NOTÍCIAS

Duas liminares concedidas a contribuintes pela Justiça Federal, em São Paulo e Minas Gerais, afastaram a aplicação de uma norma do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que alterou o cálculo da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA). As novas regras, segundo especialistas, teriam provocado aumento de até 1.000%, e afetado principalmente as indústrias. Em dezembro, por meio da Portaria nº 260, o Ibama mudou a interpretação sobre a base de cálculo da taxa, aplicada para companhias com determinado grau poluente ou uso dos recursos naturais - como siderúrgicas, mineradoras e indústrias de alimentos e bebidas. Enquanto a fórmula anterior considerava o porte da empresa e sua receita individualmente, agora olha para toda a receita bruta anual do grupo econômico. Isso termina por aplicar o teto de R$ 5,7 mil da taxa para cada filial ou franquia da pessoa jurídica. Como a TCFA é cobrada quatro vezes ao ano, o impacto a longo prazo pode chegar a ser milionário se a empresa tiver muitos estabelecimentos. De 2019 a 2023, a taxa gerou receita de R$ 1,7 bilhão para o órgão - uma média de R$ 320 milhões anuais.Para ler esta notícia, clique aqui.

A regulamentação da reforma tributária prevê que, nas alíquotas específicas por unidade de medida do IBS e da CBS, que os biocombustíveis "consumidos na sua forma pura" e o hidrogênio de baixa emissão de carbono deverão ter tributação inferior a dos combustíveis fósseis. O Valor teve acesso ao conteúdo do material, que ainda não foi divulgado oficialmente. O texto lista 11 tipos de combustíveis e ainda prevê outros tipos definidos pela "Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis endash; ANP, relacionados na legislaçãoerdquo;. Os tipos previstos no texto são: gasolina, etanol anidro combustível, óleo diesel, biodiesel B100, GLP inclusive o derivado de gás natural, etanol hidratado combustível, querosene de aviação, óleo combustível, gás natural processado, biometano e gás natural veicular (GNV). Além disso, a regulamentação também diz que o IBS e a CBS incidirão uma única vez sobre as operações com combustíveis, eldquo;ainda que iniciadas no exteriorerdquo;. As alíquotas serão uniformes no país todo e específicas por unidade de medida e diferenciada por produto. As alíquotas serão reajustadas anualmente e, em caso de aumento, deverão observar o prazo de 90 dias entre a fixação e o início de vigência. Para ler esta notícia, clique aqui.

O governo enviou ao Congresso o primeiro projeto de lei complementar de regulamentação dos novos impostos sobre o consumo, quatro meses após a promulgação da PEC da reforma tributária. O texto prevê que o Imposto Seletivo, chamado de eldquo;imposto do pecadoerdquo;, incida sobre veículos, embarcações, aeronaves, cigarros, bebidas alcoólicas, bebidas açucaradas e bens minerais extraídos. Os alimentos ultraprocessados, aqueles que passam por diversos processos industriais, ficaram fora da lista, apesar de recomendação do Ministério da Saúde. No total, o projeto tem 360 páginas e inclui também o funcionamento do Imposto sobre Valor Agregado (o IVA, que unificará 5 tributos). O Ministério da Fazenda estima uma alíquota média de 26,5%, que poderá variar de 25,7% a 27,3%. Quatro meses após a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, o governo enviou ontem ao Congresso o primeiro projeto de lei complementar de regulamentação dos novos impostos sobre o consumo. O texto, a que o Estadão teve acesso, prevê que o Imposto Seletivo, chamado de eldquo;imposto do pecadoerdquo;, vai incidir sobre veículos, embarcações e aeronaves; cigarros; bebidas alcoólicas; bebidas açucaradas; e bens minerais extraídos. Já os alimentos ultraprocessados (que passam por diversos processos industriais) ficaram fora da lista, apesar da recomendação do Ministério da Saúde e da pressão de entidades da área e da sociedade civil. Segundo o texto, a incidência do seletivo sobre a aquisição de veículos, aeronaves e embarcações se justificaria por eldquo;serem emissores de poluentes que causam danos ao meio ambiente e ao homemerdquo;. A proposta é para que as alíquotas incidam sobre veículos automotores classificados como automóveis e veículos comerciais leves e variem a partir de uma alíquota base, de acordo com os atributos de cada veículo. No total, o projeto apresentado ontem tem 360 páginas e traz o coração do novo sistema, que inclui o funcionamento do Imposto sobre Valor Agregado (o IVA, que unificará 5 tributos) e do próprio Imposto Seletivo endash; que tem como pressuposto a incidência sobre bens e serviços considerados nocivos à saúde ou ao meio ambiente. O desenho final dessa regulamentação terá efeito direto sobre a alíquota que será cobrada dos consumidores. O Ministério da Fazenda estima uma alíquota média de 26,5%, que poderá variar de 25,7% a 27,3%, a depender de fatores como sonegação, elisão fiscal (prática que aproveita brechas na lei para reduzir a tributação), disputas de empresas com o Fisco (que acabam em litígio judicial) e ainda inadimplência. Trata-se de uma nova endash; e, provavelmente, ainda mais dura endash; batalha a ser travada no Congresso, com uma miríade de detalhes que serão alvo de lobbies e interesses variados, tanto de setores quanto de entes da Federação. Não à toa, o ministro Fernando Haddad foi pessoalmente entregar o texto aos presidentes das duas Casas: o deputado Arthur Lira (PP-AL) e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Entre os pontos mais controversos, estão ainda a cesta básica e os regimes diferenciados, além de todo o sistema de creditamento endash; uma vez que a reforma prevê a não cumulatividade plena, colocando fim à tributação em cascata e permitindo às empresas se creditarem dos impostos cobrados na etapa anterior da cadeia. ebull;

Acionistas da Petrobras chegam à assembleia geral prevista para esta quinta-feira, 25, com representantes dos sócios privados, os minoritários, divididos e acusados de conflito de interesses. Em dia de eleição, dos 11 conselheiros, quatro representam investidores privados endash; três deles trabalham para permanecer no comitê. No caso de dois deles endash; o advogado Marcelo Gasparino e o investidor Juca Abdalla endash;, o Comitê de Pessoas e de Elegibilidade da Petrobras levantou conflito de interesses e recomendou que eles limitem suas atuações no comando da estatal. Presente no conselho de quatro das maiores empresas do País endash; Petrobras, Vale, Banco do Brasil e Eletrobras endash; o advogado Marcelo Gasparino é membro do comitê desde 2022. O Comitê de Pessoas e de Elegibilidade levantou problemas sobre o advogado ocupar o conselho de administração da Petrobras e da Eletrobras simultaneamente, tendo em vista os planos das duas companhias em investir na transição energética e no setor elétrico endash; a Petrobras deseja desenvolver a geração de energia eólica offshore (em alto-mar). O assunto subiu e foi levado ao Conselho de Administração em votação na última sexta-feira, 19. Com exceção do próprio Gasparino, de Abdalla (que se absteve) e do presidente do comitê, Pietro Mendes, os demais oito conselheiros concordaram com a avaliação do comitê e mantiveram a recomendação para que ele deixe o conselho da Eletrobras. Caso não o faça, medidas de mitigação do conflito foram elencadas pelo próprio Comitê de Pessoas: que Gasparino não tenha acesso ou tome parte de pautas envolvendo os planos estratégicos da Petrobras no que diz respeito à transição energética e energia elétrica. Racha Observadores afirmam que a reprimenda ao advogado, com o apoio dos demais minoritários, sinaliza que o grupo está partido. Afinal, desde que chegou à Petrobras, a acusação de conflito de interesses não havia sido levantada. eldquo;Só ele (Gasparino) pode sabererdquo;, diz Marcelo Mesquita, um dos acionistas minoritários que anuíram com a recomendação, questionado sobre se o advogado vai ou não sair da Eletrobras. eldquo;A Petrobras era uma empresa de petróleo, que só planejava perfurar e explorar petróleo e gás. Agora, é uma empresa de energia, que quer fazer coisas que concorrem com a Eletrobras. É outro bicho.erdquo; Segundo ele, não se trata de rachadura entre os minoritários, mas de uma questão objetiva de conflito de interesses. E observa que a situação do presidente do conselho, Pietro Mendes, também segue em aberto endash; Mendes é acusado de conflito por acumular o posto no comitê com o de secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, responsável por desenhar a política para o setor. eldquo;Toda essa polêmica enfraquece a governança porque são coisas que são conflito de interesseserdquo;, diz Mesquita. eldquo;Por mais que a pessoa não atue em seu benefício, no caso de uma empresa tão grande e tão polêmica quanto a Petrobras, o melhor é a gente evitar situações de conflito de interesses.erdquo; Além de Gasparino, outro conselheiro que tenta a recondução também teve levantado o risco de conflito de interesses. Juca Abdalla, do Banco Clássico, é um grande investidor e detém participação relevante no capital não apenas da Eletrobras, mas também da Cemig (onde também é conselheiro), na Engie e CEG-Rio. No caso dele, o Comitê de Pessoas e de Elegibilidade da Petrobras afirma que as empresas possuem contratos ativos com a estatal ou negócios similares: eldquo;Razão pela qual recomendou que o indicado, caso eleito, não tenha acesso ou tome parte de pautas relacionadas aos assuntos identificados pelas áreas comerciais/técnicas da companhia como afetos às sociedades nas quais possui participação relevante direta ou indiretamenteerdquo;, diz a ata da reunião. O Estadão tentou contato com o investidor, mas não obteve resposta. Além dos dois, um terceiro candidato a conselheiro representante dos minoritários, que deverá suceder Marcelo Mesquita no comitê, também teve levantado o conflito de interesses. É Jerônimo Antunes, que foi professor de auditoria na USP e hoje integra o comitê de auditoria da Vibra (antiga BR Distribuidora). O comitê da Petrobras recomendou o desligamento dele da empresa. Procurado, o auditor afirmou que pretende atender à recomendação: eldquo;Eu concordo com a orientação do Cope/Celeg e irei renunciar do comitê de auditoria da Vibra, caso eu seja eleitoerdquo;, afirma. Todos os três vão somar os votos de acionistas da Petrobras nesta quinta-feira, no qual também são contabilizadas as preferências de detentores de ações nos Estados Unidos. A expectativa é que os três, apesar dos conflitos, sejam eleitos, assim como seja reconduzido Francisco Petros, que já integra o conselho como o quarto representante dos acionistas minoritários. Da parte da União, a tendência é que se mantenha a atual composição de forças no conselho da companhia pendente para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Em ofício enviado no último dia 19, a União enviou o nome de Pietro Mendes como indicado para prosseguir na presidência do conselho, assim como outros três nomes mais próximos de Silveira e do chefe da Casa Civil, Rui Costa: Vitor Saback, Bruno Moretti e Renato Galuppo. A novidade é a entrada de Rafael Dubeux, da equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, visto como um pêndulo que poderá ajudar o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, nos embates contra Silveira.

O caminhão vermelho que desloca sem fumaça pelas dependências da GWM em Baoding, China, é a materialização dos planos apresentados pela montadora há um ano. Na época, a empresa revelou parte de sua estratégia para veículos comerciais no Brasil, com foco em pesados alimentados por pilha de hidrogênio. O modelo exibido na sede é um deles. A fabricante pretende importar esses caminhões emdash;e com possibilidade de, futuramente, nacionalizar a produção. Essa é uma das principais alternativas de médio e longo prazos para descarbonizar o transporte rodoviário. A marca não deu datas para venda do caminhão no Brasil, mas os testes terão início ainda em 2024. A montadora deve trazer quatro ou cinco veículos para serem avaliados no país . O veículo foi mostrado a jornalistas brasileiros nesta quarta (24). Pela descrição na lateral da cabine, tem capacidade para transportar 25 toneladas de carga. O barulho se limita ao "espirro" do sistema de freios e ao som dos pneus sobre o piso. É basicamente um caminhão elétrico. A engenheira Bea Xiao, responsável pelo planejamento de produtos para mercados estrangeiros da GWM, destaca a principal vantagem: com a pilha de hidrogênio, não é necessário instalar toneladas de baterias para atingir autonomia condizente com o transporte rodoviário de cargas. Além disso, não é necessário passar horas plugado em um posto de recarga antes de seguir viagem. Quando houver infraestrutura, será possível reabastecer em alguns minutos. Funciona assim: o hidrogênio é armazenado em oito cilindros de alta pressão, cada um com capacidade para cinco quilos do elemento em estado gasoso. Ao ser combinado com o oxigênio da atmosfera, há geração de energia elétrica, que alimenta os motores. O escapamento emite apenas vapor dersquo;água emdash;que é justamente o resultado da combinação do hidrogênio com o oxigênio. Para que todo o processo seja neutro em carbono, é necessário considerar a fonte da matéria-prima. O Brasil leva vantagem nessa corrida pela descarbonização. Uma das iniciativas foi revelada pela Petrobras no dia 11 de abril. A empresa anunciou o plano de ter duas unidades dedicadas à produção de hidrogênio verde, uma situada no Nordeste e outra no Sudeste. A produção não envolverá combustíveis fósseis, mas, sim, vai aproveitar o etanol. Essa solução é o que tem motivado os anúncios da GWM relativos aos transporte de cargas. A montadora chinesa desenvolve ainda soluções para reduzir o custo dos veículos. Entre os componentes otimizados estão as válvulas reguladoras de pressão necessários ao sistema. Segundo a empresa, suas alternativas são menores e mais baratas que, por exemplo, as utilizadas pela Toyota no sedã Mirai. Mas a amortização dos custos ainda não é ciência exata, já que não existe infraestrutura disponível para abastecimento, nem produção em larga escala dos veículos. O que se sabe hoje é que um caminhão 100% elétrico custa até o triplo de um modelo a diesel. As baterias, ausentes na opção a hidrogênio, são caras e ajudam a inflacionar os valores. Mas os cilindros também têm valor elevado, devido às tecnologias e aos materiais envolvidos. A GWM, por meio da divisão chamada FTXT, desenvolve armazenadores plásticos envolvidos por fibra de carbono. O material de alto valor e resistência precisa de escala de produção para ser viável. Os problemas, contudo, parecem menores a bordo do caminhão de elétrico. O veículo carrega a marca FAW, que é uma subsidiária da GWM estabelecida em pareceria com o grupo Volkswagen. Após subir três degraus, tem-se acesso a uma cabine espaçosa e simples, ainda com aspecto de montada artesanalmente. O motorista conduziu o caminhão por ruas internas nas dependências da montadora chinesa. Não houve fumaça nem cheiro. De acordo com a GWM, a autonomia chega a 300 quilômetros. Se houver rede de reabastecimento rodoviário, será possível cumprir longos percursos sem emitir poluentes. O jornalista viajou a convite da GWM do Brasil.

As duas maiores distribuidoras de combustíveis do País, Vibra e Raízen, se uniram no Norte do País para aumentar o volume disponível na região e arredores. Nesta quarta-feira, 24, em Santarém (PA), as duas companhias inauguram um terminal com capacidade para movimentar dois bilhões de litros de combustíveis por ano. Quando entrar em operação, a Base Santarém será o principal ponto de abastecimento do oeste do Pará, da Amazônia Ocidental e do norte de Mato Grosso, reduzindo custos logísticos, emissões de CO2 e desenvolvendo a economia local, informaram as companhias ao Estadão/Broadcast. O valor do investimento ainda não foi divulgado. Localizada onde os rios Amazonas e Tapajós se encontram, a nova base tem como objetivo atender principalmente o agronegócio e transportes da região, o que deve ocorrer a partir de maio, depois que o projeto receber autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Uma das vantagens do novo terminal, destacam executivos das empresas, será permitir a atracação de navios de grande porte, o que antes das obras não era possível. Até então, Santarém era abastecida por um pequeno terminal local que atendia apenas o consumo da região. Atualmente, Santarém não é um polo de importação, mas com essa expansão e a ampliação do píer, será possível receber produto importado, de cabotagem ou mesmo de alguma refinaria nacional. eldquo;Vai ser principalmente um polo de diesel para o Mato Grosso, e, também nesse terminal, a gente vai receber (combustíveis) em navios grandes, vamos poder a partir daí embarcar os combustíveis em barcaças pra suprir outras regiões na região Norte, como Porto Velho, de barcaça, para Manaus, caminhões para Mato Grosso, ou seja, a gente ganha uma flexibilidade pra atendimento da região Norte com um custo mais eficiente, à medida que vamos poder receber lotes maiores dos navioserdquo;, explica o vice-presidente Executivo de Operações, Logística e Sourcing da Vibra, Marcelo Bragança, que vê na expansão uma chance de ajudar a descarbonizar a própria operação e dos seus clientes, entre eles, a Vale. Com aproximadamente 120 milhões de litros de capacidade, a Base de Santarém tem conexão com píers de navios e barcaças, que farão a distribuição pelos dois rios. Até o final de 2025, o projeto prevê também outras entregas para atender os mercados no entorno da BR-163 - que liga o Rio Grande do Sul ao Pará. Para o vice-presidente de Supply Chain da Raízen, Juliano Tamaso, o terminal trará ganho de eficiência e deve evitar de dois a três fretes marítimos em cada operação. Isso em uma região onde a demanda por combustíveis não para de crescer, puxado pelo agronegócio. eldquo;Será a porta de entrada para qualquer navio de grande porte. Você pode receber qualquer produto e também pode exportar, é um terminal multimodalerdquo;, informa Tamaso. eldquo;Você está melhorando o escoamento logístico do País com esse terminal, lembrando que a região Centro Oeste é a região que mais cresce.erdquo; Mercado A parceria das duas rivais de mercado não é inédita. Repetida em alguns leilões de áreas portuárias, é comum que distribuidoras se unam com as concorrentes para dividir investimentos. Em Pernambuco, a operadora é a Vibra e o terminal das empresas no Porto de Suape também passa por expansão. No caso da Base Santarém, a operadora será a Raízen, que detém 60% do negócio e já possui 20% do mercado do Pará. Para a Vibra, o novo terminal significa uma expansão ainda maior no Pará, mercado que já lidera com 40,7% de market share, e onde investiu R$ 350 milhões nos últimos cinco anos. Além de Santarém, a Vibra possui três terminais no Estado, sendo o maior em Belém, mas também está em Marabá e Miritituba. eldquo;Na ponta comercial a briga é ferrenha. Cada um tem sua política e está todo mundo brigando para conquistar clientes, fazer a sua rede de postos. Mas quando a gente olha para a parte de infraestrutura, faz sentido fazer operação conjunta porque reduz custos, que vai para as duas empresas, e acaba acirrando a briga na ponta, porque a maior parte dessa redução de custos a gente repassaerdquo;, explica Bragança. Apesar de ter sido planejado muito antes do anúncio de que a COP-30 seria realizada no Pará, em 2025, o novo terminal das duas distribuidoras pode ajudar a atrair novos investimentos, avaliam os executivos. eldquo;Essa base já estava prevista antes da COP-30, mas o que está acontecendo é ótimo, porque se você cria uma logística para a região, que vai ser beneficiada com mais impostos, mais navios vão parar láerdquo;, diz Tamaso. Já para Bragança, o Brasil tem uma grande chance de ser protagonista na agenda ambiental e o terminal é a prova do engajamento da Vibra nessa empreitada. eldquo;A Vibra tem uma presença forte na região amazônica e esses investimentos são uma prova que a gente continua apostando na melhora da infraestrutura, não só pela redução de custos, mas pela redução das emissões. À medida que eu entro com navio de grande porte, ele emite muito menos do que quando estou fazendo isso por barcaças ou caminhõeserdquo;, diz Bragança.