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Estudo inédito da Fundação Getulio Vargas (FGV) sugere acelerar a regulamentação da Nova Lei do Gás para garantir a abertura do mercado, o aumento da concorrência, a ampliação da malha de transporte e a diminuição do preço do gás natural no Brasil. Mas há entraves, como a concentração da Petrobras no setor e falta de coordenação entre os Estados na definição das regras. O estudo, ao qual o Estadão teve acesso, foi encomendado pelo governo federal em parceria com o Movimento Brasil Competitivo (MBC) e foi apresentado ontem pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, na sede Confederação Nacional da Indústria (CNI). A abertura do mercado, de acordo com o diagnóstico, pode diminuir o preço do gás natural para a indústria e também para consumidores finais. Isso significa, na prática, oferta maior e mais barata do produto como fonte de energia na produção de alimentos, componentes químicos, fertilizantes, cerâmicas e até no aquecimento de água nas residências. Além disso, é uma fonte de energia mais limpa para o meio ambiente em comparação com o petróleo. O gás natural respondeu por 10% do total de oferta de energia no Brasil em 2022, mas ainda está fortemente associado ao petróleo e à Petrobras. De toda a produção, 85% é associada ao petróleo, muitas vezes na exploração do próprio óleo e no abastecimento de usinas termelétricas. A estatal foi responsável por 70% de toda a produção de gás natural no período. Alckmin defendeu que a desburocratização é um dos caminhos para a industrialização do País. eldquo;É preciso ter uma desburocratização no sentido de reduzir custos e facilitar a produçãoerdquo;, disse. Para o ministro, é preciso eldquo;passar um pente-fino sobre o preço do gás naturalerdquo;. ebull;

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, defendeu nesta segunda-feira (22) que a ideia de não distribuir logo todos os dividendos extraordinários da estatal, mas apenas 50% deles, segue um mecanismo usado em outros países de um fundo para dar estabilidade no pagamento de proventos aos acionistas. "Se nós como gestores, o conselho de administração, como administradores da empresa, vislumbrarmos lá na frente um período onde o dividendo pode ser menor ou ter alguma coisa, você equaliza aquele dividendo lá com a reserva que você fez num período extraordinariamente positivo de hoje", disse Prates a jornalistas em São Paulo após participar de evento com executivos organizado pela Esfera Brasil. "Então, a gente achou por bem que metade desse dividendo extraordinário fosse destinado para começar a criar ali um e#39;fundozinhoe#39; para remuneração dos acionistas em tempos em que aquilo caia. Por que isso é importante? Porque você pode ter realmente um fato mais à frente e ter uma expectativa de dividendos menor, fazendo com que a ação caia", completou. A distribuição de dividendos foi um dos pivôs da crise que ameaçou Prates no comando da estatal. A proposta original da diretoria da Petrobras já era fazer a distribuição de 50% dos R$ 43 bilhões de lucro adicional que a companhia teve em 2024 sob a forma de dividendos extraordinários. Isso representaria uma receita adicional de R$ 12,59 bilhões para a União. No entanto, a medida foi barrada no conselho de administração com apoio massivo dos representantes do governo. Na ocasião, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, se absteve. A decisão deflagrou uma escalada nos desentendimentos entre Prates e o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia), que atuou pela retenção dos dividendos. Em 7 de março a Petrobras anunciou a retenção completa do montante. A ação preferencial (que dá preferência na distribuição dos dividendos) caiu cerca de 5% em um mês. Os acionistas ficaram desconfiados de uma intervenção do governo nas decisões da petroleira e de uma mudança de estatuto para redirecionar os dividendos para investir em projetos de expansão que fogem da finalidade atual da companhia. Na última sexta, no entanto, o governo recuou e decidiu pela distribuição 50% dos dividendos extraordinários. Os outros 50% ficarão em uma reserva para uma nova avaliação do conselho de administração nos próximos meses. Segundo Prates, a nova proposta dá mais conforto aos acionistas. Ele afirmou que a decisão final deve ser tomada na Assembleia Geral Extraordinária da estatal. Prates minimizou a polêmica e afirmou que não há abalos em sua relação com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Sem citar Alexandre Silveira, que reconheceu à Folha conflito, o presidente da estatal disse que o próprio ministro admitiu necessidade de ser chegar a um consenso em processos. E afirmou que a Petrobras não está em crise, já que chegou ao seu melhor resultado em termos de lucros em 2023 sem contar com o ano anterior, quando realizou desinvestimentos e vendeu refinarias e#39;CORREÇÃO DE RUMOe#39; Também presente no evento, mas sem estar nos mesmos ambientes que Prates, Silveira disse em conversa com jornalistas ver uma "correção de rumo" na Petrobras. Questionado sobre uma suposta ameaça de demissão de Prates em meio à crise, Silveira afirmou: "Todo o cargo de confiança do presidente da República, inclusive o meu, deve estar sempre à disposição do presidente da República". "Ele decide quem sai, quem entra. Então, portanto, sobre a permanência ou não de qualquer membro do governo, é de alçada única e exclusivamente do presidente Lula". Perguntado se a condução à frente da Petrobras é 100% convergente com o que Lula espera, Silveira disse ver uma "correção de rumo fundamental para o desenvolvimento nacional". Como exemplo, o ministro afirmou que, na semana passada, o presidente da Petrobras anunciou uma série de investimentos emdash;que já estavam no Plano Estratégico da empresaemdash;, incluindo o retorno de uma fábrica de fertilizantes e o desenvolvimento da política do gás. "O Brasil não abrirá mão dessas políticas", destacou Silveira. O ministro, a princípio, faria parte de um painel no evento em São Paulo que teria Prates na sequência. Mas a participação de Silveira foi antecipada para a manhã a pedido da organização do evento, segundo o ministério. Sobre a mudança de ideia do governo para distribuição de dividendos extraordinários aos acionistas, Silveira afirmou que "há elementos novos, a diretoria apresentou a melhoria da oxigenação financeira da empresa, a partir naturalmente do aumento do preço do Brent [petróleo] e também do aumento do preço do dólar". (Com Reuters)

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou nesta segunda-feira, 22, que a economia de hidrocarbonetos continuará a ser relevante para os próximos 40 a 50 anos. Segundo o executivo, as reservas atuais de petróleo em exploração no Brasil sustentam a autossuficiência em produção de petróleo para os próximos 12 a 13 anos, o que deve levar o País a um grande dilema. eldquo;Ou vamos para a Margem Equatorial ou voltamos a importar combustíveis de outros paíseserdquo;, afirmou Prates, se referindo a movimentos ambientais que têm ganhado força no exterior e pedem a descarbonização. O executivo defendeu que a exploração na Margem Equatorial deve ser feita, citando como exemplo as operações em Urucu, no coração do Amazonas, que não trouxe acidentes até o momento. eldquo;A licença que está lá em discussão na Margem Equatorial é a de exploração perfuratória, portanto não diz respeito à etapa de produção. Depois de dois anos, vamos descobrir sobre o potencial comercial, depois vamos construir a plataforma. São, pelo menos, seis a oito anos que temos de levar para começar a produção na Margem Equatorialerdquo;, afirmou o presidente da Petrobras. Prates defendeu ainda que a empresa é a única empresa capaz de garantir a responsabilidade para realizar a exploração na Margem Equatorial sem trazer riscos ao meio ambiente na região. 18 anos de autossuficiência Prates lembrou que no domingo o Brasil completou maioridade na autossuficiência na produção de petróleo, 18 anos. eldquo;Ficamos autossuficientes em petróleo em 2006 e desde então continuamos a manter a autossuficiênciaerdquo;, disse o executivo durante o Seminário eldquo;Brasil Hojeerdquo;, organizado pelo Grupo Esfera. Segundo ele, desde Getúlio Vargas que o Brasil tentava a ser autosuficiente em petróleo para não ficar a mercê da volatilidade do eldquo;sangue da economiaerdquo; que é o petróleo e que agora está sob ameaça. eldquo;Isso no fundo é ótimo porque nos livramos de uma única commodity. Temos de enfrentar um novo desafio e a Petrobras, como empresa do Estado Brasileiro não deve ter vergonha disso porque o petróleo já fez o papel da segurança energética e 80% da matriz enérgica vem de fontes renováveiserdquo;, disse. Segundo ele, desde as termoelétricas até as eólicas, a Petrobras está disponível para o País. eldquo;O Brasil não tem o dever de liderar esse processo. A Margem equatorial é o exemplo mais típico do erro de avaliação de mudar da matriz de petróleo para a matriz completamente renovável. É possível fazer isso com um bancando o outroerdquo;, disse. Dividendos O presidente da Petrobras confirmou que haverá uma normalização da distribuição de dividendos para os próximos balanços. Segundo o executivo, a decisão de reter os proventos tomada em março foi a primeira de um novo mecanismo que a estatal está implementando com o objetivo de estabilizar a remuneração dos acionistas. Ele apontou que a retenção dos dividendos realizada em março foi feita na eldquo;conta de equalização do capitalerdquo;. Trata-se de um recurso que, conforme Prates, já existe em outras companhias de capital aberto e deve reduzir a volatilidade no pagamento de dividendos. Uma das vantagens desse instrumento é que a oferta de proventos se manterá estável mesmo em períodos onde o mercado de petróleo enfrentar um momento de dificuldade. eldquo;Isso é importante porque você pode ter uma expectativa de distribuição de dividendos menor, o que impulsiona a queda nas ações. Com esse mecanismo, o acionista se sente confortável sabendo que há recursos que ele deve receber ao longo do ano ou em um período maiorerdquo;, afirmou Prates.

O aumento dos casos de fraudes ligadas ao teor de biodiesel na mistura do diesel comercializado, sobretudo no Nordeste, tem preocupado executivos de grandes e médias distribuidoras do Brasil. O combustível tem sido fornecido sem a adição obrigatória do biocombustível a postos de abastecimento ou aos chamados transportadores revendedores-retalhistas (TRR), que abastecem grandes consumidores como indústrias e hospitais. Dados do Programa de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis (PMQC) da Agência Nacional do Petróleo (ANP), compilados pelo Estadão/Broadcast, mostram que em 2024, no Estado de Alagoas, a incidência desse tipo de fraude chega a 24%. Uma a cada quatro amostras de diesel recolhidas em postos e testadas pela ANP não tinham o porcentual obrigatório de biodiesel. Na Bahia, Estado com a segunda maior prevalência desse tipo de fraude no ano, esse valor chega a 15,7%. Ambos são Estados com índices de fraudes na mistura do diesel historicamente altos. Mas mesmo regiões com histórico de pouca ilegalidade têm mostrado aumento significativo, como os casos do Rio Grande do Norte (10,4%), Paraíba (9,3%) e Amapá, na região Norte, que chegou a 15,3% de inconformidades relacionadas ao teor de biodiesel. Em março deste ano, o porcentual obrigatório do biocombustível no diesel B, a mistura final do diesel comercializada, passou de 12% para 14% por decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Segundo um diretor de grande distribuidora que não quis se identificar, agentes que vendem diesel sem biodiesel ou com porcentual abaixo do estipulado pelo governo tem conseguido praticar preços R$ 0,30 a R$ 0,40 abaixo do preço de venda por litro do mercado regular. Dados da ANP de março mostram que, na média nacional, o biodiesel foi R$ 0,37 por litro mais caro que o diesel A (puro) diferença que chegou a R$ 0,71 por litro na região Nordeste. A diferença é relevante para um mercado que opera normalmente com margens de lucro entre R$ 0,03 e R$ 0,06 por litro de diesel vendido. Com essa diferença, diz outra fonte de mercado, o agente irregular consegue abocanhar mercado com preço abaixo da média e ainda preservar alta lucratividade. Importação Presidente do Instituto Combustível Legal (ICL), mantido pelas três grandes distribuidoras - Vibra, Raízen e Ipiranga -, além de Petrobras e Braskem, Emerson Kapaz diz que a alta nas fraudes se concentra nos Estados onde há importação de diesel ou que são irrigados pelas cargas estrangeiras, citando o Nordeste, mas também Estados de outras regiões, como São Paulo e Paraná. Segundo informações de mercado, boa parte do diesel importado não estaria nem parando em instalações de tancagem de distribuidoras, sendo levado puro diretamente aos clientes finais a preços abaixo do mercado regular. Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), em março, dão margem às suspeitas. Embora os maiores porcentuais de importação tenham acontecido pelo Paraná (17,78%), sobretudo no Porto de Paranaguá, e por São Paulo (23,8%), no Porto de Santos, Estados do Nordeste e Norte também funcionaram como grandes portas de entrada. São os casos do Maranhão (17,4%), Amapá (15,9%), Pernambuco (2,9%) e Ceará (1,43%). Fora essas, outras portas de entrada para o diesel estrangeiro, quase tudo vindo de Rússia, Kuwait e Emirados Árabes, foram Amazonas (17,5%), Rio de Janeiro (1,7%) e Pará (1,59%). Em março, o Brasil importou 1,2 milhão de m³ de diesel. ANP Procurado pelo Estadão/Broadcast, o diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) Fernando Moura, responsável pelo monitoramento do mercado, reconheceu as fraudes no teor de biodiesel na mistura do diesel como um problema estrutural do setor, mas informou que os técnicos da agência ainda não detectaram aumento anormal das infrações desse tipo. O diretor da ANP observa, porém, que os dados consolidados de abril só serão conhecidos em maio, o que limita uma observação imediata de qualquer anomalia. Além disso, como março foi um mês de transição do mandato do biodiesel, de 12% para 14%, há um período de ajustes no varejo em que é normal algum aumento no número de inconformidades. De fato, na média nacional, o aumento dos casos de fraude ainda pode ser considerado marginal. Segundo o PMQC, da ANP, em 2024 até 12 de abril, o País registrou porcentual de 6,3% de inconformidades ligadas ao teor de biodiesel. No mesmo período do ano passado, esse porcentual ficou em 4,2%. Em todo o ano de 2023, esse índice foi de 5,1%, o equivalente a 170 mil m³ de diesel fraudados. O valor é pouco superior aos verificados em anos anteriores, de 4,6% em 2021 e 4,4% em 2022, mas ainda assim, representa a maior incidência de fraudes ligadas a teor de biodiesel em cinco anos, desde 2018 (5,5%). E pelo andar da carruagem, 2024 promete novo recorde anual.

Os setores de distribuição, importação e revenda de combustíveis - representados pelo IBP, ICL, Brasilcom, Abicom, Sind TRR e Fecombustíveis - receberam com satisfação a decisão do Estado do Amapá, por meio do ATO DECLARATÓRIO Nª 2024.000010/SEFAZ, de revogar os Atos Declaratórios que aprovam Regimes Especiais referentes ao cumprimento de obrigações relativas ao ICMS. Foram revogados de uma só vez 15 (quinze) regimes especiais. Como apresentado no próprio Ato Declaratório, a revogação teve origem na 44ª Reunião Ordinária do COMSEFAZ e na 192ª Reunião Ordinária do CONFAZ onde o setor de combustíveis e as unidades federadas, impactados diretamente pelos benefícios fiscais concedidos nos citados regimes, levaram dados e argumentações consistentes para o fórum, a fim de dar subsídios às discussões e posterior deliberação. Neste sentido, o Estado do Amapá reconheceu a necessidade de que a eldquo;legislação tributária interna se adeque ao estabelecido na Leis Complementares nº 192/22 e nº 194/22, bem como aos Convênios ICMS nº 199/22 e nº 15/23erdquo;. Em que pese a revogação ser um importante passo para resolver o problema atual, o setor entende que é necessário votar e aprovar na reunião do CONFAZ do dia 25/04 as alterações propostas nos Convênios ICMS nº 85/09 - que uniformiza procedimentos para cobrança do ICMS na entrada de bens ou mercadorias estrangeiros no país - e no Convênio ICMS nº 143/02 - que dispõe sobre o cumprimento de obrigações tributárias pelo depositário estabelecido em recinto alfandegado. Na visão do setor, o problema será resolvido definitivamente e eventuais condutas anticompetitivas e lesivas à ordem econômica serão inibidas com a revogação dos regimes realizada pelo Estado do Amapá e a aprovação das alterações propostas e debatidas no COMSEFAZ. As entidades acreditam que este é um passo importante para manutenção da transparência tributária e a idoneidade de um setor de vital importância para a economia brasileira, e que garante o suprimento diário e regular dos combustíveis a todos os Estados da Federação.

O Sindicato dos petroleiros e petroleiras da Bahia (Sindipetro-Ba) informou que algumas unidades da Refinaria de Mataripe, administrada pela empresa Acelen, estão paradas ou apresentando problemas operacionais provocados pelas fortes chuvas que caem no estado. Em função disso, a refinaria não está operando com plena capacidade e já apresenta baixo estoque de gasolina e gás de cozinha (GLP). "Esse estoque está bem abaixo do nível mínimo de segurança. Hoje, todo o gás e gasolina produzidos estão sendo direcionados para atender o mercado interno, de modo que a Acelen não está distribuindo para outros estados", disse o diretor de comunicação do Sindipetro-Ba, Radiovaldo Costa. Segundo o sindicato, na tentativa de retomar a operação das unidades, um compressor da Unidade-39 (U-39) apresentou problemas, impossibilitando o retorno do craqueamento do petróleo (um processo químico que transforma frações de cadeias carbônicas maiores em frações com cadeias carbônicas menores). A Acelen teria chamado de volta um navio que foi carregado com GLP para que devolvesse o produto. A preocupação é o impacto no abastecimento das distribuidoras, pois a previsão para a volta do craqueamento na U-39 seria de 10 dias, correndo risco de faltar os produtos no mercado baiano. Segundo Radiovaldo, os problemas operacionais são resultado de demissões que vêm sendo feitas nos últimos meses, de funcionários experientes, que atuavam na empresa antes da privatização. "Muitos demitidos eram ex-trabalhadores da Petrobras, e a gente acredita que os mais novos ainda têm dificuldade na operação, porque a transmissão de conhecimento não foi feita como deveria", afirmou. Reação em cadeia Pelo fato da Acelen atender também outros estados e, neste momento, ter que priorizar o fornecimento dos consumidores baianos, Radiovaldo acredita que o preço dos derivados de petróleo fora da Bahia também deve aumentar. Além disso, o aumento do barril do petróleo, que gerou o reajuste das gasolina na Bahia na última semana, também deve contribuir para uma nova escalada de preços. "Se o mercado perceber que o produto está escasso, o preço sobe", disse. Para se manter em operação plena, a Refinaria de Mataripe consome, diariamente, 300 mil barris de petróleo. Em nota, a Acelen informou que as unidades responsáveis pela produção de gasolina e GLP da Refinaria de Mataripe, encontram-se em manutenção não-programada, o que reduziu a capacidade produtiva da refinaria. "A empresa está adotando todas as medidas possíveis com vistas a reduzir a possibilidade de impacto no fornecimento dos produtos ao mercado, o que inclui compra de carga extra de GLP para reforçar os estoques e suprir o fornecimento durante a parada não-programada". A companhia disse ainda que, em dois anos, investiu mais de R$ 2 bilhões na revitalização e recuperação da Refinaria de Mataripe. "Foi implementado o maior programa de modernização da sua história, com foco na segurança, na eficiência do parque industrial, na redução da pegada ambiental das operações e na sua automação, com a transformação digital que está sendo realizada". A empresa informou também que, graças ao seu CIM-Centro de Manutenção Integrada, por meio de IA, já está sendo possível responder a esta ocorrência de maneira ágil e assertiva, pois permitiu diagnósticos mais precisos e seguros para atuação das equipes de manutenção, que preveem normalização da operação em nove dias.