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Em dezembro de 2023, os irmãos Atem endash; Dibo, Miquéias e Nadson endash; entraram em um novo ramo de negócio: ofereceram quase R$ 8 milhões por quatro blocos de exploração de petróleo em terra no Amazonas e também se tornaram sócios da empresa de energia Eneva em um quinto bloco. Este foi o mais recente movimento do trio, que já foi sócio da distribuidora de energia do Amazonas (a Amazonas Energia) e hoje está no centro de uma guerra no setor de combustíveis. A Refinaria do Amazonas (Ream), que eles compraram da Petrobras em 2022, foi agraciada com um benefício fiscal inédito na reforma tributária, o que, para seus concorrentes, vai criar uma distorção que ampliará a presença dos irmãos para além da Região Norte. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem o projeto de lei com as regras de funcionamento do sistema tributário após a reforma aprovada no Congresso. E preservou o artigo 441, que beneficia o grupo Atem, dos irmãos amazonenses. Por meio dele, pela primeira vez desde 1967, uma refinaria de petróleo terá acesso aos benefícios tributários de indústrias da Zona Franca de Manaus. Nem a Petrobras, que era a dona da refinaria, conseguiu tal feito. Petróleo, combustíveis e lubrificantes são vetados da lista de produtos aptos a receber o benefício da Zona Franca, que reduz e até zera a incidência de impostos sobre atividades desenvolvidas na região. A Atem sustenta, contudo, que a atividade de refinar o petróleo para vendê-lo nunca esteve nessa lista de proibições. Pelo menos não até 2021, quando o governo Jair Bolsonaro fechou essa porta involuntariamente num episódio controverso. MEIA VOLTA. Bolsonaro sancionou um projeto de lei e horas depois mandou publicar um novo Diário Oficial, retrocedendo e derrubando a trava ao refino. Na ocasião, a meia-volta do então presidente foi atribuída à bancada de parlamentares do Amazonas, notadamente ao líder do MDB, Eduardo Braga, que negou a articulação. A controvérsia sobre o que deveria valer, afinal, foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), que em 2024 deliberou que petróleo estava fora da Zona Franca, pelas regras em vigor. A pendenga, porém, não se encerrou aí. Braga tentou reinserir o refino entre as atividades da Zona Franca na reforma tributária, em 2023, e não conseguiu. Mas em 2024, numa nova tentativa, o refino foi contemplado no primeiro projeto de regulamentação da reforma. O texto ficou Vantagem Desde 2017, por meio de liminar, a Atem vende combustível importado com isenção de tributos assim: petróleo, lubrificantes e combustíveis são vetados do benefício, eldquo;exceto para a indústria de refino de petróleo localizada na Zona Franca de Manauserdquo;. É este o projeto de lei que estava sobre a mesa do presidente Lula e provocou um intenso debate entre técnicos de seis ministérios sobre vetar ou não a iniciativa. Distribuidores de combustíveis e produtores de petróleo, que concorrem com o grupo Atem, consideram que ficarão em desvantagem, já que os benefícios concedidos à empresa extrapolam a margem de lucro da atividade, além de incentivar a produção de combustível fóssil no coração da Amazônia. Já a empresa alega que tem direito de entrar na Zona Franca e que, sem o incentivo, a produção local é insustentável. Desde 2017, a Atem vende combustível importado com isenção de tributos federais. A vantagem foi obtida por meio de uma liminar da Justiça, em vigor ainda hoje. De janeiro de 2023 a junho de 2024, segundo o Portal da Transparência do governo federal, a distribuidora Atemersquo;s usufruiu de R$ 139,93 milhões em benefícios, não recolhendo tributos sobre a revenda de combustível importado. Embora sustente que esse combustível não sai da Zona Franca de Manaus, relatório interno da Receita Federal produzido em 2018, e inserido no processo que contesta a liminar, diz que, naquele ano, e em 2017, as vendas chegaram a mais Estados da Região Norte e a Mato Grosso. Um executivo do setor afirma, sob condição de anonimato, que essa renúncia, acumulada ao longo do tempo, formou o colchão necessário para a expansão dos irmãos Atem, permitindo que crescessem para novos ramos de atuação, como o refino e mais tarde a exploração de petróleo. De uma participação de mercado de 37% da distribuição de combustível no Amazonas em 2017, o grupo hoje supera 50%. E passou a vender também no Centro-Oeste e no Nordeste. Segundo dados da ANP, a Atem vende combustível ainda em São Paulo, Santa Catarina e no Paraná. Fernando Aguiar, CEO do grupo Atem, diz que o combustível que sai da Zona Franca não é incentivado e que a empresa recolhe à parte o imposto quando a transação é feita fora da região. No ano passado, a Atem parou a refinaria e petroleiros denunciaram que o intuito é transformar a empresa numa mera importadora. Segundo ele, esse não é o plano da companhia, mas sim retomar em meados deste ano ainda o refino de diesel e gasolina no Amazonas. Evaristo Pinheiro, que preside a Refina Brasil, entidade que reúne seis grupos privados de refino no País, diz que a refinaria do Amazonas é um eldquo;Chevette 1989erdquo;, referindose à tecnologia defasada. eldquo;Era uma refinaria pronta e que, por falta de manutenção, refinava menos. Foi vendida pela Petrobras e quem comprou vai investir R$ 400 milhões para refazê-la. Eu visitei. Com o perdão da palavra, estava uma calamidadeerdquo;, diz. ebull;

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem, com vetos, a primeira lei que regulamenta a reforma tributária dos impostos sobre o consumo, aprovada pelo Congresso em dezembro. O texto cria o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que, segundo estimativas do governo, pode ter uma alíquota-padrão de 28%, a maior do mundo, conforme ranking da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de 2022, o último disponível. O texto, sancionado em cerimônia no Palácio do Planalto, traz as principais regras de funcionamento do IVA, que será dual: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), o IVA federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), o IVA de Estados e municípios. Eles vão substituir cinco tributos que hoje incidem sobre o consumo e estão embutidos nos preços dos produtos: IPI, PIS/Cofins, ICMS e ISS. eldquo;A projeção dos dados que temos hoje apontam para alíquota ( do IVA) de 28%. Não quer dizer que será essaerdquo;, disse o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, em entrevista para explicar os vetos à regulamentação da reforma. Questionado sobre o teto da alíquota para o IVA estabelecido pelo Congresso no projeto, de 26,5%, Appy disse que essa questão só terá de ser revista em 2031, quando o governo terá de apresentar proposta para cortar benefícios fiscais para levar a alíquota para o limite aprovado pelo Legislativo. A lei sancionada lista também os itens que vão compor a cesta básica nacional, que terá alíquota zero; os alvos do Imposto Seletivo, chamado de eldquo;imposto do pecadoerdquo;, que vai incidir sobre itens considerados nocivos à saúde e ao meio ambiente; as regras do cashback, a devolução de parte do imposto à baixa renda, e os produtos e serviços que contarão com alíquota reduzida, entre outros. REFINARIA. O governo manteve o benefício à Refinaria da Amazônia (Ream), da distribuidora de combustíveis Atem endash; um dos pontos de maior entrave na aprovação pelo Congresso. Appy afirmou que a decisão de não vetar o dispositivo foi para evitar que o benefício ficasse mais amplo endash; ou seja, que mais empresas acessassem a vantagem da Zona Franca. De acordo com ele, a decisão foi técnica ( mais informações na pág. B2). Na fase final da regulamentação da reforma tributária, durante a tramitação no Senado, o relator Eduardo Braga (MDB), que é do Amazonas, inseriu o setor de refino entre os atendidos pelos incentivos tributários da Zona Franca de Manaus, beneficiando uma única empresa da região Norte. eldquo;A projeção que temos hoje aponta para alíquota (do IVA) de 28%. Não quer dizer que será essaerdquo; Bernard Appy Secretário da reforma tributária eldquo;Um milagre aconteceuerdquo; Luiz Inácio Lula da Silva Presidente da República A forma como o benefício foi redigido criou uma armadilha para Lula, uma vez que, como não é possível vetar apenas um trecho de um artigo, o entendimento do Ministério da Fazenda foi de que o veto poderia alargar a brecha para mais incentivos tributários. O QUE FOI VETADO. Appy afirmou que os vetos do presidente Lula ao projeto mantêm a essência do que foi aprovado pelo Congresso. eldquo;Quinze blocos de vetos em um projeto de 544 artigos é muito poucoerdquo;, disse. Segundo Appy, a opção do Executivo foi respeitar as decisões do Legislativo. Lula vetou um benefício adicional dado a empresas da Zona Franca. O texto original da Fazenda oferecia um crédito presumido de 6% a setores que tiveram o IPI reduzido a zero por decisão do governo. Como elas perderam a vantagem comparativa a empresas de outras regiões endash; que se dá em cima do IPI endash;, o crédito presumido foi oferecido como uma espécie de contrapartida. O texto aprovado no Congresso estendeu esse crédito presumido a setores que hoje já têm IPI zero, ou seja, não dependem dele para ter vantagem sobre concorrentes. A Fazenda entendeu que conceder o benefício a esses setores seria extrapolar os benefícios existentes hoje na região endash; e, por isso, recomendou o veto a Lula. O presidente também vetou um trecho que proibia a cobrança do Imposto Seletivo sobre exportações de bens minerais, além de outro que isentava fundos de investimentos dos novos IBS e CBS. PRÓXIMOS PASSOS. O governo ainda precisa aprovar o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, que trata do Comitê Gestor do IBS, o IVA de Estados e municípios. O projeto foi aprovado pela Câmara e agora está no Senado Federal. Ontem, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que eldquo;o Senado está pronto para votar a outra regulamentação da tributáriaerdquo;. Além disso, o governo ainda irá enviar outros projetos ao Congresso, como o que define as alíquotas do eldquo;imposto do pecadoerdquo;. Appy disse que o envio deste projeto eldquo;deve ocorrer nos próximos meses, mas não tem prazo aindaerdquo;. Questionado sobre o prazo para instalação do Comitê Gestor, Appy disse que é de quatro meses, mas que dependerá da eleição dos representantes dos municípios para compor o órgão. eldquo;Como é um ponto crítico, a opção feita no Congresso, com nosso apoio, foi prever desde já a criação ( do Comitê Gestor), temporariamente, em 2025, para que pudesse funcionar na operacionalizaçãoerdquo;, disse, ressaltando que as regras ainda virão no segundo projeto de regulamentação da tributária. TOM POLÍTICO. A cerimônia também teve um tom político. O presidente Lula disse que eldquo;um milagre aconteceuerdquo; no Brasil para permitir a aprovação da reforma tributária neste seu mandato. eldquo;Quando fui eleito ( no terceiro mandato), ouvia que era impossível governar este País, no momento em que o Congresso tinha roubado o Orçamento do presidente e que a direita tinha eleito mais gente que a esquerda. Muita gente dizia que seria impossível governar e aprovar a reforma tributária, porque o governo era muito minoritárioerdquo;, afirmou, elogiando que o regime democrático permitiu o diálogo e debate sobre a proposta para que ela fosse aprovada depois de décadas. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), elogiou Lula. eldquo;A eleição do presidente Lula, sua posse e sua priorização da reforma tributária foram decisivas para que hoje estivéssemos a exaurir essa grande jornada de décadaserdquo;, disse o senador. Representando o Congresso, Pacheco disse que a reforma foi possível eldquo;pela compreensão recíproca de Câmara e Senadoerdquo; e porque eldquo;a sociedade entendeu que o sistema atual não poderia mais vingarerdquo;. O senador, que está de saída da presidência do Senado, disse se orgulhar de ter sido seu eldquo;último ato ( no cargo) nesta longa jornada da reforma tributária entregar à sanção do presidente Lulaerdquo;. ebull;

De acordo com a mais nova análise do Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), levantamento que consolida o comportamento de preços das transações nos postos de combustível, trazendo uma média precisa, o diesel comum e o S-10 tiveram preços médios na primeira quinzena de janeiro de R$ 6,23 e R$ 6,29, respectivamente. Os valores representam aumentos respectivos de 0,65% e 0,32% para os combustíveis, na comparação com a primeira quinzena de dezembro. eldquo;Nesta primeira quinzena de 2025, os preços dos combustíveis seguem a tendência de alta observada no final do ano passado. Assim como ocorreu com a gasolina e o etanol, os preços médios do diesel comum e do diesel S-10 também registraram aumentos, impulsionados por um conjunto de fatores econômicos, principalmente a valorização do dólar, que encarece a importação de insumos e combustíveis. Regionalmente, a maior parte do País acompanhou essa trajetória de alta, com exceção da região Norte, onde foi registrada uma queda de 0,15% no valor médio do diesel S-10 na comparação com o período equivalente de dezembroerdquo;, analisa Douglas Pina, Diretor-Geral de Mobilidade da Edenred Brasil. Na análise regional, o Nordeste se destacou com os maiores aumentos na comparação entre o preço médio das primeira quinzena de janeiro e da primeira quinzena de dezembro: de 1,58% para o diesel comum, que alcançou a média de R$ 6,42, e de 1,11% para o S-10, que chegou a R$ 6,39 nos postos nordestinos nesta primeira quinzena de janeiro. Porém, foi no Norte que as maiores médias regionais foram encontradas. O tipo comum chegou a R$ 6,82 (após alta de 0,59%) e o S-10 a R$ 6,65 (após queda de 0,15%). Enquanto isso, o Sul apresentou os menores preços, de R$ 6,05 para o comum, e R$ 6,11 o S-10, mesmo após altas de 0,83% e 0,33% na região para os respectivos combustíveis. Na avaliação por estados, o destaque da primeira quinzena de janeiro foi o Acre que registrou as maiores médias para os dois tipos de diesel. Após aumento de 0,39%, o comum alcançou o valor de R$ 7,64 no estado, enquanto o S-10, que apresentou um acréscimo de 0,66%, chegou a R$ 7,63. Já o menor preço médio do diesel comum foi registrado nos postos do Rio Grande do Sul, a R$ 6,03, ainda que o valor tenha representado alta de 0,33% na comparação com a primeira quinzena de dezembro. Enquanto isso, o maior aumento para o combustível, de 3,78%, aconteceu em Alagoas, onde foi encontrado a R$ 6,59, e a maior redução, de 2,58%, se deu em Rondônia, alcançando a média de R$ 6,80 nas bombas do estado. O menor preço para o diesel S-10 também foi registrado no Sul. Foi no Paraná que a média mais baixa foi encontrada, a R$ 6,10, mesmo após alta de 0,33% na mesma comparação. Já o maior aumento, de 2,22%, aconteceu na Bahia, o que fez o combustível alcançar a média de R$ 6,45. Já a maior redução aconteceu no Amazonas, de 1,05%, levando o S-10 a R$ 6,59 nesta primeira quinzena de janeiro.

Na disputa entre etanol a gasolina, o biocombustível começou 2025 seguindo na frente como o mais vantajoso. É isso o que diz um levantamento feito pela empresa Ticket Log obtido com exclusividade pelo UOL Carros. Nada menos que 18 estados brasileiros tem o etanol à frente da gasolina. Nada menos que 18 estados brasileiros tem o etanol à frente da gasolina. De acordo com a Ticket Log, o menor preço médio do etanol é encontrado no município de Meridiano (SP), onde o litro sai por R$ 3,57. Já o álcool mais caro do país está em Paraipaba (CE), a R$ 5,44. Já a gasolina mais barata é localizada em Coronel Bicaco (RS), com preço médio de R$ 5,48. A mais cara está em Feijó (AC), por R$ 7,50. "O ano de 2025 começou com o preço médio nacional dos combustíveis seguindo a tendência de alta iniciada no fim de 2024", disse Douglas Pina, Diretor-Geral de Mobilidade da Edenred Brasil. "A gasolina chegou ao preço médio de R$ 6,30 nesta primeira quinzena de janeiro, após aumento de 0,16% na comparação com o mesmo período de dezembro. O etanol também apresentou alta na mesma comparação, de 0,47%, com preço médio de R$ 4,28 o litro. Os dados registrados pelo IPTL neste início de ano continuam mostrando o benefício econômico do etanol em relação à gasolina em grande parte dos estados brasileiros." Para ler esta notícia,clique aqui.

A Acelen, atual proprietária da antiga Refinaria Landulpho Alves (RLAM), anunciou nesta quinta-feira (16) um reajuste de 3,2% no preço do litro da gasolina para as distribuidoras na Bahia. Com a mudança, o valor praticado agora parte de R$ 6,13. Ouvintes da Rádio Metropole relataram que alguns postos de Salvador já estão aplicando o novo preço nas bombas. Antes do reajuste, o litro da gasolina era encontrado a partir de R$ 5,94 na capital baiana. Segundo a empresa, os preços dos combustíveis seguem critérios de mercado, levando em consideração variáveis como o custo do petróleo emdash; adquirido a preços internacionais emdash;, a taxa de câmbio e os custos de frete. Essas flutuações podem fazer com que os valores variem para cima ou para baixo. Ainda em nota ao Metro1, a Acelen reforçou ainda que adota uma política de preços transparente, fundamentada em critérios técnicos e alinhada às práticas internacionais do setor.

O reajuste de 4,7% na gasolina pode ser explicado pela elevação dos preços do etanol e do etanol anidro junto às distribuidoras que, por sua vez, adquirem esses produtos com as usinas. Segundo Paulo Tavares, presidente do Sindicombustíveis-DF, em todo o território nacional, o preço do etanol vem elevando-se semanalmente emdash; o aumento do custo chega a R$ 0,50 nos últimos três meses. "Como nós sabemos que a gasolina é composta de um terço de etanol, chega um momento que vai ter que repassar esse custo da elevação dos preços às bombas", explica Paulo, ao Correio. Ainda segundo o presidente do Sindicombustíveis-DF, o reajuste se deve à entressafra do etanol, período que ocorre entre o fim da safra e o início da próxima, quando as usinas realizam manutenções e treinamentos. "Isso tem provocado, entre oferta e demanda, o aumento do custo do etanol das usinas, que é repassado pelas distribuidoras aos revendedores", diz. Aumento previsto para fevereiro Os consumidores devem se preparar, pois os preços do litro da gasolina e do diesel vão subir ainda mais, com o aumento de R$ 0,10 e R$ 0,06, respectivamente, a partir de 1º fevereiro, por causa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). "É uma decisão discricionária dos governadores, que aconteceu na última reunião do Confaz em outubro do ano passado, e que nesse caso não depende de estoque", cita Paulo Tavares, presidente do Sindicombustíveis-DF. Os combustíveis amanheceram mais caros no Distrito Federal nesta semana. Em alguns postos, como no Setor de Indústrias e Abastecimento (SIA), o preço da gasolina chegou a R$ 6,59 por litro. Já o etanol era vendido a R$ 4,69 e o diesel, a R$ 5,99.