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Imprescindível para o desenvolvimento do país, o mercado de combustíveis enfrenta problemas graves, como fraudes de quantidade, qualidade, furto, roubo, pirataria e sonegação bilionária de tributos. Em depoimentos exclusivos para o site do Instituto Combustível Legal (ICL), representantes de diversas entidades e sindicatos destacam a necessidade de atuar de forma conjunta no enfrentamento dos problemas, pensando em soluções e cobrando as autoridades. Em diferentes encontros com a revenda, o ICL vem justamente reforçando a importância de unir forças no combate ao mercado irregular. Durante Encontro Sul Brasileiro de Revendedores de Combustíveis, Carlo Faccio, diretor do ICL, foi enfático ao lembrar sobre a importância de envolver todos os elos da cadeia e, principalmente, os sindicatos nesse processo, fortalecendo a união do setor, principalmente no que diz respeito à criação de materiais informativos que orientem a revenda e o consumidor. Confira a seguir os depoimentos: James Thorp Neto endash; Presidente da Fecombustíveis eldquo;A gente defende, tanto o Instituto Combustível Legal como a Fecombustíveis, um mercado equilibrado, um mercado que seja competitivo, mas justo. E tudo o que nós somos contrários é exatamente as ilegalidades que causam um grande desequilíbrio no mercado. Então, por isso que é muito importante essa parceria, as entidades estarem juntos defendendo as causas do revendedorerdquo;. José Alberto Paiva Gouveia (Zeca) endash; Presidente do Sincopetro eldquo;Um dos maiores problemas do setor hoje é a falta de fiscalização, uma fiscalização mais consistente, mais constante, e não precisa botar todo esse peso nas costas de uma ANP, por exemplo. Nós temos Secretaria da Fazenda, que poderia estar agindo, a própria prefeitura, o Corpo de Bombeiros, que cuida da segurançaehellip; Nós temos diversos grupos que poderiam ser mais acionados. Mas hoje, esses grupos não se falam, a não ser quando há força-tarefa. Para mim, a força-tarefa tinha que ser constante, não eventual. A caracterização do devedor contumaz é um dos melhores assuntos do ICL. O PL 164 precisa ser aprovado. Tem que haver uma força-tarefa para ir ao Senado e exigir que seja aprovado O mercado tem muitos problemas, furto de combustível em dutos da Petrobras, nota de importação que diz que o produto é para um fim, mas na verdade é para outroehellip; Defendo a criação de grupos de trabalho, do qual participam representantes da revenda, das distribuidorasehellip; e as autoridades, para vermos o que pode ser feito. Temos a monofasia na gasolina e no diesel, mas isso não resolveu o problema. Agora, estão reivindicando a monofasia no etanol, não sou contra, sou favorável, mas não é o que vai resolver o problema, melhora, mas não resolve. Atuar junto e ter uma legislação mais forte é o caminho, nossa legislação é fraca. O cara é pego com produto adulterado, com bomba baixa, tem o direito de se defender, mas com o posto aberto. Não! Pode se defender, mas com o posto fechado. Enquanto não derem prejuízo para o mercado irregular, não vamos ter solução. A caracterização do devedor contumaz é um dos melhores assuntos do ICL. O PL 164 precisa ser aprovado. Tem que haver uma força-tarefa para ir ao Senado e exigir que seja aprovadoerdquo;. Alfredo Pinheiro Ramos endash; Sindicombustíveis eldquo;A gente tem que se juntar para cobrar providências das autoridades, porque está cada dia mais difícil para o mercado, digamos, republicano. As instituições têm que ajudar para mostrar o que está acontecendo! É muito ruim as pessoas que vendem por um preço justo serem escrachadas porque tem gente vendendo mais barato, e à vista da sociedade. Quem está cometendo práticas ilegais são os bons, e quem trabalha corretamente são os ruins. A maior dificuldade do setor são as empresas que não vendem combustívelehellip; empresas de fachada. Existem também as manobras para entrada do metanol. É necessário ter mais controle na importação do produtoerdquo;. Emílio Martins endash; Presidente da Recap eldquo;Nada mais lógico do que as instituições que representam o segmento, tanto no atacado quanto no varejo, terem uma agenda comum e lutar por ela. Temos que ter um calendário, uma estratégia para podermos atuar, colocar as autoridades em uma saia justa. Temos que cobrar de maneira mais forte, utilizando a opinião pública. Por que não combatem como deveriam combater as fraudes no setor de combustíveis? O Confaz [Conselho Nacional de Política Fazendária] é tão inteligente, tão rápido, mas não consegue combater a barriga de aluguel, isso é uma vergonha. Todo mundo sabe quem é, as usinas vendem para esse pessoal, e não acontece absolutamente nada. A Recap e os 33 demais sindicatos presentes em toda a federação representam mais de 40 mil postos de gasolina, nada mais lógico do que ter uma agenda comum. O ICL está fazendo uma campanha bem objetiva, bem agressiva nas redes sociais, sobre as fraudes. Não só parabenizei o ICL, como falei com o pessoal para fazermos algo parecido, orientando os consumidores para que não acreditem em preços mirabolantes, que pode ser fraude. Um dos maiores problemas que eu vejo no mercado é a fraude combinada com a falta de ação do Estado, aumentando a impunidade e fazendo com que o mercado fique cada vez mais difícil para quem trabalha direito, e mais perigoso para o consumidor. O combustível é um dos poucos produtos que o consumidor é obrigado a comprar e não vê. Para muitos consumidores, combustível é tudo igual, e quem vê cara, não vê coraçãoerdquo;. João Carlos Dalersquo;Aqua endash; Presidente da Sulpetro eldquo;Os efeitos danosos no setor de combustíveis são para toda a cadeia. Então, temos que atuar em conjunto. Não adianta a distribuidora pregar que na rede dela não tem bandido e a revenda fechar os olhos para isso, e vice-versa. O ICL tem um papel muito importante nessa situação, porque, às vezes, a gente tem suspeitas e pede ajuda para eles. Vejo como mais que necessária essa união de esforços, com transparência. Temos que entender que, porventura, a pauta de um é mais importante para ele do que a pauta do outro. Mas as boas práticas são de interesse de todos. Hoje, uma preocupação muito grande que nós da ponta temos é a atuação do crime organizado, que vem se infiltrando no mercado. A revenda menor, familiar, acaba sendo fragilizada e, às vezes, acaba entregando para quem não deveria entregarerdquo;. Manuel Costa endash; Presidente da Sindicomb eldquo;Um dos maiores problemas que nós temos atualmente é com metanol, inclusive fizemos uma parceria com a Sinpospetro, que é o sindicado dos trabalhadores, e com a ANP, dando treinamento aos frentistas para detectar a presença de metanol, que é prejudicial à saúde. O trabalhador do posto, que está de frente com o problema, ele tem que ser orientado. A parceria entre as instituições é fundamental. Não adianta trabalhar sozinho, a gente não consegueerdquo;. Paulo Fernando da Silva endash; Presidente da Paranapetro eldquo;A gente tem problemas no posto, na distribuição e na refinaria, e a única forma de combater esses problemas é unindo todo mundo. Temos problemas com a importação de nafta e a venda da nafta no lugar da gasolina, a mistura de metanol no combustível, gasolina fora de especificaçãoehellip; Aqui no Paraná, tem um agravante, porque nós temos um porto, temos entrada de produtos via porto. O produto chega ao Paraná e é destinado a outros estados, problemas acontecem no meio do caminho, gerando uma concorrência muito desleal. Conseguimos aprovar a monofasia a duras penas, o que reduziu bastante a sonegação, porém, já estamos vendo gente querendo derrubar e voltar com o sistema antigo de cobrança. A monofasia ajuda a equilibrar os mercados, mas não conseguimos aprovar a monofasia do etanol. O combate ao devedor contumaz é uma pauta muito importante. É inadmissível que uma empresa passe dez, 12 anos operando com liminar, sem recolher tributos. Além da concorrência desleal, causa um prejuízo enorme para o país Há problemas também com CBIOs, há uma defasagem entre as metas a serem cumpridas e os prazos. Algumas distribuidoras deixam de cumprir as metas obrigatórias, não compram os CBIOs, mas vendem os produtos com preço abaixo do mercado, isso também gera concorrência desleal. O número de fiscais da ANP é precário. O Paraná teve um fiscal durante 15 anos e agora não tem ninguém. A ANP tem que focar no controle de qualidade na refinaria, na distribuidora, no posto, nas usinas de diesel e biodiesel. Já seria um grande avançoerdquo;. Walter Tannus Freitas endash; Presidente da Sindicombustíveis eldquo;Se o ICL estabelecer uma pauta comum, entre o instituto, sindicatos e revenda, tenho certeza que vamos conseguir avançar. O ICL é forte, importante, tem interlocução com vários agentes da área pública e, com certeza, se estreitarmos essa relação, por meio de uma pauta comum, podemos nos fortalecer ainda mais. O combate ao devedor contumaz é uma pauta muito importante. É inadmissível que uma empresa passe dez, 12 anos operando com liminar, sem recolher tributos. Além da concorrência desleal, causa um prejuízo enorme para o país. No momento em que parte do segmento não está sendo tributado, o governo eleva a tributação ainda mais, prejudicando aqueles que trabalham na legalidade e beneficiando quem está na ilegalidade. A lei precisa ser mudada e precisamos despertar os agentes públicos para que deixem de prejudicar aqueles que estão recolhendo os tributos de maneira corretaerdquo;.

Duas liminares concedidas a contribuintes pela Justiça Federal, em São Paulo e Minas Gerais, afastaram a aplicação de uma norma do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que alterou o cálculo da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA). As novas regras, segundo especialistas, teriam provocado aumento de até 1.000%, e afetado principalmente as indústrias. Em dezembro, por meio da Portaria nº 260, o Ibama mudou a interpretação sobre a base de cálculo da taxa, aplicada para companhias com determinado grau poluente ou uso dos recursos naturais - como siderúrgicas, mineradoras e indústrias de alimentos e bebidas. Enquanto a fórmula anterior considerava o porte da empresa e sua receita individualmente, agora olha para toda a receita bruta anual do grupo econômico. Isso termina por aplicar o teto de R$ 5,7 mil da taxa para cada filial ou franquia da pessoa jurídica. Como a TCFA é cobrada quatro vezes ao ano, o impacto a longo prazo pode chegar a ser milionário se a empresa tiver muitos estabelecimentos. De 2019 a 2023, a taxa gerou receita de R$ 1,7 bilhão para o órgão - uma média de R$ 320 milhões anuais.Para ler esta notícia, clique aqui.

A regulamentação da reforma tributária prevê que, nas alíquotas específicas por unidade de medida do IBS e da CBS, que os biocombustíveis "consumidos na sua forma pura" e o hidrogênio de baixa emissão de carbono deverão ter tributação inferior a dos combustíveis fósseis. O Valor teve acesso ao conteúdo do material, que ainda não foi divulgado oficialmente. O texto lista 11 tipos de combustíveis e ainda prevê outros tipos definidos pela "Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis endash; ANP, relacionados na legislaçãoerdquo;. Os tipos previstos no texto são: gasolina, etanol anidro combustível, óleo diesel, biodiesel B100, GLP inclusive o derivado de gás natural, etanol hidratado combustível, querosene de aviação, óleo combustível, gás natural processado, biometano e gás natural veicular (GNV). Além disso, a regulamentação também diz que o IBS e a CBS incidirão uma única vez sobre as operações com combustíveis, eldquo;ainda que iniciadas no exteriorerdquo;. As alíquotas serão uniformes no país todo e específicas por unidade de medida e diferenciada por produto. As alíquotas serão reajustadas anualmente e, em caso de aumento, deverão observar o prazo de 90 dias entre a fixação e o início de vigência. Para ler esta notícia, clique aqui.

O governo enviou ao Congresso o primeiro projeto de lei complementar de regulamentação dos novos impostos sobre o consumo, quatro meses após a promulgação da PEC da reforma tributária. O texto prevê que o Imposto Seletivo, chamado de eldquo;imposto do pecadoerdquo;, incida sobre veículos, embarcações, aeronaves, cigarros, bebidas alcoólicas, bebidas açucaradas e bens minerais extraídos. Os alimentos ultraprocessados, aqueles que passam por diversos processos industriais, ficaram fora da lista, apesar de recomendação do Ministério da Saúde. No total, o projeto tem 360 páginas e inclui também o funcionamento do Imposto sobre Valor Agregado (o IVA, que unificará 5 tributos). O Ministério da Fazenda estima uma alíquota média de 26,5%, que poderá variar de 25,7% a 27,3%. Quatro meses após a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, o governo enviou ontem ao Congresso o primeiro projeto de lei complementar de regulamentação dos novos impostos sobre o consumo. O texto, a que o Estadão teve acesso, prevê que o Imposto Seletivo, chamado de eldquo;imposto do pecadoerdquo;, vai incidir sobre veículos, embarcações e aeronaves; cigarros; bebidas alcoólicas; bebidas açucaradas; e bens minerais extraídos. Já os alimentos ultraprocessados (que passam por diversos processos industriais) ficaram fora da lista, apesar da recomendação do Ministério da Saúde e da pressão de entidades da área e da sociedade civil. Segundo o texto, a incidência do seletivo sobre a aquisição de veículos, aeronaves e embarcações se justificaria por eldquo;serem emissores de poluentes que causam danos ao meio ambiente e ao homemerdquo;. A proposta é para que as alíquotas incidam sobre veículos automotores classificados como automóveis e veículos comerciais leves e variem a partir de uma alíquota base, de acordo com os atributos de cada veículo. No total, o projeto apresentado ontem tem 360 páginas e traz o coração do novo sistema, que inclui o funcionamento do Imposto sobre Valor Agregado (o IVA, que unificará 5 tributos) e do próprio Imposto Seletivo endash; que tem como pressuposto a incidência sobre bens e serviços considerados nocivos à saúde ou ao meio ambiente. O desenho final dessa regulamentação terá efeito direto sobre a alíquota que será cobrada dos consumidores. O Ministério da Fazenda estima uma alíquota média de 26,5%, que poderá variar de 25,7% a 27,3%, a depender de fatores como sonegação, elisão fiscal (prática que aproveita brechas na lei para reduzir a tributação), disputas de empresas com o Fisco (que acabam em litígio judicial) e ainda inadimplência. Trata-se de uma nova endash; e, provavelmente, ainda mais dura endash; batalha a ser travada no Congresso, com uma miríade de detalhes que serão alvo de lobbies e interesses variados, tanto de setores quanto de entes da Federação. Não à toa, o ministro Fernando Haddad foi pessoalmente entregar o texto aos presidentes das duas Casas: o deputado Arthur Lira (PP-AL) e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Entre os pontos mais controversos, estão ainda a cesta básica e os regimes diferenciados, além de todo o sistema de creditamento endash; uma vez que a reforma prevê a não cumulatividade plena, colocando fim à tributação em cascata e permitindo às empresas se creditarem dos impostos cobrados na etapa anterior da cadeia. ebull;

Acionistas da Petrobras chegam à assembleia geral prevista para esta quinta-feira, 25, com representantes dos sócios privados, os minoritários, divididos e acusados de conflito de interesses. Em dia de eleição, dos 11 conselheiros, quatro representam investidores privados endash; três deles trabalham para permanecer no comitê. No caso de dois deles endash; o advogado Marcelo Gasparino e o investidor Juca Abdalla endash;, o Comitê de Pessoas e de Elegibilidade da Petrobras levantou conflito de interesses e recomendou que eles limitem suas atuações no comando da estatal. Presente no conselho de quatro das maiores empresas do País endash; Petrobras, Vale, Banco do Brasil e Eletrobras endash; o advogado Marcelo Gasparino é membro do comitê desde 2022. O Comitê de Pessoas e de Elegibilidade levantou problemas sobre o advogado ocupar o conselho de administração da Petrobras e da Eletrobras simultaneamente, tendo em vista os planos das duas companhias em investir na transição energética e no setor elétrico endash; a Petrobras deseja desenvolver a geração de energia eólica offshore (em alto-mar). O assunto subiu e foi levado ao Conselho de Administração em votação na última sexta-feira, 19. Com exceção do próprio Gasparino, de Abdalla (que se absteve) e do presidente do comitê, Pietro Mendes, os demais oito conselheiros concordaram com a avaliação do comitê e mantiveram a recomendação para que ele deixe o conselho da Eletrobras. Caso não o faça, medidas de mitigação do conflito foram elencadas pelo próprio Comitê de Pessoas: que Gasparino não tenha acesso ou tome parte de pautas envolvendo os planos estratégicos da Petrobras no que diz respeito à transição energética e energia elétrica. Racha Observadores afirmam que a reprimenda ao advogado, com o apoio dos demais minoritários, sinaliza que o grupo está partido. Afinal, desde que chegou à Petrobras, a acusação de conflito de interesses não havia sido levantada. eldquo;Só ele (Gasparino) pode sabererdquo;, diz Marcelo Mesquita, um dos acionistas minoritários que anuíram com a recomendação, questionado sobre se o advogado vai ou não sair da Eletrobras. eldquo;A Petrobras era uma empresa de petróleo, que só planejava perfurar e explorar petróleo e gás. Agora, é uma empresa de energia, que quer fazer coisas que concorrem com a Eletrobras. É outro bicho.erdquo; Segundo ele, não se trata de rachadura entre os minoritários, mas de uma questão objetiva de conflito de interesses. E observa que a situação do presidente do conselho, Pietro Mendes, também segue em aberto endash; Mendes é acusado de conflito por acumular o posto no comitê com o de secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, responsável por desenhar a política para o setor. eldquo;Toda essa polêmica enfraquece a governança porque são coisas que são conflito de interesseserdquo;, diz Mesquita. eldquo;Por mais que a pessoa não atue em seu benefício, no caso de uma empresa tão grande e tão polêmica quanto a Petrobras, o melhor é a gente evitar situações de conflito de interesses.erdquo; Além de Gasparino, outro conselheiro que tenta a recondução também teve levantado o risco de conflito de interesses. Juca Abdalla, do Banco Clássico, é um grande investidor e detém participação relevante no capital não apenas da Eletrobras, mas também da Cemig (onde também é conselheiro), na Engie e CEG-Rio. No caso dele, o Comitê de Pessoas e de Elegibilidade da Petrobras afirma que as empresas possuem contratos ativos com a estatal ou negócios similares: eldquo;Razão pela qual recomendou que o indicado, caso eleito, não tenha acesso ou tome parte de pautas relacionadas aos assuntos identificados pelas áreas comerciais/técnicas da companhia como afetos às sociedades nas quais possui participação relevante direta ou indiretamenteerdquo;, diz a ata da reunião. O Estadão tentou contato com o investidor, mas não obteve resposta. Além dos dois, um terceiro candidato a conselheiro representante dos minoritários, que deverá suceder Marcelo Mesquita no comitê, também teve levantado o conflito de interesses. É Jerônimo Antunes, que foi professor de auditoria na USP e hoje integra o comitê de auditoria da Vibra (antiga BR Distribuidora). O comitê da Petrobras recomendou o desligamento dele da empresa. Procurado, o auditor afirmou que pretende atender à recomendação: eldquo;Eu concordo com a orientação do Cope/Celeg e irei renunciar do comitê de auditoria da Vibra, caso eu seja eleitoerdquo;, afirma. Todos os três vão somar os votos de acionistas da Petrobras nesta quinta-feira, no qual também são contabilizadas as preferências de detentores de ações nos Estados Unidos. A expectativa é que os três, apesar dos conflitos, sejam eleitos, assim como seja reconduzido Francisco Petros, que já integra o conselho como o quarto representante dos acionistas minoritários. Da parte da União, a tendência é que se mantenha a atual composição de forças no conselho da companhia pendente para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Em ofício enviado no último dia 19, a União enviou o nome de Pietro Mendes como indicado para prosseguir na presidência do conselho, assim como outros três nomes mais próximos de Silveira e do chefe da Casa Civil, Rui Costa: Vitor Saback, Bruno Moretti e Renato Galuppo. A novidade é a entrada de Rafael Dubeux, da equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, visto como um pêndulo que poderá ajudar o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, nos embates contra Silveira.

O caminhão vermelho que desloca sem fumaça pelas dependências da GWM em Baoding, China, é a materialização dos planos apresentados pela montadora há um ano. Na época, a empresa revelou parte de sua estratégia para veículos comerciais no Brasil, com foco em pesados alimentados por pilha de hidrogênio. O modelo exibido na sede é um deles. A fabricante pretende importar esses caminhões emdash;e com possibilidade de, futuramente, nacionalizar a produção. Essa é uma das principais alternativas de médio e longo prazos para descarbonizar o transporte rodoviário. A marca não deu datas para venda do caminhão no Brasil, mas os testes terão início ainda em 2024. A montadora deve trazer quatro ou cinco veículos para serem avaliados no país . O veículo foi mostrado a jornalistas brasileiros nesta quarta (24). Pela descrição na lateral da cabine, tem capacidade para transportar 25 toneladas de carga. O barulho se limita ao "espirro" do sistema de freios e ao som dos pneus sobre o piso. É basicamente um caminhão elétrico. A engenheira Bea Xiao, responsável pelo planejamento de produtos para mercados estrangeiros da GWM, destaca a principal vantagem: com a pilha de hidrogênio, não é necessário instalar toneladas de baterias para atingir autonomia condizente com o transporte rodoviário de cargas. Além disso, não é necessário passar horas plugado em um posto de recarga antes de seguir viagem. Quando houver infraestrutura, será possível reabastecer em alguns minutos. Funciona assim: o hidrogênio é armazenado em oito cilindros de alta pressão, cada um com capacidade para cinco quilos do elemento em estado gasoso. Ao ser combinado com o oxigênio da atmosfera, há geração de energia elétrica, que alimenta os motores. O escapamento emite apenas vapor dersquo;água emdash;que é justamente o resultado da combinação do hidrogênio com o oxigênio. Para que todo o processo seja neutro em carbono, é necessário considerar a fonte da matéria-prima. O Brasil leva vantagem nessa corrida pela descarbonização. Uma das iniciativas foi revelada pela Petrobras no dia 11 de abril. A empresa anunciou o plano de ter duas unidades dedicadas à produção de hidrogênio verde, uma situada no Nordeste e outra no Sudeste. A produção não envolverá combustíveis fósseis, mas, sim, vai aproveitar o etanol. Essa solução é o que tem motivado os anúncios da GWM relativos aos transporte de cargas. A montadora chinesa desenvolve ainda soluções para reduzir o custo dos veículos. Entre os componentes otimizados estão as válvulas reguladoras de pressão necessários ao sistema. Segundo a empresa, suas alternativas são menores e mais baratas que, por exemplo, as utilizadas pela Toyota no sedã Mirai. Mas a amortização dos custos ainda não é ciência exata, já que não existe infraestrutura disponível para abastecimento, nem produção em larga escala dos veículos. O que se sabe hoje é que um caminhão 100% elétrico custa até o triplo de um modelo a diesel. As baterias, ausentes na opção a hidrogênio, são caras e ajudam a inflacionar os valores. Mas os cilindros também têm valor elevado, devido às tecnologias e aos materiais envolvidos. A GWM, por meio da divisão chamada FTXT, desenvolve armazenadores plásticos envolvidos por fibra de carbono. O material de alto valor e resistência precisa de escala de produção para ser viável. Os problemas, contudo, parecem menores a bordo do caminhão de elétrico. O veículo carrega a marca FAW, que é uma subsidiária da GWM estabelecida em pareceria com o grupo Volkswagen. Após subir três degraus, tem-se acesso a uma cabine espaçosa e simples, ainda com aspecto de montada artesanalmente. O motorista conduziu o caminhão por ruas internas nas dependências da montadora chinesa. Não houve fumaça nem cheiro. De acordo com a GWM, a autonomia chega a 300 quilômetros. Se houver rede de reabastecimento rodoviário, será possível cumprir longos percursos sem emitir poluentes. O jornalista viajou a convite da GWM do Brasil.