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Bomba branca em postos bandeirados e venda de combustíveis pelo sistema de delivery não terá mais validade nacional

Bomba branca em postos bandeirados e venda de combustíveis pelo sistema de delivery não terá mais validade nacional

Bomba branca em postos bandeirados e venda de combustíveis pelo sistema de delivery não terá mais validade nacional A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), na terça-feira, dia 6 de fevereiro, encaminhou um comunicado a diversos órgãos do setor de combustíveis, por meio do Of. 59/2024/Cont/DF, informações n. 00100/2024/PFANP/PGF/AGU (3748080), de 02/02/2024, informando que “fica reformado o entendimento quanto à abrangência territorial da referida decisão judicial, que deve ter efeito apenas nos limites dos municípios que compreendem a circunscrição territorial da subseção judiciária de Uberlândia/MG.” Desta forma, a ANP não autorizará mais a revenda varejista de combustíveis automotivos fora do estabelecimento autorizado bem como suspenderá todas as autorizações vigentes outorgadas, apenas nos limites dos municípios que compreendem a circunscrição territorial da subseção judiciária de Uberlândia/MG. No mesmo sentido, não está permitida aos postos revendedores varejistas que optarem por exibir marca comercial de distribuidor de combustíveis a comercialização de combustíveis adquiridos de fornecedor diferente do qual exibe a marca, não podendo ter em seu estabelecimento o que se denominou no âmbito da Ação Civil Pública como "bomba branca", apenas nos limites dos municípios que compreendem a circunscrição territorial da subseção judiciária de Uberlândia/MG.

Pacote de socorro a aéreas pode chegar a R$ 6 bilhões, diz ministro

Pacote de socorro a aéreas pode chegar a R$ 6 bilhões, diz ministro

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta segunda-feira (26) que o pacote do governo federal para financiar as companhias aéreas deve ficar entre R$ 4 bilhões e R$ 6 bilhões. De acordo com o ministro, a proposta do projeto deverá ser encaminhada para as empresas no próximo mês. O ministro explicou que os valores serão repassados a partir de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Um fundo garantidor deverá ser criado para dar garantias aos empréstimos que serão feitos pelas companhias. A análise do projeto é feita em conjunto com o Ministério da Fazenda e a Casa Civil. "Estamos trabalhando na ordem de R$ 4 bilhões a R$ 6 bilhões. Essa é a demanda das aéreas. Elas acham que esses valores seriam suficientes no primeiro momento. A gente espera trabalhar para fechar o montante ao longo do mês de março", afirmou. Com os valores, as empresas poderão pagar dívidas, fazer investimentos e comprar novas aeronaves. "Para o consumidor, são mais aeronaves no Brasil. A Latam sinaliza compra 15 novos aviões. A Gol, mais dez, e a Azul, mais 16. São mais de 30 aeronaves novas que vão entrar no Brasil. Isso quer dizer mais voos operando no país e levando para mais destinos", completou o ministro. Voa Brasil Silvio Costa Filho também informou que a primeira etapa do Programa Voa Brasil deve disponibilizar 5 milhões de passagens aéreas a partir de março. "Não tem nenhum recurso público neste programa. É um projeto em parceria com as companhias áreas. Cinco milhões de passagens, que vão atender 20 milhões aposentados e mais 800 mil alunos Prouni", completou. O ministro participou de um evento sobre investimentos em aeroportos na Bolsa de Valores de São Paulo.

Pacote de socorro a aéreas pode chegar a R$ 6 bilhões, diz ministro

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O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta segunda-feira (26) que o pacote do governo federal para financiar as companhias aéreas deve ficar entre R$ 4 bilhões e R$ 6 bilhões. De acordo com o ministro, a proposta do projeto deverá ser encaminhada para as empresas no próximo mês. O ministro explicou que os valores serão repassados a partir de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Um fundo garantidor deverá ser criado para dar garantias aos empréstimos que serão feitos pelas companhias. A análise do projeto é feita em conjunto com o Ministério da Fazenda e a Casa Civil. "Estamos trabalhando na ordem de R$ 4 bilhões a R$ 6 bilhões. Essa é a demanda das aéreas. Elas acham que esses valores seriam suficientes no primeiro momento. A gente espera trabalhar para fechar o montante ao longo do mês de março", afirmou. Com os valores, as empresas poderão pagar dívidas, fazer investimentos e comprar novas aeronaves. "Para o consumidor, são mais aeronaves no Brasil. A Latam sinaliza compra 15 novos aviões. A Gol, mais dez, e a Azul, mais 16. São mais de 30 aeronaves novas que vão entrar no Brasil. Isso quer dizer mais voos operando no país e levando para mais destinos", completou o ministro. Voa Brasil Silvio Costa Filho também informou que a primeira etapa do Programa Voa Brasil deve disponibilizar 5 milhões de passagens aéreas a partir de março. "Não tem nenhum recurso público neste programa. É um projeto em parceria com as companhias áreas. Cinco milhões de passagens, que vão atender 20 milhões aposentados e mais 800 mil alunos Prouni", completou. O ministro participou de um evento sobre investimentos em aeroportos na Bolsa de Valores de São Paulo.

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