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No início de julho, no dia 7 de julho, a Petrobras (PETR3; PETR4) anunciou um reajuste de 7,11% na gasolina, com um aumento de R$ 0,20 por litro, a R$ 3,01. Com isso, de 7 a 19 de julho, o indicador do etanol hidratado Cepea/Esalq acumulou um avanço de 15,12%, de R$ 2,3062 para 2,6564. No mesmo período, o anidro, misturado na gasolina, acumulou alta de 4,92%. O grande impulso nos preços ficou para semana entre 8 e 12 de julho, com altas semanais de 4,83% para o hidratado e 5,96% para o anidro. No entanto, depois de subir por cinco semanas consecutivas, os preços dos etanóis se enfraqueceram no mercado spot do estado de São Paulo. Entre 15 e 19 de julho, o indicador Cepea/Esalq do hidratado foi de R$ 2,6564/litro, estável em relação ao intervalo anterior (+0,01%). Para o anidro, o indicador fechou a R$ 3,0508/litro (líquido de PIS/Cofins), queda de 0,97% na mesma comparação. Segundo pesquisadores do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), a pressão vem da demanda retraída. Compradores consultados indicam que o período de férias escolares tem reduzido a necessidade de novas aquisições, visto que diminui o fluxo dos automóveis. Do lado produtor, pesquisadores do Cepea explicam que algumas usinas optaram por ficar fora do mercado, enquanto outros vendedores ofertaram valores menores, buscando aumentar a liquidez e evitar a elevação dos estoques, uma vez que a safra segue favorecida por boas condições climáticas. Demanda por etanol volta a crescer em julho? De acordo com Marcelo Di Bonifácio, analista da StoneX, apesar da estabilidade no hidratado, já se pôde ver quedas em algumas usinas endash; em Ribeirão Preto (SP), com alguns negócios apresentando retração entre 10-15 centavos. Quando a Petrobras aumentou o preço da gasolina A no começo de julho, havia um novo fundamento para as usinas elevarem seus preços de oferta do etanol. eldquo;Isso porque, no momento, a demanda segue bastante elevada e os estoques, apesar de estarem em crescimento por conta da safra de cana no Centro-Sul, estão mais normalizados se comparados a, por exemplo, o último trimestre de 2023 quando houve estoques bem acima da normalidade. Contudo, os últimos dias apresentam uma elsquo;pausaersquo; do lado da demanda por parte das distribuidoras, justamente respondendo por esses preços bem elevadoserdquo;, explica. O movimento faz com que as usinas recuem. Isso não significa que a tendência de alta terminou, mas, sim, deu essa pausa porque a demanda está alta nos postos e a paridade ainda indica melhor cenário para o etanol. eldquo;Além disso, a gente espera uma safra de cana durando menos tempo, então o último trimestre deve observar oferta ainda menor do produto. Para julho e agosto, a demanda nos postos ainda tem expectativa de continuar alta para o etanol, como comentado, por conta da paridade ainda abaixo de 70% em diversas praças endash; mas essa relação deve continuar subindo daqui para frenteerdquo;, completa. Entre 7 e 13 de julho, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural, compensava mais abastecer com etanol em 9 estados (Acre, Amazonas, Espiríto Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná e São Paulo) e no Distrito Federal. O biocombustível é mais vantajoso que a gasolina quando ele custa até 70% do combustível fóssil.

A Corregedoria da Fiscalização Tributária da Secretaria da Fazenda de São Paulo abriu um procedimento administrativo disciplinar sobre a conduta do auditor fiscal Ricardo Catunda do Nascimento Guedes, alvo da Operação Barão de Itararé, deflagrada nesta terça, 23. O auditor é investigado pela Polícia Federal por suposta corrupção e favorecimento de uma organização criminosa que vende combustíveis adulterados. A reportagem do Estadão busca contato com a defesa de Catunda. O espaço está aberto. A Secretaria da Fazenda reiterou eldquo;seu compromisso com os valores éticos e justiça fiscalerdquo;. Em nota, a Pasta destacou que eldquo;repudia qualquer ato ou conduta ilícitaerdquo; e se compromete com a apuração de desvios eventualmente praticados. A Corregedoria pediu à 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores de São Paulo que compartilhe provas e informações da Operação Barão de Itararé para abastecer a apuração disciplinar sobre Catunda. A Secretaria da Fazenda informou que já afastou das funções o auditor - medida determinada pela Justiça - e bloqueou acessos ao Sistema Informatizado de Administração de Pessoal. Ele também não pode comparecer à sede da Fazenda do Estado. eldquo;O servidor não possui mais acesso físico às instalações da Sefaz-SP, tampouco aos sistemas informatizados e base de dados de forma remotaerdquo;, destacou a Secretaria. O auditor, agora investigado também no âmbito disciplinar, já integrou os quadros da própria Corregedoria da Fazenda do Estado, Ele foi corregedor-assessor na gestão Marcus Vinícius Vannucchi, que é réu por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Vannucchi é acusado de articular um elsquo;complexo e calculado esquema criminosoersquo; de cobrança de propinas para livrar empresas de fiscalização com a divisão de valores entre os fiscais por ele aliciados. Ele foi alvo principal da Operação Pecúnia Non Olet, em 2019, quando a Polícia Civil e o Ministério Público encontraram US$ 180 mil e 1,3 mil euros em uma sala secreta na casa da ex-mulher de Vannucchi no interior paulista. Ricardo Catunda chegou a ser alvo de um inquérito civil, junto de Vannucchi, em 2019. A apuração se debruçou sobre possíveis irregularidades no arquivamento de procedimentos administrativos contra 17 agentes da Secretaria de Fazenda durante a gestão Vannucchi. A investigação foi arquivada em 2021 por falta de provas suficientes para eldquo;concluir pela ocorrência ou não de eventuais insuficiências investigatórias por parte dos corregedoreserdquo;. Operação Barão de Itararé A Polícia Federal agora investiga Catunda por supostamente favorecer uma organização criminosa que vende combustíveis adulterados. A apuração é derivada da Operação Boyle, que, em fevereiro, identificou três organizações criminosas especializadas em adulteração de combustível, até com uso de metanol, substância altamente inflamável e tóxica, cujo uso como combustível é proibido. COM A PALAVRA, RICARDO CATUNDA A reportagem do Estadão pediu manifestação, via Secretaria da Fazenda, do auditor fiscal Ricardo Catunda. O espaço está aberto (pepita.ortega@estadao.com) COM A PALAVRA, A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO O Departamento de Recursos Humanos já implementou a ordem de afastamento do servidor e bloqueou os acessos no Sistema Informatizado de Administração de Pessoal (SIAP). Assim, o servidor não possui mais acesso físico às instalações da Sefaz-SP, tampouco aos sistemas informatizados e base de dados de forma remota. A Justiça já foi comunicada do atendimento à determinação de afastamento. Paralelamente, a Corregedoria da Fiscalização Tributária (Corfisp) já instaurou procedimento administrativo disciplinar para apurar a conduta do servidor e solicitou o compartilhamento de provas e informações junto à 2ª Vara de Crimes Tributários. A administração fazendária reitera seu compromisso com os valores éticos e justiça fiscal, repudiando qualquer ato ou conduta ilícita, comprometendo-se com a apuração de desvios eventualmente praticados, nos estritos termos da lei.

O preço médio da gasolina nos postos brasileiros subiu mais 2,7%, ou R$ 0,16 por litro, na semana passada, ainda sob efeito de repasses do reajuste promovido pela Petrobras em suas refinarias há duas semanas. Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o combustível foi vendido, em média, a R$ 6,13 por litro. É o maior valor desde o início do governo Lula e a primeira vez que o preço fica acima dos R$ 6 desde setembro de 2023, já considerando a inflação do período. Desde a semana anterior ao reajuste, a alta acumulada é de 5%, ou R$ 0,29 por litro, quase o dobro da previsão da Petrobras quando anunciou o reajuste, de R$ 0,15 por litro. O reajuste do início do mês foi a primeira mudança no preço da gasolina nas refinarias da Petrobras desde outubro de 2023, quando a empresa reduziu o valor do combustível. Motivado pela alta do petróleo e do dólar, o aumento não foi suficiente para eliminar a defasagem em relação às cotações internacionais. Na abertura do mercado desta quarta-feira (24), o preço da gasolina nas refinarias da estatal estava, em média, 7%, ou R$ 0,22 por litro, abaixo da paridade de importação medida pela Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis). É uma defasagem normal para a nova estratégia comercial da Petrobras, que deixou de considerar a paridade de importação como único parâmetro para a definição de preços, cumprindo promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de "abrasileirar" os preços. De acordo com a ANP, o preço do etanol hidratado, principal concorrente da gasolina, também permaneceu em alta na semana passada. O produto foi vendido pelos postos brasileiros, em média, a R$ 4,08 por litro, ante R$ 3,96 por litro na semana anterior. O preço do diesel S-10 subiu R$ 0,03 por litro nas refinarias, para R$ 6,04 por litro. A defasagem do preço do diesel nas refinarias da estatal é superior à da gasolina: 10%, ou R$ 0,37 por litro. A estatal não mexe no preço desse combustível desde o fim de 2023. Também reajustado há duas semanas, o preço do gás de cozinha subiu R$ 2,11 por botijão de 13 quilos na semana passada, para R$ 103,86. A abrangência da pesquisa semanal de preços da ANP foi reduzida este mês devido a cortes orçamentários. O número de coletas foi reduzido em 43% e o número de cidades pesquisadas caiu de 459 para 358.

O recente aumento de 26% da tarifa aplicada aos usuários da rede de transporte de gás natural da NTS endash; em relação ao divulgado inicialmente no processo de oferta de capacidade desta transportadora endash; poderia ser recebido com surpresa por um cidadão leigo por ser uma alteração tarifária muito acima dos tradicionais índices inflacionários como o IPCA, que hoje gira em torno de 4,0%. Mas poderia esse aumento ser encarado com surpresa pelos agentes que integram a cadeia de valor de gás natural, pelas autoridades e pelos especialistas do setor? Além disso, o aumento teria elevado o lucro da transportadora de gás natural? A resposta para ambas as perguntas é eldquo;nãoerdquo;, como discutiremos a seguir. Não há surpresa porque, de forma simplificada, o aumento citado acima pode ser explicado pela metodologia utilizada para definir as tarifas de transporte de gás natural, um negócio regulado e sujeito a economias de escala, e que se baseia no princípio da Receita Máxima Permitida. De acordo com esta metodologia, a Receita Máxima de uma transportadora é definida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e este montante endash; que serve para cobrir custos, despesas e tributos para prestação do serviço (numerador) endash; é dividido pelo volume da capacidade contratada para transportar o gás pelo gasoduto (denominador), resultando na tarifa unitária de transporte de gás. Dessa forma, quanto maior o volume de capacidade contratada no gasoduto, menor a tarifa unitária aplicada. Portanto, é importante perceber que: (1) os transportadores de gás não se beneficiam de aumentos ou reduções da tarifa unitária cobrada aos usuários da infraestrutura, pois recebem a mesma receita máxima; (2) mas os consumidores conectados ao sistema são beneficiados pelo aumento de volume transportado (ou da capacidade contratada). No caso específico da NTS, a explicação para o choque tarifário foi uma frustração da previsão de volume contratado pelo mercado. A surpresa de alguns até se justifica porque endash; conforme noticiado aqui na agência epbr endash; a proposta tarifária inicial da NTS (tarifa de referência) previa pequena redução nos volumes alocados à Petrobras para 2024, previsão que se frustrou por uma mudança no perfil por esta solicitado, o que implicou o recálculo da tarifa de referência. A frustração deste processo é emblemática pois, ao materializar os efeitos de fuga de demanda sobre a previsibilidade tarifária, dispara alarmes sobre a importância do resultado da Consulta Pública 10/2023 aberta pela ANP para resolver um impasse que se arrasta desde 2020 atrelado à equivocada classificação pela Arsesp (reguladora estadual de São Paulo) do gasoduto Subida da Serra como gasoduto de distribuição. Se o gasoduto Subida da Serra for classificado como gasoduto de distribuição, poderá haver retirada de volume significativo de contratação do sistema de transporte, gerando precedente nocivo que, se replicado, levará à eldquo;espiral da morteerdquo; das redes de transporte. Os detalhes deste caso estão disponíveis no estudo eldquo;O Fenômeno bypass, a Desintegração do Mercado de Gás Natural e seus Impactoserdquo;. Os alarmes são disparados porque a mesma consequência observada no processo de oferta de capacidade da NTS endash; aumento expressivo da tarifa de transporte em função da redução do volume contratado nas redes de transporte endash; poderá ser observada sucessivas vezes caso a ANP continue tendo sua autoridade desafiada quanto à classificação de gasodutos. O modelo idealizado para o mercado brasileiro de gás natural foi planejado e estruturado pelos formuladores de políticas públicas com o intuito de estabelecer um mercado integrado, aberto, e com papeis claramente definidos para cada um dos agentes da cadeia de valor. Visando a dar segurança jurídica aos investimentos, o arcabouço legal definiu as atribuições destes múltiplos agentes, bem como das autoridades envolvidas na regulação e fiscalização das atividades. Desta forma, a Constituição Federal define a atividade de transporte de gás natural como sendo monopólio da União, enquanto serviços locais de distribuição do gás canalizado são atribuição dos estados. Ao autorizar a utilização do Subida da Serra como gasoduto de distribuição, a Arsesp permitiu o bypass (desvio) de uma quantidade de gás da malha de transporte atual (que conta com um gasoduto com traçado semelhante ao Gasoduto Subida da Serra), gerando custos desnecessários de infraestrutura ao consumidor paulista. O impacto tarifário não ficará isolado aos consumidores paulistas, pois afetará também os demais estados atendidos pela rede integrada de transporte nas regiões: Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste. Ciente do impacto negativo ao mercado integrado de gás natural que a invasão de competência pelos agentes estaduais pode gerar, a ANP solicitou à Procuradoria Federal junto à ANP que procedesse com os trâmites necessários para questionar junto ao Superior Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade da decisão paulista. Adicionalmente, diante da proliferação de iniciativas desta natureza em diversos estados do país, a ANP confirmou, em novembro de 2023, o interesse em questionar, junto ao STF, a constitucionalidade de decretos e leis estaduais que dispõem sobre temas de sua competência. Embora no curto prazo o bypass do sistema de transporte possa parecer atrativo para alguns, no longo prazo o bypass reduz a opção de escolha e a concorrência de preço entre supridores, além de aumentar o risco de segurança de suprimento dos mercados locais, pois tornará o fornecimento de gás natural dependente de um único agente. Neste momento de desenvolvimento do mercado nacional de gás natural, a promoção à adesão a redes integradas de gasodutos é crucial, pois assim o custo das redes é diluído entre mais consumidores, tornando a provisão pelo mercado integrado cada vez mais atraente. A ANP, com base na Constituição Federal e na clara legislação sobre o tema, precisa atuar como guardiã dos papéis de cada um dos elos ao longo da cadeia de valor e preservar a integridade e a eficiência global do Modelo Integrado de gás natural. O resultado da Consulta Pública 10/2023 a ser divulgado pela ANP será peça essencial nesse delicado quebra-cabeças de formação de um mercado realmente integrado de gás natural que seja capaz de oferecer aos consumidores mais flexibilidade e segurança com tarifas de transporte cada vez menores.

O Ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira (PSD) reagiu às pressões que vem sofrendo de grupos empresariais do setor de gás natural por conta das recentes medidas adotadas pelo governo e que foram encaradas como favorecimento à Âmbar Energia, empresa do grupo Jeamp;F, de propriedade dos irmãos Batista. O governo Lula tem sido duramente criticado por retomar a política de eldquo;campeões nacionaiserdquo;, favorecendo grandes grupos empresariais, em detrimento de políticas que permitam a participação de players menores no mercado. Silveira se defendeu, afirmando que é preciso ter isonomia e tratar todos por igual. Durante discurso na Sergipe Oil eamp; Gas nesta quarta (24/4), o ministro fez críticas indiretas a empresas do setor, apontando eldquo;loteamentoerdquo; e prática de eldquo;preços abusivoserdquo;. A agência epbr apurou que parte dessas críticas eram direcionadas ao empresário Carlos Suarez, um dos mais influentes do setor no país e apelidado de eldquo;Rei do Gáserdquo;. eldquo;Infelizmente, uma côrte do gás loteou o Brasil como se as regiões fossem capitanias hereditárias. Criaram ilhas do gás, com preços abusivos, que levaram o setor a uma espiral da morteerdquo;, afirmou. Questionado se as críticas eram direcionadas aos grupos Jeamp;F ou Termogas endash; e às emendas em projetos que podem direcionar leilões para projetos de um ou outro endash; Silveira afirmou que o alvo são todos, sem exceção. A Termogas, ligada a Suarez, possui participação em distribuidoras e projetos de gás natural em vários estados. Ministro critica elsquo;excessoersquo; de subsídios Sobre as interferências e tentativas de minar o MME, Silveira voltou a criticar subsídios que pesem sobre a conta de energia e resultem em ônus para o consumidor. eldquo;Quem decide, sempre, a orientação que será seguida rigorosamente pelo Ministério de Minas e Energia é quem ganhou as eleições legitimamente nas ruas, que é o presidente Lulaerdquo;, reforçou. Afirmou, ainda, que o incentivo a fontes de energia devem buscar recursos do Orçamento Geral da União (OGU), não mais da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). eldquo;Se quiser incentivar essas fontes [de energia], que busquem no OGU ou em outras fontes, que discutam com a Fazenda junto com o Ministério de Minas e Energia. Nós não admitiremos a balbúrdia que virou de enfiar tudo quanto é tipo de política de incentivo endash; algumas nem têm a ver com o setor elétrico endash; na conta de energia do consumidorerdquo; Em abril, Lula editou a Medida Provisória 1212 para atender pleito de estados do Nordeste com a extensão de subsídios para fontes renováveis nas despesas com linhas de transmissão. A elaboração do texto ficou a cargo do MME e gerou uma enxurrada de pedidos para enquadramento na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A MP foi alvo de críticas pela Frente Nacional de Consumidores de Energia, que avaliou como eldquo;incoerente e prejudicial a proposição de regras que aumentam os encargos sobre a tarifa e antecipam recursos futuros, criando uma despesa adicional que recairá sobre os consumidores nos próximos anoserdquo;. Avanço da Âmbar no mercado de energia As negociações de compra e venda de térmicas atraiu a atenção do setor e marcou o avanço do grupo Jeamp;F no mercado de energia. O portfólio da Âmbar foi encorpado com aquisições de usinas no Paraná, Mato Grosso e Rio Grande do Sul. A empresa também tenta assumir as operações da Amazonas Energia, no Norte do país. O acordo fechado com a Âmbar Energia para as térmicas emergenciais foi questionado pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). A reação de Silveira foi devolver a decisão à corte, cobrando que o caso seja julgado pelos ministros do órgão de controle. Poucos dias após submeter uma proposta não-vinculante para a compra do parque termelétrico, o governo Lula editou Medida Provisória 1232 viabilizando a flexibilização de regras de concessão da distribuidora. A oposição reagiu à medida e começou a articular uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o caso. O deputado João Carlos Bacelar (PL/BA) lidera as articulações e fala em nítida intenção de favorecimento às empresas, com a edição da MP 1232. Silveira compareceu a audiência da Comissão de Minas e Energia pouco após a publicação da MP e afirmou que o ministério não participou de negociações entre a Amazonas Energia e a Âmbar, e que o conteúdo da MP vem sendo discutido há mais de um ano. O ministro disse esperar que um sucessor da Amazonas Energia assuma o serviço, pois as outras duas alternativas seriam a intervenção ou a caducidade. Ele citou flexibilizações regulatórias para atrair interessados na sucessão dos serviços. Disse, ainda, ter vetado o atual concessionário da flexibilidade porque eldquo;provou não ter condições de prestar o serviçoerdquo;.

Recentemente, Ursula Von der Leyen, em seu discurso após ser confirmada pela segunda vez como Presidente da Comissão Europeia, abriu uma nova página no debate sobre o futuro dos combustíveis. Com o determinismo expresso na decisão de cessar a venda de veículos de combustão convencional até 2035, a Europa se debruça sobre o potencial dos combustíveis sintéticos e da eletricidade, remarcando a necessidade de uma visão agnóstica quanto às soluções tecnológicas adotadas. Essa mudança de era representa não apenas uma medida ambiental, mas também um imenso desafio logístico e comercial frente à atual infraestrutura e aos modelos de negócios automobilísticos. A decisão destaca uma corrida intensa em busca de novas tecnologias onde os combustíveis sintéticos, também conhecidos como efuels, ocupam um papel crucial. Definidos como uma esperança verde, eles são elogiados por sua possibilidade de contribuição para uma neutralidade carbono eficaz quando combinados com CO2 capturado e hidrogênio verde. O que são combustíveis sintéticos? Os efuels surgem como uma resposta inovadora para a limitação de emissões dos veículos de combustão interna, sem necessidade de alterações profundas no motor. Seu processo de produção envolve a captura de dióxido de carbono e a utilização de hidrogênio verde, obtido pela eletrólise da água, alimentada por fontes renováveis, como eólicas e solares. Essa abordagem não apenas reduz o impacto ambiental, como também emprega CO2 que, de outro modo, contribuiria para o aquecimento global. Desafios na produção e adoção dos combustíveis sintéticos Apesar dos vários benefícios, a produção de combustíveis sintéticos ainda enfrenta desafios significativos, particularmente no que se refere à escalabilidade e custos. Atualmente, apenas uma quantidade pequena desses combustíveis é produzida em instalações piloto ao redor do mundo. Por exemplo, a Zero Petroleum, sediada no Reino Unido, é uma das poucas que comercializa efuels, principalmente para uso em edições de colecionador e veículos experimentais. Onde os combustíveis sintéticos podem realmente decolar? Requisitos de Energia: A adoção de efuels é vista com bons olhos principalmente nos setores de transporte aéreo e marítimo, onde a eletrificação é desafiadora devido aos requisitos de energia. Investimentos e iniciativas Globais: Porsche: Empresas globais como a Porsche têm investido pesadamente em instalações que produzem efuels. Um exemplo notável é a planta Haru Oni no Chile. Haru Oni Plant: Esta planta é reconhecida pelo seu uso pioneiro de energia eólica para produzir eMetanol, um componente primário de efuels. Iniciativas na Alemanha e Espanha: Além do Chile, iniciativas significativas estão sendo realizadas na Alemanha e na Espanha. Objetivo: Visam a uma futura massa crítica para a produção desses combustíveis a preços mais acessíveis. A combinação dessas iniciativas promete uma revolução no mercado de combustíveis, principalmente nos setores onde a eletrificação ainda enfrenta grandes desafios. O investimento contínuo e a expansão dessas tecnologias são essenciais para tornar os efuels uma solução viável e sustentável a longo prazo. Visão de futuro para os combustíveis sintéticos O mercado de efuels ainda está em sua infância, mas o potencial de crescimento é enorme. Observando-se a necessidade urgente de soluções para descarbonização, empresas e governos investem cada vez mais em tecnologias que permitem a produção acessível de hidrogênio verde e captura de CO2. O quadro em 2024 é apenas o início de um longo processo que marcará a transição energética nos próximos anos. A Europa, em particular, continua sendo um terreno fértil para a inovação e certamente veremos avanços significativos nesta década. Portanto, os combustíveis sintéticos não estão apenas moldando o futuro dos transportes, mas também reformulando as políticas energéticas globais com uma visão sustentável, buscando um impacto real na redução de emissões e na promoção de uma economia verde.