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Em meio aos debates sobre o fim da escala 6x1, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o que cabe neste momento é a escala 5x2, com redução de 44 horas para 40 horas de trabalho semanais. Ele afirmou que a economia hoje suporta esse patamar, e não 36 horas semanais. As declarações ocorreram em audiência pública realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, na tarde desta terça-feira, 10. eldquo;O que cabe nesse momento é redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, jornada máxima, sem redução do salário, com duas folgas na semana. Portanto, eu estou falando de 5x2erdquo;, disse a parlamentares. Marinho defendeu enfrentar o debate do impacto de custo decorrente da mudança. eldquo;Nós não podemos negar que há um impacto de custo, evidentemente que acontece um impacto de custo. Mas é preciso não entrar numa neura de que esse custo é proibitivo a tal ponto de não encontrarmos um ponto de equilíbrioerdquo;, sustentou o ministro. eldquo;Nós não desejamos asfixiar a economia. O que nós precisamos é criar condições de trazer uma conquista, porque é uma exigência especialmente da juventude trabalhadoraerdquo;, prosseguiu. Segundo ele, há empresas se antecipando à redução da jornada e a economia já precificou os impactos da mudança. eldquo;Nós estamos seguros de que a redução da jornada para 40 horas semanais é plenamente factível, é plenamente sustentávelerdquo;, concluiu. A proposta que dá fim à escala 6x1 está sendo analisada pela CCJ do ponto de vista da admissibilidade constitucional. O mérito (conteúdo) da proposta será discutido somente após a instalação da comissão especial. De acordo com o presidente da Câmara, a expectativa é de que a PEC seja levada para votação no plenário em maio deste ano. elsquo;Colocar turno de Constituição é um equívocoersquo; Marinho disse que considera um equívoco colocar no texto constitucional o turno de jornada. Na visão dele, depois de reduzir a jornada para 40 horas semanais, cabe uma negociação de escala de trabalho entre trabalhador e empregador. Por essa razão, o ministro defendeu ser mais adequado tratar do tema da redução da jornada de trabalho por projeto de lei (PL) e não por proposta de emenda à Constituição (PEC). eldquo;Nós desejamos que esse debate seja encarado com serenidade, tranquilidade, pé no chão, mas de forma coerente com a velocidade que a sociedade está nos pedindoerdquo;, defendeu, afirmando que, se não houver eldquo;embromaçãoerdquo;, não há por que se falar no encaminhamento de um PL em regime de urgência. Segundo o ministro do Trabalho, a mudança provoca aumento de produtividade do trabalhador, o que é benéfico para o empregador, eldquo;portanto, não há que se falar em compensaçãoerdquo;. eldquo;Não estou autorizado, de maneira alguma, a falar de compensação. O governo não deu autorização a nenhum membro do governo a falar de compensaçãoerdquo;, prosseguiu. Ele frisou que a mudança vai gerar efeitos eldquo;extremamente positivoserdquo; para o ambiente de trabalho como um todo. eldquo;A posição de governo, hoje, é não falar sobre compensação e apostar todas as nossas fichas no aumento de ambiente de trabalho, portanto, ganho de produtividade para compensarerdquo;, completou. O ministro também pontuou que, na sequência, haverá o processo de implantação da reforma tributária, que vai melhorar a condição tributária das empresas. elsquo;Não vejo necessidade de governo mandar projeto com urgênciaersquo; O ministro afirmou que o governo vai acompanhar diariamente a tramitação da PEC sobre o fim da escala 6x1 para avaliar se é necessário o envio de um projeto de lei sob urgência constitucional ao Congresso Nacional. eldquo;Precisamos conversar com a direção das Casas, seja com o presidente Hugo Motta, com o presidente Davi Alcolumbre, para avaliar a eventualidade desse processoerdquo;, declarou. Na ocasião, Marinho afirmou ter conversado mais cedo com Motta sobre a escala 6x1 e relatou que o presidente da Câmara disse ter o desejo de que a PEC ande rapidamente. eldquo;Portanto, não vejo necessidade de o governo, neste momento, pensar em mandar um projeto de lei, mas isso é um debate que vamos acompanhar diariamente. Vamos continuar medindo o pulso desse debateerdquo;, disse. O ministro acrescentou: eldquo;Se houver necessidade, se a gente sentir necessidade, conversando com o presidente, nós podemos colocar à disposição das Casas um projeto de lei com urgência, mas por enquanto nãoerdquo;. elsquo;Não acreditamos que leve a um aumento da informalidadeersquo; O ministro disse não acreditar em um possível aumento da informalidade decorrente do fim da jornada 6x1. Ele afirmou que hoje o número de trabalhadores informais é grande (39 milhões), mas menor do que já foi. eldquo;Quanto mais o mercado de trabalho se fortalece, quanto mais a gente garante segurança jurídica, mais compensa a transferência da informalidade para a formalidade, essa é a aposta. Portanto, não vejo essa consequência e não há que se falar em consequência também na Previdência Socialerdquo;. Ele pediu que o Parlamento entre com urgência no debate da pejotização, que já está em debate no Judiciário. eldquo;Aqui há um grande risco. O Supremo parece que vai avançar nisso, por isso eu clamo o Parlamento entrar urgente nesse debate, porque autorizar que um gari, trabalhador que trabalha honrado e tal, mas ser considerado PJ é uma insanidade, é uma aberração jurídica. Considerar que um auxiliar de escritório é uma pessoa jurídica é uma insanidade, uma aberração jurídicaerdquo;, exemplificou. Marinho afirmou que está ocorrendo no País uma eldquo;fraude trabalhistaerdquo;, e é importante entrar nessa discussão para proteger não só a Previdência, mas também o Fundo de Garantia para continuar investindo e financiando a infraestrutura, os municípios, a saúde, as santas casas, a habitação e também para eventuais saques emergenciais de FGTS em casos de calamidade. elsquo;Não podemos perder a jornada de 36h do horizonteersquo; Marinho afirmou que o governo não é contra que o Congresso avalie ao longo do tempo a redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais. eldquo;As 36 horas nós não podemos perder do horizonte. Então, a minha posição, a posição do governo é assim, nós não somos contra que o Congresso avalie, no tempo, a PEC para 36 horaserdquo;, disse o ministro em audiência pública realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Ele deu alguns exemplos, dizendo que há uma tendência global de redução das jornadas de trabalho, e disse que os países do G7 já operam com médias inferiores a 36 horas semanais. Mas Marinho defendeu que se pense em uma redução para 36 horas com uma transição mais alongada. eldquo;Não somos contra. Agora, a nossa posição, a posição de governo, discutida em governo, é, nós queremos que o Congresso avalie rigorosamente a possibilidade de implantar, imediatamente, as 40 horas semanais sem redução de salário, com duas folgas na semana.erdquo; Segundo ele, é isso que se entende que é, majoritariamente, o pedido da classe trabalhadora brasileira, especialmente da juventude. eldquo;Agora, não somos contra que o Congresso avalie, eventualmente, a PEC para 36 horas, para daqui a X anoserdquo;, concluiu.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), solicitou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que analise aumentos recentes nos preços dos combustíveis na Bahia, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Distrito Federal. O pedido ocorreu após representantes de sindicatos de postos de combustíveis dos quatro estados e do Distrito Federal afirmarem que as distribuidoras elevaram os preços de venda para os postos sob a justificativa de alta no preço internacional do petróleo, após o fechamento do Estreito de Ormuz em meio aos conflitos no Oriente Médio. A Senacom disse que eldquo;o pedido decorre do monitoramento realizado continuamente pelos órgãos responsáveis, com o objetivo de garantir transparência nas práticas comerciais e proteger os consumidoreserdquo;. Até o momento, a Petrobras não aumentou as cotações nas refinarias. Já a Refinaria de Mataripe (BA), da Acelen, aumentou em R$ 0,90 o litro do diesel S10 na última quarta-feira (4/3), e em R$ 0,30 o litro da gasolina A, segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). Em nota, a refinaria disse que seus contratos com clientes permitem o ajuste de preços de acordo com parâmetros previamente definidos e em cenários como o vivido atualmente. eldquo;Vale reforçar que os preços dos produtos produzidos na Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado, que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, dólar e frete, podendo variar para cima ou para baixo, e são informados previamente aos clienteserdquo;, afirmou. A Atem, que opera a Ream no Amazonas, não respondeu à agência eixos sobre os preços da refinaria. Produtores rurais reclamam de falta de diesel Os produtores rurais no Rio Grande do Sul reclamam de problemas no fornecimento de diesel. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o problema não é a falta de produto, mas a cadeia de comercialização, e trabalha para identificar em qual elo da cadeia estão ocorrendo os problemas. Os produtores rurais são abastecidos por Transportadores Revendedores Retalhistas (TRRs), que, em geral, operam sob negociações de curto prazo (spot), sem contratos de suprimento firmes com as distribuidoras emdash; ou seja, estão sujeitos a picos nos preços. O Rio Grande do Sul é abastecido sobretudo pela Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), da Petrobras. A estatal afirma que as entregas de diesel na unidade estão sendo realizadas dentro do volume programado, sem qualquer alteração. Nesta terça-feira (10/3), o diretor-geral da agência, Artur Watt, disse que, mesmo com o cenário de instabilidade acentuada no mercado de petróleo, o abastecimento de combustíveis não representa um risco no momento. A situação é acompanhada também pelo Ministério de Minas e Energia (MME), que abriu uma sala de monitoramento do abastecimento de combustíveis para analisar a situação do mercado nacional em meio ao choque nos preços do petróleo e derivados.

O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu uma sala de monitoramento do abastecimento de combustíveis para acompanhar a situação do mercado nacional em meio ao choque nos preços do petróleo e derivados devido à guerra no Oriente Médio. A pasta ressaltou, no entanto, que a exposição direta do Brasil ao conflito é considerada limitada. Segundo o ministério, o objetivo da sala é identificar eventuais riscos ao abastecimento e coordenar medidas para preservar a segurança e a normalidade do fornecimento. O MME afirmou ainda que intensificou as ações de monitoramento das cadeias de suprimento globais e da logística nacional, assim como dos preços dos principais produtos. Nos últimos dias, ampliou também as interlocuções junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a agentes de preços e que atuam na produção, na importação e na distribuição. As medidas foram divulgadas em nota publicada na terça-feira (10/3), depois de relatos no final de semana de problemas na cadeia de comercialização de diesel devido ao choque de preços. Produtores rurais estão reclamando que não recebem produtos dos Transportadores Revendedores Retalhistas (TRRs). A ANP garante que não há falta de produto físico no país, portanto, a questão é comercial. A agência também notificou as empresas do setor a prestarem esclarecimentos sobre os volumes em estoque, os pedidos recebidos e os pedidos efetivamente aceitos. SindTRR orienta associadas a fracionar pedidos Representantes da entidade que representa os TRRs, o SindTRR, tiveram uma reunião com a ANP na segunda-feira (9/3) e afirmaram que as empresas estão com dificuldades em ter os pedidos atendidos pelas distribuidoras. O sindicato orientou as associadas a fracionar os pedidos para eldquo;ter um pouco de produto para trabalharerdquo; até que o mercado se normalize. eldquo;Para a ANP o problema pode estar no excesso de procura do produto pelos consumidores, fazendo estoques desnecessários, mas preocupados com eventual falta, e isso estaria gerando uma demanda maior que a ofertaerdquo;, afirmou o presidente do sindicato, Alvaro Faria. Os TRRS são abastecidos pelas distribuidoras e operam, em sua maioria, sem contratos firmes, no mercado de curto prazo (spot). Em relação à alta nos preços, o SindTRR afirmou que eldquo;o preço é livre e segue as regras de mercadoerdquo;. A Petrobras não reajustou os preços nas refinarias desde o início da guerra, mas a estatal é responsável por atender apenas parte do mercado nacional, que também é suprido por refinarias privadas e importadoras. Questionada a respeito de eventuais restrições no fornecimento às distribuidoras, a Petrobras afirmou que não houve qualquer alteração em relação às entregas de diesel nas refinarias e que elas estão ocorrendo conforme planejado e alinhadas aos compromissos comerciais vigentes.

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Artur Watt, reforçou, nesta terça-feira (10/3), a posição de que, mesmo com o cenário de instabilidade acentuada no mercado de petróleo, o abastecimento de combustíveis não representa um risco no momento. eldquo;Não visualizamos falta física de produtos no momentoerdquo;, disse a jornalistas durante evento da agência no Rio de Janeiro. eldquo;Temos visto os principais produtores, como a Petrobras, com estoques regulares e entregas normais, então a gente não está vendo problema de abastecimentoerdquo;, reforçou. A ANP informou, na segunda-feira (9/3), que recebeu informações sobre dificuldades pontuais de aquisição de diesel por produtores rurais no Rio Grande do Sul. Watt reforçou que a situação no Sul, assim como em todo o Brasil, está sendo acompanhada eldquo;diariamente e de pertoerdquo;. eldquo;A ANP recebe informações pelos seus sistemas informatizados, está escutando as reclamações. Não subestimamos a situação de forma nenhuma. Sempre avaliando cada momento e buscando que o mercado funcione normalmente, com a possibilidade regulatória de avaliar que esse estoque esteja fluindoerdquo;, detalhou o diretor. eldquo;Não estamos vendo nenhum gargalo físico para o abastecimento nacional no momentoerdquo;, reforçou. (Estadão Conteúdo)

A Semana do Consumidor, período tradicionalmente dedicado à conscientização sobre direitos e proteção dos cidadãos, também é uma oportunidade para ampliar o debate sobre a qualidade dos combustíveis comercializados no país. Em meio às recentes tensões geopolíticas no Oriente Médio e à volatilidade nos mercados internacionais de energia, o Instituto Combustível Legal (ICL) destaca a importância de reforçar a fiscalização sobre os teores obrigatórios de biodiesel no diesel e de etanol na gasolina, como forma de proteger o motorista e o consumidor brasileiros. A guerra no Oriente Médio tem provocado oscilações relevantes nos preços do petróleo e dos combustíveis no mercado internacional, gerando pressões adicionais sobre as cadeias de abastecimento em diversos países. Em cenários de maior instabilidade, aumenta o risco de práticas irregulares ao longo da cadeia de comercialização, especialmente relacionadas ao descumprimento das misturas obrigatórias de biocombustíveis previstas na legislação brasileira. No Brasil, o diesel deve conter biodiesel em percentual definido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), enquanto a gasolina comercializada nos postos precisa conter etanol anidro em proporção estabelecida pela política energética nacional. O cumprimento rigoroso desses teores é essencial para garantir a qualidade do combustível, o desempenho adequado dos veículos e a segurança do consumidor. eldquo;O consumidor brasileiro precisa ter a certeza de que o combustível que chega ao tanque do seu veículo está dentro dos padrões técnicos definidos pela legislação. Em momentos de instabilidade internacional, a fiscalização precisa ser ainda mais rigorosa para garantir que não haja distorções que prejudiquem o motorista ou a concorrência no mercadoerdquo;, afirma Emerson Kapaz, presidente do Instituto Combustível Legal (ICL). Segundo o ICL, a atuação permanente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e dos órgãos de fiscalização é fundamental para verificar se os teores de biodiesel no diesel e de etanol na gasolina estão sendo corretamente respeitados em toda a cadeia de comercialização. Essa verificação ajuda a evitar prejuízos ao consumidor, que podem ocorrer tanto pela perda de qualidade do combustível quanto por eventuais impactos no funcionamento e na durabilidade dos motores, além da perda de eficiência energética, aumento das emissões de poluentes, redução do rendimento do veículo e custos adicionais para o motorista. Kapaz também destaca que, além da fiscalização, o avanço de políticas públicas voltadas à simplificação tributária é essencial para reduzir brechas que podem ser exploradas por operadores irregulares. Nesse sentido, o Instituto Combustível Legal defende a implementação da monofasia do etanol hidratado, medida que concentraria a cobrança de impostos no início da cadeia produtiva, nos moldes do que já ocorre com a gasolina e o diesel. eldquo;A monofasia do etanol é uma medida importante para dar mais transparência e segurança à cadeia de combustíveis. Ao concentrar a tributação na origem, reduzimos significativamente o espaço para fraudes fiscais e fortalecemos a concorrência leal no mercadoerdquo;, ressalta Kapaz. Para o Instituto Combustível Legal, o fortalecimento da fiscalização, aliado a instrumentos tributários mais eficientes, contribui para proteger o consumidor, preservar a qualidade dos combustíveis e garantir condições equilibradas de concorrência no setor. Em um contexto internacional marcado por incertezas e volatilidade, manter a integridade da cadeia de abastecimento torna-se ainda mais essencial para assegurar que o motorista brasileiro tenha acesso a combustíveis confiáveis e dentro dos padrões estabelecidos pela legislação.

O petróleo fechou em tombo de 11% nesta terça-feira, 10, depois de três sessões consecutivas em disparada. Investidores ponderaram relatos de trânsito marítimo no Estreito de Ormuz e de que haverá uma maior oferta da commodity no mercado global pela Agência Internacional de Energia (AIE), apesar da limitação da produção de países do Golfo Pérsico diante do conflito entre Estados Unidos e Israel contra o Irã. Negociado na New York Mercantile Exchange (Nymex), o petróleo WTI para abril fechou em queda de 11,9% (US$ 11,32), a US$ 83,45 o barril. Já o Brent para maio caiu 11,2% (US$ 11,16), a US$ 87,80 o barril, negociado na Intercontinental Exchange de Londres (ICE). O petróleo aprofundou a queda pela tarde, com o WTI chegando a operar no patamar de US$ 76 por barril, após o diretor executivo da AIE, Fatih Birol, anunciar nesta terça uma reunião para avaliar a atual segurança do abastecimento. A expectativa é de que a entidade discuta a liberação de petróleo das reservas estratégicas de alguns países. A commodity perdeu ímpeto depois das declarações da segunda-feira do presidente dos EUA, Donald Trump, de que a guerra contra o Irã estava eldquo;perto do fimerdquo;. O analista do Price Futures Group, Phil Flynn, frisa que os relatos de travessia de alguns navios no Estreito de Ormuz está provocando a maior reversão nos preços de petróleo eldquo;da históriaerdquo;. eldquo;Mais de 20 embarcações comerciais supostamente conseguiram transitar pelo estreito na última semana usando táticas de furtividadeerdquo;, afirma ele. eldquo;Apesar desses desafios, há indícios de que muitos outros navios possam tentar a travessia à medida que a situação evolui.erdquo; O secretário de Energia dos EUA, Chris Wright, afirmou nesta terça pelo X que a Marinha norte-americana já teria realizado uma escolta de um petroleiro pelo Estreito de Ormuz. A postagem, no entanto, foi apagada logo em seguida e desmentida pela Casa Branca. Já o Irã informou que suas forças militares estão preparadas para um eventual confronto com os EUA na região. Em relação à produção de petróleo, a Bloomberg informou que os países do Golfo Pérsico reduziram sua produção em até 6,7 milhões de barris por dia (bpd), o que corresponde a 6% do fornecimento global. Também há relatos de uma eventual suspensão de algumas sanções do petróleo russo após uma ligação entre de Donald Trump e o presidente da Rússia, Vladimir Putin. (Estadão Conteúdo)