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Brasil e Azerbaijão, país que sedia a COP29, a conferência sobre clima da ONU (Organização das Nações Unidas), em novembro deste ano, vão apresentar no evento a proposta de criação de um fundo global de financiamento para transição energética com recursos do petróleo. A parceria em torno da medida foi acertada em reunião bilateral durante a reunião do G20 da área de energia, em Foz do Iguaçu (PR), que ocorreu na semana passada. O Azerbaijão já havia sugerido oficialmente a criação de outro fundo com dinheiro do petróleo, mas dedicado à prevenção a desastres e projetos de adaptação à mudança climática. "O fundo do petróleo para promover uma transição energética justa e inclusiva é quase uma unanimidade internacional", afirmou à Folha Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, que ainda não detalhou como o fundo será constituído e operado internacionalmente. Silveira também defende o uso desses recursos para sustentar o auxílio gás no Brasil, e não vê problema que o programa funcione por meio de repasse direto da estatal do petróleo PPSA para Caixa. Especialistas em contas públicas defendem que esse tipo de benefício precisa ficar dentro do Orçamento, e o Ministério da Fazenda já estuda alterações. "Nós apontamos fonte juridicamente adequada de financiamento para o programa, na minha compreensão. Agora, naturalmente, a liderança do ministro Haddad, respeitada por todos nós como o condutor da área econômica, saberá o que é melhor", diz o Silveira. Leia a seguir trechos da entrevista concedida durante as reuniões do G20. A Agência Internacional de Energia apresentou dois relatórios no G20 de Foz do Iguaçu apontando o papel de biocombustíveis na redução das emissões, com destaque para o etanol de primeira geração, que sofre oposição na União Europeia. O bloco alega que a sua expansão é risco para a produção de alimentos e pode ampliar desmatamento. Na prática, qual será o impacto dessa nova visão para o Brasil? Essa são duas questões que os europeus alegam para fazer proteção de mercado. Isso é fato. No caso da alegação sobre concorrência com alimentos, depende das particularidades de cada região e de cada país. No Brasil, o avanço ocorre sob áreas degradadas, e no caso do desmatamento, todos sabemos que, sob a liderança do presidente Lula, há uma vigorosa política para proteger os nossos biomas. União Europeia também debate a emissão de carbono na produção desses biocombustíveis. Com a sanção da lei do combustível do futuro, vamos regulamentar a captura de estocagem de carbono. Com mais essa prática no Brasil, etanol de primeira geração, biodiesel e os outros biocombustíveis vão alcançar emissão líquida de carbono zero ou negativa. Tudo isso vai fortalecer o diálogo em torno do uso dos biocombustíveis pela União Europeia. Agora, é muito importante estreitar contato com aliados nessa política de descarbonização [com biocombustíveis]. Estados Unidos e Índia são países que, como o Brasil, são muito prósperos em pluralidade energética e, portanto, tendem a avançar no uso de tecnologias múltiplas para a descarbonização. O caminho que nós temos para isso é o diálogo internacional. As pessoas às vezes compreendem mal quando o presidente Lula luta pelo fortalecimento das instituições bilaterais. Ele registrou isso agora na ONU. A transição energética pede pluralidade de rotas tecnológicas. É uma demagogia, uma hipocrisia, querer avançar na transição energética construindo barreiras econômicas para os outros países e sem criar mecanismos que valorizem diferentes matrizes energéticas. Como fica o petróleo nisso? A mesma Agência Internacional de Energia já recomendou que o mundo pare de perfurar novos poços porque a situação climática está se deteriorando rapidamente. Mas o governo do Brasil e o sr. dizem que petróleo é componente da transição energética. Isso não é contraditório? Sendo o Brasil tão rico em energia verdes, não seria o caso de ele estar entre o países que lideram essa redução na exploração de petróleo? Sem dúvida, isso seria um crime lesa-pátria contra o Brasil. Não é algo que cabe a um país em desenvolvimento, com tudo por fazer, com a necessidade de promover inclusão social, combater fome, gerar emprego e renda, de arrecadar recursos. A própria palavra já responde essa questão. Estamos numa transição. Qualquer coisa que aponte para a palavra fim numa transição não me parece de bom-tom. Num prazo que ainda não sabemos, petróleo e combustíveis fósseis serão tão nocivos às novas gerações quanto o cigarro se tornou. A indústria mundial de cigarro é menor hoje diante do que já foi. Com o petróleo vai acontecer a mesma coisa. Eu defendo que a pluralidade energética é fundamental e deve ser discutida com serenidade, com equilíbrio, dentro de uma política de desenvolvimento econômico com frutos sociais. Produção de petróleo não é uma questão de oferta, é uma questão de demanda. Enquanto o mundo demandar, nós, como produtores, temos que defender também a nossa produção. Por isso, trouxe nas reuniões bilaterais [do G20, em Foz do Iguaçu], e na reunião ministerial, a proposta do Azerbaijão, que vai sediar a COP neste ano. Fechamos apoia à criação do fundo global com recursos do petróleo, como alternativa para acelerar os investimentos em transição energética. O fundo do petróleo para promover uma transição energética justa e inclusiva é quase uma unanimidade internacional. Eu acabei de fazer um leilão na PPSA [Pré-Sal Petróleo SA]. Arrecadei R$ 15 bilhões na partilha do pré-sal, que cabe à União para poder financiar saúde, educação e, agora, o presidente Lula apontou como fonte para financiar o gasto para todos as 20 milhões de famílias que deixarão de cozinhar no carvão, na lenha ou no álcool, numa situação em que as crianças inalam fumaça desnecessariamente, e as mulheres se acidentam. O Auxílio Gás foi modelado fora do Orçamento, com o recurso indo direto para a Caixa, mas isso foi questionado. A Fazenda, inclusive, busca uma alternativa para isso. Vai ficar mesmo fora do Orçamento? O fundo tem o nome, fundo social, e deixo aqui uma interrogação: o fundo social deve ser aplicado, considerando o seu objetivo e o espírito da lei, ou ele deve fazer parte do Orçamento, da conta de arrecadação nacional? Vamos lembrar que parte do Orçamento, conforme a definição do arcabouço, serve para as políticas públicas e para os investimentos, mas nós sabemos que são sempre muito aquém das necessidades nacionais. Ninguém defende o Estado de gastança, mas ninguém pode, em sã consciência, não reconhecer as necessidades do país. Defendo o Estado necessário. Nós apontamos fonte juridicamente adequada de financiamento para o programa, na minha compreensão. Alguém em sã consciência pode defender que 25 milhões de pessoas, que vivem em estado de miséria e fome, não têm direitos? Não tem direito a gás para cozinhar, não têm direito ao clean cook [acesso à energia de baixa emissão para cozinhar], que é um compromisso internacional da ODS-7 [7° Objetivo de Desenvolvimento Sustentável], ou não têm direito a energia? Essas três coisas são básicas da cidadania. Isso não é discurso, isso é uma realidade. Se alguém me mostrar que é possível colocar esses três direitos no Orçamento, sem afetar investimentos obrigatórios de saúde e educação emdash;que estão vinculados em leiemdash; e outros investimentos, como estradas, ferrovias, hidrovias e portos, não afetando a pujança, o vigor ou a dimensão do programa, tudo bem. Agora, naturalmente, a liderança do ministro Haddad, respeitada por todos nós como o condutor da área econômica, saberá o que é melhor. O sr. mencionou a pobreza energética e a restrição das pessoas a ter acesso à energia, e a nossa conta de luz é extremamente cara por excesso de subsídios. Vamos ver a queda dos subsídios no governo Lula e a redução da CDE [Conta de Desenvolvimento Energético, que agrupa vários benefícios]? Houve nos últimos anos um completo desgoverno, que usurpou o planejamento das políticas públicas, em especial as do setor elétrico. Estamos tentando retomá-la, mas o setor elétrico é um queijo todo dividido, especialmente na geração. Qualquer política pública que você tente implementar mexe no pedacinho do queijo de alguém. O que está acontecendo no Brasil é uma rearrumação, e toda rearrumação tem ranger de dentes. Não sou crítico generalizado dos subsídios. Alguns subsídios sociais e destinado a algumas fontes podem até serem justos. Mas defendo que eles não devem ser pagos pelo consumidor de energia. Vamos buscar outras fontes de financiamento, porque a conta de energia, além atingir todas as famílias brasileiras, atinge de forma muito frontal a economia, porque é um insumo muito relevante da produção nacional. O sr. defende a transferência deles para o Tesouro Nacional? Defendo a discussão do financiamento da CDE, de onde nós vamos tirar recursos para subsídios. Mas não posso afirmar que será do Tesouro.

A Petrobras avalia estar próxima de um acordo com o órgão regulador do setor que lhe permitirá avançar com os planos de revitalização de um enorme campo de águas profundas que poderia revigorar a produção de petróleo do país. A estatal espera resolver uma longa disputa tributária com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) até o final de 2024, disse a diretora executiva de exploração e produção da empresa, Sylvia dos Anjos. Um acordo com a ANP permitirá que a Petrobras prossiga com um plano para perfurar novos poços e realizar novas pesquisas sísmicas no campo de Tupi, na bacia de Santos, disse ela, que definiu o campo como a eldquo;vaca leiteiraerdquo; da Petrobras. A empresa também considera adicionar outro navio-plataforma do tipo FPSO ao campo, de acordo com o gerente executivo para águas ultraprofundas da empresa, Cesar Cunha de Souza. Essas plataformas podem custar até US$ 4 bilhões e levam anos para serem construídas. - Esperamos resolver esse passivo ainda este ano - disse Anjos. O campo de Tupi teve enorme relevância para a Petrobras e para o Brasil. Ele tornou o país um dos dez maiores produtores de petróleo do mundo na década de 2010 e gerou centenas de bilhões de dólares em tributos. O campo motivou outras grandes petrolíferas a gastar bilhões explorando a chamada região do pré-sal em uma campanha que continua até hoje. Em 2023, Tupi sozinho ultrapassou a produção de petróleo de países como Colômbia, Venezuela, Reino Unido e Argentina. A Petrobras busca deter o declínio natural em Tupi. Países produtores de petróleo em todo o mundo enfrentam desafios semelhantes que podem causar traumas econômicos. A produção de petróleo do México entrou em queda livre depois que o gigantesco campo offshore de Cantarell atingiu seu pico nos anos 2000, removendo uma importante fonte de receita do governo. - Vamos fazer um processo para tirar muito mais de Tupi - disse Anjos. - É um campo gigante. Mais de uma década de produção A data de início da operação da nova unidade de produção em Tupi deve ser ajustada no próximo plano estratégico, de acordo com Souza. A Petrobras planeja uma campanha de instalação de poços complementares para melhorar as taxas de extração de um campo que já passou por mais de uma década de produção, acrescentou. A Petrobras precisa resolver a disputa com a ANP antes de poder estender o contrato de operação em Tupi por mais 27 anos, ou seja, até 2064, uma etapa necessária para justificar todos os investimentos no novo plano de desenvolvimento que a companhia está elaborando para o campo. R$ 14 bilhões em depósitos judiciais No Brasil, as compensações financeiras pela produção de petróleo e gás são mais altas para campos maiores, e a Petrobras alega que Tupi é, na verdade, dois depósitos separados - Tupi e Cernambi - enquanto a ANP argumenta que se trata de um único campo. A Petrobras iniciou um processo de arbitragem, e ambas as partes estão dispostas a negociar um acordo. A Petrobras e seus parceiros em Tupi têm um total de R$ 14 bilhões em depósitos judiciais por supostas participações especiais não pagas, como resultado da disputa com o órgão regulador, de acordo com dados da ANP. O consórcio contestou o valor e vinha tentando reduzi-lo. Anjos disse que a Petrobras concordou em suspender a arbitragem, mas está esperando que a Shell e a Galp Energia, que têm participações de 25% e 10%, respectivamente, aprovem a medida. Ambas as empresas não comentaram. Tupi foi o primeiro campo de petróleo do Brasil a entrar em produção na chamada área offshore do pré-sal emdash; nome dado em razão das espessas camadas de sal sobre o petróleo bruto. A Petrobras descobriu um grupo de campos gigantes em águas ultraprofundas que atualmente representam cerca de 80% da produção de petróleo do Brasil. Somente Tupi produziu uma média de 764 mil barris de petróleo por dia nos primeiros oito meses de 2024, ainda superando Búzios, campo que é a grande aposta da Petrobras para expandir sua produção. A produção diária de petróleo bruto em Tupi voltou ao nível do ano passado em agosto, atingindo 830 mil barris por dia, após o fim de uma manutenção planejada em uma plataforma. (Bloomberg)

Os contratos futuros do petróleo fecharam em alta pelo quinto dia consecutivo nesta segunda-feira, 7, saltando mais de 3% e levando o Brent a superar a marca de US$ 80 o barril pela primeira vez desde agosto deste ano. A commodity segue sob pressão em meio à intensificação dos conflitos no Oriente Médio. Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o petróleo WTI para novembro fechou em alta de 3,71% (US$ 2,76), a US$ 77,14 o barril, enquanto o Brent para dezembro, negociado na Intercontinental Exchange (ICE), subiu 3,68% (US$ 2,88), a US$ 80,93 o barril. eldquo;O risco geopolítico ainda está sendo bombeado para o mercado em meio ao aumento das tensões no Oriente Médio, que ameaça a segurança do fornecimento de petróleo na regiãoerdquo;, disse a consultoria Ritterbusch em uma nota. eldquo;A quantidade de medo relacionado às atividades militares em andamento é extremamente difícil de medir, já que vários cenários podem se desenrolar, desde um cessar-fogo até um ataque israelense à infraestrutura de petróleo iranianaerdquo;, comenta a empresa endash; acrescentando que a situação na região provavelmente ofuscará outras considerações nesta semana. Segundo Phil Flynn, executivo sênior de contas e analista de mercado do Price Futures Group e colaborador da Fox Business, os mercados começam a se preparar para a possibilidade de aumento para US$ 100 por barril, diante dos últimos acontecimentos e se houver um corte substancial das exportações de petróleo iraniano. Adicionando pressão ao petróleo, o exército ucraniano disse que atingiu hoje um grande terminal petrolífero na Crimeia, enquanto a Rosneft suspendeu o processamento devido às baixas margens sobre combustíveis refinados. Na cena corporativa, a Chevron fechou a venda de suas participações em areias betuminosas e ativos de xisto para a Canadian Natural Resources por US$ 6,5 bilhões e a BP abandonou sua meta de reduzir a produção de petróleo e gás em 25% até 2030. A Shell divulgou que estima aumento na produção de gás natural liquefeito (GNL) e sólidas vendas no terceiro trimestre. *Com informações da Dow Jones Newswires e Associated Press (Estadão Conteúdo)

A ANP participou da última reunião do Grupo de Trabalho de Transições Energéticas (ETWG) e da Ministerial de Transições Energéticas do G20 (ETMM), realizadas de 30/9 a 4/10, em Foz do Iguaçu, Paraná. Além dos eventos do G20, foram realizados, paralelamente, na mesma cidade, com a participação da Agência, a 15ª Reunião Ministerial da Clean Energy Ministerial (CEM15) e a 9ª Reunião Ministerial da Mission Innovation (MI-9). Os Diretores da ANP Symone Araújo e Fernando Moura, assim como superintendentes e técnicos, representaram a Agência nesses fóruns multilaterais, que são uma parte importante da preparação da presidência brasileira da COP30, em 2025. A intenção das reuniões foi utilizar o poder de construção de coalizões do Clean Energy Ministerial (CEM) e da Mission Innovation (MI) para convocar especialistas em energia limpa dos setores público e privado, academia, pesquisadores e instituições da sociedade civil para pensarem ações concretas relacionadas à energia limpa em apoio à Agenda de Transição Energética do G20. Estiveram presentes Ministros e altos funcionários de mais de 20 países, representando mais de 80% dos investimentos globais em energia limpa e a maioria dos gastos públicos em pesquisa e desenvolvimento nessa área, além de executivos de alto escalão e chefes de organizações internacionais. Além dos Diretores, também participaram, pela ANP, o superintendente de Defesa da Concorrência, Luís Esteves; o superintendente adjunto de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos, Fábio Vinhado; o chefe do Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas da ANP (CPT), Alex Medeiros; e Alexandre Kosmalski, coordenador de Gestão e de Desenvolvimento Tecnológico na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente.

O licenciamento ambiental é, hoje, o maior desafio da política energética nacional, disse nesta segunda (7/10) a diretora de Exploração e Produção da Petrobras, Sylvia Anjos, na Offshore Week 2024, promovida pela agência eixos. (Veja na íntegra acima) A executiva citou as dificuldades da companhia no licenciamento da exploração na Margem Equatorial. eldquo;A gente só tem um jeito de saber [sobre o potencial da região]: perfurando o poço. E o nosso maior desafio, porque a gente não sabe disso ainda hoje [do potencial], é porque nós não temos licença ambientalerdquo;, afirmou durante o painel de abertura do evento. Ela se diz confiante de que a Petrobras conseguirá obter as licenças para as campanhas exploratórias na Bacia Foz do Amazonas. E pediu continuidade nos esforços de perfuração na região, independente dos resultados iniciais. Destacou, nesse sentido, que, caso não haja uma descoberta comercial na primeira tentativa, que o Brasil não abra mão de aprofundar a exploração da Margem. eldquo;Tenho certeza que a gente vai desvendar esse potencial exploratório. Eu queria aproveitar só para dizer o seguinte: não é com um poço que se faz exploração. O primeiro poço pode não ser positivo, a gente tem que fazer uma avaliação exploratória, como deve ser feitoerdquo;. eldquo;Na Bacia de Campos, a gente não achou um campo no primeiro poço, não foi no segundo, foi no nono poçoerdquo;, comentou. Equinor pede clareza no licenciamento A presidente da Equinor Brasil, Veronica Coelho, por sua vez, pediu previsibilidade e clareza no licenciamento ambiental brasileiro, para que o processo não se torne um gargalo competitivo para a indústria de óleo e gás no país. eldquo;Precisamos que os processos sejam todos claros e previsíveis para que nós possamos cumprir adequadamente com todos os requerimentos que são postos para nós, enquanto indústriaerdquo;. eldquo;Então é muito importante que a gente tenha também aqui previsibilidade e clareza dos requerimentos para que esses processos sejam viabilizadores do crescimento econômico de forma sustentável e com proteção ambiental como tem que sererdquo;, comentou. Foresea vê gargalos logísticos como desafio Para o diretor de Operações da Foresea, Heitor Gioppo, para além do licenciamento ambiental, a questão logística é hoje o maior desafio para desenvolvimento de uma indústria petrolífera na Margem Equatorial. eldquo;A logística é de longe o maior desafio que a gente tem para trabalhar naquela regiãoerdquo;, afirmou. Ele cita os preparativos para envio da sonda de perfuração encomendada pela Petrobras para a campanha na Bacia Potiguar levaram cerca de um ano. eldquo;A gente teve muita modificação, muito trabalho, muita melhoria a ser feita na embarcação para atender todos os requisitos, seja da perfuração, seja ambientais, dado a criticidade que a gente tem para essa região e todo o debate que o país está fazendo em torno do temaerdquo;, afirmou. O diretor de Administração, Finanças e Comercialização da PPSA, Samir Awad, por sua vez, fez coro ao discurso favorável à abertura de novas fronteiras exploratórias no país eldquo;Todos nós sabemos que exploração toma tempo. Desenvolvimento e produção, outro tempo. São tempos realmente maiúsculos, então, eventualmente, teremos que conviver com algum declínio de produção enquanto novas bacias são exploradas com sucessoerdquo;. eldquo;O país precisa de um novo horizonte, uma nova fronteira exploratória para desenvolver. Se não, nós voltaremos à condição de importador, um produtor de menor escala ou mesmo importador de petróleo num curto espaço de tempoerdquo;, completou.

A Petrobras (PETR4) produziu um volume recorde de gasolina no terceiro trimestre de 436 mil barris por dia, uma alta de 2,83% ante o mesmo período do ano passado, informou a empresa em comunicado nesta segunda-feira. Os dados completos de produção e vendas, com informações sobre diesel e outros combustíveis, deverão ser divulgados posteriormente. A companhia disse que o recorde da produção de gasolina foi possível com uma taxa mais alta de utilização das refinarias e investimentos no parque de refino. Em setembro, o fator de utilização (FUT) das refinarias da Petrobras chegou a 96,8%, o maior resultado mensal do ano, de acordo com a companhia. Segundo a estatal, com essa leitura, o FUT acumulado do terceiro trimestre chegou a 95,2%, mas um valor ainda abaixo do registrado no mesmo período do ano passado, quando somou 96% e se configurou no maior resultado trimestral desde 2014. Para o diretor de Processos Industriais da Petrobras, William França da Silva, os resultados alcançados são fruto dos investimentos em projetos de modernização das unidades e da otimização de processos com a aplicação de tecnologias inovadoras. eldquo;Com os dados do trimestre, estamos demonstrando o compromisso da Petrobras com a eficiência e a rentabilidade de suas operações. As marcas foram alcançadas devido ao trabalho integrado de toda companhiaerdquo;, afirmou ele. A empresa informou também que no terceiro trimestre também foi registrado recorde de processamento de óleos do pré-sal nas unidades de destilação, com 73% da carga total processada. (Reuters)