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A produção do etanol de cana-de-açúcar caiu na safra que terminou em março, mas o milho garantiu um novo recorde no total, com 37,3 bilhões de litros. Segundo a União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Única), o etanol de milho saltou 31% na safra 2024/2025, para 8,2 bilhões de litros. Em dez anos, a produção se multiplicou por dez. Para os próximos anos, estão mapeados R$ 40 bilhões em investimentos, conforme a União Nacional do Etanol de Milho (Unem), que reúne os fabricantes. Em 2025, o milho deverá chegar a 10 bilhões de litros no Brasil, mais de um quarto do total nacional, estima a Unem, no ano em que o Programa Nacional do Álcool (Proálcool) completará 50 anos. Segundo executivos e especialistas, o avanço acelerado do etanol de milho é impulsionado por um modelo de negócios que parece imbatível: a grande oferta do grão a preço competitivo passa por uma tecnologia industrial bem estabelecida, de origem americana emdash; nos EUA, maior produtor de etanol do mundo, o milho é a matéria-prima principal emdash; e entrega como produtos finais o etanol e o DDG, ou eldquo;grãos secos de destilariaerdquo;, na sigla em inglês, usado como ração animal emdash; que tem potencial de ser exportado, inclusive para a China, que acaba de abrir o mercado para o Brasil. e#39;Safrinhae#39; só no nome O pontapé inicial foi o crescimento da disponibilidade do milho. Na safra 2000/2001, a produção nacional foi de 42,3 milhões de toneladas, segundo a Conab, estatal do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Pouco mais de dez anos depois, a safra total do grão havia dobrado. O boom é fruto do sucesso do modelo brasileiro de cultivo da soja, com o plantio direto e uma segunda safra de outra cultura para ajudar a preparar o solo. O Brasil se tornou o maior produtor e exportador de soja do mundo, e o milho veio junto. A eldquo;safrinhaerdquo; manteve o diminutivo só no nome, e o país passou a disputar com os EUA o posto de maior fornecedor global de milho. emdash; O nosso acionista, a Summit, já tinha investido, com sucesso, na maior empresa privada de etanol de milho nos EUA, que era a Hawkeye Renewables, que foi vendida. Aí, a Summit foi buscar um novo lugar para investir em etanol de milho. E o Brasil foi o destino natural. Mato Grosso tem o milho mais barato do mundo emdash; diz Daniel Lopes, vice-presidente de Sustentabilidade e Novos Negócios da FS, pioneira na produção a partir do milho no Brasil. Além da maior oferta, escoar a crescente produção requer investimentos em armazenagem e logística. Por isso, faz sentido investir para beneficiar e agregar valor. O modelo atraiu diferentes tipos de investidores, como fabricantes de açúcar e álcool que apostam na diversificação, produtores de grãos que formam sociedades, comercializadores de grãos e uma nascente indústria dedicada apenas ao etanol de milho, como no caso da FS, controlada pela americana Summit AG em sociedade com a Tapajós Participações, que reúne grandes produtores de grãos de Mato Grosso. 16 usinas previstas Os primeiros litros saíram, na safra 2011/2012, de uma eldquo;usina flexerdquo;, que produz o álcool tanto da cana quanto do milho, da Usimat, empresa instalada em Mato Grosso. Entre os fabricantes de açúcar e álcool, apostaram no milho a SJC Bioenergia, em 2015, a Cerradinho Bio, em 2019, e a São Martinho, em 2023. Comercializadora e varejista, a gaúcha 3Tentos, que já tem usinas de processamento de soja e refinarias de biodiesel, está investindo R$ 1,2 bilhão para inaugurar uma biorrefinaria de etanol de milho, em Porto Alegre do Norte (MT), em 2026. Para investir, a companhia tomou empréstimo de R$ 500 milhões com o BNDES. Os projetos de biocombustíveis estão aptos a receber recursos do Fundo Clima, que têm juros mais baixos. Com isso, aprovou R$ 4,3 bilhões em financiamentos para investimentos em biocombustíveis em 2024. E espera repetir a dose este ano, segundo José Luís Gordon, diretor do BNDES. A pioneira FS inaugurou sua fábrica, com tecnologia americana, em 2017 em Lucas do Rio Verde (MT). Hoje, são três unidades, incluindo Sorriso (MT) e Primavera do Leste (MT). A produção anual atingiu 2,4 bilhões de litros de etanol no primeiro trimestre, com receita de R$ 10,7 bilhões no acumulado em 12 meses. A Inpasa também apostou na tecnologia americana, mas as operações começaram no Paraguai, em 2006. No Brasil, a empresa estreou em 2019, na biorrefinaria de Sinop (MT), segundo a empresa, o maior complexo de etanol de grãos da América Latina. A Inpasa tem capacidade de produzir 5,8 bilhões de litros por ano. No total, são 25 biorrefinarias de etanol de milho no país. Mais 16 unidades têm autorização de construção, conforme a Unem, que mapeou outros 16 projetos em planejamento. Os R$ 40 bilhões em investimentos projetados incluem R$ 15 bilhões em parte dos 16 projetos autorizados, para ampliar a capacidade em 5 bilhões de litros por ano, e R$ 25 bilhões em armazenagem e logística, estima Guilherme Nolasco, presidente da Unem. Após o boom, Nolasco vê alguma acomodação nos investimentos. A FS está mais focada em reduzir o endividamento. O principal investimento, de R$ 550 milhões, é num projeto de captura de carbono, para tornar a produção do etanol ainda mais sustentável, o que poderá permitir cobrar prêmios no preço de exportação para a Europa, explica Lopes. e#39;Tirar o boi do pastoe#39; A Inpasa, após investir R$ 4,9 bilhões ano passado, projeta aportar mais R$ 4 bilhões este ano, segundo Fernando Alfini, vice-presidente de Gestão e Finanças. Os recursos vão para as ampliações nas biorrefinarias de Balsas (MA) e Sidrolândia (MT) e para a construção da unidade de Luís Eduardo Magalhães (BA), que deverá ficar pronta em 2026. Assim, terá 1,6 bilhão de litros de etanol por ano a mais. emdash; Sempre olhamos o mercado. Hoje, um dos impactos quando vamos rodar planos de negócios é a questão tributária do país, é um ponto que pode dar uma freada nos nossos investimentos, porque isso gera um pouquinho de indefinição, de insegurança para aumentar os nossos investimentos emdash; diz Alfini. O etanol de milho emite menos carbono e não concorre com a produção de alimentos. A segunda safra não tira espaço da soja, e o DDG, que seria uma sobra, retorna para a cadeia alimentar como ração. emdash; Cerca de 85% da nossa carne ainda é produzida no pasto. Os EUA cresceram no etanol de milho à base de dar DDG para o gado. Hoje, 100% da carne americana produzida é em estábulos. O Brasil vai para o mesmo caminho. Vamos conseguir, com o etanol de milho, tirar o boi do pasto emdash; diz Luis Augusto Barbosa Cortez, professor da Unicamp, lembrando que a pecuária mais intensiva reduzirá as emissões do país e liberará terras degradadas para agricultura. Para a produção de açúcar, a ascensão do etanol de milho será complementar. Um efeito é acabar com a irregularidade da oferta nos períodos da entressafra de cana. Outro é espalhar o etanol pelo país. emdash; O milho está indo para regiões onde a cana não teria espaço ou aptidão. Torna a oferta de etanol mais robusta e menos suscetível a questões climáticas emdash; diz Luciano Rodrigues, diretor de inteligência setorial da Única.

Os estados do Norte e Nordeste devem ser os mais afetados diretamente pelo aumento do preço do petróleo após a entrada dos Estados Unidos no conflito entre Israel e Irã e o possível fechamento do estreito de Ormuz. A avaliação é do presidente executivo da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), Sérgio Araújo. O que aconteceu Irã ameaça fechar o estreito de Ormuz após ataques dos Estados Unidos a instalações nucleares do país. Medida poderia impactar toda a cadeia de combustíveis, já que passa pelo canal cerca de 20% de todo o petróleo do mundo. No Brasil a expectativa é de que o impacto seja sentido mais diretamente nas regiões Norte e Nordeste, onde a maior parte dos combustíveis é produzido por refinarias privadas e não pela Petrobras. Segundo Sérgio Araújo, isso ocorre porque as refinarias privadas precisam repassar o aumento de valores do petróleo que compram. Diferente da Petrobras, que tem segurado o preço dos combustíveis e adota valores defasados em comparação ao mercado internacional, as refinarias privadas praticam o preço internacional do combustível. No Nordeste a Petrobras conta apenas com uma refinaria, de Abreu e Lima, em Pernambuco. Estatal vendeu recentemente outras refinarias que possuía no Amazonas e na Bahia durante o governo Bolsonaro. Há expectativa no mercado de que o preço do barril possa passar dos US$ 100. Especulação ocorre após ataque dos EUA, mas somente com a abertura dos mercados nesta segunda é que será possível saber o preço do barril. O preço atual se aproxima dos US$ 80. Araújo explica que o preço do diesel da Petrobras já estava defasado em R$ 0,50 e a da gasolina em R$ 0,20. Dados foram levantados pela Abicom na última sexta-feira levando em conta preço do barril de petróleo a US$ 77. Segundo Sérgio Araújo, cerca de 25% do diesel consumido no país e 10% da gasolina dependem de petróleo importado. "As refinarias privadas atualizam os preços semanalmente, como é comum no mercado. Só a Petrobras adota a prática de manter a defasagem dos preços, mas ela pode ter dificuldades em manter os valores desatualizados se o preço do petróleo disparar", afirma. Estatal pode ter pressão de acionistas. Na avaliação dele, manter uma defasagem muito alta pode levar a questionamentos de acionistas da Petrobras no médio prazo. Para economista, tendência de alta de preços do petróleo pode se refletir na inflação de outros produtos também. Bruno Imaizumi, da LCA inteligence, afirma que o aumento no diesel pode refletir indiretamente em outros produtos que dependem do transporte de caminhão para chegar até os consumidores. Para ler esta notícia, clique aqui. https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2025/06/23/combustivel-no-norte-e-nordeste-deve-encarecer-mais-por-fechamento-de-ormuz.htm

O preço do petróleo passa a ser uma preocupação mundial com o fechamento do Estreito de Ormuz, um ponto estratégico entre o Golfo Pérsico e Omã para a passagem de quase um terço do petróleo mundial. O bloqueio total do canal pelo o Irã, caso se confirme, causaria um impacto no médio e longo prazo no preço dos combustíveis e alimentos no Brasil, segundo especialistas ouvidos pelo Terra. No domingo, 22, o Parlamento do país persa aprovou o bloqueio do corredor marítimo após os ataques dos Estados Unidos às instalações nucleares do Irã. A decisão final cabe ao Conselho Supremo de Segurança Nacional e ao aiatolá Ali Khamenei para a medida entrar em vigor. O Irã é o sétimo maior produtor de petróleo do mundo. eldquo;O preço da gasolina e de outros combustíveis no Brasil é diretamente impactado pelo fechamento do Estreito de Ormuz, mesmo que o país seja parcialmente autossuficiente em produção de petróleoerdquo;, alerta João Alfredo Nyegray, professor de Negócios Internacionais e Geopolítica da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Dois fatores são apontados pelo especialista para que o fechamento do canal impacte no preço do combustível no mercado nacional. O primeiro é que o Brasil integra o mercado global de petróleo, cujos preços são cotados em dólar com base nas referências internacionais do barril Brent e WTI. Com o bloqueio do Estreito, a oferta global de petróleo é restringida, elevando os preços internacionais. O segundo fator é que a Petrobras deixou, há algum tempo, de adotar uma política de paridade de preços internacionais (PPI), na qual o valor dos combustíveis acompanha as flutuações do barril e do câmbio. Assim, qualquer aumento no preço internacional do petróleo ou desvalorização do real frente ao dólar pode trazer um prejuízo à estatal que pode ver-se obrigada a ajustar os preços no mercado interno. André Senna Duarte, professor de Economia da PUC-RJ, acredita que dada a fraqueza relativa do Irã frente aos demais países, o país não deve conseguir manter o estreito fechado por muito tempo. Dessa forma, caso permaneça fechado por pouco tempo, não deverá haver impacto relevante no mercado doméstico. eldquo;O Estreito é fundamental para o fluxo de petróleo no mundo. O seu bloqueio é algo que pode impactar de forma importante a economia global. No entanto, o Irã sozinho, como é o caso, não deverá ter capacidade de manter muito tempo o estreito fechado, dado a enorme oposição dos mais diversos países a um evento como esteerdquo;, avalia Senna Duarte. José Niemeyer, professor de relações internacionais do Ibmec-RJ, diz que o fechamento do Estreito é algo muito grave que afeta não apenas o preço dos combustíveis, mas também a inflação e a economia brasileira como um todo. eldquo;Além de mudar diretamente o preço da gasolina no Brasil no médio prazo, deixará o frete mais caro, com perspectiva de aumento da inflação." Alimentos, fretes e passagens mais caros João Alfredo Nyegray afirma que setores industriais que dependem de transporte, logística e fertilizantes derivados do petróleo também podem sofrer pressões inflacionárias, gerando efeitos indiretos sobre os preços de alimentos, fretes e passagens aéreas. eldquo;É o que chamamos de efeito cascataerdquo;, ressalta. O Estreito de Ormuz é responsável por aproximadamente 20% do petróleo bruto comercializado globalmente, segundo a U.S. Energy Information Administration (EIA, 2023) e a Agência Internacional de Energia (IEA). Isso corresponde a um volume diário entre 17,8 e 21 milhões de barris de petróleo. eldquo;O fechamento, portanto, representa um gargalo de proporções colossais na cadeia global de energia, afetando diretamente países importadores da Ásia (China, Japão, Coreia do Sul e Índia), Europa e América Latina. Em termos de comércio marítimo energético, é o ponto de estrangulamento mais estratégico do planetaerdquo;, acrescenta João Alfredo. Os maiores prejudicados com o bloqueio do Estreito de Ormuz Países altamente dependentes de importação de petróleo do Golfo Pérsico, como Índia, China, Japão, Coreia do Sul e Cingapura. Economias emergentes e em desenvolvimento, como o Brasil, que são vulneráveis à volatilidade cambial e à inflação importada. Empresas de transporte marítimo, aviação e setores industriais com alta dependência energética. Consumidores finais, que enfrentarão aumentos no custo de vida, especialmente em regiões que não possuem estoques estratégicos de petróleo. Qual a importância do Estreito de Ormuz para o Irã e o mundo? O Estreito de Ormuz é o mais importante corredor energético do planeta. Localizado entre o Irã e Omã, com apenas 33 km de largura em seu ponto mais estreito e canais de navegação de 3 km em cada sentido, ele conecta o Golfo Pérsico ao Mar da Arábia e ao Oceano Índico. Para o Irã, o Estreito tem valor geopolítico e estratégico extraordinário. Embora dependa dele para suas próprias exportações, o Irã controla geograficamente a margem norte do estreito e tenha capacidade naval e de mísseis para bloqueá-lo temporariamente, o que lhe confere poder de barganha regional. Para o mundo, o estreito é uma eldquo;artéria vitalerdquo; do sistema energético global, e sua obstrução equivale a uma isquemia no fornecimento de petróleo. A proteção dessa rota é uma das razões centrais da presença militar americana na região desde os anos 1980.

A commodity mais exposta ao impacto da guerra entre Israel e Irã é o petróleo. É o principal produto de exportação do Irã e da maioria dos países da região. Por enquanto, o bombardeio de Israel não atingiu campos importantes de produção de petróleo e gás do Irã, nem há registro de que refinarias tenham sido duramente danificadas. Ainda assim, os preços do petróleo tipo Brent subiram mais de 20% em junho. Por toda parte, analistas farejam novos riscos, já que não há clareza sobre como evoluirão as hostilidades. Daí, a forte volatilidade das cotações. O principal risco para o fluxo do mercado seria o bloqueio do Estreito de Ormuz, que liga o Golfo Pérsico ao Golfo de Omã. Por lá passam entre 20% e 30% do petróleo consumido no mundo. Caso o bloqueio ocorra, esse petróleo teria de ser escoado por rotas muito mais longas endash; o que elevaria custos. A possível derrubada do regime dos aiatolás não elimina as dúvidas, pois não se sabe como se organizaria um governo no Irã a partir das forças que hoje estão na oposição. É preciso saber, ainda, qual seria a reação do cartel da Opep à eventual persistência da alta dos preços. Se a decisão for aumentar a produção e a oferta de petróleo e gás, os preços poderiam voltar a ceder. Um dos efeitos da queda das cotações de petróleo registrada antes da deflagração da guerra foi a grande perda de competitividade do petróleo de xisto produzido nos Estados Unidos, que opera a custos superiores a US$ 65 por barril. O presidente Trump tinha interesse em estimular a produção desse petróleo. Mas o tarifaço produziu efeito contrário, ao apontar para uma desaceleração da produção econômica global e, a partir daí, para uma queda no consumo de petróleo. Essa desaceleração do PIB explica o tombo das cotações no período imediatamente anterior ao início da guerra. Quando a Opep aumenta a produção e, assim, provoca queda nos preços, pode não estar trabalhando contra seus interesses. Pode estar trabalhando a favor, pois tende a alijar do mercado produtores que operam com custos mais altos. A Petrobras exporta hoje pouco mais de 50% do petróleo bruto que produz no Brasil. Nesse sentido, uma alta consistente nos preços do petróleo não só poderia beneficiá-la, como também aumentaria a receita do governo com royalties, que se baseiam nos preços em dólares. No entanto, essa alta não arma toda a equação, porque é preciso observar como se ajustam os preços no mercado local. A Petrobras trabalha hoje com regras obscuras de fixação dos preços dos combustíveis internos. É o que o presidente Lula chamou de eldquo;abrasileiramentoerdquo; da Paridade dos Preços Internacionais, cujo objetivo é aliviar o custo de vida da população. * Por Celso Ming

A guerra Israel x Irã cria uma série de incertezas quanto à cotação e ao suprimento internacional de petróleo. Mesmo sem escalada total do conflito, bancos já projetam alta nos preços, o que pode pressionar países dependentes da importação de combustíveis, como o Brasil. As análises feitas pelos grandes bancos internacionais sinalizam para cotações que oscilam entre US$e#8239;66 (JP Morgan), US$ 75-80 (Goldman Sachs) e US$ 65 (Citi), arredondando os valores. Isso em um contexto convencional de guerra, se é que esse adjetivo pode ser aplicado na situação atual. Aqui, esse termo implica retaliações dos dois lados, mas sem comprometer, ao menos significativamente, a capacidade de produção de óleo e gás pelo Irã e sem levar ao fechamento do estreito de Hormuz (no Golfo Pérsico). É necessário considerar que donas de grandes petroleiros já começam a evitar a região, o que certamente vai encarecer o transporte de óleo e gás. Caso haja um bloqueio no estreito de Hormuz, a previsão é de que a cotação do petróleo poderia ascender para mais de US$ 100 o barril. Mais etanol na mistura para reduzir importações Diante das incertezas, o governo está considerando a possibilidade de aumentar a mistura de etanol anidro na gasolina, passando dos atuais 27% (E27) para 30% (E30). Isso reduziria a dependência de importação de gasolina, diminuindo o impacto da oscilação de preços do petróleo. Estima-se que a mistura de 30% do etanol evitaria a importação de cerca de 760 milhões de litros de gasolina por ano. Seria uma redução importante, mas sem zerar o déficit. Estudo confirma viabilidade da gasolina E30 Estudo do Instituto Mauá, contratado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), confirmou a viabilidade técnica da gasolina com mistura de 30% do etanol anidro (E30) para veículos leves e motocicletas não flex. Segundo o relatório eldquo;Avaliação da utilização de percentual de 30% de etanol anidro na gasolina em veículos leves e motocicletaserdquo;, publicado em março deste ano, a utilização de gasolina E30 é tecnicamente viável para veículos leves e motocicletas não flex. Os testes demonstraram que os sistemas eletrônicos dos automóveis se adaptaram ao novo combustível sem prejudicar o desempenho ou a eficiência. Os ensaios não registraram problemas na partida a frio, mesmo em modelos mais antigos. A aceleração, em diferentes condições, apresentou resultados similares aos obtidos com o E27 (combustível atual, com 27% de etanol anidro). Segundo o relatório, pequenas variações foram observadas somente em veículos mais antigos e menos potentes, mas sem impacto significativo. Em relação às emissões, as alterações foram mínimas e, quando houve aumento, os índices permaneceram abaixo dos limites legais. A autonomia dos veículos também não sofreu mudanças relevantes. No caso das motocicletas, os resultados foram igualmente positivos, sem comprometimento na partida, aceleração ou estabilidade. As emissões mantiveram-se dentro dos padrões, e a variação no consumo foi considerada irrelevante. Diante desses resultados, o estudo concluiu que a elevação do teor de etanol anidro para 30% não traz efeitos negativos significativos, reforçando a base técnica para a implementação da Lei do Combustível do Futuro. Ganhos ambientais e próximos passos Estudos realizados no âmbito do programa "Combustível do Futuro" indicam que a adição de etanol anidro à gasolina otimiza a queima do combustível, reduz a emissão de poluentes e de gases de efeito estufa. Por ser elaborado a partir de fontes renováveis, como cana-de-açúcar e milho, o etanol é um combustível praticamente neutro em emissões de CO2. Com o uso desse biocombustível, esse gás não se acumula na atmosfera, por serreabsorvido pelo plantio das próximas safras utilizadas em sua produção. Há alguma emissão não reabsorvível originada pelo uso de diesel, especialmente durante o transporte. Com os testes técnicos validados e respaldo legal já em vigor, a decisão agora depende de sinal verde do Conselho Nacional de Política Energética. Caso a nova mistura seja aprovada, o impacto poderá ser percebido já nos próximos meses, tanto no campo, como nas refinarias e nos postos de combustíveis.

A Justiça Federal negou pedido da Monte Cabral Distribuidora para anular as metas individuais compulsórias do Programa Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reverte liminar obtida na primeira instância, que suspendeu a exigência da compra dos créditos de descarbonização. A Advocacia Geral da União (AGU) recorreu da decisão de primeiro grau, alegando que a obrigatoriedade de cumprimento das metas de descarbonização a partir dos biocombustíveis, como compensação às emissões de combustíveis fósseis, foi aprovada pelo Congresso Nacional, cabendo à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fiscalizar o programa. Enfatizou que a liminar concedida colocava em risco a implantação da política pública do RenovaBio. Disse, ainda, que prejudicaria a sociedade no acesso a um meio ambiente mais limpo e o cumprimento dos compromissos globais para mitigação dos gases causadores do efeito estufa (GEE). O relator do processo, Itagiba Catta Preta, classificou como eldquo;descabidoerdquo; afastar o modelo imposto legalmente e aprovado no Congresso Nacional. Para o juiz, o programa foi eldquo;definido com base em estudos e pesquisa de mercado, além de ser aplicado, na prática, pela agência reguladora com o conhecimento técnico para a fiscalizaçãoerdquo;. O procurador federal Fabricio Andrade, que atuou no caso, ressaltou que o RenovaBio é essencial para o cumprimento de compromissos ambientais do Brasil e metas do Acordo de Paris. eldquo;Além disso, preserva a previsibilidade e segurança do mercado de créditos de descarbonização (CBIOs) e combustíveis. Isso impede a concorrência desleal entre distribuidoras que querem efetivamente contribuir com a mitigação dos efeitos climáticos da utilização dos combustíveis fósseis e os distribuidores que se valem de decisões judiciais para não cumprir a Política Nacional de Biocombustíveiserdquo;, concluiu Andrade. Judicialização do RenovaBio O RenovaBio enfrenta duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADI), uma movida pelo PDT e outra pelo PRD, no Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, distribuidoras têm recorrido à Justiça, em busca de liminares para suspender a compra dos créditos de descarbonização. O Ministério de Minas e Energia (MME) ajuizou ação no STJ para que o presidente do tribunal, Herman Benjamin, suspenda liminares que favorecem distribuidoras inadimplentes com as obrigações de CBIOs do RenovaBio. A estratégia é impedir novas decisões de primeira instância na Justiça Federal até que o STJ analise o mérito dos pedidos. A ação no STJ envolve seis distribuidoras, mas busca estabelecer um precedente e conter a judicialização contra o programa. Entidades como Unica, Abiove, Aprobio, Ubrabio e Sindicom protocolaram pedidos para atuar como amicus curiae na ação movida pelo MME, que busca a suspensão de liminares concedidas a distribuidoras inadimplentes. Por outro lado, a Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis (ANDC) se posiciona contra a suspensão das liminares. Classificou de eldquo;assédio institucionalerdquo; e ataque ao devido processo legal. A articulação ganhou fôlego após a sanção e regulamentação da lei 15.082/2024. Em manifestação ao STJ, a Unica afirma que o descumprimento das metas é motivado pela busca por maior lucro mediante o afastamento da obrigação ambiental. O Sindicom, que representa grandes distribuidoras, reforça que as liminares ferem a isonomia concorrencial. Aumento das penalidades No início do ano, o presidente Lula sancionou lei aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2024, a qual prevê mudanças no RenovaBio, dentre elas o aumento das penalidades a inadimplentes. Dentre as medidas para penalizar descumpridores estão: o não cumprimento das metas passa a ser tipificado como crime ambiental; o teto da multa ao inadimplente sobe de R$ 50 milhões para R$ 500 milhões; o distribuidor que não cumprir integral ou parcialmente a meta por mais de um exercício pode ter sua autorização revogada pela ANP; será vedada a importação direta de produtos pela empresa inadimplente enquanto a meta não for cumprida; e eventuais sucessores do distribuidor revogado serão obrigados a cumprir a meta anterior não cumprida.