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Entrou em vigor a "Lei do Combustível do Futuroerdquo;, que cria os programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano. Publicada nesta quarta-feira (9), a Lei 14.993/24 também aumenta a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel, respectivamente. O objetivo da lei é substituir os combustíveis fósseis no transporte terrestre, marítimo e aéreo por combustíveis sustentáveis. De acordo com o governo, é o maior programa de descarbonização da matriz de transportes e mobilidade do planeta. Além das iniciativas de fomento à descarbonização e mobilidade sustentável, a Lei 14.993/24 promove a integração de diversas políticas públicas relacionadas ao setor de transportes, como a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), o Programa de Mobilidade Verde (Mover) e o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos (Proconve). Percentual de etanol O Combustível do Futuro estabelece ainda novos percentuais mínimos e máximos para a mistura do etanol à gasolina e do biodiesel ao diesel, vendidos aos consumidores em postos do país. A margem de mistura de etanol à gasolina C (vendida nos postos) passa de 22% a 27%, podendo chegar a 35%. Atualmente, o mínimo é 18%. Quanto ao biodiesel misturado ao diesel de origem fóssil, que está no percentual de 14% desde março deste ano, a partir de 2025 será acrescentado um ponto percentual de mistura anualmente até chegar aos 20% em março de 2030. Caberá ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) avaliar a viabilidade das metas de aumento da mistura. Projeto da Câmara A lei tem origem em projeto do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) (PL 528/20) e apensados, incluindo um do governo (PL 4516/23). O relator da matéria na Câmara, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), fundiu os textos em um parecer único, aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado. Jardim participou da cerimônia de sanção da lei, nesta terça, em Brasília, junto com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL). eldquo;A Câmara nunca se furtou de discutir, votar e entregar projetos estruturantes nas áreas essenciais para o crescimento do nosso Paíserdquo;, destacou Lira. Arnaldo Jardim também destacou a importância da lei. eldquo;Hoje nós temos uma grande dependência de diesel. O Brasil importa 25% do diesel que consome, vamos ter uma conversão dissoerdquo;, disse o relator. Vetos Lula vetou três pontos da lei, entre eles o que conferia à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a regulação das atividades relacionadas à captura e à estocagem geológica de dióxido de carbono. O governo alegou que a medida já está prevista na legislação.

Após a trégua vista em agosto, os preços da economia voltaram a subir em setembro. Impulsionado pelo encarecimento da energia elétrica e dos alimentos, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) saiu de uma queda de 0,02% em agosto para uma alta de 0,44% em setembro, divulgou nesta quarta-feira, 9, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado, puxado principalmente pelo aumento da conta de luz emdash; a energia passou de -2,77% em agosto para 5,36% em setembro, com a vigência da bandeira tarifária vermelha patamar 1, que acrescenta R$ 4,463 na conta de luz a cada 100 quilowatts/hora (kWh) consumidos emdash;, foi o mais elevado para o mês desde 2021, mas ficou em linha com as estimativas de analistas do mercado financeiro ouvidos pelo Projeções Broadcast, que apontava uma alta entre 0,38% e 0,52%, com mediana de 0,45%. A taxa acumulada pelo IPCA em 12 meses acelerou de 4,24% em agosto para 4,42% em setembro, aproximando-se assim do teto da meta de inflação perseguida pelo Banco Central em 2024, que é de 3% com tolerância de até 4,50%. A inflação de setembro confirmou a pressão já esperada de itens como alimentos e energia elétrica, apontou o economista-chefe da gestora de recursos Porto Asset, Felipe Sichel. Segundo ele, houve melhora qualitativa em algumas aberturas, como na inflação de serviços, mas por fatores pontuais. eldquo;Ou seja, não é uma leitura tão positiva como à primeira vista os componentes sugeremerdquo;, ponderou Sichel. Para o analista Matheus Ferreira, da Tendências Consultoria Integrada, a pressão no IPCA de setembro foi focada em itens voláteis, em meio a uma composição benigna. Porém, os riscos altistas para a inflação no segundo semestre deste ano têm se materializado, com destaque para a falta de chuvas pressionando o preço de alimentos e energia elétrica e, mais recentemente, as tensões no Oriente Médio elevando a cotação internacional de petróleo. eldquo;Diante dessa pressão nos itens mais voláteis, existe, sim, chance de estouro do teto da meta de inflaçãoerdquo;, previu o analista da Tendências, que deve revisar nas próximas semanas a projeção de um IPCA de 4,2% ao fim de 2024. Clima pressiona preços Os aumentos de preços que resultaram nas principais pressões sobre a inflação do País em setembro foram consequência de distúrbios climáticos, avaliou André Almeida, gerente do Sistema Nacional de Índices de Preços do IBGE. Almeida aponta os aumentos de 5,36% na energia elétrica, um impacto de 0,21 ponto porcentual no IPCA, e de 0,50% em alimentação e bebidas, uma contribuição de 0,11 ponto porcentual. eldquo;Nos principais impactos positivos no mês de setembro, tanto por parte da energia elétrica quanto no caso das carnes e frutas, os fatores climáticos contribuíram para a alta de preçoserdquo;, afirmou Almeida. A alimentação no domicílio ficou 0,56% mais cara em setembro. Houve aumentos no mamão (10,34%), laranja-pêra (10,02%), café moído (4,02%) e contrafilé (3,79%). eldquo;A oferta dessas frutas está sendo menor porque essas lavouras estão sendo afetadas pelas secas. As frutas aumentam com a redução de ofertaerdquo;, justificou Denise Cordovil, analista da Gerência Nacional de Índices de Preços do IBGE. As frutas ficaram 2,79% mais caras em setembro. O subgrupo carnes registrou aumento de 2,97%, a maior alta desde dezembro de 2020. eldquo;Em 2024, os preços da carne bovina registraram queda na maior parte do primeiro semestre, principalmente devido à maior oferta do produto. A estiagem reduziu a qualidade da pastagem, então a gente vê um aumento de preços de bovinos em setembro. Isso afeta também o preço do leite longa vidaerdquo;, explicou Cordovil. Segundo Cordovil, o clima mais seco, a estiagem e também as queimadas contribuem para uma redução da oferta dos produtos alimentícios. eldquo;É efeito do clima mais seco, menor incidência de chuvas que afeta a produtividade das lavouras, e a ocorrência de queimadas é um fato que também contribui para reduzir a oferta dos produtoserdquo;, concordou a pesquisadora. André Almeida, do IBGE, acrescenta que o período atual já é de entressafra para as carnes, agravada neste ano tanto pelo clima mais adverso quanto por um abate maior de animais no primeiro semestre. Quanto à energia elétrica, a alta na conta de luz em setembro foi puxada pela mudança da bandeira tarifária verde para bandeira vermelha patamar 1. Em outubro, foi acionada a bandeira vermelha patamar 2, o que voltará a pressionar o gasto das famílias com energia, reconheceu Almeida. Ele pondera que a bandeira tarifária é apenas um dos componentes que incidem sobre o cálculo dos gastos com a conta de luz. eldquo;No que diz respeito ao componente bandeira tarifária, de fato, em outubro a gente vai ter mudança para a bandeira vermelha patamar 2. Então a gente vai passar de cobrança (extra na conta de luz) de R$ 4,46 para R$ 7,87 a cada 100 kwh consumidos. Na passagem de agosto para setembro a gente passou de R$ 0 para R$ 4,46eamp;Prime;, lembrou Almeida. eldquo;Em termos da pressão da bandeira tarifária pode ser que sim, vai haver pressão adicional.erdquo; Quanto aos gastos com transportes, houve uma elevação de 0,14% em setembro. As passagens aéreas subiram 4,64%, mas a gasolina caiu 0,12%. Entre os demais grupos de despesas investigados no IPCA, as famílias também gastaram menos em setembro com artigos de residência (-0,19%), despesas pessoais (-0,31%) e comunicação (-0,05%).

O Grupo Potencial, empresa paranaense produtora de biodiesel e glicerina, anunciou hoje um aporte adicional de R$ 600 milhões ao seu complexo de produção de biodiesel à base de óleo de soja. Com o montante, a empresa totaliza R$ 3 bilhões em investimentos na planta, que fica na Lapa, município da região metropolitana de Curitiba. A companhia quer liderar a transição energética e defende que esse será o eldquo;maior complexo de biodiesel do mundo a base de óleo de sojaerdquo;. O anúncio aconteceu durante a assinatura da Lei do Combustível do Futuro, em Brasília, nesta terça-feira (8/10). Outro objetivo do grupo é se tornar líder global em produção de biodiesel em uma planta única. Atualmente, ocupa a quinta colocação. O novo investimento será destinado para acelerar a expansão da produção de 1,62 bilhão de litros de biodiesel por ano, incentivada pela nova legislação de descarbonização nacional. eldquo;A transição energética é um movimento global irreversível e nosso país está avançando significativamente para garantir a segurança jurídica, a previsibilidade dos investimentos no setor e, consequentemente, estabilidade na matriz energéticaerdquo;, afirma Carlos Eduardo Hammerschmidt, vice-presidente Comercial e de Relações Institucionais do grupo. Os projetos de ampliação da planta da Lapa estão em andamento, mas a execução das obras está prevista para 2025 e deve ser concluída em 2026. Em paralelo, o Grupo Potencial está construindo uma nova esmagadora de soja. eldquo;Produziremos aproximadamente 25 milhões de litros de óleo por mês e, ainda, vamos comprar aproximadamente 50 milhões de litros mensalmente para garantir nossa produção de biodieselerdquo;, destaca o vice-presidente. A esmagadora integra o complexo industrial, cuja fatia do investimento corresponde a cerca de R$ 2 bilhões, com término das obras no primeiro semestre de 2026. Em termos gerais, somando as produções das duas fábricas, haverá um acréscimo de 720 milhões de litros de combustível na planta por ano. eldquo;Além do biodiesel, aumentaremos a produção de glicerina refinada para 100 mil toneladas por ano, com investimento de aproximadamente R$ 100 milhõeserdquo;, acrescenta Hammerschmidt. Atualmente, o Grupo responde por 60% da produção nacional de glicerina refinada, maior do país e 98% de sua produção é exportada para mais de 15 países. eldquo;Projetamos um crescimento significativo em nossa participação no mercado de glicerina podendo alcançar até 60% do share nacional do insumoerdquo;, frisa o vice-presidente. Em novembro de 2023, o Grupo colocou em teste seu primeiro caminhão ciclo diesel convertido 100% a biodiesel. Neste ano, chegou a investir mais de R$ 10 milhões na aquisição de uma frota de 10 caminhões flex, movidos a biodiesel e diesel.

Prezados Associados, O Recap, no exercício de seu compromisso com a segurança e a legalidade nas operações do setor empresarial que representa, informa que as 4 distribuidoras listadas abaixo, encontram-se sob IMPOSIÇÃO DE REGIME ESPECIAL por parte da SEFAZ/SP - Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, como segue: (Esta informação já foi objeto de informativos anteriores) FERA LUBRIFICANTES LTDA FLAGLER COMBUSTIVEIS S/A IMPERIO COMERCIO DE PETROLEO S/A EVEREST DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA Essas empresas não estão autorizadas pelo Estado a recolher o ICMS posteriormente à data da venda do produto, ou seja, ao venderem aos seus clientes, o ICMS de cada operação deve estar devidamente pago antes da saída do produto da base ao destinatário, no caso o Posto Revendedor. Em especial, destacamos no quadro abaixo a Cláusula 7ª, padrão desses regimes especiais, que estabelecem solidariedade dos revendedores e transportadores no recolhimento total do ICMS referente às operações com essas empresas. Isso significa que, ao adquirirem combustíveis dessas distribuidoras, os revendedores podem ser responsabilizados solidariamente por eventuais débitos fiscais, caso não observem o que estabelecem os regimes especiais impostos à essas empresas. eldquo;CLÁUSULA SÉTIMA endash; O destinatário e o transportador das mercadorias deverão exigir e conservar, pelo prazo definido no artigo 202 do RICMS, o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE-SP) e o respectivo comprovante de recolhimento, conforme § 4º do artigo 115 do RICMS, sob pena de responsabilidade solidária, nos termos do inciso XII do artigo 11 c/c artigo 413-A do RICMS-SPerdquo;. PORTANTO, MUITA ATENÇÃO REVENDEDORES! Quando adquirirem combustíveis dessas distribuidoras EXIJAM, A guia de recolhimento do ICMS (DARE) indicando o nº da respectiva NF O respectivo comprovante do pagamento da DARE. OU SEJA, não basta o imposto estar destacado na Nota Fiscal, a guia deve estar devida e efetivamente paga e acompanhando a carga. Qualquer situação diferente desta, o Revendedor estará em risco e poderá ser cobrado pela Sefaz/SP. (Consulte o seu contador) É fundamental que todos os associados estejam atentos a essas condições e avaliem os riscos de suas operações com as empresas listadas acima, assegurando que suas transações estejam em conformidade com as exigências fiscais vigentes. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos e reforçamos a importância de seguirem as melhores práticas para evitar complicações legais e tributárias. Atenciosamente, Emílio Roberto C. Martins Presidente do Recap Sindicato do Comercio Varejista de Derivados de Petróleo de Campinas e Região ABAIXO LINKS COM AS PUBLICAÇÕES DO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-fazenda-e-planejamento/imposicao-de-regime-especial-de-oficio-ref-sei-017-00195791-2024-06-202409061325535134569195 https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-fazenda-e-planejamento/imposicao-de-regime-especial-de-oficio-ref-sei-01700195783-2024-51-2024090613255351634568560 https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-fazenda-e-planejamento/ref-sei-01700105350-2023-31-cnpj-base-69209575-20241002132553334626486 https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-fazenda-e-planejamento/supervisao-executiva-de-cobranca-e-recuperacao-de-divida-8307805 https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-fazenda-e-planejamento/ref-sei-01700106641-2023-47-cnpj-base-10775497-20241002132553334626800 https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-fazenda-e-planejamento/supervisao-executiva-de-cobranca-e-recuperacao-de-divida-8307804

Como temos alertado há anos, o posto revendedor que compra combustível de qualquer distribuidora sob regime especial para recolhimento do ICMS deve sempre verificar, com muita atenção, se ela está realmente pagando o imposto devido em cada operação. Caso não esteja, o revendedor pode ser obrigado a pagar o imposto de toda a cadeia para depois poder cobrar, por meio de ação judicial própria e individual, a parte que caberia à distribuidora, por força da responsabilidade solidária prevista em lei. Por isso, conforme alertamos também, nesta situação o revendedor deve a cada compra exigir da distribuidora a apresentação: a) da nota fiscal eletrônica com o destaque do valor do ICMS a ser recolhido; b) do documento de arrecadação (DARE) indicando o número da respectiva NF-e; c) e do correspondente comprovante de pagamento. Esses documentos devem ser anexados ao DANFE e acompanhar os combustíveis até a entrega ao posto. Se o revendedor não adotar essa cautela, estará sujeito à fiscalização, a eventual lavratura de auto de infração e a imposição de pesadas multas. Lembramos que essa documentação deve ser encaminhada pelo posto para a sua contabilidade, que é responsável por orientar o revendedor quanto ao cumprimento das obrigações tributárias, bem como por auxiliar na conferência da regularidade e na escrituração contábil dessas operações. Por fim, não menos importante, alertamos que, conforme noticiado pela imprensa, na última semana o Governo do Estado de São Paulo começou a notificar postos revendedores para exigir o cumprimento das orientações acima, assim como para cobrar o pagamento do imposto referente a compras de gasolina e diesel de determinadas distribuidoras, classificadas pelo Fisco estadual como sonegadoras. Atenciosamente, FECOMBUSTÍVEIS endash; RESAN endash; RECAP endash; REGRAN endash; SINCOPETRO

Os preços dos etanóis no estado de São Paulo seguiram tendências opostas entre o final de setembro e o início de outubro. Enquanto o mercado manteve firmeza nas últimas semanas de setembro, o cenário mudou no começo de outubro, com quedas nos valores dos biocombustíveis. A informação é do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Esalq/USP. Entre os dias 23 e 27 de setembro, o mercado de etanol no estado de São Paulo apresentou alta nos preços, com o Indicador CEPEA/ESALQ do etanol hidratado (líquido de ICMS e PIS/Cofins) fechando em R$ 2,4752/litro, uma valorização de 2,28% em relação à semana anterior. O etanol anidro também registrou aumento, com o preço médio em R$ 2,7763/litro, uma alta de 0,24%. De acordo com os pesquisadores do Cepea, eldquo;os preços se mantiveram firmes devido à vantagem competitiva do etanol frente à gasolina C nas bombas de combustível nos principais estados consumidores.erdquo; Essa vantagem incentivou as usinas a manterem os preços elevados, apesar do ritmo de negócios mais lento, já que muitos compradores mostraram menor interesse devido às compras anteriores e à desvalorização do petróleo no mercado externo. Ainda segundo o Cepea, algumas usinas enfrentaram a necessidade de escoar estoques, o que resultou em uma movimentação mais contida no mercado spot. eldquo;Parte das unidades produtoras teve que liberar etanol dos tanques, enquanto outras preferiram se manter fora das negociações à pronta-entregaerdquo;, explicam os pesquisadores. Já entre os dias 30 de setembro e 4 de outubro, os preços dos etanóis recuaram no mercado paulista. O Indicador CEPEA/ESALQ do etanol hidratado fechou em R$ 2,4590/litro, uma queda de 0,65% em relação à semana anterior. O etanol anidro também sofreu redução, caindo 1,22%, com o preço médio de R$ 2,7425/litro. Segundo o Cepea, o recuo foi influenciado por eldquo;demandantes que seguiram tentando adquirir novos lotes a valores menores, e em muitos casos tiveram sucesso.erdquo; Além disso, algumas usinas precisaram escoar volumes que estavam nos tanques, contribuindo para a queda nos preços. No campo, a moagem da safra 24/25 na região Centro-Sul já caminha para a reta final, o que também influenciou o cenário de menor pressão de oferta, ainda que algumas usinas tenham se visto obrigadas a comercializar seus estoques.