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Petrobras adia investimentos no Rio e em Sergipe

Com o adiamento de projetos e dificuldades para avançar em novas áreas, a Petrobras apresenta na próxima sexta-feira (28/11) o Plano de Negócios 2026-2030, após uma revisão nos investimentos frente ao menor preço do barril de petróleo. Em agosto, a presidente da estatal, Magda Chambriard, já havia indicado em participação no energy talks que a companhia iria adequar os investimentos ao novo patamar de preços. Na sexta (21), o barril tipo Brent recuou 1,29% (US$ 0,82) e encerrou a semana a US$ 62,56. Os preços atuais estão bem abaixo das cotações na casa dos US$ 80 nesta mesma época no ano passado, quando a estatal anunciou a intenção de investir US$ 111 bilhões até 2029. Em um balde de água fria para o avanço dos projetos de produção, Chambriard confirmou na semana passada que vai postergar os planos de revitalização da Bacia de Campos e de Sergipe Águas Profundas (Seap) para depois de 2030 (Agência Estado/Terra). Principal fronteira para a ampliação da produção de gás nacional nos próximos anos, o projeto de Seap está sendo adiado há anos. Depois de dificuldades para contratar as duas plataformas que vão produzir na região, a Petrobras está em fase de negociações para as unidades A companhia também enfrenta problemas para contratar plataformas para os projetos na Bacia de Campos. A empresa vem sinalizando que as iniciativas em discussão no Congresso e no governo, como a alteração dos preços de referência para o cálculo de royalties prevista na Medida Provisória 1304/2025, vão impactar a viabilidade dos empreendimentos. Já na área de exploração, este será o primeiro plano depois que a estatal conseguiu, enfim, começar a avançar na perfuração da região que é a próxima aposta como fronteira exploratória, a Margem Equatorial. O plano anterior, divulgado em novembro do ano passado, previa US$ 3 bilhões em investimentos para a região entre 2025 e 2029. Depois de anos em discussão, a companhia começou a perfurar em 20 de outubro o poço exploratório na Bacia da Foz do Amazonas, considerada a mais promissora da região. Mas, como o início desta primeira perfuração ainda é recente e os trabalhos devem durar pelo menos cinco meses, ainda não são esperadas grandes atualizações nesse sentido. O mercado também está atento ao grande anúncio do plano anterior: a entrada no mercado de biocombustíveis. Ainda não saiu do papel a grande promessa de US$ 2,2 bilhões em etanol até 2029 e chegar a uma produção anual de 2 bilhões de litros ao ano. A companhia já indicou que avalia também associar a entrada no etanol à produção de biometano, de olho nos novos mandatos que vão passar a ser exigidos do mercado, com a Lei do Combustível do Futuro. Para relembrar: Confira os principais anúncios da Petrobras no Plano 2025-2029. Por outro lado, avançou ao longo deste ano o retorno ao segmento de fertilizantes, que também deve ter espaço no novo planejamento. Em junho, voltou a operar parcialmente a fábrica de fertilizantes da Araucária Nitrogenados (Ansa), no Paraná. Já as fábricas da Bahia e de Sergipe devem voltar a produzir ainda em 2025. Para o próximo ano, está prevista a retomada da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III (UFN3), no Mato Grosso do Sul. E vale ficar de olho também nos planos da estatal para o mercado de geração termelétrica. A companhia aposta nos leilões de reserva de capacidade para recontratar parte das unidades existentes e anunciar novos projetos. Os leilões tiveram as regras reformuladas e agora estão previstos para março de 2026.

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COP30 aprova texto sem fósseis e deixa roteiro para transição nas mãos do Brasil

Sob protestos de Colômbia, Panamá e outros países latino-americanos, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) aprovou os textos finais neste sábado (22/11) em Belém (PA) com a designação do Brasil para liderar a construção dos roadmaps de transição para longe dos combustíveis fósseis e fim do desmatamento. A plenária foi suspensa no início da tarde para tratar das objeções da Colômbia ao tratado sobre mitigação, por não fazer menção explícita à eliminação gradual de óleo, gás e carvão das matrizes energéticas. E retomada cerca de uma hora depois confirmando a adoção dos resultados. Embora não tenham entrado nos documentos de conclusão da cúpula climática com sinalizações mais claras como queriam algumas dezenas de países, os roteiros têm prazo para ficar prontos: devem ser concluídos antes da COP31, na Turquia. No documento final, foram possíveis acordos sobre financiamento de adaptação, um acelerador de implementação para manter 1,5°C ao alcance e o mecanismo para fortalecer a cooperação internacional em torno da transição justa. eldquo;Nós sabíamos que alguns de vocês tinham ambições maioreserdquo;, disse o presidente da COP30, André Corrêa do Lago, aos delegados durante a plenária de encerramento. eldquo;Eu sei que a sociedade civil vai cobrar para que a gente faça mais para lutar contra a mudança do clima. Eu quero reafirmar que vou tentar não desapontar vocês durante a minha presidênciaerdquo;. O embaixador citou o discurso do presidente Lula (PT) na Cúpula de Líderes, dizendo que é preciso mapas para que a humanidade eldquo;de uma forma planejada e justaerdquo; supere a dependência dos combustíveis fósseis e desmatamento, além de mobilizar recursos para isso. eldquo;Como presidente da COP30, vou criar dois mapas. Um sobre desmatamento e outro sobre como fazer a transição dos combustíveis fósseis de uma forma justa e igualitáriaerdquo;. Foi também a primeira vez que a menção a afrodescendentes entrou nos textos da UNFCCC (a agência da ONU para o clima). A necessidade de garantir participação e respeito aos direitos de pessoas de ascendência africana consta nos documentos sobre Transição Justa, Plano de Ação de Gênero, Objetivos Globais de Adaptação e na Decisão Mutirão. Os textos fazem menções, ainda, aos direitos de povos indígenas e promoção da equidade de gênero no combate à crise climática. Solução criativa para os fósseis Em meio ao bloqueio de Arábia Saudita, Rússia, China e Índia à inclusão do tema combustíveis fósseis nos documentos finais, a presidência brasileira costurou uma solução alternativa: um mapa do caminho, não impositivo, a ser desenhado ao longo dos próximos onze meses. A ideia é apontar meios de viabilizar o cumprimento do artigo 28 do acordo da COP28 de Dubai, o Global Stocktake (GST). Nele, 194 países concordam com a transição para longe dos combustíveis fósseis, embora de forma vaga, sem dizer como ou quando. Apesar de contrariar expectativas de quem queria o roadmap na decisão mutirão, a iniciativa é uma oportunidade para abrir esse debate, que costuma ficar travado nas negociações das COPs Brasil já tem um ponto de partida O Brasil já tem um ponto de partida para este roteiro. A presidência brasileira da COP30 levou a Belém uma metodologia desenvolvida pela consultoria Catavento, que propõe critérios para orientar o eldquo;mapa do caminhoerdquo; para longe dos combustíveis fósseis. O modelo reúne 22 indicadores em três dimensões emdash; econômica, energética e climática emdash; para classificar países segundo seu grau de prontidão para a transição. Nele, a Alemanha aparece ente os países bem preparados emdash; economia diversificada, instituições robustas e dependência moderada de fósseis emdash; capaz de acelerar e liderar a transição. Em seguida, vêm os movers, que inclui Brasil, Rússia, Noruega e Emirados Árabes Unidos, nações que possuem um papel significativo na indústria de Oeamp;G, mas estão investindo em energia limpa e possuem capacidades institucionais e sociais para avançar na transição. Por fim, o grupo dos adapters, composto por Índia, Arábia Saudita e Nigéria, enfrenta desafios significativos devido à alta dependência dos combustíveis fósseis e às dificuldades econômicas e institucionais para viabilizar a transição. Agenda de Ação ganha relevância Embora voluntária, a Agenda de Ação é um componente das iniciativas climáticas que está aumentando sua relevância nas negociações comerciais. Ela garantiu bilhões em acordos para energia, redes elétricas, florestas, saúde, oceanos e ações relacionadas ao metano. Veja o relatório (.pdf) O mecanismo conseguiu mobilizar compromissos de investimento que somam US$ 82 bilhões em redes elétricas e armazenamento de energia anualmente. Além de pelo menos US$ 590 milhões para esforços de redução de metano. Já as florestas conquistaram um recorde de cerca de US$ 9,5 bilhões em anúncios. Paralelamente, US$ 1,8 bilhão será direcionado a apoiar reivindicações territoriais dos povos indígenas, US$ 300 milhões para sistemas de saúde resilientes às mudanças climáticas e US$ 20 bilhões para os oceanos.

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Etanol: Hidratado sobe 1,13% e anidro 1,05% na semana nas usinas de SP

O preço do litro do etanol hidratado subi 1,13% e o do anidro 1,05% na semana nas usinas do Estado de São Paulo segundo o Indicador Semanal do Etanol do Cepea/Esalq/USP (Da Redação, 21/11/25)

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Audiência pública debate revisão de norma para medida reparadora de conduta (MRC)

A ANP realizou, em 18/11, a Audiência Pública n° 10/2025, sobre a revisão da Resolução ANP nº 688/2017, que trata da medida reparadora de conduta (MRC). A minuta de resolução passou por análise de impacto regulatório e consulta pública de 45 dias. A MRC é um instrumento pelo qual a ANP concede um prazo para o agente econômico reparar uma irregularidade de menor gravidade, sem sofrer penalidades. Caso o problema não seja corrigido, a Agência aplica, em uma próxima fiscalização, um auto de infração, que dá início a um processo administrativo sancionador. As alterações propostas pela ANP para as regras vigentes, além de garantir a proteção do consumidor, visam reforçar o uso eficiente da inteligência de dados no planejamento das ações de fiscalização e no compartilhamento de informações com outros órgãos públicos. Com a revisão da resolução, a Agência adequará a norma, ainda, à evolução regulatória ocorrida nos últimos anos, além de alinhá-la às demandas relativas à modernização das ferramentas de planejamento da fiscalização. Na abertura da audiência, o superintendente de Fiscalização da ANP, Julio Nishida, destacou, dentre outros temas relativos à revisão da resolução, a retirada da possibilidade de MRC para casos de desatualização cadastral dos agentes regulados nos sistemas da ANP. Ele reforçou a importância da atualização do cadastro, lembrando que essa base de dados serve de apoio para operações de fiscalização, como a Carbono Oculto e as ações de desintrusão da Terra Yanomami. eldquo;A ANP participa desde o início da Operação Yanomami, mas essa atuação se intensificou nos últimos dois anos, graças à cooperação para compartilhamento de dados que a Agência firmou com o Ministério dos Povos Indígenas para essa e outras operações de desintrusão. A nossa base cadastral também é fundamental no combate a garimpos ilegais e, mais recentemente, foi ponto crucial para o planejamento da Operação Carbono Ocultoerdquo;, reforçou. Assim, a ausência de informações cadastrais precisas, como, por exemplo, sobre quadro societário atualizado, passa a ser motivo para autuação, porque dificulta a identificação de redes ao longo da cadeia de abastecimento. Além disso, dados sobre tancagem e bicos abastecedores são fundamentais para identificar movimentações de produtos inconsistentes ou destinações fraudulentas. Outra das principais alterações trazidas pela minuta é a exclusão da aplicação de MRC quando for constatada a ausência de adesivo na bomba indicando a distribuidora que forneceu o combustível. Neste caso, o agente econômico será autuado, porque se trata de informação essencial para a decisão do consumidor. No primeiro semestre deste ano, a ANP realizou workshops com o mercado sobre o tema. Entre as sugestões trazidas, a Agência incluiu na minuta de revisão da resolução a proposta de ampliação do prazo para a adoção da MRC, de cinco dias úteis para trinta dias corridos. A mudança se justifica pela dificuldade encontrada pelos agentes econômicos, sobretudo aqueles situados fora dos grandes centros urbanos, em adquirir e instalar placas e adesivos, que são fornecidos por empresas, muitas vezes, localizadas em outras cidades.

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Cerca de 5 mil revendedores de botijões aderem ao Gás do Povo

Cerca de 5 mil revendedores de botijões aderem ao Gás do Povo O novo programa social para o gás de botijão do governo Lula (PT), o Gás do Povo, teve a adesão de cerca de 5 mil revendedores até o momento, segundo fontes consultadas pela agência eixos. A adesão dos revendedores é considerada um dos principais entraves para garantir a efetividade do programa. Nos municípios sem revendas cadastradas, distribuidores com participação mínima de 10% no estado devem assegurar o fornecimento do benefício. Para relembrar: Lula cobra alcance e comunicação no eldquo;Gás do Povoerdquo; A primeira etapa do programa começa a ser implementada na segunda-feira (24/11). A iniciativa vai começar por dez capitais: Salvador (BA), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Belo Horizonte (MG), Belém (PA), Recife (PE), Teresina (PI), Natal (RN), Porto Alegre (RS) e São Paulo (SP). Na quarta (19/11), o Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério da Fazenda atualizaram os preços de referência do gás liquefeito de petróleo (GLP) que serão aplicados na iniciativa. Os valores serão atualizados a cada 12 meses ou, extraordinariamente, a critério do comitê gestor. Também haverá um gatilho para sinalizar a necessidade de novo reajuste dos preços de referência estaduais. Uma primeira portaria sobre os preços dos botijões foi publicada em outubro. Na época, houve críticas das distribuidoras e revendedoras. A iniciativa é uma reformulação do vale-gás e vai distribuir cargas gratuitas de botijões a famílias de baixa renda. Até então, o governo repassava o benefício em dinheiro. Agora, o beneficiário pode optar por receber a recarga gratuita. A expectativa é beneficiar 15,5 milhões de famílias, atendendo 46 milhões de pessoas, com a distribuição de um botijão de 13 kg para famílias que recebem até meio salário mínimo por mês. O programa foi instituído pela Medida Provisória 1313/2025, que está em tramitação no Congresso Nacional. No começo de novembro, foi instalada a Comissão Mista para discutir o texto, com o deputado Hugo Leal (PSD/RJ) como relator e o senador Nelsinho Trad (PSD/MS) como presidente. Tramitando em regime de urgência, a medida precisa ser aprovada até 11 de fevereiro de 2026 para não caducar.

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Quais foram os estaleiros contratados na retomada das encomendas da Petrobras à indústria naval?

A Petrobras e a Transpetro vêm firmando desde 2023 uma série de contratos voltados à retomada da indústria naval brasileira, com foco em barcos de apoio à produção offshore e de cabotagem, e uso de novas tecnologias para reduzir as emissões de carbono. Os acordos consolidam a política de conteúdo local e a reativação de estaleiros que estavam ociosos há quase uma década. As contratações na indústria naval são um tema caro ao presidente Lula (PT), já que esse setor foi um forte motor de geração de empregos nos governos anteriores do petista. Segundo a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, a estatal já contratou 44 de 48 navios planejados para estaleiros brasileiros até o final de 2026. A seguir, a agência eixos relembra os estaleiros que ganharam os contratos da Petrobras e Transpetro na retomada naval durante o terceiro mandato de Lula. Quais foram os estaleiros contratados até agora? Estaleiro Enseada emdash; Bahia A Petrobras retomou os investimentos na indústria naval na Bahia com o anúncio da construção de seis embarcações de apoio offshore no estaleiro Enseada, em Maragogipe, em parceria com a Compagnie Maritime Monegasque (CMM). O investimento total é de R$ 2,58 bilhões, com previsão de gerar mais de 5,4 mil empregos diretos e indiretos. O anúncio ocorreu em outubro com a presença do presidente Lula, do governador Jerônimo Rodrigues (PT), da presidente da Petrobras, e do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), além de centenas de trabalhadores do estaleiro. eldquo;Estou aqui para recuperar a indústria naval brasileira, mas os caras que deixaram um estaleiro dessa magnitude parado deveriam ser presos por causarem prejuízos à população brasileiraerdquo;, afirmou Lula. As embarcações do tipo ORSV terão propulsão híbrida e possibilidade de conversão futura para etanol, reduzindo até 25% das emissões de CO2. eldquo;Aqui, no Estaleiro Enseada, renascem quase 7 mil empregos diretos de qualidade. Salários dignos para melhorar a vida das famílias. Mais de 90% dos postos de trabalho estão sendo ocupados por gente daqui, do Recôncavo Baiano. Mão de obra local, benefício localerdquo;, disse Silveira. Paralelamente, o conselho gestor do Fundo da Marinha Mercante (FMM), administrado pelo Ministério de Portos e Aeroportos, destinou R$ 611,7 milhões ao estaleiro baiano para a construção de 80 embarcações. Entre os subsídios que o Brasil utiliza para fortalecer a indústria naval, o FMM é a principal ferramenta, financiando a renovação da frota e a reparação de embarcações. Na ocasião, a Petrobras assinou, ainda, um protocolo de intenções com o governo da Bahia para levar plataformas a serem descomissionadas para o canteiro de São Roque do Paraguaçu. Ecovix e Mac Laren emdash; Rio Grande (RS) e Niterói (RJ) Em fevereiro de 2025, a Transpetro contratou o consórcio formado pelos estaleiros Ecovix, de Rio Grande (RS), e Mac Laren, de Niterói (RJ), para a aquisição de quatro navios da classe Handy, com valor de US$ 69,5 milhões por embarcação. As unidades terão entre 15 mil e 18 mil toneladas de porte bruto, aptas a operar com bunker ou biocombustíveis, e contarão com soluções de eficiência energética que devem reduzir em 30% as emissões em relação aos atuais navios da frota. O conselho diretor do Fundo da Marinha Mercante aprovou R$ 1,6 bilhão em créditos para as embarcações. Bram Offshore e Starnav emdash; Navegantes e Itajaí (SC) Estaleiros nacionais em Navegantes e Itajaí, em Santa Catarina, foram contratados pela Petrobras em dezembro de 2024 para a construção de 12 embarcações do tipo Platform Supply Vessel (PSV), usadas no transporte de equipamentos e apoio a plataformas offshore. O investimento totaliza R$ 16,5 bilhões, e os contratos incluem um período de até quatro anos para mobilização e 12 anos de operação, com exigência de 40% de conteúdo local. As empresas Bram Offshore e Starnav Serviços Marítimos serão responsáveis, cada uma, por seis embarcações. Do valor total, R$ 5,2 bilhões serão destinados a investimentos em construção naval no Brasil. As embarcações serão construídas nos estaleiros próprios das empresas vencedoras emdash; em Navegantes (Bram) e Itajaí (Starnav) emdash; e devem ser incorporadas às operações logísticas de Eeamp;P da Petrobras até 2028. Além disso, a estatal também afretou quatro barcos do tipo ROV Support Vessel (RSV), de apoio a operações submarinas à Bram Offshore, em contratos que somam mais R$ 10,2 bilhões. Os navios também serão construídas no estaleiro Navship em Navegantes (SC), com previsão de entrega entre 2029 e 2030. O projeto requer no mínimo 40% de conteúdo local na fase de construção e 60% na operação. As unidades terão tecnologia de geração híbrida e soluções inovadoras nos sistemas de propulsão, além da possibilidade de operar com etanol. Samsung Heavy Industries emdash; Coreia do Sul A Transpetro contratou em março deste ano nove navios de posicionamento dinâmico da classe Suezmax DP2, que vão dobrar a capacidade de alívio de plataformas da companhia de 700 mil para 1,35 milhão de toneladas de porte bruto (TPB). As embarcações, com 150 mil TPB cada, serão construídas no estaleiro Samsung, na Coreia do Sul, com entregas previstas para 2027 e 2028. O contrato de US$ 2 bilhões terá duração de 15 anos. Segundo a companhia, a expansão visa atender ao crescimento da produção de petróleo da Petrobras. Os novos navios incluem tecnologias como motores de baixa emissão de enxofre, preparação para combustíveis alternativos (metanol e etanol) e conexão com energia em terra (shore-power). De acordo com a empresa, as inovações devem reduzir em até 30% as emissões de gases, alinhando-se às normas da Organização Marítima Internacional (IMO). O que foi prometido? Transpetro O Programa de Renovação e Ampliação da Frota do Sistema Petrobras (TP 25) foi anunciado pelo presidente da Transpetro, Sergio Bacci, em maio de 2023, e teve a primeira licitação lançada em julho de 2014, para quatro embarcações. Segundo Sérgio Bacci, o programa vai ampliar em pelo menos 25% a capacidade logística de cabotagem da companhia até 2030. eldquo;As futuras licitações previstas no TP 25 vão garantir uma demanda perene, que irá incentivar a retomada da indústria naval no país. Essa é uma determinação do governo e estamos cumprindo de maneira efetiva e atendendo todos os interesses de negócio do sistema Petrobraserdquo;, disse em nota. Bacci lembrou que a retomada dos investimentos no setor foi uma promessa de mandato de Lula. eldquo;Desde que Lula assumiu o 3º mandato, começamos a retomada da indústria naval. As encomendas da Transpetro superam R$ 23 bilhões, aquecendo a indústria navalerdquo;. Em fevereiro de 2025, a Transpetro lançou licitação para oito gaseiros, com capacidades de 7 mil, 10 mil e 14 mil m³, passando a carregar amônia, e permitindo triplicar o transporte de GLP e derivados. A licitação foi dividida em dois lotes, que não podem ser vencidos pelo mesmo estaleiro ou consórcio. O primeiro prevê cinco navios pressurizados emdash; três de 7 mil e dois de 14 mil m³ emdash; para transporte de GLP e derivados. Já o segundo inclui três semirrefrigerados de 10 mil m³ para amônia. De acordo com a Agência Petrobras, as propostas comercias abertas em 22 de setembro estão em avaliação e as novas embarcações serão até 20% mais eficientes em combustível e emitirão 30% menos gases de efeito estufa, podendo operar em portos eletrificados. Em seguida, em maio, a Transpetro lançou licitação para quatro barcaças de 3 mil toneladas, quatro empurradores e um rebocador, marcando sua entrada neste modal logístico. Em outubro, a subsidiária abriu uma nova concorrência, agora prevendo a aquisição de 18 barcaças e 18 empurradores emdash; número que já inclui as oito embarcações previstas no edital de maio. No começo de novembro, a Transpetro lançou a terceira licitação para contratar os quatro navios MR1 de 40 mil toneladas. A disputa, em lote único, exige fornecimento por um único proponente e está aberta a estaleiros que atendam aos requisitos técnicos e econômicos, com prazo de 90 dias para envio de propostas. O cronograma prevê a entrega das quatro embarcações no primeiro trimestre de 2026, com o primeiro navio lançado até 33 meses após a assinatura do contrato. Ao todo, a empresa planeja contratar, até 2026, 20 barcaças, 20 empurradores e quatro rebocadores, tornando-se uma das maiores operadoras do país nesse segmento. Após a encomenda dos quatro handysize emdash; firmada em fevereiro emdash; e a abertura da licitação dos oito gaseiros emdash; atualmente com propostas em avaliação emdash;, a empresa iniciou também a concorrência para quatro navios de médio porte (MR1) e agora avalia incluir quatro Panamax (PMax) no ciclo de negócios 2026endash;2030. Segundo Bacci, os estudos para os PMax devem integrar o novo plano estratégico da Petrobras, que vai ser divulgado até o final do mês. Petrobras A previsão total é contratar 20 novas embarcações: dez de apoio e resposta a emergências (OSRVs), oito para inspeção e intervenções em sistemas submarinos, usadas em operações remotas (RSVs), e duas para manuseio de âncoras e transporte de suprimentos (AHTS). Segundo a diretora de Engenharia, Tecnologia e Inovação, Renata Baruzzi, as licitações fazem parte da estratégia de renovação da frota, com foco em eficiência e redução de emissões. eldquo;A especificação técnica também impõe que as embarcações atendam a padrões avançados de eficiência operacional, segurança e redução das emissões de gases do efeito estufaerdquo;, explicou. Segundo a presidente da Petrobras, as 44 embarcações que estão sendo contratadas pela companhia vão requerer investimentos de R$ 58 bilhões e podem gerar 60 mil novos postos de trabalho. Chambriard tem ressaltado que mecanismos como a depreciação acelerada de navios-tanque e o Fundo da Marinha Mercante permitem a construção de embarcações no país, fortalecendo estaleiros nacionais. eldquo;É esse tipo de política pública que permite que esses navios sejam feitos no Brasil e não em outros países do mundoerdquo;, disse durante a visita ao estaleiro Enseada. Assista ao evento na íntegra no canal da agência eixos. O que o Planalto tem feito para impulsionar a indústria naval? O governo federal avançou em medidas legislativas. Em dezembro, Lula sancionou sem vetos a lei 15.075/2024, que permite a transferência de excedentes de conteúdo local em contratos de exploração e produção de gás natural. A norma incorporou a MP 1255/24, que definiu a depreciação acelerada para navios-tanque produzidos no país. O benefício da depreciação acelerada permite reduzir o prazo de amortização de 20 para dois anos, com efeito contábil imediato, aumentando a competitividade dos projetos e o valor presente líquido (VPL). O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabeleceu índice mínimo de 50% de conteúdo local para navios-tanque novos, exigência para usufruir do benefício fiscal. Estima-se que a medida resulte em R$ 1,6 bilhão de renúncia fiscal entre 2027 e 2031. Posteriormente, o benefício da depreciação acelerada também foi estendido a barcos de apoio marítimo usados no suporte logístico e na prestação de serviços às instalações e plataformas offshore. Essas embarcações deverão ter, no mínimo, 60% de índice de conteúdo local global, com um mínimo de 50%, pelo menos, para dois dos três grupos de investimentos (engenharia; máquinas, equipamentos e materiais; construção e montagem). Financiamento O BNDES também reforça o setor com linhas de crédito do FMM e o programa eldquo;BNDES Azulerdquo;, com R$ 6 bilhões aprovados em 2024 para a construção e modernização de navios, incluindo unidades movidas a combustíveis sustentáveis, como etanol, metanol, amônia e hidrogênio verdes. Apesar do impulso, especialistas alertam que a continuidade das encomendas é crucial para manter a curva de aprendizado do setor, competir com estaleiros asiáticos e viabilizar novos projetos, incluindo FPSOs e plataformas de grande porte. Estaleiros nacionais enfrentam desafios financeiros e exigem recapacitação para atender às demandas de eficiência energética e redução de emissões. O Sinaval e interlocutores do setor defendem maior previsibilidade nas licitações da Petrobras, criação de índices mínimos de conteúdo local, proteção à frota nacional e incentivos fiscais, buscando garantir sustentabilidade econômica e competitividade global. Novo ciclo ou velhos erros? O histórico recente do setor mostra altos investimentos seguidos de crises profundas. Nos dois primeiros mandatos de Lula, o país viveu um eldquo;renascimentoerdquo; da construção naval, com novos estaleiros e geração de dezenas de milhares de empregos. Mas deu errado. O ciclo foi interrompido pelos impactos da Operação Lava Jato, que expôs esquemas de corrupção e cartel de empreiteiras instalado na Petrobras entre 2003 e 2014 emdash; como a Odebrecht (que quase faliu e hoje se chama Novonor). Como desdobramento dos processos na Justiça, encomendas da Petrobras foram canceladas e alguns estaleiros entraram em recuperação judicial. Gigantes da indústria naval foram, inclusive, acusadas na Lava Jato de distribuir propinas a políticos e dirigentes da Petrobras entre 2007 e 2014. Durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), os investimentos no setor naval caíram significativamente, com foco em privatizações e parcerias com empresas estrangeiras. Um dos fatores que agravou a crise foi a dependência da Petrobras como principal contratante, o que tornou o setor vulnerável a flutuações políticas e econômicas. Especialistas apontam que a dependência de uma única empresa representa um alto risco. Segundo agentes setoriais, é essencial diversificar contratos, atrair outras petroleiras e ampliar a participação de empresas estrangeiras, além de estabelecer políticas de longo prazo que incentivem inovação, sustentabilidade e competitividade internacional.

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