NOTÍCIAS

Os contratos futuros do petróleo fecharam em alta de mais de 1% nesta segunda-feira (27), dia de poucos negócios nos mercados globais por conta do feriado de Memorial Day nos Estados Unidos e do feriado bancário no Reino Unido, que deixaram fechados as bolsas de Nova York e Londres. No fim da sessão, o contrato do petróleo WTI - referência americana - para julho subiu 1,08%, a US$ 78,56 por barril, e o contrato do Brent - referência global - para o mesmo mês avançou 1,20%, a US$ 82,82 por barril. A commodity segue em recuperação desde a última sexta-feira (24) após acumular quatro sessões seguidas em queda. Sinalizações de que o Federal Reserve (Fed) vai manter a política monetária restritiva nos Estados Unidos por um longo tempo tem pesado sobre ativos atrelados à busca por risco, como o petróleo. Além disso, o mercado segue aguardando a próxima reunião da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+), marcada para o dia 2 de junho. Com o enfraquecimento recente do petróleo, é esperado que o grupo estenda para o segundo semestre os cortes de oferta adotados na primeira metade do ano.

A infiltração do crime organizado no mercado brasileiro de combustíveis do Brasil representa uma ameaça à logística e à cadeia de abastecimento do país, segundo o deputado federal Júlio Lopes (PP-RJ). Em carta enviada recentemente à Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o parlamentar reivindicou uma aceleração nos trabalhos para implantar um sistema de monitoramento online de estoques e manuseio de combustíveis, visando combater fraudes. Ele manifestou preocupação com as suspeitas envolvendo as atividades de formuladores, refinadores, importadores, distribuidores, transportadores e revendedores de combustíveis que atuam majoritariamente no estado de São Paulo e que agora pretendem entrar no mercado do Rio de Janeiro. Segundo Lopes, essas empresas são eldquo;conhecidas por driblar fiscalizações de órgãos reguladores, sonegando milhões de reais em impostos no mercado de combustíveis e por suas ligações com a principal organização criminosa de São Paulo, o PCC [Primeiro Comando da Capital]erdquo;. O parlamentar destacou ainda que, além da lavagem de dinheiro e outras atividades criminosas, grupos como o PCC também utilizam tradings, além de empresas de transporte marítimo e rodoviário, para operações internacionais de tráfico de drogas. No Rio de Janeiro, gangues locais também usam a cadeia de combustível para lavagem de dinheiro e fraudes. Lopes alertou que países vizinhos endash; como Colômbia e Venezuela endash; já enfrentam os efeitos do domínio do crime organizado no setor dos combustíveis, com impactos significativos na economia e na segurança. Na opinião do deputado, até que seja implementado um sistema automatizado de monitoramento de combustíveis, esse tipo de situação continuará a piorar, com aumento de fraudes, diminuição da qualidade do combustível oferecido aos consumidores brasileiros e maior evasão fiscal. A assessoria de imprensa da ANP informou ao BNamericas que recebeu a carta e está realizando um estudo, antes de responder ao parlamentar. NOVO PL Júlio Lopes apresentou recentemente um projeto de lei para a criação do Sistema Eletrônico de Informação do Setor de Combustíveis (SEISC), que seria implementado e operado pelo Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC) endash; de forme semelhante ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O ONSC seria criado como uma entidade pública com financiamento privado e gerido em conjunto com o governo. Caberia aos ministérios de Minas e Energia (MME) e da Justiça constituir o fundo nacional de segurança pública. Outras medidas de combate ao crime organizado incluem a autorização para que a Receita Federal suspenda o CNPJ de empresas vinculadas a atividades ilícitas e/ou criminosas, bem como para que a ANP revogue autorizações e alvarás dessas empresas. PIRATARIA NA AMAZÔNIA Enquanto isso, o Brasil continua enfrentando sérios roubos de combustível na região amazônica. Levantamento do Instituto Combustível Legal (ICL) indica que a atuação dos piratas fluviais endash; criminosos que roubam combustível transportado por hidrovias no norte do país endash; causam prejuízos anuais de cerca de R$ 100 milhões nas atividades de transporte de cargas.

A infiltração do crime organizado no mercado brasileiro de combustíveis do Brasil representa uma ameaça à logística e à cadeia de abastecimento do país, segundo o deputado federal Júlio Lopes (PP-RJ). Em carta enviada recentemente à Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o parlamentar reivindicou uma aceleração nos trabalhos para implantar um sistema de monitoramento online de estoques e manuseio de combustíveis, visando combater fraudes. Ele manifestou preocupação com as suspeitas envolvendo as atividades de formuladores, refinadores, importadores, distribuidores, transportadores e revendedores de combustíveis que atuam majoritariamente no estado de São Paulo e que agora pretendem entrar no mercado do Rio de Janeiro. Segundo Lopes, essas empresas são eldquo;conhecidas por driblar fiscalizações de órgãos reguladores, sonegando milhões de reais em impostos no mercado de combustíveis e por suas ligações com a principal organização criminosa de São Paulo, o PCC [Primeiro Comando da Capital]erdquo;. O parlamentar destacou ainda que, além da lavagem de dinheiro e outras atividades criminosas, grupos como o PCC também utilizam tradings, além de empresas de transporte marítimo e rodoviário, para operações internacionais de tráfico de drogas. No Rio de Janeiro, gangues locais também usam a cadeia de combustível para lavagem de dinheiro e fraudes. Lopes alertou que países vizinhos endash; como Colômbia e Venezuela endash; já enfrentam os efeitos do domínio do crime organizado no setor dos combustíveis, com impactos significativos na economia e na segurança. Na opinião do deputado, até que seja implementado um sistema automatizado de monitoramento de combustíveis, esse tipo de situação continuará a piorar, com aumento de fraudes, diminuição da qualidade do combustível oferecido aos consumidores brasileiros e maior evasão fiscal. A assessoria de imprensa da ANP informou ao BNamericas que recebeu a carta e está realizando um estudo, antes de responder ao parlamentar. NOVO PL Júlio Lopes apresentou recentemente um projeto de lei para a criação do Sistema Eletrônico de Informação do Setor de Combustíveis (SEISC), que seria implementado e operado pelo Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC) endash; de forme semelhante ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O ONSC seria criado como uma entidade pública com financiamento privado e gerido em conjunto com o governo. Caberia aos ministérios de Minas e Energia (MME) e da Justiça constituir o fundo nacional de segurança pública. Outras medidas de combate ao crime organizado incluem a autorização para que a Receita Federal suspenda o CNPJ de empresas vinculadas a atividades ilícitas e/ou criminosas, bem como para que a ANP revogue autorizações e alvarás dessas empresas. PIRATARIA NA AMAZÔNIA Enquanto isso, o Brasil continua enfrentando sérios roubos de combustível na região amazônica. Levantamento do Instituto Combustível Legal (ICL) indica que a atuação dos piratas fluviais endash; criminosos que roubam combustível transportado por hidrovias no norte do país endash; causam prejuízos anuais de cerca de R$ 100 milhões nas atividades de transporte de cargas.

Ferramenta desenvolvida pelo Banco Mundial traz, pela primeira vez, estimativa das alíquotas do Imposto Seletivo, o chamado eldquo;imposto do pecadoerdquo;, que incidirá sobre itens considerados nocivos à saúde e ao ambiente. Trata-se de um dos pontos de maior divergência na regulamentação da reforma tributária, que começará a ser analisada por um grupo de trabalho na Câmara dos Deputados. O organismo internacional, que acompanha de perto a mudança nos tributos brasileiros e seus impactos distributivos, considerou uma taxa de 32,9% para os refrigerantes; 46,3% para cerveja e chope; 61,6% para outras bebidas alcoólicas; e 250% no caso dos cigarros. Esses porcentuais foram projetados pelo banco com base em informações repassadas pelo Ministério da Fazenda, mas não refletem as cobranças exatas do Seletivo, que têm particularidades conforme o produto, e só serão definidas futuramente, por meio de lei ordinária. Em nota, a Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária afirma que repassou aos economistas do banco as alíquotas consideradas pela equipe de quantificação, as quais têm o objetivo de manter a carga tributária desses produtos. Os técnicos da Fazenda frisaram, porém, que se trata de eldquo;hipóteses de trabalhoerdquo;. O objetivo dos economistas do banco foi dar uma dimensão a essas cobranças e, assim, viabilizar simulações no âmbito do novo sistema tributário endash; que terá uma segunda guerra de lobbies no Congresso. Tributaristas alertam que essa fase de regulamentação da reforma será ainda mais intricada e delicada do que o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), promulgado no ano passado. Cada vírgula, das 360 páginas da lei complementar, poderá ter impacto na alíquota final do Imposto sobre Valor Agregado (o IVA, que unificará cinco tributos). Por isso, a aposta do banco na criação da ferramenta, que foi batizada de Simulador de Imposto sobre Valor Agregado (SimVat, na sigla em inglês). A intenção do organismo é de que pesquisadores, parlamentares e contribuintes testem os efeitos de eventuais alterações na lei. eldquo;Ao lançar o SimVat, o Banco Mundial enfatiza a importância de usar evidências concretas e sugestões baseadas em dados para inspirar o texto final da reformaerdquo;, diz Shireen Mahdi, economista principal da entidade para o Brasil. A ferramenta mostra, por exemplo, que, caso não haja incidência de Seletivo sobre bebidas alcoólicas, refrigerantes e cigarros, a alíquota-padrão do novo IVA passaria de 26,5% para 28,1%. A Fazenda tem destacado que o imposto do eldquo;pecadoerdquo; não tem fins arrecadatórios, e sim regulatórios endash; de combater hábitos de consumo nocivos à saúde e ao ambiente. No entanto, como uma das premissas da reforma é ser fiscalmente neutra, mantendo a carga tributária vigente, todo o sistema está inevitavelmente interligado. Logo, se a cobrança é reduzida em uma ponta, ela tem de aumentar em outra para compensar. CESTA BÁSICA. No caso da cesta básica, outro tema controverso, o SimVat mostra que novas ampliações da lista, combinadas com a eliminação do cashback (devolução de imposto aos mais pobres), podem ser uma maneira ineficiente de ajudar os mais vulneráveis. Se a isenção fosse estendida a todos os alimentos e não houvesse o cashback, a alíquota do IVA, segundo a plataforma, aumentaria de 26,5% para 28,3%. Nesse caso, os 10% mais ricos da população teriam um leve aumento de carga tributária, que passaria de 8,2% para 8,3%, como proporção da renda. Já os 10% mais pobres veriam a sua taxação saltar de 22,1% para 25,3%. eldquo;Com dados oportunos e valiosos, os formuladores de políticas podem tomar decisões informadas que têm grandes impactos, especialmente para populações vulneráveiserdquo;, diz Shireen, do Banco Mundial. EMBATE. A cesta básica, no entanto, é um ponto de embate entre setores e para o qual ainda não há consenso no âmbito do Congresso Nacional. Os supermercados e o agronegócio, por exemplo, não abrem mão de incluir as carnes na lista do imposto zero, e já iniciaram conversas com parlamentares para viabilizar essa alteração. O argumento é de que a proteína animal pode acabar saindo de vez da dieta dos mais pobres. Pelo projeto do governo, as carnes foram enquadradas na alíquota reduzida, com desconto de 60% da padrão, à exceção de alguns itens considerados de luxo, que pagarão alíquota cheia. A Confederação Nacional da Indústria (CNI), por sua vez, vai na direção contrária e já firmou posição contrária à ampliação da lista de produtos com alíquota zero ou com tributação reduzida, como os itens que integram a cesta. A preocupação é exatamente com um eventual aumento da alíquota-padrão. eldquo;Não vamos sugerir nenhuma inclusão porque o que a gente quer é que a alíquota de referência seja a menor possível, que é onde todo mundo vai pagarerdquo;, afirmou ao Estadão o superintendente de Economia da CNI, Mário Sérgio Telles. ebull;

Ferramenta desenvolvida pelo Banco Mundial traz, pela primeira vez, estimativa das alíquotas do Imposto Seletivo, o chamado eldquo;imposto do pecadoerdquo;, que incidirá sobre itens considerados nocivos à saúde e ao ambiente. Trata-se de um dos pontos de maior divergência na regulamentação da reforma tributária, que começará a ser analisada por um grupo de trabalho na Câmara dos Deputados. O organismo internacional, que acompanha de perto a mudança nos tributos brasileiros e seus impactos distributivos, considerou uma taxa de 32,9% para os refrigerantes; 46,3% para cerveja e chope; 61,6% para outras bebidas alcoólicas; e 250% no caso dos cigarros. Esses porcentuais foram projetados pelo banco com base em informações repassadas pelo Ministério da Fazenda, mas não refletem as cobranças exatas do Seletivo, que têm particularidades conforme o produto, e só serão definidas futuramente, por meio de lei ordinária. Em nota, a Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária afirma que repassou aos economistas do banco as alíquotas consideradas pela equipe de quantificação, as quais têm o objetivo de manter a carga tributária desses produtos. Os técnicos da Fazenda frisaram, porém, que se trata de eldquo;hipóteses de trabalhoerdquo;. O objetivo dos economistas do banco foi dar uma dimensão a essas cobranças e, assim, viabilizar simulações no âmbito do novo sistema tributário endash; que terá uma segunda guerra de lobbies no Congresso. Tributaristas alertam que essa fase de regulamentação da reforma será ainda mais intricada e delicada do que o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), promulgado no ano passado. Cada vírgula, das 360 páginas da lei complementar, poderá ter impacto na alíquota final do Imposto sobre Valor Agregado (o IVA, que unificará cinco tributos). Por isso, a aposta do banco na criação da ferramenta, que foi batizada de Simulador de Imposto sobre Valor Agregado (SimVat, na sigla em inglês). A intenção do organismo é de que pesquisadores, parlamentares e contribuintes testem os efeitos de eventuais alterações na lei. eldquo;Ao lançar o SimVat, o Banco Mundial enfatiza a importância de usar evidências concretas e sugestões baseadas em dados para inspirar o texto final da reformaerdquo;, diz Shireen Mahdi, economista principal da entidade para o Brasil. A ferramenta mostra, por exemplo, que, caso não haja incidência de Seletivo sobre bebidas alcoólicas, refrigerantes e cigarros, a alíquota-padrão do novo IVA passaria de 26,5% para 28,1%. A Fazenda tem destacado que o imposto do eldquo;pecadoerdquo; não tem fins arrecadatórios, e sim regulatórios endash; de combater hábitos de consumo nocivos à saúde e ao ambiente. No entanto, como uma das premissas da reforma é ser fiscalmente neutra, mantendo a carga tributária vigente, todo o sistema está inevitavelmente interligado. Logo, se a cobrança é reduzida em uma ponta, ela tem de aumentar em outra para compensar. CESTA BÁSICA. No caso da cesta básica, outro tema controverso, o SimVat mostra que novas ampliações da lista, combinadas com a eliminação do cashback (devolução de imposto aos mais pobres), podem ser uma maneira ineficiente de ajudar os mais vulneráveis. Se a isenção fosse estendida a todos os alimentos e não houvesse o cashback, a alíquota do IVA, segundo a plataforma, aumentaria de 26,5% para 28,3%. Nesse caso, os 10% mais ricos da população teriam um leve aumento de carga tributária, que passaria de 8,2% para 8,3%, como proporção da renda. Já os 10% mais pobres veriam a sua taxação saltar de 22,1% para 25,3%. eldquo;Com dados oportunos e valiosos, os formuladores de políticas podem tomar decisões informadas que têm grandes impactos, especialmente para populações vulneráveiserdquo;, diz Shireen, do Banco Mundial. EMBATE. A cesta básica, no entanto, é um ponto de embate entre setores e para o qual ainda não há consenso no âmbito do Congresso Nacional. Os supermercados e o agronegócio, por exemplo, não abrem mão de incluir as carnes na lista do imposto zero, e já iniciaram conversas com parlamentares para viabilizar essa alteração. O argumento é de que a proteína animal pode acabar saindo de vez da dieta dos mais pobres. Pelo projeto do governo, as carnes foram enquadradas na alíquota reduzida, com desconto de 60% da padrão, à exceção de alguns itens considerados de luxo, que pagarão alíquota cheia. A Confederação Nacional da Indústria (CNI), por sua vez, vai na direção contrária e já firmou posição contrária à ampliação da lista de produtos com alíquota zero ou com tributação reduzida, como os itens que integram a cesta. A preocupação é exatamente com um eventual aumento da alíquota-padrão. eldquo;Não vamos sugerir nenhuma inclusão porque o que a gente quer é que a alíquota de referência seja a menor possível, que é onde todo mundo vai pagarerdquo;, afirmou ao Estadão o superintendente de Economia da CNI, Mário Sérgio Telles. ebull;

Em cerimônia fechada, Magda Chambriard assumiu ontem a presidência da Petrobras, após ter seu nome aprovado em reunião do conselho de administração da estatal. A decisão não foi unânime: dos 11 integrantes do colegiado (a maioria indicada pelo governo), um votou contra e outro se absteve (ambos representam minoritários detentores de ações ordinárias). Até a hora da votação, investidores estrangeiros defendiam que a aprovação do nome de Magda só poderia ser feita em assembleia geral extraordinária de acionistas. Magda é a oitava presidente da Petrobras nos últimos oito anos. Ela entra no lugar do exsenador Jean Paul Prates, demitido no último dia 14 por conta de uma sucessão de atritos com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira endash; que em entrevista ao Estadão/Broadcast afirmou que a Petrobras não pode perder de vista o interesse nacional. Na leitura do mercado, a nova troca na estatal pode abrir a porta para maior intervencionismo do governo. Ex-presidente da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no governo Dilma Rousseff, Magda já defendeu bandeiras que provocaram controvérsia no passado, como a exigência de conteúdo local na indústria do petróleo. Por conta desse receio, as ações da Petrobras chegaram a perder mais de R$ 34 bilhões em valor de mercado no dia seguinte ao anúncio da demissão de Prates. Ontem, fecharam em leve queda endash; de 0,34% (papéis ON) e 0,54% (PN), desta vez num resultado atribuído por operadores ao baixo volume de negócios no dia. TAREFAS. Magda chega à estatal com a missão de acelerar os investimentos da companhia a pedido do Planalto, principalmente na área de refinarias e em projetos de encomendas de novos navios e plataformas. Já terá de enfrentar logo na primeira semana a cobrança de petroleiros sobre questões internas da companhia. Empregados da estatal associados à Federação Única dos Petroleiros (FUP) aprovaram nesta semana estado de greve. Ficou para ela também a indigesta decisão sobre a Sete Brasil, empresa de sondas criada em 2010 para atender o pré-sal, mas que acumula dívida de cerca de R$ 20 bilhões. O Estadão/Broadcast apurou que o tema da Sete Brasil chegou a entrar na pauta de ontem da reunião do conselho, mas acabou sendo retirado. A primeira reunião da nova presidente com a diretoria da empresa será no próximo dia 27, mas ainda não ficou claro se, além da demissão do diretor Financeiro e de Relações com os Investidores, Sergio Caetano Leite, outros executivos deixarão o cargo. De acordo com pessoas próximas ao assunto, outros diretores podem sair, como o de Engenharia, Tecnologia e Inovação, Carlos Travassos, responsável pelas obras de refinarias e estaleiros. Aumentar a produção de gás natural no Brasil também está no topo da lista da nova gestora, que foi chamada a contribuir com o projeto do Ministério de Energia eldquo;Gás para empregarerdquo;. Também foi prometido ao ministro Alexandre Silveira voltar com força à área de fertilizantes, além de se esforçar para conseguir a licença ambiental de exploração na bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial brasileira endash; o que tem sido rejeitado pelo Ibama. ebull;