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O autor do projeto de lei que cria o Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (PL 1923/2024), deputado federal Júlio Lopes (PP/RJ), afirma que a proposta do órgão não é controlar os preços no mercado, e sim monitorá-los em tempo real e disponibilizá-los ao público para consulta online. Em entrevista à agência epbr, o parlamentar explicou que a ideia, inspirada no ONS do setor elétrico, é a de que o consumidor tenha acesso a um conjunto de informações sobre os estoques e a movimentação de combustíveis por meio de uma ferramenta digital (por exemplo, um aplicativo). Esse painel aumentaria o poder de escolha do indivíduo e facilitaria o acompanhamento do serviço prestado nos postos. A fiscalização segue como prerrogativa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Lopes diz ser um eldquo;inimigo totalerdquo; do controle de preço e recusou a tese de que o PL 1923/2024 teria essa finalidade, apesar dos temores do mercado em relação à possibilidade de intervenção estatal nos valores cobrados na bomba. Na visão do deputado, o país precisa eldquo;ter monitoramento de preço e informação ao clienteerdquo;. eldquo;É só isso.erdquo; eldquo;Eu até coloquei lá no projeto uma citação dizendo que, em momento algum, esse órgão poderá controlar preço. O que esse órgão vai fazer é monitorar preçoerdquo;, comentou. eldquo;Então, não tem nada em relação a controle de preço. Muito pelo contrário. Eu sou inimigo de controle de preço, total. Nós queremos o preço livre, nós queremos que o preço se manifeste em função do mercado.erdquo; Em nota, o Ministério de Minas e Energia (MME) informou que os estudos internos sobre o Operador Nacional do Sistema de Distribuição de Combustíveis estão em fase de aperfeiçoamento. Já a ANP disse que não comenta projetos de lei em andamento. Metodologia da ANP Para Lopes, a resistência à proposta dentro da ANP contrasta com uma metodologia que, segundo entendimento do parlamentar, é eldquo;analógicaerdquo; e baseada apenas em eldquo;estimativaserdquo;. O congressista defende a ideia de que o trabalho do Operador Nacional em nada eldquo;vai colidirerdquo; com as atribuições do ente regulatório. Pelo contrário, tem potencial para ampliar a eficiência da fiscalização e ajudar a produzir melhores resultados. eldquo;É impossível, por exemplo, se admitir que estamos em 2024, e o Brasil não tem nem ideia do seu volume de estoque de petróleo. A ANP não faz ideia de quanto o Brasil tem de estoque de petróleo. Nem de quanto vamos precisar ou remanejar em cada região do país. Isso é inconcebível. A Argentina faz um monitoramento do seu estoque de petróleo desde a década de 90. Todos os países do mundo têm uma forma de quantificar seus estoques de forma muito mais precisa.erdquo; eldquo;Tudo na ANP é por estimativa, estimativa muito longínqua, em função do tipo de metodologia que eles usam, que é analógico. (ehellip;) Lamentavelmente, ela usa a fiscalização in loco e o acompanhamento analógico para monitorar toda a movimentação de petróleo no Brasil. E a gente está vendo o governador Tarcísio de Freitas dizer, todo dia, que tem 1.100 postos comandados pelo PCC em São Paulo, e a ANP não tem capacidade e velocidade para controlar esse tipo de movimentação em nenhum aspecto.erdquo; Tecnologia e transparência De acordo com o projeto, a partir da criação do ONSC, todas as informações referentes ao fluxo dos combustíveis no país seriam mapeadas em tempo real e disponibilizadas ao público por meio de ferramentas digitais. Pretende-se alcançar uma fiscalização mais acurada, de modo a coibir fraudes e crimes fiscais, assim como contribuir para a garantia da qualidade dos serviços. O texto da proposição também inclui os agentes que atuam na cadeia de gás natural, no processamento e transporte, além do refino, importação e revenda de combustíveis. eldquo;O que ele vai fazer é permitir a você que está em casa e que vai sair para abastecer o seu carro, você entra em um aplicativo e vai ver, dos 48 mil postos brasileiros, aquele que mais convém. Quanto que ele está cobrando pelo combustível? Você vai colocar no teu carro e vai aferir, ou tentar aferir pelo menos, se aquele litro que você colocou está com a qualidade devidaerdquo;, disse o deputado. eldquo;Você vai aferir a informação, porque quem vai cuidar disso é a ANP. Esse órgão vai tratar só da parte digital, da parte de informação, e obviamente vai comunicar à ANP, à Polícia Federal, a quem quer que seja de direito, para tomar as providências de aferição, adequação. O Inmetro, por exemplo, para verificarerdquo;, completou. Financiamento privado Questionado sobre as preocupações do mercado em relação à precificação, Lopes alegou que tem recebido o apoio de grandes empresas do setor de distribuição. Ele citou Cosan (Raízen), Vibra e Ipiranga, que, diz o parlamentar, eldquo;estão muito animadas com o projetoerdquo;. O trabalho de interlocução tem sido feito pelo Instituto Combustível Legal (ICL). eldquo;Esse projeto é exatamente fruto de muito trabalho e muita interação com o ICL, com a Vibra, Ipiranga, Shell, com as grandes empresas que precisam encontrar uma forma de se proteger da pirataria, da ilegalidade eda fraude.erdquo; Lopes explicou ainda que, se a proposição for aprovada, a ideia é instituir o ONSC com financiamento privado, recursos que seriam captados juntamente às empresas mencionadas pelo deputado. O ICL chegou a defender a ideia de que o órgão deveria ser 100% privado, sugestão que não foi acolhida no texto do PL. eldquo;Ninguém está pensando em gastar dinheiro público. O que a gente quer é que as empresas constituam financeiramente, será uma instituição público-privada aos moldes do ONS.erdquo; Veja abaixo outros trechos da entrevista com o deputado Júlio Lopes: Dentro da ANP, há resistência por parte de diretores que acreditam que a criação de um Operador Nacional do Sistema de Combustíveis poderia invadir competência da agência reguladora. Isso faz sentido? eldquo;De maneira alguma. Em momento algum vai entrar nas competências da ANP. O Operador vai apenas monitorar e acompanhar o setor, dando a informação aos órgãos competentes para fazer a fiscalização. E quais são esses órgãos? MME, Ministério da Justiça, Fazenda e Receita Federal.erdquo; eldquo;Pelo que eu saiba, a ANP, todas as vezes que eu estou com eles, estão reclamando de deficiência de orçamento, deficiência de pessoal, uma série de questões. Essa nova instituição vai trabalhar primordialmente, e quase que exclusivamente, de forma digital e online. Será uma instituição para muito poucos empregados, mas com desempenho extraordinário com base em tecnologia de dados, informação, inteligência artificial, digitalização, enfim, esse é o propósito. E em nada seu trabalho colidirá com a ANP. Apenas vamos fazer um monitoramento.erdquo; Como o senhor pretende vencer a resistência da ANP? eldquo;Primeiro, não me cabe vencer a ANP. Não é meu papel e não me cabe fazer isso. Eu estou propondo uma lei em complementação ao trabalho da ANP. Essa instituição que eu estou propondo vem dar exatamente o melhor e maior acompanhamento ao sistema de concorrência e proteção de sistema de dados. Então, de forma alguma, qualquer alegação dessa da ANP tem cabimento, no meu entendimento. O que estamos propondo é uma nova instituição que vai trabalhar em complementaridade com a ANP.erdquo; E dentro do governo e do Ministério da Fazenda, há objeção? eldquo;Não vejo nenhuma resistência da Fazenda. Conversei longamente, cinco vezes, com o ministro Haddad. Todas as vezes ele [se mostrou] muito animado com o projeto. Conversei muitas vezes com o Barreirinhas, que é o secretário especial da Receita, todas as vezes ele [se mostrou] extremamente animado com o projeto. Obviamente, o governo é muito amplo e eles terão que estabelecer consensos internos lá. Mas, da minha parte, eu tenho conversado desde o início, muito proximamente, com o ministro Haddad. E ele, muito animado.erdquo; Por que incluir os agentes do gás natural na proposta? eldquo;A gente está falando de uma Operadora Nacional de Combustíveis. Gás é combustível. E é um combustível fundamental para tocar a vida do brasileiro e, muitas vezes, do brasileiro mais desassistido. Nós subsidiamos o gás e, muitas vezes, esse subsídio não chega na ponta. Precisamos ter uma entidade que, com mais agilidade do que a ANP, fiscalize essa ação. O que estamos propondo é uma instituição basicamente digital, que faça o acompanhamento online de todos os combustíveis no país. E o gás não poderia ficar de fora. O gás é uma parte importante do conjunto energético brasileiro e que tem um impacto enorme na população.erdquo; Quais são as condições políticas atualmente para a tramitação do PL 1923/2024? eldquo;Está muito no início. A gente acabou de ter o projeto apresentado. Vai para as comissões, vai haver essa discussão, e é necessário que essa discussão seja ampla. É um tema polêmico. Vamos ver como isso vai tramitar aqui. Agora, eu estou fazendo a minha parte. Tenho uma reunião marcada com o Bruno Dantas. Já tive uma reunião com o ministro Lewandowski, que adorou integralmente o projeto, ficou apaixonado pelo projeto. (ehellip;) Isso, na verdade, visa defender o consumidor e defender o país. Então, é nesse sentido que a gente tem tido aí um conjunto bastante grande de apoiamentos. Vou fazer também uma reunião com a CNI. A CNI tem um projeto enorme chamado Brasil Ilegal, e aí vou lá propor à diretoria da CNI que apoie o projeto. Enfim, estou fazendo meu trabalho.erdquo; Dá para votar ainda esse ano? eldquo;Eu não estou trabalhando com essa hipótese imediatamente porque vai depender muito do engajamento do governo também. Obviamente, uma instituição como essa só vai sair se o governo entender que tem cabimento. O ministro Silveira se pronunciou muito favoravelmente. Inclusive, já colocou isso [publicamente] inúmeras vezes na imprensa. Então, precisamos obviamente que o ministro se coordene com o ministro da Justiça, que se coordene com o ministro da Fazenda, outro que também se mostrou favorável inúmeras vezes, para que a gente possa fazer isso andar.erdquo; eldquo;É uma operação que todos vão ganhar. Na realidade, se alguém vai ficar incomodado, é alguém que está trabalhando no mercado ilegal, alguém que está trabalhando com mercadoria ilegal, enfim, fraudando o consumidor. Aquele que está trabalhando corretamente vai ter assegurado as suas regras de competitividade. Não estou querendo focar e nem atrapalhar a vida de ninguém, volto a dizer. Não tem uma empresa ou conjunto específico. É algo de dar modernidade a um setor que está muito envelhecido. A dinâmica é ainda analógica. O que queremos é uma dinâmica digital para um mercado que tem um comportamento concorrencial de alta velocidade e precisa ter essa dinâmica.erdquo; O ministro Alexandre Silveira vai apoiar? eldquo;Não me parece razoável que o governo se oponha a uma ideia de fiscalização mais apurada e mais acurada. Enfim, não me parece. Pode ser que sim. Mas aí a gente vai ver. Estou fazendo meu trabalho, tentando dar uma contribuição.erdquo;

A produção de petróleo do Brasil somou 3,194 milhões de barris de petróleo ao dia em média, em abril, queda de 4,8% na comparação com março, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Foi o quinto mês consecutivo de recuo na produção mensal, segundo os dados da ANP. Em relação a abril do ano passado, a ANP registrou um aumento de 1,69% na produção brasileira de petróleo. (Reuters)

A Nissan deve entrar de vez no segmento de carros elétricos, já que agora não investirá mais em modelos a combustão. Pelo menos é o que afirmou François Bailly, vice-presidente e diretor de planejamento da Nissan na região chamada de AMIEO (África, Oriente Médio, Índia, Europa e Oceania), ao site Drive. "Nosso futuro é elétrico. O e-Power é um meio de chegar até lá e cada mercado terá seu próprio ritmo. Com certeza não investiremos em um novo powertrain para modelos a combustão", afirmou Bailly. Ele também ressaltou que, apesar da chegada de novos modelos a combustão, os veículos estão aptos para receberem a tecnologia e-Power no futuro. A tecnologia e-Power ainda não chegou ao Brasil, mas já está disponível em outros mercados. Por meio do sistema, o veículo é impulsionado por um motor 100% elétrico alimentado por uma bateria. Assim, o e-Power possibilita que o carro seja um híbrido flex com "zero emissão". O Nissan Kicks e-Power, por exemplo, entrega 136 cv com 28,5 kgfm de torque - e já está disponível no mercado mexicano. Nissan tem meta para eletrificar carros No primeiro trimestre deste ano, o CEO da Nissan, Makoto Uchida, informou que a marca lançará ao menos 30 carros novos em mercados ao redor do mundo até 2026. Deste total, 16 modelos serão elétricos. Apesar do equilíbrio entre o lançamento de modelos a combustão (14) e eletrificados (16), a marca destacou que os investimentos em eletrificação vão aumentar em 70% até 2026. O objetivo da montadora é lançar 34 modelos eletrificados entre 2024 e 2030, atuando em praticamente todos os segmentos. Assim, o portfólio global da marca será composto por 40% de híbridos e elétricos até 2026 - número que subirá para 60% até 2030. O Kicks e-Power, por exemplo, deverá ser o primeiro eletrificado da Nissan por aqui. Inclusive, a empresa anunciou o investimento na fábrica brasileira, em Resende (RJ), no ano passado. Parceria com Honda e Mitsubishi Uma parceria fechada entre Honda e Nissan terá como foco a produção de carros elétricos com preço acessível. Inicialmente, o projeto deve valer apenas para a China e a ideia é desenvolver métodos para reduzir custos de desenvolvimento e produção. Assim, com a ampliação da escala, há a possibilidade de produzir (e vender) carros mais baratos. Vale lembrar que a Nissan foi a primeira das primeiras grandes montadoras a apostar em um modelo elétrico, com o lançamento do Leaf, em 2010. A montadora japonesa também anunciou uma parceria com a Mitsubishi para desenvolver novos carros nos EUA. O foco do acordo será produzir híbridos e elétricos. O CEO Makoto Uchida, inclusive, confirmou a produção de três novos modelos - entre eles, uma picape elétrica. Afinal, é um segmento em que as duas marcas têm tradição com as picapes Frontier e L200 Triton (Estadão Conteúdo)

A decisão da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (OPEP+) na última reunião, realizada domingo (2), de eliminação gradual dos cortes de produção voluntária, estabelece novos cenários ao setor. Helena Kelm, analista de óleo, gás e petroquímicos da XP, que participou nesta terça (4) do Morning Call da XP, afirma que o mercado já esperava uma extensão dos cortes de produção, mas não conforme proposto. OPEP: Corte Gradual eldquo;Esse prolongamento mostra um comportamento que ela (a Opep) está comprometida em fornecer (petróleo), continuar monitorando e dar suporte para o preço de petróleoerdquo;, avalia Kelm. A Opep+ decidiu estender os cortes de produção de 2,2 milhões de barris por dia até setembro, com eliminação gradual dos cortes voluntários a partir de outubro até setembro de 2025. Já o corte oficial de oferta de 3,6 milhões de barris por dia segue até o fim de 2025. eldquo;Durante todo esse tempo que a Opep vem fazendo cortes de produção, a oferta global foi complementada pelos países não membros da Organização endash; principalmente, os Estados Unidos, a Guiana e o Brasilerdquo;, destaca. eldquo;Mas a gente já tem alguns indícios de que, a partir do segundo semestre de 2024, esse crescimento (de fornecimento por países não membros) já não vai vir tão robustoerdquo;, complementa. É que EUA, Guiana e Brasil não tem perspectiva de incremento de produção de petróleo para fornecer para o mercado global além do que já realiza. Aumento de volume eldquo;Como há uma demanda global de petróleo crescente, pode ser que abra algum espaço para a Opep voltar com os seus volumeserdquo;, afirma a analista. Kelm vê, em outra vertente, que o fato da Opep ter anunciado um programa gradual de eliminação do corte de produção, ela apresenta uma perspectiva de aumento futuro de oferta. eldquo;Apesar desses cortes terem sido estendidos, a gente teve alguns países que foram concedidos algum aumento de sua cota de produção, como a Rússia e o Iraqueerdquo;, ressalta. eldquo;Esses dois fatores indicam que existe uma vontade da Opep de voltar com seus volumes, atendendo uma impaciência de parte do grupo com a capacidade ociosa, que vem aumentando cada vez mais entre eleserdquo;, disse. Condições do mercado Além disso, a Opep frisou, segundo a analista da XP, que tudo depende das condições do mercado. eldquo;Se o preço do petróleo cai muito, esse programa pode ser adiadoerdquo;, disse. Helena Kelm mantém visão positiva para as produtoras de petróleo no Brasil. eldquo;Mesmo que alguma se beneficie com aumento do preço de petróleo, a estabilidade dos preços talvez seja benéfica, porque são preços que já estão promovendo uma boa rentabilidade para parte dessas empresas, inclusive a Petrobras (PETR4)erdquo;, acrescentou.

Os preços do petróleo recuaram nesta terça-feira, 4, em continuação ao movimento de queda visto após a última reunião da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+). Investidores seguem preocupados com a capacidade do cartel de reduzir significativamente a oferta e manter o mercado petrolífero equilibrado. O WTI para julho fechou em baixa de 1,31% (US$ 0,97), em US$ 73,25 o barril, na New York Mercantile Exchange (Nymex), e o Brent para agosto recuou 1,07% (US$ 0,84), a US$ 77,52 o barril, na Intercontinental Exchange (ICE). Apesar da Opep+ ter anunciado cortes na produção, analistas do TD Securities avaliam que, após o fim da redução voluntária em 2025, os preços devem cair mais acentuadamente. Além disso, a produção de petróleo fora do grupo deve continuar aumentando até lá, o que também pesa do lado do excesso de oferta. Na esteira do possível excesso na oferta de petróleo, o preço do contrato futuro do gás natural europeu para julho recuou 5,33% nesta terça, na ICE. Na análise da Capital Economics, a Opep+ pode não seguir com seu plano detalhado de começar a reduzir seus cortes voluntários neste ano e concluí-los no ano que vem, mas os membros estão cada vez mais ansiosos para continuar ampliando a produção, e a preocupação com a cota de mercado do cartel deve pesar para fazer os países flexibilizarem os cortes no horizonte próximo. Com isso, a consultoria calcula que o barril do WTI deve terminar este ano a US$ 80 o barril, enquanto o Brent pode concluir 2024 perto dos US$ 70. O City Index afirma que, mesmo com os cortes da Opep+, a oferta deve permanecer abundante, dada a fraqueza da demanda global. Para a Capital Economics, O Danske, por sua vez, diz que o avanço de um aparente cessar-fogo em Gaza também pesa contra os preços. (Estadão Conteúdo)

O plenário do Senado Federal deve iniciar, nesta terça-feira (4), a discussão sobre o projeto de lei que, entre outros pontos, estabelece taxação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. O texto foi aprovado no plenário da Câmara na última terça-feira (28). A votação no Senado ficou para esta semana porque o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pediu mais tempo para que os senadores analisassem o projeto. A relatoria ficou com o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL). Antes de debaterem o mérito do projeto, os senadores deverão votar um requerimento de urgência para que o texto seja analisado diretamente pelo plenário, sem necessidade de ser avaliado por comissões temáticas. O projeto de lei em análise cria o Programa de Mobilidade Verde (Mover), que trata de incentivos à indústria automotiva. O dispositivo que trata da taxação de importações até US$ 50 é considerado um eldquo;jabutierdquo; entre os parlamentares endash; quando trechos estranhos ao texto original são incluídos em uma proposta. Na semana passada, a cúpula da Câmara fechou um acordo com o Palácio do Planalto para prever que o projeto estabeleça uma alíquota de cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. Atualmente, importações nessa faixa de preço são isentas de impostos. Além disso, a Câmara ainda aprovou uma emenda que estabelece uma política de conteúdo local para as atividades de exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, aplicável ao regime de concessão. Hoje, o conteúdo local é estipulado por meio de cláusulas contratuais acordadas entre a Agência Nacional de Petróleo (ANP), as empresas que vencem as licitações, e a Petrobras, durante as etapas de exploração e desenvolvimento na produção de petróleo, gás natural e biocombustíveis. O objetivo da emenda é transformar esse processo em lei. Planalto quer manter texto Na segunda-feira (3), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o governo trabalha para manter no Senado o texto que foi aprovado pela Câmara. O ministro também disse que discutirá com o Senado os jabutis incluídos de última hora no texto do Mover, eldquo;sem a anuência do governoerdquo;, como o que cria a política de conteúdo local para o setor de petróleo. Nesse caso, o Planalto analisará a possibilidade de supressão desses itens na votação dos senadores ou, caso sejam aprovados, sinalizará que não há compromisso de sanção presidencial. eldquo;Vamos tratar também de emendas que foram feitas na Câmara sem anuência do governo e, como trabalhar (para retirar) isso. Pode ser emenda de redação (para suprimir do texto) ou, eventualmente, sinalizarmos que não tem compromisso de sanção, para que a gente possa finalizar a votação no Senado do Mover, que é um projeto muito importante para a indústria automobilísticaerdquo;, declarou Padilha. Governo tem pressa O Programa de Mobilidade Verde trata de incentivos à indústria automotiva e foi instituído pelo governo federal por meio de uma medida provisória (MP) em dezembro passado. Essa MP perdeu a validade na última sexta-feira (31) e será substituída pelo PL que tramita no Senado. Por isso, o governo federal tem pressa para que o texto seja aprovado rapidamente. Na última semana, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que os contratos firmados durante a vigência da MP não deixarão de vigorar. Em entrevista na segunda, Pacheco alertou para a importância de debater amplamente o projeto. Ele lembrou que, caso haja alterações, o projeto deverá retornar à Câmara dos Deputados. eldquo;Haverá um debate no plenário do senado. Sabemos da urgência dissoerdquo;, disse Pacheco. eldquo;Qualquer alteração que se dê ao texto, inclusive supressão, o texto voltará à Câmara dos Deputadoserdquo;, alertou o presidente do Senado.