NOTÍCIAS

O mercado brasileiro de distribuição de combustíveis vive um período de crescente complexidade regulatória. O fortalecimento de exigências legais, operacionais e de controle tem sido justificado pelo legítimo objetivo de combater fraudes, sonegação e práticas anticompetitivas. No entanto, quando analisadas em conjunto, essas medidas vêm produzindo efeitos colaterais relevantes, sobretudo sobre as distribuidoras regionais, com impactos negativos sobre a concorrência, a eficiência do setor e, em última instância, o consumidor. Nos últimos anos, o arcabouço legal e regulatório do setor tornou-se mais denso, fragmentado e sujeito a interpretações restritivas, além de mudanças frequentes em níveis federal e estadual. Esse ambiente eleva significativamente os custos de conformidade. Estados como São Paulo adotam regras cada vez mais detalhadas, enquanto outros enfrentam entraves administrativos, como a lentidão em registros e autorizações, dificultando a entrada de novos agentes. Para distribuidoras regionais, que operam com estruturas mais enxutas, esse cenário representa uma desvantagem competitiva estrutural frente aos grandes grupos, estimulando a concentração de mercado. A assimetria se aprofunda com exigências operacionais que reduzem ganhos de escala e eficiência logística. Obrigações como a manutenção de tanques próprios em bases compartilhadas, a vedação à operação de mais de uma filial na mesma base e o aumento do capital mínimo exigido para determinadas atividades ilustram esse movimento. Tais medidas, além de não atacarem diretamente os focos de fraude, acabam afastando empresas regulares de menor porte, sem impedir práticas ilícitas de agentes que já dispõem de amplo acesso a capital. O resultado é a redução da diversidade de operadores e o enfraquecimento da concorrência. O contexto macroeconômico agrava esse quadro. Com juros elevados, o custo do capital pesa de forma desproporcional sobre pequenas e médias empresas, que enfrentam maior dificuldade de acesso a crédito e menor capacidade de absorver choques financeiros. Grandes distribuidoras, por outro lado, contam com estruturas financeiras mais robustas, o que amplia ainda mais a distância competitiva entre os agentes. Esses custos adicionais não permanecem restritos ao setor regulado. Eles se propagam ao longo da cadeia e chegam ao consumidor final. Menor concorrência tende a resultar em preços mais altos, menor diversidade de fornecedores regionais e maior risco de desabastecimento, especialmente em municípios pequenos e médios, onde a presença de distribuidoras locais é fundamental para a segurança do suprimento. Assim, medidas concebidas para proteger o consumidor podem, paradoxalmente, acabar onerando o custo de vida da população. Parte dessa dinâmica decorre da resposta institucional a operações de fiscalização que revelaram irregularidades relevantes no setor. Em vez de ações mais direcionadas e baseadas em inteligência, a reação tem sido a ampliação generalizada de controles, aplicados indistintamente a todos os agentes, inclusive aos que já atuam em conformidade. O problema central não é a falta de instrumentos: o país dispõe de sistemas robustos de rastreabilidade e fiscalização, como o Simp e o sistema Do Poço ao Posto da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), além de bases fiscais e aduaneiras capazes de fornecer informações detalhadas. A dificuldade está na sobreposição de exigências, plataformas e competências, que gera insegurança jurídica e ineficiência regulatória. Esse movimento também se reflete no Congresso Nacional, com a tramitação de projetos de lei que propõem novas estruturas de controle paralelas às já existentes. O PL 1923/2024 (criação do Operador Nacional do Sistema de Combustíveis), é um exemplo emblemático, ao prever a criação de novos sistemas e instâncias de governança para o setor. Iniciativas dessa natureza implicam elevados custos de implementação e operação, riscos concorrenciais associados ao acesso a informações sensíveis e duplicação de atribuições já conferidas à agência reguladora. Além disso, avançam sem a devida análise de impacto regulatório, o que dificulta a avaliação de seus efeitos econômicos e concorrenciais. A experiência recente durante a abertura do mercado de gás natural no Brasil demonstra que a criação de operadores ou estruturas paralelas nem sempre é a melhor solução. Nessa ocasião, que culminou com a publicação da Nova Lei do Gás (lei 14.134/2021), optou-se por fortalecer instituições existentes e aprimorar a coordenação interinstitucional, evitando a multiplicação de custos e sobreposições. No caso dos combustíveis, caminho semelhante parece mais eficiente. O fortalecimento institucional da ANP surge como alternativa mais racional. A agência reúne competência técnica, conhecimento histórico do setor e instrumentos já disponíveis para aprimorar a fiscalização por meio de integração de bases de dados, análise de risco e atuação coordenada com órgãos fiscais e de controle. Esse modelo permite avançar no combate a ilícitos sem criar novas estruturas, obrigações redundantes ou custos sistêmicos desnecessários. Integrar sistemas existentes, priorizar inteligência regulatória e responsabilizar de forma proporcional os agentes que efetivamente cometem irregularidades são caminhos mais eficientes para proteger o consumidor, preservar a concorrência e estimular investimentos. Regular bem significa equilibrar controle e eficiência. Quando a norma empilha custos e incertezas, quem paga a conta é, inevitavelmente, o cidadão brasileiro. José Mauro Coelho e Guilherme Mercês são sócios da consultoria Aurum Tank. A empresa presta consultoria regulatória para distribuidoras regionais.

O IBGE divulga nesta terça-feira a primeira inflação oficial deste ano. A projeção do Boletim Focus, que é a mediana da opinão do mercado financeiro, aponta que o IPCA de janeiro será de 0,33%. Com isso, chegaria a 4,42% no acumulado dos 12 meses, percentual muito perto do teto da meta do Banco Central de 4,50%, após ter terminado ao ano em 4,26% Para esta ano, a projeção do Boletim Focus para o ano aponta que a inflação termina em 3,97%, a quinta semana seguida de querda. Mas como deve ser a trajetória da infçação deste ano? Vai encostar na meta ou realmente tende a cair? O economista André Braz, da FGV, explica que, a questão é a base de comparação do ano passado. Em janeiro de 2025, a inflação foi muito baixa, de 0, 16%, por conta do bônus de Itaipu, que derrubou as contas de energia de forma bem concentrada. - Ou seja: mesmo que a inflação de janeiro venha baixa, deve ficar acima da registrada no mesmo mês do ano passado. A estimativa é que o IPCA fique perto de 0,4%. Como janeiro de 2025 teve uma taxa excepcionalmente baixa (0,16%), a troca desse número por um índice maior agora faz a inflação acumulada em 12 meses acelerar, e pode levar o indicador a encostar em 4,5%. Já em fevereiro acontece o contrário, explica. Em fevereiro do ano passado, sem o bônus, a taxa de fevereiro veio alta, acima de 1,31%, com acumulado de 12 meses chegando a 5%. - A taxa em 12 meses de fevereiro deste ano cai, voltando para algo perto de 3,3%. Isso tem a ver, portanto, com a concentração de reajustes mês a mês. À medida que 2026 for substituindo 2025, com taxas menores, isso tende a manter o IPCA perto do nível esperado para o fim do ano. Vale a pena lembrar como foi o comportamento da inflação no ano passado. O IPCA acumulado em 12 meses mostrou uma trajetória de alta no início de 2025, saindo de 4,56% em janeiro e atingindo o pico de 5,53% em abril. A partir de maio, a inflação passou a perder força e oscilou em torno de 5,1% a 5,3% até setembro. No último trimestre, a desaceleração ficou mais clara: o indicador caiu de 5,17% em setembro para 4,68% em outubro, 4,46% em novembro e fechou dezembro em 4,26%. No ano passado, o principal problema foram os alimentos, cujo os preços começaram a cair de verdade no segundo semestre, salienta Braz. - Por isso, eu acho que as principais novidades do IPCA devem acontecer ainda no primeiro semestre. No segundo semestre, a tendência é de maior estabilidade da inflação em 12 meses, perto de onde o mercado projeta que ela termine, em torno de 3,8% ou 3,9%. Com câmbio e efeito da redução da gasolina, Andrea Angelo, economista da Warren, revisou a projeção da inflação para este ano de 4,50% para 4,20%. A avaliação da economista é que a inflação acumulada em 12 meses deve cair ao longo do primeiro semestre, mas pode voltar a subir na segunda metade do ano. Na avaliação da economista, por um lado podem segurar os preços a possível queda do petróleo para a faixa de US$ 55 a US$ 60 e as discussões sobre a criação de um programa de eldquo;tarifa zeroerdquo; no transporte urbano. Mas, do outro, existem riscos de a inflação voltar a ganhar força, principalmente se o clima deixar de ajudar na produção de alimentos e se o mercado de trabalho continuar aquecido, com salários subindo e serviços ficando mais caros. Ariane Benedito, economista-chefe do PicPay, salienta que a projeção da casa está mais pessimista do que o Boletim Focus, 4,1% para a inflação no fim de 2026. Mas o cenário está sob revisão. E a expectativa é de uma inflação mais baixa, mais comportada, especialmente por conta do câmbio mais baixo e desaquecimento da economia por conta dos juros altos. - 2026 deve responder principalmente à política monetária já implementada, que está no seu teto, na sua máxima histórica dos últimos anos. Por causa da defasagem, esse efeito ainda vai se espalhar ao longo do tempo e deve ser suficiente para atuar como um mecanismo de trazer essa inflação para dentro da meta. Dito isso, a gente espera, sim, uma leitura de desaceleração gradual da inflação. Para o professor Luiz Roberto Cunha, da PUC-RJ, as duas principais variáveis que ajudaram o resultado de 2025 foram a queda do dólar (com a queda do petróleo) e a desaceleração dos alimentos, principalmente no fim do ano. No entanto, o professor não acredita que o dólar e petróleo vão cair mais. Aqui no Brasil, ele acha que é difícil os alimentos repetirem os preços baixos de 2025, mesmo que não subam muito. - Além disso, ainda teremos gastos públicos ligados ao calendário eleitoral, que tendem a estimular o consumo e pressionar o resultado fiscal.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou nesta segunda-feira à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição que trata da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6x1. A informação foi compartilhada pela assessoria de imprensa do parlamentar, mas ainda não aparece no sistema da Câmara formalmente. A movimentação marca mais um passo da tramitação do tema na Casa e ocorre em meio ao esforço do comando da Câmara para se associar a pautas de apelo popular, com potencial repercussão eleitoral. Esse movimento já foi usado por Motta no ano passado, quando ele privilegiou temas de apelo popular num momento em que era criticado por setores da sociedade por avançar a discussão de temas como anistia e a PEC da Blindagem. De acordo com a equipe de Motta, a proposta reúne textos apresentados pela deputada Érika Hilton (PSOL-SP) e pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que defendem mudanças na Constituição para permitir a redução da jornada semanal de trabalho, com a revisão do atual modelo de seis dias de trabalho para um de descanso. Nas redes sociais, Motta disse que a Casa vai "ouvir todos os setores com equilíbrio e responsabilidade para entregar a melhor lei para os brasileiros". "O mundo avançou, principalmente na área tecnológica, e o Brasil não pode ficar para trás". Em nota, Motta afirmou ainda que o tema precisa ser tratado com cautela. eldquo;É uma pauta histórica da classe trabalhadora, que precisa ser debatida com responsabilidade, ouvindo todos os setores e considerando os impactos na economiaerdquo;, disse. Após a análise de admissibilidade na CCJ emdash; etapa em que os deputados avaliam se a proposta respeita os limites constitucionais emdash; o texto seguirá para uma comissão especial, responsável por discutir o mérito da mudança. Só depois dessa fase a PEC poderá ser levada ao plenário da Câmara, onde precisará do apoio de ao menos 308 deputados em dois turnos de votação. A discussão sobre o fim da escala 6x1 tem mobilizado centrais sindicais e parlamentares da base governista, enquanto enfrenta resistência de setores empresariais, que alertam para possíveis impactos sobre custos e produtividade. O avanço da proposta ocorre num momento em que lideranças do Congresso buscam se posicionar em debates de forte repercussão social, às vésperas do ciclo eleitoral de 2026.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), apoiou a Operação Tô de Olho endash; Abastecimento Seguro, coordenada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) para combater fraudes em bombas de combustíveis. A operação ocorreu entre os dias 3 e 5 de fevereiro, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e foi realizada simultaneamente nos estados do Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Durante a ação, o Inmetro fiscalizou 3.815 bicos de abastecimento em 171 postos de combustíveis, verificando se a quantidade entregue correspondia ao volume indicado e se os equipamentos atendiam às exigências de segurança. Como resultado, 735 bicos foram reprovados, levando a 241 interdições e 282 autuações. A ANP complementou a fiscalização com 746 testes de qualidade de combustíveis em 149 postos, emitindo 52 autos de infração por desconformidade com os parâmetros legais, além de uma interdição de bico abastecedor e uma apreensão. O objetivo da operação foi ampliar a efetividade da vigilância de mercado por meio da atuação integrada de órgãos reguladores, de fiscalização e de defesa do consumidor. O Inmetro é uma autarquia vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), que integra o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), vinculado à Senacon. O secretário-executivo do conselho, André Avrichir, acompanhou a operação em Brasília e destacou que ações como essa se integram a iniciativas do ministério contra o crime organizado e fraudes no setor de combustíveis, incluindo a Operação Carbono Oculto, da Receita Federal e do MJSP, e a Operação Tank, da Polícia Federal. Ele também mencionou a atuação dos Procons municipais, como o do Rio de Janeiro, que realizou fiscalização na semana passada. Nos casos de autuação pelo Inmetro, os postos com irregularidades estão sujeitos a multas de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. Em situações de fraude, as bombas devem ser substituídas, conforme a Portaria Inmetro nº 170/2025, além de medidas administrativas como autuação, interdição e apreensão de equipamentos. As fraudes em bombas de combustíveis incluem a comercialização de produtos fora das especificações legais, fornecimento de quantidade diferente da indicada, além de irregularidades eletrônicas como a instalação de dispositivos clandestinos, tais como placas, chips ou softwares adulterados, que reduzem o volume real entregue ao consumidor.

A alta do petróleo no mercado internacional tem aumentado a defasagem dos preços dos combustíveis vendidos nas refinarias brasileiras, segundo levantamento da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). A gasolina, que até o final de janeiro era vendida mais cara nas refinarias brasileiras, passou a ficar 2% mais barata no fechamento de sexta-feira, 6. Já o diesel, que chegou a registrar defasagem de 19% no início de fevereiro e não é reajustado pela Petrobras desde maio do ano passado, registrou na sexta-feira uma diferença de 7% contra o preço praticado nas refinarias instaladas no Golfo do México. Para alinhar os preços ao mercado internacional, seria possível aumentar o diesel em R$ 0,23 por litro e a gasolina em R$ 0,05 por litro, segundo a média dos principais polos de importação (Itaqui, Suape, Paulínia, Araucária, Itacoatiara e Aratu). Se levada em conta apenas a Petrobras, dona de 80% do mercado de refino, a alta do diesel poderia ser de R$ 0,24 por litro. A Refinaria de Mataripe, na Bahia, que diz acompanhar o preço de paridade de importação (PPI), não reajustou os combustíveis na semana passada. Já a Petrobras, que abandonou o PPI em maio de 2023, fez o último reajuste da gasolina no dia 27 de janeiro, uma queda de 5,2% para as distribuidoras, ou menos R$ 0,14 por litro. Já o diesel teve queda de R$ 0,16 por litro em 6 de maio de 2025 pela estatal. (Estadão Conteúdo)

O setor energético brasileiro se consolidou em um novo patamar de relevância global ao encerrar 2025 com recordes históricos de produção de petróleo. Mais do que nunca, o Brasil está estrategicamente posicionado na vitrine dos grandes players mundiais. Segundo dados consolidados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Brasil fechou o último ano com uma média de produção de petróleo de 3,7 milhões de barris por dia (bpd). Tal patamar deixa o país entre os dez maiores produtores do planeta, oscilando entre a oitava e nona posições endash; a depender do resultado de outros países ainda não anunciados. O desempenho de 2025 já sinaliza o que esperar da produção nacional para os próximos anos. Projeções da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e de consultorias internacionais, como a Rystad Energy, indicam que o país irá atingir seu pico produtivo no início da década de 2030, superando a marca de 5 milhões de bpd. Caso esse volume se confirme, o Brasil ascenderá ao posto de um dos cinco maiores produtores de petróleo do mundo, sustentado quase integralmente pela robustez e competitividade técnica das reservas do pré-sal. eldquo;Vamos atingir nosso pico de produção em 2031 ou 2032. Cinco milhões de barris colocaria o Brasil entre os cinco maiores produtores do mundo, se a gente considerar as projeções de hoje, isso muito empurrado pelo pré-salerdquo;, afirma Heloísa Borges, diretora de Estudos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis da EPE. Líder em petróleo na América Latina A liderança brasileira na América Latina será ainda mais acentuada em 2026. A Rystad Energy apontou, em um recente relatório, que o país será o principal motor do crescimento da oferta de óleo fora da Opep+, com uma produção prevista superior a 4,2 milhões de bpd já no próximo ano. Esse avanço é impulsionado pela entrada em operação de novas Unidades Flutuantes de Produção, Armazenamento e Transferência (FPSOs). Recentemente, o sistema produtivo ganhou o reforço de três plataformas da Petrobras nos campos de Búzios e Mero, além do início das atividades da norueguesa Equinor no campo de Bacalhau, na Bacia de Santos. A escala e a resiliência desses projetos garantem que o Brasil, ao lado de Guiana e Argentina, dite o futuro energético da região, mantendo-se imune às oscilações de curto prazo e à possível reinserção da Venezuela no mercado internacional, cuja infraestrutura deteriorada exigiria investimentos vultosos e tempo para recuperação. eldquo;Uma reestruturação da indústria petrolífera venezuelana será cara e demorada, com os três grandes da região endash; Argentina, Guiana e Brasil endash; permanecendo amplamente indiferentes ao retorno estimado, a curto prazo, do petróleo venezuelanoerdquo;, disse Radhika Bansal, vice-presidente de Oil eamp; Gas Research, Rystad Energy, no relatório. Bacia da Foz do Amazonas A estratégia de expansão, contudo, enfrenta o desafio do tempo e da geologia. O ciclo entre a descoberta de um reservatório e o eldquo;primeiro óleoerdquo; pode levar até dez anos, exigindo uma gestão precisa da pressão dos campos e da logística de equipamentos. De acordo com a EPE, para evitar o declínio natural da curva produtiva após 2035, o Brasil precisa avançar hoje na exploração de novas fronteiras, como a Margem Equatorial. Embora o potencial da bacia da Foz do Amazonas ainda dependa de licenciamentos e avaliações de comercialidade, estudos indicam volumes recuperáveis que podem somar quase 10 bilhões de barris de óleo equivalente. eldquo;A Foz do Amazonas está em uma categoria que chamamos de recurso não descoberto, ou seja, o recurso que ainda está em fase de exploração. Mas fizemos um estudo de volumetria com uma previsão da produção de 100 mil a 150 mil barris por diaerdquo;, disse Heloísa. Ainda que a produção na margem equatorial leve tempo para alcançar um ritmo de produção elevado, sua descoberta é considerada estratégica para garantir a segurança energética do Brasil. Segundo Heloísa, o recurso que será demandado daqui a 15 anos precisa ser descoberto hoje. A aposta nessas frentes é vista como vital não apenas para a segurança energética nacional, mas também para a manutenção do fluxo de investimentos estrangeiros. Atualmente, o Brasil é considerado o principal destino global de unidades offshore e o mercado prioritário para gigantes como Shell e Equinor fora de suas sedes. Além da segurança no abastecimento, a ascensão ao Top 5 global traz dividendos geopolíticos e fiscais. O petróleo tornou-se o item central da pauta de exportações brasileira, fortalecendo a balança comercial e reduzindo a vulnerabilidade a choques externos, como os vistos em conflitos históricos no Oriente Médio. O governo brasileiro argumenta que a renda gerada pelo setor é essencial para financiar a própria transição energética do país. A visão oficial é de que o crescimento da produção de fósseis não é incompatível com as metas climáticas; ao contrário, os recursos do petróleo devem subsidiar o desenvolvimento de tecnologias de baixo carbono e a expansão de biocombustíveis. Segundo Heloísa, no horizonte de longo prazo, o Brasil projeta um modelo de refino mais modular e integrado, focado em diesel e querosene de aviação, enquanto aposta na liderança dos renováveis para garantir que a matriz energética nacional permaneça como uma das mais limpas do mundo, mesmo com o país operando como uma potência petrolífera global.