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Entre os dias 3 e 7/11, a ANP fiscalizou o mercado de abastecimento em 16 unidades da Federação. Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis e lubrificantes. O destaque no período foi a participação da ANP na Operação Pressão Máxima, no Rio de Janeiro, em conjunto com órgãos estaduais, com foco na verificação da segurança dos abastecimentos de veículos com GNV e da conformidade dos cilindros desse produto utilizados nos automóveis. Confira a tabela completa de todos os agentes econômicos fiscalizados no período. Agentes econômicos fiscalizados em operações que ainda estão em andamento não foram incluídos na planilha, de forma a preservar o sigilo das ações. Nesses casos, a planilha será atualizada com a inclusão dos dados após o término da respectiva operação. Veja abaixo mais informações sobre as principais ações realizadas nas unidades federativas do país: Rio de Janeiro No estado, foram fiscalizados 19 postos de combustíveis e sete revendas de GLP, nas cidades do Rio de Janeiro, Araruama, Niterói, Cabo Frio e Duque de Caxias (nesta última, em parceria com Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais - SUPCCA e Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM-RJ). Na capital fluminense, a ANP participou da Operação Pressão Máxima, em conjunto com a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), o IPEM-RJ, o Procon Estadual, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ) e o Comando de Polícia Ambiental (CPAM/PMERJ). O foco foi a verificação da segurança dos abastecimentos de veículos com GNV e da conformidade dos cilindros desse produto utilizados nos automóveis. No total, foram lavrados quatro autos de infração e dois de interdição, e coletadas 10 amostras de combustíveis para análise em laboratório. Amapá Foram fiscalizados dois postos de combustíveis em Macapá, sem registro de irregularidades. Amazonas A ANP participou de força-tarefa com o Ibama, a Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz-AM), a Marinha, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), o Ministério Público Federal, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), a Delegacia Fluvial e as Polícias Militar e Civil, nas cidades de Manaus e Manacapuru. Foram fiscalizados quatro postos flutuantes de combustíveis, um ponto de abastecimento e um agente não regulado, com a lavratura de três autos de infração e dois de interdição, e a apreensão 7.400 litros de diesel marítimo. Duas amostras de combustíveis foram coletadas para análise em laboratório. Ceará Doze postos de combustíveis e quatro revendas de GLP foram fiscalizados nos municípios de Fortaleza, Aquiraz, Eusébio, Itaitinga, Maranguape, Guaiuba e Maracanaú (em parceria com a Polícia Civil em uma das ações). Foram lavrados nove autos de infração e quatro de interdição. Distrito Federal Em Brasília, foi realizada operação conjunta com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) com o uso do espectrofotômetro, modelo FTIR. Não foram encontradas irregularidades. Cinco amostras de combustíveis foram coletadas para análise em laboratório. Goiás Foram fiscalizados 10 postos de combustíveis, um terminal de combustíveis e quatro distribuidoras de combustíveis, em Goiânia, Senador Canedo, Anápolis, Rio Verde e Aparecida de Goiânia, com a lavratura de um auto de infração e um de interdição, que resultaram na apreensão de 1.218 litros de etanol. Foram coletadas 24 amostras de combustíveis para análise em laboratório. Mato Grosso Foram realizadas operações em Sorriso e Várzea Grande (em parceria com o Procon Municipal), em cinco postos de combustíveis, sem registro de irregularidades. Uma amostra de combustível foi coletada para análise em laboratório. Minas Gerais As ações aconteceram em 44 postos de combustíveis, um transportador-revendedor-retalhista (TRR) e uma usina de etanol, nos municípios de Vazante, Presidente Olegário, Itaúna, Pedra do Indaiá, Ituiutaba, Mutum, Aimorés, Formiga, Córrego Fundo, Pains, Galileia, Frei Inocêncio, Itapecerica, Oliveira, Governador Valadares, Alpercata, Santa Vitória, Cachoeira Dourada, Ipiaçu e Capinópolis. Foram lavrados nove autos de infração e um de interdição, e coletadas 27 amostras de combustíveis para análise em laboratório. Pará Um posto de combustíveis e três agentes não regulados foram fiscalizados em Belém, Santarém e Marabá, nesta última cidade em ação conjunta com a Força Nacional e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), finalizando mais uma etapa da operação de desintrusão na terra indígena Kayapó. A ação resultou na interdição de posto revendedor de combustível de aviação clandestino e na apreensão de 5000 litros de querosene de aviação. Foram coletadas duas amostras de combustíveis para análise em laboratório. Paraíba Houve vistoria em 11 postos de combustíveis em João Pessoa, Marcação, Rio Tinto, Santa Rita e Bayeux. Foram lavrados quatro autos de infração e coletadas quatro amostras de combustíveis para análise em laboratório. Paraná As ações aconteceram em Curitiba, Pinhais e Paranaguá. Foram vistoriados dois postos de combustíveis e dois terminais de combustíveis, com a lavratura de dois autos de infração. Três amostras de combustíveis foram coletadas para análise em laboratório. Pernambuco Foram fiscalizados 13 postos de combustíveis e três revendas de GLP, em Recife, Paulista, Olinda e Jaboatão dos Guararapes, com a lavratura de oito autos de infração e um de interdição. Os fiscais atuaram em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas (IPEM-PE) em uma ação em Recife e uma ação em Paulista. Foram coletadas oito amostras de combustíveis para análise em laboratório. Rio Grande do Sul Um posto de combustíveis e uma revenda de GLP foram fiscalizadas nos municípios de Cachoeirinha e Canoas. Não foram encontradas irregularidades. Roraima Em parceria com a Polícia Federal, os fiscais estiveram em seis postos de combustíveis e uma revenda de GLP, nas cidades de Boa Vista, Pacaraima e Caracaraí. Foram lavrados cinco autos de infração e dois de interdição. Santa Catarina As ações aconteceram em 13 postos de combustíveis, quatro pontos de abastecimento, uma base do ramo de transportadores-revendedores-retalhistas (TRR) e um agente não regulado que comercializava metanol sem autorização da ANP, em Florianópolis, Criciúma, Tubarão, São José, Itapoá, Camboriú, Joinville, Palhoça, Porto Belo e Canelinha. Foram lavrados nove autos de infração e um de interdição, e apreendidos 15 mil litros de metanol. São Paulo Houve vistoria em 37 postos de combustíveis e um produtor de lubrificante acabado. Foram coletadas 19 amostras de combustíveis para análise em laboratório, lavrados 11 autos de infração e quatro de interdição, sendo lavrada a primeira interdição total no estado de São Paulo por uso de metanol na gasolina, identificado in loco com o uso do equipamento espectrofotômetro, modelo FTIR. As ações aconteceram na capital e nos municípios de São José dos Campos, Mogi das Cruzes, Taubaté, Aparecida, Guarulhos, Diadema, São Bernardo do Campo, Santo André, Taubaté, Guaratinguetá (em ação conjunta com a Polícia Civil), Queluz, Praia Grande, São Vicente, Santos e Jacareí, nessa última em força-tarefa com o Procon Municipal, o Instituto de Pesos e Medidas (IPEM) e a Polícia Civil. Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades. Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação de sua autorização. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei. Já a interdição é uma medida cautelar, aplicada para proteger o consumidor, evitando a comercialização de combustíveis fora das especificações, fornecimento de combustível em quantidade diferente da marcada na bomba, entre outras irregularidades. Caso o posto comprove à ANP que o problema foi sanado, a Agência realiza a desinterdição, sem prejuízo do processo administrativo e possíveis penalidades. Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita) ou do FalaBR, plataforma integrada de ouvidoria e acesso à informação da Controladoria-Geral da União (CGU).

A Petrobras e a Amazônica Energy fecharam um contrato de venda de gás natural proveniente do Polo Urucu para comercialização de gás natural liquefeito (GNL) em pequena escala no estado do Amazonas. A petroleira deve começar o fornecimento em fevereiro de 2028, com um volume inicial contratado de 100 mil m³/dia e vigência de dez anos. Há possibilidade de ampliação conforme a evolução do projeto. A Amazônica Energy prevê investimentos em unidades de liquefação, transporte e regaseificação de GNL, além da ampliação do ponto de entrega de transporte. Não estão previstos aportes da Petrobras no desenvolvimento do projeto. Segundo a petroleira, o objetivo da iniciativa é levar gás natural a localidades da região Norte com restrições logísticas de acesso ao insumo e criar soluções de distribuição voltadas à ampliação da oferta deste combustível em áreas remotas da Amazônia brasileira. eldquo;Este contrato amplia o acesso ao gás natural na região Norte, com novas modalidades de entrega e soluções inovadoras que buscam fomentar a economia local, gerando benefícios na região e para o mercado de gás do paíserdquo;, disse o gerente executivo de Gás e Energia da Petrobras, Álvaro Tupiassu, em nota. Já o CEO da Amazônica Energy, Marcelo Araújo, disse que a iniciativa vai aumentar a atração de investimentos e fortalecer a economia regional. eldquo;A implantação do Terminal de GNL permitirá o fornecimento de gás natural liquefeito para indústrias, usinas termelétricas, GNV em frotas veiculares e polos logísticos distribuídos ao longo dos eixos rodoviários e fluviaiserdquo;, afirmou Araújo. O Polo de Urucu é o terceiro maior produtor de gás natural do Brasil, com uma produção média de 5,1 milhões de metros cúbicos por dia. O empreendimento abastece 65% da geração de energia elétrica de Manaus e de outros cinco municípios do Amazonas.

Os preços médios do etanol hidratado caíram em dez estados, subiram em outros nove e no Distrito Federal e ficaram estáveis em seis na semana de 2 a 8 de novembro. No Amapá, onde o preço é de R$ 5,54 o litro, não havia base para comparação semanal. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), compilados pelo AE-Taxas. Nos postos pesquisados pela ANP em todo o país, o preço médio do etanol subiu 0,23% na comparação com a semana anterior, a R$ 4,28 o litro. Em São Paulo, principal estado produtor, consumidor e com mais postos avaliados, o preço subiu 0,25% na comparação semanal, a R$ 4,09 o litro. A maior alta porcentual na semana, de 9,03%, foi registrada no Distrito Federal, a R$ 4,59 o litro. A maior queda, de 5,25%, ocorreu no Rio Grande do Norte, para R$ 4,87 o litro. O preço mínimo registrado na semana para o etanol em um posto foi de R$ 3,40 o litro, em São Paulo. O maior preço, de R$ 6,49, foi observado em Pernambuco. Já o menor preço médio estadual, de R$ 3,91, foi registrado em Mato Grosso do Sul, enquanto o maior preço médio foi verificado no Amapá, de R$ 5,54 o litro. Competitividade O etanol mostrou-se mais competitivo em relação à gasolina em quatro estados na semana de 2 a 8 de novembro. Na média dos postos pesquisados no país, o etanol tinha paridade de 69,37% ante a gasolina no período, portanto favorável em comparação com o derivado do petróleo, conforme levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas. Executivos do setor observam que o etanol pode ser competitivo mesmo com paridade maior do que 70%, a depender do veículo em que o biocombustível é utilizado. O etanol é mais competitivo em relação à gasolina nos seguintes Estados: Mato Grosso (68,67%); Mato Grosso do Sul (65,94%); Paraná (68,32%), e São Paulo (67,83%). Por Equipe AE (Estadão Conteúdo)

O Sindipetro-RJ, filiado à Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), informou nesta segunda-feira, 10, que a Refit já demitiu 100 empregados após a interdição realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e pela Receita Federal por irregularidades encontradas na ex-Refinaria de Manguinhos, no Rio de Janeiro. Em protesto contra as demissões, empregados demitidos e o sindicato fazem nesta segunda um protesto na Avenida Brasil, principal via de acesso do Rio de Janeiro, causando problemas no trânsito e recebendo críticas nas redes sociais. Deflagrada em São Paulo no fim de agosto, a Operação Carbono Oculto revelou que o combustível da Refit estaria abastecendo postos de gasolina controlados pelo Primeiro Comando da Capital (PCC). Desde então, a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional subiram o tom nas críticas contra a empresa, classificando Manguinhos como eldquo;sonegador contumazerdquo; e afirmando que a companhia não vem recolhendo tributos como deveria. Procurada, a Refit negou sonegar impostos e rejeitou ter ligação com o crime organizado. eldquo;A Refit não foi alvo da operação Carbono Oculto e repudia de forma categórica qualquer tentativa de associar a empresa ao PCC ou a qualquer outra organização criminosaerdquo;, afirmou a empresa, em nota. Em setembro, em uma batida contra a refinaria, a Receita Federal desvelou mais problemas na Refit. Na Operação Cadeia de Carbono, quatro navios que traziam carga do exterior para Manguinhos acabaram apreendidos porque, segundo o Fisco, tentavam enganar os controles aduaneiros na importação de gasolina para pagar menos ou nenhum imposto. A empresa dizia comprar matéria-prima, mas um laudo feito pela ANP verificou que se tratava de gasolina pronta. Em nota, a Refit afirma que eldquo;não pratica sonegação fiscal, ao contrário, emite regularmente suas notas fiscais e questiona, por meios legais e transparentes, a cobrança de supostos débitos tributárioserdquo;. A ANP, por sua vez, verificou problemas na tancagem e no controle de vazão em Manguinhos e, o mais relevante para o futuro da companhia, concluiu que a Refit não estava refinando combustível, o que pode levá-la a perder benefícios tributários e até a licença para operar. As irregularidades levaram a agência a interditar a companhia emdash; decisão que foi parcialmente revertida. Os equipamentos usados no refino seguem fechados até a palavra final da diretoria da ANP. Em nota, a Refit afirma que eldquo;já comprovou por meio de dois laudos científicos que não há qualquer irregularidade na documentação das importações, não havendo, portanto, justificativa para a interdição da carga pela Receita Federalerdquo;.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sugeriu nesta segunda-feira, 10, que o chamado Fundo de Transição Energética, em estudo, pode ser uma iniciativa replicada em outros países. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) discutirá em dezembro a criação de um grupo de trabalho para a futura criação de um fundo específico, que poderá ser abastecido com recursos do petróleo e da mineração, considerando poluentes. "O que nós precisamos agora é dar exemplo para o mundo, com mais ações práticas. O fundo de transição energética pode ser uma possibilidade de a gente achar uma governança para a transição energética global. Seria um exemplo para o mundo, de se ter recursos advindos de fontes não renováveis", declarou em conversa com jornalistas. Hoje, o Fundo Social, de 2010, gerencia os recursos provenientes da exploração de petróleo na camada do pré-sal. Esse mecanismo trata do desenvolvimento social e regional do Brasil. O dinheiro vai para diferentes áreas, como educação, saúde, cultura, esporte, ciência e tecnologia, meio ambiente etc. Agora a ideia é um novo fundo. "Qualquer exploração de fontes não renováveis, seja de petróleo, seja de minerais, seja de minerais críticos e estratégicos, pode ser uma grande fonte de receita para acelerar a transição no mundo. Então, o Brasil pode dar também na criação desse fundo", mencionou Silveira. A partir do grupo de trabalho, que estudará um novo fundo, os recursos terão foco nas medidas de prevenção e adaptação às mudanças do clima. Silveira vai defender que uma parte do dinheiro vá para acelerar a transição energética, enquanto outra parcela seja destinada à inclusão social. Essa modelagem ainda será concluída. (Estadão Conteúdo)

As importações de diesel A (puro) pelo Brasil se mantiveram aquecidas em outubro, com destaque para compras vindas da Índia, que ganhou mercado dos Estados Unidos e da Rússia, tornando-se o principal fornecedor, apontou análise da StoneX nesta segunda-feira com base em dados oficiais do governo. No total, as compras externas de diesel do Brasil somaram 1,6 bilhão de litros em outubro, alta de 7,2% ante o mesmo mês de 2024. Foi o segundo maior volume mensal do ano, atrás apenas do registrado em setembro (1,77 bilhão de litros). "A manutenção de importações aquecidas pelo segundo mês consecutivo reflete o avanço do plantio de soja em diversos Estados do Brasil, acarretando aumento do transporte de insumos agrícolas aos campos", disse Bruno Cordeiro, analista de Inteligência de Mercado da StoneX, em nota. O especialista destacou ainda que as expectativas são de um novo recorde da produção do grão na safra 2025/26, o que se reflete também nos resultados das internalizações e nas vendas do diesel A no Brasil -- mesmo em um contexto de mistura de biodiesel mais elevada, com a introdução do B15 ocorrendo em agosto deste ano. Em outubro, a Índia superou os Estados Unidos como o principal país fornecedor externo de diesel ao Brasil, respondendo por 33%, ou 530 milhões de litros do total importado. Os EUA, entretanto, mantiveram participação elevada, de 32% (520 milhões de litros), ao passo que a Rússia seguiu trabalhando com uma participação menor, de 17% (276 milhões de litros). Cordeiro explicou que o avanço da Índia como fornecedor do Brasil ocorre em um momento de menor demanda interna por diesel naquele país e enquanto há um aumento da produção do combustível fóssil por suas refinarias. "As refinarias indianas vem buscando maximizar a oferta de diesel, por conta das boas margens do combustível nesse momento, a nível global", disse Cordeiro. O especialista explicou ainda que o mercado indiano se recupera de uma demanda fragilizada de diesel por conta do período de monções que ocorre entre abril e setembro, e tende a gerar uma redução do transporte de produtos. Nesse contexto, o produto indiano acaba abocanhando uma participação que antes estava dominada pela Rússia. A Rússia vinha sendo a principal fornecedora externa de diesel ao Brasil, uma vez que seus produtos petrolíferos viraram alvos de embargos ocidentais e chegavam ao Brasil com amplos descontos. Mas recentemente a Rússia passou a exportar menos, já que suas refinarias apresentam dificuldade de atender a demanda doméstica em meio aos danos causados por ataques ucranianos. "Nesse sentido, as expectativas se mantêm de uma menor participação russa ao longo dos próximos meses, com a Índia podendo assumir um e#39;sharee#39; maior ao final do ano -- período em que os EUA acabam ampliando a demanda interna por diesel para calefação de ambientes em meio à chegada do inverno", disse o especialista. Além das dificuldades internas, a Rússia também enfrenta novas sanções dos EUA, que alcançaram recentemente os principais fornecedores das cargas enviadas a partir da região do Mar Báltico até o Brasil (Rosneft e Lukoil), destacou a consultoria Argus, em nota enviada à Reuters. "Empresas envolvidas na importação de diesel russo avaliam internamente as repercussões das novas sanções", disse a Argus. "Parte do mercado acredita que as medidas devem coibir as compras de diesel russo, consolidando a tendência atual de maior dependência do produto dos EUA." A Argus pontuou ainda que outra parcela do mercado acredita que as sanções podem jogar o preço do produto russo para baixo, até tornar as importações russas muito mais rentáveis do que as outras origens, caso o país consiga normalizar a sua produção. Segundo Marcos Mortari, especialista em combustíveis da Argus, o protagonismo da Índia não deverá se manter, uma vez que em novembro a maior parte das cargas previstas até o momento vem dos EUA. "Eles (indianos) estão vendo mais atratividade para as exportações para a porção leste do globo, Cingapura... a rota Brasil fica menos interessante e os preços deixam de ser também atrativos para o importador daqui", disse Mortari. No acumulado anual, as importações somaram 14,4 bilhões de litros, alta de 13% versus o mesmo período do ano passado. Caso esse ritmo se mantenha, a StoneX prevê que as internalizações do combustível superem o recorde anual registrado em 2022, de 15,9 bilhões de litros. GASOLINA As importações de gasolina A (pura), por sua vez, registraram um salto em outubro, atingindo 355 milhões de litros -- o maior resultado desde janeiro, marcando um aumento de 32,1% frente ao mesmo período no ano passado. Todavia, no acumulado do ano até outubro, as importações registraram uma queda de 10,8%, para 2,1 bilhões de litros. "Essa tendência no último mês já era apontada pelo e#39;lineupe#39;, conforme a manutenção de uma paridade favorável para importação da gasolina no último bimestre, com a diferença dos preços da Petrobras superando R$0,20 por litro, abrindo uma janela de oportunidade para os agentes", disse Isabela Garcia, analista de Inteligência de Mercado da StoneX, em nota. Garcia pontuou ainda que a demanda por gasolina C (com etanol anidro) é sazonalmente mais elevada no quarto trimestre. Para os próximos meses, a especialista ressaltou ser provável que o volume importado siga mais elevado, conforme os preços internacionais permaneçam mais atrativos do que aqueles praticados pela Petrobras. A StoneX estima que, mesmo após o reajuste da estatal em outubro, o diferencial com o mercado externo se manteve, estando em R$0,07 por litro até a manhã do dia 7 de novembro, refletindo a recuperação do real frente ao dólar e um preço internacional da gasolina relativamente estável. Além disso, o pico de demanda entre dezembro e janeiro pode favorecer importações, destacou Garcia. (Reuters)