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Os preços do petróleo fecharam quase estáveis nesta quarta-feira, com os investidores avaliando a evolução do comércio entre a União Europeia e os Estados Unidos, depois que o presidente Donald Trump chegou a um acordo tarifário com o Japão. Os futuros do petróleo Brent caíram 0,12%, a US$68,51 por barril, enquanto os futuros do petróleo West Texas Intermediate dos EUA caíram 0,09%, a US$65,25 por barril. Na quarta-feira, as autoridades da UE disseram que estavam caminhando para um acordo comercial com Washington que resultaria em uma tarifa ampla de 15% sobre os produtos da UE importados para os EUA, evitando uma taxa mais severa de 30% prevista para ser implementada a partir de 1º de agosto. Poucas horas antes, Trump disse que os EUA e o Japão haviam fechado um acordo comercial que reduziria as tarifas sobre as importações de automóveis e pouparia Tóquio de novos impostos punitivos sobre outros produtos, em troca de um pacote de US$550 bilhões em investimentos e empréstimos vinculados aos EUA. "O acordo comercial com o Japão pode ser um modelo para acordos comerciais com outros países", disse Andrew Lipow, presidente da Lipow Oil Associates. "Por outro lado, o mercado ainda está preocupado com a possibilidade de os EUA chegarem a um acordo com a União Europeia e a China." A Comissão Europeia planejava apresentar contra-tarifas sobre 93 bilhões de euros (US$109 bilhões) de produtos norte-americanos para aprovação dos membros da UE. Espera-se que haja uma votação na quinta-feira, embora nenhuma medida seja imposta até 7 de agosto. Ambos os contratos de referência caíram cerca de 1% na terça-feira, depois que a UE disse que estava considerando contramedidas contra as tarifas dos EUA. (Reuters)

O Brasil tem hoje condições de esmagar mais de 100 milhões de toneladas de soja e produzir óleo suficiente para atender à mistura de 20% de biodiesel no diesel (B20). "O Brasil se quiser pode fazer hoje o B20. Tem soja e tem indústria. O questão é a destinação do volume adicional de farelo sem derrubar os preços da commodity", disse Daniel Furlan Amaral, diretor de economia e assuntos regulatórios da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove). No esmagamento da soja, cerca de 20% é convertido em óleo de 80% em farelo. Ele observou que o setor tem já anunciados R$ 53 bilhões em investimentos para 37 novas esmagadoras de soja e 27 usinas de biodiesel. A Abiove estima um aumento na produção de biodiesel de soja de 7,1 mihões de metros cúbicos em 2025 para 16 milhões de metros cúbicos em 2035, e aumento no esmagamento de soja para biodiesel de 30 milhões de toneladas para 54 milhões de toneladas em dez anos. Somam-se à demanda para biodiesel a busca do óleo de soja para a produção de outros biocombustíveis, como o combustível sustentável de aviação (SAF) e o "bunker", combustível para navios. André Bello Oliveira, gerente de pesquisa, desenvolvimento e inovação de produtos sustentáveis da Petrobras, observou que os projetos já anunciados de plantas de produção de SAF no Brasil vão demandar um volume de óleo equivalente a 35% da produção de óleo de soja no país. A Petrobras já desenvolve um bunker com 24% de porcentagem de biodiesel. Bello observou que a demanda desses dois segmentos soma centenas de milhões de toneladas de biodiesel. *A Embrapa Soja forneceu a hospedagem da jornalista.

Foi publicada hoje (23/7), no Diário Oficial da União (DOU), a portaria da ANP que convoca a servidora e atual superintendente de Infraestrutura e Movimentação, Patricia Baran, para exercer interinamente. a partir de 25/7, a função de diretora na Diretoria 4. Desde o término do mandato do Diretor Cláudio Jorge de Souza, que ocupava a Diretoria 4, em 22/12/2023, ainda não foi aprovado pelo Senado Federal novo diretor, com mandato fixo, para ocupar o cargo. Em situações como essa, a legislação prevê que as diretorias vagas nas agências reguladoras federais devem ser ocupadas por servidores, até a posse de novo diretor com mandato fixo. Esses servidores podem atuar como interinos por até 180 dias e fazem parte de uma lista tríplice que consta de decreto da Presidência da República. Do fim do mandato do Diretor Cláudio Jorge de Souza até 31/1/2024, o superintendente de Segurança Operacional da ANP, Luiz Henrique Bispo, respondeu, como interino, pela Diretoria 4. Ele integrava a lista tríplice anterior, que não está mais em vigor. Com a publicação de nova lista tríplice, Patrícia Baran, primeira da lista, já havia assumido a Diretoria 4 por 180 dias, de 1/2 a 29/7/2024. Em seguida, assumiu, Bruno Caselli, segundo da lista e superintendente de Participações Governamentais, cujo prazo de 180 dias se encerrou em 25/1. Em seu lugar, assumiu, em 26/1, Mariana Cavadinha, superintendente de Desenvolvimento e Produção, também por 180 dias. Segundo a Lei 9.986/2000, com redação dada pela Lei Geral das Agências (Lei nº 13.848/2019), devem ser selecionados três nomes entre os servidores das agências reguladoras (ocupantes dos cargos de superintendente, gerente-geral ou equivalente hierárquico) para atuarem como interinos em caso de vacância na diretoria do órgão. Para cada vaga na lista, a Agência deve indicar três nomes, para escolha e designação pelo Presidente da República.

Foram concluídas hoje (23/7) todas as etapas da operacionalização da distribuição de royalties pela ANP, relativos à produção de maio de 2025, para os contratos de concessão e de cessão onerosa. O valor repassado diretamente aos estados foi de R$ 765.947.056,11, enquanto os municípios receberam R$ 941.876.921,37. Em termos de número de beneficiários, os repasses foram feitos a 972 municípios e 11 estados. Além desses entes federativos, do total apurado pela Agência, há parcelas de royalties que foram destinadas à União e ao Fundo Especial, de acordo com a legislação vigente. Os valores detalhados de royalties por beneficiário, incluindo os dados históricos, estão disponíveis na página Royalties. Os dados relativos ao mês corrente estão sendo consolidados e serão publicados em breve na mesma página. Com relação aos royalties dos contratos de partilha, relativos à produção de maio de 2025, os recursos estarão disponíveis aos beneficiários assim que todas as etapas operacionais necessárias estiverem concluídas. A atribuição da ANP na distribuição de royalties A ANP é responsável por calcular, apurar e distribuir os royalties aos entes beneficiários (União, Estados e Municípios). Os royalties são distribuídos aos beneficiários segundo diversos critérios estabelecidos na Lei nº 7.990/1989 e Decreto nº 1/1991 (distribuição da parcela de 5% dos Royalties), e Lei nº 9.478/1997 e Decreto nº 2.705/1998 (distribuição da parcela acima de 5% dos Royalties). A Agência preza pela ampla transparência quanto aos recursos distribuídos aos entes beneficiários, bem como pela execução criteriosa das etapas operacionais intrínsecas à complexa atividade de distribuição de royalties, em âmbito nacional, à União, estados e municípios, conforme competências estabelecidas na legislação vigente. Não há data estabelecida para o pagamento dos valores referentes aos royalties, de acordo com a legislação aplicável. Apesar disso, a ANP está empenhada em fazer que as receitas decorrentes dos royalties cheguem aos beneficiários no menor tempo possível. Os valores dos depósitos, bem como respectivos beneficiários, podem ser consultados no sítio eletrônico do Banco do Brasil. Para Royalties, no campo Fundo, selecione eldquo;ANP endash; ROYALTIES DA ANPerdquo;.

É o fim de uma das novelas corporativas mais especulares desta década no Brasil. A Totvs, líder do mercado nacional de software de gestão empresarial e uma das maiores companhias brasileiras de tecnologia, assinou um acordo para pagar R$ 3,05 bilhões à credenciadora de cartões Stone e adquirir integralmente a Linx, de software para o varejo. As duas empresas já haviam protagonizado uma disputa acirrada em torno da Linx em 2020. O embate durou quatro meses e envolveu trocas de farpas, questionamentos entre acionistas e movimentos de última hora. Na ocasião, a Stone saiu vencedora e adquiriu a Linx por mais de R$ 6,7 bilhões - quase o dobro do valor pelo está vendendo a empresa agora, cinco anos depois. elsquo;É um preço que entendemos justo. As condições de mercado, como a taxa de juros, mudaram muito desde entãoerdquo;, disse Dennis Herszkowicz, CEO da Totvs, ao Valor. A aquisição será paga totalmente em dinheiro, à vista. Os recursos virão do caixa da Totvs e de instrumentos de dívida, informou o executivo. Para ler esta notícia, clique aqui.

O governo Lula reduziu ontem o congelamento de gastos no Orçamento deste ano, de R$ 31,3 bilhões para R$ 10,7 bilhões. A liberação foi possível devido à melhora do cenário para as receitas da União, mesmo com nova surpresa no ritmo de crescimento das despesas obrigatórias. Os novos números foram divulgados no relatório bimestral de avaliação do comportamento das receitas e das despesas de julho, que atualiza as estimativas fiscais para o ano corrente. Na divulgação do último documento, em maio, além do congelamento, o governo editou o decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para alcançar o piso da meta de resultado primário (diferença entre receitas e despesas). emdash; Ainda que haja esse descongelamento de aproximadamente R$ 20 bilhões, vamos seguir fazendo como nos anos anteriores: atingimos as metas, e vamos garantir o cumprimento e a estabilização do nosso processo de organização fiscal emdash; disse o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, acrescentando que o governo segue buscando o centro da meta. Os técnicos ponderaram que a liberação de recursos não significa um passe livre para gastar ao governo, uma vez que há regras que limitam a execução orçamentária a depender da fase do ano, o chamado faseamento. emdash; Vamos continuar sendo prudentes com a política fiscal e trabalhando com o faseamento, que nos permita, caso riscos fiscais se tornem realidade, que tenhamos espaço para poder fazer novo bloqueio ou contingenciamento no fim do ano, se for necessário emdash; acrescentou o secretário executivo do Planejamento, Gustavo Guimarães. Alívio em emendas O congelamento de gastos tem afetado diversos ministérios, mas especialmente as agências reguladoras, cujos orçamentos tiveram redução de 25% neste ano. Segundo Guimarães, a situação dessas agências será considerada na definição de quais órgãos terão os recursos descontingenciados emdash; decisão que será publicada até o fim do mês. Com a liberação dos gastos, os ministérios poderão gastar mais com investimentos e despesas de custeio administrativo. Além disso, serão destravados R$ 4,7 bilhões em emendas parlamentares, que são usadas por deputados e senadores para bancar projetos geralmente nas suas bases eleitorais. No total, R$ 7,1 bilhões de emendas estavam congeladas. Para conseguir o alívio no Orçamento deste ano, o principal aumento das receitas ante as projeções anteriores deve-se à exploração de recursos naturais, que subiu R$ 17,9 bilhões, a maior parte (R$ 14,8 bilhões) em decorrência da incorporação da previsão de receitas com o leilão de óleo excedente das áreas adjacentes aos campos de pré-sal. Segundo o cronograma da estatal PPSA, o leilão está previsto para 26 de novembro. emdash; A PPSA prevê a realização do leilão em novembro deste ano, então temos um conforto para prever esse benefício emdash; disse o secretário do Tesouro, Rogério Ceron. BPC volta a subir A arrecadação prevista com o IOF, por sua vez, caiu R$ 10,2 bilhões, após os recuos do governo, validados pelo Supremo Tribunal Federal. Por mês, a Receita projeta arrecadação de R$ 1,6 bilhão com a medida. Por outro lado, o governo conta com R$ 10,5 bilhões neste ano em receitas da medida provisória (MP) que altera a tributação de ativos financeiros, editada como parte da negociação com o Congresso sobre o aumento do IOF. A manutenção de um congelamento de R$ 10,7 bilhões decorreu da nova surpresa com o crescimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), cuja projeção subiu R$ 2,9 bilhões. Essa pressão foi quase que totalmente compensada, contudo, com estimativas mais baixas para as despesas com pessoal, com queda de R$ 2,0 bilhões, e de subsídios, subvenções e Proagro (R$ 800 milhões). R$ 74,9 bilhões de rombo A meta deste ano é de resultado zero, mas o limite de tolerância é de déficit de R$ 31 bilhões, exatamente a projeção do governo em maio. Com as novas projeções, a estimativa para o resultado das contas públicas este ano é de déficit de R$ 26,3 bilhões, uma folga de R$ 4,6 bilhões ante o piso da meta. Porém, o rombo total neste ano deve ficar em R$ 74,9 bilhões, porque parte dos pagamentos de precatórios está fora da meta fiscal. O que não entrou nas previsões deste ano foi o tarifaço de Donald Trump contra produtos brasileiros. Ontem, Durigan confirmou que o governo avalia o socorro a empresas impactadas pela sobretaxa americana, mas ponderou que as medidas seriam pontuais: emdash; Estamos olhando para a necessidade de socorrer as empresas brasileiras que eventualmente forem afetadas, o que será feito com o menor impacto possível, pontual, para aqueles que de fato forem afetados. Na avaliação de Tiago Sbardelotto, economista da XP, a preocupação continua sendo do lado da despesa: emdash; Há um crescimento muito forte de BPC ao longo deste ano que deve continuar porque está tendo um processo de redução de filas.