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O leilão de petróleo do óleo excedente da União em áreas do pré-sal dos campos de Tupi, Mero e Atapu será um dos principais fatores de ajustes das contas públicas na reta final deste ano. O certame poderá ajudar a reforçar o caixa do governo em 2026. O colegiado de ministros que decide o tamanho do congelamento de despesas, vai manter as receitas previstas com o leilão no último relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas do Orçamento de 2025, a ser divulgado no próximo dia 19. Auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ouvidos pela Folha, porém, admitem a possibilidade de o pagamento ser transferido para o ano que vem, para reforçar o resultado fiscal de 2026. Esse movimento só ficará claro em meados de dezembro, quando os técnicos da área econômica terão dados mais precisos para saber se poderão dispensar a receita do leilão e ainda assim cumprir a meta fiscal de déficit zero neste ano. Uma cláusula do leilão definida pela PPSA (Pré-Sal Petróleo), empresa vinculada ao Ministério de Minas e Energia que faz a gestão dos contratos de partilha de produção de petróleo e gás na área do Pré-Sal, permite a mudança da data de pagamento, fixada em 19 de dezembro. A cláusula dá direito à PPSA de, unilateralmente, revisar os prazos e procedimentos relativos ao leilão e ao edital, inclusive os marcos indicados no cronograma e a data de assinatura dos contratos de alienação e dos termos aditivos aos contratos. O leilão está marcado para o próximo dia 4 de dezembro. No último relatório, divulgado em setembro, o Executivo previu uma receita de R$ 14,78 bilhões com o leilão. Mas como o preço mínimo do leilão a ser pago à União foi fixado em R$ 10,2 bilhões pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Fazendária) em outubro, a previsão de receita no relatório vai cair para o novo valor. Para o governo, é melhor que a receita entre no caixa em 2026, ano eleitoral, quando a meta fiscal será mais apertada, de superávit de R$ 34,3 bilhões, o equivalente a 0,25% do PIB (Produto Interno Bruto). Um auxiliar do presidente Lula disse à reportagem, na condição de anonimato, que há tempo para fazer a mudança ainda em dezembro. Mas ponderou que neste momento o governo não pode abdicar de incluir essa receita no próximo relatório, o que poderia implicar na necessidade de contigenciamento adicional. O governo depende da evolução do chamado empoçamento de despesas emdash;gastos autorizados, mas não executados pelos ministérios. No relatório de avaliação de receitas e despesas do orçamento, o governo não pode contar com o empoçamento previsto para definir se deve ou não congelar despesas para evitar o estouro da meta. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta semana que o empoçamento tem que ser levado em consideração no momento de mirar a meta. Foi uma resposta às cobranças do TCU (Tribunal de Contas da União) para a necessidade de mirar o centro da meta e não o piso da banda de tolerância prevista no arcabouço fiscal de 0,25% do PIB, para acomodar eventuais frustrações de receitas e aumento de despesas. "Tenho que levar em consideração que não vou executar 100%. Quando você considera o empoçamento, você traz isso naturalmente para mais perto do centro da meta", afirmou Haddad à CNN na segunda (10). Procurada a PPSA informou que estão mantidas as datas do leilão no dia 4 de dezembro e da liquidação no dia 19. O CNPE estipulou que para a participação da União em Mero foi fixado o valor mínimo de R$ 7,64 bilhões; para Tupi, R$ 1.692 bilhão; e Atapu, R$ 863,324 milhões. O conselho definiu também que, além da oferta mínima, poderá haver, no futuro, o pagamento de um valor adicional à União, denominado "earn-out". Trata-se de um dispositivo contratual que condiciona o pagamento de uma parcela variável conforme a ocorrência de certos eventos futuros, como apreciações no preço do barril de petróleo (Brent) e futuras determinações das parcelas de participação nas jazidas, que podem resultar em um aumento da participação percentual das áreas. No passado, o governo já fez ajustes nas datas de pagamento. O pagamento da renovação das outorgas de três grandes usinas da Copel (Foz do Areia, Segredo e Salto Caxias), que estavam associadas à privatização da empresa em 2023, foi feito em novembro do ano seguinte. Para o ex-secretário do Tesouro Nacional Jeferson Bittencourt, o governo não deve adotar novos bloqueios nem contigenciamentos de gastos no próximo relatório bimestral. "A arrecadação segue resiliente, o projeto que limita compensações tributárias avançou no Congresso, somado a receitas extraordinárias, como leilões de petróleo, deve garantir a arrecadação para o cumprimento formal da meta", disse Bittencourt, que é chefe da área macro do ASA. O especialista diz que há margem para alguma liberação de despesas discricionárias, mas o Planalto deve manter prudência para absorver riscos até o fim do ano. "A ministra Simone Tebet [Planejamento e Orçamento] deu sinalizações neste sentido ontem, classificando a arrecadação de outubro de surpresa positiva."

A ANP participa da 30ª conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o clima (COP30), que ocorre de 10 a 21/11 em Belém, Pará. A Agência é representada por seu Diretor-Geral, Artur Watt, que integrará a delegação do Ministério de Minas e Energia (MME). Ele fará palestra no Painel "O Biometano no Combustível do Futuro", no dia 15/11, às 11h, na Zona Azul (Blue Zone). Além do Diretor-Geral, a superintendente em exercício de Tecnologia e Meio Ambiente da ANP, Mariana França, integrará, no dia 14/11, das 16 às 17h, o painel eldquo;Energia que se mede é energia que evolui: o inventário de emissões do downstream ao upstream", também na Zona Azul. A participação da ANP na COP30 está alinhada ao papel fundamental desempenhado pela Agência no avanço da transição energética brasileira. Estão sendo desenvolvidas pela ANP diversas ações voltadas para o fortalecimento da transição para uma economia de baixo carbono, promoção da segurança energética e para o atendimento dos compromissos assumidos pelo Brasil no contexto do Acordo de Paris. A Agência busca a inovação e o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental, princípios que estão no centro das discussões da COP30. Veja abaixo algumas dessas ações: - Biocombustíveis: a ANP define especificações técnicas, estabelece normas e fiscaliza o cumprimento da regulação aplicável tanto aos biocombustíveis eldquo;tradicionaiserdquo; (etanol, biodiesel e biometano) quanto aos biocombustíveis avançados, como o diesel verde e o SAF (combustível sustentável de aviação). - Lei do Combustível do Futuro (Lei 14.993/2024): a Agência atua na regulamentação de diversas ações previstas na lei, que busca integrar diferentes iniciativas para aumentar a eficiência energética, promover o uso de combustíveis sustentáveis e desenvolver novas tecnologias para o setor de transportes. Entre as atribuições da ANP, está a regulação das atividades de captura e armazenamento de carbono (CCS). Em 2024, a ANP publicou o Relatório sobre a Implementação do Marco Regulatório de CCUS, documento de referência que subsidia a preparação da Agência para o exercício das novas atribuições no tema. Além disso, a Diretoria Colegiada deliberou sobre a aplicação de regulação experimental para projetos de CCS, assegurando segurança jurídica ao desenvolvimento das atividades enquanto o marco regulatório é definido. A Lei do Combustível do Futuro criou ainda programas nacionais de biometano, diesel verde e combustível sustentável de aviação (SAF), ampliando o papel da Agência na regulação de combustíveis de baixo carbono e fortalecendo o compromisso do país com a mobilidade sustentável. - Mandato do biometano: além da Lei do Combustível do Futuro, o Decreto nº 12.614/2025 regulamentou o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano. Entre outras atribuições, cabe à ANP a definição de procedimentos para certificação e lastro do Certificado de Garantia de Origem de Biometano (CGOB), a individualização das metas e a apuração de seu cumprimento. O tema está atualmente em processo de consulta e audiência públicas pela ANP. - RenovaBio: a Agência é responsável pela operacionalização do RenovaBio, a Política Nacional dos Biocombustíveis. O programa incentiva a descarbonização da matriz energética nacional por meio dos Créditos de Descarbonização (CBIOs). Essa iniciativa contribui diretamente para a redução de emissões e para o cumprimento das metas climáticas do Brasil. - Hidrogênio: a Lei nº 14.948/2024 estabeleceu o marco legal nacional relativo ao hidrogênio de baixa emissão de carbono e atribuiu responsabilidades regulatórias à ANP. A Agência vem participando ativamente das discussões sobre o novo arcabouço legal e regulatório dessa indústria, e se organiza para atender da melhor maneira as diferentes demandas a respeito do tema. - Incentivo à pesquisa e inovação: a ANP regula a aplicação de recursos oriundos da Cláusula de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PDeamp;I), que determina a aplicação de um percentual do rendimento de grandes campos produtores em PDeamp;I. Desde sua criação, já foram investidos cerca de R$ 50 bilhões (em termos reais), sendo mais de R$ 15 bilhões apenas nos últimos quatro anos. A ANP tem direcionado esforços para que os investimentos priorizem temas como hidrogênio, biocombustíveis, eficiência energética e armazenamento de energia. - Descarbonização do Eeamp;P: a Agenda Regulatória 2025-2026 prevê a elaboração de uma resolução sobre redução de emissões de metano, cujo estudo preliminar passou por consulta prévia; e a revisão da Resolução ANP nº 806/2020 (que trata de queimas e perdas) está em andamento, consolidando o compromisso regulatório com a sustentabilidade operacional. Reforçando seu compromisso com uma produção de petróleo e gás natural cada vez mais sustentável, a ANP iniciou também, em 2024, um processo de reformulação de seu painel de emissões de gases de efeito estufa (GEE), ferramenta que permite monitorar e analisar as emissões na indústria de petróleo e gás natural. Foram incluídos novos dados e aprimorados os já existentes. As informações disponibilizadas no painel podem subsidiar estudos e auxiliar na formulação de políticas públicas voltadas à redução das emissões de GEE. A ampla publicidade dos dados serve ainda como incentivo às empresas para buscarem proativamente ações para a redução de suas emissões. Além disso, nos contratos mais recentes para exploração e produção de petróleo e gás, a redução ao máximo de emissões de GEE já foi incorporada ao conceito das melhores práticas, que orienta todas as atividades a serem realizadas pelos operadores. A intensidade de emissões na produção brasileira já é significativamente menor do que a dos principais produtores globais. Ainda assim, são contínuos e estruturados os esforços em busca de uma exploração e produção cada vez mais sustentável.

O Ministério dos Transportes, chefiado por Renan Filho (MDB), anunciou nesta quinta (13/11) o cancelamento da participação do Brasil no Memorando de Entendimento sobre Emissão Zero para Veículos Pesados e Médios, assinado por 41 países emdash; iniciativa chamada Drive to Zero liderada pela Colômbia. Em nota, a pasta informou que a decisão foi tomada eldquo;diante de interpretações divergentes quanto ao objetivo originalmente pretendidoerdquo;, e que, embora o documento não estabelecesse metas obrigatórias, o recuo busca eldquo;assegurar total alinhamento entre as políticas do Ministério dos Transportes e as diretrizes estratégicas do Governo Federalerdquo;. O recuo ocorreu menos de 24 horas após reportagem da Folha de S.Paulo revelar que o acordo, firmado durante a COP30, em Belém, excluía caminhões e ônibus movidos a biocombustíveis a partir de 2040, contrariando políticas defendidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como o Combustível do Futuro e o programa Mover. A decisão de assinar o documento partiu do Ministério dos Transportes, sem o envolvimento do Itamaraty, que tradicionalmente coordena a posição brasileira em acordos internacionais sobre clima e energia, segundo a Folha. A assinatura ocorreu na terça-feira (11/11) e previa que até 2040 todos os caminhões e ônibus vendidos nos países signatários fossem livres de emissões de gases de efeito estufa, com meta intermediária de 30% de veículos limpos em 2030. A contabilização das emissões, contudo, considerava apenas os gases liberados pelo escapamento dos veículos, o que, segundo especialistas, restringia o compromisso à adoção de veículos elétricos e movidos a hidrogênio verde, deixando de fora os biocombustíveis. eldquo;Perplexidadeerdquo; no agro Na prática, o episódio expôs divergências dentro do governo sobre a descarbonização do transporte pesado. Enquanto o Ministério dos Transportes buscava se alinhar a metas globais de emissões zero, o Palácio do Planalto e o Ministério de Minas e Energia defendem o protagonismo dos biocombustíveis como eixo central da transição energética brasileira. Parlamentares e entidades do setor pediram esclarecimentos ao governo. O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), presidente da Comissão Especial da Transição Energética da Câmara, afirmou à Folha que a adesão do Brasil ao memorando causou eldquo;perplexidadeerdquo; e comemorou o recuo. A proposta é estratégica para o agronegócio, que aposta no etanol, no biodiesel e no biometano para descarbonizar o transporte pesado. Em resposta, o Ministério dos Transportes garantiu que o Brasil seguirá focado em quadruplicar a produção de combustíveis sustentáveis até 2035, incluindo o avanço dos biocombustíveis, considerada a base da transição energética nacional. eldquo;Essa é a base da transição energética nacional e representa o compromisso efetivo do Ministério dos Transportes com uma infraestrutura moderna, eficiente e ambientalmente responsávelerdquo;, reforçou a pasta ao justificar a saída do acordo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avisou a parlamentares que vai vetar um trecho incluído na Medida Provisória que reformula o setor elétrico, apurou a Coluna do Estadão. A parte que o petista decidiu barrar poderia gerar impacto de R$ 7 bilhões nas contas de luz, segundo cálculos da Abrace Energia, associação que representa os grandes consumidores. O trecho da MP que será rejeitado por Lula repassa para os consumidores uma conta de indenizações a geradores de fontes eólica e solar que foram obrigados a cortar a geração a mando do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o chamado eldquo;curtailmenterdquo; (cortes de geração). Essa medida entrou na MP de última hora durante a votação no plenário da Câmara, por meio de uma emenda do deputado Danilo Forte (União-CE). De acordo com o texto aprovado pelos deputados, esse custo indenizatório será bancado pelo Encargo de Serviço do Sistema (ESS) e repassado para a conta de consumidores eldquo;cativoserdquo;, atendidos pelas distribuidoras de energia, ou livres, que podem comprar de comercializadoras. A mudança na redação ocorreu depois de a Câmara retirar da proposta uma cobrança que atingiria os pequenos geradores de energia solar da geração distribuída (MMGD). A taxação seria usada para compensar os prejuízos sofridos pelos grandes geradores de energia eólica e solar com os cortes de geração. A Medida Provisória traz alterações para diversos pontos do setor elétrico, como a criação de um calendário para permitir a adesão de consumidores da baixa tensão ao mercado livre de energia; a contratação de termelétricas a carvão, a distribuição entre os consumidores de prejuízos sofridos por geradores de energia renovável e mudanças no preço de referência de petróleo para o pagamento de royalties, entre outras. Na Câmara, a MP foi aprovada pelo plenário em apenas 1 minuto, no último dia 30, de forma simbólica. A votação no Senado também foi simbólica, no mesmo dia. Antes, durante a tramitação na comissão especial, o relator foi o senador Eduardo Braga (MDB-AM), que defendeu a Lula o veto ao trecho inserido pela Câmara. (Coluna por Roseann Kennedy e Iander Porcella)

A redução do preço da gasolina pela Petrobras em outubro começou a ter efeito este mês. O preço médio da gasolina nos postos brasileiros registrou um recuo de 0,47% na primeira quinzena de novembro, em relação ao mesmo período de outubro, chegando a R$ 6,33, a menor média para o combustível registrada desde setembro, segundo o Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL). Na mesma comparação, o etanol também apresentou redução no período, de 0,45%, passando a custar R$ 4,42 o litro na média nacional. eldquo;A redução anunciada pela Petrobras em outubro começa a refletir no bolso do consumidor, embora o repasse ainda seja tímido. O preço médio da gasolina registrou queda na primeira quinzena de novembro, movimento que também se observa, de forma mais sutil, no etanolerdquo;, avaliou o diretor de Rede de Abastecimento da Edenred Mobilidade, Renato Mascarenhas. Nas análises regionais do mesmo período, o IPTL apontou que todas as regiões acompanharam a tendência nacional de queda para a gasolina, com destaque para o Nordeste, onde a redução foi de 0,93%, para R$ 6,39. O Sudeste teve a gasolina mais competitiva, com média de R$ 6,19, ou menos 0,32%. O Norte seguiu com a gasolina mais cara, comercializada, em média, a R$ 6,82, uma queda de -0,15%. No caso do etanol, a maioria das regiões apresentou estabilidade, com exceção do Nordeste, onde o litro do biocombustível registrou queda expressiva, de 2,83%, com o preço médio em R$ 4,80. O etanol mais em conta foi o do Sudeste, com preço médio de R$ 4,32. O Norte teve o etanol mais caro do período, com preço médio de R$ 5,21. eldquo;Atualmente, o IPTL mostra que, em 14 Estados do País, o etanol tem sido a alternativa mais econômica frente à gasolina, principalmente no Centro-Oeste, onde o biocombustível se mostrou vantajoso em todos os Estados. Além do fator preço, o uso do etanol também representa um ganho ambiental, já que emite menos poluentes e ajuda a reduzir a pegada de carbono, fortalecendo uma mobilidade mais sustentávelerdquo;, acrescentou Mascarenhas. A maior alta do etanol no País na primeira quinzena de novembro foi encontrada no Tocantins, de 0,61%, alcançando o preço médio de R$ 4,98. Já a maior redução do biocombustível foi registrada na Bahia, de 4,93%, que fez com que o preço médio do biocombustível recuasse a R$ 4,63. Já a gasolina teve a maior alta verificada no Rio Grande do Norte, onde o combustível chegou à média de R$ 6,29 após aumento de 1,62%. Já o Estado com a maior redução no preço médio da gasolina foi a Bahia, onde o combustível foi comercializado em média por R$ 6,28, após queda de 2,33%. O IPTL é um índice de preços de combustíveis levantado com base nos abastecimentos realizados nos 21 mil postos credenciados da Edenred Ticket Log. (Estadão Conteúdo)

A descarbonização do setor automotivo não pode ser apenas pela eletrificação dos veículos, de acordo com representantes de montadoras instaladas no país. Segundo eles, em debate nesta quinta-feira (13/11), a experiência do Brasil com biocombustíveis, principalmente o etanol, está servindo de inspiração para vários representantes de governos nos debates da 30ª Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre mudanças climáticas, a COP30, iniciada na segunda-feira (10/11). De acordo com o diretor de comunicação e presidente da Fundação Toyota, Roberto Braun, a montadora japonesa colocou 70 veículos híbridos da marca abastecidos com etanol para representantes de delegações e trouxe dois protótipos de novas tecnologias para Belém, a fim de mostrar as vantagens do biocombustível na descarbonização e na geração de renda e emprego no país. eldquo;A nossa aposta principal é a combinação de tecnologia e biocombustíveis para fazer a descarbonizaçãoerdquo;, afirmou, durante o forum sobre descarbonização do setor automotivo na Casa do Seguro, organizado pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg) em parceria com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). eldquo;É natural que, em alguns países, a solução do carro elétrico atende muito bem para o uso urbano. Mas a Jama, que é a Anfavea do Japão, já tinha alertado que a eletrificação sozinha não será suficiente para atender as métricas de descarbonização. Será preciso somar outras tecnologias e biocombustíveis, como o etanolerdquo;, afirmou Braun. O representante da Fundação Toyota lembrou que a experiência do Brasil com o etanol vem desde a década de 1970 e, atualmente, tem uma mistura de 30% na gasolina. O país desenvolveu os motores flex, credencia o país para inspirar a transição energética de outros países. Segundo Braun, os carros movidos a etanol reduzem as emissões em 70%. Mudanças Roberto Braun reconheceu que a própria Toyota também foi vítima dos efeitos das mudanças climáticas, uma vez que a empresa ainda não se recuperou totalmente do desastre na fábrica de motores de Porto Feliz, no interior de São Paulo, apesar de ter retomado a produção local de veículos no país. eldquo;Estamos sentido na pele mais do que ninguém a necessidade de reduzir as emissões globais de CO2eldquo;, afirmou. eldquo;O avanço do biocombustível para novos veículos depende de políticas públicas certas para novos veículos e tecnologias que reduzem as emissões. Por isso, temos recebido várias delegações interessadas em conhecer o sucesso do Brasil, que é um referencial para o mundoerdquo;, acrescentou, citando como exemplo Tailândia, Ìndia, Indonésia, Estados Unidos, Canadá e Austrália. No evento, o vice-presidente para América do Sul da General Motors, Fabio Rua, e o diretor institucional da Scania, Gustavo Bonini, defenderam que a COP30 consiga cumprir o mote principal de implementação das ideias debatidas na Conferência do Clima, e alertaram que o que mais falta são bons projetos para atrair recursos. eldquo;Precisamos ser bons em colocar as ideias em prática para combater as mudanças climáticas, mas temos que falar de todo o ecossistema e acelerar a implementação para resolver esse grande problemaerdquo;, disse Bonini. Na avaliação da gerente de sustentabilidade da Volkswagen Caminhões e Ônibus, Priscila Rocha, apesar de os dados divulgados pela ONU sobre os avanços na redução da emissão desde o Acordo de Paris, em 2015, ainda estarem aquém do esperado, há um avanço que precisa ser comemorado. eldquo;A previsão de 2,4º de aumento da temperatura não é onde a gente quer chegar, mas o copo está meio cheio. Mas acredito que vamos ganhar mais tração, porque há muita gente com vontade de avançar nessa agenda e os recursos financeiros estão a caminho. É preciso vincular a bons projetos para a nova era da energia limpaerdquo;, frisou. Redução de emissões Assim como as montadoras, as seguradoras também investem no desenvolvimento para a transição energética. A japonesa Tokio Marine, por exemplo, que participa pela primeira do COP, como a Tokio Marine, investiu globalmente em uma plataforma com essa finalidade ao comprar a britânica TMGX, segundo Flavio Otsuka de Castro, diretor de Estratégia e Marketing da seguradora. Segundo ele, com faturamento de R$ 13,4 bilhões no Brasil, a empresa cresceu dois dígitos em 2024 e tem focado em operar parcerias em investimentos em geração de energia renovável no país.eldquo;Nosso objetivo é continuar crescendo na casa de dois dígitos nos próximos dois anoserdquo;, afirmou, em entrevista ao Correio. Ele contou que o foco do grupo é oferecer vários tipos de seguro para a energia renovável, como a eólica e a solar, tanto que 14% da energia renovável gerada no país está sob o guarda-chuva da companhia. A Porto Seguros, líder no mercado de seguro automotivo no Brasil, estabeleceu metas voltadas para a sustentabilidade. eldquo;O nosso compromisso é reduzir em 40% as nossas emissões diretas até 2030, e vamos desenvolver iniciativas voltadas para a descarbonizaçãoerdquo;, afirmou, ao Correio, Viviane Pereira, gerente de sustentabilidade e diversidade da empresa. Segundo ela, uma dessas iniciativas é a Renova, unidade de negócios voltada para o desmonte de carros com perda total e reaproveitamento de partes e peças. eldquo;Essa unidade, criada há 12 anos, se transformou em um negócio rentável e estamos pensando em ampliar para outras localidades além de São Pauloerdquo;, disse. Na agenda social, a Porto se compromete a investir R$ 40 milhões em projetos sociais, culturais e esportivos, além de alcançar 30% de pessoas negras e 50% de mulheres em cargos de liderança. *A repórter viajou a convite da CNSegA Índia, segundo ele, vem seguindo os passos do Brasil nesse sentido, elevou de 1% para 20% o percentual da mistura do etanol na gasolina em apenas 10 anos.