NOTÍCIAS

Entre os dias 12 e 16/01, a ANP fiscalizou o mercado de abastecimento em 15 unidades da Federação. Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis e lubrificantes. No período, destacou-se a força-tarefa em Sergipe, com a participação da ANP, do Procon Estadual, do Ministério Público Estadual e da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica (Decon). Confira a tabela completa de todos os agentes econômicos fiscalizados no período. Agentes econômicos fiscalizados em operações que ainda estão em andamento não foram incluídos na planilha, de forma a preservar o sigilo das ações. Nesses casos, a planilha será atualizada com a inclusão dos dados após o término da respectiva operação. Veja abaixo mais informações sobre as principais ações realizadas nas unidades federativas do país: Sergipe Foram realizadas ações em quatro postos de combustíveis e três revendas de GLP, em Aracaju, Santo Amaro das Brotas e Maruim. A ANP atuou em conjunto com o Procon Estadual, o Ministério Público Estadual e a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica (Decon), em Santo Amaro das Brotas e em algumas ações em Aracaju. Houve lavratura de dois autos de infração e dois de interdição. Amazonas Em Manaus, dez postos de combustíveis foram fiscalizados. Não foram encontradas irregularidades. Bahia Os fiscais estiveram em 29 postos de combustíveis e uma revenda de GLP, nas cidades de Medeiros Neto, Vereda, Brumado, Tucano, Piritiba, Jacobina, Teixeira de Freitas, Barra da Estiva, Itamaraju, Porto Seguro, Ibicoara e Santa Cruz Cabrália. Foram lavrados sete autos de infração e coletadas quatro amostras de combustíveis para análise em laboratório. Distrito Federal As ações aconteceram em Brasília, em 28 postos de combustíveis. Foram lavrados cinco autos de infração e um de interdição. Espírito Santo Um posto de combustíveis foi fiscalizado em Vitória, sem registro de irregularidades. Mato Grosso do Sul Em Campo Grande, dois postos de combustíveis foram vistoriados, sem registro de irregularidades. Houve coleta de uma amostra de combustível para análise em laboratório. Minas Gerais Foram vistoriados 22 postos de combustíveis e três revendas de GLP, em Governador Valadares, Porto Firme, Frei Inocêncio, Água Boa, Santa Maria do Suaçuí, Divino, Miradouro, Carangola, Fervedouro, São José do Jacuri, São Pedro do Suaçuí, José Raydan, Conselheiro Lafaiete e Cantagalo, com a lavratura de três autos de infração. Foram coletadas oito amostras de combustíveis para análise em laboratório. Paraíba Os fiscais estiveram em cinco postos de combustíveis e duas revendas de GLP, em João Pessoa, Santa Rita e Borborema. As ações foram realizadas em conjunto com o Procon Estadual e a Secretaria Estadual de Fazenda em Santa Rita e em uma fiscalização em João Pessoa. Foram lavrados dois autos de infração e um de interdição, e coletadas três amostras de combustíveis para análise em laboratório. Paraná Foram fiscalizados 10 postos de combustíveis e três distribuidoras de combustíveis, nos municípios de Curitiba, Araucária e Colombo, com a lavratura de um auto de infração. Foram coletadas três amostras de combustíveis para análise laboratorial. Pernambuco As ações aconteceram em quatro postos de combustíveis em Recife e Olinda. Não houve registro de irregularidades. Rio de Janeiro Foram fiscalizados 14 postos de combustíveis, nas cidades do Rio de Janeiro, Resende, Itatiaia, Belford Roxo, Barra Mansa, Volta Redonda, Piraí e Seropédica. Na capital fluminense, algumas operações foram realizadas em conjunto com a Força Especial de Controle de Divisas-Operação Foco. Houve registro de seis autos de infração e três de interdição, e coleta de 13 amostras de combustíveis para análises em laboratório. Foram apreendidos 2.500 litros de gasolina comum. Rio Grande do Sul Quatorze postos de combustíveis e uma revenda de GLP foram fiscalizados nas cidades de Porto Alegre, Campo Bom, Estância Velha, Canoas, Esteio, Viamão e Alvorada (nesta última, em parceria com o Procon Municipal). Foram registrados sete autos de infração. Uma amostra de combustível foi coletada para análise em laboratório. Roraima Em Porto Velho, foram vistoriados dez postos de combustíveis, com a lavratura de um auto de infração e um auto de interdição. Uma amostra de combustível foi coletada para análise em laboratório. Santa Catarina Os fiscais estiveram em seis postos de combustíveis, duas revendas de GLP, um depósito de GLP e uma distribuidora de GLP, nos municípios de Balneário Camboriú, Brusque, Jaraguá do Sul, Itapema, Tijucas e Porto Belo. Foram lavrados dois autos de infração e coletadas quatro amostras de combustíveis para análise em laboratório. São Paulo Houve fiscalização em 31 postos de combustíveis e uma distribuidora de combustíveis. Foram coletadas seis amostras de combustíveis para análise em laboratório, lavrados cinco autos de infração e dois de interdição. As ações aconteceram na capital (algumas em conjunto com o Instituto de Pesos e Medidas-IPEM/SP) e nos municípios de Cachoeira Paulista, Guararema, Guarulhos, Barueri, Taubaté, Osasco, Mauá, São José dos Campos, Paraibuna, Jacareí, Igaratá, Santo André, Lorena e Aparecida. Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades. Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação de sua autorização. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei. Já a interdição é uma medida cautelar, aplicada para proteger o consumidor, evitando a comercialização de combustíveis fora das especificações, fornecimento de combustível em quantidade diferente da marcada na bomba, entre outras irregularidades. Caso o posto comprove à ANP que o problema foi sanado, a Agência realiza a desinterdição, sem prejuízo do processo administrativo e possíveis penalidades. Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita) ou do FalaBR, plataforma integrada de ouvidoria e acesso à informação da Controladoria-Geral da União (CGU).

O petróleo fechou em queda nesta segunda-feira, 15, com o mercado digerindo mais tensões geopolíticas no Oriente Médio e novas tarifas dos EUA para a União Europeia, em meio a disputa sobre a Groenlândia. Os contratos futuros da commodity também sofreram com a liquidez reduzida das negociações devido a feriado nos EUA, que mantém os mercados fechados no país. Negociado na Intercontinental Exchange de Londres (ICE), o petróleo Brent para março, fechou em queda de 0,3% (US$ 0,19), a US$ 63,94 o barril. Já o petróleo WTI para março operava em alta de 0,07%, a US$ 59,38 o barril, por volta das 15h28 (de Brasília), durante pregão eletrônico da New York Mercantile Exchange (Nymex). Ao longo do fim de semana e desta segunda-feira, diversos líderes europeus reafirmaram a importância da segurança do Ártico e da Groenlândia, além de rechaçar as tarifas impostas pelo presidente dos EUA, Donald Trump, a diversos países do continente no último sábado. O chanceler alemão, Friedrich Merz, afirmou hoje que a UE pode reagir às eldquo;tarifas irracionais dos Estados Unidoserdquo;. As taxas adicionais podem pesar sobre as expectativas de crescimento global e reduzir a confiança na perspectiva de demanda por petróleo bruto, diz Christopher Tahir, da Exness. Enquanto isso, o alívio dos temores de oferta de curto prazo do Irã ajudou a derrubar os preços, após relatos de que as ações dos EUA na região foram suspensas, acrescenta Tahir. Ainda assim, segundo o Jerusalem Post, as Forças Armadas americanas continuam a reforçar presença no Oriente Médio em meio à possibilidade de Trump ordenar um ataque contra o Teerã, com mais de 12 caças F-15 chegando à Jordânia nas últimas 24 horas. No radar, Israel lançou uma ofensiva de grande escala em Hebron, no sul da Cisjordânia. A ação visa eldquo;frustrar a infraestrutura terroristaerdquo; e confiscar armas na área de Jebel Johar. O exército alertou que a operação continuará por eldquo;vários diaserdquo;. (Reuters)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), reforçou nesta segunda-feira (19/1) a relação entre eldquo;enormeerdquo; desconto no pagamento com Pix em postos de gasolina e a facção Primeiro Comando da Capital (PCC), conforme demonstrou a Operação Carbono Oculto sobre elos do crime organizado com o setor de combustíveis. eldquo;Você que está me ouvindo deve ter visto postos de gasolina ligados ao PCC dizendo o seguinte: se pagar com o Pix é mais barato, e aí quando se via quanto mais barato era, era um valor enorme. Por que a pessoa vende 50 centavos mais barato o litro da gasolina? Não é por causa do cartão de crédito ou do Pix. É porque aquele combustível estava adulterado ou tinha outra fonte de procedência, ou porque estava lavando dinheiro usando combustível. Nós temos que fiscalizarerdquo;, disse Haddad, em entrevista ao UOL. A fala de Haddad foi em resposta a um questionamento, sem respaldo legal, sobre a taxação do Pix. O ministro informou que o monitoramento do sistema não equivale a uma taxação, que é legalmente proibida. Na ocasião, o ministro também mencionou a importância da autonomia de órgãos como Receita Federal, a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público (MP). eldquo;Eles não servem ao governo; servem ao paíserdquo;, afirmou. eldquo;Entram armas americanas no Brasil diariamente contrabandeadas pelo crime organizado, que muitas vezes usa o posto de gasolina para lavar o dinheiro da droga. Então, é preciso apoiar as instituiçõeserdquo;, enfatizou. Lavagem de dinheiro em postos de gasolina A Operação Carbono Oculto foi deflagrada em 28 de agosto de 2025 pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo (MPSP), com o objetivo de desmantelar o esquema de fraudes e de lavagem de dinheiro no setor de combustíveis. Trata-se da maior operação contra o crime organizado da história do país, segundo a força-tarefa. Na mira da investigação, estão vários elos da cadeia de combustíveis controlados pelo crime organizado, desde importação, produção, distribuição e comercialização ao consumidor final a pontos finais de ocultação e blindagem do patrimônio, via fintechs e fundos de investimentos com sede na Avenida Faria Lima. Segundo a Receita Federal, uma rede de 1.200 postos movimentou mais de R$ 52 bilhões entre 2020 e 2024, mas pagou apenas R$ 90 milhões (0,17%) em impostos. Para lavar dinheiro do esquema, o grupo teria usado 40 fundos com patrimônio de R$ 30 bilhões, geridos por operadores do centro financeiro em São Paulo. A atuação do crime organizado no setor foi descoberta após maquininhas de cartão ligadas a um estabelecimento serem encontradas em casas de jogos de azar no litoral de São Paulo.

Em razão do feriado municipal de São Sebastião (20 de janeiro), padroeiro da cidade do Rio de Janeiro, o protocolo do Escritório Central da ANP não funcionará nos dias 19 e 20 de janeiro. A medida considera o feriado e tem como objetivo reforçar a segurança institucional, diante da redução da circulação de pessoas no Centro da cidade, além de contribuir para a contenção de custos operacionais. O envio de documentos poderá ser realizado eletronicamente pelo sistema SEI e também pelo serviço de Correios.

Os irmãos Batista estão de olho em um projeto petrolífero venezuelano de 1 bilhão de barris que deve se beneficiar do plano do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de revitalizar o setor energético do país sul- americano. Os Batistas, que controlam o maior frigorífico do mundo, estão discretamente posicionados na periferia do setor petrolífero venezuelano através da participação que um de seus associados comerciais detém no projeto Petrolera Roraima, segundo pessoas familiarizadas com a situação. Antes da destituição do líder Nicolás Maduro no início deste mês, um representante comercial dos Batistas obteve uma participação em um conjunto de campos petrolíferos anteriormente operados pela ConocoPhillips. A Fluxus, uma empresa de petróleo de propriedade dos Batistas, poderia se juntar a esse ou outros empreendimentos petrolíferos no país assim que as perspectivas de negócios se tornarem claras, disseram as pessoas, que pediram para não serem identificadas ao discutir informações não públicas. A Jeamp;F SA, holding dos irmãos brasileiros, disse que não possui ativos na Venezuela e está monitorando de perto os acontecimentos. "Uma vez estabelecido um cenário de estabilidade institucional e segurança jurídica, estaremos prontos para avaliar investimentos", disse a Jeamp;F em email. Os Batistas têm adotado uma abordagem cautelosa em relação à Venezuela desde que os EUA impuseram sanções, devido aos extensos investimentos americanos que incluem a processadora de frangos Pilgrime#39;s Pride Corp., disseram pessoas familiarizadas com sua estratégia de negócios. Em 2024, o ministério do petróleo da Venezuela concedeu direitos de exploração e produção por 25 anos no antigo projeto da ConocoPhillips, Petrolera Roraima, para a Aeamp;B Investments, liderada por Jorge Silva Cardona, um associado comercial dos Batistas. Depois que a Aeamp;B se juntou ao projeto, a produção diária cresceu para 32.000 barris entre junho e outubro, mas desde então despencou conforme a administração Trump começou a bloquear as exportações de petróleo do país, segundo uma fonte. O projeto foi uma maravilha da engenharia moderna quando entrou em operação no início dos anos 2000. Refinarias conhecidas como "upgraders" convertiam o petróleo viscoso em cerca de 90.000 barris por dia de um tipo de petróleo "sintético" mais leve e mais valioso. A estatal petrolífera PDVSA detém uma participação majoritária de 51% no empreendimento, enquanto a Aeamp;B possui 49%. Os Batistas também estão explorando oportunidades no setor de mineração da Venezuela e na infraestrutura elétrica na era pós-Maduro, de acordo com uma das fontes. Embora Trump tenha dito que o governo venezuelano "roubou" riquezas petrolíferas reivindicadas por empresas americanas como a ConocoPhillips durante uma onda de nacionalização há quase 20 anos, ele também não demonstrou desejo de reverter essas apreensões de ativos. Isso indica que os Batistas estão em posição privilegiada para ajudar a expandir a produção de petróleo do país, enquanto as perfuradoras americanas e europeias aguardam garantias financeiras e de segurança mais fortes. Desde a queda de Maduro, Joesley Batista emergiu como uma figura-chave na transição pós-Maduro. Na semana passada, ele voou de Washington para Caracas para uma reunião com a presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez. Ele retornou com um relatório otimista para autoridades americanas de que ela estava aberta a investimentos estrangeiros, especialmente no setor de petróleo e gás natural, disse uma pessoa familiarizada com o assunto que pediu para não ser identificada. Os Batistas construíram habilmente laços com líderes de todo o espectro político. A Pilgrime#39;s Pride fez a maior doação individual para o comitê inaugural de Trump em 2025. No ano passado, o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva convocou Joesley Batista para negociar alívio tarifário com Trump. Joesley Batista, 53, também está aproveitando relacionamentos cultivados na Venezuela nos últimos anos para posicionar a família como pioneira no que já foi o maior exportador de petróleo da América Latina. Em dezembro, ele viajou para o país para instar Maduro a renunciar em uma transição pacífica. Os laços dos irmãos com a Venezuela remontam a mais de uma década. A joia da coroa da fortuna familiar, a JBS, fechou um acordo de US$ 2,1 bilhões com o governo Maduro há anos para fornecer carne e frango em um momento em que a nação estava enfrentando escassez aguda de alimentos e hiperinflação. Esse contrato foi facilitado pelo linha-dura socialista Diosdado Cabello, que agora é ministro do Interior da Venezuela.

A ofensiva dos Estados Unidos na Venezuela recolocou na mesa uma relação marcada por sanções, disputas políticas e interesses diretos no petróleo. A operação patrocinada pelo presidente americano Donald Trump mirou estruturas estratégicas do país e elevou a pressão sobre o governo de Caracas, em um movimento que Washington enquadra como ação de segurança e combate a ilícitos. Na prática, o episódio reacende a discussão sobre o futuro das reservas da Vezezuela, as maiores do mundo, em um momento de reorganização do mercado global de energia. A leitura predominante dos especialistas aponta para um evento político localizado, inserido em um histórico já conhecido de atritos entre os dois países. Como reflexo, o petróleo oscilou para cima em alguns momentos, influenciado tanto pelo risco geopolítico quanto por anúncios sobre a possível entrega de até 50 milhões de barris venezuelanos aos Estados Unidos. Ainda assim, ouro, metais e ações do setor de defesa ganharam espaço nas carteiras dos investidores, sinalizando uma postura de cautela seletiva diante de um conflito que segue no radar e depende dos próximos passos de Washington e Caracas. Para Gerson Brilhante, analista da Levante Inside Corp, a sinalização vinda de Trump aponta para uma política externa guiada por negociações pontuais, com menor peso das instituições tradicionais. Esse tipo de condução amplia a imprevisibilidade em torno de regras, sanções e alianças, o que leva investidores a buscar proteção em ativos defensivos e hard assets, como ouro, petróleo, metais e outros ativos reais usados como reserva de valor. Mesmo assim, diz ele, o mercado ainda não revisou suas projeções centrais para a economia global. Na visão de médio prazo, Natalie Verndl, delegada do Conselho Regional de Economia de São Paulo (Corecon SP), avalia que o rumo político da intervenção passa a ser determinante para os mercados. Se a Venezuela conseguir se estabilizar e voltar a negociar com outros países, o movimento pode destravar investimentos em energia e infraestrutura. Isso tende a gerar efeitos positivos em cadeias ligadas a commodities em toda a América Latina. Em outra direção, uma atuação prolongada dos EUA, marcada por tensão contínua, costuma trazer mais cautela aos investidores, com pressão sobre o dólar, encarecimento do dinheiro externo e maior sensibilidade das ações brasileiras. eldquo;No médio e no longo prazos, haverá necessidade do investidor precificar um risco de maior intervenção americana, recalibrando suas expectativas para as políticas econômicas em toda a América Latinaerdquo;, afirma Natalie. Essa leitura ajuda a entender a análise de Gabriel Estievano Giannoni, diretor de produtos e operações do Mêntore. Para ele, o primeiro efeito aparece nos preços, que passam a oscilar mais, especialmente em commodities e ativos ligados ao crédito. Esse ambiente costuma levar parte dos investidores a buscar proteção. Com o tempo, se houver mais previsibilidade, o mercado de energia pode se reorganizar, abrindo espaço para oportunidades ligadas à dívida venezuelana e mudando o jogo para países exportadores de matérias primas, como o Brasil. RISCO. José Carlos de Souza Filho, professor da FIA Business School, chama atenção para um movimento mais silencioso, porém relevante. Ele explica que, nesse cenário, a percepção de risco sobre países emergentes tende a subir, principalmente quando há distanciamento político em relação aos Estados Unidos. No caso brasileiro, ele afirma que esse efeito costuma aparecer primeiro no câmbio. No setor de energia, o País vive uma situação dupla: a alta do petróleo ajuda as exportações, enquanto a importação de derivados pesa no bolso da economia doméstica. Apesar de concentrar grandes reservas, a Venezuela perdeu relevância na produção mundial de petróleo, o que limita sua capacidade de influenciar preços, afirmam especialistas. Essa linha ajuda a relativizar a ideia de que o petróleo voltou ao centro da geopolítica global. Para Nicolas Lippolis, pesquisador do Centro de Política Energética Global e da Escola do Clima da Universidade Columbia, os tempos mudaram. Os Estados Unidos já atingiram autossuficiência em petróleo, enquanto a China reduz sua dependência do combustível com a eletrificação. Segundo ele, parte do mercado interpreta as ações americanas como uma tentativa de ampliar o controle sobre a oferta de petróleo do Hemisfério Ocidental, criando mais margem para uma política externa assertiva sem pressionar o preço interno dos combustíveis. Ainda assim, Lippolis vê pouca chance de movimentos semelhantes contra grandes produtores que abastecem a China, como Rússia e países do Oriente Médio, com uma possível exceção no caso do Irã. ebull;