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O instituto Arayara apresentou nesta quarta-feira (28/5) um conjunto de ações judiciais para barrar o leilão de concessão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), marcado para 17 de junho. A expectativa é retirar, ao menos, 117 dos 172 blocos em oferta, sob o argumento de que estão com Manifestações Conjuntas desatualizadas e prestes a vencer. No total, são cinco ações civis públicas, destinadas aos tribunais federais do Pará, Brasília, Mato Grosso, Paraná e Rio Grande do Norte, a depender do setor. Na bacia da Foz do Amazonas, 47 blocos estão inseridos no leilão, entre os estados do Amapá e Pará. Segundo a Arayara, 14 desses blocos se sobrepõem a áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade da zona costeira e marinha. eldquo;As Manifestações Conjuntas estão ultrapassadas, não tem atualização, as terras indígenas estão sob ameaça direta, a biodiversidade também. Não houve consulta e as emissões crescem cada vez mais sem transparênciaerdquo;, resumiu a diretora executiva da Arayara, Nicole Oliveira, em conversa com jornalistas. Uma preocupação adicional da Arayara é com o avanço do licenciamento do bloco FZA-M-59, que a Petrobras vem tentando licenciar há mais de uma década. Recentemente o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovou o plano de emergência para o atendimento à fauna e avalia, junto à estatal, uma data para a realização da avaliação pré-operacional (APO), reta final e etapa obrigatória do processo. A pressão política exercida pelo governo emdash; e intensificada desde que Davi Alcolumbre (União/AP) assumiu a presidência do Senado emdash; é um fator extra que está sendo considerado pelos ambientalistas. Somado a este cenário, há o novo marco do licenciamento ambiental, aprovado neste mês pelo Senado e que prevê uma série de flexibilizações e dá poder ao governo para definir o que é prioritário. eldquo;Uma perspectiva que estava sendo posta pelo setor de petróleo é a de que nós precisamos saber se tem petróleo e que é só uma pesquisa, em um bloco a 400 quilômetros da costa. Não é. São 328 blocos de petróleo e uma grande nova fronteira. Nenhum bloco na Foz do Amazonas foi leiloado em 2023, justamente pela insegurança do licenciamentoerdquo;, disse Vinícius Nora, gerente de operações da Arayara. Veja as cinco as cinco ações que tentam barrar o leilão Validade das Manifestações Conjuntas O Instituto Arayara entrou com pedido de liminar para suspender do leilão de concessão os blocos nas bacias da Foz do Amazonas, Parecis, Potiguar e Pelotas. A licitação está sendo realizada, segundo a organização, com base em uma Manifestação Conjunta do MME e MMA de 2020, que expira no dia 18 de junho endash; um dia após o leilão. Os contratos, entretanto, estão previstos para serem assinados em novembro. Assim, o instituto pede a suspensão imediata de 117 blocos nessa situação e anulação definitiva da licitação dos mesmos por ilegalidade e risco ambiental. Exclusão de blocos na Bacia Potiguar Também ajuizou uma ação civil pública com pedido liminar, para suspender a oferta de 16 blocos de petróleo na Bacia Potiguar. A justificativa é de que os blocos estão próximos ou sobrepostos à Cadeia de Montes Submarinos de Fernando de Noronha e ao Atol das Rocas, e a atividade petroleira traria riscos à biodiversidade. A ação pede a: Suspensão imediata da oferta dos blocos na Bacia Potiguar. Anulação definitiva da licitação desses blocos. Reconhecimento da ilegalidade da Manifestação Conjunta usada. Transparência climática Outro questionamento levantado foi a falta de estimativas públicas das emissões de gases de efeito estufa (GEE) associadas aos blocos ofertados. A Arayara aponta que a ANP e a União não divulgaram as estimativas, o que impede a avaliação dos impactos climáticos dos leilões. O pedido feito à Justiça é de que sejam publicadas essas estimativas de emissões com antecedência mínima de 48 horas da sessão pública. Sobreposição a unidade de conservação Na Bacia do Parecis, o instituto aponta que a área ofertada se sobrepõe ao Parque Municipal Pimenta Bueno (RO). Por isso, pede a exclusão dos blocos PRC-T-54, PRC-T-102 e PRC-T-120 por violações às leis ambientais e diretrizes que regem a exploração de petróleo e gás. Também pedem o reconhecimento da nulidade das manifestações conjuntas que embasaram a oferta, por omissão de informações essenciais e violação à transparência e dever de informação ambiental. Terras indígenas Outra ação envolvendo a Bacia do Parecis diz respeito à liminar para anular a inclusão de seis blocos, sob a justificativa de violação de direitos dos povos indígenas. A organização defende que não houve de Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) e que nenhuma das comunidades foi consultada. Além disso, alega que os blocos blocos PRC-T-54, T-100, T-101, T-118, T-122 e T-135 estão sobrepostos ou próximos às terras dos Tapayuna, Manoki, Ponte de Pedra, Santana, Estação Parecis e Cassupá e Salamãi. Por fim, apontam que, mesmo com o distanciamento de 10 km respeitado, ainda assim a exploração nessas áreas pode impactar gravemente os modos de vida, segurança alimentar e integridade ambiental desses povos. Renovação de reservas e licenciamento O presidente do instituto, Juliano Bueno, criticou o que chamou de eldquo;discurso do apagão energéticoerdquo;, a partir do declínio do pré-sal, caso o Brasil não renove as suas reservas de petróleo. eldquo;Na semana passada, a Petrobras revelou que descobriu uma mega reserva de petróleo e gás na Bacia de Santos (RJ), área já consolidada e garantiria para o país 25 a 30 anos de fornecimentoerdquo;, disse Bueno. No anúncio da descoberta, entretanto, a Petrobras não falou em volumes. A companhia tem descobertas recentes nos campos de Brava, Búzios e Aram. Bueno também afirmou que o novo marco do licenciamento ambiental dá para a Casa Civil um poder especial, ao permitir priorizar empreendimentos classificados como de segurança nacional. eldquo;Isso é muito perigoso, porque nós estaríamos literalmente acabando com um modelo de licenciamento e [com] a segurança jurídicaerdquo;, frisou.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou R$ 131,1 milhões em financiamentos à Gás Verde, para implantação da primeira planta de recuperação de CO2 associado ao biometano no país, em Seropédica (RJ), e uma usina de produção do biocombustível a partir de biogás de aterro sanitário em Igarassu (PE). Ao todo, serão investidos R$ 141,5 milhões nos dois projetos endash; R$ 51,3 milhões em Seropédica e R$ 90,2 milhões em Igarassu. Dos R$ 131,1 milhões de crédito do banco, cerca de R$ 89,3 milhões são do programa Fundo Clima, que visa apoiar empreendimentos que contribuem com a mitigação das mudanças climáticas. A unidade de Seropédica reaproveitará CO2 da produção de biometano e o purificará para gerar CO2 verde, que é o dióxido de carbono gerado a partir de fontes renováveis. A operação está prevista para começar em julho, e, a partir de agosto, deve alcançar a capacidade de produção de cerca de 100 toneladas por dia. Segundo a Gás Verde, seu CO2 terá grau de pureza suficiente para uso em bebidas e alimentos. A planta será construída ao lado da maior usina de biometano da América Latina, que produz cerca de 130 mil metros cúbicos (Nm3) por dia da molécula, a partir de biogás gerado em aterro sanitário proveniente do aproveitamento de resíduos urbanos. A unidade de Igarassu, por sua vez, terá capacidade de produção de 45.600 Nm3/dia e purificará o biogás proveniente do aterro sanitário Ecoparque Pernambuco para produção de biometano, que será comercializado para diversas aplicações. eldquo;Os dois projetos estão alinhados às ações do governo do presidente Lula para a mitigação das mudanças climáticas: enquanto um deles aproveita economicamente o gás carbônico, capturando o subproduto que seria emitido como rejeito, o outro garante a produção de gás renovável, evitando emissões de metano, que tem potencial de aquecimento 25 vezes maior que o do CO2erdquo;, disse, em nota, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

Os preços do petróleo subiram mais de 1% nesta quarta-feira devido a preocupações com a oferta, uma vez que a Opep+ concordou em manter sua política de produção inalterada e os Estados Unidos impediram a Chevron de exportar petróleo venezuelano. Os investidores previram anteriormente que os membros da Opep+ concordariam com um aumento de produção no final desta semana. Os contratos futuros do petróleo Brent fecharam com alta de 1,26%, a US$64,90 por barril. O petróleo West Texas Intermediate dos EUA fecharam com alta de 1,56%, a US$61,84 por barril. A Opep+, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo e seus aliados, não alterou a política de produção. Ela concordou em estabelecer um mecanismo para definir linhas de base para sua produção de petróleo em 2027. A maioria dos países produtores de petróleo presentes na reunião não tem flexibilidade para ajustar sua produção, disse Bob Yawger, diretor de futuros de energia da Mizuho. eldquo;Eles esperavam diminuir o ritmo dos aumentos de produção e interromper a queda nos preços. Mas não foi isso que aconteceuerdquo;, acrescentou. Espera-se que uma reunião separada no sábado de oito países da Opep+ decida sobre um aumento na produção de petróleo para julho. (Reuter)

O MPT (Ministério Público do Trabalho) ingressou nesta terça-feira (27) com ação civil pública na Justiça do Trabalho contra a montadora chinesa BYD (Build Your Dreams) e duas empresas terceirizadas que atuavam na construção de fábrica em Camaçari (50 km de Salvador). As empresas são suspeitas de trabalho escravo e tráfico de pessoas. Em dezembro, uma força-tarefa de órgãos federais afirmou ter identificado 220 operários chineses terceirizados trabalhando em condições consideradas análogas à escravidão nas obras da fábrica da montadora de carros elétricos. Em nota, a BYD afirma ter um compromisso inegociável com os direitos humanos e trabalhistas, e diz atuar com respeito à legislação brasileira e às normas internacionais de proteção ao trabalho. A empresa ainda afirmou que colabora com o Ministério Público do Trabalho e vai se manifestar nos autos. O MPT pediu à Justiça que a BYD e empresas terceirizadas paguem R$ 257 milhões a título de danos morais coletivos, além de um dano moral individual equivalente a 21 vezes o salário contratual dos funcionários, acrescido de um salário por dia a que o trabalhador foi submetido a condições degradantes. Também foi solicitada a quitação das verbas rescisórias devidas, além de cumprimento das normas brasileiras de proteção ao trabalho. O MPT requereu multa de R$ 50 mil para cada item descumprido pelas empresas, multiplicado pelo número de trabalhadores prejudicados. Além da BYD, são alvo da ação as empreiteiras China Jinjiang Construction Brazil Ltda e Tonghe Equipamentos Inteligentes do Brasil Co. (atual Tecmonta Equipamentos Inteligentes Brasil Co. Ltda). As investigações do MPT apontaram que 220 trabalhadores chineses foram encontrados em condição análoga à escravidão. Eles estariam amontoados em alojamentos sem condições de conforto e higiene, com presença de vigilância armada, retenção de passaportes, contratos de trabalho com cláusulas ilegais, jornadas exaustivas e falta de descanso semanal. Inicialmente, foram resgatados 163 trabalhadores chineses da Jinjiang que atuavam na construção da fábrica da BYD. Depois, outros 57 operários da Tonghe também foram encontrados em situação análoga à escravidão, segundo o MPT. Ainda segundo o Ministério Público do Trabalho, os 220 trabalhadores chineses que atuavam na obra entraram no Brasil de forma irregular. Eles tinham visto de trabalho para serviços especializados, o que não correspondia às atividades desenvolvidas por eles na obra. As condições contratuais do vínculo empregatício caracterizavam trabalho forçado, segundo as investigações. Os trabalhadores seriam obrigados a pagar caução, tinham até 70% de seus salários retidos, além de ter seus passaportes retidos pela JinJiang. A rescisão antecipada do contrato implicava a perda da caução e dos valores retidos, além da obrigação de custear a passagem de volta e restituir o valor da passagem de ida. Na prática, informou o MPT, o trabalhador que rescindisse o contrato de trabalho antes de seis meses deixaria o país sem receber nada pelo seu trabalho. Conforme antecipado pela Folha, o MPT apresentou em fevereiro uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta para a BYD e as terceirizadas. As tratativas entre as partes chegaram a avançar, mas houve um recuo das empresas chinesas. A Folha apurou que as companhias queriam condicionar um acordo a uma cláusula de sigilo, o que não foi aceito pelos procuradores. A ideia era que o acordo servisse como uma espécie de baliza para contratos futuros de empresas chinesas que queiram atuar com trabalhadores do próprio país no Brasil. A BYD lançou a pedra fundamental para construção da fábrica em outubro de 2023. A montadora chinesa assumiu o parque industrial que era da Ford, que atuou na Bahia entre 2001 e 2021. O complexo industrial será composto por três fábricas, com investimento previsto de R$ 5,5 bilhões e capacidade inicial de produção de 150 mil carros elétricos e híbridos por ano.

A forte demanda por etanol hidratado (que compete com a gasolina) na safra passada (2024/25) e a melhora da curva de preços do biocombustível, que ficou mais previsível ao longo da temporada, permitiram à Evolua Etanol voltar a encerrar um ano com resultado no azul. A empresa, a maior trading do biocombustível no país, havia tido prejuízo na safra 2023/24, mas fechou o ciclo passado com lucro até acima do previsto. A companhia, uma joint venture entre Copersucar e Vibra, teve lucro líquido de R$ 187,8 milhões na safra 2024/25; no ciclo anterior, ela registrou perda de R$ 91,8 milhões. A empresa teve um retorno sobre o capital investido (ROIC) de 42% emdash; eldquo;um dos maiores do setorerdquo;, disse Pedro Paranhos, CEO da Evolua, à reportagem. Diferentemente do que ocorreu na safra 2023/24, quando as condições das plantações de cana foram melhorando mês a mês, o que fez com que os preços do etanol caíssem constantemente naquela temporada, em 2024/25, a perspectiva para a oferta ficou estável. Com isso, os preços tiveram um comportamento mais convencional, com valores menores na colheita de cana e maiores na entressafra. Isso garantiu o sucesso da estratégia de carrego do produto para os meses sem produção de etanol de cana-de-açúcar. Além disso, com uma oferta elevada, o etanol hidratado ficou mais competitivo em relação à gasolina ao longo de praticamente toda a safra, o que elevou consumo do biocombustível. O aumento do consumo em relação à temporada anterior foi de 18%. O faturamento gerencial (receita bruta) da joint venture cresceu 15%, para R$ 12 bilhões, e o volume de movimentação de etanol ficou estável, somando 9,6 bilhões de litros. Isso corresponde a uma participação de 25% no mercado nacional de etanol. Mais fornecedores Metade do volume ainda é das usinas associadas à Copersucar, mas a Evolua quer ampliar sua participação no mercado nacional. Para isso, a empresa começou na safra passada a buscar parcerias com usinas que não integram a cooperativa. Em fevereiro, fechou sua primeira e única parceira até agora, com a Usina Agro Serra, de São Raimundo das Mangabeiras (MA), que responde por 80% da oferta de etanol anidro do Maranhão. eldquo;Nosso principal pilar estratégico é avançar à medida que estabelecemos novas parcerias com outros produtoreserdquo;, disse Paranhos. Segundo ele, a Evolua tem hoje eldquo;várias conversas em andamento para ampliar sua base de suprimento com outros produtoreserdquo;. A trading quer priorizar usinas que atuam onde ela ainda tem presença limitada, como Centro-Oeste, Norte e Nordeste, e também plantas de etanol de milho. Em sua base da Copersucar, a empresa não tem unidades do gênero. Enquanto ainda não amplia sua base de fornecimento, a Evolua espera acompanhar o crescimento do mercado nesta safra 2025/26. A projeção de Paranhos é de que as vendas de combustível do ciclo Otto cresçam 2% neste ciclo emdash; na safra passada, o aumento foi de 2,6% emdash;, o que deve puxar o volume de comercialização de etanol, seja com mais vendas de anidro (aditivo da gasolina) ou de hidratado. E30 No mercado do biocombustível, acredita-se que, em julho, o governo oficializará o aumento da mistura de etanol anidro na gasolina, que passará de 27% para 30%. As perspectivas no início do ano eram de que a autorização ocorreria entre abril e maio, quando as distribuidoras fecham contrato de compra do anidro. Mas, ainda que tenha atrasado, o aumento da mistura já está eldquo;precificadoerdquo;, afirma o executivo. Paranhos avalia que a diminuição da produção de etanol hidratado vai abrir caminho para o aumento de produção de anidro que será necessário para atender a nova obrigação. Para ele, as usinas de cana não deixarão de produzir açúcar para elevar a oferta de etanol anidro, uma vez que o açúcar segue mais vantajoso do que o biocombustível. O executivo estima que a demanda total por etanol (anidro e hidratado) ficará perto de 35 bilhões de litros. O volume é similar ao da safra passada. Paranhos espera ainda manter a fatia da Evolua na exportação de etanol, que foi de 17% na safra passada.

Na última semana, a quantidade de etanol hidratado negociada e captada pelo Cepea caiu 46% em relação ao período anterior. Segundo o Centro de Pesquisas, a postura de demandantes foi de cautela. Entre os compradores ativos, o avanço da moagem de cana e o consequente aumento da oferta levaram esses agentes a tentar fechar negócios a preços menores endash; com algum sucesso. Do lado da usina, pesquisadores do Cepea explicam que algumas unidades cederam e ofertaram o etanol a valores mais baixos. Assim, entre 19 e 23 de maio, o Indicador CEPEA/ESALQ do hidratado fechou em R$ 2,6860/litro (líquido de ICMS e PIS/Cofins), recuo de 0,81% sobre o da semana anterior. Para o anidro, o Indicador CEPEA/ESALQ caiu 0,79% em igual comparativo, a R$ 3,1067/litro, valor líquido de impostos (sem PIS/Cofins). Por outro lado, na semana anterior (de 12 a 16 de maio), o volume de etanol hidratado negociado pelas usinas de São Paulo cresceu 12,3% em relação à semana anterior, atingindo o maior nível desde o final de janeiro. Levantamentos do Cepea apontam que compradores de pequeno, médio e grande porte estiveram ativos no mercado spot, fechando negócios diariamente, com o objetivo de abastecer bases paulistas e também de outros estados, especialmente após o feriado de Dia das Mães. Do lado da usina, o Cepea observou que alguns lotes ainda foram vendidos a preços inferiores à maioria dos negócios, enquanto outros vendedores estavam mais firmes nas pedidas, atentos aos estoques baixos de etanol e à menor pressão sobre os preços da gasolina. Nesse período, o Indicador CEPEA/ESALQ do etanol hidratado fechou em R$ 2,7080/litro (líquido de ICMS e PIS/Cofins), registrando uma queda de 0,57% sobre a semana anterior. Para o anidro, o Indicador CEPEA/ESALQ foi de R$ 3,1314/litro, valor líquido de impostos (sem PIS/Cofins), apresentando uma ligeira elevação de 0,27%.