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A Câmara dos Deputados decidiu reduzir o imposto seletivo previsto sobre o petróleo e o gás natural, na aprovação do texto da regulamentação, que agora segue para o Senado Federal. Durante as negociações, o setor mineral saiu na frente, assegurando a redução do teto da alíquota de 1% para 0,25%. O grupo de trabalho responsável pelo texto decidiu incluir na mesma lista o óleo e gás, atendendo parte dos agentes envolvidos nas articulações. O texto mantém a possibilidade de incidência do imposto seletivo sobre exportações, o que o setor de óleo tenta evitar no Senado, após a vitória parcial na Câmara. Foram 336 votos a favor do texto-base, e 142 contrários. No fim da sessão, apenas uma modificação foi aprovada pelo plenário, para inserir as carnes e outras proteínas de origem animal na composição da cesta básica, com alíquota zero. Carvão entra e com alíquota maior. O projeto não apenas inclui o carvão mineral na incidência do imposto seletivo, como manteve a alíquota de até 1%. Foi uma inclusão de última hora. O projeto enviado pelo governo federal e as primeiras propostas na Câmara haviam mantido o combustível fora da cobrança. Inicialmente, apenas o minério de ferro estava sujeito à cobrança. A Câmara dos Deputados também elevou o cashback para consumidores de baixa renda nas contas de gás natural, energia elétrica, água e esgoto. O cashback foi a alternativa proposta pela equipe econômica do governo para reduzir a carga imposta aos contribuintes mais pobres nas operações envolvendo serviços essenciais.

Os deputados incluíram na regulamentação da reforma tributária, cujo texto-base foi aprovado na Câmara dos Deputados ontem à noite, uma trava para evitar que a alíquota-padrão do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) ultrapasse o patamar de 26,5%, como antecipou o Estadão/Broadcast. A trava passará a valer a partir de 2033, depois do período de transição previsto na reforma, que começa em 2026. Pela proposta aprovada, caso a alíquotapadrão do IVA ultrapasse os 26,5%, o governo será obrigado a formular, em conjunto com o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) endash; o IVA de competência de Estados e municípios endash;, um projeto de lei complementar com medidas para reduzir a carga tributária. A emenda constitucional da reforma tributária já prevê uma trava para evitar que haja aumento da carga tributária na comparação com a carga atual. O mecanismo aprovado agora é diferente e refere-se especificamente à alíquota média do IVA. Segundo deputados envolvidos nas discussões, o governo poderá rever desonerações, compensações e incentivos fiscais para acionar a trava do IVA. Essas medidas estão sendo chamadas de eldquo;gatilhoserdquo; e são comparadas às regras do arcabouço fiscal, que prevê cortes de despesas em caso de descumprimento da meta de resultado primário. elsquo;DOGMAersquo;. Na terça-feira, o deputado Claudio Cajado (PP-BA), integrante do grupo de trabalho que analisou o primeiro projeto da regulamentação, disse que a alíquota de 26,5% do IVA endash; prevista no projeto original enviado pela equipe econômica ao Congresso endash; tornou-se um eldquo;dogmaerdquo;. E sinalizou que qualquer mudança teria de ter como premissa a não alteração desse porcentual. A resistência da Câmara em elevar a alíquota média do IVA estava no centro do impasse sobre a inclusão da carne na cesta básica com imposto zero. A medida, defendida pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aumentaria em 0,53 ponto porcentual a alíquota, segundo cálculos da Fazenda. Usando outra metodologia, a bancada do agro estima impacto de 0,2 ponto. A reforma institui o IVA dual: um do governo federal e outro de Estados e municípios. O novo modelo de tributo impede a chamada eldquo;tributação em cascataerdquo;, que onera consumidores e empresas. Serão três novos tributos: o IBS, substituindo o ICMS dos Estados e o ISS dos municípios; a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que substitui PIS, Cofins e o IPI, que são federais; e o Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos danosos à saúde e ao meio ambiente. Também faz parte da espinha dorsal da reforma o deslocamento da cobrança dos tributos da origem (onde a mercadoria é produzida) para o destino (onde é consumida). Com essa nova sistemática, a reforma promete colocar fim à guerra fiscal entre os Estados, na qual governadores concedem incentivos fiscais para atrair investimentos aos seus territórios. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criou dois grupos de trabalho, com sete integrantes cada, para analisar os dois projetos de lei complementar enviados pelo governo para regulamentar a reforma. O primeiro tratou da lei geral do IBS e da CBS. O segundo analisou a proposta sobre o Comitê Gestor e a distribuição das receitas do IBS a Estados e municípios. ebull;

A queda nos preços das passagens aéreas ajudou a desacelerar a inflação oficial no País em junho, juntamente com uma pressão mais branda do encarecimento dos alimentos. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) encerrou o mês passado em 0,21%, ante uma alta de 0,46% em maio, divulgou nesta quarta-feira, 10, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado ficou abaixo das estimativas mais otimistas de analistas ouvidos pelo Projeções Broadcast, que previam um aumento de preços na economia entre 0,27% e 0,38%, com mediana positiva de 0,32%. A surpresa baixista eliminou os riscos de uma alta na taxa básica de juros, a Selic, ainda neste ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, opinou André Valério, economista-sênior do Banco Inter. eldquo;Os fundamentos não demandam essa alta emdash; é mais uma incerteza que o mercado precificouerdquo;, justificou Valério. eldquo;Temos a expectativa de início de cortes no juro nos Estados Unidos em setembro. Para os próximos meses, teremos um cenário de redução de incertezas na curva de juros e uma queda na taxa de câmbioerdquo;, estimou. O economista do Banco Inter prevê uma manutenção na taxa Selic no atual patamar, de 10,5% ao ano, até o fim de 2024, com a perspectiva de que o Banco Central tenha condições para retomar o ciclo de cortes ao longo do primeiro trimestre de 2025. A taxa acumulada pela inflação em 12 meses subiu a 4,23% em junho, o segundo mês consecutivo de aceleração, embora ainda no teto de tolerância (de 4,50%) da meta de inflação de 3,0% perseguida pelo Banco Central em 2024. Tanto o Banco Bradesco quanto o Itaú Unibanco enxergaram uma dinâmica benigna na inflação no mês de junho. eldquo;Para frente, esperamos alguma reaceleração dos serviços refletindo a conjuntura de mercado de trabalho apertado, bem como aceleração de (bens) industriais em meio ao câmbio mais depreciadoerdquo;, ponderou a economista Luciana Rabelo, do departamento de Pesquisa Macroeconômica do Itaú. Para o próximo mês, o Bradesco espera que os reajustes de preços administrados pelo governo ganhem relevância, tanto pela cobrança extra na conta de luz pelo acionamento da bandeira tarifária amarela quanto pelos reajustes de combustíveis anunciados nas refinarias da Petrobras nesta semana. Alimentos ainda sobem Os preços dos alimentos deram a maior contribuição para a inflação de junho. No entanto, as altas foram mais brandas do que no mês anterior, ao mesmo tempo em que houve uma quantidade menor de itens com reajustes, apontou André Almeida, gerente do Sistema Nacional de Índices de Preços do IBGE. O grupo Alimentação e bebidas saiu de um aumento de 0,62% em maio para uma elevação de 0,44% em junho, sendo responsável por praticamente metade de todo o IPCA do último mês. eldquo;Essa alta (no IPCA) foi influenciada, principalmente, por leite longa vida, batata-inglesa e gasolinaerdquo;, lembrou Almeida. eldquo;Alguns fatores e subitens contribuíram para segurar o resultado de junho, como passagens aéreas e alguns alimentos, como mamão e cebolaerdquo;, ponderou. O índice de difusão do IPCA, que mostra o porcentual de itens com aumentos de preços, desceu de 57% em maio para 52% em junho. A difusão de itens alimentícios diminuiu de 60% em maio para 49% em junho. eldquo;O maior impacto (de grupo) foi de alimentos, mas houve desaceleração em relação ao mês anterior. A gente teve uma menor difusão, principalmente, nos itens alimentícioserdquo;, frisou o pesquisador do IBGE. eldquo;Os preços dos alimentos no domicílio continuaram subindo, porém, em ritmo menos intenso que no mês anteriorerdquo;, completou. O custo da alimentação no domicílio desacelerou de uma alta de 0,66% em maio para 0,47% em junho. As famílias pagaram mais pela batata inglesa (14,49%), leite longa vida (7,43%), café moído (3,03%) e arroz (2,25%). Por outro lado, houve quedas nos preços da cenoura (-9,47%), cebola (-7,49%) e frutas (-2,62%). eldquo;Tanto o leite longa vida quanto a batata-inglesa subiram de preço influenciados por menor oferta do produto. A menor oferta do leite está relacionada ao período de entressafra e também por um clima adverso no sul do País. Na batata-inglesa, é final da safra das águas e início da safra das secas. Esse volume da safra das secas ainda não foi tão expressivo, a oferta estava mais controlada, mais reduzidaerdquo;, explicou. A alimentação fora do domicílio aumentou 0,37% em junho. O lanche subiu 0,39%, enquanto a refeição fora de casa avançou 0,34%. Os combustíveis subiram 0,54% em junho. Houve altas na gasolina (0,64%) e no etanol (0,34%), mas quedas no óleo diesel (-0,64%) e no gás veicular (-0,61%). Após um aumento de 5,91% nos preços impulsionados pelos feriados em maio, as passagens aéreas ficaram 9,88% mais baratas em junho, dando a maior contribuição individual para conter a inflação no País no mês. eldquo;Teve em maio alguns feriados, como o Corpus Christi, aí teve essa alta, e agora os preços caíram em junhoerdquo;, apontou Almeida. eldquo;Os preços mais altos por conta do feriado em maio geraram uma base de comparação mais elevada, que fez com que tivesse essa queda das passagens aéreas em junhoerdquo;, completou. O transporte por aplicativo também recuou em junho: -2,81%. A despeito das passagens aéreas e do transporte por aplicativo mais baratos, a inflação de serviços endash; usada como termômetro de pressões de demanda sobre os preços endash; teve ligeira alta de 0,04% em junho, devido a reajustes como os registrados em algumas plataformas de streaming e em serviços bancários. No acumulado em 12 meses, a inflação de serviços arrefeceu a 4,49% em junho, menor patamar desde setembro de 2021. Já os preços de itens monitorados pelo governo aumentaram 0,33% em junho, com uma alta acumulada de 6,38% nos 12 meses encerrados em junho. Deflação em Porto Alegre A coleta de preços na região metropolitana de Porto Alegre para o IPCA encerrou o mês de junho normalizada, após um período de intensificação da modalidade remota em função do desastre climático no Rio Grande do Sul, informou André Almeida, do IBGE. A inflação oficial do País, medida pelo IPCA, é decorrente de apurações de preços em 16 municípios ou regiões metropolitanas. A região metropolitana de Porto Alegre responde por um peso de 8,61% na formação da taxa do IPCA. eldquo;De maneira geral, a gente tem um porcentual coletado na modalidade remota situando-se em 15% a 20%. Em maio, a gente teve que intensificar essa modalidade de coleta em função da calamidade no estadoerdquo;, lembrou Almeida. Em maio, 65% da coleta de preços na região metropolitana de Porto Alegre foi feita remotamente, fatia que desceu a 30% em junho. eldquo;Em junho, a gente teve normalização da coleta. Nas duas primeiras semanas de junho, a gente teve a coleta remota ainda intensificada, situando-se em torno de 40% na primeira quinzena de junho, e normalizando na segunda quinzena. A coleta na região metropolitana de Porto Alegre está totalmente normalizadaerdquo;, afirmou Almeida. A variação de preços na região metropolitana de Porto Alegre passou de uma alta de 0,87% em maio para uma deflação de 0,14% em junho, explicada por recuos na passagem aérea (-9,62%), gás de botijão (-5,02%) e alimentos para consumo no domicílio (-0,88%). Em maio, os preços da alimentação no domicílio tinham aumentado 3,64% em Porto Alegre, influenciados pela situação de calamidade na região, apontou Almeida. eldquo;Ou seja, os preços continuam mais altos do que antes da situação de calamidade, porém, houve uma leve correção dos preços. Houve uma alta de 2,73% na alimentação no domicílio nesses dois meses em Porto Alegreerdquo;, explicou o pesquisador, referindo-se aos preços praticados em junho ante o patamar de abril.

Os preços do petróleo fecharam em alta nesta quarta-feira, depois que um salto na atividade de refino dos Estados Unidos na semana passada levou a um declínio maior do que o esperado nos estoques de gasolina e petróleo, mas os ganhos foram limitados devido a interrupções mínimas no fornecimento causadas pelo furacão Beryl. Os futuros do petróleo Brent fecharam em alta de 0,42 dólar, ou 0,5%, a 85,08 dólares o barril. O petróleo West Texas Intermediate (WTI) fechou em alta de 0,69 dólar, ou 0,85%, a 82,10 dólares por barril. O WTI subiu até 1 dólar durante a sessão, depois que a Administração de Informação de Energia dos EUA (AIE) informou que os estoques norte-americanos de petróleo caíram 3,4 milhões de barris, para 445,1 milhões de barris na semana encerrada em 5 de julho, superando em muito as expectativas dos analistas em uma pesquisa da Reuters de queda de 1,3 milhão de barris. Os estoques de gasolina caíram 2 milhões de barris, para 229,7 milhões de barris, muito maior do que o consumo de 600 mil barris esperado pelos analistas durante a semana do feriado de 4 de julho nos EUA. eldquo;Mais do que tudo, os dados da AIE parecem ser a força motriz neste momento para preços mais elevadoserdquo;, disse Phil Flynn, analista do Price Futures Group. Ambos os contratos futuros de petróleo terminaram as três sessões anteriores em queda, devido aos sinais de que a indústria energética do Texas saiu relativamente ilesa do furacão Beryl. (Reuters)

O impacto da desvalorização do real frente ao dólar tende a chegar a produtos do cotidiano do brasileiro em poucos meses, caso indústria e varejo não consigam evitar o repasse para o preço final. Segundo uma estimativa exclusiva da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviço e Turismo), em um intervalo de 12 meses, uma apreciação de 10% do câmbio tem um choque de 1,9% no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). No índice geral de inflação, a escalada do dólar é amortecida pela menor influência da moeda em serviços e preços administrados. Por isso, os economistas simularam também o comportamento de itens em que a pressão do câmbio pode ser sentida rapidamente e que representam 7,2% da cesta do IPCA. No caso de produtos que estão no café da manhã do brasileiro, dado que o país importa trigo, principalmente dos sócios do Mercosul (Argentina, Paraguai e Uruguai) e dos Estados Unidos, a "contaminação" pela alta do dólar é rápida. A CNC estima que, para um aumento de 10% do câmbio, o impacto no pão de forma e em bolos industrializados seria de 8,2% e chegaria aos produtos em dois meses; para o pão francês, o choque seria de 6,8% e o intervalo é de um mês. Ainda entre os alimentos, para o mesmo aumento de 10% do dólar, haveria um aumento de 7,7% no azeite, de 6,4% na farinha de trigo e de 4,1% no macarrão (chegando a esses produtos em dois meses). "Como são itens com forte presença de importados, a transmissão é mais rápida. É como se dentro de cada garrafa de azeite tivesse dólar", diz Fabio Bentes, economista da CNC. Os choques do dólar sobre esses itens não significam, necessariamente, que esse será o reajuste que chegará ao consumidor final. Bentes lembra que o fabricante e o varejista tendem a postergar o repasse dos aumentos de custos, mas a capacidade de adiar varia entre os segmentos. "Se o varejista vende um bem de consumo durável, como um eletrodoméstico ou um celular, consegue segurar um pouco mais o repasse de preços. Quando vende combustível ou alimentos, é como se tivesse aquele resfriado que não dá trégua, o dólar contamina o preço mais rapidamente." Na última semana, após superar os R$ 5,70 na terça-feira passada (2), o dólar à vista foi perdendo força, acompanhando o recuo da moeda norte-americana no exterior. Na segunda-feira (8), a moeda teve uma leve alta, de 0,26%, em uma sessão de liquidez menor na véspera do feriado, e encerrou cotado a R$ 5,48. Em 2024, a divisa acumula alta de 12,9%. O repasse é sempre mais modesto que o aumento, para não afetar as vendas, e costuma chegar ao consumidor final em 30 dias, afirma Claudio Zanão, presidente-executivo da Abimapi (Associação Brasileira das Indústrias de Biscoitos, Massas Alimentícias e Pães eamp; Bolos Industrializados). "Os aumentos pela disparada do dólar podem ser de 3% a 5%, dependendo do estoque e do mercado daquele segmento. Quem tem mercadoria pode segurar para vender mais, mas se o fabricante está em uma situação de caixa difícil, não tem muita saída." Ele pondera que neste momento o câmbio ainda não é um problema para as indústrias maiores, que têm estoque de trigo para até 90 dias. Mas a volatilidade da moeda preocupa. A desvalorização do real já vem ocorrendo há algum tempo e reflete um cenário externo de maiores incertezas, em função da gestão dos juros norte-americanos e do rumo das eleições nos Estados Unidos. Internamente, nos últimos dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou de atacar em eventos públicos o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o atual nível da taxa básica de juros e o mercado financeiro. Além disso, Lula voltou a defender o equilíbrio fiscal. "O incêndio começou a ser apagado e os juros futuros recuaram. Mas, as expectativas, no caso do IPCA, apontam que a inflação esperada em 2024 é maior do era no início do ano, mesmo considerando-se uma inflexão na política monetária", diz o economista da CNC. Segundo Felipe Queiroz, economista-chefe da Apas (Associação Paulista de Supermercados), o setor ainda não vê uma pressão da escalada do dólar nos preços para o consumidor, por se tratar de um movimento relativamente recente. "Em casos específicos, como o do azeite, o fator que mais pesa sobre os preços é a quebra de safra causada por questões climáticas nas regiões da bacia do Mediterrâneo, especialmente o Alentejo português e a Andaluzia, na Espanha. O preço já tinha disparado e dificilmente vai cair em breve." Queiroz ressalta, no entanto, que a inflação dos alimentos seguirá pressionada por outros fatores emdash;como as enchentes de maio no Rio Grande do Sul, e outro risco do fenômeno La Niña. "A produção agrícola está mais afetada do que no último ano, especialmente no caso do arroz do Rio Grande do Sul." Para os combustíveis, como gasolina, etanol e GNV (gás natural veicular), os impactos do dólar estimados pela CNC seriam, respectivamente, de 2,1%, 4,2% e 4,7%,a depender dos reajustes feitos pela Petrobras. Na segunda-feira (8), a estatal anunciou aumentos nos preços da gasolina e do gás de botijão, em resposta à alta das cotações internacionais do petróleo e à desvalorização cambial. Para Sergio Araujo, presidente-executivo da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), nos estados onde o produto importado predomina o preço vai ser maior. "A gasolina no Norte e Nordeste deve ficar mais cara do que nas regiões que têm mais refinarias da Petrobras (Sudeste e Sul)." Outros setores da economia também têm manifestado atenção com a alta do câmbio. O de viagens é um dos mais preocupados. Segundo a presidente do Conselho da Abav (Associação Brasileira de Agências de Viagens), Ana Carolina Medeiros, a alta do dólar tem efeito quase imediato, especialmente nas viagens internacionais. "Muitos brasileiros reconsideram seus planos de viagens ao exterior, o que resulta em uma redução na procura por esses destinos. Estamos observando um aumento na demanda por viagens nacionais como alternativa." Na avaliação dela, os destinos mais afetados são Estados Unidos e Europa. "As tarifas das companhias aéreas internacionais são, em sua maioria, em dólar, assim como boa parte dos custos das companhias brasileiras. Já no caso das hospedagens, pode haver um pequeno atraso." O mesmo problema é percebido nas viagens corporativas, diz Humberto Machado, diretor-executivo da Abracorp (que representa as agências desse segmento). Em maio, pelo dado mais recente, a queda nas viagens internacionais foi de 14%, na comparação com o mesmo mês de 2023. "Infelizmente o dólar não ajuda neste sentido. Se comprarmos com 2019, antes da pandemia, a procura por viagens internacionais está 33% menor", diz. Em nota, a Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) ressalta que aproximadamente 60% dos custos operacionais das empresas aéreas brasileiras estão atrelados ao câmbio da moeda americana, como, por exemplo, combustível, manutenção, aluguel de aeronaves, entre outros. Em relação aos efeitos sobre os preços das passagens aéreas, a entidade aponta que eles são dinâmicos e a composição de uma tarifa aérea considera, além dos custos operacionais, diversos elementos, como taxa de ocupação do voo, demanda por trecho e antecedência da compra em relação à viagem. Segundo o presidente da Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica), Humberto Barbato, as empresas vão evitar mexer nos preços, mas o câmbio afeta mais o setor eletrônico, principalmente em computadores e celulares. "É natural que o empresário reajuste se perceber que a tendência é de dólar mais alto. As empresas trabalham com baixos estoques e costumam esperar de 15 a 30 dias para decidir." Para os calçadistas, o principal problema é a falta de previsibilidade para fechar negócios, já que os produtos são vendidos por coleção. "Em maio, teve a feira primavera-verão e começam a fazer as entregas para o varejo. Qualquer insumo, como o couro, que tenha uma variação por causa do dólar vai pesar para a indústria, que sacrifica a margem de lucro e repassa parte do custo para a próxima coleção. Para o consumidor, a conta demora de três a seis meses para chegar."

Distribuidores de combustíveis cogitam ir ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) contra a compra de postos da rede Pão de Açúcar pela Ultrapar, dona da Ipiranga. Reservadamente, elas afirmam que recorrerão não porque acham que o negócio aumenta a concentração, mas pela forma como foi realizado emdash;um jeitinho para evitar reprovação pela ANP (Agência Nacional de Petróleo). Isso porque a legislação vigente do setor impede que uma distribuidora compre postos. No fim de junho, a Ultrapar, empresa que controla os demais negócios do grupo, anunciou a compra de 49 postos do Grupo Pão de Açúcar em São Paulo por R$ 130 milhões. No comunicado, o grupo informou que, caso a operação seja aprovada pelo Cade, os postos adquiridos serão incorporados à rede Ipiranga, braço de distribuição de combustíveis que hoje conta com cerca de seis mil postos. Técnicos do Cade que avaliam a aquisição no momento consideram que nada podem fazer. Afirmam que a análise será realizada do ponto de vista da concorrência. Mesmo que houvesse concentração de mercado, remédios seriam propostos para tivesse o aval necessário. A ANP informa que a regra impede que um distribuidor seja sócio de posto revendendor, mas essa norma "se aplica apenas às pessoas jurídicas com CNPJ autorizado para distribuição de combustíveis". Consultada, a Ultrapar disse que a assinatura para aquisição da operação dos 49 pontos do GPA ocorreu por meio do Centro de Conveniências Millenium Ltda., sua subsidiária, e seguiu os ritos da ANP. Afirmou também que operações deste tipo, em que a distribuidora não é controladora direta de postos revendedores da mesma estrutura acionária, são comuns no mercado e adotada por outros grupos econômicos.