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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira, 16, com vetos, a primeira lei que regulamenta a reforma tributária dos impostos sobre o consumo, aprovada pelo Congresso em dezembro. O texto, sancionado em cerimônia no Palácio do Planalto, traz as principais regras de funcionamento do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que será dual: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), o IVA federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), o IVA de Estados e municípios. Eles vão substituir cinco tributos que hoje incidem sobre o consumo e estão embutidos nos preços dos produtos: IPI, PIS/Cofins, ICMS e ISS. O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, afirmou que, nos próximos dias, o governo irá divulgar a futura alíquota padrão do novo IVA endash; que, segundo ele, deve ficar em torno de 28%. Se confirmada, deve ser maior alíquota de IVA do mundo, de acordo com dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O ranking global de 2022, último dado disponível, é liderado pela Hungria, que tem uma taxação de 27%. eldquo;A projeção dos dados que temos hoje apontam para alíquota de 28%; não quer dizer que será essaerdquo;, disse, Appy em entrevista coletiva sobre os vetos à regulamentação da reforma tributária. Questionado sobre o teto da alíquota para o IVA estabelecido pelo Congresso, de 26,5%, Appy disse que essa questão só terá de ser revista em 2031. A lei sancionada lista os itens que vão compor a cesta básica nacional, que terá alíquota zero; os alvos do Imposto seletivo, chamado de eldquo;imposto do pecado endash; que vai incidir sobre itens considerados nocivos à saúde e ao meio ambiente endash;; as regras do cashback endash; devolução de parte do imposto à baixa renda endash; e os produtos e serviços que contarão com alíquota reduzida, entre outros. Governo mantém benefício a refinaria no Amazonas O governo Lula manteve o benefício à Refinaria da Amazônia (Ream), da distribuidora de combustíveis Atem endash; um dos pontos de maior entrave na aprovação pelo Congresso. Appy afirmou que a decisão de não vetar o dispositivo foi para evitar que o benefício ficasse mais amplo endash; ou seja, que mais empresas acessassem o benefício da Zona Franca, como mostrou o Estadão. De acordo com ele, a decisão foi técnica. Na fase final da regulamentação da reforma tributária, durante a tramitação no Senado, o relator Eduardo Braga (MDB), que é do Amazonas, inseriu o setor de refino entre os atendidos pelos incentivos tributários da Zona Franca de Manaus, beneficiando uma única empresa da região Norte. Como mostrou o Estadão, a forma como o benefício foi redigido criou uma armadilha para Lula, uma vez que, como não é possível vetar apenas um trecho de um artigo, o entendimento do Ministério da Fazenda foi de que o veto poderia alargar a brecha para mais incentivos tributários. Segundo Cesar Carrijo Capi, a escolha do governo pela manutenção foi para reduzir a insegurança jurídica. eldquo;O veto poderia ter o efeito contrário, de ampliar as exceçõeserdquo;, disse. Ele afirma que o trecho específico sobre a refinaria, inserido após uma vírgula, está em análise e a Advocacia-Geral da União poderá levar a discussão de constitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas ainda não há decisão tomada. O que foi vetado Appy afirmou que os vetos do presidente Lula ao projeto de regulamentação do novo sistema de impostos mantêm a essência do que foi aprovado pelo Congresso Nacional. eldquo;Quinze blocos de vetos em um projeto de 544 artigos é muito poucoerdquo;, disse ele em coletiva a jornalistas após a cerimônia de sanção. Segundo Appy, a opção do Executivo foi respeitar as decisões do Legislativo. Lula vetou um benefício adicional dado a empresas situadas na Zona Franca. O texto original da Fazenda oferecia um crédito presumido de 6% a setores que tiveram o IPI reduzido a zero por decisão do governo. Como elas perderam a vantagem comparativa a empresas de outras regiões endash; que se dá em cima do IPI endash; o crédito presumido foi oferecido como uma espécie de contrapartida. O texto aprovado no Congresso estendeu esse crédito presumido a setores que hoje já têm IPI zero, ou seja, nã o dependem do IPI para ter vantagem sobre concorrentes. A Fazenda entendeu que conceder o benefício a esses setores seria extrapolar os benefícios existentes hoje na região endash; e, por isso, recomendou o veto a Lula. O presidente também vetou um trecho que proibia a cobrança do Imposto Seletivo sobre exportações de bens minerais, além de outro que isentava fundos de investimentos dos novos IBS e CBS. Próximos passos O governo ainda precisa aprovar o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, que trata do Comitê Gestor do IBS, o IVA de Estados e municípios. O projeto foi aprovado pela Câmara e agora está no Senado Federal. Nesta quinta-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que eldquo;o Senado está pronto para votar a outra regulamentação da tributáriaerdquo;. Além disso, o governo ainda irá enviar outros projetos ao Congresso, como o que define as alíquotas do eldquo;imposto do pecadoerdquo;. Appy disse que o envio deste projeto eldquo;deve ocorrer nos próximos meses, mas não tem prazo aindaerdquo;. Questionado sobre o prazo para instalação do Comitê Gestor, Appy disse que é de quatro meses, mas que dependerá da eleição dos representantes dos municípios para compor o órgão. erdquo;Como é um ponto crítico, a opção feita no Congresso, com nosso apoio, foi prever desde já a criação (do Comitê Gestor), temporariamente, em 2025, para que pudesse funcionar na operacionalizaçãoerdquo;, disse, ressaltando que as regras ainda virão no segundo projeto de regulamentação da tributária. Sanção Na cerimônia, o presidente Lula disse que eldquo;um milagre aconteceuerdquo; no Brasil para permitir a aprovação da reforma tributária neste seu mandato. eldquo;Agora, quando fui eleito (no terceiro mandato), ouvia que era impossível governar este País, no momento em que o Congresso tinha roubado o Orçamento do presidente e que a direita tinha eleito mais gente que a esquerda. Muita gente dizia que seria impossível governar e aprovar a reforma tributária, porque o governo era muito minoritárioerdquo;, afirmou na cerimônia, elogiando que o regime democrático permitiu o diálogo e debate sobre a proposta para que ela fosse aprovada depois de décadas. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reforma tributária trará avanços extraordinários ao Brasil e será o maior legado do governo Lula. Em sua avaliação, não era possível avançar na economia com o atual sistema de impostos no País. eldquo;Não vai ser perceptível a mudança amanhã ou depois de amanhã. Mas eu tenho certeza que esse é o maior legado da economia que o senhor (Lula) vai entregar para a população brasileiraerdquo;, declarou Haddad. O ministro da Fazenda também afirmou ser uma hora servir o governo e que a trabalha com uma equipe eldquo;incrívelerdquo;. eldquo;A partir de 2027 (quando começa a transição da reforma), o Brasil começa a mudarerdquo;, comentou. O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, afirmou que a proposta só foi bem-sucedida por ter sido um eldquo;trabalho conjunto da sociedade civil, governo e parlamentoerdquo;. eldquo;O processo (de aprovação) da reforma tributária só foi bem-sucedido porque resultou do trabalho conjunto da sociedade civil, governo e Parlamento. Esse é o motivo pelo qual hoje estamos aqui conseguindo comemorar a sanção do projeto de lei complementar que regulamenta a reformaerdquo;, disse o secretário, durante cerimônia de sanção do projeto de regulamentação da proposta. Appy disse ser um eldquo;dia históricoerdquo; para a reforma tributária e que não se trata de eldquo;um projeto pequeno, mas de uma revolução no sistema tributário brasileiroerdquo;. Segundo ele, a proposta eldquo;avançou porque o Parlamento encampou ideia da reforma tributáriaerdquo;. O secretário agradeceu a Haddad que, segundo ele, tornou a reforma eldquo;uma das prioridades do governo na agenda econômicaerdquo;. Também fez elogios ao Congresso, em nome do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presente na reunião, e no do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que não estava no Planalto para o evento. Também agradeceu aos deputados e senadores envolvidos na discussão do projeto nas duas Casas do Congresso. Para Appy, apresentar a reforma a participação de Estados e municípios eldquo;não faria sentidoerdquo;. Disse, ainda, que eldquo;o efeito da reforma tributária sobre crescimento do País é extremamente relevanteerdquo;. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eldquo;decisivaerdquo; para a aprovação da reforma tributária e de sua regulamentação. eldquo;A eleição do presidente Lula, sua posse e sua priorização da reforma tributária foi decisiva para que hoje estivéssemos a exaurir essa grande jornada de décadaserdquo;, disse o senador. Representando o Congresso, Pacheco disse que a reforma foi possível eldquo;pela compreensão recíproca de Câmara e Senadoerdquo; e porque eldquo;a sociedade compreendeu que o sistema atual não poderia mais vingarerdquo;. O senador, que está de saída da presidência do Senado, disse se orgulhar de ter sido seu eldquo;último ato (no cargo) nesta longa jornada da reforma tributária entregar à sanção do presidente Lulaerdquo;.

De acordo com a mais nova análise do Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), levantamento que consolida o comportamento de preços das transações nos postos de combustível, trazendo uma média precisa, o diesel comum e o S-10 tiveram preços médios na primeira quinzena de janeiro de R$ 6,23 e R$ 6,29, respectivamente. Os valores representam aumentos respectivos de 0,65% e 0,32% para os combustíveis, na comparação com a primeira quinzena de dezembro. eldquo;Nesta primeira quinzena de 2025, os preços dos combustíveis seguem a tendência de alta observada no final do ano passado. Assim como ocorreu com a gasolina e o etanol, os preços médios do diesel comum e do diesel S-10 também registraram aumentos, impulsionados por um conjunto de fatores econômicos, principalmente a valorização do dólar, que encarece a importação de insumos e combustíveis. Regionalmente, a maior parte do País acompanhou essa trajetória de alta, com exceção da região Norte, onde foi registrada uma queda de 0,15% no valor médio do diesel S-10 na comparação com o período equivalente de dezembroerdquo;, analisa Douglas Pina, Diretor-Geral de Mobilidade da Edenred Brasil. Na análise regional, o Nordeste se destacou com os maiores aumentos na comparação entre o preço médio das primeira quinzena de janeiro e da primeira quinzena de dezembro: de 1,58% para o diesel comum, que alcançou a média de R$ 6,42, e de 1,11% para o S-10, que chegou a R$ 6,39 nos postos nordestinos nesta primeira quinzena de janeiro. Porém, foi no Norte que as maiores médias regionais foram encontradas. O tipo comum chegou a R$ 6,82 (após alta de 0,59%) e o S-10 a R$ 6,65 (após queda de 0,15%). Enquanto isso, o Sul apresentou os menores preços, de R$ 6,05 para o comum, e R$ 6,11 o S-10, mesmo após altas de 0,83% e 0,33% na região para os respectivos combustíveis. Na avaliação por estados, o destaque da primeira quinzena de janeiro foi o Acre que registrou as maiores médias para os dois tipos de diesel. Após aumento de 0,39%, o comum alcançou o valor de R$ 7,64 no estado, enquanto o S-10, que apresentou um acréscimo de 0,66%, chegou a R$ 7,63. Já o menor preço médio do diesel comum foi registrado nos postos do Rio Grande do Sul, a R$ 6,03, ainda que o valor tenha representado alta de 0,33% na comparação com a primeira quinzena de dezembro. Enquanto isso, o maior aumento para o combustível, de 3,78%, aconteceu em Alagoas, onde foi encontrado a R$ 6,59, e a maior redução, de 2,58%, se deu em Rondônia, alcançando a média de R$ 6,80 nas bombas do estado. O menor preço para o diesel S-10 também foi registrado no Sul. Foi no Paraná que a média mais baixa foi encontrada, a R$ 6,10, mesmo após alta de 0,33% na mesma comparação. Já o maior aumento, de 2,22%, aconteceu na Bahia, o que fez o combustível alcançar a média de R$ 6,45. Já a maior redução aconteceu no Amazonas, de 1,05%, levando o S-10 a R$ 6,59 nesta primeira quinzena de janeiro. O IPTL é um índice de preços de combustíveis levantado com base nos abastecimentos realizados nos 21 mil postos credenciados da Edenred Ticket Log, com uma robusta estrutura de data science que consolida o comportamento de preços das transações nos postos, trazendo uma média precisa, que tem grande confiabilidade, por causa da quantidade de veículos administrados pela marca: mais de 1 milhão, com uma média de oito transações por segundo. A Edenred Ticket Log, marca da linha de negócios de Mobilidade da Edenred Brasil, conta com mais de 30 anos de experiência e se adapta às necessidades dos clientes, oferecendo soluções modernas e inovadoras, a fim de simplificar os processos diários. (Edenred Ticket Log)

Entre janeiro e novembro de 2024, a Petrobras registrou perda de R$ 9,3 bilhões com a defasagem de preços dos combustíveis. A estimativa feita por Adriano Pires, sócio fundador do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie), a pedido da coluna, aponta que R$ 7,6 bilhões são perdas referentes à disparidade entre o preço da gasolina no Brasil e o mercado internacional e R$ 1,7 bilhão são referentes ao diesel. Segundo matéria de Vinicius Neder e Bruno Rosa, a defasagem da gasolina e do diesel atingiu, nesta semana, o maior patamar desde julho do ano passado: 13% e 22%, respectivamente. O cálculo foi estimado entre janeiro e novembro de 2024 em função da falta de dados para dezembro, explica Pires. A estimativa mostra o valor que a Petrobras deixou de ganhar por combustíveis que vende internamente, a preços menores que os externos, considerando que a companhia importa derivados para complementar a oferta interna. - É inacreditável e mesmo surreal, em plena revolução 4.0 no Brasil, ainda estarmos discutindo política de preços de combustíveis. Quando esse assunto é trivial em países desenvolvidos, onde os preços dos combustíveis são tratados como as demais commodities. Ou seja, dependendo da situação do país, os preços têm paridade com a importação ou a exportação. Enfim, no Brasil continuamos olhando para o retrovisor e usando o preço da gasolina e do diesel para segurar a inflação e, ao mesmo tempo, fazer populismo político. Todos perdem com essa visão atrasada. Quando vamos abandonar o retrovisor e olhar para o para-brisa nesse assunto? Já passou da hora - diz Pires.

A ANP retomou, no início de janeiro de 2025, o seu Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC). O PMQC havia sido suspenso nos meses de novembro e dezembro de 2024, devido aos cortes orçamentários sofridos pela Agência. O PMQC, que existe de 1998, é um programa de caráter estatístico, que monitora o mercado de combustíveis nacional e aponta índices de conformidade, traçando panorama do universo desse mercado. O Programa é executado por universidades e institutos de pesquisa contratados pela Agência por meio de licitação, além do laboratório próprio da ANP, o Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas (CPT), localizado em Brasília. Mesmo com a suspensão em novembro e dezembro, os contratos com laboratórios que tinham prazos de vencimento nesse período foram renovados, referentes aos estados do Pará, Amapá, Maranhão, Bahia, Ceará, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Paraíba, Rio Grande do Norte, Paraná e Santa Catarina. Atualmente, está em fase piloto o Novo PMQC, regulamentado pela Resolução ANP nº 790, de 10 de junho de 2019, com o objetivo de ampliar o programa. Iniciado em Goiás e no Distrito Federal, o novo modelo teve sua expansão aprovada pela Diretoria da ANP para Mato Grosso e Tocantins, em dezembro de 2024, e será implementado nesses estados após licitação para credenciamento dos laboratórios. Com o Novo PMQC, os próprios agentes econômicos devem contratar os laboratórios que fazem as coletas e análises dos combustíveis e arcar com seus custos endash; e não mais a ANP, como ocorre no modelo tradicional. A Agência continuará realizando as licitações para seleção dos laboratórios, a serem contratados pelos agentes, bem como supervisionando o Programa. Os resultados do Programa, tanto no modelo tradicional quanto no novo, podem ser consultados no Painel Dinâmico do PMQC: https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/paineis-dinamicos-da-anp/painel-dinamico-do-pmqc. Diferenças entre PMQC e fiscalização Enquanto o PMQC é executado por laboratórios contratados, as ações de fiscalização da ANP são realizadas por servidores da Agência, sendo contínuas em todo o país. A fiscalização utiliza o PMQC e diversos outros vetores de inteligência (como dados de movimentações de produtos, denúncias à Ouvidoria da ANP, informações de outros órgãos públicos etc.) para realizar planejamento assertivo, identificando locais com indícios de irregularidades e concentrando neles as ações. Assim, enquanto o PMQC fornece um panorama da qualidade dos combustíveis no mercado como um todo, a fiscalização é direcionada para os alvos com indícios de irregularidades. Além disso, diferentemente do Programa de Monitoramento, a fiscalização realiza autuações quando são encontradas irregularidades e instrui processos administrativos sancionadores, que podem resultar em multas e outras penalidades previstas em lei.

Os contratos futuros do petróleo fecharam em queda nesta quinta-feira, 16, em meio ao alívio das tensões no Oriente Médio mesmo que as preocupações com o aumento das sanções dos EUA ao petróleo russo sigam presentes. Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o petróleo WTI para março fechou em queda de 1,09% (US$ 0,86), a US$ 77,85 o barril, enquanto o Brent para mesmo mês, negociado na Intercontinental Exchange (ICE), recuou 0,90% (US$ 0,74), a US$ 81,29 o barril. Um dia após o acordo de cessar-fogo entre Israel e Hamas, os rebeldes Houthis deram sinais de que podem encerrar hostilidades no Mar Vermelho em breve, o que contribui para um recuo dos preços da commodity. eldquo;O conflito teve pouco impacto no mercado ultimamente, mas o acordo sugere que um conflito mais amplo na região envolvendo o Irã é menos provávelerdquo;, destaca o ANZ Research. Apesar de em segundo plano, as sanções mais rigorosas dos EUA ao comércio de petróleo da Rússia seguem no radar, com incertezas sobre como o presidente eleito Donald Trump, que assume na segunda-feira, lidará com a questão. O republicano prometeu encerrar a guerra na Ucrânia de maneira ágil. Ex-autoridade de sanções dos EUA e atual integrante do Centro de Política Energética Global da Universidade de Columbia, Edward Fishman avalia que, desde que a Rússia invadiu a Ucrânia, eldquo;estas são as sanções mais significativas que vimoserdquo;. É improvável que os preços do petróleo se mantenham nos níveis atuais em meio as sanções ao petróleo bruto da Rússia e a um superávit global projetado para este ano, segundo analistas do MUFG. eldquo;A força atual do preço do petróleo não é sustentávelerdquo;, afirmam eles. (Estadão Conteúdo)

A produção de etanol do centro-sul do Brasil em 2024/25 deverá encerrar a temporada em março em um novo recorde histórico, apesar de uma queda na safra de cana-de-açúcar, com o milho sustentando a oferta da matéria-prima para a fabricação do biocombustível, afirmaram representantes do setor à Reuters. Além de garantir oferta crescente, a produção de etanol de milho, com vários projetos entrando em operação ou em construção no Brasil, tem permitido que o país registre simultaneamente recordes de exportação de açúcar, como aconteceu em 2024, apesar de uma safra menor de cana ante a máxima histórica de 2023. Isso possibilita ainda que o país avalie uma ampliação da mistura de etanol anidro de 27% para 30% em 2025, disse o presidente da União Nacional do Etanol de Milho (Unem), Guilherme Nolasco. "Se não fosse o etanol de milho ter incorporado 8 bilhões de litros ao mercado, teríamos um colapso de abastecimento. Não estaríamos falando em aumento de mistura (de etanol na gasolina). O setor estaria falando em baixar a mistura", afirmou Nolasco, em uma entrevista por telefone. O presidente da Unem disse que a produção de etanol de milho do centro-sul vai fechar 2024/25 com 200 milhões de litros acima das expectativas, para cerca de 8,2 bilhões de litros, em função de ampliação de fluxos de produção e adiantamento do início de operações de novas unidades. Tal volume representa um crescimento na produção de etanol de milho perto de 30% ante a temporada 2023/24, que registrou 6,4 bilhões de litros, segundo o dirigente. Com esse crescimento da produção de etanol de milho, a indústria de cana tem oportunidades de aproveitar melhor o mercado do açúcar, notou ele. "O etanol de milho e de grãos é um casamento perfeito com o setor sucroenergético", destacou. Nolasco estima que a produção de etanol de milho deverá superar 2 bilhões de litros entre janeiro e março de 2025, garantindo oferta do combustível na entressafra de cana. Até 1ª de janeiro, a produção de etanol (de cana e milho) havia crescido 3% no acumulado da safra 2024/05 ante a temporada anterior, para 32,4 bilhões de litros, com impulso do aumento da produção do biocombustível a partir do cereal, segundo dados da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica). O recorde anterior foi registrado na safra passada, com produção de 33,6 bilhões de litros no centro-sul do Brasil entre abril de 2023 e março de 2024. Um aumento de 1 ponto percentual na destinação de cana para a fabricação e etanol em 2024/25, a 51,84%, também impulsionou os volumes do combustível no acumulado da safra. Por outro lado, a moagem de cana no mesmo período recuou 4,75%, para 613,6 milhões de toneladas. Questionada sobre o assunto pela Reuters, a Unica afirmou que, "se o etanol de milho seguir o ritmo de produção, esta safra encerrará com volume recorde na produção de etanol". Do total de etanol obtido na segunda quinzena de dezembro, 82,79% foram fabricados a partir do milho, registrando produção de 402,08 milhões de litros, afirmou a Unica em relatório na véspera, comentando sobre o período em que a maioria das usinas de cana para na entressafra. O diretor de Inteligência Setorial da Unica, Luciano Rodrigues, ainda garantiu "conforto para o abastecimento do mercado interno durante a entressafra", apesar de vendas quase 12% maiores na safra 2024/25 em relação ao mesmo período do ciclo passado, para 26,78 bilhões de litros, considerando etanol anidro e hidratado (usado pelos carros flex). "A despeito da menor moagem de cana-de-açúcar, as vendas de etanol foram sustentadas pela maior oferta do biocombustível fabricado a partir do milho, pelo menor nível de exportação, pela menor proporção de cana-de-açúcar direcionada à fabricação de açúcar e pelos estoques de passagem mais elevados no início do ciclo 2024/2025", disse ele. MISTURA MAIOR Nolasco, da Unem, disse que o setor está confiante que o governo vai elevar a mistura de etanol anidro na gasolina, já que conta com oferta adequada para implementar uma política pública definida na lei do Combustível do Futuro. Ele disse que a mistura de 30% de etanol na gasolina está em fase de testes, e que o setor tem expectativa de que até o início da próxima safra, em abril, o governo consiga regular a questão. "O aumento da mistura poderia acontecer imediatamente após a comprovação dos testes", afirmou, estimando que o movimento poderia ampliar em cerca de 1,5 bilhão de litros o mercado para o etanol no Brasil. Ele evitou fazer projeções de produção para a safra 2025/26, lembrando ainda que os empreendimentos que entrarão em operação vão fortalecer a produção do DDGS, grãos secos de destilaria, coproduto da fabricação de etanol. Esses farelos de milho, que deverão fechar a safra com produção de cerca de 4 milhões de toneladas, são usados como matéria-prima da ração animal. Do total, o país exportará cerca de 800 mil toneladas. (Reuters)