NOTÍCIAS

A Refinaria de Manguinhos ingressou na Justiça do Rio de Janeiro, onde está sob recuperação judicial, com um pedido para recuperar a carga apreendida pela Receita Federal no último dia 19 de setembro, na Operação Cadeia de Carbono. Inicialmente, a Refit (o nome fantasia de Manguinhos) negou que a carga fosse dela e chegou a emitir um fato relevante ao mercado refutando a informação. O comunicado enviado na última terça-feira, 23, à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informava que eram inverídicas as informações noticiadas pela imprensa que davam conta de que a apreensão da Receita era de carga da Refinaria de Manguinhos. A Receita informou ter apreendido uma carga de derivados de petróleo no valor de R$ 240 milhões. Duas importadoras, a Axa Oil e a Fair Energy, que trabalham exclusivamente para a Refit, foram alvo da operação. O fato relevante emitido pela Refit foi uma resposta à CVM, que solicitou informações à empresa, uma companhia de capital aberto e que, por isso, deve prestar contas aos investidores por meio de comunicados públicos. No comunicado, o diretor de Relações com o Investidor da Refit, Paulo Henrique Oliveira de Menezes, afirma que a informação, noticiada inicialmente pelo jornal Valor Econômico, era eldquo;totalmente inverídica, uma vez que não houve apreensão de quaisquer cargas pertencentes à Refit na Operação Cadeia de Carbono, realizada pela Receita Federal.erdquo; No mesmo dia 23 de setembro, no entanto, a Refinaria de Manguinhos fez uma petição à 5ª Vara de Fazenda Empresarial do Rio, onde está sob recuperação judicial desde 2013, solicitando a liberação da carga. eldquo;Se a Refinaria de Manguinhos ficar impedida de utilizar as cargas retidas, a produção diária será impactada, gerando transtornos de toda ordem à rotina administrativa e econômica, o que poderá ocasionar, inclusive, na perda de postos de emprego. É óbvio que a paralisação das atividades industriais impacta, gravemente, o giro e fluxo de caixa da Companhia, afetando o cumprimento de obrigações assumidas com seus fornecedores, bem como o parcelamento assumido com o Fisco carioca, além de comprometer o pagamento de seus funcionárioserdquo;, afirma a empresa. Na petição, a que o Estadão teve acesso, a empresa afirma que a carga apreendida pela Receita é de 82 milhões de litros de óleo bruto de petróleo e de 5 milhões de litros de hidrocarbonetos de mistura aromáticos (normalmente usados para o tratamento da nafta para transformá-la em gasolina). A empresa alega que o material é de sua propriedade, já foi pago e afirma que as importadoras são alvo da investigação, não ela. A Refit afirma que não tem nenhuma relação com a Axa Oil e a Fair Energy. eldquo;Não se pode cogitar, portanto, que a Refinaria de Manguinhos, por fiscalizações direcionadas a terceiros, seja impedida de utilizar insumos de sua propriedade, essenciais à sua atividade fimerdquo;, afirma a empresa. Procurada, a Refit preferiu não se manifestar. A assessoria da empresa também foi acionada para solicitar o posicionamento de Paulo Henrique Oliveira de Menezes, mas tampouco retornou aos pedidos do Estadão. A CVM informou que o assunto é objeto de um processo em curso no órgão e que eldquo;não comenta casos específicoserdquo;. Prestar informações imprecisas ou inverídicas à CVM pode ser punido com multa e até com o banimento do responsável do mercado de capitais. Na mira Na última sexta-feira, 26, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) interditou a Refinaria de Manguinhos sob a suspeita de importação irregular de gasolina, incorretamente classificada como nafta (produto que paga imposto menor, por ser insumo para a indústria química); além da ausência de evidências de que seja desempenhada atividade de refino (o que permite que a companhia faça importações de nafta e outros químicos, e obtenha outras vantagens tributárias). A refinaria entrou no radar das autoridades após a deflagração da Operação Carbono Oculto, pela Polícia Federal, em 28 de agosto. A PF investiga se o combustível da Refit abastece redes de postos de gasolina controlados pelo Primeiro Comando da Capital (PCC). Segundo os investidores, a organização criminosa usa sua estrutura no mercado de combustíveis para lavar dinheiro do crime e ocultar os verdadeiros donos com a ajuda de bancos e fintechs instaladas na Faria Lima emdash; avenida na cidade de São Paulo considerada o centro financeiro do País. A Receita Federal também apura se Manguinhos está sonegando impostos ao importar nafta para fazer gasolina, sem recolher os tributos como deveria, além de usar empresas de fachada para ocultar os reais importadores do combustível, o que é crime. Segundo as autoridades, essa conduta deforma o mercado legal, ao criar uma concorrência desleal com competidores, além de permitir a infiltração do crime organizado em uma cadeia complexa de produção e elevada carga tributária. A contradição da Refit na prestação de informações à CVM sobre a posse do combustível apreendido foi levantada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional no processo. A União pede que a vara empresarial do Rio se abstenha do caso, uma vez que se trata, no argumento das autoridades, de crime federal, envolvendo supostas operações de importação irregular, lavagem de dinheiro e sonegação. Além disso, a PGFN alega que a liberação da carga pode prejudicar o trabalho da polícia e da Receita, uma vez que a apreensão paralisou as infrações e é prova da conduta ilegal da empresa. eldquo;Para o juízo, a Recuperanda alega que a carga apreendida é de sua propriedade. Para o Mercado, a Recuperanda alega que a carga não é de sua propriedadeerdquo;, afirma a PGFN.

O Senado aprovou nesta terça-feira, por 51 votos a favor e 10 contrários, o segundo projeto de lei de regulamentação da Reforma Tributária. O texto trata de temas como o comitê que será responsável por gerir o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que será criado com a reforma. A proposta também estabelece normas gerais para tributos como ITCMD, ITBI e a contribuição de iluminação pública (Cosimp). O texto voltará à Câmara dos Deputados. O relator do texto na Casa, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), acatou uma emenda e retomou o que havia sido definido na Câmara: a alíquota de transição será calculada a partir da média de arrecadação do ICMS e do ISS entre 2024 e 2026. Este ponto era defendido pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). "Adotar 2024endash;2026 significa trabalhar com dados atuais, consistentes e auditados, compatíveis com a maturidade informacional e com a realidade econômica recente", afirmou o Comsefaz em comunicado na última semana. Em outra emenda acatada, o relator alterou a forma de cobrança de imposto sobre matérias-primas derivadas do petróleo, como a nafta, usada para gasolina. O texto anterior previa que o ICMS sobre a nafta usada só seria cobrado em 2033. Com a alteração, fica instituído que o ICMS será cobrado já na importação da nafta, fechando brechas de fraude e sonegação no setor de combustíveis. O texto aprovado no Senado ainda cria uma calibragem do IBS, definindo que a alíquota durante a transição será gradual, permitindo que estados e municípios adaptem suas contas. O texto também prevê a isenção dos novos impostos para Pessoas com Deficiência (PCDs) na compra de veículos de até R$ 100 mil. O comitê do IBS O comitê terá a atribuição de arrecadar, compensar e distribuir o IBS, além de uniformizar a aplicação da lei e centralizar as obrigações acessórias. Sua estrutura prevê independência técnica e orçamentária, alternância na presidência entre representantes de estados e municípios e participação mínima de 30% de mulheres na diretoria executiva. O órgão será formado por um Conselho Superior, Secretaria-Geral, corregedoria, auditoria interna e uma diretoria executiva com nove áreas, como Fiscalização, Tributação e Tesouraria. Serão 54 membros no total: metade indicada pelos governadores e a outra metade representando os municípios, com mandatos de quatro anos. Durante a tramitação, foi fechado acordo para dividir, de forma transitória, as 27 cadeiras municipais entre a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), com 13 vagas, e a Confederação Nacional de Municípios (CNM), com 14. A partir de 2026, a escolha será feita por eleições. As reuniões serão trimestrais, com possibilidade de convocações extraordinárias, e as decisões exigirão maioria absoluta dos representantes, apoio de estados que somem mais da metade da população do país e o aval da maioria dos representantes municipais. O texto também estabeleceu a aplicação gradual do Imposto Seletivo sobre bebidas açucaradas entre 2029 e 2033, ampliando o alcance de um tributo já previsto para cigarros e bebidas alcoólicas. Outro ponto central trata do aproveitamento de créditos de ICMS acumulados até 31 de dezembro de 2032, que poderão ser usados para compensar débitos futuros no IBS ou devolvidos de forma parcelada. No caso dos serviços financeiros emdash; operações de crédito, câmbio e seguros emdash;, foi fixado um regime de tributação específico, com alíquota inicial de 10,85% em 2027, chegando a 12,5% em 2033. Durante a transição, onde ainda houver cobrança de ISS, haverá redução proporcional. O parecer ainda ampliou o regime dos nanoempreendedores, incluindo taxistas, caminhoneiros e frentistas entre os beneficiários de isenção, além de motoristas e entregadores de aplicativos já contemplados. Na área do contencioso administrativo, foi criada a Câmara Nacional de Integração, responsável por uniformizar interpretações do IBS e da CBS. O colegiado será composto por representantes do Carf, do Conselho Gestor do IBS e de contribuintes, podendo receber recursos apresentados tanto pelo Fisco quanto pelas empresas. As sessões serão virtuais e síncronas, com previsão de audiências e sustentações orais. O texto consolidou ainda imunidades do ITCMD, como para livros, fonogramas e previdência privada, e fixou progressividade até o teto de 8%. No caso do ITBI, os municípios deverão divulgar os critérios usados para cálculo do valor venal, com possibilidade de contestação por parte do contribuinte. Já a Cosimp passa a incluir também sistemas de monitoramento de segurança, mantendo a cobrança opcional na conta de energia. A União arcará com até R$ 3,8 bilhões para instalar o comitê entre 2025 e 2028. O governo comemorou a aprovação como um passo estratégico para manter o cronograma da reforma, embora a análise em plenário deva reacender disputas sobre a composição do órgão e a divisão das receitas.

A Colômbia não aceitou prorrogar o acordo automotivo com o Brasil, que venceu nesta terça-feira, 30, e isso vai afetar as exportações para o terceiro maior mercado de carros e veículos leves brasileiros no exterior. Em 2024, o Brasil vendeu US$ 750 milhões em veículos leves e picapes para a Colômbia, um mercado que fica atrás apenas de Argentina e México. Com o acordo automotivo, firmado em 2017, o Brasil vendia ao país vizinho até 50 mil unidades por ano com tarifa zero. Agora, essas vendas serão taxadas em 16,1%. Em setembro passado, a Colômbia informou o Brasil de que não tinha interesse em prorrogar o acordo, mas o governo brasileiro iniciou uma série de tratativas com o objetivo de contornar o problema. Em agosto, durante a cúpula dos países amazônicos em Bogotá, Lula e o presidente colombiano, Gustavo Petro, chegaram a tratar do assunto. Desse encontro, saiu a informação de que o acordo poderia ser estendido por mais um ano até que os dois países chegassem a um consenso. Na semana passada, porém, em reunião de equipes técnicas em Brasília, os representantes colombianos fizeram uma contraproposta considerada inaceitável pelo setor produtivo brasileiro: reduzir a cota para 20 mil veículos por ano, além de assumir o controle unilateral sobre como administrar a entrada desses veículos. A resposta pegou as equipes negociadoras brasileiras de surpresa, uma vez que o intuito do Ministério de Desenvolvimento e Indústria (Mdic), chefiado por Geraldo Alckmin, e do Itamaraty era ganhar tempo e, nesse tempo, convencer a Colômbia a avançar para um tratado de livre-comércio emdash; no qual um conjunto mais amplo de mercadorias e serviços tem taxação zerada de ambos os lados. A desconfiança do setor privado brasileiro é a de que a Colômbia está fechando a porta para o produto brasileiro e dará preferência a veículos chineses, coreanos e até americanos. O país já tem acordo de livre-comércio com Estados Unidos, Coreia do Sul e União Europeia. Com a China, a Colômbia mantém um acordo de cooperação comercial. Todos esses países são grandes produtores de veículos e potenciais controladores de um mercado até aqui prioritariamente brasileiro. A notícia é negativa ainda por deixar o Brasil ainda mais dependente das vendas para a Argentina, que já respondem por 60% das exportações de veículos do Brasil, em um momento de incerteza sobre o que acontecerá na economia do país vizinho com o plano de Javier Milei dando água. Segundo o Mdic, neste ano o Brasil já vendeu para a Colômbia 38.385 veículos dentro da cota e, pelo tratado agora encerrado, poderá vender os 11.615 veículos que restam da cota até o final de 2026. Questionado pelo Estadão sobre o fim do prazo de negociação, o Mdic disse que eldquo;o governo colombiano manifestou o interesse de descontinuar o Entendimento Automotivo Bilateral, firmado em 2017 e manteve está disposição ao longo do último ano e durante todas as negociaçõeserdquo;. eldquo;O governo brasileiro manteve articulação com o setor privado brasileiro, realizou inúmeras reuniões bilaterais com o governo colombiano e apresentou propostas que viabilizassem um novo entendimento mutuamente benéfico, mas o desejo colombiano se manteve. Por isso, apesar dos esforços brasileiros até as vésperas do prazo final, não foi possível chegar a um novo acordoerdquo;, acrescentou. Participantes das tentativas de acordo dizem que o governo de Gustavo Petro assumiu um tom de desconfiança e rejeição durante todo o processo de diálogo, rejeitando de antemão qualquer sinalização para avançar num tratado de livre-comércio. Como gesto para abrir a negociação, o Brasil cogitou tratar do comércio de outros produtos, com o intuito de chegar a um acordo, mas a iniciativa não prosperou. Divergentes dentro da esquerda Apesar de Lula e Petro serem identificados como políticos da esquerda latino-americana, os dois presidentes não se entenderam novamente na cúpula dos países amazônicos, em agosto, sobre a exploração de combustíveis fósseis na região. Com o encerramento abrupto do acordo automotivo, após uma indicação de que poderia haver a extensão por um ano, trata-se da segunda divergência entre os dois países em dois meses. Petro foi eleito em 2022, e seu mandato se encerra no ano que vem, sem possibilidade de reeleição. O colombiano vive uma fase de baixa popularidade em meio a atentados violentos como o que vitimou em julho o político Miguel Uribe Turbay, um potencial candidato a presidente em 2026.

O Brasil está elaborando uma proposta para levar ao segmento de líderes da COP30 em busca de apoio ao compromisso de elevar quatro vezes, a nível global, a produção e o uso de combustíveis sustentáveis até 2035. Há cerca de duas semanas, um grupo de 34 países co-liderados por Brasil e Japão divulgou a intenção de quadruplicar a produção de etanol, biodiesel, biometano, SAF (aviação), metanol e amônia (navios), entre outros, para acelerar a descarbonização dos transportes. Agora, a intenção é conseguir o endosso de governos que estarão em Belém (PA), em novembro, para a cúpula climática das Nações Unidas. De acordo com a presidência da COP30, o lançamento oficial da declaração está previsto para ocorrer na Pre-COP, em Brasília, no dia 14 de outubro. A partir de então, o documento estará aberto a adesões. Um tema recorrente na agenda do governo brasileiro quando presidiu o G20 em 2024, os biocombustíveis também vão buscar protagonismo na COP. Na semana passada, durante os eventos sobre clima das Nações Unidas em Nova York, o presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, deu o tom do que será levado a Belém: eldquo;Moléculas sustentáveis e#8203;e#8203;são tão importantes quanto elétrons sustentáveis e#8203;e#8203;para atingir as metas de zero emissões líquidas. Eletrificação e combustíveis, elétrons e moléculas, são amplamente complementares e essenciais para a transição energética. Não podemos atingir nossos objetivos a menos que tenhamos amboserdquo;, discursou em um evento. Mobilização da indústria Diferentes movimentos industriais estão ajudando a impulsionar esta pauta. Também na última semana, empresários da cadeia de valor da bioenergia entregaram uma carta a Corrêa do Lago pedindo colaboração para aumentar a produção e o uso de combustíveis sustentáveis. eldquo;Alcançar emissões líquidas zero de gases de efeito estufa exigirá combustíveis de baixo carbono para atender aproximadamente 20% da demanda global de energia final até 2050, o que exigirá um aumento substancial em combustíveis sustentáveis e#8203;e#8203;em todos os setoreserdquo;, diz documento do Molecule Goupe, assinado por mais de 50 empresas de todo o mundo. Combustíveis produzidos a partir de biomassa, hidrogênio renovável e CO2 são indicados como alternativas à eletrificação em setores onde é mais difícil substituir combustíveis fósseis, como indústria, transporte pesado e químicos. A indústria brasileira, aliás, está ativa neste debate e também mobilizou apoio internacional para levar inserir os biocombustíveis em um documento com as prioridades do setor privado para a COP30. eldquo;Acelerar a descarbonização dos sistemas energéticos baseados em combustão até 2030, adotando mandatos progressivos específicos para cada setor e incentivos agnósticos em termos de tecnologia, com base na intensidade de carbonoerdquo; é a terceira prioridade de transição energética da SB COP. Para isso, o grupo presidido pela CNI recomenda, por exemplo, eldquo;cooperação transfronteiriça, visto que a expansão do comércio de biomassa e biocombustíveis exige a redução de tarifas e o alinhamento de padrõeserdquo;. Além de eldquo;incentivos agnósticos em termos de tecnologia, como a certificação de intensidade de carbono, permitindo soluções escaláveis e#8203;e#8203;de baixo carbono que reduzam as emissõeserdquo;. Veja a íntegra (.pdf) Biodiesel e etanol a bordo Não é por acaso que o Brasil está encabeçando a agenda dos combustíveis sustentáveis. O país tem tradição na bioenergia e enxerga uma janela de oportunidade na corrida global por combustíveis verdes. Relatório do BCG estima que o Brasil pode atender 15% da demanda de transporte marítimo global com biocombustíveis até 2050 e atrair investimento de US$ 90 bilhões. Etanol e biodiesel, por exemplo, são duas opções de implementação imediata, escaláveis e que se tornam competitivas com a implementação de uma penalidade sobre o carbono emitido por embarcações, previsto para entrar em vigor a partir de 2028.

Há alguns dias, o mercado já acompanha a movimentação negativa da Petrobras (PETR3; PETR4). No pregão desta terça-feira (30), a queda se manteve pela 5ª sessão consecutiva e PETR3 caiu 1,57%, a R$ 33,78, enquanto PETR4 perdeu 1,10%, a R$ 31,46. Após ressalvas do Ibama para aprovação da licença para exploração da Margem Equatorial e possível impacto da reestruturação da Braskem, a petroleira reagiu também à queda no preço do petróleo. O petróleo WTI para novembro, negociado na New York Mercantile Exchange (Nymex), fechou em queda de 1,70% (US$ 1,08), a US$ 62 37 o barril. Já o Brent para dezembro, negociado na Intercontinental Exchange de Londres (ICE), perdeu 1,58% (US$ 1 06), a US$ 66,03 o barril. A commodity encerrou a sessão desta segunda-feira, 29, em queda de mais de 3%, após relato de que a Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+) estaria preparada para ampliar a oferta e também depois uma proposta norte-americana para cessar-fogo na guerra na Faixa de Gaza. Analistas do Citi reavaliaram, em relatório, os preços do Brent para 2026 em US$ 62, com a perspectiva de aumento nos estoques pela decisão da OPEP+. Com a nova expectativa de preços, o relatório também reavaliou as ações preferenciais da Petrobras de R$ 35 para R$ 31. Já os ADRs (American Deposit Receipts nomenclatura que indica os recibos de papéis brasileiros que são negociados no exterior) tiveram preço cortado para US$ 12, de US$ 12,50. Impacto de Braskem Na segunda, os papéis da petroleira acompanharam forte queda papéis da Braskem (BRKM5) perderam quase 4% na sessão, após recuo de mais de 40% só em 2025. A petroquímica pode estar se preparando para uma reestruturação mais ampla de sua dívida. Em relatório sobre a possível reestruturação da Braskem, analistas do BTG destacam o impacto para a Petrobras. A petroleira poderia injetar capital para manter até 49% de participação, em um cenário no qual há conversão de dívida em capital próprio no balanço da Braskem, sem deságio. A análise ressalva que não considerou diferenças entre as classes de ações. eldquo;Se 25% da dívida da Braskem (US$ 1,7 bilhão) fosse convertida em capital próprio, a Petrobras precisaria igualar esse valor com uma injeção adicional de US$ 1,7 bilhão para evitar diluição. Sob essa estrutura, a alavancagem da Braskem cairia para 2,6 vezes a dívida líquida sobre o lucro antes de juros, impostos, depreciações e amortizações (Ebitda, na sigla em inglês) até 2026, criando espaço para se beneficiar caso os spreads melhorem à medida que o ciclo se estabilizeerdquo;, afirma o relatório. A análise afirma ainda que o dividend yield da Petrobras poderia cair cerca de 0,8 pontos percentuais, para 8,2%, se a hipótese de capitalização se tornasse realidade. eldquo;A Petrobras precisaria continuamente acompanhar qualquer conversão de dívida com capital fresco para preservar sua participação, o que impactaria diretamente o retorno aos acionistaserdquo;, afirma. Quedas sucessivas As ações da petroleira já vem de dias de queda com a aprovação do teste realizado no processo de pedido de autorização para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para exploração do bloco FZA-M-59, na Margem Equatorial. Apesar da aprovação do órgão ambiental federal, divulgada na quarta (24), também foram solicitados ajustes para concessão de licença final à petroleira. O teste foi concluído em 27 de agosto e é considerado pela Petrobras como o último passo antes que o Ibama decida se concederá a licença de perfuração. A perfuração na região é um dos maiores projetos em curso para a Petrobras e a petroleira já protocolou resposta para o Ibama na própria sexta-feira (25).

Os contratos futuros de petróleo fecharam em queda nesta terça-feira (30/9) em meio à avaliação de sinais de maior oferta e do plano de paz dos Estados Unidos para a Faixa de Gaza, que pode reduzir o prêmio de risco da commodity, além dos riscos de paralisação do governo americano. Os preços do óleo também apresentaram queda na variação trimestral. Na Intercontinental Exchange (ICE), o Brent para dezembro perdeu 1,58% (US$ 1,06), a US$ 66,03 o barril, enquanto o petróleo WTI para novembro, negociado na Nymex, fechou em queda de 1,70% (US$ 1,08), a US$ 62,37 o barril. No mês, o WTI e o Brent cederam 2,56% e 2,15%, respectivamente. Já no trimestre, o óleo negociado em Nova York recuou 4,21%, enquanto o negociado em Londres teve queda de 1,06%. A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) negou relatos de que planeja elevar em 500 mil barris sua oferta diária, mas a correção não se refletiu nas cotações do petróleo. O mercado segue de olho, ainda, em uma eventual paralisação do governo americano (shutdown, em inglês), que já é precificada em eldquo;quase 100%erdquo; e deve manter o petróleo sob pressão, para a Spartan Capital Securities. Já o Julius Bear, para quem o avanço acima de US$ 70 foi passageiro, acredita que os preços da commodity devem seguir pressionados no curto prazo. O banco aponta que eldquo;as preocupações com os suprimentos russos e sanções mais rígidas parecem contidaserdquo;, enquanto crescem os sinais de aumento da oferta. A projeção é de que a commodity recue para a faixa de US$ 60, em cenário de visão neutra. Além do excesso de oferta, o MUFG vê pressão adicional do plano de paz do presidente dos EUA, Donald Trump, para Gaza, que pode reduzir o prêmio de risco da commodity, caso seja aceita pelo Hamas, o que ainda é incerto.