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Álcool tóxico e elo com PCC: como agem quadrilhas que adulteram combustível

Em um posto de Niterói (RJ), o etanol vendido nas bombas não estava só eldquo;batizadoerdquo;, como composto por 92,1% de metanol, uma substância tóxica endash; o limite permitido pela lei é de 0,5%. Flagrantes de uso irregular e adulteração com o produto, como esse feito pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em julho de 2023, ficaram mais comuns no último ano. eldquo;Era tão alta a porcentagem que o metanol era praticamente o combustível vendidoerdquo;, diz o promotor Pedro Simão, responsável por oferecer a denúncia pelo Ministério Público do Rio (MP-RJ). As investigações indicaram que o esquema se estendeu pelo menos de março até o fim do ano passado. Os autos de infração relacionados a metanol emitidos pela ANP atingiram, no ano passado, o recorde desde que começaram a ser contabilizados, em 2017. Foram 187 registros, alta de 73,5% ante os números de um ano antes (108). Quando se compara com períodos anteriores, a diferença é ainda maior. Em 2020, por exemplo, foram somente 37 casos desse tipo contabilizados pela agência. Para driblar a polícia, quadrilhas diversificam as estratégias pelo País, em esquemas chegam a envolver grandes facções criminosas, como até o Primeiro Comando da Capital (PCC). De um ano para cá, além do Rio, houve operações que miram adulterações em combustíveis em vários Estados, entre eles São Paulo, Bahia, Maranhão e Paraná. Conforme a ANP, diante da eldquo;incidência incomum de contaminação por metanolerdquo; entre abril e setembro do ano passado, foram adotadas medidas. A agência, por exemplo, indeferiu 67 pedidos de importação de metanol em 2023, o que evitou a entrada de cerca de 63 mil m³ do produto para possível uso irregular no País emdash; muitas vezes, o esquema só se revela fraudulento na distribuição. O posto de gasolina citado no começo da reportagem foi um dos três interditados na Operação Fake Fuel, deflagrada no ano passado pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP-RJ em parceria com a Polícia Civil e a ANP. As investigações indicam que o grupo vendia combustível adulterado não só em Niterói, como em outros dois postos em São Gonçalo. Cinco suspeitos foram denunciados ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio e tornaram-se réus no fim do ano passado. Entre eles, o empresário Carlos Eduardo Fagundes Cordeiro, de 49 anos, foragido desde então. Segundo a denúncia, a qual o Estadão teve acesso, ele é descrito como eldquo;mentor intelectual e responsável por todas as fases da empreitada delituosaerdquo;. Procurada pela reportagem, a defesa de Cordeiro afirmou que o empresário provará inocência ao final do processo. eldquo;Ele segue ausente da prisão, mas, desde o primeiro momento, se fez presente por advogado nos autos e terá o seu direito de exercer sua autodefesaerdquo;, disse o advogado Jairo Magalhães. As investigações apontaram que, além do etanol, a gasolina nos postos investigados também tinha indícios de adulteração: amostra coletada no posto de Niterói indicou que a substância vendida por lá continha 66% de etanol anidro, mais do que o dobro do que permite a lei (27%). Na prática, muitas vezes a adulteração só é percebida quando causa danos reais aos consumidores. O Ministério Público do Paraná, por exemplo, ajuizou no mês passado ação civil pública contra dois postos de combustíveis de Cornélio Procópio, no interior do Estado. As apurações tiveram início após a 3ª Promotoria de Justiça da cidade receber representação de consumidor que teve problemas mecânicos em sua roçadeira. Após análise técnica, ficou comprovado que a causa das falhas foi a adulteração do combustível usado no equipamento. Estimativa do Instituto Combustível Legal (ICL) aponta que cerca de R$ 30 bilhões são desviados por ano no setor, sendo metade em sonegação e outra metade em fraudes operacionais, como adulteração de etanol e chips na bomba (usados para ludibriar o cliente quanto ao valor a ser pago). Alguns dos prejuízos a consumidores, porém, são difíceis de mensurar, uma vez que muitos sequer associam problemas no carro ao abastecimento do tanque. Caminhão-tanque sem documento leva a elsquo;laranjasersquo; de facção Deflagrada em fevereiro pelo Gaeco do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) em parceria com outros órgãos, uma investigação identificou um possível elo de um esquema de adulteração de combustíveis com bandidos ligados ao PCC, maior facção criminosa do país. As investigações da Operação Boyle tiveram início depois que, em maio do ano passado, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um caminhão-tanque com 30 mil litros de metanol durante patrulhamento em uma rodovia em São Paulo. O motorista não tinha nenhuma documentação para transportar o produto. Com isso, a Delegacia de Repressão a Crimes Ambientais da Superintendência de PF de São Paulo instaurou procedimento para investigar o caso e, com ajuda da Receita Federal, descobriu um esquema muito maior, com possível envolvimento de ao menos 16 suspeitos de integrar o esquema, e 16 empresas, como postos de combustíveis e transportadoras. eldquo;Entre maio, junho e julho de 2023, identificamos que as empresas envolvidas na fraude movimentaram aproximadamente R$ 31 milhões, ou cerca de 10 toneladas de metanolerdquo;, diz o auditor fiscal Rodrigo Poli, chefe do Escritório de Pesquisa e Investigação (Espei) da Receita. A principal hipótese é de que a substância seria usada para adulterar combustíveis em postos espalhados pelo Estado. Em geral, especialistas dizem que o metanol, embora também seja produzido por aqui, é importado de países como Chile e Venezuela por empresas autorizadas a realizar esse procedimento e chega ao Brasil por vias marítimas. Depois, é distribuído de forma irregular aos posto. eldquo;Em 2023, tivemos muita importação de metanol com suspeita de irregularidadeerdquo;, afirma Poli. As investigações, ainda em curso, mapearam que alguns dos donos das empresas investigadas têm vínculo com o PCC. Para esconder esses elos, o esquema teria usado eldquo;laranjaserdquo; (pessoas sem histórico no crime) para tentar manter distância das investigações. Na deflagração da operação, em fevereiro, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Santo André, Poá, Arujá e Bertioga. Dados do Procon-SP indicam que, somente no primeiro semestre deste ano, o Estado já teve mais autuações de postos relacionadas à qualidade dos combustíveis do que em todo o ano passado. Foram 13 autuações deste tipo realizadas pelo órgão de fiscalização em 2024 (em um universo de 98 fiscalizações), ante 8 no ano passado (em meio a 394 ações). São Paulo está na mira dos criminosos São Paulo é considerado o principal epicentro da adulteração de combustíveis no País, segundo autoridades ouvidas pela reportagem. Não à toa, é o Estado que costuma receber o maior número de fiscalizações pela ANP, mas investigadores relatam que os esquemas têm avançado por outras regiões. eldquo;Temos ficado muito preocupados com isso. Infelizmente, o crime organizado vem crescendo a atuação dentro do setorerdquo;, diz Emerson Kapaz, presidente do Instituto Combustível Legal (ICL). eldquo;Eles saíram mais da Região Sudeste e também começaram a atacar fortemente o Nordeste, por exemplo.erdquo; São cerca de 43 mil postos de gasolina no País, segundo levantamento do setor. O ICL estima que há indícios de atuação do PCC junto a mais de 900 postos de combustíveis, por vezes usados pela facção também para lavar dinheiro obtido com o tráfico de drogas. "Eles saíram mais da Região Sudeste e também começaram a atacar fortemente o Nordeste, por exemplo" - Emerson Kapaz, presidente do Instituto Combustível Legal (ICL). Na Bahia, policiais do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) localizaram no começo deste ano um depósito suspeito de ser usado para adulteração de combustível em Feira de Santana. Foram apreendidos por lá 27,3 mil litros de etanol, 231,8 mil de nafta e 228,01 mil de óleo diesel. Uma empresa foi autuada. A Operação Carbono, que contou com a participação da Secretaria da Fazenda do Estado e da ANP, resultou na desativação de um laboratório focado na adulteração de combustíveis. O espaço seria usado para a fabricar combustível adulterado para abastecer não só postos da Bahia, mas de Estados vizinhos, como Piauí e Pernambuco. O governo baiano apontou ainda que, embora inscrita no Simples Nacional, a instituição movimentou valores acima do limite estabelecido para este segmento de contribuintes, já que só a carga encontrada no depósito somava quase R$ 2 milhões. As investigações da Operação Carbono prosseguem para identificar mais envolvidos na cadeia. Já o Ministério Público do Maranhão deflagrou em agosto do ano passado a Operação Hades, em que um grupo é investigado por suspeita de crimes de fraude fiscal e lavagem de dinheiro. Foram apreendidos 11 veículos, R$ 418,2 mil em espécie, R$ 195,4 mil em cheques e 12 aparelhos celulares. A operação foi em parceria com a Secretaria Estadual da Fazenda e a ANP. Na prática, segundo autoridades envolvidas na investigação, o esquema teria sido formado porque o álcool etílico hidratado, conhecido como carburante (usados nos veículos), é basicamente o mesmo álcool para fins de indústria, só que com alíquota maior de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Diante disso, quadrilhas criaram empresas fantasmas para importar esse segundo tipo de álcool, supostamente para usar na indústria. Quando as cargas chegavam, porém, usavam para abastecer uma rede de ao menos cinco postos. As investigações do Gaeco apontam que, de janeiro de 2015 a outubro de 2020, a fraude representou prejuízo de R$ 68,8 milhões ao Estado do Maranhão. Isso sem considerar possíveis multas e juros. Mais de 109 milhões de litros de etanol foram movimentados no período. Conforme autoridades, fraudes desse tipo ganharam força há cerca de duas décadas em Minas Gerais. Com a intensificação de fiscalizações pela Receita por lá, o crime migrou para Goiás e, mais recentemente, para Estados do Nordeste, como o Maranhão. Agora, a operação ainda deve se desdobrar em outra fase. O objetivo, de acordo com autoridades ouvidas pela reportagem, é aprofundar se há mistura com outros compostos e envolvimento de organizações criminosas no esquema, como o PCC. ANP intensifica fiscalizações para combater irregularidades Entre janeiro e fevereiro deste ano, a ANP já realizou 3,7 mil ações de fiscalização (parte delas em parceria com os Estados), alta de 47% ante o mesmo período do ano passado (2,5 mil). Quando se leva em conta todo o ano de 2023, já havia subido o número averiguações, com 21,3 mil ações no ano passado, ante 19,1 mil em 2022. Em 2023, o índice médio de conformidade dos combustíveis no País foi de 97,4%, conforme dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da ANP. O número ficou próximo ao indicador de 2022, de 97,5%, o que coloca a qualidade dos combustíveis no Brasil em patamares internacionais de qualidade, segundo a agência. Mas nem sempre foi assim, o que resultou em medidas adotadas pelos próprios Estados. No Rio Grande do Sul, o Ministério Público mantém, há cerca de 20 anos, um engenheiro químico dentro da promotoria do consumidor para facilitar as fiscalizações. eldquo;Na época, tínhamos 27,5% no Rio Grande do Sul de inconformidades, englobando a adulterações e erros operacionaiserdquo;, diz o promotor de Justiça Alcindo Bastos, da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre. Diante disso, a promotoria passou a contar com um engenheiro químico para auxiliar as fiscalizações, medida considerada pioneira. O profissional passou a atuar em ações em diferentes regiões do Estado para avaliar os combustíveis vendidos nos postos. eldquo;Em questão de seis a sete meses, reduzimos as inconformidades para 0,6%, 0,8%erdquo;, afirma Bastos. Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas, que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, bem como outras penalidades previstas em lei. A agência afirma que as sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual eldquo;o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em leierdquo;.

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Petróleo fecha em alta impulsionada pela divulgação de dados da China

O petróleo avançou nesta quarta-feira (5), impulsionado por dados da China e ampliando ganhos durante o pregão, conforme o mercado consolidava apostas por redução de juros nos EUA neste ano. A alta vem após os preços caírem quase 5% nos últimos dois dias. O WTI para julho fechou em alta de 1,12% (US$ 0,82), em US$ 74,07 o barril, na New York Mercantile Exchange (Nymex), e o Brent para agosto subiu 1,16% (US$ 0,89), a US$ 78,41 o barril, na Intercontinental Exchange (ICE). Na noite de ontem, o Índice de Gerentes de Compras (PMI) de serviços da China em maio ficou acima do esperado e indicou expansão da atividade, no maior nível desde julho de 2023. Na visão do City Index, a leitura positiva deu um respiro ao mercado de commodities, diante de expectativas de demanda forte na região. Durante a tarde, os preços chegaram a oscilar e operar no vermelho, acompanhando o fortalecimento do dólar contra divisas desenvolvidas. Mas o recuo não se sustentou. Mais cedo, o Departamento de Energia (DoE) dos EUA informou que os estoques petrolíferos no país tiveram inesperado aumento na semana passada, enquanto era esperado recuo. Hoje, o PMI de serviços dos EUA ficou acima da expectativa em maio, de acordo com leitura do Instituto para Gestão da Oferta (ISM, na sigla em inglês. Enquanto isso, a ADP registrou criação de empregos levemente abaixo da expectativa para o mesmo mês. Com isso, a curva futura ampliou apostas para cortes acumulados de 50 pontos-base em 2024, segundo monitoramento do CME Group. Os preços do petróleo, então, firmaram-se em alta, em meio ao otimismo renovado nos mercados.

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Etanol é mais competitivo que a gasolina em 9 Estados e no DF; veja lista e preços

O etanol esteve mais competitivo em relação à gasolina em 9 Estados e no Distrito Federal na semana passada. Na média dos postos pesquisados no país, no período, o etanol tinha paridade de 65,13% ante a gasolina, portanto favorável em comparação com o derivado do petróleo, conforme levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Executivos do setor observam que o etanol pode ser competitivo mesmo com paridade maior do que 70%, a depender do veículo em que o biocombustível é utilizado. O etanol era mais competitivo em relação à gasolina nos seguintes estados: Acre (68,40%), Amazonas (67,61%), Espírito Santo (69,85%), Goiás (65,87%), Mato Grosso (60,76%), Mato Grosso do Sul (64,02%), Minas Gerais (67,81%), Paraná (65,56%) e São Paulo (64,77%), além do Distrito Federal (65,98%). No restante dos estados, continua mais vantajoso abastecer o carro com gasolina. Preços Os preços médios do etanol hidratado caíram em 13 estados e no Distrito Federal, subiram em oito e ficaram estáveis em cinco outros estados (Acre, Amapá, Amazonas, Roraima e Santa Catarina) na semana passada. Nos postos pesquisados pela ANP em todo o país, os preços médios do etanol caíram 0,26% em comparação com a semana anterior, passando de R$ 3,82 para R$ 3,81 o litro. Em São Paulo, principal estado produtor, consumidor e com mais postos avaliados, a cotação média caiu 1,09% no período, de R$ 3,68 para R$ 3,64. A maior alta porcentual na semana, de 6,37%, foi registrada em Goiás, onde o litro subiu de R$ 3,61 para R$ 3,84. A maior queda porcentual, de 1,67%, ocorreu em Mato Grosso, com o litro passando de R$ 3,59 para R$ 3,53. O preço mínimo registrado na semana para o etanol em um posto foi de R$ 2,89 o litro, em São Paulo. O maior preço, de R$ 5,97, foi registrado na Paraíba. Já o menor preço médio estadual, de R$ 3,53, foi observado em Mato Grosso, enquanto o maior preço médio foi registrado no Amapá, de R$ 4,99 o litro. Na comparação mensal, o preço médio do biocombustível no país caiu 0,78%. A maior alta no período, de 11,34%, foi registrada no Rio Grande do Norte. A maior queda no mês, de 4,98% foi observada no Distrito Federal. (Estadão Conteúdo)

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"Brasil tem uma matriz energética única, e a Vibra impulsiona ainda mais isso", afirma CEO

O executivo Ernesto Pousada, CEO da Vibra Energia, destacou os avanços e estratégias da empresa, que se destaca como a maior distribuidora de combustíveis do Brasil e a única presente em todo o território nacional. Em entrevista à CNN, Pousada falou sobre sustentabilidade, transição energética, e também destacou o posicionamento e ampliação da marca nos mercados nacional e internacional. eldquo;Temos mais de 8 mil postos de combustível da marca Petrobras em todos os estados do Brasilerdquo;, destacou o executivo, enfatizando a abrangência da rede que atende cerca de 30 milhões de consumidores. O executivo também falou sobre a participação no setor de aviação. eldquo;Sessenta por cento dos voos que decolam no Brasil são abastecidos pela Vibraerdquo;, afirmou Pousada. Sobre o tema da transição energética, Pousada descreveu a atuação da empresa no mercado de distribuição de combustíveis já produzidos no Brasil. eldquo;Nesse contexto, o etanol, um produto renovável, ganha destaque. Ele já faz parte desse modelo de transição energéticaerdquo;, pontuou, acrescentando que a produção de do combustível a partir do milho está em crescimento. Energia limpa e investimentos Durante a entrevista, Pousada destacou a posição do Brasil, que figura como uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, com cerca de 45% de sua energia proveniente de fontes renováveis, em contraste com 15% no mundo desenvolvido. eldquo;O Brasil tem uma matriz energética única, e a Vibra impulsiona ainda mais issoerdquo;, ressaltou Pousada. A empresa destaca o investimento de cerca de R$ 4 bilhões em transição energética, com destaque para a Comerc, uma das maiores geradoras de energia solar do país, na qual a Vibra possui 50% de participação. A Vibra também investe em biogás e biometano, com uma planta em operação que transforma lixo de aterros sanitários em energia renovável e limpa. eldquo;Um dos pilares da Vibra é oferecer opções de transição energética e descarbonização para nossos clienteserdquo;, disse Pousada, mencionando a crescente oferta de soluções para veículos elétricos. Mercado internacional O mercado internacional é visto como uma grande oportunidade por Pousada, já que traça planos para o desenvolvimento de um combustível que irá substituir a querosene, utilizada em aeronaves. eldquo;A Vibra já está desenvolvendo a produção de combustível sustentável de aviação, que no futuro substituirá a queroseneerdquo;, revelou o CEO, destacando o potencial do Brasil para se tornar um líder global na produção e exportação de energia limpa.

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Carro brasileiro a etanol serve de modelo para descarbonização na Índia

O conhecimento brasileiro sobre o etanol começa a ser exportado para a Índia. Um programa dedicado ao combustível renovável faz parte da estratégia de descarbonização do país asiático, que possui plantações de cana-de-açúcar. A estratégia é semelhante à adotada no Brasil no fim dos anos 1970, com o Proálcool. O programa brasileiro foi uma resposta local à primeira grande crise do petróleo, em 1973. A índia também deseja reduzir a dependência econômica dos combustíveis fósseis, mas as iniciativas em favor do etanol fazem parte de um plano que prevê o lançamento de carros flex. Em março, o país asiático iniciou a comercialização do E100 (igual ao etanol encontrado no Brasil) em alguns postos, além de confirmar a adição de 20% deste combustível à gasolina entre 2025 e 2026. Montadoras instaladas aqui também atuam naquele mercado. Uma delas é a Toyota, que, em 2022, enviou para a Índia duas unidades do sedã médio Corolla com tecnologia híbrida flex (que concilia gasolina, etanol e eletricidade). Enquanto os carros vão, os interessados vêm. "O Brasil é hoje o primeiro produtor mundial de cana-de-açúcar, a Índia é o segundo e a Indonésia é o terceiro. Temos também a Tailândia nesse grupo. A partir do ano passado, nós começamos a receber visitas emdash;e quando digo elsquo;nósersquo;, me refiro ao Brasilemdash; de autoridades indianas interessadas no etanol", diz Evandro Maggio, presidente da Toyota do Brasil. "Eles vieram visitar as plantações de cana-de-açúcar e as usinas de etanol para saber como o processo é feito. Falaram também com as autoridades brasileiras e entraram em contato conosco aqui na Toyota." No ano passado, a empresa revelou um protótipo do SUV Inova Hycross capaz de rodar com o combustível derivado da cana. É um modelo luxuoso, cujas versões híbridas custam o equivalente a R$ 180 mil no mercado indiano. Trata-se, contudo, de um carro caro para os padrões daquele país, onde um Renault Kwid parte de R$ 30 mil. Assim sendo, será preciso lançar carros flex ou 100% a etanol de apelo popular. Novamente, o Brasil é o país mais indicado para fornecer essa tecnologia, já que domina a produção de motores 1.0 flex. A Volkswagen é outra empresa que aposta na expansão para outros mercados dos veículos que podem ser abastecidos com etanol. Em 2021, a montadora alemã anunciou a criação de um centro global para desenvolvimento de tecnologias biocombustíveis no Brasil. A iniciativa faz parte de um ciclo de investimentos que soma R$ 16 bilhões. Os principais produtos serão modelos híbridos flex, apontados como tendência para o mercado nacional nos próximos anos. Assim como ocorre no Brasil, as montadoras instaladas na Índia não devem investir alto nos carros 100% elétricos. Por ser renovável e praticamente neutro em carbono, o etanol será a principal alternativa "verde" para os automóveis naquele país, embora emita alguns poluentes na queima.

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Economia Vendas de veículos em maio caem 12% em relação a abril devido a enchentes

As vendas de veículos novos tiveram crescimento de 10,1% no mês passado, frente a maio de 2023, chegando a 194,3 mil unidades, conforme balanço divulgado nesta terça-feira, 4, pela Fenabrave, a associação que representa as concessionárias. Por outro lado, na comparação com abril, as vendas caíram 12%, refletindo o impacto das enchentes no Rio Grande do Sul, Estado que responde por 5% do mercado de carros. O levantamento da Fenabrave engloba carros de passeio, utilitários leves, caminhões e ônibus. Desde o início do ano, o crescimento do mercado de veículos é de 15%, com 929,6 mil unidades licenciadas nos cinco primeiros meses de 2024. eldquo;Embora o momento seja de cautela, em razão das dificuldades enfrentadas no Rio Grande do Sul, cujos prejuízos das enchentes ainda estão sendo contabilizados, as condições favoráveis do crédito mantiveram o mercado aquecido no restante do Paíserdquo;, comentou o presidente da Fenabrave, José Maurício Andreta Júnior. Vendas de motos As vendas de motos reduziram o ritmo de crescimento em maio, quando a alta frente ao mesmo mês do ano passado foi de apenas 1,9%. No total, 164,5 mil motocicletas foram vendidas no País, segundo a Fenabrave. Frente a abril, houve uma queda de 3,4% nas vendas do veículo de duas rodas. Ainda assim, desde o início do ano, o crescimento é de 20%, para 767,1 mil motos. O volume é superior às vendas de carros de passeio no período (685 mi unidades), refletindo a melhora nas condições de crédito, a expansão dos serviços de entrega (delivery) e a busca dos consumidores por veículos mais baratos e econômicos no consumo de combustível. eldquo;A queda ocorrida em maio (frente a abril) se deu em função da estabilidade na oferta de crédito e de um possível impacto dos emplacamentos não realizados no Rio Grande do Sul, o que ainda estamos apurandoerdquo;, comentou o presidente da Fenabrave.

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