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A Refinaria Riograndense, controlada pela Petrobras, Braskem e Grupo Ultra, assinou com a dinamarquesa Topsoe contrato de fornecimento da tecnologia para a construção da primeira biorrefinaria brasileira, projeto que gira em torno de US$ 1 bilhão (cerca de R$ 5,76 bi, ao câmbio do momento, nesta terça-feira, 12). Os estudos para a nova unidade emdash; que terá foco na produção de SAF (combustível sustentável para aviação), com flexibilidade para produção de diesel verde emdash;, serão entregues em junho do ano que vem. A previsão é de que a decisão sobre o investimento seja tomada pelos sócios entre julho e agosto de 2025, disse ao Estadão/Broadcast o diretor-superintendente da refinaria gaúcha, Felipe Jorge. eldquo;Essa unidade vai consumir 800 mil toneladas por ano de matérias-primas sustentáveis, óleos vegetais, gordura animal, enfim, matérias-primas residuais, para a produção do SAF e do diesel verde. Vai ser uma unidade separada da refinaria que existe hojeerdquo;, informou. Se os estudos da Topsoe forem aprovados pelos sócios da refinaria, a expectativa é de que a operação da nova unidade seja iniciada em 2028. No ano passado, a Riograndense deu o passo inicial para a descarbonização de suas operações, quando fez o primeiro processamento no mundo em escala industrial de 1,5 mil toneladas de óleo de soja em sua unidade de FCC (craqueamento catalítico de fluidos), através de tecnologia desenvolvida pelo Cenpes/Petrobras, onde produziu BioGLP, Nafta aromática e combustíveis marítimos sustentáveis. Com o sucesso do teste, a produção regular desses combustíveis está prevista para ocorrer a partir de 2025, nas unidades já existentes da refinaria. eldquo;Essa iniciativa foi um sucesso. A tecnologia Petrobras foi, digamos assim, validada industrialmente, e nós estamos planejando o início da operação comercial para o ano que vem. A gente fala em processar, de início, a partir do ano que vem, 120 mil toneladas de matéria-prima sustentável por anoerdquo;, disse Jorge. A regulação do combustível do futuro De acordo com o executivo, o Projeto de Lei Combustível do Futuro ajudou a melhorar o ambiente de investimentos no País na área, ao trazer uma regulação mais clara para os projetos de SAF. eldquo;Ter uma regulação clara no nosso País é fundamental para qualquer projeto de SAF, embora os projetos que a gente estuda no Brasil, naturalmente, são projetos que olham para o mercado nacional e para o mercado internacionalerdquo;, explicou. Ele avalia que não haverá obstáculos para o financiamento da nova unidade, não só pelo porte dos sócios no projeto, mas pela atratividade do investimento, que, se aprovado, pode ser muito competitivo, tanto no mercado interno como externo. eldquo;Estamos trabalhando com a premissa que o projeto vai ter um alto grau de financiabilidade. A gente está falando de três grandes empresas, que tem processos e estruturas bem sólidas pra isso. A gente está conversando muito com o mercado para a estruturação do project finance, ou para poder criar um funding atrativo. O acionista, no momento de tomar a decisão, vai avaliar o custo de capital e uma série de parâmetros para compor essa dívidaerdquo;, ressaltou. A competitividade virá principalmente pela localização da refinaria, segundo Jorge, já que no sul do Estado, onde fica Rio Grande, é uma região de exportação de grãos e óleo vegetal, inclusive para os Estados Unidos. eldquo;Para se ter uma noção, já tem matéria-prima, gordura animal, sendo exportada pelo Brasil pra produção nos Estados Unidos. E essa matéria-prima passa aqui na frente do nosso siteerdquo;, destacou. De acordo com Jorge, a expectativa é de que durante a obra, cerca de 2 mil pessoas estejam envolvidas, direta ou indiretamente. eldquo;A gente está falando aqui, claramente, que essa demanda adicional que vai surgir vai movimentar tanto a estrutura logística quanto a estrutura agrícola do nosso estado, e, claramente, vai dar mais um impulso na economia gaúcha, sem sombra de dúvidaserdquo;, acrescentou.

A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) revisou para baixo sua previsão de crescimento da demanda global de petróleo pelo quarto mês consecutivo. O ajuste vem em resposta ao adiamento do aumento planejado na produção, refletindo preocupações do mercado com um consumo global enfraquecido e preços mais baixos. O grupo, com sede em Viena, agora projeta um crescimento da demanda de 1,82 milhão de barris por dia em 2024 e de 1,54 milhão em 2025, reduções em relação às estimativas anteriores de 1,93 milhão e 1,64 milhão de barris diários, respectivamente. Ainda assim, a perspectiva da Opep permanece positiva, com a demanda global prevista para superar a média histórica de 1,4 milhão de barris por dia, sustentada por setores como aviação, transporte rodoviário e atividades industriais. Em relação à China, a Opep reduziu sua previsão de crescimento da demanda para 450.000 barris diários neste ano, uma queda frente à expectativa anterior de 580.000 barris, refletindo a desaceleração do consumo em setembro. Para 2025, o crescimento da demanda chinesa é estimado em 310.000 barris por dia, abaixo dos 410.000 barris inicialmente projetados. No âmbito da Opep+, a demanda por petróleo dos países integrantes da Declaração de Cooperação foi ajustada para 42,7 milhões de barris diários em 2024 e 43 milhões em 2025. Em outubro, a produção total do grupo aumentou em 466.000 barris por dia, alcançando 26,535 milhões de barris, impulsionada pela recuperação da produção na Líbia após interrupções. A produção líbia subiu para 1,10 milhão de barris diários, enquanto o Irã e o Iraque apresentaram reduções de 68.000 e 66.000 barris por dia, respectivamente. Paralelamente, a Opep revisou para cima suas estimativas de crescimento econômico global, agora em 3,1% para 2024 e 3% para 2025, apoiada por tendências positivas nos Estados Unidos, Brasil e Rússia, além de estímulos econômicos na China e crescimento contínuo na India. O crescimento dos EUA está projetado em 2,7% para este ano e 2,1% para o próximo, enquanto a zona do euro deve crescer 0,8% e 1,2% nos respectivos períodos. A previsão para a economia chinesa em 2025 foi elevada para 4,7%, impulsionada por recentes medidas de estímulo. A Opep manteve sua previsão de expansão da oferta dos países fora da Declaração de Cooperação, projetando crescimento de 1,2 milhão de barris por dia em 2024 e 1,1 milhão em 2025, com destaque para EUA, Brasil, Canadá e Noruega.

A falta de consenso entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Petrobras quanto ao abandono de poços órfãos pode levar o caso para a Justiça Federal. A agência retomou com mais afinco este ano processos internos para dar destinação e responsabilidades ao que, na prática, são milhares de poços perfurados pela Petrobras há décadas, até mesmo antes da abertura do mercado e criação da ANP. É o que a companhia chama de eldquo;poços abdicadoserdquo;. As discussões se deram este ano sobre casos concretos e, diante de uma resistência inicial da companhia em assumir a responsabilidade, chegou à Procuradoria Federal junto à ANP, que concorda com a viabilidade de uma ação judicial de obrigação de fazer. Em um dos casos, a Petrobras propôs assumir o abandono permanente de poços, mediante ressarcimento, o que foi rejeitado pela agência. O parecer da PF/ANP, obtido pela eixos, menciona que, caso a empresa continue resistente a arcar com os custos do abandono e recuperação ambiental dos poços, são cabíveis medidas judiciais, incluindo ações civis públicas e acionamento do Ministério Público. Os procuradores ponderam, no entanto, que o recurso judiciário deve ser tomado como eldquo;último casoerdquo;, tanto pelos custos do processo quanto pela demora do litígio e risco de decisão contrária aos interesses da agência. O entendimento da ANP é de que a Petrobras é responsável pelo abandono de poços em contratos que ainda estejam ativos ou não. Conta para isso o princípio da legislação brasileira de poluidor-pagador. Independe de culpa ou dolo. Isto é, o agente responsável pelo impacto ambiental, independente de se tratar de um acidente ou não, fica responsável pela restauração do dano, ainda que ele seja compatível com a atividade econômica. eldquo;(ehellip;) Há responsabilidade objetiva e solidária de todos aqueles que de alguma forma obtiveram proveito da atividade econômica que ocasionou dano ambientalerdquo;, conclui a PF/ANP. Registra ainda que há jurisprudência no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para contrapor um argumento da Petrobras que a eldquo;abdicaçãoerdquo; dos poços, feita no passado, é um ato juridicamente perfeito. eldquo;(ehellip;) o meio ambiente é um direito fundamental, supraindividual, indisponível e baseado nos princípios da solidariedade entre as presentes e futuras geraçõeserdquo;, diz o documento. A solução negociada, contudo, é preferível e possível na visão da PF/ANP: eldquo;tanto diante dos seus custos [de uma ação judicial], como sua conhecida demora na resolução definitiva do litígio, além do risco de prevalecimento de tese distinta da defendida pela agênciaerdquo;. Procurada, a Petrobras afirmou no fim de outubro que eldquo;realiza análise de todos os processos enviados pela agência, inclusive dos eldquo;poços abdicadoserdquo;, e responderá à ANP dentro dos processos administrativoserdquo;. A ANP, por sua vez, confirmou em nota que encontra-se com a procuradoria um dos casos com decisão definitiva, mas sem cumprimento pela Petrobras, eldquo;para que sejam tomadas as medidas judiciais cabíveis de modo que a decisão da agência seja cumpridaerdquo;. eldquo;Existem milhares de poços perfurados no país antes da Rodada Zero (1998). Não necessariamente todos os poços demandam intervenção para realização de abandono ou para recuperação ambientalerdquo;, diz a ANP. Petrobras entende que abdicou dos poços A Petrobras diferencia os termos eldquo;órfãoserdquo; e eldquo;abdicadoserdquo;, alegando se tratar de poços que não tiveram intervenção destinada a Eeamp;P ou foram devolvidos à União à época da Rodada Zero. Segundo os documentos internos da agência, a Superintendência de Segurança Operacional (SSO) considerou não haver amparo para o uso do termo eldquo;poço abdicadoerdquo; e que a Petrobras não era mero eldquo;órgão de execuçãoerdquo; do governo, mas uma empresa responsável pelas suas atividades. Diz ainda que a Petrobras teve vantagens decorrentes da perfuração dos poços, seja pela produção ou obtenção de informações sobre as bacias sedimentares brasileiras, erdquo;com a intenção de obter somente o bônus da atividade e transferir o ônus a terceiroserdquo;. Os campos que a Petrobras escolheu continuar explorando tiveram seus direitos e obrigações ratificados por meio dos chamados eldquo;contratos da Rodada Zeroerdquo;. Os que são questionados junto à ANP não tiveram essa ratificação, o que não configura, segundo a agência, isenção de responsabilidade. Impasse começou com poços em terra A Petrobras reiterou o posicionamento de que os poços 1-PBA-1-AL, 3-PIA-23-AL e 1-RSL-1-AL, objeto de um dos processos, nunca foram objeto de contrato de concessão, de modo que não haveria responsabilidade contratual ou regulatória de realizar o abandono das instalações. A companhia pediu para a agência reconsiderar a posição em poços nos estados de Alagoas, São Paulo e no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. Em um outro processo, que diz respeito a contratos na Bahia, Petrobras e ANP têm a mesma divergência quanto à responsabilidade. Nos Lençóis Maranhenses, a companhia quer o ressarcimento de R$ 506 mil, referente aos serviços de coleta, remoção, armazenamento temporário e destinação final de resíduos sólidos no entorno dos poços e da zona de amortecimento. Nesse caso, a empresa cumpriu a notificação voluntariamente e sem questionar junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão ambiental que faz a gestão dos parques nacionais. De acordo com a ANP, a agência só foi comunicada após a questão ter sido solucionada com o ICMBio. Só então, houve o pedido de ressarcimento. Documento da SSO/ANP ainda levanta a possibilidade de a real pretensão da Petrobras ser firmar o entendimento quanto ao abandono de poços, uma vez que o valor da operação não representa gasto significativo para a empresa. Poço cedido para novos operadores Em um dos contratos, do campo de Piaçabuçu, em Alagoas, os poços foram cedidos ao consórcio formado pelas empresas Perícia Engenharia e Construção e Andorinha Petróleo, que se propôs a fazer o abandono, mediante ressarcimento dos custos envolvidos na operação. Na prática, a exigência é a mesma feita pela Petrobras, o que é rejeitado pela ANP. A Petrobras foi notificada pela agência a apresentar o Programa de Descomissionamento de Instalações (PDI) para análise da SSO, mas respondeu alegando não ser responsável pelo PDI do campo. A empresa informou que dois poços em Alagoas estavam em condições seguras e não demandavam intervenção imediata. Quanto ao poço 3-PIA-23-AL, reforçou a necessidade de formalizar junto à ANP o ressarcimento do ônus à Petrobras. Ressaltou, ainda, que o abandono está vinculado à garantia do ressarcimento, uma vez que os poços nunca estiveram sob contrato de concessão celebrado pela Petrobras. Segundo a Petrobras, o abandono dos poços 1-RSF-1-AL e 1-PBA-1-AL ocorreu em 1960 e em 1987, enquanto o poço 3-PIA-23-AL está abandonado temporariamente e sem registro de produção desde 1998. A companhia argumentou que, quando exercia atividades de exploração e produção (Eeamp;P) em regime de monopólio, era eldquo;órgão de execuçãoerdquo; da União.

Débitos não tributários com a ANP, como multas, podem ser negociados diretamente com a Advocacia-Geral da União, pelo programa Desenrola, até 31/12. O Desenrola, que está previsto na Lei 14.973/2024, é voltado para dívidas com as autarquias e fundações públicas federais. O programa prevê, no art. 22 da lei, regulamentado pela Portaria Normativa AGU nº 150, de 4 de outubro de 2024, e pela Portaria Normativa PGF nº 67, de 17 de outubro de 2024, a transação extraordinária, que concede ao devedor condições mais favoráveis para quitar débitos não tributários. Quais são os benefícios? A transação extraordinária prevê benefícios como parcelamento e desconto. Os descontos variam de 5% a 70% e dependem do perfil do devedor, do prazo escolhido para o pagamento, do tempo que o débito está inscrito em dívida ativa e da abrangência da dívida incluída na negociação. Os pagamentos podem ser à vista ou parcelados em até 145 meses, a depender do perfil do devedor. Quem pode solicitar? Todos os devedores podem requerer os benefícios, havendo condições especiais para pessoa física, microempreendedor individual, microempresa e empresa de pequeno porte, santa casa de misericórdia, sociedade cooperativa e instituição de ensino. Que tipo de débito pode ser negociado? Podem ser negociados débitos de natureza não tributária, inscritos na dívida ativa das autarquias e fundações públicas federais pela Procuradoria-Geral Federal, que sejam objeto de cobrança em execução fiscal; discutidos em ação judicial ou processo arbitral; incluídos em parcelamento anterior rescindido; ou com exigibilidade suspensa. Também é possível incluir débitos que estiverem em contencioso administrativo, desde que atendidos os requisitos previstos no edital. Qual o prazo para inscrição? O prazo para requerer a adesão à transação extraordinária vai até 31/12/2024. Como negociar? O pedido deve ser feito exclusivamente no endereço eletrônico https://supersapiens.agu.gov.br/. Atenção: para acessar o requerimento, é preciso ter uma conta no Gov.Br, com nível prata ou ouro. Os débitos com a ANP podem ser consultados em: ANP SICOM Web - Pesquisar Processos.

Os contratos futuros de petróleo fecharam em leve alta nesta terça-feira, 12, seguindo a sessão de ontem, quando caíram mais de 3%. A alta do dólar e as perspectivas para a demanda chinesa vêm pressionando a commodity nos últimos dias. Nesta sessão, o destaque foi a publicação do relatório da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), que cortou sua previsão para o crescimento da demanda global, embora os números tenham afetado de forma limitada os preços. Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o petróleo WTI para dezembro fechou em alta de 0,12% (US$ 0,08), a US$ 68,12 o barril, enquanto o Brent para janeiro, negociado na Intercontinental Exchange (ICE), teve alta de 0,08% (US$ 0,06), a US$ 71,89 o barril. Os preços do petróleo têm estado sob pressão desde sexta-feira, após o decepcionante estímulo chinês não ter conseguido aliviar as preocupações com a demanda no segundo maior consumidor de petróleo do mundo, afirmam analistas do Commerzbank. Essas preocupações foram ainda alimentadas por uma notícia da Reuters de que a Arábia Saudita fornecerá menos petróleo bruto à China em dezembro. As baixas importações chinesas de petróleo bruto em outubro e uma redução nos preços de venda oficiais em dezembro confirmam que a demanda continua a enfraquecer. Não há melhorias previstas para o quarto trimestre, segundo o Commerzbank. A Opep cortou a previsão para o crescimento da demanda global pela commodity este ano em 107 mil barris por dia (bpd), reduzindo-a para 1,8 milhão de bpd, segundo o relatório mensal publicado nesta terça-feira. Para 2025, o cartel também diminuiu a projeção para o aumento na demanda mundial em 103 mil bpd, passando para 1,5 milhão de bpd. Apenas a demanda em países que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) deve registrar um aumento de cerca de 200 mil bpd este ano e de 100 mil bpd no próximo, segundo projeções da Opep. Fora da OCDE, a expectativa é de um aumento próximo de 1,7 milhão de bpd em 2024 e de 1,5 milhão de bpd em 2025. (Estadão Conteúdo)

A Vibra, distribuidora de combustíveis do Brasil, firmou uma parceria com a Volkswagen Caminhões e Ônibus para fornecer o diesel renovável para o primeiro enchimento de todos os caminhões e ônibus da marca no Brasil. A medida visa fortalecer o avanço de ambas as empresas na transição para uma matriz energética mais sustentável, alinhada à agenda ESG (ambiental, social e de governança). Com o nome de Vibra Diesel Renovável, o combustível contém 10% de diesel renovável (HVO), um biocombustível de alta performance com características muito próximas ao diesel fóssil, mas com uma redução significativa das emissões de gases de efeito estufa. Reconhecido mundialmente, o HVO pode ser utilizado sem a necessidade de adaptações nos motores, o que facilita sua adoção em larga escala. Quando combinado com os 14% de biodiesel que já compõem o diesel comercial padrão no Brasil, o combustível renovável alcança uma composição de 24% de fontes renováveis, um marco importante na busca pela sustentabilidade no setor automotivo. A parceria tem um impacto significativo na produção de veículos da Volkswagen no Brasil, que passam a ser abastecidos com um combustível mais sustentável desde o primeiro enchimento nas fábricas. Além disso, o diesel renovável conta com uma tecnologia de aditivação que garante estabilidade operacional, mesmo durante o tempo em que os veículos permanecem nos pátios da fábrica e das concessionárias, segundo informou a Vibra.