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Entre os dias 2 e 12/12, a ANP fiscalizou o mercado de combustíveis em 13 unidades da Federação, em todas as regiões do país. Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis. No período, destacou-se a participação da ANP em forças-tarefa com outros órgãos públicos de diferentes esferas de governo, como foram os casos da Bahia e de São Paulo. Veja abaixo mais informações sobre essas operações, bem como sobre as principais ações nas demais unidades federativas do país: Bahia Em força-tarefa com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), Polícia Militar e Polícia Civil, foram fiscalizados 26 postos de combustíveis. As equipes estiveram nas cidades de Candeias, São Sebastião do Passé, Alagoinhas, Conceição do Jacuípe, Lauro de Freitas, Salvador, Governador Mangabeira, Sapeaçu, Cruz das Almas, Dias dersquo;Ávila, Mata de São João, Feira de Santana e Camaçari. Um posto em São Sebastião do Passé e outro em Alagoinhas foram autuados e sofreram interdições por comercializarem gasolina fora de especificação. Em Cruz das Almas, um posto foi autuado e sofreu interdição por irregularidades no volume dispensado por bico de abastecimento de diesel S10 comum. Em São Sebastião do Passé, Alagoinhas, Conceição do Jacuípe, Cruz das Almas e Feira de Santana, dez postos foram autuados (sem interdições), por irregularidades como: deixar de prestar informações ao consumidor; exibir marca comercial de distribuidor estando cadastrado na ANP como bandeira branca; ausência de instrumento para o teste da qualidade dos combustíveis, que pode ser exigido pelo consumidor; e exibir painel de preços em desacordo com a legislação. Não houve irregularidades nos demais municípios. Foram coletadas 30 amostras de combustíveis para análise em laboratório. São Paulo No período, foram fiscalizados 43 agentes econômicos no estado, sendo 31 postos revendedores, quatro transportadores-revendedores-retalhistas (TRRs), quatro distribuidoras, um terminal e três agentes não regulados. As ações aconteceram em Arujá, Campinas, Catanduva, Guarulhos, Hortolândia, Iperô, Itapecerica da Serra, Jundiaí, Mogi das Cruzes, Paulínia, Piracicaba, São José do Rio Preto, Santo André, São Paulo, Sumaré e Valinhos. Na capital, quatro postos revendedores foram autuados e interditados totalmente, como medida cautelar, sendo um deles em força-tarefa com a Polícia Civil (DPPC) e a Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo, por operar sem autorização, além de ter sido autuado por outras irregularidades. Em outra força-tarefa, na qual a ANP atuou com a Polícia Civil e Instituto de Pesos e Medidas (IPEM-SP), um posto foi autuado e interditado totalmente, de forma cautelar, por comercializar gasolina foras das especificações (com 60% de etanol anidro) e dificultar a fiscalização. Nos outros dois postos, as motivações da atuação/interdição cautelar foram: em um deles, dificultar ação de fiscalização, além de estar com o cadastro da bandeira desatualizado, e, no outro, comercializar gasolina fora das especificações (com 75% de etanol anidro). Em Hortolândia, um posto foi autuado e sofreu interdição cautelar por vender combustíveis fora da especificação, inclusive com teor de metanol acima do permitido, além de não realizar a drenagem dos tanques de diesel. Em Sumaré, um estabelecimento foi autuado e interditado por comercializar combustível fora das especificações e recusar o fornecimento de amostras ao Programa de Monitoramento de Qualidade da ANP. Já em Piracicaba, o motivo da autuação/interdição cautelar foi dificultar a fiscalização. Em Paulínia, foi fiscalizado um agente econômico não regulado pela ANP, onde foram coletadas amostras de combustíveis. A instalação está sendo investigada pela Polícia Civil, por suspeita de comércio irregular de combustíveis. Houve ainda, no período, autuações (sem interdições), em Santo André, Valinhos e São Paulo, em razão de: romper, sem autorização, lacres e faixas aplicados em ação anterior; não realizar periodicamente a drenagem do fundo dos tanques de diesel; e não possuir os instrumentos para o teste de qualidade dos combustíveis, que pode ser solicitado pelo consumidor. Foram coletadas 42 amostras de combustíveis para análise em laboratório. Não houve irregularidades nos demais municípios fiscalizados no período. Maranhão No estado, a ANP atuou em ação com junta com o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA) nas cidades de São Luís e Paço do Lumiar. Parte das ações de fiscalização também contou com a colaboração de técnicos do Instituto de Pesos e Medidas de São Paulo (IPEM/SP). Foram fiscalizados dez postos de combustíveis. Em São Luís, dois postos foram autuados e sofreram interdições por: irregularidades no volume dispensado por bico de abastecimento de gasolina comum e operar com presença de dispositivos remotos que possibilitam a alteração de volume de produtos adquiridos por consumidor no ato do abastecimento. A presença de dispositivo irregular para alteração de volume também foi motivo de autuação e interdição de um posto em Paco do Limiar. Nas duas cidades, ocorreram ainda autuações (sem interdições) em cinco postos por motivos como: ausência de instrumento para o teste de qualidade dos combustíveis, que pode ser solicitado pelo consumidor; não funcionar no horário mínimo determinado pela ANP; e operar instalações e equipamentos em desacordo com a legislação. Roraima A ANP deu continuidade à sua participação nas operações de desintrusão das Terras Yanomami. Foram fiscalizados, no período, cinco postos de combustíveis, sendo um em Canta e quatro em Boa Vista. Foram ainda fiscalizadas, junto com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), quatro pistas de pouso, não sendo encontrado abastecimento irregular de combustíveis. A ANP participou ainda de ação da Polícia Rodoviária Federal, que flagrou um veículo suspeito transportando diesel S10 e, como consequência, descobriu um depósito clandestino com mais de 8 mil litros de diesel. Esse combustível foi apreendido pela PRF com apoio da Agência e remetido para as dependências da Polícia Federal. Espírito Santo Nove revendas de GLP e oito postos de combustíveis foram fiscalizados nos municípios de Itapemirim, Presidente Kennedy, Aracruz, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, Ibiraçu e Serra. Duas revendas de GLP sofreram autuações: uma em Aracruz, por estacionar veículo transportador de botijões em área irregular; e uma em Colatina, por não permitir o livre acesso às instalações da empresa. Foram coletadas cinco amostras de combustíveis para análise em laboratório. Não houve irregularidades nos demais municípios. Goiás No estado, foram fiscalizados 27 postos de combustíveis, duas distribuidoras de combustíveis e duas revendas de lubrificantes. Os fiscais estiveram nas cidades de Goiânia, Campos Belos, Senador Canedo, Aparecida de Goiânia, Monte Alegre de Goiás, Divinópolis de Goiás, São Domingos e Leopoldo de Bulhões. Parte das ações realizadas em Goiânia foi realizada em parceria com o Procon Municipal, órgão que mantém acordo de cooperação técnica e operacional com a ANP. Essas ações tiveram o objetivo de treinar os fiscais do Procon nas ações de fiscalização desenvolvidas em campo. Na cidade, três postos foram autuados, por: falta de registros das drenagens de fundo de tanque do óleo diesel e ausência de equipamentos para o teste da qualidade dos combustíveis, que pode ser exigido pelo consumidor no ato do abastecimento. Também ocorreram autuações em dois postos de Monte Alegre de Goiás, um por não possuir planta simplificada e o outro por não efetuar alterações cadastrais nos prazos definidos na legislação. Na mesma cidade, foram apreendidos 24 litros de lubrificantes com inconsistências no rótulo. Em Aparecida de Goiânia, um posto foi autuado por não possuir registros das drenagens de fundo de tanque de diesel nem o Registro de Análise da Qualidade dos Combustíveis (RAQ). Em Campos Belos e Divinópolis de Goiás, ocorreram apreensões de lubrificantes. Na primeira cidade, foram 112 litros com inconsistências no rótulo e outros 19 litros por falta de registro ativo do produto na ANP. Já na segunda, foram 402 litros de lubrificantes sem registro ativo do produto junto à Agência. É importante destacar que qualquer agente econômico ou cidadão pode verificar os registros de lubrificantes que estão ativos na Agência. Basta acessar a eldquo;Ferramenta de Pesquisa de Registro de Produtoserdquo; ou o Painel Dinâmico do Registro e Óleos e Graxas Lubrificantes. Essa consulta evita a aquisição e a comercialização de óleos clandestinos, que podem acarretar a diminuição da vida útil do motor, gerando prejuízo ao consumidor. Não houve irregularidades nos demais municípios. Foram coletadas 12 amostras de combustíveis para análise em laboratório. Mato Grosso do Sul Em Campo Grande, Coxim e Corguinho, foram fiscalizados cinco postos e duas distribuidoras de combustíveis. Um posto de Coxim foi autuado e sofreu interdição por irregularidade no volume dispensado pela bomba abastecedora. Em Campo Grande, um posto foi autuado por não possuir registros das drenagens de fundo de tanque do óleo diesel. Não foram encontradas irregularidades em Corguinho. Foram coletadas quatro amostras de combustíveis no estado para análise em laboratório. Minas Gerais Foram fiscalizados 28 postos de combustíveis em 18 cidades: Alfenas, Lavras, Nepomuceno, Três Pontas, Varginha, Arceburgo, Capetinga, Capitólio, Cássia, Guaranésia, Guaxupé, Jacuí, Monte Belo, Monte Santo de Minas, Nova Resende, Passos, São Pedro da União e Sete Lagoas. Nesta última, a ANP atuou em força-tarefa com o Instituto de Metrologia e Qualidade (IPEM-MG) e a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG). Em Três Pontas e Guaxupé, foram autuados e interditados dois postos (um em cada cidade), ambos por comercializarem gasolina com teor de etanol acima do especificado na legislação (sendo no primeiro gasolina aditivada e no segundo, comum). Em Nepomuceno, um posto foi autuado por estar com a medida-padrão de 20 litros (equipamento para o teste de volume, que pode ser exigido pelo consumidor) em desacordo com as normas. Não foram encontradas irregularidades nos demais municípios. Foram coletadas 26 amostras de combustíveis para análise em laboratório. Paraná A ANP fiscalizou dez postos de combustíveis no período, em Curitiba, Ponta Grossa, Teixeira Soares, Fernandes Pinheiro e Irati. Não foram encontradas irregularidades no estado. Os fiscais coletaram dez amostras de combustíveis para análise em laboratório. Rio de Janeiro No estado, a ANP fiscalizou 36 postos de combustíveis e uma revenda de GLP. Os fiscais estiveram nos municípios de Duque de Caxias, Itaboraí, Niterói, Rio Bonito, Rio de Janeiro, Arraial do Cabo, Valença, Barra Mansa, Campos dos Goytacazes, Muqui, Resende, Petrópolis, Teresópolis e Guapimirim. Na capital fluminense, um posto foi autuado e interditado por comercializar gasolina comum com fora das especificações (com 60% de etanol anidro). Outros dois postos da cidade foram autuados, em ação conjunta com o Instituto de Pesos e Medidas (IPEM-RJ), por não realizarem a drenagem obrigatória dos tanques de diesel. Em Guapimirim, houve autuação e interdição em um posto por comercializar óleo diesel S10 fora de especificação. Já em Barra Mansa, um posto foi autuado por operar bico abastecedor de diesel com vazamento. Foram coletadas 33 amostras de combustíveis para análise em laboratório. Não foram encontradas irregularidades nos demais municípios. Rio Grande do Sul Quatro postos de combustíveis, duas distribuidoras de combustíveis e dois produtores de biodiesel foram fiscalizados no período, nas cidades de Passo do Sobrado, Lagoão, Coronel Barros, Santa Rosa, Ijuí e Xangri-Lá. Um posto de Xangri-Lá sofreu interdição por operar equipamentos em mau estado de conservação. No estado, foram coletadas 11 amostras de combustíveis para análise em laboratório. Não foram encontradas irregularidades nos demais municípios. Santa Catarina A ANP fiscalizou quatro distribuidoras e dois postos de combustíveis, em Lages, Mafra, Jaraguá do Sul, Itajaí, Paulo Lopes e Içara. Um posto de Içara sofreu interdição por operar equipamentos em mau estado de conservação. Outro posto, em Paulo Lopes, foi autuado por armazenar combustível fora de tanques subterrâneos. Não foram encontradas irregularidades nas demais cidades. No estado, foram coletadas 13 amostras de combustíveis para análise em laboratório. Tocantins Dois postos foram fiscalizados em Arraias. Em um deles, foram apreendidos 36 litros de lubrificantes com inconsistências no rótulo. Foram ainda coletadas duas amostras de combustíveis para análise em laboratório. Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades. Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias ou o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. O Boletim sintetiza os principais resultados das ações de fiscalização realizadas. Já o Painel tem sua base de dados atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais. Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação de sua autorização. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei. Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).

A Diretoria da ANP aprovou hoje (13/12) a revisão da Resolução ANP nº 734/2018, que estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de produção de biocombustíveis. A minuta revisora passará, agora, por consulta e audiência públicas. As mudanças e melhorias propostas têm como base o resultado de uma análise de impacto regulatório (AIR) realizada pela ANP, cujo relatório final também foi aprovado pela Diretoria da Agência. Entre os objetivos da revisão, estão aprimoramentos relacionados à segurança operacional das instalações e aos instrumentos para garantir o abastecimento e a continuidade das operações, bem como simplificações no processo de autorização e ampliação do rol de produtos em aderência à Política Nacional dos Biocombustíveis (RenovaBio). Entre as principais novidades trazidas pela minuta de resolução, estão: - Considerar como produtor de biocombustível aquele que produzir combustível oriundo exclusivamente de biomassa nas instalações autorizadas para esse fim; - As autorizações de exercício de atividade (AEA) passam a ser para a produção de biocombustíveis em geral (não mais especificamente para determinado tipo de biocombustível), de forma a não deixar de fora possíveis novos produtos especificados pela ANP; - Produtores que deixem de produzir por dois anos passam a estar sujeitos a revogação da autorização; - Vedação da comercialização e do armazenamento de biocombustíveis em instalações de produtor cuja produção tenha sido paralisada por um ano; - Exigir, após dois anos a contar da publicação da nova resolução, que o produtor de etanol mantenha atualizado e disponível na instalação o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) ou documento equivalente - exceto nos casos de pedido de alteração da instalação produtora de biocombustíveis ou pedido para aprovação da alteração da área de armazenamento de biocombustíveis, situações em que a apresentação do documento é obrigatória; - Exigir processo de gestão de mudanças para alterações na instalação produtora. Também foram feitas algumas alterações no texto de regras que já constavam na resolução, tornando-as mais claras ou explícitas. Por exemplo, a minuta reforça que, para exercer a atividade de produção de biocombustíveis, a pessoa jurídica deve possuir em seu CNPJ uma Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) compatível com essa atividade. Além disso, explicita que é preciso possuir um CNPJ próprio para a atividade de produção de biocombustíveis, mesmo que o agente já possua autorização da ANP para outra atividade (com exceção de refinarias e UPGNs, que podem utilizar o mesmo CNPJ dessas instalações). A minuta esclarece ainda que a operação de compra e venda de biocombustíveis somente poderá ser realizada pela instalação produtora detentora de autorização de operação, ficando vedada sua efetivação a partir de estabelecimentos administrativos ou de filiais que não possuam autorização de operação da ANP. Enfatiza também a vedação de comercialização de metanol por produtores de biodiesel, ficando o produtor também corresponsável pela eventual destinação indevida do metanol por ele comprado.

Os valores dos principais combustíveis comercializados no Brasil emdash; diesel, gasolina e etanol emdash; atingiram os patamares mais elevados do ano na primeira quinzena de dezembro, com um dólar mais forte que impacta os custos dos importados e pelo maior consumo de final de ano, de acordo com o Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL). Os preços médios do diesel comum e do S-10 alcançaram 6,19 reais e 6,27 reais o litro, com altas de 0,65% e 0,97%, respectivamente, na comparação com a cotação média da segunda quinzena de novembro, segundo levantamento com base nos abastecimentos realizados nos 21 mil postos credenciados da Edenred Ticket Log. Já a gasolina apresentou alta de 0,48% em seu preço médio nacional na mesma comparação, para 6,29 reais o litro, na primeira alta após três meses de estabilidade. O valor da quinzena iguala o patamar visto em agosto deste ano, após a Petrobras realizar seu último reajuste em julho. O etanol hidratado registrou preço médio de 4,26 reais o litro, registrando alta de 0,95% em relação à média da segunda quinzena de novembro. eldquo;O aumento nos preços médios dos combustíveis no país na primeira quinzena de dezembro, segundo dados do IPTL, pode ser explicado por um conjunto de fatores econômicos de infraestrutura, como as recentes altas do dólar, já que os preços dos combustíveis no Brasil estão ligados ao mercado internacional e os custos logísticos, que mudam de acordo com as distâncias percorridas e da infraestrutura de cada regiãoerdquo;, afirmou o diretor-geral de Mobilidade da Edenred Brasil, Douglas Pina, à Reuters. eldquo;Além disso, essa época de fim de ano também costuma ter uma demanda de transporte maior do que nos meses anteriores, o que pode afetar os preços encontrados nas bombaserdquo;, afirmou. A demanda por diesel, o combustível mais consumido no país, vai aumentar 3,4% para um recorde de quase 68 bilhões de litros em 2024, segundo estimativa da consultoria StoneX, divulgada esta semana. Da mesma forma, as vendas de combustíveis do Ciclo Otto (etanol e gasolina) caminham para crescimento em 2024, impulsionas pela demanda pelo etanol hidratado. Em relação à cotação média da primeira quinzena de janeiro, os preços do diesel aumentaram 2,12% para o S-10, 3,3% para o comum, enquanto o etanol hidratado saltou 18%, contra alta de 9% da gasolina no mesmo período, segundo dados do IPTL. A alta nos combustíveis, ainda que mais suave no diesel, acontece com a Petrobras mantendo a cotação do produto aos distribuidores desde dezembro do ano passado, quando reduziu o valor em quase 8%. O país, contudo, conta com outros produtores de combustíveis e importa cerca de 30% do diesel que consome, e o produto nas bombas ainda conta com uma mistura de 14% de biodiesel, que está sujeito a oscilações dos preços das suas matérias-primas, como o óleo de soja. No caso da gasolina, a Petrobras não altera os valores aos distribuidores desde julho, quando elevou o preço em suas refinarias em 7%. A gasolina vendida nas bombas também conta com uma mistura de 27% de etanol anidro, cujos preços também oscilam, conforme os do biodiesel. eldquo;A gasolina já vinha sendo negociada por valores elevados, mesmo não tendo sofrido variações em seu preço entre os meses de setembro e novembro. Com a alta registrada neste início de dezembro, o combustível passa a pesar ainda mais no bolso do motoristaehellip;erdquo;, disse Pina. Segundo o diretor-geral de Mobilidade da Edenred Brasil, neste cenário de alta dos combustíveis, o etanol hidratado ainda se apresenta como uma alternativa financeiramente mais viável na maior parte dos Estados, se comparado à gasolina, atraindo motoristas em busca de economia. eldquo;Além disso, o etanol também oferece mais vantagens ambientais, emitindo menos poluentes na atmosfera, contribuindo para uma mobilidade de baixo carbonoerdquo;, disse Pina. O etanol mais caro encontrado entre os Estados brasileiros na última pesquisa do IPTL foi o registrado no Amapá, valendo 5,39 reais o litro, mesmo preço registrado na segunda quinzena de novembro. São Paulo, maior produtor brasileiro, foi o Estado com o etanol mais barato: 4,04 reais o litro, mesmo após alta de 1%, de acordo com o IPTL. (Reuters)

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) afirmou nesta sexta-feira (13) que não avançar em novas fronteiras exploratórias de petróleo, como a Margem Equatorial, colocará o país em situação de vulnerabilidade energética, que pode implicar em aumento de preços da energia com impactos sobre as camadas vulneráveis da sociedade brasileira. A entidade divulgou uma nota em resposta a artigos de opinião publicados pelo Valor no dia 11 de dezembro e pelo jornal "O Globo" no dia 21 de novembro contrários à exploração de petróleo na região. Clique aqui para continuar a leitura.

Os preços do petróleo subiram cerca de 2% nesta sexta-feira, atingindo uma máxima de três semanas, sob expectativas de que sanções adicionais à Rússia e ao Irã possam restringir a oferta e que as taxas de juros mais baixas na Europa e nos Estados Unidos possam impulsionar a demanda por combustível. Os contratos futuros do Brent subiram 1,08 dólar, ou 1,5%, a 74,49 dólares por barril. O petróleo West Texas Intermediate dos EUA subiu 1,27 dólar, ou 1,8%, a 71,29 dólares. Esse foi o maior fechamento do Brent desde 22 de novembro e colocou o contrato com alta acumulada de 5% na semana. O WTI registrou um ganho de 6% na semana e fechou em seu valor mais alto desde 7 de novembro. eldquo;Essa força está sendo impulsionada por (ehellip;) expectativas de sanções mais rígidas contra a Rússia e o Irã, orientação econômica chinesa mais favorável, caos político no Oriente Médio e perspectivas de um corte nas taxas do Fed (Federal Reserve, banco central dos EUA) na próxima semanaerdquo;, disseram analistas da empresa de consultoria em energia Ritterbusch and Associates em uma nota. Os embaixadores da União Europeia concordaram em impor um 15º pacote de sanções à Rússia nesta semana por causa de sua guerra contra a Ucrânia, tendo como alvo sua frota de navios-tanque. Os EUA estão considerando medidas semelhantes. Reino Unido, França e Alemanha disseram ao Conselho de Segurança das Nações Unidas que estavam prontos, se necessário, para retomar sanções internacionais contra o Irã para evitar que o país adquira armas nucleares. Dados chineses desta semana mostraram que as importações de petróleo no maior importador do mundo cresceram anualmente em novembro, pela primeira vez em sete meses. Elas devem permanecer elevadas até o início de 2025, uma vez que as refinarias optam por aumentar a oferta do principal exportador, a Arábia Saudita, atraídas pelos preços mais baixos, enquanto as refinarias independentes correm para usar sua cota. A Agência Internacional de Energia (AIE) aumentou sua previsão para o crescimento da demanda global de petróleo em 2025 para 1,1 milhão de barris por dia (bpd), de 990.000 bpd no mês passado, citando as medidas de estímulo da China. (Reuters)

As grandes distribuidoras do setor de combustíveis já têm um novo tipo de fraude mapeado, mas ela continua correndo solta em alguns postos de gasolina de métodos não muito ortodoxos. Neles, sofisticou-se por meio da tecnologia a ideia de vender gato por lebre. Ou, no caso, vender 25 litros como se fossem 30 litros, por exemplo: os donos desses postos instalam um equipamento que pode ser manipulado à distância, por controle remoto, e que ajusta o medidor de combustível para a medição correta quando chega a fiscalização.