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As principais entidades do setor de biodiesel no Brasil enviaram um ofício à Presidência da República na quarta (17/12) pedindo a inclusão dos Ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) entre os órgãos do governo que deverão elaborar diretrizes para a transição justa. No início do mês, um despacho assinado pelo presidente Lula (PT) determinou prazo de 60 dias para Minas e Energia, Meio Ambiente, Fazenda e Casa Civil apresentarem diretrizes do mapa do caminho para uma transição energética justa e planejada para reduzir a dependência de combustíveis fósseis. O ofício assinado pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) e União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) pede a ampliação deste escopo para integrar o agronegócio nesse planejamento. O grupo também aponta a necessidade de considerar a cadeia produtiva e a agenda de inovação tecnológica ao desenho da política energética de longo prazo. eldquo;É fundamental que o agronegócio, a tecnologia e a inovação estejam representadas pelos dois ministérioserdquo;, destaca o ex-deputado Jerônimo Goergen, recém eleito presidente da Aprobio. eldquo;Nosso setor é energia, mas tem uma origem no setor produtivo-primário que deve estar integrado no processo para que o mapa seja realmente justo e planejadoerdquo;, completa. No ofício, as entidades ressaltam que eldquo;a experiência brasileira na produção e uso de biocombustíveis mostra o elevado potencial da atividade em agregar segurança energética, segurança alimentar e desenvolvimento econômico distribuído pelo paíserdquo;. As associações também afirmam que o setor produtivo pretende contribuir com o grupo de trabalho apresentando propostas e contribuições dos biocombustíveis eldquo;no desenho do caminho virtuoso da Transação Energética justaerdquo;, além de projetos estruturantes baseados no desenvolvimento científico e tecnológico. O debate sobre o mapa do caminho ganhou projeção internacional após ser defendido pelo presidente Lula na cúpula de líderes da COP30, quando o Brasil lançou o desafio aos negociadores de 195 países para a construção de um plano de afastamento dos combustíveis fósseis. A proposta gerou intensas discussões ao longo da conferência, mas terminou sem consenso entre as nações. Apesar do impasse internacional, o governo brasileiro decidiu avançar internamente. O governo espera definir as eldquo;diretrizes para elaboração do mapa do caminho para uma transição energética justa e planejada, com vistas à redução gradativa da dependência de combustíveis fósseis no paíserdquo;, além da propor mecanismos de financiamento, incluindo a criação do Fundo para a Transição Energética.

O desembargador federal Newton Pereira Ramos Neto concedeu uma decisão liminar à Refit para impedir a continuidade do processo administrativo de interdição da Refinaria de Manguinhos (RJ) na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em razão da relatoria, sorteada para Pietro Mendes. A informação foi antecipada pelo eixos pro, serviço exclusivo para empresas. O caso estava na pauta da reunião de diretoria desta quinta (18/12), a última reunião ordinária de 2025. O despacho do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) foi feito às 11h29 e a reunião foi iniciada às 14h. Confira a transmissão na íntegra pelo canal da agência eixos. O processo já seria retirado de pauta, em razão de prazo solicitado pela Procuradoria Federal junto à ANP para conclusão da instrução. Newton Ramos Neto é relator substituto de uma das várias ações movidas pela Refit, diretamente, ou por suas distribuidoras. Nesta mesma ação, a refinaria teve pedidos anteriores negados. A Refit recorreu e o caso foi distribuído para desembargador Rafael Paulo Soares Pinto. Em 3 de dezembro, o juiz federal Renato Coelho Morelli, negou uma liminar para suspender o processo da ANP. A refinaria alegava que a interdição eldquo;decorreu de procedimento conduzido de forma abusiva, com prejuízos significativos às suas atividades e à continuidade da recuperação judicialerdquo;. São os argumentos levados nos pedidos de impedimento dos diretores Pietro Mendes e Symone Araújo, negados pela diretoria da ANP. Borelli determinou a retirada do sigilo e informou, na decisão, que o Conselho Nacional de Justiça está monitorando todo o caso; eldquo;(ehellip;) incluindo o presente feito, encontram-se sob monitoramento permanente pelo CNJ, com solicitação de especial atenção na condução das demandaserdquo;. Agora, Ramos Neto acatou, liminarmente, a alegação de eldquo;votação cruzadaerdquo; dos julgamentos de impedimento de Pietro Mendes e Symone Araújo: dois diretores da ANP, alvos de suspeição, votaram reciprocamente pela rejeição das exceções de impedimento. eldquo;Tal cenário impõe uma análise percuciente sobre os limites do Regimento Interno da ANP frente aos princípios constitucionais da impessoalidade e do devido processo legal administrativoerdquo;, decidiu Newton Ramos. eldquo;Todavia, neste juízo de cognição sumária, o perigo da demora é evidente e se sobressai em relação à análise da probabilidade do direito. A iminência de julgamento administrativo pautado para o dia de hoje, sob o risco de condução por autoridade alegadamente parcial, configura o periculum in mora em sua acepção mais pura: o risco de inutilidade do provimento jurisdicional futuroerdquo;, acrescentou o desembargador. eldquo;Impedimento do impedimentoerdquo; É o debate aberto em 6 de novembro, quando o diretor Daniel Maia levantou a questão de ordem sobre o eldquo;impedimento do impedimentoerdquo;, isto é, se os pedidos da Refit poderiam ser julgados individualmente, permitindo que Pietro Mendes votasse no caso de Symone Araújo e vice-versa. A Refit processou Pietro Mendes e Symone Araújo e protocolou uma queixa-crime contra ambos na Polícia Federal. Se a ANP aderisse à tese da eldquo;votação-cruzadaerdquo;, abriria um precedente claro para pedidos de impedimento para isolarem dois dos cinco, ou até mais, diretores da agência. Diz a refinaria, na petição que levou à liminar desta quinta (18/12): eldquo;Conforme se extrai da decisão do diretor geral Artur Watt Neto, a sessão teve um desdobramento crucial o levantamento de uma questão de ordem pelo Diretor Daniel Maia. Ele argumentou que, por haver fatos comuns imputados a ambos os diretores (a Notícia-Crime e a Ação Indenizatória), um não poderia votar na arguição de impedimento do outro. Contudo, o Diretor-Geral da Agência decidiu monocraticamente a questão, firmando o entendimento de que um diretor arguido pode, sim, votar na arguição de impedimento e de suspeição do outro, afastando-se apenas de seu próprio julgamentoerdquo;. eldquo;Para tanto, aduziu, em síntese, que: (i) as situações dos diretores seriam diferentes; (ii) não haveria norma que impedisse a votação cruzada; (iii) entender em sentido contrário poderia inviabilizar o julgamento do colegiado por falta de quórum; e (iv) permitiria que o agente regulado escolhesse seus julgadores. O julgamento do mérito do incidente foi então suspenso por um pedido de vista, mas a ilegal decisão procedimental que autoriza a eldquo;votação cruzadaerdquo; entre os diretores suspeitos permaneceu válida, representando uma ameaça iminente à imparcialidade do julgamento administrativoerdquo;, conclui. A Refit foi parcialmente desinterditada no fim de outubro, por decisão da Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC). A ANP liberou a formulação de combustíveis, enquanto manteve as torres de destilação fechadas, mesmo com a regulação da agência vedando a formulação exclusiva. A decisão foi tomada, à época, sem aguardar a conclusão de trabalhos de outras áreas técnicas da agência e serviu de argumento para uma decisão favorável à Refit no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, onde corre a recuperação judicial da companhia. Posteriormente, a competência do estado foi negada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O petróleo fechou novamente alta nesta quinta-feira, 18, em meio ao aumento das tensões entre os Estados Unidos e a Venezuela, bem como o ceticismo dos mercados em relação a um acordo de paz para encerrar a guerra da Ucrânia. Nesta quinta-feira, o petróleo WTI para fevereiro, negociado na New York Mercantile Exchange (Nymex), fechou em alta de 0,34% (US$ 0,19), a US$ 56,00 o barril. Já o Brent para mesmo mês, negociado na Intercontinental Exchange de Londres (ICE), avançou 0,23% (US$ 0,14), a US$ 59,82 o barril. Com as tensões afloradas na América Latina, Donald Trump voltou na quarta a reforçar que os EUA estão obtendo direitos sobre terras e petróleo que a Venezuela tirou dos americanos ilegalmente. eldquo;A Venezuela expulsou nossas empresas, queremos voltarerdquo;, disse o republicano. Ainda na noite de quarta-feira, ao menos quatro pessoas morreram em um novo ataque do exército dos EUA contra barcos no Pacífico Oriental. Se as investidas de Trump contra o petróleo venezuelano continuarem, isso eldquo;provavelmente causará a interrupção da produção na área, sem destinos para exportaçãoerdquo;, diz Dennis Kissler, do BOK Financial, ressaltando que os preços da commodity podem estar eldquo;um pouco subvalorizadoserdquo;. No Leste Europeu, os EUA e aliados da Ucrânia elaboraram um plano de garantias de segurança que contém medidas detalhadas, robustas e sérias para assegurar que qualquer acordo de paz com a Rússia seja mantido, segundo a Bloomberg. Aumentando a pressão sobre Moscou, o Reino Unido impôs novas sanções a mais quatro empresas petrolíferas russa nesta quinta. Para 2026, há vários riscos que podem empurrar os preços do petróleo bruto e a produção de xisto dos EUA substancialmente para baixo, alerta o Bank of America (BofA). Os três principais riscos são a paz na Ucrânia, um governo pró-mercado na Venezuela e uma piora nas perspectivas econômicas, afirma o banco. (Estadão Conteúdo)

Após diversas ações contra distribuidoras de combustíveis acusadas de sonegação, São Paulo conseguiu recolher em apenas um mês 93% a mais de ICMS no setor de combustíveis. Os dados mais recentes da Secretaria de Fazenda de São Paulo apontam que a arrecadação de ICMS passou de R$ 273 milhões em setembro para R$ 527 milhões em outubro, entre as empresas que atuam no comércio atacadista de combustíveis. A partir do fim de agosto, operações como a Carbono Oculto e a Poço de Lobato atingiram empresas suspeitas de envolvimento com facções criminosas. O volume de transações de empresas como a enrolada Refit foi absorvido por outras distribuidoras, o que trouxe a maior arrecadação do ano. (Lauro Jardim)

O Banco Central projetou nesta quinta-feira (18) uma atividade econômica mais forte do que o previsto anteriormente para este e o próximo ano, apontando ainda que a inflação deverá atingir o centro da meta de 3% apenas no primeiro trimestre de 2028. Em seu Relatório de Política Monetária, a autarquia estimou que a inflação no país estará em 3,2% no terceiro trimestre de 2027. O período é considerado chave por agentes do mercado porque passará a ser considerado o horizonte relevante para atuação da política monetária na reunião que decidirá o nível da taxa Selic no início de 2026. "O compromisso do BC é com a meta contínua de inflação de 3%, e suas decisões são pautadas para que este objetivo seja atingido ao longo do horizonte relevante de política monetária", comunicou o BC no relatório. O documento ressalta que a inflação corrente e as expectativas de inflação recuaram desde o relatório de setembro, mas permanecem acima da meta de 3%. De acordo com a autoridade monetária, contribuíram para uma melhora nas projeções a inflação de curto prazo, expectativas de mercado e queda de preço de combustíveis associada ao dólar e ao petróleo mais baratos, apontou o documento. Segundo o BC, um fator que evitou uma revisão mais forte para baixo das projeções de inflação foi uma estimativa "ligeiramente mais alta do hiato" do produto emdash;diferença entre o nível de crescimento e a capacidade produtiva do país. "O hiato do produto continua em níveis positivos, pressionando a inflação, mas a projeção é de queda ao longo dos próximos trimestres", disse. Agora o BC espera que o hiato fique em -0,4% no segundo trimestre de 2027, uma revisão para cima na comparação com o documento de setembro, que previa um hiato de -0,5% já no primeiro trimestre de 2027. O BC decidiu manter neste mês a taxa Selic em 15% ao ano, sem indicar quando poderá iniciar um ciclo de corte nos juros e mantendo mensagem de "firme compromisso" com a meta de inflação, afastando parte das apostas de mercado de que a flexibilização na Selic poderia começar já em janeiro. Segundo o relatório, a autoridade monetária vê uma chance de 26% de a inflação estourar o teto da margem de tolerância da meta de 1,5 ponto percentual neste ano, dado significativamente melhor do que os 71% estimados em setembro. Esse risco é calculado em 23% em 2026, ante 26% no relatório anterior, e em 16% em 2027, contra 17% antes. PIB MAIOR No documento, a autarquia melhorou a estimativa para a alta do PIB (Produto Interno Bruto) de 2025 a 2,3%, ante patamar de 2% estimado em setembro, revisando ainda a previsão de crescimento em 2026 de 1,5% para 1,6%. O Ministério da Fazenda previu em novembro uma expansão de 2,2% para o PIB de 2025, com alta de 2,4% no ano que vem. Já o mercado, segundo a pesquisa Focus mais recente, estima que a economia crescerá 2,25% em 2025 e 1,80% em 2026. Segundo o BC, a nova projeção para o PIB de 2025 reflete a surpresa ligeiramente positiva no terceiro trimestre, a reavaliação do desempenho esperado para o quarto trimestre diante de indicadores disponíveis até agora e a revisão de séries históricas. Para 2026, apesar da elevação na estimativa, a autarquia afirmou que está mantida a "projeção de crescimento moderado ao longo do ano". A autarquia tem tratado a desaceleração da atividade econômica como fator importante para o arrefecimento da inflação e o atingimento da meta. AUMENTO DO CRÉDITO No relatório, o BC ainda espera um crescimento do crédito no país de 9,4% este ano, ante estimativa de 8,8% feita em setembro. Para o próximo ano, a perspectiva também subiu de 8% para 8,6%. Agora, a expectativa é que o crédito às famílias suba 10,4% em 2025, contra expectativa anterior de 9,4%. Para as empresas, a alta foi calculada em 8,0%, mesmo nível do último relatório. Para 2026, a expectativa da autarquia é que o crédito a pessoas físicas cresça 9% (8,3% antes), enquanto as empresas devem registrar alta de 7,9% (7,4% antes). Para o estoque de crédito livre, em que as taxas são pactuadas livremente entre bancos e tomadores, o BC projeta agora uma expansão de 8,1% em 2025 (8,4% antes). Para o crédito direcionado, que atende a parâmetros estabelecidos pelo governo, a perspectiva é de alta de 11,3% (9,5% antes). Já em relação às transações correntes, o relatório aponta uma piora na previsão com um déficit de US$ 76 bilhões, ante US$ 70 bilhões projetado em setembro. A perspectiva de Investimentos Diretos no País (IDP) subiu de US$ 70 bilhões para US$ 75 bilhões em 2025. Nas contas do BC, a balança comercial terá superávit de US$ 52 bilhões neste ano, ante estimativa de US$ 54 bilhões feita em setembro. A despesa líquida com viagens, por sua vez, foi estimada em US$ 14 bilhões, mesma projeção feita em setembro. Para 2026, a autarquia prevê um déficit de US$ 60 bilhões nas transações correntes (US$ 58 bilhões antes), com US$ 70 bilhões em IDP (US$ 70 bilhões antes) e superávit de US$ 64 bilhões na balança comercial (US$ 61 bilhões antes). A despesa líquida com viagens no próximo ano foi estimada em US$ 13 bilhões (US$ 13 bilhões antes). (Reuters)

Em seu movimento de expansão mais agressivo desde sua fundação, a Inpasa deu início a um pacote de investimentos de aproximadamente R$ 3,5 bilhões. A companhia, que faturou R$ 14,9 bilhões no ano passado, vai construir uma nova usina de etanol de milho em Rondonópolis, o principal polo do agronegócio de Mato Grosso, e expandir a indústria que opera em Nova Mutum, no mesmo Estado. Esses investimentos somam-se a outros dois em curso emdash; uma nova usina em Luis Eduardo Magalhães (BA) e outra em Rio Verde (GO). Juntos, os quatro projetos elevarão a capacidade de produção da companhia em 50%, para 8,6 bilhões de litros ao ano. A tacada da empresa, maior produtora de etanol de milho do Brasil, é feita num momento em que há mais de uma dezena de outras usinas de etanol de milho em construção pelo país, enquanto as usinas de etanol de cana-de-açúcar cogitam apostar mais no biocombustível na próxima safra dados os baixos preços do açúcar. Apesar de muitos analistas acreditarem que esse cenário fará com que os preços do etanol recuem no próximo ano, a direção da Inpasa prefere não comentar perspectivas para as cotações e aposta na ampliação dos mercados de etanol e de DDGS (grãos secos de destilaria solúveis), coproduto do processamento usado na nutrição animal. eldquo;É nossa expansão mais acelerada até agora. Mas estamos bem mais preparadoserdquo;, afirmou Éder Odvar Lopes, CEO da Inpasa e filho do fundador, José Odvar Lopes. Também deverá ser o último grande investimento da empresa. Segundo o empresário, quando esse ciclo for concluído, a empresa entrará em uma etapa de eldquo;consolidaçãoerdquo;. De acordo com Gustavo Mariano, vice-presidente de trading da Inpasa, a empresa surfou em um momento eldquo;únicoerdquo; no cenário global recente, marcado por mudanças provocadas pela pandemia na precificação das commodities e pelo impacto da guerra da Ucrânia no valor da energia. eldquo;Colocamos o resultado para dentro e investimos sem necessidade de tomada de dívida de forma intensiva, fazendo toda a expansão que fizemos. Isso nos trouxe ao tamanho que estamos hojeerdquo;, afirmou Lopes. Em cinco anos, a Inpasa já investiu R$ 13 bilhões em expansões industriais, que permitiram a construção de seis novas usinas no país e a expansão da unidade de Sinop (MT), que se tornou a maior usina de etanol do mundo. A companhia tem hoje oito usinas em atividade. No início do ano que vem, deve começar a operar sua nona usina, em Luis Eduardo Magalhães. A unidade em Rondonópolis será a décima. Para a construção, a companhia investirá R$ 2,77 bilhões. A indústria terá capacidade para processar 2 milhões de toneladas de milho ao ano e de produzir anualmente 1 bilhão de litros de etanol, 490 mil toneladas de DDGS e 47 mil toneladas de óleo. Deverá começar a operar no primeiro trimestre de 2027. Lopes ressaltou que a unidade estará em uma localização privilegiada, dada a abundância de milho na região e à proximidade com a Ferrovia Norte-Sul, que passa por Rondonópolis. Além da redução do custo logístico, essa proximidade diminui as emissões de gases do escopo 3, ressaltou Mariano. A indústria já nascerá com dois módulos em operação emdash; cada módulo (ou fase) de uma indústria da Inpasa tem capacidade de fabricar cerca de 480 milhões de litros de etanol anidro ao ano. Na usina de Nova Mutum, que já opera com duas fases, a Inpasa investirá R$ 704 milhões para construir a terceira fase, que aumentará a capacidade de processamento da indústria em 1 milhão de toneladas ao ano. A produção adicional será de 350 milhões de litros de etanol e de 183 mil toneladas de DDGS. Segundo Lopes, essa expansão acompanha o aumento da produção de milho que também vem ocorrendo na região. A terceira fase da usina deverá entrar em operação em novembro de 2026. Para as expansões anunciadas, Inpasa já tem um plano de aumento de originação de biomassa para abastecer suas caldeiras de cogeração de energia que movem as usinas. O perfil da região também reduz o risco de falta de matéria-prima. eldquo;Rondonópolis está em um mar de biomassaerdquo;, disse o CEO. Segundo ele, a companhia realiza contratos com produtores locais de biomassa e tem uma empresa própria de plantio de eucalipto que complementa a oferta de cavaco. Nesta safra, o plantio próprio de eucalipto deve alcançar 40 mil hectares. Mariano também disse não ter preocupações com o mercado de DDGS. Embora as outras usinas que estão sendo inauguradas estejam aumentando a oferta, ele defendeu que a Inpasa aposta na qualidade do seu produto para conquistar mercados. Segundo ele, o DDGS da Inpasa tem características que atendem um mercado eldquo;premiumerdquo;. A Inpasa vende o produto para 40 países, e responde por 95% das exportações de DDGS do país.