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Após a cidade de São Paulo enfrentar um apagão que durou quase cinco dias, o ministro de Minas e Energia do governo Lula, Alexandre Silveira (PSD), reajustou seu posicionamento e voltou a cogitar a perda da concessão do fornecimento de energia no estado pela Enel. Silveira deve propor, nos próximos dias, uma reunião com o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e com o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), para discutir o assunto. Essas informações constam em uma nota que o ministério deve publicar nas próximas horas e à qual a coluna teve acesso exclusivo (Ver abaixo). A questão do contrato com a Enel tornou-se um ponto de conflito entre o governo federal emdash; responsável pela gestão da concessão por meio da Aneel emdash; e os governos estadual e municipal. Antes do apagão, o ministro havia defendido a manutenção do contrato com a concessionária, apesar do eldquo;choroerdquo; de Ricardo Nunes. Essa declaração gerou fortes críticas por parte do prefeito, que chegou a acusar Silveira de ter eldquo;interesses ocultoserdquo; em manter o acordo. Leia a nota completa: A determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é de rigor absoluto na fiscalização e na garantia da qualidade dos serviços de distribuição de energia elétrica. O Governo do Brasil não tolerará falhas reiteradas, interrupções prolongadas ou qualquer desrespeito à população, especialmente em um serviço essencial como o fornecimento de energia elétrica. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a concessionária Enel será responsabilizada caso não cumpra integralmente os índices de qualidade e as obrigações contratuais previstas na regulação do setor. O descumprimento dessas exigências acarretará a perda da concessão no estado de São Paulo, além da adoção de todas as medidas legais e regulatórias cabíveis. Desde as primeiras ocorrências de interrupção no fornecimento de energia, o ministro Alexandre Silveira determinou a mobilização imediata de todo o setor elétrico, com atuação coordenada dos órgãos públicos e das empresas envolvidas para restabelecer o serviço no menor prazo possível. Também foi instituída uma força-tarefa nacional, com apoio de outras distribuidoras do país, para reforçar as equipes e acelerar os trabalhos nas áreas afetadas pelas fortes chuvas. Além disso, desde 2023, o ministro Alexandre Silveira vem alertando formalmente a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) sobre problemas recorrentes na atuação da Enel e cobrando fiscalização rigorosa, aplicação imediata de sanções e avaliação da continuidade da concessão, sem qualquer complacência. Para reforçar esse compromisso, o Governo do Brasil editou o Decreto nº 12.068/2024, que endureceu as regras de fiscalização das distribuidoras de energia elétrica em todo o país, com contratos mais severos e exigentes quanto à qualidade do serviço prestado aos consumidores. Por fim, o ministro irá propor uma agenda com o governador do estado e o prefeito da capital de São Paulo para alinhamento de responsabilidades e atuação coordenada, garantindo que todos os órgãos públicos envolvidos cumpram seus papéis na gestão da crise.

O petróleo encerrou a sexta-feira, 12, em queda, em sessão marcada por volatilidade nos mercados internacionais com a deterioração do sentimento em Wall Street. Investidores de energia, particularmente, monitoram preparos dos EUA para ações terrestres na Venezuela, bem como os ataques entre e Rússia e Ucrânia enquanto um acordo de paz segue em negociação. O petróleo WTI para janeiro, negociado na New York Mercantile Exchange (Nymex), fechou com queda de 0,27% (US$ 0,16), a US$ 57,44 o barril. Já o Brent para fevereiro, negociado na Intercontinental Exchange de Londres (ICE), caiu 0,26% (US$ 0 16), a US$ 61,12 o barril. Na semana o WTI e Brent cederam 4,39% e 4,12%, respectivamente. O presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou na quinta-feira que o governo norte-americano intensificará os ataques contra narcotraficantes na Venezuela, revelando que ações terrestres no país ocorrerão eldquo;muito em breveerdquo;, depois de interceptar um petroleiro com capacidade para 2 milhões de barris. Segundo a Reuters, mais ataques a embarcações venezuelanas por Washington também são eminentes. Já o assessor presidencial da Rússia, Yuri Ushakov, comentou que um cessar-fogo só será possível apenas com a retirada das tropas ucranianas de Donbas e que o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, tem se oposto à realizar a ação. Para a Ritterbusch, houve na semana uma redução significativa no prêmio de risco geopolítico, em um mercado que parece estar descontando um progresso importante nos esforços de paz. Ainda nas tensões do Leste Europeu, um navio cargueiro na região de Odesa, também na Ucrânia, sofreu danos e estava em chamas após um ataque russo, informou a Reuters. Moscou ameaçou na semana passada eldquo;cortar a Ucrânia do marerdquo;. A União Europeia (UE) aprovou nesta sexta uma medida emergencial para impedir que ativos do Banco Central da Rússia imobilizados no bloco retornem ao país. eldquo;Com o fim do ano se aproximando, está se tornando evidente que a maioria dos preços de energia terminará o ano com descontos significativoserdquo;, diz o Commerzbank, observando que um barril de petróleo bruto Brent custa hoje aproximadamente US$ 10 a menos do que no início do ano. *Com informações da Dow Jones Newswires (Estadão Conteúdo)

A partir de janeiro entrarão em vigor no Brasil os novos valores fixos dos combustíveis praticados às distribuidoras. O reajuste das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que incidem sobre a gasolina, o diesel e o gás, teve atualização aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Os novos valores passarão a valer no primeiro dia de 2026 e, dada a relevância das matérias-primas, a tendência é que haja impacto em toda a economia. Conforme os dados, a gasolina terá reajuste de R$ 0,10 por litro, passando de R$ 1,47 para R$ 1,57, com alta de 6,8%. O diesel e o biodiesel passarão de R$ 1,12 para R$ 1,17 por litro, acréscimo de R$ 0,05 por litro e aumento de 4,4%. Já o gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, terá a alíquota elevada de R$ 1,39 para R$ 1,47 por quilo, equivalente a um reajuste de 5,7% e alta de R$ 1,05 por botijão (de 13 kg). De acordo com o economista-chefe da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), João Gabriel Pio, desde 2022, por força da Lei Complementar nº 192, o ICMS sobre combustíveis deixou de ser calculado como um percentual sobre o preço e passou a ser cobrado como um valor fixo por litro ou quilo, modelo conhecido como alíquota ad rem. Segundo Pio, esse formato foi criado para reduzir a volatilidade do imposto diante das oscilações de preços. A decisão do Confaz, no entanto, não altera o modelo de cobrança, apenas reajusta os valores monetários do imposto. Antes de 2022, as alíquotas de ICMS e o preço médio eram definidos por cada estado separadamente. A alteração na forma de cálculo foi um avanço do ponto de vista da previsibilidade, mas o patamar do imposto passou a ter um peso cada vez maior no custo Brasil. É o que avalia o especialista em combustíveis, Vitor Sabag, da Gasola, empresa de tecnologia que atua na gestão e no monitoramento do consumo de combustíveis. eldquo;A mudança para um valor fixo por litro reduziu distorções entre os estados, diminuiu a guerra fiscal e trouxe mais previsibilidade para quem depende do combustível no dia a dia. No entanto, o ponto de atenção agora não é mais o modelo, mas a frequência com que esse imposto vem sendo reajustado e o nível a que ele chegouerdquo;, afirma. O aumento de 2026 será o segundo ano seguido de alta do ICMS sobre combustíveis. Em fevereiro deste ano, também houve elevação do imposto. Com isso, a tendência é de novos aumentos nos preços dos combustíveis para o consumidor final. eldquo;A tendência é de aumento, mas o preço é livre. Pode haver distribuidores que não queiram repassar a alta, mas não consigo imaginar um cenário em que uma revendedora receba um aumento de R$ 0,10 e não repasse aos consumidores na bombaerdquo;, explica Sabag. Ele ressalta que o impacto desses reajustes deve ir além das bombas, pois atinge os usuários de veículos, as transportadoras e os consumidores em geral, já que o Brasil é totalmente dependente do modal rodoviário para o escoamento da produção. O especialista também destaca a importância do transporte rodoviário de cargas em Minas Gerais e comenta que, assim como no Brasil, um aumento do ICMS sobre o diesel pressiona diretamente o custo do frete. Desde a mudança na metodologia de cobrança, em 2022, quando o ICMS passou a ter um valor fixo por litro e unificado nacionalmente, o imposto sobre o diesel acumulou alta aproximada de R$ 0,22 por litro, o que representa cerca de 23% de aumento dentro do tributo. O economista-chefe da Fiemg, João Gabriel Pio, considera esse impacto mais relevante: eldquo;O aumento do imposto pressiona os custos logísticos e pode gerar repasses ao longo da cadeia produtiva, afetando preços de alimentos, bens industriais e outros serviçoserdquo;. Além disso, ressalta Pio, a atualização do ICMS tende a aumentar a arrecadação estadual, já que o imposto incide diretamente sobre o volume comercializado, independentemente do preço final dos combustíveis. Do ponto de vista inflacionário, o economista espera um impacto direto moderado. eldquo;A estimativa é de que o reajuste do ICMS acrescente cerca de 0,1 ponto percentual ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) da Região Metropolitana de Belo Horizonte em 2026, considerando apenas o efeito direto da medidaerdquo;, observa. Preço ao consumidor Ainda na avaliação de Pio, caso o aumento do ICMS seja repassado integralmente ao consumidor final, os preços dos combustíveis deverão subir, em média, R$ 0,10 por litro na gasolina, R$ 0,05 por litro no diesel e R$ 0,08 por quilo no GLP. eldquo;Esses reajustes refletem exclusivamente o efeito tributário e não consideram outros fatores relevantes, como o câmbio, o preço internacional do petróleo ou a política de preços das refinariaserdquo;, diz. Procurado pela reportagem, o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Estado de Minas Gerais (Minaspetro) lamentou, em nota, eldquo;que os combustíveis sejam, mais uma vez, fonte da sanha arrecadatória do Estado brasileiroerdquo;. Para a entidade, o reajuste acima da inflação eldquo;frustra a classe produtiva e os consumidores, que demandam uma carga tributária mais justa, especialmente em bens essenciais. Só na gasolina, consumidores e empresários pagarão, entre impostos federais e estaduais, R$ 2,25 por litroerdquo;. Para contribuir com os empresários, o Minaspetro alega que lançou medidas que podem reduzir o preço dos combustíveis, como a correção volumétrica por temperatura e o autoabastecimento. Além disso, o sindicato tem feito críticas à alta carga tributária (atualmente em 36% do custo final da gasolina) e à evasão fiscal.

O avanço do etanol de milho no Brasil vem impulsionando investimentos industriais voltados à bioenergia, em um cenário de crescimento consistente da produção e ampliação da demanda por insumos biotecnológicos. A expansão do setor reforça a necessidade de maior capacidade produtiva para sustentar ganhos de eficiência e acompanhar a evolução do mercado nacional de biocombustíveis. Nesse contexto, a unidade industrial de Araucária, no Paraná, passou por um processo de ampliação que resultou na duplicação da capacidade de produção de leveduras e na triplicação da oferta de enzimas destinadas à bioenergia. As biossoluções produzidas no local são aplicadas principalmente no etanol de milho e foram desenvolvidas para garantir alta performance, resistência a contaminações e estabilidade durante a fermentação. Embora representem pequena parcela dos custos operacionais, esses insumos são considerados estratégicos e podem elevar a produção de etanol em até 12%. eldquo;Estamos diante de um dos ciclos mais relevantes da bioenergia brasileira, com impactos diretos sobre inovação e autonomia industrial. A expansão da nossa unidade em Araucária reflete essa evolução do mercado e garante que estejamos preparados para atender as usinas com eficiência, segurança de fornecimento e soluções desenvolvidas para as condições locaiserdquo;, afirma Diego Camloffski, líder da operação industrial da Novonesis no Paraná. A ampliação ocorre em meio a projeções positivas para o setor, que indicam volumes entre 16 bilhões e 18,7 bilhões de litros de etanol de milho nos próximos anos, ampliando sua participação na matriz nacional. Além do papel estratégico para a bioenergia, a operação em Araucária mantém relevância econômica regional, com cerca de 380 colaboradores e presença recorrente entre os maiores contribuintes de ICMS do município, reforçando seu impacto na geração de emprego e renda locais.

O relator do PLP 109/2025, Otto Alencar Filho (PSD/BA), rejeitou uma proposta que conta com apoio do Ministério da Fazenda para assegurar, de fato, o compartilhamento de notas fiscais entre a Receita Federal e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O parecer apresentado na quinta (11/12) não assegura o acesso, em mais um revés na discussão legislativa. Da forma proposta, o compartilhamento será voluntário, permitindo que agentes regulados endash; como distribuidoras de combustíveis investigadas endash; optem por negar o acesso. Otto Filho foi sabatinado na quarta-feira para ocupar o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), por indicação do governador Jerônimo Rodrigues (PT). O futuro conselheiro deve se descompatibilizar na próxima semana, para a posse prevista para 16 de dezembro. O PLP 109/2024, portanto, precisará de um novo relator e não há acordo para votação na próxima semana, de esforço concentrado antes do recesso parlamentar. O parecer de Otto Filho prevê que eldquo;para que a ANP acesse os dados diretamente nas administrações tributárias, o agente regulado precisará consentir expressamente com esse compartilhamento, nos termos da legislaçãoerdquo;. Dessa forma, frustra as intenções da agência, que busca ter acesso aos dados para intensificar e qualificar a fiscalização. Atualmente, os agentes são obrigados a informar as movimentações de combustíveis, venda e estoques de forma autodeclaratória. As recentes operações Carbono Oculto e Poço de Lobato, que tiveram como alvo dezenas de distribuidoras e as operações da Refit, dona da Refinaria de Manguinhos (RJ), deram visibilidade a práticas conhecidas do setor, mas de difícil fiscalização: a venda entre distribuidoras, antes de chegar aos destinos finais. A agência precisa verificar essas operações entre congêneres de forma manual, com atrasos e com base em dados incompletos. Em muitos casos, a ANP atestou que há fraudes em volumes, estoques e tentativas de ocultação dos reais fornecedores e clientes. Fazenda passou a apoiar acesso aos dados O acesso aos dados fiscais, informações protegidas por sigilo, têm apoio do Ministério da Fazenda e da Receita Federal. Segundo apuração da eixos, um texto foi fechado em novembro. O fisco quer assegurar a preservação do sigilo e guarda das informações. Na minuta, vista pela eixos, eldquo;as informações e dados compartilhados na forma desta lei mantêm seu caráter sigiloso, nos termos do art. 198 do Código Tributário Nacionalerdquo;. O acesso pela ANP aos dados passa a ser obrigatório para obtenção e manutenção das outorgas e autorizações. A Fazenda apoia o acesso pela ANP aos dados e informações das Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) de suas operações comerciais, incluindo Notas Fiscais ao Consumidor Eletrônicas (NFC-e) e Conhecimentos de Transporte Eletrônicos (CT-e). Com isso, a agência conseguiria rastrear, inclusive, os caminhões-tanque. Em investigações recentes, a ANP identificou casos de desvios de metanol e outros produtos nas rotas em terra, após o desembarque dos navios. O trabalho, contudo, depende de agentes em campo e colaboração com outros órgãos. Em 2024, o Ministério de Minas e Energia (MME) tentou emplacar o compartilhamento por decreto, mas a Casa Civil e a Fazenda entenderam que carecia de amparo legal endash; daí a proposta de lei complementar feita por Alceu Moreira (MDB/RS) no PLP 109/2024. Moreira é presidente da Frente do Biodiesel (FPBIO), setor que sofre com focos de fraudes na mistura obrigatória do biocombustível. Um problema enfrentado no setor é a emissão de elsquo;bionotasersquo;, notas fiscais frias de compra de venda do produto para enganar a fiscalização. As fraudes no biodiesel também servem para ocultar o desvio de metanol, matéria-prima das usinas legítimas, mas usadas por grupos criminosos para alimentar o mercado paralelo de solventes. No parecer, Otto Filho inclui dados de produção, comercialização, movimentação, estoques e preços de derivados de petróleo, gás natural, combustíveis fósseis, biocombustíveis e sintéticos. E ficam eldquo;expressamente excluídas do fornecimento periódico as informações sobre valores e tributos das operaçõeserdquo;, impedindo que a ANP monte uma base de dados de preços de combustíveis. Três relatores em cinco meses O PLP 109/2024 foi aprovado na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara, em setembro, com relatório de Tião Medeiros (PP/RS). A proposta limita o acesso da ANP a dados de volume e à natureza das operações, insuficiente para adensar a capacidade de fiscalização. Em novembro, Kim Kataguiri (União/SP), aprovou o segundo relatório na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), com um dispositivo prevendo o sigilo dos dados, mas ampliando o escopo e assegurando o acesso, de fato, às informações pela ANP. Com a saída de Otto Filho para o TCE, o PLP 109/2024, terá um quarto relator e não é possível afirmar, neste momento, se a tempo de aprovar na Câmara este ano.

O consumo de biodiesel no Brasil deve crescer 9% e alcançar 9,8 milhões de m3 em 2025, projeta a StoneX. Para 2026, a expectativa é de aumento de 6,4% na demanda, totalizando 10,5 milhões de m3. O consumo do biocombustível produzido a partir de óleos vegetais e gorduras residuais está diretamente relacionado à mistura obrigatória ao diesel, hoje em 15%. eldquo;O mercado de biodiesel tem mostrado um desempenho sólido, impulsionado pela forte demanda por diesel B e pelo avanço consistente da produção. A expectativa é que a diferença entre B14 e B15 continue se ampliando nos próximos resultadoserdquo;, comenta o analista de Inteligência de Mercado da StoneX Leonardo Rossetti. Caso o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) altere o mandato do biodiesel para 16% (B16), em março de 2026, conforme previsto na Lei do Combustível do Futuro, o consumo de biodiesel é projetado para ficar próximo a 11 milhões de m3, além de elevar em cerca de 1 milhão de toneladas o uso de óleo de soja. A StoneX projeta que a demanda pelo diesel B aumente 1,9% no ano, com consumo total de 70,4 milhões de m3 no país. Esse crescimento será incentivado pelo aumento da produção de soja e de bens industriais, que resultará em maior circulação de cargas e intensificação dos fretes rodoviários e ferroviários. eldquo;O crescimento projetado para 2026 é a continuidade da expansão da produção agrícola e industrial, que são pilares essenciais para o aumento do fluxo logístico no paíserdquo;, explica o analista de Inteligência de Mercado da StoneX Bruno Cordeiro. Em 2025, o consumo de diesel B deve atingir 69,1 milhões de m3, o que representa uma alta de 2,7% em relação ao ano anterior. Segundo a StoneX, a expansão do consumo em 2025 também foi influenciada pelo fortalecimento da produção agrícola e industrial. eldquo;O fluxo de cargas está mais intenso, o que se reflete diretamente nos volumes comercializadoserdquo;, disse Cordeiro.