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O presidente Lula disse, nesta terça-feira (2/12), em entrevista ao programa Balanço Geral PE, da TV Guararapes, de Pernambuco, que o Brasil eldquo;pode voltar a ser exportador de diesel e gasolina à medida em que descobrirmos mais poços de petróleo altamente produtivoserdquo;. eldquo;Chegou a hora de terminar (a refinaria de Abreu e Lima), o Brasil é autossuficiente em petróleo, achamos que aqui vai atender uma parte muito importante do Nordeste. Brasil pode voltar a ser exportador de diesel e gasolina à medida em que descobrirmos mais poços de petróleo altamente produtivoserdquo;, disse o presidente. Lula disse que eldquo;essa refinaria é um sonho muito antigoerdquo;. eldquo;Lembro da briga de governadores de muitos Estados por uma refinaria e me disseram que quem conseguisse a refinaria seria feita aquierdquo;, declarou. eldquo;O (Hugo) Chávez (presidente da Venezuela) veio aqui e topou fazer uma sociedade, só que ele não colocou dinheiro, depois morreu e tivemos que fazer a refinaria sozinhoserdquo;, completou. O presidente afirmou, ainda, que quer que a Petrobras seja um eldquo;modeloerdquo; de transição energética com o uso de petróleo, mas com porcentuais mais alto de biocombustíveis. eldquo;Queremos usar a Petrobras como um modelo de que é possível mesmo usando o petróleo ter uma energia altamente limpa. Temos 15% de biodiesel no óleo diesel e 30% de etanol na gasolina. Temos diesel e gasolina com menos emissão de gases estufa do mundoerdquo;, declarou. (Estadão Conteúdo)

Nunca antes um presidente tomou posse na Casa Branca prometendo uma expansão tão rápida da perfuração de petróleo e gás nos Estados Unidos como Donald Trump. Mas quase um ano depois de Trump ordenar que seu governo explorasse as vastas reservas de petróleo do país emdash;ou, como ele chamou, o "ouro líquido sob nossos pés"emdash;, analistas afirmam que a produção de combustíveis fósseis não estava muito maior do que os níveis recordes que existiam durante o governo Biden. O preço do barril de petróleo despencou de cerca de US$ 75 quando Trump assumiu o cargo para menos de US$ 60. Suas tarifas aumentaram o custo de aço e outras commodities que as empresas petrolíferas precisam para poços e outros equipamentos. A produção de petróleo aumentou, mas em grande parte devido à melhoria da eficiência, e não se traduziu em mais empregos para a indústria ou para a economia em geral. Os preços nas bombas caíram brevemente no início deste ano, mas nem de longe pela metade, como Trump prometeu repetidamente durante a campanha. E o governo tomou outras medidas, como ordenar que usinas termelétricas a carvão caras permaneçam abertas, cancelar licenças para projetos eólicos offshore e incentivar exportações de gás natural para o exterior, que combinadas podem ter ajudado a aumentar os preços de eletricidade e gás natural para os consumidores americanos. "A agenda e#39;Perfure, baby, perfuree#39; não se materializou", disse Kenneth B. Medlock, economista de energia do Baker Institute for Public Policy da Rice University em Houston. E, no entanto, o clima de investimento incerto para combustíveis fósseis ocorre enquanto a influência política dessa indústria disparou este ano. Um abrangente projeto de lei de política doméstica que Trump sancionou recentemente já está rendendo quase US$ 6 bilhões em incentivos fiscais este ano para as maiores empresas de petróleo e gás do país, mostra uma análise do New York Times de declarações de investidores e registros públicos. Ao mesmo tempo, Trump está trabalhando para revogar dezenas de regulamentações ambientais que aumentaram os custos para empresas de combustíveis fósseis. Ele abriu terras ecologicamente sensíveis no Alasca para perfuração, incluindo a planície costeira do Arctic National Wildlife Refuge, e está prestes a disponibilizar águas oceânicas offshore para novas perfurações também. O governo Trump pediu na semana passada a um tribunal federal que derrubasse os limites sobre fuligem liberada por usinas elétricas e instalações industriais e nesta terça-feira (2) disse que atrasaria em três anos uma exigência de que usinas movidas a carvão limpem resíduos tóxicos do mineral. O presidente fechou acordos exigindo que países na Europa e Ásia comprem gás natural liquefeito americano por anos vindouros. Ele prejudicou projetos eólicos e solares e veículos elétricos que estavam reduzindo a fatia de mercado do petróleo. E seu governo bloqueou outras nações de impor regras climáticas que poderiam elevar os custos para empresas americanas de petróleo e gás. Durante a COP30, enquanto nações se reuniam em Belém para enfrentar as mudanças climáticas, Trump recebeu o príncipe herdeiro Mohammed bin Salman da Arábia Saudita na Casa Branca. O país rico em petróleo trabalhou em estreita colaboração com o governo Trump para frustrar acordos climáticos internacionais emdash;mesmo que a Arábia Saudita tenha um plano ambicioso de diversificar sua própria economia para longe do petróleo até 2030. Taylor Rogers, porta-voz da Casa Branca, atribuiu à agenda de Trump uma redução dos preços da gasolina e a melhoria da segurança energética. Nacionalmente, o preço médio da gasolina era de US$ 3,069 por galão na segunda-feira (1º), em comparação com US$ 3,056 há um ano. "Não há como contestar o fato de que a agenda de domínio energético do presidente Trump é a razão pela qual os americanos estão pagando menos na bomba de gasolina", disse Taylor em comunicado. Ela culpou estados governados por democratas que querem aumentar sua energia renovável, particularmente a Califórnia, por elevar os preços médios da gasolina em todo o país. Os críticos de Trump argumentaram que suas políticas elevaram os preços e eliminaram empregos em energia limpa, ao mesmo tempo que colocaram o ar e a água do país em risco. As contas de eletricidade das residências subiram 11% nacionalmente desde que Trump assumiu o cargo, e mais de 158 mil empregos em energia limpa em eólica, solar e outras manufaturas de energia limpa foram perdidos ou estagnaram desde que o governo eliminou subsídios da era Biden, de acordo com a ONG Climate Power. (The New York Times)

A medida provisória que institui a LAE (Licença Ambiental Especial) foi aprovada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (2) com uma brecha para autorizar a reconstrução da polêmica rodovia BR-319 em até 90 dias. Como revelou a Folha, a LAE é impulsionada por Davi Alcolumbre (União Brasi-AP), presidente do Senado Federal, e acelera a análise de impactos sobre a natureza para empreendimentos que sejam classificados como estratégicos pelo governo federal emdash;o que pode beneficiar casos de exploração de petróleo como o da bacia Foz do Amazonas. A versão mais recente do texto traz um novo dispositivo que concede esse status prioritário automaticamente a "obras de reconstrução e repavimentação de rodovias preexistentes cujos trechos representem conexões estratégicas", exatamente o caso da BR-319. E determina o prazo máximo de três meses para que seja concedida sua Licença de Instalação, justamente aquela que falta para que essa obra seja realizada atualmente. A proposta ainda restringe o uso da LAC (Licença por Adesão e Compromisso), que permite autorizar obras apenas mediante a promessa do empreendedor de não descumprir regramentos ambientais. O texto foi aprovado em comissão mista do Congresso e na Câmara nesta terça, e deve ir ao plenário do Senado até quarta-feira (3), menos de um mês após COP30, a conferência sobre mudanças climáticas das Nações Unidas em Belém. Na última semana, os parlamentares também derrubaram os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à lei geral que flexibiliza e simplifica o processo de licenciamento ambiental no Brasil. O chamado trecho do meio da BR-319 teve sua Licença Prévia (LP) autorizada ainda durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), ato que foi suspenso pela Justiça, justamente pela falta de medidas para evitar a destruição da amazônia. Em setembro deste ano, Lula afirmou que essa obra seria autorizada em acordo com ambientalistas. Sua reconstrução é criticada pela ministra Marina Silva, uma as rodovias são grandes vetores de desmatamento a partir das chamadas vias vicinais emdash;caminhos que partem da estrada principal e por onde se dá a exploração ilegal do meio ambiente. O empreendimento é defendido não só por bolsonaristas, mas também por políticos do Norte, e conecta as capitais Manaus (AM) a Porto Velho (RO). A BR-319 foi o pano de fundo para que parlamentares proferissem uma série de ataques à Marina Silva em maio deste ano, durante uma sessão no Senado na qual ela decidiu se retirar em razão das ofensas sofridas. O trecho do meio, e que está pendente da licença de instalação, corta o coração da amazônia e atualmente é todo de terra, em péssimas condições de locomoção. Mesmo nessa situação precária, a região já apresenta uma especulação imobiliária intensa e impulsiona a destruição da floresta nos seus arredores. A Licença Ambiental Especial é um dispositivo que dá ao Conselho de Governo (instância política que reúne ministros e o Presidente da República) o poder de selecionar quais projetos são considerados estratégicos, e cuja avaliação dos impactos deles passa a ter prazo máximo de um ano para acontecer emdash;hoje não existe limite temporal. Ele foi inserido pelo próprio Alcolumbre na lei geral que flexibiliza e simplifica o processo de licenciamento. Em sua redação original, ignorava os riscos à natureza e tinha apenas uma etapa de análise. Após a tramitação pelo Congresso durante o primeiro semestre e uma intervenção do governo de Lula (que o vetou e substituiu por essa Medida Provisória), ele passou a prever mais de uma fase de avaliação, e também o EIA-Rima, o principal estudo de impactos ambientais que existe na lei brasileira. Isso foi mantido na redação votada nesta terça, sob relatoria do deputado federal Zé Vitor (PL-MG), que também exige a consulta formal aos povos indígenas ou comunidades que possam ser afetadas pelos empreendimentos. Ele acrescentou ao texto o dispositivo a prioridade automática às rodovias estratégicas, com previsão de que a análise da licença de instalação "deve ser concluída em até 90 (noventa) dias após o protocolo dos estudos pelo empreendedor". Ou seja, se a proposta for aprovada desta forma, caso a liminar da Justiça Federal que suspendeu a licença prévia seja derrubada, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) passa a ter três meses para concluir a última etapa antes de a obra começar. O texto também prevê que os estudos para a licença prévia devem ser entregues em no máximo 90 dias e, mais que isso, prevê que eles podem ser "elaborados com os dados secundários mais recentes disponíveis" em caso de necessidade. Esse trecho também é importante porque atualmente o Ibama exige novos estudos por parte do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes), que argumenta que esse pedido extrapola suas "atribuições regimentais" e não poderia impedir a emissão da Licença de Instalação. A medida provisória também restringe o uso da LAC (Licença por Adesão e Compromisso). Pela lei geral de licenciamento aprovada no Congresso no primeiro semestre, esse dispositivo poderia ser usado para casos de baixo e médio impacto ambiental. O governo Lula barrou este trecho e enviou ao Legislativo um novo projeto de lei, para que ele fosse restrito aos casos de menor potencial poluente. O veto, porém, foi derrubado na última semana, e a previsão anterior passou a valer. Pela redação da medida provisória aprovada na Câmara, porém, ficam restritos de uso da LAC 11 tipos de projetos. A proposta também dispensa o licenciamento para novas antenas de radiodifusão que não ampliem o impacto ambiental. Finalmente, o texto prevê que dragagens em hidrovias naturalmente navegáveis não precisam de análise ambiental, mas as que ocorrerem em vias de acesso, sim.

A produção de petróleo no Brasil cresceu 23,2% em outubro ante o mesmo mês de 2024 e superou pela primeira vez a marca de 4 milhões de barris por dia em um mês, com o desenvolvimento de importantes campos no pré-sal, apontaram dados publicados nesta terça-feira, 02, pela agência reguladora do setor, a ANP. No total, o país produziu 4,030 milhões de bpd em outubro. Houve ainda um crescimento de 2,9% na comparação com setembro, informou a agência. A marca apaga o recorde anterior, que havia sido de 3,959 milhões de bpd em julho deste ano. O crescimento da produção de petróleo aconteceu com um recorde na extração do pré-sal, que somou 3,309 milhões de bpd nessa área, ante o recorde anterior registrado em setembro, de 3,2 milhões de bpd. (Reuters)

Os contratos futuros do petróleo fecharam em queda nesta terça-feira (2), depois de operarem voláteis durante a sessão, à medida que os investidores ponderam os desdobramentos de um possível acordo de cessar-fogo entre Rússia e Ucrânia, diante do encontro do líder russo, Vladimir Putin, com uma delegação norte-americana em Moscou. O petróleo WTI para janeiro fechou em queda de 1,14% (US$ 0,68), a US$ 58,64 o barril, negociado na Nymex (New York Mercantile Exchange). Já o Brent para fevereiro, negociado na ICE (Intercontinental Exchange de Londres), recuou 1,14% (US$ 0,72), a US$ 62,45 o barril. Antes de se reunir com o enviado especial da Casa Branca, Steve Witkoff, e o Jared Kushner - genro do presidente dos EUA, Donald Trump, Putin alegou que os líderes europeus querem "dificultar" as propostas de Washington e insistiu que eles "não têm uma agenda pacífica", de acordo com o jornal britânico The Guardian. Segundo a Axios, após o encontro na capital russa, é esperado que a delegação americana viaje para encontrar o presidente ucraniano, Volodmir Zelenski. Na avaliação do Ritterbusch, os preços do petróleo caem enquanto acompanham as negociações de paz entre Rússia e Ucrânia. "À medida que o setor energético entra lentamente em um período de negociações com volume reduzido devido ao feriado nas próximas semanas, a possibilidade de uma grande oscilação de preços diminui, a menos que haja um avanço significativo nas negociações de paz entre Ucrânia e Rússia", diz, ao mencionar que considera a probabilidade de uma resolução para o conflito no Leste Europeu como "baixa". Para o Julius Baer, no entanto, as recentes tensões geopolíticas provavelmente não alterarão a perspectiva de longo prazo para os preços do petróleo, gerando um impacto apenas no curto prazo. "Além disso, crescem as preocupações com o fornecimento de petróleo da Venezuela em vista do aumento da pressão dos EUA", pondera. *Com informações da Dow Jones Newswires (Estadão Conteúdo)

Entre os dias 17 e 28/11, a ANP fiscalizou o mercado de abastecimento em 18 unidades da Federação. Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis e lubrificantes. No período, merece destaque a ação conjunta da ANP com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), na qual foram analisadas 69 amostras de combustíveis por meio do uso do equipamento espectrofotômetro FTIR e do laboratório móvel do MP-RS. O equipamento permite a identificação, em campo, da presença de metanol na gasolina e no etanol e do percentual de biodiesel adicionado ao óleo diesel. Confira a tabela completa de todos os agentes econômicos fiscalizados no período. Os agentes econômicos fiscalizados em operações que ainda estão em andamento não foram incluídos na planilha, de forma a preservar o sigilo das ações. Nesses casos, a planilha será atualizada com a inclusão dos dados após o término da respectiva operação. Veja abaixo mais informações sobre as principais ações realizadas nas unidades federativas do país: Rio Grande do Sul Nove postos de combustíveis, oito revendas de GLP, duas bases do ramo de combustíveis e um distribuidor de solventes foram fiscalizados nos municípios de Porto Alegre, Ibirubá, Cachoeirinha, Maraú, Panambi, Esteio, Santa Cruz do Sul, Passo do Sobrado, Vera Cruz, São Leopoldo e Sapucaia do Sul (em parceria com a Polícia Civil nas duas últimas localidades). Foram lavrados três autos de infração e quatro de interdição, com a apreensão de 183 botijões de GLP e 56.927,08 litros de metanol. Duas amostras de combustíveis foram coletadas para análise em laboratório. Em Estrela e Farroupilha, a ANP participou de ação conjunta com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) para avaliação da qualidade dos combustíveis. Foram analisadas 69 amostras de combustíveis por meio do laboratório móvel do MP e do uso do equipamento espectrofotômetro FTIR, que detecta, durante fiscalização em campo, o teor de biodiesel no óleo diesel e de metanol na gasolina e no etanol. Não foram encontradas irregularidades. Bahia A ANP participou da Operação Combustível Legal, força-tarefa com a Secretaria Estadual de Fazenda, a Polícia Militar, o Procon Estadual e o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), em Salvador, Porto Seguro e Eunápolis. Foram fiscalizados 33 postos de combustíveis automotivos e um posto de combustível de aviação. Houve o registro de 15 autos de infração e um de interdição. Três amostras de combustíveis foram coletadas para análise em laboratório. Distrito Federal Em Brasília, em força-tarefa com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, foram fiscalizados quatro postos de combustíveis e um ponto de abastecimento e registrada a lavratura de um auto de infração. Espírito Santo Doze postos de combustíveis, duas revendas de GLP e um agente não regulado (vistoriado por suspeita de distribuir e revender óleos lubrificantes acabados irregulares) foram fiscalizados em Vitória, Cariacica, Serra, Cachoeiro de Itapemirim e Vila Velha. Em Vitória, Cariacica e Serra, o Procon Estadual realizou ações, por meio de acordo de cooperação técnica com a ANP. Em Vila Velha, o Procon Estadual, por meio de acordo de cooperação técnica com a ANP, atuou em parceria com a Secretaria da Fazenda (Sefaz-ES), o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-ES) e a Delegacia Especializada da Defesa do Consumidor (Decon-ES). Foram lavrados três autos de infração e três de interdição, e coletadas uma amostra de combustível e cinco de lubrificantes para análises em laboratório. Houve apreensão de 4.136 litros de óleos lubrificantes acabados. Goiás Os fiscais estiveram em 41 postos de combustíveis, cinco transportadores-revendedores-retalhistas (TRR) e três revendas de lubrificantes, fiscalizados após denúncias, nas cidades de Goiânia, Bela Vista de Goiás, Itumbiara, Anápolis, Trindade, Aparecida de Goiânia, Gameleira de Goiás, Senador Canedo, Águas Lindas de Goiás, Cidade Ocidental, Novo Gama e Valparaíso de Goiás. Foram lavrados seis autos de infração e um de interdição, apreendidos 1.120 litros de lubrificantes e coletadas 49 amostras de combustíveis para análise em laboratório. Maranhão No estado, as ações aconteceram em São Luís, São José de Ribamar, Imperatriz, Caxias, Timon e Paço do Lumiar. Na capital e em São José do Ribamar, Imperatriz, Caxias e Timon, algumas operações aconteceram em parceria com o Ministério Público do Maranhão e a Secretaria Estadual de Fazenda. Foram fiscalizados 36 postos de combustíveis, com a lavratura de 18 autos de infração e cinco de interdição, e coletadas 13 amostras para análise em laboratório. Mato Grosso As operações aconteceram em Cuiabá (em força-tarefa com o Ministério Público de Mato Grosso, a Secretaria Estadual de Fazenda e o Procon Estadual), Várzea Grande, Barra do Bugres, Nova Marilândia, Sorriso e Tangará da Serra, em 29 postos de combustíveis, duas revendas de GLP, duas usinas de etanol e duas usinas de biodiesel. Foram lavrados cinco autos de infração e um de interdição, com a apreensão de 19 recipientes de GLP, e coletadas 26 amostras de combustíveis para análise em laboratório. Mato Grosso do Sul Foram fiscalizados quatro postos de combustíveis e seis transportadores-revendedores-retalhistas (TRR), em Campo Grande, Ponta Porã, Rio Brilhante e Maracaju, sem o registro de infrações. Foram apreendidos 26 litros de lubrificantes por problemas nos rótulos e coletadas oito amostras de combustíveis para análise em laboratório. Minas Gerais Foram vistoriados 36 postos de combustíveis, em João Monlevade, São Domingos do Prata, Florestal, Santo Antônio do Monte, Boa Esperança, Três Pontas, Martins Soares, Manhuaçu, Guaxupé, Varginha, São João do Manhuaçu, Caputira, Vermelho Novo, Poços de Caldas, Jacutinga, São Gonçalo do Sapucaí, Conceição dos Ouros, Pedralva, Elói Mendes e Oliveira. Em Marins Soares, Manhuaçu, Varginha, São João do Manhuaçu e Elói Mendes, a ANP atuou em conjunto com o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-MG), a Secretaria Estadual de Fazenda (SEF) e a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). Em Guaxupé e Poços de Caldas, as ações foram em parceria com a SEF e a PMMG. Foram lavrados 13 autos de infração e quatro de interdição, e coletadas 26 amostras de combustíveis para análise em laboratório. Pará Quatro posto de combustíveis foram fiscalizados em Ananindeua (em ação conjunta com o Ministério Público do Pará) e Itaituba, em força-tarefa com a Força Nacional e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), como parte das ações de desintrusão das terras indígenas Munduruku. Foram lavrados quatro autos de infração e quatro autos de interdição, com a apreensão de 939 litros de gasolina comum, 676 litros de gasolina aditivada, 1.836 litros de diesel S10 comum e 1.202 litros de diesel aditivado. Paraná As ações aconteceram em Curitiba, Foz do Iguaçu, Santa Tereza do Oeste (em conjunto com a Polícia Civil e o Instituto de Pesos e Medidas-Ipem), Assis Chateaubriand, Ubiratã, Cascavel, Corbélia, Piraraquara, São José dos Pinhais, Londrina, Araucária, Fazenda Rio Grande, Cambe, Sarandi, Maringá, Floresta e Colorado. Foram vistoriados 48 postos de combustíveis, uma distribuidora de combustíveis e uma revenda de GLP. Em Curitiba, Araucária, Fazenda Rio Grande, Londrina, Cambe, Sarandi e Maringá, as ações foram realizadas em conjunto com a Receita Estadual do Paraná e o Ipem-PR. A ANP atuou em conjunto com a Polícia Civil de Paiçandu e a Receita Estadual do Paraná em Floresta e em conjunto com a Polícia Civil de Paiçandu, Receita Estadual do Paraná e o Ministério Público Estadual em Colorado. Foram lavrados dez autos de infração e três de interdição, apreendidos 162 botijões de GLP e 197 litros de lubrificantes. Quatorze amostras de combustíveis foram coletadas para análise em laboratório. Pernambuco Um posto de combustíveis foi fiscalizado, em Recife, com a lavratura de um auto de infração e um de interdição. Foram coletadas duas amostras de combustíveis para análise em laboratório. Rio de Janeiro Foram fiscalizados 52 postos de combustíveis automotivos e três postos de combustíveis marítimos, nas cidades do Rio de Janeiro, Campos dos Goytacazes, Itaboraí, São Gonçalo, Duque de Caxias, Belford Roxo, Nova Iguaçu, Angra dos Reis e Mangaratiba. Em Campos dos Goytacazes e Duque de Caxias, a ANP atuou com a Força Especial de Controle de Divisas (Operação Foco). A ANP participou de operações com a Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor (SEDCON), o Procon-RJ, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ), o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-RJ) e o Comando de Polícia Ambiental (CPAM) da Polícia Militar Ambiental em Nova Iguaçu e Duque de Caxias (nesta última também com a participação do Procon Municipal). Em Angra dos Reis, a parceria foi com a Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor (SEDCON) e o Procon-RJ. Na capital fluminense, aconteceram ações em conjunto com a Secretaria da Fazenda (Sefaz-RJ), a Operação Foco, o Ipem-RJ e a Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais (SUPCCA). Em Itaboraí, foi realizada uma ação com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), a Naturgy e a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Rio de Janeiro (AGENERSA). No total, foram lavrados seis autos de infração e quatro de interdição, coletadas 21 amostras de combustíveis para análises em laboratório e apreendidos 42.211 litros de combustíveis. Rio Grande do Norte Foram fiscalizados 48 postos de combustíveis nos municípios de Natal, Extremoz, Parnamirim, Barcelona, Caiçara do Rio do Vento, João Câmara, São José de Mipibu, Macaíba, Monte Alegre, Lagoa de Pedras, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, São Pedro e São Paulo do Potengi. Em Natal, Extremoz, Parnamirim, Barcelona, Caiçara do Rio do Vento, João Câmara, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, São Pedro e São Paulo do Potengi, as ações foram realizadas em conjunto com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) e a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-RN). Além do MP-RN e da Sefaz, a Delegacia Especializada de Investigação de Crimes Contra a Ordem Tributária da Polícia Civil (Decoit) também participou de operações em Natal, São José de Mipibu, Macaíba, Monte Alegre e Lagoa de Pedras. Houve a lavratura de 11 autos de infração. Foram coletadas dez amostras de combustíveis para análise em laboratório. Roraima Em Boa Vista, a ANP participou da ação de desintrusão das terras indígenas Yanomami em conjunto com a Força Nacional. Foram vistoriados um posto de combustíveis e um ponto de abastecimento, com a lavratura de dois autos de infração e dois de interdição e a apreensão de 125 litros de gasolina comum. Uma amostra de combustível foi coletada para análise em laboratório. Santa Catarina As ações aconteceram em 13 postos de combustíveis e cinco bases do ramo de combustíveis, em São Bento do Sul, Canelinha, Itaiópolis, Itajaí, Agrolândia, Porto Belo, Araquari, Witmarsum, Guabiruba, Ibirama, Laurentino, Agronômica e Rio do Sul. Foram lavrados três autos de infração e um de interdição, e coletada uma amostra de combustível para análise em laboratório. São Paulo Houve vistoria em 33 postos de combustíveis e três revendas de GLP. Foram coletadas 22 amostras de combustíveis para análise em laboratório, lavrados 13 autos de infração e três de interdição. As ações aconteceram na capital e nos municípios de Suzano, Ferraz de Vasconcelos, Diadema, São Bernardo do Campo, Santo André, Guarulhos, Mogi das Cruzes, Salesópolis, Santa Fé, Guararema e Biritiba-Mirim. Na cidade de São Paulo, algumas ações foram realizadas em conjunto com o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-SP). Tocantins Os fiscais estiveram em dez postos de combustíveis em Palmas (em força-tarefa com o Ministério Público de Tocantins, a Secretaria de Fazenda e o Procon Estadual) e Porto Nacional. Foram lavrados dois autos de infração e coletadas 11 amostras de combustíveis para análise em laboratório. Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades. Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação de sua autorização. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei. Já a interdição é uma medida cautelar, aplicada para proteger o consumidor, evitando a comercialização de combustíveis fora das especificações, fornecimento de combustível em quantidade diferente da marcada na bomba, entre outras irregularidades. Caso o posto comprove à ANP que o problema foi sanado, a Agência realiza a desinterdição, sem prejuízo do processo administrativo e possíveis penalidades. Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita) ou do FalaBR, plataforma integrada de ouvidoria e acesso à informação da Controladoria-Geral da União (CGU).