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Projeto endurece punição para fraudes no comércio de combustíveis

Um projeto de lei protocolado na 5ª feira (20.fev.2025) prevê o aumento das multas em casos de fraudes envolvendo gás natural, petróleo, biocombustíveis e derivados. O autor do PL 399/2025 é o deputado Flávio Nogueira (PT-PI). De acordo com o congressista, o objetivo da proposta é cumprir as metas definidas pela RenovaBio, política nacional de biocombustíveis que norteia o mercado. eldquo;Queremos proteger o consumidor e estabelecer maior rigor na punição dos agentes econômicos que atuam, neste mercado, às margens da legislação. O projeto também visa contribuir para uma economia descarbonizada, um comércio mais sustentável, em sintonia com a política nacional de biocombustíveiserdquo;, disse ao Poder360. Eis a íntegra (PDF endash; 131 kB). Para ler esta notícia, clique aqui.

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Cadeia de combustíveis quer bancar fiscalização da ANP contra o crime organizado

Empresas de todos os segmentos da cadeia de combustíveis, dos fósseis aos renováveis, uniram-se à ANP (Agência Nacional de Petróleo) nesta semana e propuseram bancar o combate ao crime organizado, que já fatura mais com o setor do que com a cocaína, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Outra medida aventada é a criação de um operador nacional de controle semelhante ao ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), que coordene o monitoramento de dados dos combustíveis em todo o território nacional. Mas diferentemente do ONS, que é um órgão apartado da Aneel, a ideia é que esse operador nacional fique sob o guarda-chuva da ANP, dando suporte às tarefas de fiscalização. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública estima que as facções criminosas faturaram cerca de R$ 146,8 bilhões com combustíveis, ouro, cigarros e bebidas em 2022, quase 10 vezes mais do que a receita com cocaína, que somou R$ 15 bilhões. Esse avanço do crime organizado no setor acontece em um momento de aperto fiscal, em que os recursos públicos enviados para fiscalização estão sendo cada vez mais escassos. Operadores do mercado afirmam que a ANP sofreu com um recuo de 20% a 25% dos recursos enviados do Orçamento federal de outubro do ano passado a janeiro deste ano. Preocupado com essa situação, o setor quer enviar recursos privados para dar suporte à ANP em sua atividade de fiscalização. Além do envio de dinheiro, essas empresas se comprometeram a doar aparelhos que viabilizem a fiscalização instantânea do produto no próprio posto emdash;isso para flagrar possíveis adulterações. Hoje, a ANP coleta as amostras nos postos e as leva para laboratórios. Os resultados só saem após um mês. Enquanto isso, dizem as distribuidoras, organizações criminosas têm tempo de agir para se proteger, mudando de endereço, por exemplo. Paralelamente, as empresas também pressionam o Congresso para aprovar o projeto de lei que facilita a punição dos devedores contumazes. Também pedem aos parlamentares medidas que garantam efetividade nas punições aos fraudadores no setor.

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Mercedes-Benz corta custos e renova foco em veículos a combustão

A Mercedes-Benz anunciou nesta quinta-feira (20) mais cortes de custos e mais carros a gasolina e diesel do que veículos elétricos em sua nova linha de produtos, em uma tentativa de recuperar margens de lucro. A montadora alemã lançará 19 modelos com motor a combustão e 17 elétricos até o final de 2027, em um sinal de foco renovado na oferta de motores a combustão depois que as vendas de veículos elétricos caíram 25% no ano passado. "A estratégia de valor sobre o volume continua em vigor emdash;ela não foi abandonada", disse o diretor financeiro, Harald Wilhelm, acrescentando que é uma boa notícia para a margem do grupo o fato de que os modelos a combustão ainda estejam superando em muito os elétricos. A montadora também localizará mais produção na China e nos Estados Unidos, disse Wilhelm, protegendo-se das crescentes tensões comerciais, incluindo ameaças do presidente dos EUA, Donald Trump, de uma tarifa de 25% sobre todas as importações de veículos a partir de abril. "O luxo e a China simplesmente não estão funcionando, e ambos são vitais para o sucesso comercial da montadora sediada em Stuttgart", disse o estrategista de investimentos Jürgen Molnar, da corretora RoboMarkets. PERSPECTIVA SOMBRIA Depois de uma queda de 30% no lucro em 2024, e de 40% na divisão de automóveis, o resultado de 2025 deve recuar mais, disse a Mercedes-Benz, esperando uma taxa de retorno em sua divisão de automóveis de apenas 6% a 8%. O setor automotivo europeu enfrenta uma série de desafios este ano, com a Volkswagen e outras montadoras, bem como fabricantes de componentes, anunciando cortes profundos de custos. A Mercedes-Benz planeja reduzir os custos de produção em 10% até 2027 e dobrar esse percentual até 2030, além de um plano em andamento lançado em 2020 para reduzir os custos em 20% entre 2019 e 2025. A empresa não fechará fábricas na Alemanha, disse o diretor financeiro nesta quinta, mas transferirá a produção de um de seus modelos do país para a Hungria, onde os custos são 70% menores. A empresa também terceirizará áreas como finanças, recursos humanos e compras, além de reduzir o tamanho da força de trabalho por meio da não substituição de trabalhadores que se aposentam e da negociação de grandes planos de demissão voluntária, acrescentou. (Reuters)

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Combustíveis mantêm alta na 2ª semana de fevereiro, indica pesquisa

Os preços dos combustíveis tiveram leve aumento na segunda semana de fevereiro, segundo dados do Panorama Veloe de Indicadores de Mobilidade, feito em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). O avanço no valor por litro dos combustíveis ocorre após a aplicação, em 1º de fevereiro, das novas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do reajuste da Petrobras no diesel. Entenda a alta no preço dos combustíveis No fim de outubro do ano passado, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a alta de R$ 0,10 no litro da gasolina e de R$ 0,06 sobre o diesel. Os secretários estaduais de Fazenda passaram a decidir a alíquota de ICMS para os 26 estados e o Distrito Federal uma vez por ano. Não está prevista mudança na tributação do etanol. Em 31 de janeiro, a Petrobras anunciou aumento de R$ 0,22 no preço do diesel vendido para as distribuidoras. Com isso, o valor por litro de diesel passa de R$ 3,48 para R$ 3,72 (em média). Além do ICMS, compõem o preço dos combustíveis o imposto federal, as margens de lucro da Petrobras e os custos de distribuição e revenda. Aumento dos preços na bomba No âmbito nacional, o levantamento, que compara a segunda semana de fevereiro com a última de janeiro, indica que o diesel S-10 lidera a alta acumulada neste mês, com um avanço de 4,41%, sendo vendido a R$ 6,54 por litro (na média) nos postos. A gasolina comum (+2,60%) e o etanol (+2,21%) também acompanharam esse ritmo de alta nos postos de abastecimento, com valores médios de R$ 6,45 e R$ 4,45 por litro, respectivamente. De acordo com o Panorama Veloe, as maiores variações por unidade da federação (UF) foram: Gasolina comum: Rio Grande do Norte (+5,1%); Paraná (+4,6%); Santa Catarina (+4,2%); Acre (+3,8%); e Amazonas (+3,6%). Etanol: Rio Grande do Norte (+8,0%); Amazonas (+8,0%); Maranhão (+4,9%); Distrito Federal (+4,8%); e Santa Catarina (+3,1%). Diesel s-10: Amapá (+8,4%); Amazonas (+6,8%); Acre (+6,8%); Distrito Federal (+6,4%); e Rio Grande do Norte (+6,2%). Pesquisa da Petrobras emdash; que usa dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea-USP) emdash; mostra que o preço médio do litro de gasolina na bomba subiu de R$ 6,35 (entre 2 e 8 de fevereiro) para R$ 6,37 no período de 9 a 15 de fevereiro. Um aumento foi de 0,31%. Dicas para economizar com combustível Pesquisar preços dentro da região de conveniência: procurar um posto que tenha preços mais baratos. No caso de veículos flex, observar o que está mais em conta: etanol ou gasolina. Se o etanol estiver 30% ou mais barato do que a gasolina, vale a pena abastecer com o etanol, mas vale lembrar que isso varia para cada tipo de veículo. Conduzir o veículo de forma mais econômica: fazer menos aceleradas e freadas bruscas, cuidar da calibragem dos pneus. Se deslocar menos de carro e moto: opte por outras formas de transporte. Usar eventualmente o transporte público: ao adotar esse hábito, o custo fica mais barato.

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Petrobras fecha contrato de longo prazo para compra de GNL com empresa britânica

A Petrobras assinou um contrato de 15 anos com a britânica Centrica para a compra de 0,8 milhão de toneladas por ano (mtpa) de gás natural liquefeito (GNL), com início em 2027. O fornecimento virá de plantas de liquefação localizadas no estado da Luisiana, EUA: Sabine Pass, operada pela Cheniere Energy, e Delfin LNG, um projeto offshore da Delfin Midstream. A conclusão do acordo ainda depende da decisão final de investimento em Delfin LNG, em fase de desenvolvimento pela Delfin Midstream. Segundo a Petrobras, o acordo reduz a dependência da estatal em relação aos preços spot (curto prazo), aumenta a competitividade e reforça a segurança no abastecimento de gás natural no Brasil. A Centrica, uma das principais empresas de energia do Reino Unido, fornece gás natural, eletricidade e serviços para clientes residenciais, comerciais e industriais em diversos países.

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Petróleo fecha em alta em meio a preocupações do mercado com fornecimento

Os contratos futuros do petróleo fecharam em alta nesta quinta-feira (20), pelo terceiro dia consecutivo, à medida que o mercado segue preocupado com o fornecimento global da commodity, após um ataque a um importante oleoduto no Cazaquistão. Além disso, a Opep+ está considerando adiar o aumento na produção que estava previsto para abril. No fechamento, o futuro do petróleo tipo Brent (referência mundial) com vencimento em abril subiu 0,57%, cotado a US$ 76,48 por barril, na Bolsa Intercontinental (ICE). Já o petróleo WTI (referência americana) com entrega prevista para março teve alta de 0,44%, a US$ 72,57 por barril, na Bolsa Mercantil de Nova York (Nymex). Mais cedo, os dados do Departamento de Energia (DoE) dos Estados Unidos mostraram que os estoques de petróleo subiram mais do que o esperado na semana passada, mas isso não interferiu no desempenho da commodity durante o pregão. Houve um avanço de 4,63 milhões de barris, ante consenso de alta de 2,4 milhões dos analistas. Por outro lado, as reservas de gasolina e destilados caíram.

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