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Enquanto a Petrobras finaliza os detalhes de seu novo plano de negócios, é crescente a preocupação do mercado com a elevação de investimentos e da dívida da estatal em um cenário de preço do petróleo em baixa. Em meio a questionamentos dos analistas nesta sexta-feira (7), o diretor financeiro e de relações com investidores, Fernando Melgarejo, repetiu três vezes a palavra "cautela", referindo-se à aprovação de novos investimentos, participação em leilões e eventuais operações de aquisição. "A palavra correta é cautela", disse na segunda ocasião. O tema é destaque nos primeiros relatórios publicados após a divulgação do lucro de R$ 32,7 bilhões no terceiro trimestre e foi alvo de diversos questionamentos em teleconferência com analistas. O volume de investimentos da empresa cresceu 23,7% em relação ao mesmo trimestre do ano anterior e a dívida ficou em US$ 71 bilhões (R$ 390 bilhões), bem próxima ao teto de US$ 75 bilhões (R$ 412 bilhões) estabelecido pela empresa. A analista Monique Greco, do Itaú BBA, por exemplo, classificou o resultado trimestral como "agridoce", por trazer bons resultados operacionais em conjunto com um volume elevado de investimentos. "A companhia atingiu 76% da projeção anual de investimentos, sugerindo que o gasto anual vai ultrapassar a meta, já que historicamente há uma grande concentração de investimentos no quarto trimestre", escreveu. "Aplaudimos a robustez do trimestre. Ainda assim, diante de um ambiente setorial desafiador para o petróleo, das discussões em torno do próximo plano estratégico e de uma relação risco-retorno que consideramos menos atrativa frente a outras oportunidades no setor, mantemos visão neutra para o papel", reforçou Ilan Arbetman, da Corretora Ativa. A preocupação ganha força com a proximidade do prazo para divulgação do novo plano de investimentos da estatal, previsto para o dia 27 de novembro. Como a Folha mostrou, o governo pressiona a estatal a manter investimentos em alta no ano eleitoral, apesar do petróleo barato. Na teleconferência, a direção da empresa evitou antecipar detalhes sobre o plano de investimentos. Sobre o futuro, Melgarejo disse apenas que não há planos de mudar a política de dividendos nem de ampliar o teto da dívida. Sobre o passado, defendeu que a aceleração de investimentos responde a uma aceleração na execução dos projetos e que não há planos de elevar a meta de aportes este ano. Alegou ainda que são gastos principalmente em projetos de produção, que trazem receita de curto prazo. "Só até outubro, interligamos 40% a mais de poços do que no ano passado", exemplificou a diretora de engenharia, tecnologia e inovação da estatal, Renata Baruzzi. O crescimento da dívida, afirmou Melgarejo, foi provocado por duas emissões de debêntures no valor total de US$ 2 bilhões (R$ 11 bilhões) que, segundo ele, melhoram o perfil do endividamento e a liquidez de caixa da companhia. O cenário de baixos preços do petróleo, disse, será enfrentado com medidas de redução de custos. "Não temos intenção de submeter planejamento com mudança de dividendo, também entendemos que não é necessário fazer ajuste no teto da dívida. A ideia é manter o teto fazendo ajustes internos com eficiência", disse. As ações da empresa, que abriram o pregão de lado, tiveram forte alta após a teleconferência. Por volta de 14h, subiam 4%. Mas a preocupação do mercado é que o novo plano de negócios traga novo aumento de investimentos, o que reduziria a margem para dividendos. Este ano, a Petrobras assinou uma série de contratos para ampliação e construção de novas unidades de refino, que devem começar a gerar gastos em 2026. "A companhia deve ter que fazer escolhas delicadas em seu próximo plano de negócios, já que o momento atual de commodity pressionada pode conflitar com as elevadas expectativas que o mercado tem em relação a dividendos e baixa alavancagem", escreveu Daniel Cobucci, do BB Investimentos. A volta dos investimentos em refino é uma bandeira do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), defendida pela Petrobras sob o argumento de que reduz a dependência nacional de combustíveis importados, principalmente o diesel. (Coluna por Eduardo Sodré)

A Diretoria da ANP aprovou ontem (6/11) a realização de consulta e audiência públicas sobre a resolução que regulamentará as metas individuais a serem cumpridas por produtores e importadores de gás natural pela aquisição de Certificado de Garantia de Origem de Biometano (CGOB). Trata-se da primeira de duas ações regulatórias, por meio das quais a ANP regulamentará o tema. O CGOB é um certificado de rastreabilidade relativo ao volume de biometano produzido e comercializado, emitido por agente certificador de origem credenciado pela ANP. Ele atesta as características do processo produtivo e deve incluir, pelo menos, a origem do insumo para produção do biometano e a localização da produção. A Lei nº 14.993, de 8 de outubro de 2024, conhecida como Lei do Combustível do Futuro, estabeleceu diversas iniciativas de descarbonização pelo uso de biocombustíveis. Dentre as iniciativas, está o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano, que estabelece mandato para produtores e importadores de gás natural pelo uso de biometano, a ser iniciado em 2026. O Programa foi regulamentado pelo Decreto 12.614, de 5 de setembro de 2025. Conforme definido na legislação, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definirá meta anual a ser cumprida pelos produtores e importadores de gás natural, por meio da participação do biometano nesse mercado. A ANP, por sua vez, deverá individualizar as metas entre os agentes obrigados; estabelecer critérios para excluir das obrigações os pequenos produtores e importadores de gás natural; fiscalizar o cumprimento das obrigações, e aplicar as sanções aos não cumpridores das metas. Os principais pontos trazidos na minuta de resolução que será objeto de consulta e audiência públicas são: - Definição dos agentes obrigados, de modo a excluir da meta individual os pequenos produtores e importadores de gás natural, que toma como base os critérios estabelecidos para pequenos produtores, conforme definido na Resolução ANP nº 32, de 5 de junho de 2014; - Alocação de metas individuais aos operadores do campo de produção de gás natural; - Adoção de 1 CGOB = 100 m3 de biometano; - Descrição dos critérios para cálculo das metas individuais, que desconta do somatório do volume de gás natural produzido os volumes reinjetados, nos termos do art. 7º, § 1º do Decreto nº 12.614, de 2025; - Comprovação do cumprimento da meta individual através de baixa do registro para cumprimento de meta em CGOB pelo agente obrigado; - Previsão de chamadas públicas, uma vez ao ano, quando detectada necessidade de estimular oferta de CGOB para cumprimento de meta; - Prazo para divulgação das metas preliminares (até 1º de dezembro de cada ano) e definitivas (até 31 de março de cada ano). Para o primeiro ano de metas (2026), não haverá divulgação das preliminares e as metas definitivas estão previstas para até 1º de junho de 2026; - Previsões quanto às sanções por descumprimento das metas. A Diretoria aprovou ainda a dispensa de análise de impacto regulatório (AIR) sobre o tema, devido ao curto prazo (180 dias) dado pelo Decreto 12.614/2025 para que a ANP regulamente todos os procedimentos necessários à operacionalização do Programa na sua esfera de atribuições.

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF) defendeu a constitucionalidade dos trechos da Lei do Renovabio (13.576/2017) contestados pelo PRD e pelo PDT. O ministro afirmou que os partidos tentam estender ao STF debates próprios aos poderes Legislativo e Executivo. eldquo;Diante de políticas públicas em curso, é esperado que critique os méritos e até proponha correções de rumo, mas na arena própria, e não junto ao Supremo, cuja missão deve restringir-se ao controle de constitucionalidadeerdquo;, argumentou Nunes Marques. Veja a íntegra do voto (.pdf) O julgamento em plenário virtual das ADIs 7596 e 7617, de autoria do PRD e do PDT, respectivamente, teve início nesta sexta-feira (7/11) e vai até o dia 14/11. Ambas são relatadas por Nunes Marques. Os partidos argumentam que o programa fere o princípio da isonomia ao onerar apenas o elo da distribuição de combustíveis, que precisa cumprir com a meta de aquisição de CBIOs, e beneficia importadores e produtores de biocombustíveis. O relator não concorda com a tese do tratamento desigual, e argumenta que o ônus da política de descarbonização recai sobre os consumidores finais dos combustíveis fósseis, uma vez que o custo com a aquisição de Créditos de Descarbonização (CBIOs) é repassado ao consumidor, no valor do combustível comercializado. eldquo;Não procede a alegação de que os distribuidores de combustíveis fósseis foram os únicos a arcar com os ônus da política de descarbonização desenhada pelo RenovaBioerdquo;, afirma Nunes Marques. eldquo;Por óbvio, os desembolsos com a aquisição dos CBIOs são repassados ao consumidor final. A partir dessa insofismável premissa é possível afirmar que os ônus foram verdadeiramente endereçados aos usuários, pois serão eles a suportar o aumento do preço da gasolina associado ao encarecimento da distribuição do combustívelerdquo;, completa. Ele faz a ressalva de que a majoração dos preços em virtude das flutuações no mercado dos CBIOs deve estar submetida a constante calibragem. Nesta semana, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) arquivou um inquérito sobre possível infração à ordem econômica nas negociações de CBIOs em 2022. Ao questionarem o programa, os partidos afirmam que ele desrespeita o princípio do poluidor-pagador, ao transferir todo o ônus aos distribuidores, que são responsáveis por 0,39% da emissão total de Gases do Efeito Estufa (GEEs) no ciclo do poço à roda. Para o relator, o percentual de emissões do setor não guarda relação com o ônus do programa. eldquo;Ocorre que os CBIOs, por intermédio dos quais deverá ser comprovado o cumprimento das metas individuais de descarbonização, não equivalem às multas ou indenizações aplicadas aos poluidores do ar. Exatamente por isso as metas de descarbonização e os valores dos CBIOs não devem guardar proporção com o apontado percentual de 0,39%erdquo;. O relator defendeu, assim, a constitucionalidade da lei do Renovabio e sua importância no contexto de crise climática. eldquo;O debate sobre o RenovaBio precisa gravitar em torno das graves questões climáticas que têm deixado o mundo em alerta. Há que descolar a discussão de preocupações puramente mercadológicas, mormente porque não caracterizado, na espécie, qualquer indício de desrespeito aos núcleos dos direitos e garantias fundamentaiserdquo;. Novas penalidades são endossadas O relator também defendeu as novas penalidades previstas na Lei 15.082/2024 em relação ao descumprimento das metas do RenovaBio. O PRD aditou seu pedido inicial para incluir o tema na ADI. Para Nunes Marques, a medida é eldquo;salutar à concorrênciaerdquo;. eldquo;Os inadimplentes nos pagamentos para aquisição de CBIOs, em relação aos distribuidores de combustíveis fósseis que cumprem a política do RenovaBio, criam vantagens econômicas ilegais na formação de seus preços, prejudicando a concorrência justa no setorerdquo;. eldquo;Por outro lado, o art. 9º-C, caput, atribui a penalidade de revogação da autorização não a qualquer distribuidor inadimplente, mas àquele que reincidir na inadimplência. A medida é razoável e proporcional, porquanto não obsta, depois de regularizadas as metas inadimplidas, a obtenção de nova autorizaçãoerdquo;, avalia. Caráter político-partidário da ação O ministro ainda criticou o caráter político-partidário das ações. Na inicial, protocolada em abril do ano passado, o PDT afirmou que o Renovabio eldquo;Foi produto da interlocução direta de agentes econômicos do setor sucroalcooleiro com autoridades públicas, inclusive o então titular do Ministério de Minas e Energia (MME)erdquo;. Nunes Marques afirmou que a sigla não apresentou provas para subsidiar seu argumento. eldquo;Diante da ausência de elementos probatórios, e apenas por ilação, não se pode concluir que agentes públicos tenham atuado com abuso de poder ou desvio de finalidadeerdquo;. Seguindo a mesma lógica, o ministro sugeriu que a mesma acusação poderia ser direcionada ao partido. eldquo;Fosse assim, estaria também autorizada a conjectura de que o PDT, dissimulando preocupação com o meio ambiente, em verdade esgrime junto ao STF para defender os interesses dos distribuidores de combustíveis fósseiserdquo;.

A Polícia Civil do Piauí identificou que uma rede de postos ligada ao Primeiro Comando da Capital (PCC) pode ter utilizado fórmulas químicas elaboradas para expandir a adulteração de combustíveis na região Norte e Nordeste. A descoberta ocorreu durante a Operação Carbono Oculto 86, deflagrada nesta semana para desarticular o esquema de lavagem de dinheiro e fraude no setor. De acordo com o secretário de Segurança Pública do Piauí, Chico Lucas, a operação revelou pela primeira vez a ligação entre o braço financeiro do PCC e o setor de combustíveis no Norte e Nordeste do Brasil. Imagem encontrada no celular de um dos investigados mostra quatro receitas distintas de adulteração, com cálculos de custos e parâmetros técnicos que indicam o uso de engenharia química profissional. De acordo com a Polícia Civil, impressões iniciais da área técnica de qualidade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) indicam que a adulteração tem características eldquo;profissionaiserdquo; e foi planejada para escapar dos testes de fiscalização. eldquo;O criminoso aufere vantagens econômicas irregularmente e prejudica o consumidor pela perda de conteúdo energético e descumprimento das especificações de qualidade. Um teste simples da proveta poderia desmascarar a fraudeerdquo;, diz as impressões iniciais da agência. O material inclui anotações sobre a mistura de derivados e tipos de etanol, elaboradas para simular a composição da gasolina automotiva. Em uma das fórmulas, a combinação alterava o equilíbrio entre gasolina e álcool, violando as especificações de qualidade. Outros cálculos indicam o uso de insumos de baixo custo e aditivos sem identificação, o que, segundo técnicos, demonstra tentativa de aproximar o produto da aparência de gasolina regular. Uma análise preliminar apontou que parte das misturas conseguiria enganar testes de campo e o exame da proveta, parecendo dentro dos parâmetros legais. O percentual de etanol anidro na gasolina tipo C, que é o combustível padrão comercializado no país, passou de 27,5% para 30% em agosto de 2025, segundo resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Misturas fora desses limites configuram adulteração e crime contra as relações de consumo. De acordo com os investigadores, o rascunho apreendido pode ser anterior a agosto deste ano. A Carbono Oculto 86 revelou que o grupo usava empresas de fachada, fundos de investimento e fintechs para movimentar recursos ilícitos e ocultar patrimônio. eldquo;O fato do crime organizado ter penetrado num ramo de atividade lícita, trazendo prejuízo para o consumidor e uma concorrência desleal, mostra que é necessário combater os crimes violentos das facções, mas tem que também desfinanciar as operaçõeserdquo;, afirmou o secretário Chico Lucas. A rede investigada, que operava dezenas de unidades no Piauí, Maranhão e Tocantins, teria ligação direta com os mesmos operadores financeiros e fundos expostos na Operação Carbono Oculto, deflagrada em São Paulo, que apurou um esquema nacional que movimentou R$ 52 bilhões. Para Lucas, o compartilhamento de informações entre os estados poderia ser mais célere. eldquo;Hoje há várias questões legais que precisam ser superadas. Então, o que se discute é que alguns tipos de informações poderiam transitar entre diversos órgãos de segurança e do Ministério Público com menos engessamento para permitir mais agilidade na investigaçãoerdquo;, disse. O inquérito sobre o esquema envolvendo postos e distribuidoras nos estados do Norte e Nordeste foi instaurado após a venda da Rede de Postos HD para a Pima Energia e Participações, empresa aberta apenas seis dias antes da aquisição, o que reforçou a suspeita de que o negócio serviu para mascarar a origem dos recursos. O valor da transação não foi informado. (Estadão Conteúdo)

Depois de apoiar o início das pesquisas de exploração de petróleo na Margem Equatorial da Foz do Amazonas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta sexta-feira, 7, direcionar parte dos lucros do setor de petróleo para a transição energética. Mencionou, inclusive, a criação de um fundo para isso. Em discurso na abertura do 2º dia da Cúpula de Líderes, em Belém, Lula falou sobre a importância de ampliar as fontes renováveis e citou o etanol como exemplo. eldquo;Direcionar parte dos lucros com exploração de petróleo para transição energética permanece um caminho válido para os países em desenvolvimentoeldquo;, disse o presidente, em evento que antecede a Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-30) em Belém. erdquo;O Brasil estabelecerá um Fundo dessa natureza para financiar o enfrentamento da mudança do clima e promover justiça climática." O governo vem adotando o discurso de que o dinheiro do petróleo é chave para a transição energética endash; o que é criticado por organizações civis. No discurso, Lula fez uma ponderação de que esse processo precisa ser gradual. eldquo;Já sabemos que não é preciso desligar as máquinas ou motores, nem fechar fábricas ao redor do mundo de um dia para o outro. A ciência e a tecnologia nos permite evoluir de forma segura para um modelo centrado nas energias limpas. Essa transformação já está em cursoerdquo;, afirmou. Ainda que defenda a exploração de petróleo na foz do rio Amazonas, o presidente criticou os fatos de os 65 maiores bancos do mundo terem concedido US$ 869 bilhões para o setor de óleo e gás e mencionou que, desde o Acordo de Paris, a participação de combustíveis fósseis como fonte energética em todo o mundo diminuiu apenas de 83% para 80%. eldquo;Os incentivos financeiros muitas vezes vão no sentido contrário ao da sustentabilidade.erdquo; Ambientalistas criticam a licença para a exploração de petróleo na Margem Equatorial diante dos riscos de vazamento no oceano e da liberação de mais gases de efeito estufa na atmosfera. O governo afirma que há segurança técnica na atividade, apontada como importante para o combate às desigualdades na região. Lula também defendeu o uso do etanol como fonte de energia eldquo;limpaerdquo;. eldquo;Nossa gasolina tem 30% de etanol em sua composição. Nosso diesel, conta com 15% de biodiesel. O etanol é uma alternativa eficaz e imediatamente disponível para adoção dos setores mais desafiadores, como indústria e transporte. É lamentável que pressões e ameaças tenham levado a adiar esse passo.erdquo; O Brasil é uma das grandes potências globais na produção de biocombustíveis, vistos com ressalvas sobretudo na Europa. O governo Lula reforçará, durante a COP-30, que é preciso aumentar a produção de etanol para garantir a redução das emissões endash; uma pauta defendida pelo agronegócio brasileiro. No continente europeu, porém, a leitura é de que a produção de matéria-prima para combustível ocupa o espaço em terras que poderiam cultivar alimentos. Lula defendeu ainda que o processo rumo ao fim do uso de combustíveis fósseis demanda financiamento e citou que a troca de dívidas dos países em desenvolvimento pode ser um mecanismo, de forma a liberar recursos para a transição verde. eldquo;Um processo justo, ordenado, equitativo de afastamento dos combustíveis fósseis demanda acesso de tecnologia de financiamento para os países do Sul Global. Há espaço para explorar mecanismos inovadores, de troca de dívida por financiamento de iniciativa de mitigação climática e transição energéticaerdquo;, disse. O presidente disse ainda ser preciso triplicar a energia renovável no mundo e de dobrar a eficiência energética até 2030. Destacou que é necessário eliminar a pobreza energética e criar metas de acesso universal à eletricidade nos planos climáticos nacionais. Ele citou que 660 milhões de pessoas dependem de lamparinas ou geradores a diesel na América Latina, na África e na Ásia.

Os contratos futuros de petróleo fecharam em alta nesta sexta-feira (7), mas acumularam perdas na semana, pressionados por sinais de excesso de oferta e pela decisão da Arábia Saudita de reduzir significativamente os preços de venda. A recuperação limitada na sessão de hoje ainda ocorreu em meio ao aumento dos estoques nos EUA e a perspectivas de um mercado em situação de excedente no abastecimento. O petróleo WTI para dezembro, negociado na Nymex (New York Mercantile Exchange), fechou em alta de 0,54% (US$ 0,32), a US$ 59,75 o barril. Já o Brent para janeiro, negociado na ICE (Intercontinental Exchange de Londres), avançou 0,4% (US$ 0,35), a US$ 63,63 o barril. Na semana, WTI e Brent recuaram 2,02% e 1,76%, respectivamente. A estatal Saudi Aramco cortou em até US$ 1,40 por barril os preços oficiais de venda para clientes asiáticos e em US$ 0,50 para os EUA, mantendo-os estáveis na Europa. A medida, segundo analistas, reflete a tentativa de preservar participação de mercado em meio à fraqueza da demanda. Para Ipek Ozkardeskaya, do Swissquote, o corte "sinaliza preocupação com a demanda e com o ritmo da atividade global". De acordo com a consultoria Ritterbusch and Associates, a valorização do diesel após novos ataques a refinarias russas tem dado algum suporte aos preços, enquanto o dólar mais fraco ajuda a conter perdas. Ainda assim, o aumento de mais de 5 milhões de barris nos estoques de petróleo bruto dos EUA, segundo o Departamento de Energia, limitou a recuperação. Amena Bakr, da consultoria Kpler, ponderou que o mercado enfrenta excesso de oferta, mas que o termo "superávit" é exagerado. "Os volumes são altos, mas não se comparam ao glut da pandemia", afirmou. A Oxford Economics lembra que a Opep+ deve interromper os aumentos de produção no primeiro trimestre de 2026. "O grupo tem se mostrado mais preocupado com o excesso de oferta, em linha com nossas expectativas de que o mercado de petróleo caminhe para um superávit nos próximos meses", disse ao projetar o Brent a uma média de US$ 63,60 em 2026. *Com informações da Dow Jones Newswires (Estadão Conteúdo)