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A pressão sobre o Orçamento em razão das despesas obrigatórias, com as sobras em disputa entre Executivo e Legislativo, tem provocado efeitos concretos no funcionamento das agências reguladoras. Com recursos insuficientes, o foco dos gestores é eldquo;garantir o essencialerdquo;. Na prática, multiplicam-se as filas para registro de medicamentos; fiscalizações estão enfraquecidas; certificações, paralisadas; e exportações, atrasadas. Levantamento feito pelo Estadão/Broadcast com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), do Ministério do Planejamento, mostra que dez das 11 agências federais foram afetadas por cortes na última década. Em 2016, com dez agências, foram liberados R$ 6,4 bilhões na Lei Orçamentária Anual (LOA), em valores corrigidos pela inflação. Neste ano, com uma reguladora a mais, os recursos somam R$ 5,4 bilhões. Considerando as despesas fixas com servidores, as quedas no quadro geral chegam a 41%. Em nota, o Ministério do Planejamento disse que não comentaria o assunto. As verbas para custeio e novos investimentos estão ainda mais comprimidas. Nesse recorte, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) tem uma redução de quase 65% dos recursos. Para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), as reduções superam 40%. Em uma operação de emergência financeira no meio do ano passado, o Ministério dos Transportes precisou repassar R$ 18 milhões do próprio caixa para socorrer a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Com orçamento insuficiente para as atribuições básicas enquanto vê disparar o número de concessões rodoviárias, o socorro também foi feito a partir do repasse de parte das despesas obrigatórias da ANTT para a Infra S.A., estatal do governo, e até para as próprias concessionárias de rodovias. A falta de caixa encontra, de maneira direta e indireta, o bolso da população. A Anac aponta atraso na certificação de aeronaves da Embraer, o que pode encarecer o preço das passagens aéreas. Provas teóricas para pilotos quase foram canceladas por falta de pagamento da Anac à Fundação Getulio Vargas (FGV). Na Saúde, filas para registro de medicamentos se alongam com o enfraquecimento financeiro da Anvisa. Dos órgãos regulatórios, só a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) respondeu à reportagem ( mais informações na pág. B2). PESSOAL. O quadro de funcionários também sofre desidratação, apesar da crescente demanda nas operações dos órgãos vinculados ao Executivo. A Anvisa tinha 2 mil servidores em 2016 e, no extrato deste ano, tem 1,4 mil, registrando a queda mais acentuada entre as reguladoras (-36,5%) ao longo da última década. O mesmo ocorre em praticamente todas, com exceção da ANA, que tem um quadro quase inalterado. O número de servidores em baixa é refletido no volume de recursos liberados anualmente para esse fim. Com as cifras corrigidas pela inflação, todas as agências tiveram redução desse tipo de verba. Para o presidente do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências de Regulação (Sinagências), Fabio Rosa, a sangria orçamentária já superou o limite suportado pelos órgãos. Para ilustrar o preço de uma fiscalização enfraquecida, relembra tragédias como Mariana, Brumadinho e os apagões elétricos. O representante sindical destaca um problema mais invisível: sem recursos, as reguladoras estão cada vez mais incapazes de criar condições para ampliar seus respectivos mercados. Sem pessoal e orçamento adequados, os gestores das agências são forçados a fazer escolhas, renunciando a parte de suas competências. eldquo;Se não tiver condições de executar a minha missão institucional, infelizmente vamos caminhar mesmo para a irrelevância, o que é o desejo de muitoserdquo;, afirma o presidente do Sinagências. ebull;

A escalada das tensões e dos temores originados pelo ataque de Israel ao Irã já se reflete no aumento de preço do petróleo. A persistência do cenário adverso tende a elevar o preço dos combustíveis e chegar até o bolso dos brasileiros. Israel bombardeou Teerã, capital iraniana. Os ataques atingiram alvos militares e instalações relacionadas ao programa nuclear do Irã. As FDI (Forças de Defesa de Israel) classificaram a ação como um "ataque inicial" e disseram estar "prontas para continuar a agir conforme necessário". Irã revidou da ofensiva com ataque de mísseis. O líder supremo do Irã, aiatolá Ali Khamenei, afirmou que Israel preparou um "destino amargo e doloroso para si mesmo". Diante da ameaça, o Exército israelense declarou ter interceptado cerca de 100 mísseis direcionados ao país. Alta do petróleo é o primeiro reflexo do ataque. Após a escalada das tensões, o barril de 159 litros do Brent, referência internacional para o combustível, alcançou US$ 78 pela primeira vez desde janeiro. "Podemos esperar uma pressão inflacionária maior caso o petróleo continue a subir", prevê Matheus Amaral, especialista de renda variável do Inter. "O conflito estava concentrado em áreas sem impacto na produção de petróleo. Havia risco, mas sem impacto nos preços. Agora, o grau de incerteza se amplia muito, porque você tem o alcance da guerra tomando novas dimensões, para regiões produtoras".José Ronaldo Souza, professor do Ibmec. Região é determinante para o combustível. O especialista em investimentos Jeff Patzlaff explica que o conflito aumenta a instabilidade no Oriente Médio, região que ele define como "estratégica" para a produção e o transporte de petróleo. "A limitação de acesso ao Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de 20% do petróleo global, pode gerar fortes altas nos preços dos barris do Brent e WTI", diz Patzlaff. Efeito cascata contaminará outras atividades. "O frete deve ficar mais caro por questões de segurança, implicando no aumento dos preços dos seguros e devido à alta dos combustíveis", diz Fernanda Brandão, professora de relações internacionais da Universidade Mackenzie. Segundo ela, tal cenário vai exigir a utilização de rotas alternativas e, consequentemente, com custo mais elevado para o transporte de bens com segurança. Mais inflação Cenário vai inibir a perda de força da inflação. A evolução de preço do petróleo e a alta do dólar originada na busca por ativos de maior segurança têm capacidade de atingir toda a cadeia de suprimentos. A chamada pressão inflacionária inicial impactará inicialmente as commodities, matérias-primas que acompanham a variação da moeda norte-americana. "O petróleo em alta traz efeitos negativos para empresas com custos atrelados ao combustível, além de custos logísticos para a cadeia produtiva como um todo".Matheus Amaral, especialista de renda variável do Inter. Preços dos alimentos também tendem a subir. Além do petróleo e do minério, a manutenção das tensões e da valorização do dólar a longo prazo vai atingir diversos produtos essenciais que aparecem na mesa das famílias. Entram na relação commodities como o café, o açúcar, o arroz, o feijão e a farinha, usada para a fabricação de pães, massas e biscoitos. Para ler esta notícia, clique aqui.

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) apresenta, na próxima quarta-feira (18/6), a nota técnica que alinha os programas RenovaBio e Mover à lei do Combustível do Futuro (lei 14.993). A apresentação ocorre em evento sobre a descarbonização do transporte rodoviário promovido pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Foram convidados representantes da academia, de produtores de biocombustíveis e setor automobilístico para integrar a discussão sobre descarbonização dos transportes. O evento começa às 11h e encerra às 13h, na sede do MME, em Brasília. Além da integração dos programas, a lei também estabelece que o Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular (PBEV) faça a análise do ciclo de vida dos combustíveis a partir da metodologia eldquo;do poço à rodaerdquo; até o fim de 2031. A partir de 2032, deverá ser adotado o modelo eldquo;do berço ao túmuloerdquo;, que inclui as etapas de descarte e reciclagem de componentes dos veículos. Fazem parte do escopo do Combustível do Futuro para o transporte rodoviário a alteração dos limites máximos para a adição de etanol à gasolina e do biodiesel ao diesel. No caso da gasolina, passou a ser permitido o máximo de 35%, desde que comprovada a viabilidade técnica em motores exclusivos à gasolina. O biodiesel teve o limite estabelecido em 25% na mistura do diesel B. No início do ano, o Instituto Mauá, contratado para avaliar a viabilidade da mistura de 30% de etanol (E30), constatou não haver alterações significativas em motores à gasolina. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD/MG), afirmou que o E30 começaria a valer já neste ano. A mudança deve ser pautada na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Outra novidade trazida pelo Combustível do Futuro e com potencial aplicação rodoviária são os certificados de origem de biometano (CGOB). A lei criou mandato de 1% para esse biocombustível, que não necessariamente precisa ser volumétrico. Consumidores como maior dificuldade de acesso ao biometano podem fazer a compensação por meio da aquisição dos CGOBs. Uma das alternativas discutidas para o biometano é o uso em motores à diesel adaptados para rodar com gás natural veicular (GNV). Por se tratar da mesma molécula, o biometano pode substituir, em qualquer medida, o gás natural. Frente judicial do RenovaBio A Política Nacional de Biocombustíveis enfrenta duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADI), uma movida pelo PDT e outra pelo PRD, no Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, distribuidoras têm recorrido à Justiça, em busca de liminares para suspender a compra dos créditos de descarbonização. O governo preparou uma contraofensiva no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender as liminares que beneficiam as distribuidoras devedoras. No início do ano, o presidente Lula sancionou lei aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2024, a qual prevê mudanças no RenovaBio, dentre elas o aumento das penalidades a inadimplentes. Dentre as medidas para penalizar descumpridores estão: o não cumprimento das metas passa a ser tipificado como crime ambiental; o teto da multa ao inadimplente sobe de R$ 50 milhões para R$ 500 milhões; o distribuidor que não cumprir integral ou parcialmente a meta por mais de um exercício pode ter sua autorização revogada pela ANP; será vedada a importação direta de produtos pela empresa inadimplente enquanto a meta não for cumprida; e eventuais sucessores do distribuidor revogado serão obrigados a cumprir a meta anterior não cumprida. Mercado de carbono O RenovaBio também foi objeto de discussão quanto à harmonização com o mercado regulado de carbono. O objetivo, na época da tramitação do projeto que resultou na lei 15.042/2024, era garantir a convivência do CBIOs com outras modalidades de comercialização de créditos de carbono. O acordo feito então conseguiu transferir o impasse para a fase de regulamentação do mercado de carbono, isto é, a próxima etapa. O texto passou a prever, como princípio do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE) a eldquo;harmonização e coordenação entre os instrumentos disponíveis para alcançar os objetivos e as metas do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, inclusive mecanismos de precificação setoriais de carbonoerdquo;. Considerar o RenovaBio na regulação do mercado de carbono é uma discussão antiga e envolve, eventualmente, encerrar o programa, a partir das novas obrigações reguladas. São, contudo, estruturas distintas: o RenovaBio remunera produtores de biocombustíveis, especialmente etanol, a partir da obrigação de compra de créditos pelas distribuidoras. O SBCE vai estabelecer metas setoriais que poderão ser atendidas de diversas formas pelas fontes emissoras reguladas endash; a compra de créditos é uma delas. Mobilidade verde O Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover) foi sancionado em meados de 2024 e destina R$ 19,3 bilhões em créditos para o setor automotivo até 2028. O Mover amplia as exigências de sustentabilidade da frota de carros, ônibus e caminhões e, por meio de incentivos fiscais, segundo o governo federal, vai estimular investimentos em novas rotas tecnológicas. Substitui o Rota 2030, criado no governo de Michel Temer. Os créditos podem ser usados pelas empresas para abatimento de impostos federais em contrapartida a investimentos realizados em Peamp;D e em novos projetos de produção. Todas as empresas participantes devem cumprir os requisitos obrigatórios do programa, que incluem novas métricas como limites mínimos de reciclagem na fabricação dos veículos e a medição das emissões de carbono em todas as etapas da produção e descarte dos veículos. Em abril, o governo publicou decreto que regulamenta a concessão de incentivos aos fabricantes e importadores de veículos no Brasil que cumprirem metas de eficiência energética e reciclabilidade a partir de junho de 2025. Veio, no entanto, sem o IPI Verde, e a indústria emdash; que estava cobrando a regulamentação, sob o risco de rever investimentos anunciados no último ano emdash; ainda terá que esperar, por tempo indeterminado, a definição das alíquotas.

O consumo de diesel caminha para um novo recorde este ano. Um reflexo da combinação da retomada da atividade industrial e das boas perspectivas para a safra agrícola. A demanda pelo combustível cresceu 2,2% nos 12 meses, entre maio de 2024 e abril de 2025, na comparação com igual período no exercício anterior. Os dados são do relatório eldquo;Perspectivas para o Mercado Brasileiro de Combustíveis no Curto Prazoerdquo;, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Acesse o relatório na íntegra. O aumento ocorreu sobretudo nos volumes de diesel S-10, que teve uma alta de 6,5% no período. A projeção da EPE é que o consumo total de diesel no Brasil chegará a 70,5 bilhões de litros em 2025, volume 2,2% maior do que em 2024 emdash; ano que registrou o recorde até o momento da demanda nacional. O cenário é uma combinação do crescimento da indústria, perspectivas econômicas favoráveis e o aumento da ocupação formal da população. Segundo a consultoria Gasola, setores como o agronegócio, transporte rodoviário e a indústria estão colaborando para o aumento da demanda. A consultoria aponta que o crescimento ocorre sobretudo no Centro-Oeste, devido ao escoamento da safra agrícola, e no Sudeste, onde a produção industrial mostra sinais de recuperação. A previsão do Conab é de um novo recorde na safra de grãos em 2024/2025, o que vai sustentar a demanda por frete rodoviário. Contribuem para a tendência, ainda, as reduções nos preços do combustível pela Petrobras. Ao todo, a estatal reduziu três vezes os preços nas refinarias apenas nos meses de abril e maio. Nos veículos leves, a gasolina avança sobre etanol. A demanda do combustível fóssil cresceu 2,4% até abril, enquanto o etanol permaneceu praticamente estável, segundo a EPE. Este mês, a Petrobras reduziu pela primeira vez no ano as cotações da gasolina. Foi o primeiro reajuste depois de 328 dias, já que os preços estavam inalterados desde 9 de julho de 2024. A tendência é que o reajuste tenha impacto sobre a demanda por gasolina nos próximos meses. Na competição pelo consumidor na bomba, em 2025 a gasolina tem apresentado preços mais favoráveis do que o etanol em mais estados do que no ano passado.

O preço da gasolina nos postos brasileiros caiu mais R$ 0,03 por litro esta semana, com novos repasses do corte promovido pela Petrobras em suas refinarias no dia 10. A queda acumulada desde então, porém, ainda está abaixo da estimada pela estatal. Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), a gasolina foi vendida esta semana pelos postos brasileiros ao preço médio de R$ 6,22 por litro. Nas duas últimas semanas, a queda acumulada é de R$ 0,05 por litro, contra uma expectativa de R$ 0,12 por litro. Os dados são semelhantes aos verificados na pesquisa Edenred Ticket Log, que viu queda acumulada de R$ 0,04 por litro no preço da gasolina em duas semanas. A demora no repasse dos cortes de preços nas refinarias é alvo de críticas tanto do governo quanto da própria Petrobras. A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, chegou a pedir que consumidores pressionem donos de postos a baixar os preços. A crítica foi feita após sucessivos cortes no preço do diesel nas refinarias, que demoraram mas acabaram chegando ao consumidor. Nesta semana, o diesel S-10 foi vendido a R$ 6,02 por litro, segundo a ANP, queda de R$ 0,02 por litro em relação à semana anterior. A Petrobras vinha sendo cobrada por novos cortes no preço do diesel, mas nesta sexta-feira (13) as cotações internacionais do petróleo dispararam após ataques de Israel ao Irã, que deram início a um conflito entre os dois países. A cotação do petróleo Brent, referência internacional negociada em Londres, subiu 7% no pregão, para US$ 74,23 por barril, retomando a patamares anteriores ao início da guerra tarifária do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Especialistas, porém, avaliam que a manutenção deste patamar vai depender do desenrolar do conflito. Para a consultoria Argus, ataques à estrutura petrolífera da região ou eventual bloqueio do Estreito de Ormuz, importante rota para o petróleo da região, poderiam levar o petróleo a três dígitos. Caso contrário, países da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) teriam condições de conter a tendência de alta nos preços com aumento da oferta. "Assim, é possível que os preços se mantenham elevados por apenas algumas semanas ou meses, no máximo", diz. Na abertura do mercado desta sexta, antes da disparada do petróleo, os preços dos combustíveis vendidos pela Petrobras se situavam abaixo da paridade de importação calculada pela Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis). A defasagem era maior no diesel, de R$ 0,34 por litro. No caso da gasolina, era de R$ 0,16 por litro. Para analistas, o cenário permite que a estatal espere antes de reagir à alta nas cotações provocada pelas tensões geopolíticas.

Com 6 das 11 cadeiras do conselho da Petrobras, o governo pressionará a companhia para evitar uma alta de preços dos combustíveis, após a disparada do petróleo reflexo do ataque de Israel ao Irã. A ideia é tentar conter o máximo possível um reajuste. Após o ataque, o barril do petróleo tipo Brent disparou mais de 10%. Nesta sexta, subiu quase 8%, fechando a US$ 74,8. Com isso, a defasagem entre os preços praticados pela Petrobras e o petróleo no mercado internacional abriu uma diferença ainda maior, segundo dados da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis). A gasolina ficou 6% mais barata no Brasil ante o mercado externo e o diesel, 11%. Essa defasagem era de 1% e 5%, respectivamente, na quinta (12). Uma defasagem alta por um tempo longo acaba prejudicando os resultados financeiros da Petrobras, o que mobiliza acionistas minoritários. Interlocutores do governo dizem que a atual estratégia comercial da estatal não leva em conta volatilidades instantâneas e, sim, movimentos com maior duração. Por isso, os reajustes demoram mais para ocorrer. Faz dez dias que a petroleira reduziu seus preços de venda da gasolina para as distribuidoras. A redução foi de 5,6%, ou R$ 0,17 por litro. Foi o primeiro corte do ano no combustível. No entanto, essa queda só compensou uma diferença de preços ante o mercado externo, que na época era menor que a defasagem atual. A gasolina estava sendo vendida com ágio (mais cara no Brasil) de 3%. Analistas já estão projetando o barril de petróleo acima de US$ 100 caso o conflito entre Israel e o Irã persista. Se isso ocorrer, a Petrobras deve ser obrigada a reajustar seus preços para cima. Essa é a aposta do mercado, que está elevando as ações da Petrobras nesta sexta (13). Os papéis com voto da petroleira subiu 2,13%, fechando a R$ 34,98.