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Entre os dias 11 e 15/8, a ANP fiscalizou o mercado de abastecimento em nove unidades da Federação. Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis e lubrificantes. No período, destacou-se força-tarefa com a Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais (SUPCCA), a Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ-RJ) e a Força Especial de Controle de Divisas - Operação Foco, em Niterói e São Gonçalo, no estado do Rio de Janeiro, que resultou na apreensão de um total de 84.436 litros de combustíveis. Veja abaixo mais informações sobre essa operação, bem como sobre as principais ações nas demais unidades federativas do país: Rio de Janeiro Os fiscais estiveram em 19 postos de combustíveis na capital, em Niterói, Duque de Caxias e São Gonçalo. Na cidade do Rio de Janeiro, em parceria com o Procon Carioca, foi lavrado auto de infração e interdição parcial de um bico de gasolina comum em um posto de combustíveis por fornecer menos combustível do que o indicado no equipamento medidor (eldquo;bomba baixaerdquo;). Ainda na capital, a ANP atuou em parceria com a Polícia Civil por meio da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD) e a Naturgy, sem registro de irregularidades. Em Niterói, em força-tarefa com a Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais (SUPCCA), a Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ-RJ) e a Força Especial de Controle de Divisas - Operação Foco, um posto de combustíveis sofreu auto de infração e interdição total por exercer a atividade sem possuir Inscrição Estadual válida. Na ação, foram apreendidos 13.987 litros de combustíveis (2.050 litros de gasolina comum, 5.237 litros de gasolina aditivada e 6.700 litros de óleo diesel B S10). Ainda em força-tarefa com a SUPCCA, a SEFAZ-RJ e a Operação Foco, em São Gonçalo, três postos de combustíveis receberam autos de infração e de interdição total também por exercerem a atividade sem possuir Inscrição Estadual válida. Nos três postos, foram apreendidos um total de 70.449 litros de combustíveis (19.119 litros de gasolina comum, 9.026 litros de gasolina aditivada, 28.271 litros de etanol e 14.033 litros de óleo diesel BS10). Não foram encontradas irregularidades em Duque de Caxias. Foram coletadas 21 amostras de combustíveis para análise em laboratório. Amazonas Em Manaus, foram fiscalizados três postos de combustíveis, sem registro de irregularidades. Foram coletadas duas amostras de combustíveis para análise em laboratório. Bahia Foram fiscalizados 18 postos de combustíveis em Salvador, Camaçari, Itaparica, São Sebastião do Passé e Vera Cruz. Foram lavrados autos de infração e interdição em um posto de combustíveis em Salvador por apresentar um bico de abastecimento de etanol aditivado com irregularidades no volume dispensado na bomba. Em Camaçari, um posto de combustíveis sofreu autos de infração e interdição total por comercializar gasolina comum fora das especificações estabelecidas na legislação vigente e por romper lacres de interdição anterior. Um posto de combustíveis em Vera Cruz recebeu auto de infração por apresentar medida-padrão de 20 litros (equipamento usado no teste de volume, que pode ser exigido pelo consumidor) fora do padrão exigido por lei e por prestar informações ao consumidor em desacordo com as normas. Não foram encontradas irregularidades nas demais cidades. Três amostras de combustíveis foram coletadas para análise em laboratório. Goiás Dois postos de combustíveis foram fiscalizados em Goiânia, em parceria com o Procon Municipal. Não foram encontradas irregularidades. Uma amostra de combustível foi coletada para análise em laboratório. Minas Gerais Foram fiscalizados 15 postos de combustíveis e quatro distribuidoras de combustíveis nas cidades de Betim, Contagem, Itabirito, Catuti, Janaúba, Mato Verde e Montes Claros. Em Itabirito e Montes Claros, as ações foram realizadas como parte da Operação Apate, força-tarefa entre a ANP e Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (SEJUSP), as Polícias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros, o Instituto de Pesos e Medidas e o Ministério Público. Foi lavrado auto de infração em um posto de combustíveis em Mato Verde por não manter em perfeito estado de funcionamento o termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade), não possuir instrumentos obrigatórios para análise dos combustíveis e apresentar medida-padrão de 20 litros (equipamento usado no teste de volume, que pode ser exigido pelo consumidor) fora do padrão exigido por lei. No mesmo posto, foram apreendidos ainda 14 litros de óleo lubrificante por falta de registro do produto na ANP. É importante destacar que qualquer agente econômico ou cidadão pode verificar os registros de lubrificantes que estão ativos na Agência. Basta acessar a Ferramenta de Pesquisa de Registro de Produtos ou o Painel Dinâmico de Registro de Óleos e Graxas Lubrificantes. Essa consulta evita a aquisição e a comercialização de óleos clandestinos, que podem acarretar a diminuição da vida útil do motor, gerando prejuízo ao consumidor. Em Montes Claros, quatro postos de combustíveis sofreram autos de infração por motivos como: apresentar termodensímetro com funcionamento irregular; apresentar painel de preços em desacordo com as normas vigentes; e não exibir na bomba os fornecedores do combustível. Não foram encontradas irregularidades nas demais cidades. Foram coletadas 13 amostras para análise em laboratório. Rio Grande do Sul As ações de fiscalização foram realizadas em 18 postos de combustíveis, nas cidades de Porto Alegre, Novo Hamburgo, Estância Velha, Ivoti, Gravataí, Cachoeirinha, Sapucaia do Sul, São Leopoldo e Esteio. Em Cachoeirinha, um posto de combustíveis sofreu auto de infração e interdição de um bico de etanol por fornecer volume diferente do indicado na bomba medidora e por não realizar a drenagem nos tanques de óleo diesel B. Foram lavrados autos de infração em outros quatro postos de combustíveis em Ivoti, Gravataí e Esteio por motivos como: não manter em perfeito estado de funcionamento o termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade); exibir painel de preços com irregularidades; possuir dados cadastrais desatualizados; não identificar na bomba medidora o tipo de combustível comercializado; não manter documentos obrigatórios no estabelecimento; não realizar a drenagem nos tanques de óleo diesel B; fornecer volume de combustível diferente do indicado na bomba medidora; e dificultar a ação de fiscalização. Não foram encontradas irregularidades nas demais localidades. Roraima Foram fiscalizados seis postos de combustíveis e quatro pontos de abastecimento em Boa Vista e Caracaraí. Na capital, foi realizada ação conjunta com a Delegacia de Defesa do Consumidor (DDCON) para apurar denúncias recebidas na delegacia. Não foram encontradas irregularidades. Em uma operação em desdobramento da realizada nas terras Yanomami, a ANP esteve em Caracaraí, em parceria com a Força Nacional de Segurança, sem registro de irregularidades. Santa Catarina No estado, foram fiscalizados sete postos de combustíveis e três revendas de GLP, nos municípios de Blumenau, Joinville, Araquari e Itapoá. Em Blumenau, um posto de combustíveis sofreu autos de infração e interdição de um bico que estava com vazamento durante o uso. Outros três postos de combustíveis do município receberam autos de infração por não possuir todos os equipamentos para análise dos combustíveis e não apresentar os registros de realização de drenagem nos tanques de óleo diesel B. Uma revenda de GLP em Araquari foi interditada por não possuir autorização da ANP para funcionamento. Em Itapoá, uma revenda de GLP sofreu interdição por não atender às normas de segurança vigentes. Foi lavrado auto de infração em uma revenda de GLP em Joinville por fornecer botijões para revenda sem autorização da ANP. São Paulo A ANP fiscalizou 45 postos de combustíveis e três revendedores de lubrificantes, nas cidades de São Paulo, Piracicaba, São Roque, Campinas, Bragança Paulista, Itapecerica da Serra, Sorocaba, Santo André, Boituva, Salto, Indaiatuba e Mauá. Na capital, em um posto de combustíveis, foram lavrados autos de infração e de interdição parcial de um tanque e seis bicos por comercializar gasolina comum com teor de etanol acima do especificado na legislação. Dois postos de combustíveis sofreram autos de infração e interdição total em Sorocaba, em força-tarefa com a participação da Polícia Civil e do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-SP), por armazenar e comercializar etanol com a presença de metanol. Em Piracicaba, um posto de combustíveis recebeu auto de infração por não realizar a drenagem do fundo do tanque de óleo diesel e por fornecer combustível ao consumidor em volume inferior ao registrado na bomba (eldquo;bomba baixaerdquo;). O estabelecimento teve um bico de gasolina comum interditado. Foram lavrados autos de infração ainda em outros 14 postos de combustíveis nos municípios de São Paulo, Santo André, Itapecerica da Serra, Boituva e Mauá, por motivos como: não efetuar a drenagem e o registro regular dos resultados em seus tanques de óleo diesel; ostentar marca comercial estando cadastrado como bandeira branca; recusar o fornecimento de amostras dos combustíveis para o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis da ANP (PMQC); não possuir todos os equipamentos para análise dos combustíveis; não manter em perfeito estado de funcionamento o termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade); não operar em horário mínimo exigido por lei; não efetuar atualização cadastral referente ao encerramento da atividade; e violar lacres aplicados em fiscalizações anteriores. Não foram encontradas irregularidades nas demais localidades. Foram coletadas dez amostras de combustíveis para análise em laboratório. Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades. Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação de sua autorização. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei. Já a interdição é uma medida cautelar, aplicada para proteger o consumidor, evitando a comercialização de combustíveis fora das especificações, fornecimento de combustível em quantidade diferente da marcada na bomba, entre outras irregularidades. Caso o posto comprove à ANP que o problema foi sanado, a Agência realiza a desinterdição, sem prejuízo do processo administrativo e possíveis penalidades. Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do FalaBR, plataforma integrada de ouvidoria e acesso à informação da Controladoria-Geral da União (CGU).

Mesmo com negociações praticamente travadas com o governo Lula, a Casa Branca já indicou quais demandas comerciais levariam à mesa numa eventual abertura de diálogo com o Brasil sobre o tarifaço imposto por Donald Trump aos produtos brasileiros que entram na maior economia do mundo. A lista de reclamações americanas é extensa e vai de etanol à distribuição de filmes no país. O governo Lula já deixou claro que qualquer negociação não tratará do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, apontado por seu aliado Trump como principal motivo de a taxação do Brasil ter subido de 10% para 50%. Mas importantes queixas comerciais de interesse americano poderiam, sim, ser negociadas. Enquanto o diálogo não vem, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, fez um apelo ontem ao Congresso para que aprove logo a medida provisória do pacote de ajuda a exportadoras brasileiras atingidas pelo tarifaço e um projeto de lei que autoriza gasto de R$ 9,5 bilhões fora da meta fiscal. emdash; O Legislativo tem um papel importante a cumprir, que é dar resposta rápida emdash; disse Alckmin, em visita a uma concessionária de automóveis em Brasília. Ele repetiu críticas à atuação de Eduardo Bolsonaro junto à Casa Branca, embora sem mencionar diretamente o nome do deputado, filho do ex-presidente: emdash; Primeiro, lamentar que maus brasileiros trabalhem contra o interesse do país e, aliás, de maneira injusta. Em relação à tarifa, 74% dos produtos vendidos pelos EUA ao Brasil não têm imposto, é zero, e a média tarifária é 2,7%. Não tem parceiro melhor. O vice-presidente reiterou que o Brasil vai insistir na negociação com os EUA. Questionado se há conversa marcada, respondeu: emdash; Aguardem. Antes de o presidente dos EUA aplicar o tarifaço alegando razões políticas (ainda que com uma lista de quase 700 exceções), o governo brasileiro tinha melhores condições de interlocução com o americano. Um relatório do Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR) era visto como um guia para eventual negociação. Embora Alckmin insista que a taxação média de produtos americanos aqui é baixa (além do fato de os EUA serem superavitários no comércio bilateral), o documento aponta tarifas relativamente altas no Brasil sobre importações em vários setores importantes, como automóveis, autopeças, tecnologia da informação, eletrônicos, químicos, plásticos, máquinas industriais, aço, têxteis e vestuário. Washington já indicou que quer do Brasil a redução da tarifa de importação do etanol aqui, hoje de 18%. Reclama da cobrança de 19,5% de IPI sobre bebidas alcoólicas, como uísque americano, enquanto cachaça brasileira paga menos (16,25%), e da burocracia para ingresso de vinhos. Maior abertura para esses bens poderia entrar num um acordo. Nem mesmo os campeões de bilheteria americanos escaparam das queixas. Os EUA consideram excessivamente alta a cobrança de tributos sobre produções cinematográficas estrangeiras exibidas no Brasil e querem mais espaço na TV. Outra queixa é a dificuldade dos EUA de vender carne suína para o Brasil, apesar de um acordo firmado em 2019. Para ler esta notícia, clique aqui

O setor bioenergético brasileiro tem apostado no milho como fator estratégico para manter a liderança brasileira no segmento de combustíveis "descarbonizados". Com produção recorde e baixo custo logístico, esse cultivo é apontado como peça-chave para ampliar a produção nacional de etanol, hoje derivada principalmente da cana de açúcar. De acordo com a União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica), o Brasil tem potencial para ampliar a produção de etanol de milho, "aproveitando excedentes e ganhos de produtividade agrícola, sem comprometer a segurança alimentar." A atual safra de milho no Brasil deve ser a maior já registrada, por volta de 137 milhões de toneladas. "Atualmente, a produção de etanol consome cerca de 20 milhões de toneladas desse cereal, enquanto o consumo interno gira em torno de 80 milhões de toneladas. Isso demonstra que há ampla margem para exportações sem comprometer o abastecimento doméstico", diz Vinícius Pereira Guimarães, chefe-geral da Embrapa Milho e Sorgo. Na visão dele, não há necessariamente uma competição entre o milho que vai para a mesa e aquele que entra no tanque do carro. "A combinação de tecnologia, ganhos de produtividade e o cultivo de múltiplas safras cria sinergias entre a produção de biocombustíveis e a segurança alimentar, favorecendo o uso mais eficiente da terra e contribuindo para o aumento da oferta de alimentos." Para ler esta notícia, clique aqui.

O mercado global de petróleo deve viver novas restrições em 2026 que vão elevar o preço do barril, mesmo sem as tarifas secundárias que os Estados Unidos ameaçaram aplicar contra o petróleo da Rússia. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, confirmou que não vai cobrar novas taxas da China por comprar petróleo russo. Segundo Trump, a trégua é resultado dos avanços das negociações para encerrar a guerra da Ucrânia, depois da reunião com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, na sexta-feira (15/8). Antes mesmo do anúncio, o mercado começou a precificar o recuo das ameaças: na sexta, Brent para outubro recuou 1,48%, a US$ 65,85 o barril. Ao longo da semana passada, a cotação caiu 1,1%. A tendência para o segundo semestre de 2025 é de continuidade da queda: segundo a Seamp;P Global Commodity Insights, as cotações podem retornar para a faixa dos US$ 50 nos próximos meses, com o aumento nos estoques globais e o avanço nos acordos internacionais para lidar com as políticas comerciais dos EUA. Mas o cenário vai ser temporário: a Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+) deve anunciar novos cortes de produção em 2026. Recentemente, o cartel decidiu que a partir de setembro vai acabar com as restrições à produção estabelecidas em 2023. Ainda assim, o grupo segue buscando preços próximos aos US$ 80, cotação que permite o equilíbrio fiscal dos integrantes do cartel. eldquo;A partir do ano que vem, em algum momento, a Opep deve cortar 1,6 milhão de barris/diaerdquo;, prevê Lenny Rodriguez, analista da Seamp;P Global Commodity Insights. Também contribui para o cenário de menor oferta a expectativa de queda na extração em países que são grandes exportadores, como os EUA e a Noruega. Caso as projeções se confirmem, o principal impacto no Brasil será sobre os preços dos combustíveis. Vale lembrar que 2026 é um ano eleitoral no Brasil e que as cotações do diesel e da gasolina são um dos temas mais sensíveis para a população. No centro desse debate, como sempre, está a Petrobras: a definição de preços de combustíveis da estatal no atual governo passou considerar outras variáveis, como a participação de mercado e a competitividade em relação a concorrentes, mas as cotações internacionais seguem tendo peso na composição final. Segundo dados da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), os preços da gasolina da estatal estão acima das cotações internacionais há semanas. Na sexta (15), a média da gasolina estava 3% acima do preço de importação, enquanto o diesel estava 3% mais barato do que no exterior.

Apesar de apresentarem forte redução desde 2019, os registros de furto de combustíveis diretamente de dutos da Transpetro, subsidiária da Petrobras, voltaram a subir em 2025. Os dados fazem parte de levantamento divulgado pela empresa, a maior operadora de dutos do país. Até 30 de junho de 2025, foram 17 casos, o que representa média de 2,83 por mês. Em 2024, foram 25 em todo o ano, equivalendo à média de 2,08. Essa diferença significa acréscimo de 36% na média mensal. A Transpetro chama os furtos de eldquo;derivação clandestinaerdquo; de combustíveis, quando criminosos fazem furos nas estruturas subterrâneas para desviar produtos líquidos das tubulações. Em fevereiro, por exemplo, uma ação no Rio de Janeiro apontou o contraventor Vinícius Dumond como líder de uma quadrilha. A Transpetro opera uma malha logística de 8.500 km de dutos pelo país. Para efeito de dimensão, essa distância equivale a uma linha reta de Porto Alegre a Natal, ida e volta. Nesses tubos, são transportados petróleo e derivados, como gasolina e diesel. Os oleodutos são as principais formas de fazer o petróleo chegar a refinarias. Além de prejuízo financeiro, o furto em dutos pode causar outros efeitos negativos, como desabastecimento de regiões, danos ambientais e risco à segurança de envolvidos e comunidades vizinhas. Eis a evolução ano a ano: 2018: 261 casos; 2019: 203 casos; 2020: 202 casos; 2021: 102 casos; 2022: 58 casos; 2023: 58 casos; 2024: 25 casos; 2025: 17 casos, até junho. Para ler esta notícia, clique aqui.

O CEO da Acelen, Luiz de Mendonça, garantiu, na quinta (14/8), que a companhia já tem contratos de venda de longo prazo para 80% da futura produção de combustível sustentável de aviação (SAF, em inglês), de sua planta em desenvolvimento na Bahia. Os clientes são dos Estados Unidos, Europa e também Brasil. Contudo, o executivo demonstrou preocupação com a revisão de créditos fiscais nos EUA para biocombustíveis importados e a dificuldade do setor aéreo europeu em cumprir os mandatos. eldquo;Já temos os contratos de off-take para 80% do volume, 20% a gente vai deixar no mercado spot porque nos dá oportunidade de arbitrar. A planta é flexível, SAF e diesel renovável (HVO), isso dá um preço mínimo aceitável tambémerdquo;, disse Mendonça, durante o Fórum NetZero, da Honeywell, no Rio de Janeiro. A biorrefinaria tem início da operação previsto para o começo de 2028, e pretende produzir 1 bilhão de litros de combustíveis por ano. A produção deve começar com óleo de soja e UCO (óleo de cozinha usado) e introduzir gradualmente o óleo de macaúba emdash; resultado de um projeto de florestas plantadas em terras degradadas, na Bahia e Minas Gerais. Incerteza nos EUA Nos Estados Unidos, mudanças na política federal emdash; com a redução do crédito fiscal previsto no 45Z e um corte de 20% nos incentivos para SAF produzido com matéria-prima importada emdash; favorecem o uso de insumos domésticos e criam barreiras a produtores internacionais. eldquo;Com essa certa insegurança nos Estados Unidos, às vezes fica difícil calcular qual é o tamanho do crédito, se for um SAF que venha de fora ou não, de uma matéria-prima que venha de fora ou nãoerdquo;, comenta o CEO da Acelen. Apesar disso, o executivo disse acreditar na demanda voluntária de algumas companhias aéreas, visando a redução das emissões, além de mandatos estaduais para SAF, como a exemplo da Califórnia. Mandatos sustentam demanda Na Europa, o mandato ReFuelEU Aviation estabelece percentuais obrigatórios de mistura de SAF ao combustível fóssil, mas já enfrenta resistência das companhias aéreas europeias que consideram as metas para 2030 inatingíveis. No início de junho, a Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA, na sigla em inglês) publicou um relatório calculando que serão necessários um milhão de toneladas de SAF para cumprir os mandatos europeus em 2025, a um custo de US$ 1,2 bilhão. A meta é sobre os fornecedores, que devem colocar no mercado o suficiente para substituir 2% do querosene fóssil por renovável. O percentual aumenta para 6% até 2030, atingindo 70% até 2050. No entanto, o SAF pode custar até cinco vezes mais do que o combustível de aviação convencional dependendo da origem e rota de produção. Mendonça alerta que é preciso garantir previsibilidade. eldquo;É muito importante que não mude o mandato, porque o empresário toma as decisões contando com o mandato. Se o mandato mudar, pode quebrar o investimentoerdquo;. Diferente da União Europeia, o mandato criado no Brasil é sobre redução de emissões das companhias aéreas domésticas com o uso de SAF. A lei do Combustível do Futuro estabelece 1% de redução em 2027 chegando a 10% até 2037. Isso deve demandar 1,1 bilhão de litros de combustíveis sustentáveis até 2037. A planta de SAF da Acelen será construída ao lado da Refinaria de Mataripe. Cerca de 20% da produção de macaúba virá de agricultura familiar, segundo Mendonça. eldquo;O segredo está no feedstock. Domesticar a macaúba é um pouquinho mais complicado e acho que é o grande desafio, mas é isso, é um projeto integrado que traz, além do aspecto de sustentabilidade, competitividadeerdquo;.