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Depois da apresentação do relatório do projeto de lei que tipifica o devedor contumaz (PL 125/2022) pelo deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP) na sexta (5/12), a expectativa é de que, enfim, o projeto avance na Câmara dos Deputados ainda esta semana. O relator manteve o texto aprovado no Senado em setembro. Veja o relatório na íntegra. O governo defende que a redação seja mantida desta forma para que a proposta seja enviada à sanção o mais rápido possível. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE) vai pedir ao presidente da casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que paute a matéria para a sessão de terça-feira (9) (Valor Econômico). O tema ganhou tração nos últimos meses depois de uma série de ações de governos estaduais e federais contra crimes no mercado de combustíveis, entre eles, a atuação dos devedores contumazes, com a sonegação reiterada de impostos. O projeto de lei foi aprovado no Senado Federal em setembro, logo após as operações Carbono Oculto e Cadeia de Carbono. Desde então, o texto vinha encontrando dificuldades em avançar na Câmara, mesmo com a pressão do governo. Leia no site: Segurança pública: Motta ignora urgência do devedor contumaz. O texto é prioridade para o Ministério da Fazenda, pasta que conduz as investigações das fraudes no mercado de combustíveis. A retomada das discussões ocorreu no final de novembro, após a operação Poço de Lobato, conduzida pelo governo de São Paulo, Ministério Público de São Paulo e Receita Federal. A ação contra fraude fiscal estruturada e lavagem de dinheiro teve como alvo a Refit. O grupo de Ricardo Magro também é o alvo central de operações da Receita Federal e Polícia Civil por fraudes bilionárias. Em paralelo, a diretoria da ANP se reúne nesta segunda-feira (8/12) com o caso da Refit na pauta. O grupo teve a Refinaria de Manguinhos interditada e cargas apreendidas após a Operação Cadeia de Carbono, em setembro. Desde então, o caso se arrasta na agência reguladora, em meio ao pedido de impedimento e suspeição contra dois diretores, que já foi descartado. Relembre a primeira parte do julgamento: ANP tem votos para rejeitar impedimento de diretores; conclusão é adiada por vistas.

A Comissão Mista no Congresso Nacional que analisa a medida provisória 1313/2025, que instituiu o programa Gás do Povo, aprovou o relatório do deputado Hugo Leal (PSD/RJ) na quarta (3/12). Além de instituir o novo programa social do governo para o gás de cozinha, o texto também incluiu medidas contra a reforma do mercado de botijões proposta pela ANP. O relator acatou a emenda que proíbe o enchimento fracionado dos botijões. Também estabeleceu no texto critérios para a comercialização dos recipientes que, na prática, podem inviabilizar a proposta da agência reguladora de permitir a utilização de um mesmo vasilhame por diferentes marcas. As discussões sobre as reformas no mercado de GLP tiveram início na ANP no ano passado, a partir de um relatório de análise de impacto regulatório, colocado em consulta prévia. Entenda as propostas. O trabalho das áreas técnicas da ANP já foi concluído e a abertura de consulta pública da minuta de resolução está pronta para ser analisada em reunião da diretoria da agência ainda este mês. A decisão sobre a consulta ficará a cargo do colegiado. As distribuidoras são contra a reforma, sob justificativa de que detém os direitos sobre os botijões colocados em circulação pelas empresas. Argumentam que o fim da exclusividade levaria a uma disputa desleal com quem não investe nos vasilhames. Relembre: eldquo;Gás do Povoerdquo; aquece demanda e agita discussões no mercado de botijões O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, teve reunião na quarta (3) com o presidente do Sindigás, Sergio Bandeira de Mello, segundo a agenda oficial. Concorrentes das distribuidoras filiadas ao Sindigás concordam com o diagnóstico da agência, sobre a necessidade de reduzir barreiras de entrada para ampliar a concorrência. As margens líquidas do setor dispararam 188% entre 2010 e 2023, segundo cálculos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Tramitando em regime de urgência, a medida provisória precisa ser aprovada até11 de fevereiro de 2026 para não caducar. O programa de distribuição gratuita de botijões do governo entrou em vigor em novembro, começando por dez capitais. A expectativa é beneficiar 46 milhões de pessoas, com a distribuição gratuita de um botijão de 13 kg para famílias que recebem até meio salário mínimo por mês.

Em meio a um impasse na subcomissão que discute o fim da escala 6x1 na Câmara dos Deputados, o governo passou a defender um eldquo;parecer paraleloerdquo; à proposta de emenda à Constituição (PEC) relatada pelo deputado Luiz Gastão (PSD-CE). O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, foi escalado para ir à Câmara nesta semana para defender o texto do Palácio do Planalto. O Valor teve acesso com exclusividade a pontos do relatório que será protocolado, que prevê extinguir a escala 6x1 e substituí-la por uma jornada 5x2, com limite de 40 horas semanais e 8 horas diárias. O governo também defende permitir a escala 4x3, com jornadas de até 10 horas diárias, desde que prevista em convenção coletiva. A proposta inclui ainda uma regra de transição, com jornada de 42 horas semanais em 2027 e o limite de 40 horas a partir de 2028. Outro ponto central do parecer governista é a proibição expressa de qualquer redução nominal ou proporcional de salário, mesmo durante o período de adaptação. O texto também veda que acordos individuais ou coletivos diminuam os direitos previstos na nova lei, reforçando que exceções só poderão ser pactuadas via convenção coletiva e dentro dos limites constitucionais - como a jornada de 44 horas semanais ou os regimes especiais já autorizados. Para ler esta notícia, clique aqui.

A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) informa uma importante mudança na tabela de isenção Imposto de Renda Retido na Fonte, conforme a Lei 1.087/2025. A partir de 1º de janeiro de 2026, as retiradas de lucros isentas de Imposto de Renda estarão limitadas a R$ 600.000,00 anuais (ou R$ 50.000,00 mensais). De acordo com a Plumas Contábil, para que a revenda obtenha o benefício da regra anterior à nova lei, com isenção da tributação dos saldos disponíveis, é necessário solicitar análise do escritório de contabilidade contratado em relação aos saldos acumulados e disponíveis até 31 de dezembro de 2025. Se o posto revendedor acumular lucros acima do limite atual estabelecido, será necessário elaborar uma Ata de Distribuição com registro na Junta Comercial, estabelecendo que os valores excedentes sejam retirados, de forma programada, em um prazo máximo de 30 meses. Vale destacar que, em 2 de dezembro, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 5.473/2025, que traz alteração da Lei nº 15.270/2025, que estabelece que os lucros apurados até o ano-calendário de 2025, com distribuição seja aprovada até 30 de abril de 2026, estarão isentos do imposto de renda. Este projeto ainda será apreciado na Câmara dos Deputados. Portanto, para garantir a isenção do Imposto de Renda, a recomendação é aprovar a distribuição dos lucros até o final deste ano.

O Copom (Comitê de Política Monetária) deve encerrar 2025 com a taxa básica de juros parada em 15% ao ano, apesar do fraco desempenho do PIB (Produto Interno Bruto), mas flexibilizar o discurso e abrir espaço para queda da Selic em 2026. Essa é a expectativa dos economistas ouvidos pela Folha às vésperas da última reunião do ano. Enquanto a manutenção da taxa no atual patamar é a projeção unânime dos agentes econômicos para a decisão da próxima quarta-feira (10), as apostas para o início do ciclo de cortes de juros estão divididas entre janeiro e março do próximo ano. Se as expectativas se confirmarem, novas críticas de membros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de empresários devem atingir o BC. Para o ministro Fernando Haddad (Fazenda), o patamar da Selic hoje emdash;maior nível em quase duas décadasemdash; é insustentável e o momento atual permitiria a redução da taxa básica. O discurso de Haddad ecoa a pressão feita por Lula emdash;responsável pela indicação de Gabriel Galípolo ao comando da autarquia. Para Luiz Fernando Figueiredo, ex-diretor do BC e presidente do conselho da Jive Investments, o cenário mais provável hoje é que a redução da Selic comece na largada de 2026. A tendência, segundo ele, é que a comunicação desta reunião já aponte nessa direção. Um dos principais fatores para essa estratégia, na visão do economista, é o cenário de desaceleração da atividade econômica. Segundo dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o PIB do Brasil avançou 0,1% no terceiro trimestre deste ano na comparação com os três meses anteriores. Ele aponta que, ao segurar a Selic em 15% ao ano ao longo do segundo semestre, a autoridade monetária tentou esfriar a atividade econômica para controlar a inflação, visto que a demanda mais contida tende a reduzir a pressão sobre os preços. "De fato, estamos com a economia, principalmente a parte mais sensível a taxa de juros, mais comedida", diz Figueiredo, ressaltando que o setor de serviços mostrou estabilidade. O ex-diretor do BC vê espaço para cortes de juros até meados do próximo ano. "Perto de eleição, o ideal é o Banco Central não ter que fazer nada. Assim, ele provoca menos turbulência ou qualquer tipo de interpretação sobre estar ajudando ou atrapalhando [o candidato governista]", diz. Rafaela Vitória, economista-chefe do banco Inter, considera que chegou o momento de o Copom suavizar o tom e parar de adiar a discussão sobre corte de juros. Na avaliação dela, houve uma melhora expressiva nas últimas semanas no cenário para a inflação, o que dará espaço para o colegiado do BC iniciar o processo de flexibilização em janeiro. Desde a reunião anterior, em novembro, a projeção para a inflação coletada pelo boletim Focus para este ano recuou para dentro do teto da meta, a 4,43%. Para 2026, a estimativa caiu ligeiramente, de 4,2% para 4,17%, e, para 2027, se manteve em 3,8%. Devido aos efeitos defasados da política de juros sobre a economia, o BC toma suas decisões olhando para o segundo trimestre de 2027. O objetivo perseguido pelo BC é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos. No modelo de meta contínua, o alvo é considerado descumprido quando a inflação acumulada permanece por seis meses seguidos fora dessa margem, que vai de 1,5% (piso) a 4,5% (teto). O primeiro estouro no novo formato ocorreu em junho. "A gente viu um recuo das expectativas para 2025 e não tanto para 2026. Acho que existe um conservadorismo para essas revisões com receio da situação fiscal", afirma Vitória. "Isso, para nós, mostra que tem espaço para as expectativas caírem mais." No mercado, há um debate sobre a aparente contradição do uso da expressão "bastante prolongado" em referência ao período que o Copom pretende manter os juros no nível atual e a possibilidade de cortar a Selic a partir de janeiro. Para jogar luz à discussão, Galípolo afirmou recentemente que essa contagem de tempo não zera a cada reunião do colegiado. "Mesmo que ele [Copom] comece os cortes de juros, você ainda vai ter restrição monetária [juros em um patamar suficiente para contrair a economia]. Então esse prazo prolongado de restrição monetária vai continuar", diz a economista-chefe do Inter. Para ela, a janela ideal para flexibilização de juros é no primeiro semestre de 2026. "Vamos entrar num cenário de eleição, com mais volatilidade. Hoje [sexta, 5], é um bom exemplo, com o câmbio subindo. Podemos ter algum estresse em um momento próximo de uma reunião do Copom. Isso pode dificultar cortes", diz. O dólar fechou na sexta em disparada de 2,33%, cotado a R$ 5,434, após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ter anunciado ter sido o escolhido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como candidato para disputar a Presidência da República nas eleições do ano que vem. Para Sergio Werlang, ex-diretor do BC e professor de economia da Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getulio Vargas (FGV EPGE), o episódio antecipou um risco que previa para 2026 ao desencadear uma desvalorização cambial. Como consequência, ele espera uma postura mais conservadora do Copom. "Isso atrasa muito a queda de juros. Eles [membros do Copom] vão atrasar, com mais tranquilidade, para janeiro. Não teria jeito de baixar os juros agora. E, mesmo com a economia desacelerando, isso vai fazer o Banco Central ser mais cauteloso", afirma. Antes disso, Werlang dizia que, se fosse membro do Copom, provavelmente votaria por uma queda de juros em dezembro, visto os efeitos já sentidos na atividade econômica. O ex-diretor do BC, contudo, pondera que, se o comitê atrasar demais o início do ciclo de queda da Selic, será necessário ser mais agressivo nos cortes depois. "Se deixarem esse corte para março, eles [membros do Copom] vão ter que cortar 0,5 [ponto percentual] ou 0,75 [p.p.]", afirma. "Eles podiam preparar agora o terreno para, na próxima reunião, fazer um corte de 0,25 [p.p.l] ou 0,5 [p.p.], dependendo de como estiver a atividade econômica. Se estiver desacelerando muito, seria recomendável cortar mais do que 0,25 [p.p.]", acrescenta. O economista Gustavo Rostelato, da Armor Capital, está entre os que defendem maior conservadorismo e projeta queda de juros a partir de março de 2026. Isso porque ele considera que as expectativas de inflação ficarão mais estagnadas na reta final do ano e que a piora sazonal do dólar não irá favorecer as estimativas do Copom no curto prazo. O resultado mais fraco do PIB é visto, por ele, como um "sinal amarelo" para a condução da política de juros, mas Rostelato defende que o Copom considere um conjunto mais amplo de informações e não reaja a um único dado. Como exemplo, ele cita a taxa de desemprego do Brasil, que ficou em 5,4% no trimestre encerrado em outubro, menor nível da série histórica iniciada em 2012. "Há espaço para que exista resiliência dessa atividade econômica, embora o dado do PIB tenha sido, de fato, mais fraco", diz.

Em meio aos esforços do Brasil para reduzir as emissões de gases que agravam o efeito estufa do setor de transportes, cresce nos postos a oferta de combustíveis de fontes renováveis, bem como a mistura deles nos produtos tradicionais, que têm origem no petróleo. Em agosto o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidou aumentar o teor do etanol anidro na gasolina de 27% para 30% e do biodiesel no diesel de 14% para 15%. No projeto de lei do programa Combustível do Futuro, em tramitação no Congresso, há ainda a previsão de aumentos anuais até 2030. Em paralelo, a Petrobras vem ampliando a produção do chamado diesel R5, que contém 5% de conteúdo renovável (como de óleo de soja) na composição final apenas da parte do diesel fóssil. A estatal já trabalha no desenvolvimento do R7, elevando essa fatia para 7% . Neste ano, a companhia testou também o coprocessamento de 5% de resíduos florestais em produtos como a gasolina. Esse avanço tem levantado dúvidas entre motoristas sobre o impacto dessas mudanças na eficiência energética e no desempenho dos veículos, mas reguladores, agentes do setor e especialistas apontam vantagens no aprofundamento desse aspecto da transição energética. Muitas matérias-primas usadas na produção de biocombustíveis vêm da agropecuária. O biodiesel é produzido principalmente de óleo de soja e gordura animal no país, mas pode ser de óleos de algodão, milho e de palma (dendê). O etanol brasileiro é majoritariamente de cana-de-açucar, mas a produção a partir do milho vem crescendo. Viabilidade técnica Com o avanço dos combustíveis verdes no país, a Vibra vem testando diferentes frotas e motores com produtos com teores mais elevados de componentes renováveis para antecipar cenários regulatórios e entregar segurança operacional aos clientes, conta Mariana Santarém, vice-presidente de Produtos e Experiência do Cliente da empresa, que tem origem na privatizada BR Distribuidora. Ela diz que não há o que temer, já que a tecnologia já está pronta para lidar com alterações provocadas por esses novos produtos em carros, ônibus e caminhões: emdash; Com o aumento do etanol anidro na gasolina comum e o avanço do biodiesel no diesel, podem surgir impactos no consumo ou na durabilidade de filtros e sistemas de injeção. Mas, hoje, já existe tecnologia para contornar esses desafios, com pacotes avançados de aditivos para gerar maior performance sem exigir ajustes nos motores emdash; diz a executiva. emdash; Por isso, dizemos que o combustível renovável, além da pauta ambiental, passou a integrar a de performance das empresas. Quando formulado com tecnologia adequada e dentro de padrões técnicos bem definidos, mantém ou pode até melhorar a eficiência operacional dos motores que já circulam nas ruas. Ela cita ainda parcerias da Vibra como a estabelecida com a Volkswagen, na qual a empresa forneceu para testes diesel renovável sem necessidade de adaptação dos motores atuais. Menciona também a gasolina aditivada Petrobras Podium, com baixo teor de enxofre e alta estabilidade oxidativa (maior duração). Segundo Mariana, essa combinação se traduz em melhor aproveitamento da potência, respostas mais rápidas e emissões reduzidas. emdash; Os combustíveis renováveis não comprometem a eficiência veicular e, em alguns casos, podem até ampliá-la. Os avanços recentes na indústria têm buscado justamente conciliar eficiência energética, redução de emissões e estabilidade operacional, sem necessidade de adaptações nos motores já existentes. Júlio Sattamini, vice-presidente de Marketing e Desenvolvimento de Negócios da Ipiranga, lembra que os percentuais de mistura de biocombustíveis só são elevados e entram em vigor após testes comprovarem a viabilidade técnica: emdash; Do ponto de vista de eficiência, os motores foram projetados para operar com essas misturas, portanto não há perda significativa de desempenho quando o combustível está dentro das especificações da ANP. No entanto, a presença de componentes renováveis aumenta a tendência à oxidação e à formação de borra, especialmente no diesel. Por isso, ele explica que, para garantir rendimento, proteção e sistema limpo, a empresa desenvolveu o diesel Ipimax, que utiliza aditivos e dispersantes para postergar a oxidação (retardando o processo natural de degradação que ocorre quando o combustível entra em contato com o calor), reduzindo a formação de borra e permitindo um desempenho consistente. emdash; Assim, mesmo com maior teor renovável no diesel, o motor do carro preserva sua durabilidade e entrega de performance emdash; afirma. Elétrico requer atenção Gilberto Pose, especialista em combustíveis da Raízen, licenciada da marca Shell no Brasil, concorda que o avanço dos combustíveis com maior participação de conteúdo renovável é acompanhado por um alto rigor técnico, independentemente da composição: emdash; Gasolinas de menor emissão e diesel com misturas de biodiesel bem formuladas tendem a operar de maneira tão eficiente quanto suas versões tradicionais. No Brasil, os motores são desenvolvidos para operar com máxima eficiência nas misturas que já existem em nossa matriz energética. As dúvidas dos motoristas têm aumentado com a chegada dos veículos elétricos e híbridos, cada vez mais populares nas ruas. Os especialistas recomendam atenção redobrada aos que usam gasolina e energia elétrica. Segundo Pose, os veículos híbridos plug-in exigem uma gestão equilibrada entre o uso da bateria e do motor a combustão. Recarga limitada emdash; A dica para o dono de um veículo híbrido plug-in é não deixar o combustível fóssil envelhecer demais, tentando operar o motor a combustão periodicamente e, ao abastecer, priorizar um combustível aditivado de confiança emdash; lista. Segundo Sattamini, da Ipiranga, os veículos híbridos são muito procurados por consumidores que buscam máxima eficiência e rendimento, a partir da combinação de diferentes fontes de energia. Nesse sentido, ele afirma que, quanto maior a qualidade do combustível utilizado, maior a eficiência do ecossistema híbrido. emdash; Uma recomendação importante é alternar o uso entre o motor a combustão e o motor elétrico. Esse hábito evita problemas que poderiam surgir com o uso apenas do motor elétrico, ao mesmo tempo em que proporciona mais flexibilidade de autonomia. Linhas de combustíveis com melhores componentes também contribuem para tornar o uso dos híbridos plug-in ainda mais eficiente. Para especialistas, a preservação da vida útil da bateria de veículos híbridos e elétricos depende de manter o nível de carga entre 20% e 80% no dia a dia, já que recarregar até 100% só é indicado para viagens longas. Para o professor de energia da UFRJ Anderson Villela, não se deve deixar o carro parado com bateria muito baixa ou muito alta, pois isso pode prejudicar a saúde do sistema do veículo: emdash; É importante acionar o motor a combustão ao menos uma vez por semana. Combustível parado pode perder propriedades, engrossar, oxidar e gerar depósitos. Escolha certa na bomba Mariana Santarém explica que, nos híbridos plug-in, o motor a combustão trabalha de forma intermitente, ligando e desligando com frequência. Por isso, como o veículo exige maior estabilidade térmica e proteção contra desgaste, a executiva da Vibra reforça a importância da escolha adequada de lubrificantes e combustíveis de boa qualidade para manter a eficiência do veículo. Ela afirma que, quando o motorista escolhe os produtos corretos, ajuda a garantir menor consumo e preservação das características de eficiência do veículo ao longo da vida útil da motorização. emdash; O motor opera com cargas variáveis e entra rapidamente em temperaturas mais críticas. Assim, o lubrificante correto ajuda a manter o desempenho e protege o conjunto mecânico dos acionamentos constantes. A gasolina aditivada Grid promove limpeza gradativa do motor, reduzindo depósitos associados ao uso contínuo de gasolina comum. emdash; ela diz. emdash; A gasolina premium Podium, por sua vez, reúne elevada octanagem e alta estabilidade oxidativa, atributos fundamentais para veículos plug-in, nos quais o combustível pode permanecer por períodos prolongados no tanque. Para soluções híbrido-flex, o etanol Grid agrega a mesma lógica de aditivação avançada. Hora da verdade no posto Confira a seguir, em resumo, dicas para tornar o abastecimento do seu veículo mais sustentável, mas sem ameaçar o seu desempenho. Especialistas e empresas recomendam checar se o posto só vende combustíveis dentro das especificações da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Dê preferência a combustíveis aditivados e premium para reduzir formação de borra e oxidação. Em carros híbridos, ligue o motor a combustão ao menos uma vez por semana e evite deixar combustível envelhecendo no tanque.