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A importação brasileira de diesel e de fertilizantes fez o Brasil crescer no mapa de exportações da Rússia e tornar-se o quinto maior mercado externo dos russos. Em 2022, o Brasil estava em 20º lugar, já bem acima da 28º posição que ocupava em 2019. Ao galgar postos, o Brasil deixou para trás Estados Unidos, Alemanha e Reino Unido, que ocupavam, respectivamente, o segundo, o quarto e o quinto lugares entre os maiores destinos das exportações russas em 2021, antes de Vladimir Putin anunciar operação militar de invasão da Ucrânia, em fevereiro de 2022. Para ler esta notícia, clique aqui.

As distribuidoras Ipiranga e Vibra estão avaliando entrar com ações na Justiça para evitar a obrigação de comprar e aposentar neste ano Créditos de Descarbonização (CBios). A informação foi antecipada pela Reuters e confirmada pelo Valor com duas fontes. Procuradas, as distribuidoras preferiram não comentar. O movimento reflete a ação de outras dezenas de distribuidoras de pequeno e médio porte, de atuação regional, que entraram na Justiça nos últimos meses e conseguiram liminares que bloquearam a obrigação imposta pelo programa RenovaBio de comprarem CBios. A primeira distribuidora a realizar o movimento foi a Mar Azul, do mesmo grupo da Petrozara Distribuidora, ainda em 2022. A liminar obtida pela empresa estimulou outras competidoras, de alcance regional, a entraram na Justiça contra a compra dos ativos ambientais. Segundo fonte do setor, já foram concedidas mais de 20 liminares favoráveis a distribuidoras. Problema concorrencial Com isso, as grandes distribuidoras nacionais passaram a perder competitividade em diversos mercados, afirmaram as fontes, sob condição de anonimato. Segundo uma das fontes, o diesel comercializado pelas distribuidoras que continuam obrigadas a cumprirem com suas metas do RenovaBio chega a estar R$ 0,12 o litro mais caro do que o diesel vendido pelas distribuidoras que conseguiram a liberação na Justiça. Na gasolina C, a diferença chega a R$ 0,08 o litro. Os valores são estimados com base em um estudo realizado pela PUC-RJ contratado pela Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis (Brasilcom), que reúne sindicatos de distribuidoras dos Estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, São Paulo, Mato Grosso e Pernambuco. Ainda segundo a mesma fonte, a falta de competitividade das grandes distribuidoras é mais acentuada em alguns mercados do Centro-Oeste e do Nordeste. eldquo;Colapsoerdquo; do RenovaBio Para um integrante do setor, se o movimento da Ipiranga e da Vibra resultarem em liminares favoráveis, será eldquo;o colapso do programaerdquo;. No ramo, a avaliação é de que as ações podem pressionar o governo a alterar as regras do RenovaBio endash; ou, no limite, fazer com que o Judiciário arbitre o problema. Entre as alterações que as distribuidoras já propuseram ao governo está a transferência da obrigação de compra dos CBios para as refinarias de petróleo, que são as que emitem efetivamente gases de efeito estufa. Neste caso, a principal parte obrigada a comprar CBios seria a Petrobras, que detém mais de três quartos do refino no país. O ingresso com ações judiciais por parte da Ipiranga e da Vibra ainda está sendo avaliada dentro das empresas, mas é vista como uma forma de resolver uma distorção de mercado provocada pelo impasse regulatório. Embora tenha crescido o número de distribuidoras de pequeno e médio porte que não estejam mais cumprindo com suas metas do RenovaBio, elas estão protegidas de eventuais sanções que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) podem aplicar. Argumento As distribuidoras menores que até agora conseguiram liminares argumentam que o peso financeiro da obrigação com a compra de CBios precisa respeitar a capacidade financeira das empresas. Elas defendem que as obrigações sejam estabelecidas não em número de CBios, como é atualmente, mas em um valor financeiro em relação ao faturamento de cada distribuidora. Nas ações, elas oferecem um depósito em juízo do valor que elas entendem que devem para cumprir com sua obrigação no RenovaBio. Caso também ingressem com ações na Justiça, a Ipiranga e a Vibra também devem utilizar o mesmo argumento jurídico, apurou o Valor.

O aumento de exceções na nova estrutura de impostos sobre o consumo aprovado pela Câmara na regulamentação da Reforma Tributária deve pressionar a alíquota-padrão de 26,5% inicialmente estimada pelo governo. Os deputados votaram a favor da isenção de carnes, peixes, queijos e sal, e decidiram colocar remédios populares na alíquota reduzida (com desconto de 60%), além de aumentar os benefícios para o setor imobiliário. Com base em calculadora criada pelo Banco Mundial para tentar simular o efeito de cada mudança em relação ao projeto original do governo, somente a inclusão de carnes bovinas, suínas e de aves, assim como de queijos e sal, elevaria a alíquota para 27,1%. Com isso, o Brasil teria o maior Imposto sobre Valor Agregado (IVA) do mundo, superando a Hungria. Tributaristas afirmam que, conceitualmente, a elevação da taxa padrão devido ao aumento de exceções poderia ser compensada pelo Imposto Seletivo (IS), o eldquo;imposto do pecadoerdquo;, que incidirá sobre bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. Por exemplo, cigarros e bebidas alcoólicas poderiam ter uma alíquota maior do que a estimada. É uma decisão que também passará pelo Senado, que irá analisar o texto agora. Contudo, há um limite. Se a arrecadação do Imposto Seletivo superar o que é arrecadado com IPI atualmente, a União terá de compensar via redução da alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, o IVA federal), enquanto 60% da receita do Imposto Seletivo são compartilhados com estados e municípios. A Reforma Tributária do consumo criou um Imposto sobre Valor Agregado dual, com uma parte federal (CBS, que une PIS, Cofins e IPI) e outra de estados e municípios (o IBS, Imposto sobre Bens e Serviços, que une ICMS e ISS). A transição para o novo regime começa em 2026. Antes da votação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou o alerta de que o aumento das exceções elevaria a alíquota-padrão. Após a aprovação, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, afirmou que o impacto da isenção das carnes deve ser superior a 0,53 ponto porcentual, número que vinha sendo divulgado. O Ministério da Fazenda, porém, ainda está avaliando o novo texto antes de fazer novas estimativas. Segundo o tributarista Fernando Scaff, não é possível estimar o impacto das mudanças feitas na Câmara, pois o governo não divulgou os dados necessários, conhecidos como memória de cálculo. Por isso, ele considera positiva a inclusão, pelos deputados, de uma trava para a alíquota, que não vai poder superar 26,5% em 2033, quando a reforma estiver valendo plenamente: emdash; A tributação de serviços foi ampliada. Por isso, a conduta da Câmara foi muito boa, de não poder superar 26,5%. Reivindicações setoriais Enquanto isso, as principais associações setoriais afetadas prometem intensificar as conversas com senadores e com o governo, a fim de sair do IS. Roberto Ardenghy, presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), lembra que, embora o IS do setor tenha sido reduzido de 1% para 0,25%, a estratégia é sair da taxação extra. Para ele, esse tributo é voltado para o consumidor final e não se aplica ao setor, que está na base de diversas cadeias produtivas: emdash; Além disso, o petróleo não é o maior vilão em termos de emissão de gases poluentes. Segundo ele, o setor gostou da escolha do senador Eduardo Braga (MDB-AM) como relator do texto, pois ele já foi ministro de Minas e Energia: emdash; Vamos levar os estudos para ele, pois, além de reduzir a atividade do setor, o imposto extra vai onerar as exportações e prejudicar a arrecadação de estados produtores. Braga conhece o setor. No setor automotivo, Ricardo Bastos, presidente da Associação Brasileira de Veículos Elétricos (ABVE), lembra que, na primeira proposta do Ministério da Fazenda, os carros elétricos não estavam no IS. Ele diz que o setor vai tratar da questão das baterias, o argumento para a inclusão no IS: emdash; Essas baterias, se forem recicladas, têm muito valor emdash; disse Bastos, acrescentando que a carga tributária ficará acima da de China, de 7%, e Europa, entre 10% e 14%. Já a Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas (Abir) disse que vai continuar eldquo;defendendo a exclusão das bebidas açucaradas do Imposto Seletivoerdquo;.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária. O texto detalha as regras de funcionamento do novo IVA (Imposto sobre Valor Agregado) dual, incluindo quais bens ou serviços terão carga reduzida. O PLP (projeto de lei complementar) foi aprovado por 336 votos a 142 emdash;eram necessários, no mínimo, 257 votos para que a proposta avançasse. Entenda abaixo os principais pontos aprovados. TRAVA DE 26,5% Pelo projeto aprovado na Casa, haverá uma trava para que a alíquota do IVA não ultrapasse 26,5% emdash;patamar estimado pelo Ministério da Fazenda no envio da proposta, em abril. A inclusão dessa trava significa que, se o Congresso quiser ampliar ou conceder alguma isenção ou benefício, será preciso cortar de outro lado para evitar um aumento na alíquota padrão, paga sobre a maior parte dos bens e serviços consumidos pelos brasileiros. O mecanismo passaria a valer a partir de 2033, ano em que os novos CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) estarão em pleno funcionamento. Mesmo com a trava, o IVA brasileiro deve ficar entre os maiores do mundo. Hoje, o maior imposto do tipo é o da Hungria, de 27%. IMPOSTO DO PECADO Uma série de bens estarão sob a tributação do chamado "imposto do pecado", apelido para o Imposto Seletivo, cujo objetivo é incidir sobre bens considerados prejudiciais à saúde (como cigarros e bebidas alcoólicas) e ao meio ambiente, à exceção daqueles produzidos na Zona Franca de Manaus. É o caso das bebidas açucaradas, como refrigerantes, que foram incluídas no imposto. A taxação desses produtos foi defendida por entidades da sociedade civil, que também queriam a inclusão de outros alimentos açucarados emdash;mas esse segundo grupo ficou livre do imposto. Os setores de petróleo e mineração fizeram pressão para serem retirados da cobrança, mas não tiveram sucesso. As mineradoras e as empresas de petróleo, porém, emplacaram um teto menor para sua alíquota, que será de até 0,25% emdash;contra 1% autorizado pela emenda constitucional. ARMAS DE FOGO As armas de fogo ficaram de fora do Imposto Seletivo. Um destaque da federação PSOL-Rede que pedia a inclusão do IS sobre armas foi rejeitado no plenário. A inclusão das armas de fogo na lista do IS era uma demanda de siglas da esquerda e de representantes de movimentos sociais. Na terça-feira (9), o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), defendeu que o Executivo não entrasse no debate de incluir as armas. CARROS ELÉTRICOS Apesar de não serem poluentes, os carros elétricos foram incluídos no IS, enquanto os caminhões, muitos movidos a diesel, foram excluídos sob a justificativa de que são cruciais para a logística do setor produtivo. A decisão de incluir os carros elétricos foi alvo de reclamação da ABVE (Associação Brasileira do Veículo Elétrico), que chegou a se reunir com Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, enquanto o texto-base era votado no plenário da Câmara. A ABVE afirmou que mantém a esperança de que os veículos movidos a bateria sejam retirados do Imposto Seletivo até a aprovação final no Senado. CARNE NA CESTA BÁSICA Nos últimos momentos da votação, o relator da regulamentação da reforma, Reginaldo Lopes (PT-MG), decidiu incluir as carnes na lista de produtos da cesta básica nacional, que terão alíquota zero. A discussão em torno do tratamento tributário das proteínas animais foi um dos principais impasses da regulamentação da reforma na Câmara. O tema gerou divergência entre o Planalto e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Lula defendia a inclusão de carne na cesta básica, enquanto Lira alertava para o impacto elevado da medida sobre os demais contribuintes. Antes da votação, o ministério da Fazenda estimou o efeito em 0,53 ponto percentual, em uma alíquota estimada em 26,5%. Já o Banco Mundial projeta impacto até maior, de 0,57 ponto percentual. O presidente da Câmara também travou uma queda de braço com representantes da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), uma das bancadas mais poderosas do Congresso e que se posicionou a favor da isenção das carnes. A decisão do relator evitou o risco de derrota para Lira quando o tema fosse submetido a voto no plenário. Após a aprovação, Lira disse nesta quarta que a medida terá um impacto grande na alíquota padrão do IVA, a ser paga por todos os contribuintes. CASHBACK Houve aumento no cashback, mecanismo de devolução de parte do tributo pago por famílias de baixa renda (até meio salário mínimo por pessoa). O relator ampliou o percentual da restituição na conta de luz, água, esgoto e gás natural. O texto original previa um cashback de 50% na CBS e de 20% no IBS para esses serviços. O texto aprovado elevou a devolução da CBS a 100%, e o percentual do IBS poderá ser ajustado posteriormente pelos estados. Na compra do botijão de gás de 13 quilos, o cashback já era de 100% da CBS e de 20% do IBS. Em outros itens, a devolução será de pelo menos 20% dos dois novos tributos. No governo, há uma avaliação de que a ampliação do cashback garante um bônus político que pode ser atribuído a Lula por atender a população de baixa renda.

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) estuda voltar a oferecer ao mercado áreas exploratórias nas bacias da margem equatorial brasileira, alvo de embate entre as áreas ambiental e energética do governo. A região não é incluída em leilões da ANP desde 2013, quando foram arrematadas o bloco 59 da bacia da Foz do Amazonas, que a Petrobras tenta licenciar. Segundo a ANP, os estudos respondem a elevada demanda do setor por dados sobre as áreas. "Alguns dados de aquisição e processamento dispostos nas áreas da Bacia de Pelotas, do Sul da Bacia de Santos, e das bacias da Margem Equatorial, estão sendo solicitados constantemente nos últimos meses", diz a nota técnica que aprovou cronograma de estudos. Em abril, por exemplo, as bacias de Barreirinhas e da Foz do Amazonas receberam, cada, seis requisições de acesso a dados geológicos. Assim, defendeu a Superintendência de Dados Técnicos da agência, "seria interessante focar nessas bacias devido ao seu alto interesse mapeado e potencial associado". A ANP diz que fará avaliações geoeconômicas para definir quais blocos podem ser oferecidos na chamada oferta permanente de áreas petrolíferas emdash;o modelo de leilão vigente desde 2017 no país, no qual a agência oferece setores de blocos que receberam manifestação prévia de interesse de petroleiras. Os estudos, diz a ANP, têm o objetivo de "dar continuidade à promoção de transparência e previsibilidade para que o mercado possa direcionar seus investimentos futuros com mais assertividade". A margem equatorial será estudada em 2025. Este ano, o foco são as bacias de Pelotas e Santos. As bacias da margem e quatorial foram retiradas de leilões diante de incertezas com relação à obtenção de licença ambiental. Em pareceres recentes, o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) indica não ver viabilidade para a exploração da região. O órgão ambiental já se posicionou contra a perfuração de poços tanto na bacia da Foz do Amazonas, que fica no litoral do Amapá, quando na Bacia de Barreirinhas, no litoral do Maranhão. A Petrobras foca hoje em tentar liberar a licença do bloco 59 da Foz do Amazonas e conta com apoio da área energética. Atualmente, há 37 concessões marítimas para exploração de petróleo nas cinco bacias que compõem a margem equatorial: Potiguar, Ceará, Barreirinhas, Pará-Maranhão e Foz do Amazonas. Destas, 16 estão suspensas por questões ambientais nas três últimas bacias. A maior parte dos contratos suspensos está na bacia de Barreirinhas: são 10 dos 14 contratos em vigência atualmente. Em agosto de 2023, consórcio liderado pela Shell decidiu devolver quatro concessões nessa área, arrematadas em 2013 por um valor equivalente hoje a R$ 500 milhões. A resistência à exploração na área ganhou apoio de organizações ambientalistas, contrárias à abertura de novas fronteiras exploratórias em um cenário de emergência climática. Petrobras e a área energética do governo defendem, por outro lado, que o Brasil precisa de novas reservas para não se tornar importador de petróleo já na próxima década, quando a produção pré-sal começa a entrar em declínio. A presidente da estatal, Magda Chambriard, defendeu em sua cerimônia de posse que a renda do petróleo é necessária para financiar a transição energética no país. "Não existe falar em transição energética sem mencionar quem vai pagar essa conta. É o petróleo que vai pagar essa conta", afirmou. O ex-diretor da ANP Allan Kardec vê grandes chances de que as bacias voltem a leilões já em 2025. "O momento político é da margem equatorial", afirma, lembrando que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem se manifestando de forma favorável à exploração.

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) autorizou a Petrobras a vender combustível de navegação com 24% de biodiesel, em um primeiro passo para a inserção de combustíveis renováveis no transporte marítimo brasileiro. Testes feitos pela estatal apontaram redução de 19% nas emissões de gases do efeito estufa com o uso da mistura. O biodiesel utilizado foi produzido a partir de gordura animal e, segundo a ANP, resultados mostraram que não houve danos a motores e outros sistemas. O transporte marítimo responde sozinho por 3% do total de emissões de gases do efeito estufa no planeta, e os biocombustíveis são apontados como fundamentais para adaptar o setor ao esforço para conter a emergência climática. Em seu último plano de redução de emissões, a IMO (sigla em inglês para Organização Marítima Internacional) espera queda de ao menos 20% até 2030 e ao menos 70% até 2040. A meta é zerar emissões em 2050. "A autorização da ANP reforça a estratégia da Petrobras no desenvolvimento de produtos mais sustentáveis para oferecer ao mercado combustíveis com maior valor agregado e com baixa pegada de carbono", afirmou a estatal. A empresa diz que os testes foram realizados em situações reais de navegação e acompanhamento de dados de navios, como consumo, potência, distância percorrida, além do desempenho do combustível em filtros e sistemas de purificação. "Os resultados indicaram que não houve ocorrência atípica no funcionamento dos motores das embarcações, tampouco nos sistemas de tratamento do combustível (centrífugas e filtros), confirmando as viabilidades operacionais e comerciais do bunker com conteúdo renovável da Petrobras", afirmou. A empresa prevê em seu plano estratégico investimento de US$ 11,5 bilhões em transição energética e iniciativas de baixo carbono. Grande parte do investimento é focado em iniciativas para descarbonizar suas atividades. Mas a Petrobras vem trabalhando também no desenvolvimento de outros novos combustíveis, como o diesel renovável produzido com matéria prima vegetal ou animal, hoje já produzido em duas refinarias no país, no Paraná e em São Paulo.