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O avanço recente da cotação do dólar e do preço internacional do petróleo ampliam a defasagem da gasolina e do diesel vendidos pela estatal, que atingiu o maior patamar desde julho do ano passado: 13% e 22%, respectivamente, nesta semana. Enquanto a Petrobras não decide sobre um aumento, a diferença entre os preços praticados nas refinarias e os internacionais (que balizam o custo da parcela de combustíveis importados que o país precisa para dar conta de toda a demanda) só cresce. Segundo as contas de economistas do Santander, a estatal deveria aplicar um reajuste de 7% a 8% se quisesse manter essas diferenças nas médias históricas, calcula relatório do banco, divulgado na semana passada. Mesmo assim, a redução das preocupações com os dividendos (principal forma de uma companhia repassar o lucro aos acionistas), somada a uma série de outros fatores, tem evitado a queda das ações da empresa. A Petrobras fez um pagamento extraordinário de R$ 20 bilhões de dividendos no fim do ano, lembrou Volnei Eyng, CEO da gestora Multiplike. Em 2024, a distribuição dos lucros foi motivo de uma crise entre o antigo presidente da estatal, Jean Paul Prates, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, contribuindo para a demissão do primeiro. Prates acabou substituído por Magda Chambriard, que foi presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP) no governo Dilma Rousseff. Mas ele pondera que, mesmo assim, a estatal tem um eldquo;custo de oportunidadeerdquo; quando deixa de lucrar mais ainda com preços de combustíveis mais elevados no Brasil. A mudança de patamar de produção faz com que em torno de 85% da receita da Petrobras venham da produção de petróleo e da sua venda para fora, segundo Vitor Sousa, analista de petróleo da Genial Investimentos. A produção de combustíveis nas refinarias responde por menos de 15%. emdash; Se, por um lado, a Petrobras tem adotado uma política de preços que reduz as margens de lucro da área de refino, a alta do dólar e do petróleo também acaba beneficiando as receitas oriundas da exportação emdash; diz Sidney Lima, analista da Ouro Preto Investimentos. Endividamento baixo Nos pregões seguintes ao anúncio dos dividendos extras, os papéis da petroleira subiram e começaram 2025 em alta emdash; após forte valorização em 2023 e 2024. Ontem, fecharam praticamente estáveis, acumulando, nos primeiros dias do ano, alta de 3,9% nas ações ordinárias (ON, com direito a voto). Já as preferenciais (PN, sem voto) acumulam alta de 2,4%. Em 2023, a alta foi de 73,8% e 94,4%, respectivamente. Ano passado, de 21,4% e 18,1%. Segundo analistas ouvidos pelo GLOBO, além do alívio em relação aos dividendos, uma série de fatores compensa eventuais efeitos negativos da diferença para os preços internacionais. Estes incluem a mudança de patamar da produção, com o desenvolvimento do pré-sal, que eleva a receita com exportações; o endividamento baixo; o plano de negócios dentro do esperado por analistas e investidores; e o fato de que não há sinais de que a Petrobras assumirá toda a importação de combustíveis para segurar os preços, como ocorreu há pouco mais de dez anos, no governo Dilma. emdash; Esses aspectos mudam um pouco a exposição da Petrobras em relação à que já foi no passado emdash; afirma Regis Cardoso, head de Óleo, Gás e Petroquímicos da XP Investimentos. Sousa, da Genial Investimentos, acrescenta ainda que as ações da Petrobras eldquo;estão barataserdquo;, à luz de variáveis como geração de caixa, lucros e endividamento, e dado o risco político de ser uma estatal. Frederico Nobre, chefe de análise da gestora Warren Investimentos, ressalta que a defasagem aumentou na última semana porque as cotações do petróleo subiram com novas sanções contra Rússia e Irã, mas não é crítica: emdash; A não ser que fiquemos com uma defasagem insustentável durante muito tempo, isso não será um problema tão grande para os resultados.

O Palácio do Planalto está diante de um dilema para vetar os benefícios concedidos à Atem, refinaria de combustível instalada na Zona Franca de Manaus que, conforme texto aprovado pelo Congresso, usufruirá dos benefícios tributários da região. A equipe econômica é contrária ao incentivo porque não há previsão expressa na lei da Zona Franca de Manaus ao setor de petróleo e derivados, entendimento que já foi confirmado pelo Supremo Tribunal Federal. Ou seja, não vetá-lo seria consagrar o incentivo. Outra barreira para o Ministério da Fazenda é fiscal. A reforma tributária foi aprovada considerando os gastos tributários existentes previamente. Com a inclusão do setor de petróleo, os empenhos no Orçamento serão maiores, algo incompatível com o texto da reforma. Além disso, a concessão de uma vantagem ao petróleo exigiria compensações ao etanol na região, que, por diretriz do governo, tem incentivo em relação à gasolina. A ala política do Planalto, no entanto, tenta contornar a situação. Isso porque a emenda que favoreceu a refinaria amazonense partiu do senador Eduardo Braga (MDB-AM), importante aliado, e, a partir deste ano, o amazonense Omar Aziz será o próximo líder do PSD no Senado, também muito próximo do governo. O Ministério de Minas e Energia ainda não se posicionou definitivamente. Preços elevados Antes pertencente à Petrobras e vendida em 2022 para a Atem, a Refinaria do Amazonas vem praticando preços mais altos de combustíveis desde o ano passado, segundo dados do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás), mesmo com os subsídios no recolhimento do PIS/Cofins. O preço da gasolina e do diesel aos consumidores de Manaus estão, respectivamente, 10% e 7% mais caros na comparação com algumas capitais, como Rio de Janeiro, Porto Alegre e São Paulo, diz o instituto. Agentes do setor avaliam que a tendência é que esses preços subam mais, dada a falta de concorrência na região. Diante disso, a validação pelo governo dos benefícios na regulamentação da reforma traria injustiça tributária, afirmam. Incentivo para produção local Um estudo feito pelo professor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, mostra que, diferentemente do que aponta o IBP, o incentivo para manter o refino do petróleo entre os bens e os serviços produzidos na Zona Franca deverá gerar uma isenção fiscal da ordem de R$ 298,3 milhões anuais. Holland avalia que sem esse incentivo fiscal, a indústria de refino não é economicamente viável, tornando a região Norte completamente dependente de importação de combustíveis. Segundo ele, diferentemente de EUA e Europa, a atividade de refino no Brasil é altamente concentrada e distante da Amazônia, sendo que mais de 98% se realizam longe dos principais centros populacionais do Norte. A região representa menos de 2% da capacidade de refino nacional. Há dois custos relevantes, um associado com a importação de petróleo de fora da Amazônia e outro com custos do gás natural, para operar principalmente como fonte de calor, energia e insumo na produção de hidrogênio. Esses custos adicionais foram estimados em aproximadamente R$ 344,4 milhões, valor superior ao incentivo fiscal previsto com a inclusão da atividade de refino de petróleo no contexto da Zona Franca. Para o economista, o incentivo fiscal não distorce a competividade do setor e garante isonomia competitiva entre a operação na Zona Franca de Manaus e o restante do Brasil.

As vendas de carros puramente elétricos cresceram 219% na comparação entre 2023 e 2024, segundo dados divulgados pela ABVE (Associação Brasileira do Veículo Elétrico). No total, foram emplacados 61.615 automóveis a bateria no Brasil. Embora o dado impressione, há preocupação com a perda de fôlego do segmento. Ao se comparar o resultado dos primeiros seis meses do ano passado com o do segundo semestre, houve queda de 2,54% nos licenciamentos desses modelos. Já a comercialização geral de carros de passeio e comerciais leves cresceu 30,7% entre julho e dezembro em relação ao período de janeiro a junho, segundo a Fenabrave (associação que representa os distribuidores de veículos). Um último dado comparativo comprova que o mercado está aberto a novas tecnologias: considerando a variação entre os semestres de 2024, as vendas de modelos híbridos plug-in (que podem ser recarregados na tomada e também abastecidos nos postos) tiveram alta de 74,8%. No total, foram 64 mil unidades comercializadas neste segmento. Esses modelos, cujos preços iniciais se aproximam dos R$ 200 mil, proporcionam a experiência de se rodar com um carro 100% elétrico, mas o motor a gasolina ou a diesel permanece. Para que haja redução das emissões geradas pela queima do combustível, é necessário manter as baterias carregadas. A combinação de tecnologias nesse tipo de híbrido proporciona longo alcance. A autonomia de alguns modelos foi superior a mil quilômetros, segundo dados aferidos em testes feitos pelo Instituto Mauá de Tecnologia. Já os modelos 100% elétricos raramente oferecem autonomia superior a 400 km no uso urbano e a 350 km na rodovia. São, portanto, dependentes de pontos de recarga ao longo do trajeto, o que requer planejamento prévio antes de pegar a estrada. "Os números confirmam que o mercado de veículos elétricos plug-in se encontra em expansão no Brasil, registrando recordes e maior aceitação dos consumidores", diz o comunicado divulgado pela ABVE. A desaceleração das vendas de modelos puramente elétricos não é exclusividade do Brasil, que apenas segue uma tendência global. A diferença está nas vantagens ambientais dos modelos a bateria no país, que possui matriz energética mais limpa em comparação aos Estados Unidos e à Europa. Entretanto, as características de geografia e renda são barreiras para o consumidor, que tem dois medos: ficar sem energia na estrada e perder muito dinheiro na hora de revender o carro. Um temor alimenta o outro. (Coluna por Eduardo Sodré)

Uma forte escalada do preço do petróleo no mercado internacional, desta vez impulsionada por um novo pacote de sanções contra o setor energético russo, chega ao Brasil em um momento em que a Petrobras está com os preços bastante defasados. O descompasso atinge patamares semelhantes aos que obrigaram a companhia em agosto de 2023 a reajustar o diesel em 25,8% e a gasolina em 16,2%. Um eventual aumento agora, para reduzir ou anular essa defasagem, teria impacto na inflação de 2025, principalmente a de fevereiro, mas traria alívio para importadores e produtores de etanol, que estão perdendo espaço nos postos de abastecimento diante dos preços estagnados dos combustíveis concorrentes. Perguntada sobre um possível reajuste nos preços dos combustíveis, a Petrobras respondeu ao Estadão/Broadcast que evita o repasse da volatilidade externa para os preços internos, conferindo assim períodos de estabilidade para os clientes (leia mais abaixo). Segundo dados da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a defasagem média do diesel nas refinarias da Petrobras, em relação ao preço praticado no Golfo do México, chegou a 22% na sexta-feira, 10, enquanto a da gasolina ficou em 13%. Mesmo na Refinaria de Mataripe, que reajusta seus preços semanalmente, o óleo diesel está sendo vendido 11% abaixo do mercado internacional; e a gasolina, a um preço 7% inferior. O preço do diesel não é reajustado há 383 dias nas refinarias da estatal, e da gasolina, há 188 dias. No dia 1º de janeiro a estatal elevou o querosene de aviação (QAV), cujos reajustes mensais são por contrato, em 7%. O presidente da Abicom, Sérgio Rodrigues, critica a Petrobras por eldquo;trabalhar com uma defasagem tão altaerdquo;. eldquo;Prejudica não só importadores como produtores de etanolerdquo;, afirmou Rodrigues ao Estadão/Broadcast. eldquo;O câmbio não tem expectativa de redução enquanto não houver equilíbrio fiscal, e o petróleo só aumenta. Se a companhia praticar um preço só um pouco abaixo da defasagem já ganha muito dinheiro.erdquo; Qual seria o impacto na inflação? Para o economista e coordenador do Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) da Fundação Getulio Vargas (FGV), André Braz, será difícil a petroleira evitar um reajuste diante dessa defasagem por muito tempo. Segundo ele, a expectativa é de que os combustíveis sejam reajustados em breve, o que vai pesar na inflação de janeiro e principalmente de fevereiro. No caso do índice oficial de inflação, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a maior preocupação é a gasolina, que compromete 5% do orçamento familiar no Brasil. eldquo;Várias pressões inflacionárias estão se acumulando, já tivemos aumentos importantes no transporte público, teremos alta nas mensalidades escolares e no IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). Acredito que a gasolina, que compromete 5% do orçamento familiar, terá reajuste em breve. A desvalorização cambial acumulada e a nova tendência de alta do petróleo indicam que isso deve acontecererdquo;, explicou Braz ao Estadão/Broadcast. Segundo ele, porém, em janeiro o impacto inflacionário não será tão grande, graças ao bônus da Usina Hidrelétrica de Itaipu, que permitirá que a conta de energia caia 13% em média. eldquo;Isso fará o IPCA recuar algo em torno de 0,50 ponto porcentual em janeiro, o problema será em fevereiroerdquo;, explicou, ressaltando que em fevereiro as mensalidades escolares terão subido e a conta de luz voltará ao normal. eldquo;O IPCA de janeiro poderá ficar em torno de 0,2% e a de fevereiro acima de 1%erdquo;, estimou Braz. Para ele, o cenário da inflação dos próximos meses também dependerá do comportamento do câmbio, que se por um lado estimula as exportações, o que é bom para a balança comercial do País, por outro turbina os preços internos. eldquo;Ao exportar, a oferta doméstica reduz o que pressiona a inflação, e torna mais caro tudo o que importamos, como trigo e gasolinaerdquo;, explicou Braz. O que a Rússia tem a ver com a alta do petróleo? eldquo;Na tentativa de restringir e limitar os ganhos que o governo russo tinha com as exportações de petróleo, derivados e gás natural, as novas restrições acabam englobando produtores de petróleo e gás importantes, além de adicionar 183 navios, traders, seguradoras e outros agentes que estão envolvidos na movimentação de produtos russos no comércio internacional a essa lista de sançõeserdquo;, explicou a analista de Inteligência de Mercado da StoneX, Isabela Garcia. Ela observou que esse movimento aumenta os riscos e a dificuldade de se negociar, transacionar os produtos russos no mercado internacional e que já existe uma preocupação da disponibilidade do petróleo russo no mercado internacional, num contexto de um balanço de oferta e demanda global já apertado, considerando que Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) tem feito restrições sobre a oferta do grupo no começo deste ano. eldquo;Se tem preocupações de que os países que dependem muito do petróleo russo, como Índia e a China, se voltem para outros fornecedores nesse curto prazo para atender a necessidade doméstica, enquanto se tem um cálculo ou esperam maiores direcionamentos dos próprios governos e buscam também alternativas para as novas sançõeserdquo;, afirmou a analista, lembrando que o movimento contra a Rússia era especulado havia um tempo no mercado, e já se tinha preocupações de que o novo governo de Donald Trump poderia endurecer sanções contra países como a Rússia, Venezuela e Irã. O que o comando da Petrobras tem dito sobre preços? No final do ano passado, quando o petróleo ainda não tinha batido os US$ 80 o barril, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse em entrevista ao Canal Livre, da Band News, que não havia intenção em mexer nos preços, e que a empresa estava ganhando dinheiro mesmo com os preços eldquo;abrasileiradoserdquo;. Também em entrevista exclusiva ao Estadão/Broadcast no último dia do ano, o diretor financeiro e de relações com investidores da Petrobras, Fernando Melgarejo, afirmou que não havia eldquo;correria para reajustar os combustíveiserdquo;. Nesta segunda-feira, 13, a Petrobras afirmou ao Estadão/Broadcast que eldquo;segue observando os fundamentos de mercado e, por questões concorrenciais, não pode antecipar suas decisõeserdquo;. A empresa afirmou, também, que não é responsável pela comercialização de combustíveis nos postos revendedores e que o preço praticado nas suas refinarias é apenas uma das parcelas que compõem o preço percebido pelo consumidor nas bombas. eldquo;Portanto, o preço final de revenda pode ser influenciado pelos preços praticados por outros fornecedores, e ainda inclui o custo da mistura obrigatória de biodiesel no diesel, tributos, e custos e margens de distribuição e revenda, sobre os quais a Petrobras não possui qualquer influênciaerdquo;, explicou a companhia. A empresa lembrou que, em 2024, o único reajuste no preço de venda de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras ocorreu em julho, e foi equivalente a R$ 0,15 a cada litro vendido nas bombas. Atualmente, em média, a parcela do preço de venda da Petrobras para as distribuidoras é equivalente R$ 2,21 a cada litro abastecido nas bombas. Sobre o diesel, o último aumento nos preços de venda da Petrobras para as distribuidoras ocorreu em outubro de 2023. Depois disso, a Petrobras ainda fez duas reduções de preços em dezembro de 2023. E, em 2024, não fez nenhum reajuste nos seus preços de venda para as distribuidoras. Hoje, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor é, em média, R$ 3,03 a cada litro vendido na bomba, informou. Qual é a cotação de fechamento do petróleo no dia? Os contratos futuros de petróleo fecharam novamente em forte alta nesta segunda-feira, 13, ainda repercutindo as novas sanções dos EUA contra a Rússia e deixando em segundo plano o possível acordo de cessar-fogo entre Israel e o Hamas. Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o petróleo WTI para fevereiro fechou em alta de 2,93% (US$ 2,25), a US$ 78,82 o barril, enquanto o Brent para março, negociado na Intercontinental Exchange (ICE), avançou 1,56% (US$ 1,25), a US$ 81,01 o barril. A commodity alcançou nesta segunda-feira, 13, os maiores níveis desde agosto passado. Em resposta às sanções dos EUA emdash; que incluem bloqueios a grandes empresas de petróleo e gás emdash;, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, afirmou que a Rússia procurará maneiras de reduzir seus efeitos sobre seu setor. Os analistas da Citi estimam que as medidas poderiam cortar o fornecimento em 800 mil barris por dia (bpd) no pior cenário, mas, embora seja difícil, a Rússia conseguiria atenuar o impacto para uma perda de 300 mil bpd se operar suas refinarias com mais força. Há um potencial de aumento dos preços do petróleo após o anúncio das novas sanções, já que a possível queda na oferta cria um risco de alta nos preços, diz o Morgan Stanley. Os analistas do banco agora preveem que o Brent terá uma média de US$ 77,50 o barril no primeiro trimestre e US$ 75 o barril no segundo trimestre, ambos com um aumento de US$ 5 em relação à perspectiva anterior, acrescentando mais evidências à teoria de que 2025 será um ano de alta para o petróleo. Investidores acompanham também os desdobramentos do possível acordo de cessar-fogo entre Israel e o Hamas, que pode resultar na soltura de 33 pessoas em sua primeira fase, além da retirada gradual das forças de defesa israelenses de Gaza. Todavia, o ministro das Finanças de Israel chamou o possível acordo de eldquo;catastróficoerdquo; e defendeu eldquo;força totalerdquo; até a rendição do Hamas.

Diante da disparada do preço do petróleo no mercado internacional, ultrapassando os US$ 80 o barril, a Petrobras respondeu na tarde desta segunda-feira, 13, ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que evita o repasse da volatilidade externa para os preços internos, conferindo assim períodos de estabilidade para os clientes. "Dessa forma, a companhia segue observando os fundamentos de mercado e, por questões concorrenciais, não pode antecipar suas decisões", disse a estatal, em resposta ao questionamento da reportagem sobre o impacto da alta do petróleo nos preços da gasolina e do diesel refinados pela empresa. A defasagem dos preços nas refinarias da Petrobras em relação ao mercado internacional atingiu 22% no diesel e 13% na gasolina na última sexta-feira, 10, reabrindo a expectativa do mercado para reajustes por parte da estatal. Nesta segunda-feira, 13, a commodity continua em alta, assim como o câmbio, o que aumenta a pressão nos preços. A empresa afirmou, porém, que não é responsável pela comercialização de combustíveis nos postos revendedores, e que o preço praticado nas suas refinarias é apenas uma das parcelas que compõem o preço percebido pelo consumidor nas bombas. "Portanto, o preço final de revenda pode ser influenciado pelos preços praticados por outros fornecedores, e ainda inclui o custo da mistura obrigatória de biodiesel no diesel, tributos, e custos e margens de distribuição e revenda, sobre os quais a Petrobras não possui qualquer influência", explicou a companhia A empresa informou que, em 2024, o único reajuste no preço de venda de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras ocorreu em julho, e foi equivalente a R$ 0,15 a cada litro vendido nas bombas. Atualmente, em média, a parcela do preço de venda da Petrobras para as distribuidoras é equivalente R$ 2,21 a cada litro abastecido nas bombas. Sobre o diesel, o último aumento nos preços de venda da Petrobras para as distribuidoras ocorreu em outubro de 2023. Depois disso, a Petrobras ainda fez duas reduções de preços em dezembro de 2023. E, em 2024, não fez nenhum reajuste nos seus preços de venda para as distribuidoras. Hoje, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor é, em média, R$ 3,03 a cada litro vendido na bomba, informou. (Estadão Conteúdo)

Entre os dias 23/12/2024 e 9/1/2025, a ANP fiscalizou o mercado de combustíveis em seis unidades da Federação. Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis. No período, destacou-se a participação da ANP em três forças-tarefa no estado do Rio de Janeiro, com órgãos como Procon e Polícias, que resultaram em autuações e apreensões de produtos comercializados irregularmente. Veja abaixo mais informações sobre essas operações, bem como sobre as principais ações nas demais unidades federativas do país: Rio de Janeiro No estado, foram fiscalizados 35 postos de combustíveis, duas distribuidoras de combustíveis, um transportador-revendedor-retalhista (TRR) e um galpão de armazenamento de combustíveis. Os fiscais estiveram nas cidades de Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Maricá, São Gonçalo e Niterói. Na capital fluminense, a ANP integrou duas forças-tarefa. Uma delas contou com a participação do Procon-RJ e da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon-RJ), não sendo encontradas irregularidades. Na segunda, com a Polícia Militar e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA), um posto foi autuado por não efetuar o controle de drenagem dos tanques de óleo diesel B. Em Duque de Caxias, também ocorreu força-tarefa, com o INEA e a Polícia Civil. Um posto foi autuado e interditado totalmente por exercer a atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos sem autorização da ANP e teve apreendidos 5.000 litros de gasolina, 1.000 litros de óleo diesel e 2.000 litros de misturas de combustíveis. A Agência deu ainda apoio a esses órgãos em uma ação em um galpão clandestino de armazenamento de combustíveis. Em fiscalizações somente da ANP, quatro postos da cidade do Rio de Janeiro foram autuados e sofreram interdições, um deles por exercer a atividade sem autorização da Agência, e os outros três por comercializarem gasolina C comum com 62%, 60% e 34% de etanol e gasolina C premium com 44% de etanol, quando o especificado na legislação é de 27% para gasolina C comum e 25% para gasolina C premium, podendo variar em até 1% para mais ou para menos. Outros dois postos foram autuados, sem interdições: um por violar lacres de interdição anterior, além de dar destinação não autorizada a gasolina não conforme; e o outro também por violar lacre de interdição. Não foram encontradas irregularidades nas demais cidades. No estado, foram coletadas 36 amostras de combustíveis para análise em laboratório. Bahia No estado, a ANP fiscalizou 14 postos de combustíveis, nas cidades de Salvador, Camaçari e Lauro de Freitas. Em Salvador, um posto foi autuado e sofreu interdições por operar dois tanques aéreos verticais sem atender às normas de segurança e em más condições de conservação. Outros dois postos foram autuados, um por comercializar combustível em recipiente não autorizado e o outro por operar um bico de abastecimento de etanol aditivado com irregularidades no volume dispensado. No último caso, não houve interdição porque o problema foi corrigido durante a ação de fiscalização. Ainda em Salvador, uma amostra de combustível foi coletada para análise em laboratório. Em Camaçari, um posto foi autuado e sofreu interdição também por irregularidades no volume dispensado, neste caso no bico de abastecimento da gasolina comum. Não foram encontradas irregularidades em Lauro de Freitas. Goiás Em Goiânia, cinco postos foram fiscalizados. Quatro deles foram autuados por comercializarem óleo diesel B S10 fora das especificações quanto ao teor de biodiesel. As autuações ocorreram após comprovação da irregularidade por meio de análises laboratoriais de amostras coletadas nas fiscalizações. Mato Grosso Um posto de combustíveis foi fiscalizado em Várzea Grande, em parceria com o Procon municipal. Não foram encontradas irregularidades. Rio Grande do Sul No período, foi fiscalizado um posto de combustíveis na cidade de Três Coroas. Não foram encontradas irregularidades em campo. Foi coletada uma amostra de combustível para análise em laboratório. São Paulo A ANP fiscalizou 42 postos de combustíveis, duas revendas de lubrificante acabado e dois pontos de abastecimento, em 13 cidades: São Paulo, Guarulhos, Limeira, Santo André, Artur Nogueira, Vargem Grande Paulista, Aguaí, Mogi Mirim, Mogi Guaçu, Santo Antônio do Jardim, Barueri, Jundiaí e Campinas. Três postos em São Paulo foram autuados e sofreram interdições. Um deles comercializava etanol e gasolina fora das especificações, sendo o primeiro com presença irregular de metanol e a segunda com teor de etanol anidro de 47% (o especificado é 27%), além de outras irregularidades: não possuir os equipamentos necessários para o teste de qualidade; ostentar marca comercial, sendo cadastrado como bandeira branca; não ter equipamento para medição dos volumes dos tanques subterrâneos; e estar com tanques de armazenamento de combustíveis sem a tampa de vedação do bocal de descarga de produtos. O segundo posto que sofreu interdição na capital paulista comercializava gasolina com cerca de 60% de etanol anidro, e o terceiro impediu os fiscais de terem acesso às suas instalações. Em Guarulhos, outro posto foi autuado e interditado por comercializar gasolina fora das especificações, com 83% de etanol anidro, além de não efetuar o controle de drenagem nos seus tanques de armazenamento de diesel. Em Vargem Grande Paulista, um produtor de lubrificante acabado foi autuado e interditado totalmente por exercer a atividade sem a autorização da ANP e dificultar a ação de fiscalização. Houve ainda autuações, sem interdições, em oito postos, nas cidades de São Paulo, Limeira e Mogi Mirim. Os motivos foram: desatualização cadastral; não realizar periodicamente a drenagem do fundo dos tanques de diesel; não possuir documentos obrigatórios; não possuir planta simplificada das instalações e equipamentos de armazenamento e abastecimento de combustíveis; não prestar informações corretamente aos consumidores; não possuir equipamentos para o teste de qualidade; ostentar marca comercial sendo cadastrado como bandeira branca; e não manter em perfeito estado o termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade). Não houve autuações nas demais cidades. No estado, foram coletadas 36 amostras de combustíveis para análise em laboratório. Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades. Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias ou o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. O Boletim sintetiza os principais resultados das ações de fiscalização realizadas. Já o Painel tem sua base de dados atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais. Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação de sua autorização. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei. Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).