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O petróleo fechou em alta nesta quinta-feira, 7, em dia de queda do dólar, enquanto investidores avaliavam possíveis efeitos do furacão Rafael da região do Golfo do México e se atentavam à decisão de juros do Federal Reserve (Fed). Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o petróleo WTI para dezembro fechou em alta de 0,93% (US$ 0,67), a US$ 72,36 o barril, enquanto o Brent para janeiro, negociado na Intercontinental Exchange (ICE), teve ganhos de 0,94% (US$ 0,71), a US$ 75,63 o barril. O recuo do dólar após o avanço de ontem, conforme investidores avaliam os impactos da volta de Donald Trump à Casa Branca, abriu espaço para que o petróleo se recuperasse das perdas da sessão passada. Investidores também aguardavam a decisão do Fed, que cortou o juro básico americano em 0,25 ponto porcentual. Kathleen Brooks, da XTB, diz que o BC americano pode deixar de se comprometer com movimentos de política monetária à frente, dado o avanço das taxas de empréstimos e do mercado de ações, bem como perspectivas de maior pressão inflacionária por conta da presidência de Trump. Essa postura pressionaria a moeda americana e, por consequência, as commodities. Apesar da perspectiva, e de se afastarem das máximas depois da decisão do Fed, os preços da matéria-prima encontraram suporte no avanço dos riscos de fornecimento, conforme a aproximação do furacão Rafael interrompe cerca de 17% da produção de petróleo bruto e 7% da produção de gás natural no Golfo do México. Para o ING, a perspectiva para o mercado é pessimista em 2025, com superávit de petróleo ao longo do ano. No entanto, a principal suposição por trás disso é que Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+) seguirá em frente com a redução gradual dos seus cortes voluntários de produção. "Se o cartel decidir continuar a rolar esses cortes até 2025, o balanço global de petróleo será muito diferente."

O deputado João Carlos Bacelar (PL/BA) apresentou um requerimento de instalação de CPI para investigar crimes relacionados ao mercado de combustíveis em associação com o crime organizado. Até o momento, somente 12 parlamentares assinaram o documento. São necessários 171 (um terço da composição da Câmara). Dado o fato de o calendário do Congresso estar pressionado por pautas prioritárias, e a proximidade do fim do mandato de Arthur Lira (PP/AL), há chances remotas de que o pedido saia do papel em 2024. eldquo;A crescente infiltração do crime organizado no setor de combustíveis do Brasil, incluindo a distribuição de gasolina e etanol, demanda uma investigação ampla e urgenteerdquo;, diz João Carlos Bacelar no requerimento. Atuação do PCC A proposta vem na esteira das investigações, principalmente no âmbito do Ministério Público de São Paulo, sobre indícios de atuação de facções criminosas na adulteração de combustíveis e lavagem de dinheiro por meio de postos de revenda. O assunto também tem ganhado força dentro da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Em julho, a agência revogou a outorga da Copape endash; posteriormente, a inscrição estadual da empresa foi cassada pela Secretaria de Fazenda de São Paulo. A formuladora paulista é apontada pelo deputado Júlio Lopes (PP/RJ) como um dos braços do PCC na indústria de combustíveis. O congressista cita ainda as declarações do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) durante reunião com o presidente Lula, ministros e outras autoridades, no Palácio do Planalto, na última quinta-feira (31/10). Na ocasião, o chefe do Executivo paulista ratificou que há suspeitas de envolvimento do PCC com a produção, distribuição e revenda de combustíveis, inclusive etanol, no estado. eldquo;Conforme apontado, há uma evidência clara de que o PCC e outras organizações criminosas estão comprando postos de combustível e usinas de etanol, o que não apenas facilita a lavagem de capital ilegal, mas também acarreta em perdas significativas de arrecadação fiscal e em um impacto negativo na segurança públicaerdquo;, argumenta João Carlos Bacelar. Bandeira branca O autor do pedido de CPI afirma que eldquo;há um crescimento alarmante de postos de bandeira brancaerdquo;, sem associação com as grandes distribuidoras (juntas, três empresas concentram mais da metade do mercado). Os postos de bandeira branca também estão no radar do ministro do STF Flávio Dino. Na quinta-feira (31/10), em complementação às falas de Tarcísio durante a reunião no Planalto, o membro da Corte alertou para a necessidade de revisão das normas da ANP. eldquo;[A resolução da agência reguladora] permite os postos de bandeira branca e que têm sido utilizados pelas duas principais quadrilhas. Então, mudando a resolução já melhora muito a instalação desses postos de fachada, que são lavanderias, na verdade.erdquo; Eixos temáticos Ao requerer a instalação da CPI, Bacelar diz que a situação exige uma resposta eldquo;sistêmica e coordenadaerdquo; entre os entes públicos, e a comissão parlamentar viria para ajudar a eldquo;elucidar as práticas ilegais, identificar falhas regulatórias e propor medidas de controle e regulação mais rigorosaserdquo;. O deputado elenca cinco temas de investigação: A atuação do crime organizado na aquisição e operação de distribuidoras, usinas de etanol e postos revendedores; A eventual prática de adulteração de combustíveis, bem como a sonegação e inadimplência de tributos, e seus impactos na arrecadação; Os esquemas de lavagem de dinheiro através da produção, distribuição e revenda de combustíveis; As falhas regulatórias e/ou falhas de governo que facilitam a ação de organizações criminosas, incluindo as normas da ANP e o funcionamento dos postos de bandeira branca; A necessidade de aprimoramento da legislação e/ou de Law Enforcement para combater o uso do setor de combustíveis pelo crime organizado, incluindo roubo, furto, receptação, movimentação e armazenagem de produtos. eldquo;Dessa forma, a instalação de CPI se justifica pela urgência e pela complexidade das práticas criminosas no setor de combustíveis, que afetam a economia nacional, prejudicam os consumidores e representam uma grave ameaça à segurança pública. O envolvimento de usinas de etanol e distribuidoras em práticas de adulteração e lavagem de dinheiro evidencia a amplitude do problema, que exige uma investigação rigorosa e coordenadaerdquo;, conclui João Carlos Bacelar.

Pelo terceiro ano consecutivo, a Conferência do Clima desembarca num país cuja vocação econômica é baseada na exploração de combustíveis fósseis. A COP29 ocorre entre 11 e 22 de novembro, e será em Baku, a capital do Azerbaijão, um dos gigantes da exploração de petróleo e gás natural, criando condições para um debate mais aprofundado sobre o futuro do setor de energia fóssil. Desde que a escolha foi anunciada - fazendo a trinca de Egito, Emirados Árabes e agora Azerbaijão - olhares ressabiados colocavam uma interrogação sobre o avanço da agenda da transição energética. O período que sucedeu a escolha de Baku como sede da COP29 foi marcado por enchentes no Rio Grande do Sul, Áustria, República Tcheca, Hungria, Romênia, Eslováquia e, mais recentemente, na Espanha; a seca histórica na Amazônia; e o furacão Milton, que demonstrou voracidade deixando um rastro de destruição nos Estados Unidos, só para citar alguns exemplos. Os recados da natureza sobre o estágio da emergência climática colocam na COP de Baku um status maior. Até então o evento era considerado de transição para a COP30, que será na nossa casa, em Belém, em novembro de 2025. Dada a premência dos impactos que estão sendo já sentidos, precisamos ter uma perspectiva clara sobre a ambição dos agentes econômicos. Estes precisam começar a criar as condições para que os combustíveis fósseis comecem a ser eliminados da sociedade moderna e seja acelerado o processo de combate às mudanças climáticas. Ao Brasil não haverá momento mais adequado ou oportunidade maior do que essa para liderar o processo de virada de chave na discussão global sobre a diminuição endash; e até a eliminação endash; do uso de combustíveis fósseis. A COP de Belém se apresenta, portanto, como uma grande oportunidade para o Brasil liderar o debate dos combustíveis fosseis, pautando pelo exemplo, e abandonando a agenda de exploração de petróleo na margem equatorial do Amazonas. É preciso olhar a equação de causa e efeito: mais combustíveis - especialmente o fóssil -, maior impacto das mudanças climáticas, mais riscos para as florestas e a produção de alimentos. Tais impactos podem prejudicar substancialmente a produção e exportação do agronegócio brasileiro. A inspiração para mudança pode ser buscada nos países vizinhos. A Colômbia, o maior produtor de carvão da América do Sul, foi pioneiro na adesão ao Tratado de Não Proliferação de Combustíveis Fósseis. Apesar de reconhecer o impacto na economia da nação, a decisão teve um propósito mais nobre: pensar nos benefícios para a população mundial como um todo. O Equador também agiu pelo exemplo: a população foi às urnas e num plebiscito decidiu por maioria proibir a exploração de petróleo no Parque Nacional Yasuni, um dos lugares mais biodiversos do mundo que fica na Amazônia equatoriana. O Brasil, como nação, não pode se ancorar no fácil discurso de que tem uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo e de que apenas com a redução do desmatamento da Amazônia consegue fazer uma contribuição substancial para redução das emissões de gases poluentes na atmosfera. Essa contribuição é louvável, sim, mas insuficiente. É preciso avançar na substituição gradual, mas rápida, das atividades econômicas dependentes de petróleo, gás natural e carvão mineral. Apenas no ano passado, na COP de Dubai, nos Emirados Árabes, foi aprovado, no chamada Balanço Global, um plano para eldquo;transição em direção ao fim dos combustíveis fósseiserdquo;. Foi preciso 28 COPs para a questão constar num documento oficial. Mas esse não pode ser um papel que ficará guardado nos escaninhos das Nações Unidas. Essa é uma agenda que não se esgota em si. Sabemos que a COP30, de Belém, será mais do que a COP da Floresta, como vem sendo propagada. É uma COP mais ampla e, talvez, uma das mais importantes da história. É a COP para consolidar os compromissos dos países no aumento de ambições climáticas, também para dar mais um passo adiante na questão dos combustíveis fósseis, terá que ser taxativa e determinante na questão do desmatamento, na questão de desenvolvimento sustentável, e na inclusão social. O mundo acelera o aquecimento muito além dos 1,5º C previstos no Acordo de Paris, há 10 anos, e as mudanças climáticas mandam o recado de que o tempo não espera. Não há espaço para petróleo nesta discussão. É preciso virar a chave de uma vez por todas.

A ANP realizará, nos dias 29/11 e 6/12, a partir das 9h, o Workshop sobre a revisão da Resolução ANP nº 52/2015. A norma trata da regulamentação para construção, ampliação e operação de instalações de movimentação de petróleo, seus derivados, gás natural, inclusive liquefeito (GNL), biocombustíveis e demais produtos regulados pela ANP. No dia 29/11, o enfoque será nas instalações de movimentação de líquidos e, no dia 06/12, nas instalações de movimentação de gás natural. A revisão da resolução está prevista na Agenda Regulatória atual da ANP, e a realização do evento permitirá a participação do mercado e da sociedade no processo. O workshop será virtual, realizado pela plataforma Teams. As inscrições para participar podem ser feitas até o dia 25/11 às 19h, para o evento do dia 29/11, e até o dia 02/12 às 19h, para o evento do dia 6/12. A programação do evento e as informações para inscrição e participação, bem como um questionário sobre propostas de alterações da Resolução ANP nº 52/2015, estão disponíveis no site da ANP em: https://www.gov.br/anp/pt-br/acesso-a-informacao/agenda-eventos/workshop-sobre-a-revisao-da-resolucao-anp-no-52-2015 Todas as contribuições recebidas serão avaliadas pela área técnica para possíveis alterações na Resolução ANP nº 52/2015. Futuramente, será disponibilizada a minuta que passará por consulta e audiência públicas antes de sua publicação final.

As consequências do aquecimento global são observadas com mais frequência e proximidade. E o problema não é exclusivo de países da Europa, Ásia ou África. O Brasil também sofre. Conforme o relatório elsquo;Mudança do Climaersquo;, elaborado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação em parceria com a Rede Clima, o país teve aumento de 3ºC em algumas regiões nos últimos 60 anos, número maior que a média global no mesmo período. Outro dado preocupante apresentado diz respeito aos dias afetados por ondas de calor, fenômeno definido pela Organização Meteorológica Mundial (WMO, na sigla em inglês) como o período em que as temperaturas permanecem 5ºC ou mais acima da média. Entre 1961 e 1990, época considerada referência para o estudo, a anomalia não passava de sete dias. O número subiu, inicialmente, para 20 (1991 a 2000), chegou a 40 (2001 a 2010) e agora está em 52 (2011 a 2020). eldquo;A partir da análise dos extremos de temperatura máxima, o estudo avaliou o índice de ondas de calor. Observou-se um aumento gradual das anomalias com o passar das décadas, para praticamente todo o território brasileiroerdquo;, diz o relatório. Em 2023, no ano mais quente da história do planeta, conforme a Organização Meteorológica Mundial, a média de temperatura no Brasil foi 24,92ºC, 0,69°C acima da média histórica (24,23°C), de acordo com o Instituto Brasileiro de Meteorologia (Inmet). O período registrou ainda nove meses com médias mensais de temperatura acima do esperado e nove ondas de calor. A seca é uma das consequências da elevação das temperaturas. Em parte do Brasil, especialmente nas regiões Centro-Oeste, Nordeste e Sudeste e na área localizada no Sudeste da Amazônia, a estiagem aumentou nos últimos 40 anos. No Nordeste, entre 1961 e 1990, os dias consecutivos sem chuva, que eram de 80, passaram para 100. Além disso, a região amazônica registrou secas prolongadas em 2005, 2010 e 2023, o Nordeste sofreu de 2012 a 2015 e o Sudeste foi atingido pela condição climática também em três momentos (2001, 2014/2015 e 2020/2021). Conforme o relatório, os eventos extremos registrados no Brasil no período de estudo, como enchentes, secas, queimadas e ondas de calor, ocorreram devido às mudanças climáticas, atingindo as regiões mais pobres e vulneráveis. E, além dos problemas de infraestrutura, os episódios aumentam o risco de surtos e epidemias de doenças, alcançando também a área social. Prejuízos na agricultura Os períodos longos de seca foram responsáveis por perdas incalculáveis nas lavouras. No Nordeste, por exemplo, a área em que a agricultura não é mais possível devido à estiagem e às práticas erradas de manejo chegou a 70 mil quilômetros quadrados. Outro problema ocorreu na seca registrada em 2012, onde a produção de milho de Pernambuco foi 99% atingida. E mais culturas da região acabaram prejudicadas, revela o documento. No mesmo ano, apenas a soja não sofreu perdas, enquanto produtores de arroz, feijão e milho contabilizaram prejuízos em 2015 e também em 2017. O que esperar do futuro? Conforme o relatório do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, todas as regiões do planeta devem sofrer com as consequências das mudanças climáticas nos próximos 30 anos. Serão períodos cada vez mais quentes e dias de frio menos intensos e menos frequentes. eldquo;Em 2050, se o limite de 2ºC for atingido, limiares críticos para a saúde humana e a agricultura serão ultrapassados com mais frequênciaerdquo;.

Acontece a partir desta quinta-feira, 7, o XVI Encontro de Revendedores de Combustíveis do Nordeste, que reunirá as principais entidades para discutir temáticas ligadas ao setor. Com o tema elsquo;A Revenda e o Brasil que Queremosersquo;, o evento conta com o apoio do Governo do Estado e segue até o dia 10 de novembro, no Complexo Costa do Sauípe Eco Resort. O evento contará com a presença de diversas figuras públicas como a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, o diretor-geral da ANP, Rodolfo Sabóia, além do presidente do Sindicombustíveis Bahia, Walter Tannus Freitas, o vice-presidente do Sindicombustíveis Bahia, Baldomero Gonçalves, o presidente da Fecombustíveis, James Thorp Neto, e o presidente do Sindicom Bahia, Luiz Gonzaga Andrade, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes. Para discutir cenários como a adulteração de combustíveis na Bahia, a produção de diesel renovável, a Reforma Tributária e a sonegação de impostos através do descaminho dos produtos, participarão das palestras figuras públicas como o ex-ministro de economia Paulo Guedes para falar sobre o cenário macroeconômico e perspectivas futuras. Também participarão representantes das instituições ICL (Instituto Combustível Legal), Brasilcom (Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis), da Câmara Federal, Senado e Assembleia Legislativa da Bahia, representantes do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), da Receita Federal e Tribunal de Justiça da Bahia, da Secretaria Estadual de Segurança Pública e da Secretaria Estadual da Fazenda e o renomado tributarista baiano Robson Santersquo;ana. eldquo;O evento superou as nossas expectativas. Nós vamos ter a presença das sete maiores empresas de distribuição de petróleo do Brasil. Vamos ter a participação da presidente da Petrobras, provavelmente do governador do estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues e do prefeito de Salvador, Bruno Reis. Teremos a participação do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, do presidente da Assembleia Legislativa, da Secretaria da Fazenda, da Receita Federal e da ANP. Esperamos criar um grupo que assuma o compromisso de combater o devedor e a sonegação. Há um problema muito sério sobre as organizações criminosas tomando conta do segmento de combustíveis. Então, vamos levar esse alerta para toda a sociedade e esperar que a sociedade e que os gestores públicos abracem a defesa dessa causaerdquo;, disse o presidente do Sindicombustíveis, Walter Tannus. Feira de Negócios Durante todos os três dias de evento, acontecerá a Feira de Negócios, com grande oferta de produtos e serviços para postos revendedores oferecidos por distribuidoras de combustível, fabricantes de equipamentos, empresas de sistemas, escritórios de contabilidade, montadoras de caminhões, refinaria, entre outros. A expectativa é reunir mais de 1 mil participantes. Confira a Programação Geral 07/11 - QUINTA-FEIRA 15h Check-in Costa do Sauípe/ Credenciamento/ Receptivo 15h Reunião do Conselho da Fecombustíveis 20h Show de humor com Zé Lesin 08/11 - SEXTA-FEIRA 09h Solenidade de abertura oficial 11h Palestra motivacional - Futurabilidade: Conectando pessoas, criando futuro. Com Leila Navarro 14h30 Painel - Descaminhos do mercado de combustíveis. Mediação Rodolfo Schneider. Convidados: Fecombustíveis/ ICL/ BRASILCOM/ Ministério da Justiça/ MME/ ANP/ Polícia Federal/ PRF/ MPBA/ SSP BA/ SEFAZ-COPEC/ Tribunal de Contas da União 16h30 Painel - Reforma tributária. Mediação Rodolfo Schneider. Convidados: CONFAZ / Receita Federal / Representantes da Câmara Federal, Senado e Assembleia Legislativa da Bahia / TJ-BA/ Tributarista Robson Santersquo;ana 09/11 - SÁBADO 09h Palestra - Produção de Diesel renovável e SAF na Bahia: R$ 12 bilhões em oportunidades. Com Marcelo Lyra 10h Palestra - Sucessão familiar. Com Dra. Dayane Araújo e Dr. Ruy Andrade 11h Painel - Reforma Trabalhista e Sindical. Mediação Rodolfo Schneider. Com Dra. Lirian Cavalhero. Convidados: MPT/ MTE/ OAB/ Advogados Trabalhistas. 14h Palestra master - Cenário macroeconômico: Perspectivas econômicas para o Brasil 2025. Com Paulo Guedes 21h Festa de encerramento - Show de Luiz Caldas