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ANP divulga resultados de ações de fiscalização em 11 unidades da Federação (4 a 8/8)

Entre os dias 4 e 8/8, a ANP fiscalizou o mercado de abastecimento em 11 unidades da Federação. Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis e lubrificantes. No período, destacou-se a Operação Apate, força-tarefa realizada em Minas Gerais com as Polícias Civil e Militar do Estado, o Instituto de Pesos e Medidas, o Corpo de Bombeiros e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. Veja abaixo mais informações sobre essa operação, bem como sobre as principais ações nas demais unidades federativas do país: Minas Gerais Foram fiscalizados 27 postos de combustíveis nas cidades de Alfenas, Boa Esperança, Campos Gerais, Três Pontas, Varginha, Andradas, Botelhos, Campestre, Guaranésia, Guaxupé, Poços de Caldas e Uberlândia. Em Três Pontas, como resultado da força-tarefa Operação Apate (com as Polícias Civil e Militar, o Instituto de Pesos e Medidas, o Corpo de Bombeiros e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), três postos de combustíveis receberam autos de infração e interdição total por: rompimento/ocultação de lacres e faixa de interdição anterior da ANP; comercializar gasolina e óleo diesel fora das especificações exigidas por lei, com teor de metanol acima do permitido; apresentar termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade) com funcionamento irregular; e não possuir medida-padrão de 20 litros (equipamento usado no teste de volume, que pode ser exigido pelo consumidor). As interdições por óleo diesel B (S10 e S500) fora da especificação só foram possíveis graças à utilização do novo equipamento (espectrofotômetro, modelo FTIR), que permitiu detectar em campo o teor de biodiesel irregular. Um posto de combustíveis sofreu interdição total em Alfenas e outro em Varginha por também comercializarem gasolina com teor de metanol acima do permitido por lei. Foram lavrados autos de infração em outros quatro postos de combustíveis em Campestre, Poços de Caldas e Uberlândia (nesses dois últimos municípios também em ações decorrentes da Operação Apate) por motivos como: comercializar combustível em recipiente sem certificação do Inmetro; não dispor de medida-padrão de 20 litros; não exibir os fornecedores do combustível comercializado; e não possuir documentação obrigatória. Não foram encontradas irregularidades nas demais cidades. Foram coletadas 15 amostras para análise em laboratório. Alagoas Foram fiscalizados 19 postos de combustíveis em Maceió, Arapiraca, Craíbas e Rio Largo. Em Arapiraca, foram lavrados autos de infração e de interdição em três postos de combustíveis por comercializarem gasolina, etanol e óleo diesel fora das especificações exigidas por lei. As interdições por óleo diesel B (S10) fora da especificação só foram possíveis graças à utilização do novo equipamento (espectrofotômetro, modelo FTIR), que permitiu detectar em campo o teor de biodiesel irregular. Um posto de combustíveis em Rio Largo sofreu auto de infração e interdição por comercializar gasolina fora das especificações legais. Ainda no município, outro posto de combustíveis recebeu auto de infração por dificultar a ação de fiscalização, desatualização cadastral e apresentar rompimento de lacre. Foram coletadas nove amostras de combustíveis para análise em laboratório. Amazonas Em Manaus, foram fiscalizadas cinco distribuidoras de combustíveis, sem registro de irregularidades. Foram coletadas 15 amostras de combustíveis para análise em laboratório. Bahia Foram fiscalizados seis postos de combustíveis em Salvador, Camaçari e Lauro de Freitas. Não foram registradas irregularidades. Uma amostra de combustíveis foi coletada para análise em laboratório. Espírito Santo Foram fiscalizadas duas revendas de GLP em Cachoeiro de Itapemirim. Não foram encontradas irregularidades. Goiás Foram realizadas ações de fiscalização, como parte do treinamento prático com Procons (estadual e oito municipais), em seis postos de combustíveis e uma revenda de GLP, nos municípios de Planaltina, Águas Lindas de Goiás, Formosa e Santo Antônio do Descoberto. Não foram encontradas irregularidades. Sete amostras de combustíveis foram coletadas para análise em laboratório. Mato Grosso No estado, em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas, foram fiscalizados dois transportadores-revendedores-retalhistas (TRR) em Lucas do Rio Verde e Matupá. Não foram encontradas irregularidades. Pará Foi fiscalizado um posto de combustíveis em Barcarena, sem registro de irregularidades. Rio de Janeiro Os fiscais estiveram em 14 postos de combustíveis, três distribuidoras de combustíveis e uma revenda de GLP na capital, em Niterói, Duque de Caxias, Cachoeiras de Macacu e Arraial do Cabo. Na cidade do Rio de Janeiro, em parceria com a Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais (SUPCCA), foram lavrados autos de infração e de interdição total em um posto de combustíveis por exercer a atividade sem a autorização da ANP. Foram apreendidos 37.473 litros de combustíveis (24.859 litros de gasolina, 12.517 litros de etanol e 97 litros de óleo diesel). Ainda na capital, também em parceria com a SUPCCA, outro posto de combustíveis recebeu auto de infração e interdição parcial de dois bicos e um tanque, por comercializar gasolina comum com teor de etanol acima do determinado por lei. Houve a apreensão de 3.100 litros de gasolina comum. Em Duque de Caxias, um posto de combustíveis sofreu auto de infração e interdição parcial de seis bicos e um tanque de gasolina aditivada que estava fora das especificações exigidas por lei, com a apreensão de 4.765 litros de gasolina aditivada. Em outro posto do munícipio, foi lavrado auto de infração por não efetuar o controle de drenagem dos tanques de óleo diesel. Um posto de combustíveis de Cachoeira de Macacu sofreu auto de infração e interdição parcial de três bicos e de um tanque por comercializar etanol como se fosse gasolina e não identificar o combustível comercializado na bomba de óleo diesel. Houve a apreensão de 6.890 litros de etanol armazenados no tanque de gasolina comum. Não foram registradas irregularidades nas demais cidades. Foram coletadas 13 amostras de combustíveis para análise em laboratório. Rio Grande do Sul As ações de fiscalização foram realizadas em oito postos de combustíveis e uma revenda de GLP, nas cidades de Porto Alegre, Viamão, Esteio e Canoas. Em Porto Alegre, um posto de combustíveis sofreu auto de infração e interdição parcial de um tanque e dois bicos de óleo diesel B S10 comum, por comercializar o combustível fora das especificações da legislação, e de um bico de óleo diesel B S10 comum por apresentar bomba medidora com problemas no visor. Foram apreendidos 1.803 litros de óleo diesel B S10 comum. As interdições por óleo diesel B (S10) fora da especificação só foram possíveis graças à utilização do novo equipamento (espectrofotômetro, modelo FTIR), que permitiu detectar em campo o teor de biodiesel irregular. Foi lavrado auto de infração em um posto de combustíveis de Esteio por não identificar na bomba o fornecedor do combustível comercializado. Em ação em parceria com o Procon Municipal, um posto de combustíveis recebeu auto de infração em Canoas, por não identificar na bomba o tipo de combustível comercializado. Não foram encontradas irregularidades em Viamão. Foram coletadas duas amostras de combustíveis para análise em laboratório. São Paulo A ANP fiscalizou 24 postos de combustíveis, três pontos de abastecimento, duas distribuidoras de lubrificantes e uma revenda de GLP, nas cidades de São Paulo, Jundiaí, São José dos Campos, São Caetano do Sul, Diadema e Taubaté. Em Jundiaí, três pontos de abastecimento sofreram autos de infração e interdição total de 10 bicos e sete tanques de óleo diesel B S10, além de cinco bicos e dois tanques de diesel B S500, por operarem sem autorização, compartilharem instalações e fornecerem informações inverídicas na solicitação de Autorização de Ponto de Abastecimento. Foram apreendidos 136.403 litros de óleo diesel B S10 e 15.120 litros de óleo diesel B S500. Foram lavrados ainda autos de infração em outros quatro postos na capital (em ação em parceria com o Procon), em São José dos Campos e Taubaté, por não operar em horário mínimo exigido por lei, não efetuar a drenagem e o registro regular dos resultados em seus tanques de óleo diesel e ostentar marca comercial estando cadastrado como bandeira branca. Não foram encontradas irregularidades nos demais municípios. Foram coletadas cinco amostras de combustíveis para análise em laboratório. Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades. Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação de sua autorização. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei. Já a interdição é uma medida cautelar, aplicada para proteger o consumidor, evitando a comercialização de combustíveis fora das especificações, fornecimento de combustível em quantidade diferente da marcada na bomba, entre outras irregularidades. Caso o posto comprove à ANP que o problema foi sanado, a Agência realiza a desinterdição, sem prejuízo do processo administrativo e possíveis penalidades. Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do FalaBR, plataforma integrada de ouvidoria e acesso à informação da Controladoria-Geral da União (CGU).

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Petróleo fecha estável antes de negociações entre EUA e Rússia

O petróleo fechou praticamente estável nesta segunda-feira, depois de cair mais de 4% na semana passada, com os investidores atentos às negociações desta semana entre os Estados Unidos e a Rússia sobre a guerra na Ucrânia. Os contratos futuros do petróleo Brent fecharam com alta de 0,06%, a US$66,63 por barril. Os contratos futuros do petróleo West Texas Intermediate (WTI) dos Estados Unidos subiram 0,13%, a US$63,96. O presidente dos EUA, Donald Trump, disse na sexta-feira que se reuniria com o presidente russo, Vladimir Putin, em 15 de agosto, no Alasca, para negociar o fim da guerra na Ucrânia. As negociações seguem o aumento da pressão dos EUA sobre a Rússia, aumentando a perspectiva de penalidades mais rígidas sobre Moscou se um acordo de paz não for alcançado. Trump disse nesta segunda-feira que tanto a Ucrânia quanto a Rússia teriam que ceder terras uma à outra para acabar com a guerra e que suas conversas com Putin teriam como objetivo medir a temperatura em um possível acordo. eldquo;A recente liquidação do petróleo foi interrompida enquanto os mercados aguardam a reunião de alto risco de sexta-feiraerdquo;, disse o analista Alex Hodes, da StoneX, em uma nota nesta segunda-feira. Trump estabeleceu um prazo até a última sexta-feira para que a Rússia, que invadiu a Ucrânia em fevereiro de 2022, concorde com a paz ou seus compradores de petróleo enfrentarão sanções secundárias. Ao mesmo tempo, Washington está pressionando a Índia a reduzir as compras de petróleo russo. (Reuters)

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Sabe quantos carros elétricos e híbridos já foram vendidos no Brasil?

Dados divulgados pela Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) indicaram que, em julho de 2025, o Brasil superou a marca de 500 mil carros eletrificados em circulação. Nesse bolo estão veículos totalmente elétricos (BEV), híbridos plug-in (PHEV), híbridos convencionais (HEV) e híbridos com motores flexíveis (HEV Flex). A associação aponta, ainda, que o mês passado foi o melhor da série histórica na comercialização de carros movidos 100% por energia elétrica, com 7.010 emplacamentos. No total, as vendas de veículos eletrificados (excluindo os híbridos leve, mild hybrid, que a ABVE não leva em conta) foi de 19.016 no Brasil, em julho. Não é tanto, comparado com o número total de carros comercializados no País (230 mil unidades) no mesmo período. São menos de 9% do geral, mas é expressivo. Afinal, quando teve início a série histórica, a entidade havia registrado apenas 117 emplacamentos no ano todo. Cabe recordar que em todo o ano de 2024, o volume de emplacamentos de veículos eletrificados no Brasil atingiu 177.358 unidades. Na ocasião, o número resultou em crescimento de 89% na comparação com 2023 - quando foram vendidas 93.927 unidades. Ademais, no primeiro semestre de 2025, os veículos eletrificados já somaram 111.095 emplacamentos. A alta foi de 41,9% na comparação ao mesmo período de 2024. Daqui para frente, no entanto, esse número tende a aumentar, afinal, as fábricas da BYD e da GWM (que promete começar a produção pré-série a partir do dia 15), por exemplo, devem alavancar ainda mais as vendas de modelos elétricos e híbridos.

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Do poço ao posto: Petrobras planeja voltar a vender gás de botijão e combustível

Do poço ao posto. É com essa máxima que a Petrobras quer retomar sua atuação original, depois de ter vendido uma série de ativos nos últimos anos, que resultaram na saída da empresa de áreas como venda de combustíveis e de gás de botijão ao consumidor final. Na noite de quinta-feira, a estatal anunciou que seu Conselho de Administração aprovou o retorno ao setor de distribuição. Segundo fontes, a investida atende a um pedido de Lula, que, por diversas vezes, já reclamou que reduções de preços anunciadas pela estatal na refinaria não chegam nas bombas e está de olho na popularidade para 2026. Além de já vender diesel a grandes consumidores, como indústrias e empresas de transporte, e gás natural no mercado livre, a Petrobras planeja o retorno ao setor de distribuição de gás de botijão (GLP) já no início do próximo ano, por meio de aquisição ou parceria com alguma empresa do setor, segundo fonte ouvida pelo GLOBO. Hoje, a estatal vende GLP apenas para as distribuidoras. A Petrobras já esteve presente no segmento com a Liquigás, empresa vendida para a Copagaz em 2021, no governo de Jair Bolsonaro. elsquo;Portas abertasersquo; O novo posicionamento da Petrobras para o segmento de distribuição também mira a venda de combustíveis líquidos em postos. Ao vender a BR Distribuidora (hoje Vibra), durante o governo Bolsonaro, a Petrobras assinou contrato de não competição até 2029. Ou seja, até lá a estatal não pode vender gasolina e diesel em postos ao consumidor final. Segundo essa fonte, o aval do Conselho permite que a empresa comece, agora, a preparar seu retorno ao setor. Não estaria descartada uma rodada de negociações com a Vibra. Magda Chambriard, presidente da Petrobras, afirmou querer eldquo;portas abertaserdquo; para a distribuição, em teleconferência com analistas para tratar dos resultados do segundo trimestre. emdash; O que não podemos ter é limitação para fazer esses esforços e avanços. Tudo o que for necessário, seja no B2B (venda de empresa para empresa), para o grande consumidor, seja uma venda para o consumidor final em postos de combustíveis, seja na direção do gás. Nós queremos portas abertas para optar pela empresa para a melhor agregação de valor possível e a forma mais eficiente de colocar esse nosso produto no mercado. Quando entendemos que a Petrobras, ao longo do tempo, se posicionou pela obrigação de sair de alguns mercados, a gente diz assim: eldquo;Por que vamos ter obrigação de sair e por que não podemos deixar essa porta aberta para que seja usada da melhor maneira possível?erdquo; emdash; Em conversa com analistas e imprensa, Fernando Melgarejo, diretor financeiro e de Relações com Investidores, afirmou que eldquo;o compromisso de não competição (com a Vibra) será cumpridoerdquo;. No comunicado divulgado pela estatal, o posicionamento para a atuação em distribuição prevê a entrada em eldquo;negócios rentáveis e de parcerias nas atividades de distribuição, observadas as disposições contratuais vigenteserdquo;. Além disso, a companhia destacou três direcionamentos: eldquo;atuar na distribuição de GLPerdquo;, eldquo;integrar com demais negócios no Brasil e no mundoerdquo; e eldquo;oferecer soluções de baixo carbono a clienteserdquo;. emdash; Somos uma empresa que nasceu integrada, uma empresa do poço ao posto. Quando olhamos o aumento de produção de gás, temos um produto que vai ter uma produção crescente e, se isso for bom e lucrativo e tiver atratividade, por que não exercer essa sinergia? Mas não há projeto de aquisição de GLP na carteira da Petrobras, apenas a garantia de que as portas estejam abertas para uma eventual possibilidade, caso o projeto seja bom e rentável emdash; disse Magda. Caminho difícil Segundo ela, com a produção aumentando, o desafio é colocar os produtos no mercado. Ela destacou a mesma estratégia para o diesel. Hoje, a estatal só pode vender diesel a grandes consumidores: emdash; A produção é crescente e deságua na ampliação do refino. Temos a pretensão de aumentar o diesel S10 até 2029 em mais 200 mil barris por dia. E isso gera uma pressão por ampliação de mercado. Estamos indo direto na porta dos grandes consumidores, como o do agronegócio, e buscando colocar GLP industrial e GLP residencial, com a ampliação do mercado de gás natural. Entenda: Qual é o peso da Rússia na importação de diesel pelo Brasil? A importação pode virar novo alvo de Trump? Vitor Sousa, analista da Genial Investimentos, avalia que o retorno da Petrobras à distribuição poderia pressionar os preços para baixo, no geral. No entendimento do analista, o cenário é exatamente o mesmo no mercado de gás. emdash; Parece ser um pouco de pressão do presidente, do governo emdash; diz Sousa. emdash; No limite, olhando para o futuro (e para eleições 2026), pode ser isso. A Petrobras sempre investe pouco abaixo do prometido. Agora, estão querendo mudar, investir um pouco mais, mas investir pior. Reforçaram o desejo de voltar a ser uma empresa integrada. Para Felipe Feres, sócio na área de Infraestrutura e Energia do Mattos Filho Advogados, diz que voltar ao posto não será tarefa fácil: emdash; Se o acordo é vinculante, dificilmente a Petrobras poderia questionar. E o setor de distribuição é baseado em infraestrutura. Como vai voltar a distribuir sem essa infra? Teria de fazer parceria ou comprar uma grande distribuidora. Margem na revenda Levantamento feito por Eric Gil Dantas, economista do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps), antecipado pela Folha de S.Paulo, aponta que a margem na revenda de combustíveis nos postos subiu muito acima da inflação nos últimos anos. Desde 2021 e até junho deste ano, a alta na margem da gasolina alcançou 97%, enquanto no diesel foi de 89%. Para o GLP, o aumento foi de 58%. Nesse mesmo período, a inflação geral medida pelo IBGE ficou em 31,5%. No recorte de 2025, o aumento no caso da gasolina é de 13% e o do diesel, 32%, enquanto o GLP ficou estável. Já a inflação subiu 2,99%. James Thorp Neto, presidente da Fecombustíveis, evitou fazer comentário sobre a Petrobras, mas destacou que quanto mais concorrência, melhor. Ele refutou, porém, o levantamento de preços: emdash; A margem bruta, em revenda, distribuição e transporte, é de 20%. São 20% para dividir por três elos. Margem bruta é a diferença entre o valor de compra e o de venda, mas tem de tirar os demais custos que vêm subindo de forma galopante, como energia, insumos, pessoal emdash; disse.

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Petrobras voltará à distribuição de gás de cozinha; mercado reage mal à decisão

A Petrobras está voltando oficialmente ao setor de distribuição, seis anos após ter saído da área com a venda da BR Distribuidora. O conselho de administração da estatal aprovou, em reunião realizada nesta quinta-feira, 7, sua volta à atividade, nos segmentos de refino, transporte e comercialização, gás e energia e baixo carbono. Segundo fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Petrobras prevê primeiramente a expansão na distribuição de GLP (gás de cozinha), a integração com outros negócios no Brasil e no exterior e a oferta de soluções de baixo carbono aos clientes. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, na reunião de ontem do conselho de administração, decidiu-se que era cedo para discutir a volta aos postos de abastecimento de combustíveis líquidos no momento, já que até 2029 a Petrobras não pode, por contrato, concorrer com a Vibra (ex-BR Distribuidora). Apesar da mudança de nome, a marca Petrobras foi mantida com a Vibra por dez anos. A subsidiária foi vendida no governo Bolsonaro, em 2019, por R$ 9,6 bilhões. À época, a BR era a maior distribuidora do País, com 30% do mercado de combustíveis e lubrificantes e quase 8 mil postos. Para que a venda fosse efetivada, Supremo Tribunal Federal (STF) precisou autorizar a privatização de BR Distribuidora sem o aval do Congresso. A justificativa da estatal, à época, era que a venda fazia parte do plano de desinvestimentos da Petrobras, que planejava usar os recursos para reduzir sua dívida e aumentar a capacidade de investimentos no pré-sal. A volta da Petrobras à distribuição de GLP acontece em um momento no qual o governo tenta lançar o programa Gás para Todos, que pretende distribuir botijões de graça para famílias de baixa renda. A estatal era dona da Liquigás até 2020, quando vendeu essa operação para um consórcio formado pela Copagaz, Itaúsa e Nacional Gás por R$ 4 bilhões. Analistas de mercado desaprovaram a iniciativa. eldquo;Vemos a medida sob uma ótica negativaerdquo;, afirmou Ilan Arbetman, analista da Ativa Investimentos, em nota. eldquo;Trata-se de um segmento com margens historicamente mais apertadas, o que tende a reduzir a eficiência da alocação de capital e pressionar o rendimento anualizado do caixa livre.erdquo; O Citi afirmou em relatório que o ritmo de capex (investimentos em atividades produtivas) está mais alto do que o previsto, indicando que a Petrobras se aproxima de atingir sua orientação de US$ 18,5 bilhões. eldquo;A maior alavancagem chama a atenção para o fato de que, pela primeira vez em muito tempo, a Petrobras ultrapassou US$ 65 bilhões de dívida brutaerdquo;, afirmam os analistas. As ações da Petrobras caíam ao redor de 2% por volta das 10:30 de hoje, na contramão do petróleo. Além da retomada em refino, pesaram dividendos menores pagos pela estatal. O Citi avalia que os preços mais baixos do petróleo pesaram sobre o balanço. A XP afirma que os resultados trimestrais da petroleira vieram em linha, mas que a geração de caixa e os dividendos ficaram abaixo das expectativas. O movimento das ações da Petrobras derrubou o Ibovespa, que tinha quatro dias de altas consecutivas. Na semana, o indicador teve ganhos de 3,09% e ainda segue no patamar dos 136 mil pontos, considerado importante para a manutenção do canal de alta.

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ANP atualiza normas para querosene de aviação, SAF e diesel verde

A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou na quinta-feira (7/8) a abertura de consulta e audiência públicas para revisar a Resolução ANP nº 856/2021, que define as especificações e os padrões de qualidade do querosene de aviação (QAV) comercializado no país. De acordo com a agência, a proposta visa atualizar a terminologia relacionada à mistura do querosene fóssil com o querosene alternativo, alinhando a nomenclatura nacional à usada internacionalmente. Atualmente, a mistura entre querosene fóssil (JET A ou JET A-1) e o alternativo é designada como JET C. A modificação proposta pela ANP padroniza essa mistura para JET A ou JET A-1, conforme já adotado globalmente, garantindo compatibilidade com as especificações técnicas das aeronaves. Segundo a agência, essa adequação é necessária porque as documentações internacionais das aeronaves, como as da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata, na sigla em inglês) e da entidade estadunidense que normatiza técnicas e métodos de ensaio American Society for Testing and Materials (ASTM), não preveem o uso do JET C, autorizando somente o JET A ou JET A-1. Em nota, a ANP destaca que a alteração regulatória pode incentivar a importação de querosene eldquo;que já contenha parcela renovável misturadaerdquo;, e, assim, estimular eldquo;o uso dos combustíveis sustentáveis de aviação (SAF) no Brasilerdquo;. Isso ocorre porque ainda não há produção nacional significativa desses combustíveis e a oferta global permanece limitada, o que torna o acesso a esses produtos uma prioridade para a transição energética no setor aéreo. Além da mudança de nomenclatura, a revisão também inclui atualizações nas rotas de produção, métodos de análise e notas técnicas do regulamento para manter a harmonia com os padrões internacionais. A agência ressalta que essas medidas buscam garantir a segurança do abastecimento e a adequação do combustível às exigências das aeronaves que operam no território brasileiro. A Petrobras, que planejava colocar no mercado brasileiro o seu SAF coprocessado ainda no primeiro semestre de 2025, segundo nota da companhia enviada à agência eixos em abril, promete começar a entregar o produto antes dos prazos para descarbonização do setor estipulados pelo Corsia, disse Magda Chambriard, presidente da companhia. O Brasil ainda não produz o biocombustível, mas está cada vez mais perto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou do anúncio de expansão dos investimentos da estatal na Refinaria Duque de Caxias (Reduc), no Rio de Janeiro, onde estão previstas a produção de 10 mil barris por dia de SAF coprocessado, contendo 1,2% de óleo vegetal nas cargas de petróleo, e a comercialização de diesel coprocessado com 7% de conteúdo renovável (diesel R7). ANP atualiza regras para biocombustíveis A ANP também aprovou na quinta-feira (7/8) uma nova resolução que atualiza as regras para a produção de biocombustíveis no Brasil, incluindo oficialmente o SAF e o diesel verde no programa RenovaBio, que concede créditos de descarbonização (CBIOs) para esses combustíveis. Segundo a ANP, eldquo;foram introduzidas todas as atividades que decorrem da produção de novos biocombustíveis emdash; como o diesel verde e o SAF, ampliando o leque de biocombustíveis autorizados a gerar CBIOs. A nova norma, que substituirá a Resolução ANP nº 734/2018, traz aprimoramentos que abrangem a segurança operacional das instalações, mecanismos para garantir o fornecimento contínuo de biocombustíveis e atualizações para contemplar produtos alinhados à Política Nacional dos Biocombustíveis, diz a agência em nota. Pelas regras, os produtores que ficarem inativos por dois anos poderão ter sua autorização revogada, enquanto a comercialização e armazenamento ficam proibidos em locais com produção suspensa por um ano. A resolução estabelece que produtores de biocombustíveis devem possuir autorização para atuar no segmento em geral (não mais especificamente para determinado tipo de biocombustível), evitando limitações para futuros produtos. Além disso, a ANP reforça a exigência de que produtores de etanol mantenham atualizados e disponíveis na instalação documentos como o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) ou equivalente, exceto em casos de alteração da planta ou da área de armazenamento, quando o documento será obrigatório. Passa a ser exigido também um processo formal de gestão de mudanças para modificações na instalação. Segundo a ANP, regras já existentes foram ajustadas para maior clareza. O texto esclarece que a atividade de produção de biocombustíveis requer CNPJ próprio para a atividade de biocombustíveis e CNAE compatível, mesmo para agentes já autorizados pela ANP em outras áreas emdash; exceto refinarias e UPGNs, que podem usar o mesmo CNPJ. Por fim, a resolução proíbe produtores de biodiesel de comercializar metanol e os responsabiliza por qualquer uso inadequado do produto adquirido. De acordo com a ANP, todo o processo de revisão contou com ampla participação pública, incluindo consultas, workshops e audiências

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