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Nova fase da usina da Inpasa em Sinop destaca o papel do Brasil na bioeconomia global e a busca por combustíveis sustentáveis Nesta terça-feira, a Inpasa anunciou com entusiasmo o início das operações da maior biorrefinaria de etanol de milho do mundo. Localizada em Sinop, no norte de Mato Grosso, essa usina representa um avanço significativo na bioenergia brasileira. Além disso, essa expansão reforça o compromisso do país com combustíveis mais sustentáveis. Desde seu início em 2019, a planta passou por fases contínuas de crescimento e agora atinge uma capacidade de produção de 2,1 bilhões de litros de etanol por ano, de acordo com o site Forbes. A nova era do etanol de milho no Brasil A usina da Inpasa em Sinop é reconhecida como a maior produtora de etanol de milho do mundo. Ela processa cerca de 4,6 milhões de toneladas do cereal anualmente. Esse volume, por sua vez, representa aproximadamente 10% da produção total de milho em Mato Grosso. Portanto, a planta não apenas consolida a Inpasa como líder no mercado de biocombustíveis, mas também coloca o Brasil em destaque na bioeconomia global. Ademais, a cerimônia de inauguração da nova fase da biorrefinaria contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante o evento, ele sancionou o projeto de lei eldquo;Combustível do Futuroerdquo;, o que evidencia o apoio do governo federal ao desenvolvimento de tecnologias sustentáveis. eldquo;Estamos em um momento único na bioeconomia brasileira. Iniciativas como esta reafirmam nosso país como protagonista no cenário globalerdquo;, afirmou José Lopes, presidente da Inpasa. Investimentos bilionários e co-produtos sustentáveis A planta de Sinop recebeu um investimento total de R$ 4,1 bilhões. Esse valor reflete o compromisso da Inpasa com o crescimento do setor de biocombustíveis no Brasil. Além da produção de etanol de milho, a unidade também gera 1 milhão de toneladas de farelo DDGs, um subproduto valioso para a alimentação animal. Além disso, a biorrefinaria produz 105 mil toneladas de óleo de milho e 804,1 GWh de bioeletricidade. Essa quantidade de energia é suficiente para abastecer a própria unidade e parte da rede elétrica da região. Esses co-produtos desempenham um papel fundamental na sustentabilidade do processo de produção de etanol de milho. Eles garantem, portanto, o uso integral da matéria-prima, minimizando o desperdício. Por exemplo, o farelo DDGs é altamente nutritivo e valorizado na indústria pecuária. Enquanto isso, a bioeletricidade gerada contribui significativamente para a matriz energética renovável do país.

Os preços do petróleo despencaram nesta segunda-feira na abertura do mercado asiático, depois que os operadores reagiram, com alívio, ao fato de que os ataques israelenses contra alvos militares no Irã não afetaram as instalações petrolíferas do país. O preço do barril de petróleo Brent do Mar do Norte para entrega em dezembro caiu 4,02%, para US$ 72,99, enquanto o seu equivalente norte-americano, o West Texas Intermediate, recuou 4,17%, para US$ 68,79. Israel declarou ter atingido fábricas de mísseis e instalações militares em seus ataques do fim de semana contra o Irã. - O ataque israelense, que evitou os locais energéticos, acalmou os temores de um conflito de grande escala com o Irã - comentou Stephen Innes, analista da SPI Asset Management. - Ainda mais reveladora é a resposta iraniana, que minimizou o impacto do ataque e indicou que seus próprios avisos dissuadiram Israel de uma ação mais agressiva - observou. Com isso, disse ele, "o prêmio de risco do petróleo pode continuar a cair nos próximos dias". (AFP)

As medidas para desconcentração do mercado de gás natural, propostas pelo senador Laércio de Oliveira (PP/SE), podem liberar volumes de ao menos 12 produtores que hoje vendem gás para a Petrobras na boca do poço, mas cujos contratos de comercialização poderão ser interrompidos antes do prazo por força de lei. Oliveira incluiu medidas que alteram regras da indústria de gás natural no relatório do projeto de lei que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). Originalmente, o texto aprovado na Câmara dos Deputados cria um fundo de aval para financiamento de projetos nos setores de energia, incluindo o gás natural, e biocombustíveis, além de novas cadeias, como hidrogênio. Ainda está em discussão no Senado Federal. Pelo texto, contratos vigentes de compra de gás natural de outros produtores e comercializadores, fechados pelo agente com de 50% do mercado endash; a Petrobras endash; , deverão ser revogados caso ainda não tenham entrado em vigor. O relatório mira, assim, a compra de gás de terceiros pela companhia e atende aos interesses de consumidores, tanto industriais como as distribuidoras, que atendem o mercado cativo nos estados. Caso os contratos tenham entrado em vigor, o projeto também prevê uma desconcentração: terá sua quantidade diária contratual reduzida em 50%, no prazo de até 12 meses; e será encerrado em até 24 meses. Laércio Oliveira foi relator da Lei da Gás, que prevê um mecanismo de concentração da oferta chamado de gas release. No Paten, o senador tenta regular sua execução, mirando a participação de mercado dominante da Petrobras. Contratos de venda de gás para a Petrobras Levantamento da agência eixos, com base em dados públicos da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostra que possuem, hoje, contratos de longo prazo com a Petrobras doze produtores e comercializadores de gás natural. Há ainda outros agentes que possuem contratos em vigor até o fim deste ano (CNODC, Origem Energia, PPSA e TotalEnergies). Virtualmente, não seriam afetados pela proposta. Não há transparência sobre os volumes envolvidos nesses contratos. Além disso, parte desse volume é consumido nas unidades de processamento. Os contratos de longo prazo, com vencimento de 2027 até o fim de 2038, foram firmados com: Brava Energia (3R/Enauta) CNOOC Equinor Gas Bridge Geopark ONGC Petrogal PetroReconcavo Qatar Petroleum Repsol Sinopec Shell Sonangol Acordo com Cade veta compra de gás pela Petrobras, com exceções A proposta incorpora e amplia um dispositivo já previsto no Termo de Cessação de Conduta (TCC) assinado pela Petrobras em 2019, pelo qual a petroleira se comprometeu junto ao Cade a não contratar novos volumes de gás de terceiros na boca do poço. O compromisso não impede que a Petrobras celebre novos contratos para compra de gás de parceiros ou terceiros, desde que: Para viabilizar a produção, em si, por razões técnicas, regulatórias ou operacionais, desde que limitado a 1 milhão de m³/dia; Viabilizar a venda de ativos que envolvam a comercialização de até 1 milhão de m³/dia, na média anual, por campo produtor; Ou quando houver interesse das partes envolvidas, para monetização de projetos novos em que a Petrobras seja sócia, desde que limitado a 20% do volume total de gás produzido. Há contratos, aliás, que foram assinados após o TCC. A Petrobras seguiu liberada para importar, o que faz por meio dos contratos com a Bolívia e terminais de gás natural de liquefeito (GNL) no Rio e na Bahia. Recentemente, a YPFB ancorou na Petrobras o envio dos volumes de gás natural que a Argentina deixou de comprar da Bolívia a partir de setembro. A estatal boliviana informou que, a partir de outubro, aumentou as exportações de gás para o Brasil emdash; e que a Petrobras se comprometeu a importar mais volumes. O capítulo reservado ao fomento da indústria de gás natural apresenta um pacote amplo de políticas de incentivo ao setor. O relatório do projeto de lei do Paten traz propostas como: fixação de diretrizes para leilões de desconcentração da oferta (gas release); criação de tarifas de transporte diferenciadas para movimentação de curta distância (conhecida, no mercado global, como short haul); estímulos para o uso do gás no transporte pesado; e redução de royalties, dentre outras políticas, para aumento da oferta de gás. Além disso, incorpora em lei a criação do Comitê de Monitoramento do Setor de Gás Natural (criado pelo Ministério de Minas e Energia por meio de portaria) endash; e com poder de criar resoluções transitórias enquanto a regulamentação da Lei do Gás não for concluída pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O relator também incluiu a produção dos fertilizantes nitrogenados, que usam o gás como matéria-prima, no rol de setores contemplados pelo Paten. Aprovado na Câmara, ano passado, o PL cria um fundo de aval, batizado de Fundo Verde, com o objetivo de reduzir os custos do financiamento de projetos voltados à produção de combustíveis sustentáveis e geração de energias renováveis. Ao justificar a inclusão do capítulo do gás, Laércio defende a necessidade de medidas complementares à Lei do Gás, da qual foi relator na Câmara dos Deputados, em 2021.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia trazer de volta um mecanismo que possibilitava ao Executivo pactuar metas com as agências reguladoras e, no limite, punir seus integrantes. O tema ganhou relevância por causa da pressão sobre a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) após novo apagão atingir a cidade de São Paulo. Além disso, há no Executivo a avaliação de que as agências sofrem influência excessiva do setor privado, a quem devem fiscalizar. As discussões ainda estão em momento preliminar. O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, tem colhido sugestões dos diversos ministérios para formular uma proposta. Messias obedece a uma ordem direta de Lula, que quer fazer uma revisão geral na lei das agências reguladoras, sancionada em 2019 pelo então presidente Jair Bolsonaro - principal adversário do petista na política nacional. Procurada, a AGU não respondeu aos pedidos da reportagem. O mecanismo citado à reportagem por dois integrantes do alto escalão do governo federal são os contratos de gestão. Eles existiam em algumas agências até Bolsonaro sancionar a nova lei sobre esses órgãos. Esses instrumentos eram negociados entre os diretores-presidentes de algumas agências e os ministérios interessados na área. O descumprimento desses acordos, em teoria, poderia causar a exoneração de diretores dessas estruturas. Nem todos os órgãos reguladores tinham esse mecanismo previsto em suas respectivas leis, e seus formatos eram diferentes entre si. Rejeição Essa tentativa de mexer nas agências reguladoras, porém, tem provocado resistência. O presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, Confúcio Moura (MDB-RO), disse nesta quinta-feira, 24, ao Estadão/Broadcast ser eldquo;radicalmente contraerdquo; uma mudança na lei das agências que imponha uma avaliação de desempenho para os diretores desses órgãos. Confúcio afirmou, ainda, que uma eventual alteração nesse sentido enfrentaria resistências no Congresso. A Comissão de Infraestrutura do Senado é a que analisa as sabatinas de praticamente todas as agências reguladoras. É por lá que os indicados pelo presidente da República para Anac (Aviação Civil), Anatel (Telecomunicações), Aneel (Energia Elétrica), Antaq (Transportes Aquáticos), ANM (Mineração), ANP (Petróleo e Gás), ANPD (Proteção de Dados) e ANTT (Transportes Terrestres) são avaliados, o que garante ao presidente do colegiado mais poder. Confúcio disse acreditar que eldquo;toda lei precisa de aperfeiçoamentoerdquo;, mas que a sugestão de incluir uma espécie de eldquo;cláusula de desempenhoerdquo; para os diretores daria margem para interferência política dos chefes do Poder Executivo nas agências. eldquo;Cláusula de desempenho é a coisa mais difícil de avaliar no mundo. Nem as mega empresas sabem avaliar adequadamente. Não existe fórmula exata de avaliar desempenho, é muito subjetivoerdquo;, afirmou. eldquo;Eu sou radicalmente contra (essa mudança). A não coincidência dos mandatos (dos diretores) com o do presidente da República é muito boa, igual ao Banco Central. Se o Lula interpretar que uma agência está atrapalhando, ele vai lá e demite um diretor? O diretor foi encaminhado (ao Senado) com currículo, origem, normalmente são pessoas de carreira. Às vezes, por questão ideológica, acham que é bolsonarista e está atrapalhando. Agora (o foco) é o Sandoval (Feitosa, diretor-geral da Aneel). Eles acham que ele foi indicado pelo Bolsonaro e está contra o Lula fazendo sabotagem. Não estáerdquo;, completou Confúcio. O senador disse que se considera integrante da base de apoio ao governo, mas não apoiaria uma proposta nesse sentido. eldquo;(Essa mudança) enfrentaria (resistência no Senado), com certeza. Eu mesmo sou da base do governo, mas sou contra. Acho que não pode interferirerdquo;, disse.

Parlamentares amazônicos de seis países, entre eles o Brasil, farão um apelo à 16ª Conferência de Sustentabilidade da ONU (COP16) em prol de uma transição energética justa e eficiente. O grupo vai entregar uma carta aberta, endereçada à ministra do Meio Ambiente da Colômbia, Susana Muhamad, e ao chanceler Luis Gilberto Murillo, pedindo que a declaração final da conferência inclua "uma referência explícita" à "necessidade de parar e sair gradualmente dos combustíveis fósseis" na Amazônia e em outros ecossistemas megadiversos. Entre os signatários, está a deputada Célia Xabriabá (PSOL-MG), representante da Frente Parlamentar Mista dos Povos Indígenas do Brasil. A deputada viaja à Colômbia para participar do encontro, que acontece entre 21 de outubro e 1º de novembro em Cali. A iniciativa é liderada por um Comitê da Rede de eldquo;Parlamentares por um futuro livre de combustíveis fósseis". Ao todo, 12 congressistas assinam o documento. Além do Brasil, há signatários da Colômbia, Equador, Bolívia, Venezuela e Canadá. Diz a carta: "A crise climática e a perda de biodiversidade estão intrinsecamente relacionadas, e a extração continuada de petróleo, gás e carvão segue sendo um dos principais motores de ambas. O vínculo entre a exploração de combustíveis fósseis e a degradação de ecossistemas não apenas agrava os impactos das mudanças climáticas, mas também coloca em risco a integridade de zonas vitais para a biodiversidade global, como o bioma Amazônico". Durante a COP16, Célia Xakriabá também vai anunciar três projetos de lei que compõem o Pacote de Reparação para os direitos dos povos indígenas. As propostas foram recentemente protocoladas no Congresso e fazem parte de um esforço legislativo para garantir maior proteção e apoio às comunidades indígenas e quilombolas impactadas por desastres ambientais. Os projetos são: - PL 4005/2024: sobre a elaboração e execução de planos emergenciais estruturais específicos para os povos indígenas e comunidades tradicionais. - PL 4006/2024: sobre a isenção do pagamento de contas de energia elétrica e água para territórios indígenas e comunidades quilombolas atingidos por queimadas, secas e enchentes. - PL 4007/2024: que institui o AEIQ, sobre a concessão de auxílio emergencial para indígenas e quilombolas que tiveram seus territórios tradicionais atingidos por queimadas.

A disputa entre os possíveis interessados em comprar a Linx, colocada à venda pela Stone, começa a se afunilar. No final da próxima semana, a empresa começa a receber as propostas formais, ainda não vinculantes, após uma primeira fase em que apresentou a companhia de software ao mercado. Segundo apurou a Coluna, 20 nomes demonstraram interesse na Linx, entre investidores financeiros e empresas que atuam no setor. Alguns desses nomes ainda não atuam no Brasil, ou seja, teriam na Linx uma porta de entrada para o mercado local. Nomes como os fundos GIC, de Cingapura, e Advent, dos Estados Unidos, além das empresas Constellation, do Canadá, Mercado Livre e Totvs chegaram a ver o ativo, mas ainda não se sabe se farão propostas de fato. O mercado tem apostado na Totvs, que em 2020 disputou a Linx com a Stone, ou em outros nomes que atuem no setor. Mas há um impeditivo: a Stone quer manter a exclusividade na venda de produtos e serviços financeiros aos clientes da Linx, o que conflitaria com a joint venture que a Totvs possui com o Itaú Unibanco, e que tem esse mesmo fim. O Mercado Livre recentemente lançou um sistema de gestão de negócios para pequenos empresas, que a Linx poderia fortalecer, mas analistas avaliam que há pouca sinergia entre a base da companhia, que tem grandes empresas como clientes, e a de serviços financeiros do Grupo, focada em pequenos negócios. Linx é vista como ativo único na América Latina Para qualquer agente, a Linx daria escala em um negócio importante, o de softwares de gestão para empresas. Além do serviço em si, os softwares agregam informações do negócio que são preciosas para diversos outros agentes. O setor financeiro é um deles, diante da presença de dados sobre a movimentação de caixa das companhias. Uma fonte afirma que isso explica o interesse de duas dezenas de empresas na fase inicial das conversas. Há apenas dois ativos desse tamanho na América Latina: a Linx e a própria Totvs. Outras empresas locais de software são muito pequenas para atrair investidores de peso. Em novas mãos, a Linx poderia voltar a ser uma consolidadora do mercado de softwares. No mercado, a opinião é outra. Um banqueiro afirma que a Linx é o caso clássico de uma empresa de tecnologia que valia muito em 2020, quando foi comprada pela Stone, mas hoje está longe de chegar a esse patamar, por causa da mudança do cenário com a subida dos juros, que afetou as empresas de tecnologia. Este executivo, que assessorou uma empresa que olhou a Linx, calcula que a companhia pode valer algo na casa dos R$ 3,5 bilhões. Esta fonte pondera que a Linx não teve muitas sinergias com a Stone e que ficou sem avanços estratégicos nos últimos três anos, o que ajudaria a depreciá-la. Relatórios recentes de analistas estimam o valor entre R$ 2 bilhões a R$ 3,8 bilhões. Procurados, Stone, Mercado Livre e Totvs afirmaram separadamente que não comentam rumores de mercado. Os demais nomes não se pronunciaram.