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As declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que os consumidores estariam sendo assaltados por intermediários na venda de combustíveis provocaram a reação de entidades que representam o setor. Para elas, a culpa pela gasolina cara é dos impostos. Desde a última semana de 2022, a carga tributária disparou com a volta da cobrança de impostos federais que haviam sido cortados pelo governo Jair Bolsonaro (PL) e o descongelamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias). As margens do setor caíram nas vendas de diesel e gás de botijão. Em evento da Petrobras na segunda-feira (17), Lula disse que o consumidor "precisa saber quem xingar". "O povo não sabe que a gasolina sai da Petrobras a R$ 3,04 e que na bomba ela é vendida a R$ 6,49", afirmou. Em nota divulgada no fim da noite de segunda, a Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes) afirmou que, no fim de janeiro, impostos representavam, em média, R$ 2,05 por litro de gasolina, o dobro da fatia que fica com postos e distribuidoras. "O maior vilão dos altos preços dos combustíveis no Brasil é o peso dos impostos", disse o Paranapetro, sindicato que reúne os revendedores do Paraná, em nota em que diz repudiar as declarações do presidente. A Abragás, que representa a revenda de gás de botijão, também questionou o presidente em nota. "A população precisa sim saber o custo de um botijão de gás em cada etapa do processo, assim como precisa saber dos valores dos impostos, mas não podemos aceitar a pecha de assaltantes dos consumidores!" A entidade afirma no texto que "não é justo que o governo queira conquistar popularidade, com discurso populista, acusando um segmento trabalhador" e reclama de concentração no mercado de distribuição, que deixaria os revendedores sem opções de compra. As distribuidoras não se posicionaram, mas uma fonte alega que as margens estão pressionadas pelo elevado custo de capital, que encarece o investimento na compra do produto da Petrobras com pagamento antecipado. Executivos do setor de combustíveis afirmam que as declarações de Lula remetem a Bolsonaro, que também culpava postos e distribuidoras pelos preços elevados e chegou a defender a venda direta por refinarias para baratear os combustíveis. Seu governo chegou a aprovar a venda direta de etanol hidratado entre usinas e postos, mas essas operações representaram em 2024 apenas 1,6% do volume total vendido no Brasil emdash;o mercado já alertava que dificuldades logísticas tornariam a medida ineficiente. Para a gasolina e o diesel, a venda direta só funciona envolvendo grandes consumidores com infraestrutura própria, já que refinarias não têm equipamentos para abastecer veículos e os dois produtos precisam ser misturados a biocombustíveis. Dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) e da Petrobras, mostram que a retomada da cobrança dos impostos federais e o descongelamento do ICMS tiveram grande impacto sobre o preço dos combustíveis sob Lula. Entre dezembro de 2022 e o último dia 15, o preço médio da gasolina nos postos brasileiros subiu 16,24%, em valores já corrigidos pela inflação. A parcela do ICMS subiu 50% e os impostos federais, antes zerados, chegaram a R$ 0,69 por litro. As margens de distribuição e revenda subiram 8,7%. O preço do diesel caiu 8,2% no período, puxado por cortes nas refinarias, mas o ICMS subiu 62,3% e os impostos federais foram de zero a R$ 0,32 por litro. As margens de distribuição e revenda caíram 7,7%. O botijão de gás ficou 10,7% mais barato no período, também com ajuda da Petrobras. As margens foram reduzidas em quase 10% e o ICMS subiu 46,67%. A cobrança de impostos federais sobre os combustíveis foi retomada em etapas, entre março de 2023 e janeiro de 2024. Congeladas em 2021, as alíquotas de ICMS passaram a ser reajustadas também a partir de 2023.

O Sindicom (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes) divulgou nota na qual manifesta preocupação com declarações do presidente Lula (PT), que, na segunda-feira (17), defendeu que a Petrobras venda diesel direto para grandes consumidores para baratear o produto. O presidente disse ainda que a empresa não era a única culpada pelo elevado preço dos combustíveis e que "o povo precisa aprender a saber quem xingar" pelos aumentos. Na nota, o Sindicom defende as distribuidoras e afirma que elas desempenham um "papel essencial na garantia do abastecimento nacional, assegurando que os combustíveis cheguem com qualidade e segurança a todas as regiões do país, mesmo diante de desafios como fraudes e sonegação." Também cita a composição dos preços dos combustíveis, alguns detalhados no site da própria Petrobras, como o caso da gasolina, em que 34,17% do valor final correspondem à petrolífera e 33,9% se referem a tributos emdash;no diesel, são 46,8% e 22,2%, respectivamente. "A venda direta de combustíveis por produtores para grandes consumidores, sem a exigência das mesmas obrigações impostas às distribuidoras, gera uma grave assimetria concorrencial", afirma o sindicato. "Enquanto as distribuidoras cumprem metas obrigatórias do RenovaBio, a isenção dos produtores dessa responsabilidade compromete a política de descarbonização e pode resultar em penalidades severas para aqueles que seguem a regulamentação vigente." O sindicato pediu ainda às autoridades e à Petrobras uma avaliação dos impactos dessa prática sobre o mercado e os compromissos ambientais do país, além de ter reforçado a necessidade de um "debate transparente e técnico sobre o setor, reafirmando a importância da distribuição de combustíveis para a segurança energética, a geração de empregos e a arrecadação tributária."

A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) reagiu às declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, feitas na segunda-feira, 17, em um evento da Petrobras, no Rio de Janeiro, de que a população é eldquo;assaltadaerdquo; pelos intermediários na cadeia de distribuição de combustíveis. Segundo a entidade, que reúne 34 sindicatos patronais e representa os interesses de cerca de 45 mil postos de combustíveis no País, diferentemente do que vem sendo noticiado, é fundamental considerar que a composição dos preços dos combustíveis também inclui os impostos federais. eldquo;Entre eles, estão o PIS/Cofins, no valor de R$ 0,69 por litro, e a Cide, de R$ 0,10 por litro, além do ICMSerdquo;, informou. A entidade destacou que, em 1º de fevereiro, houve aumento do ICMS sobre gasolina, óleo diesel, biodiesel e etanol anidro. Na gasolina e etanol houve acréscimo de R$ 0,10 por litro, totalizando R$ 1,47, enquanto no diesel e no biodiesel o aumento foi de R$ 0,06 por litro, elevando o valor para R$ 1,12. A Fecombustíveis avaliou que o funcionamento complexo da cadeia de combustíveis é pouco conhecido pela sociedade, mas também pelos governantes do País. eldquo;A gasolina que sai das refinarias é pura e ainda não está pronta para o consumo final. Somente nas bases de distribuição recebe a adição de 27% de etanol anidro, tornando-se gasolina C, que é a versão comercializada nos postos. O mesmo processo ocorre com o óleo diesel: ele sai puro das refinarias (diesel A) e, após a adição de biodiesel emdash; atualmente em 14% emdash;, transforma-se em diesel B, que então é comercializado das distribuidoras para os postos de combustíveiserdquo;, explicou. A entidade destaca ainda, que na composição dos preços da gasolina, a fatia da Petrobras corresponde a 34,7% do preço total, ou seja, R$ 2,21 por litro. Quando somado o preço dos tributos federais e estaduais, o valor sobe em R$ 2,16 por litro. No caso da composição de preços do óleo diesel, 46,8% correspondem a parcela do produto refinado pela Petrobras (R$ 3,03 por litro), somados dos impostos federais (5%) e estaduais (17,3%) resultam em R$ 1,44 e a mistura do biodiesel, R$ 0,85, o que representa 13,2% do custo total. Recentemente, a Petrobras também aumentou em R$ 0,22 o preço do litro do diesel para as distribuidoras. eldquo;As margens brutas da distribuição e revenda, na média Brasil, ficam em torno de 15%, retirando o frete. Vale destacar que desta margem são descontados os salários, encargos sociais e benefícios dos funcionários, aluguel (se houver), água, luz, incluindo todas as demais despesas inerentes à manutenção do negócioerdquo;, disse a entidade, em defesa da revenda, lembrando que o setor é um dos que mais emprega no Brasil, com cerca de 900 mil postos de trabalhos diretos.

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta terça-feira, 18, a criação de uma operação conjunta entre órgãos do governo federal para eldquo;combater fraudes na mistura obrigatória do biodiesel ao dieselerdquo;, hoje na proporção de 14%. Essa operação será coordenada pelo Ministério de Minas e Energia (MME). O anúncio ocorre uma semana depois de a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ter vindo a público responder a um estudo que aponta aumento de fraudes no biodiesel e contestar que tenha interrompido a fiscalização. O órgão afirma, ainda, que, na verdade, intensificou a fiscalização em bases de distribuição de combustíveis e postos de abastecimento para identificar irregularidades no teor de biodiesel na mistura do diesel B. Conforme mostrou reportagem do Estadão no dia 7 de fevereiro, o Instituto Combustível Legal (ICL), com base em testes em postos de São Paulo e do Paraná, afirmou que a disparada no preço do biodiesel abriu a porta para uma escalada de fraudes relacionadas ao porcentual obrigatório de 14% do produto na mistura do diesel. Na ocasião, o presidente do ICL, Emerson Kapaz, comentou que a ANP chegou a interromper o controle nos últimos meses de 2024 por falta de verbas. O mercado ilegal de combustível teria aproveitado esse cenário. Com criação da operação aprovada agora pelo CNPE, a ideia, segundo o Conselho, é aperfeiçoar os eldquo;instrumentos regulatórios e de fiscalização para assegurar a concorrência justa quanto à oferta de preçoserdquo;. Em coletiva, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, citou que a pasta está trabalhando eldquo;muito fortementeerdquo; para que as distribuidoras façam a mistura eldquo;de forma adequadaerdquo;. eldquo;Há muitas denúncias, inclusive públicas, de que algumas não estão fazendo de forma adequada por deficiência de fiscalização, outras estão colocando menos do que deve, e outras não estão fazendo por fraude mesmo. Nós sabemos que há um grande trabalho hoje para combater o crime organizado, para combater qualquer tipo de fraude nesse setor tão sensível que é o setor do suprimento de combustível no Brasilerdquo;, disse em coletiva de imprensa.

A produção de diesel S-10 da Petrobras deve aumentar em 120 mil barris ao dia em 2025, com a estatal dando um passo para reduzir a necessidade de importação do combustível e se aproximar da autossuficiência nos próximos anos, disse à Reuters o diretor de Processos Industriais e Produtos da companhia, William França. O volume adicional previsto representaria um crescimento de cerca de 20% sobre a produção atual da Petrobras, que está entre 600 mil e 700 mil barris de diesel ao dia, calculou o executivo. O aumento da produção do combustível S-10 deve ocorrer com ampliações de oferta nas refinarias Abreu e Lima, em Pernambuco, e Replan e Revap, em São Paulo, previstas para serem concluídas até o fim do ano, segundo França. "A gente ainda importa bastante coisa de diesel, vamos baixar significativamente", afirmou o executivo. Embora seja autossuficiente na produção de petróleo, o Brasil ainda depende de importações de diesel e de gasolina para atender a demanda interna. Parte dessa importação é feita pela estatal, e parte por agentes privados. O diretor da Petrobras destacou que a companhia deverá continuar aumentando sua produção do combustível nos próximos anos, com novas ampliações de capacidade. "Isso é só o começo da nossa campanha, ano que vem tem mais diesel. Vamos fazer e#39;revampse#39; pequenos na Regap (MG), Reduc (RJ), Revap (SP). Isso deve dar mais de 100 mil barris/dia", afirmou. "A ideia é a autossuficiência (no diesel), talvez ao final do nosso plano de negócios, o 2025-2029, já seja possível", avaliou França. (Reuters)

Os contratos futuros do petróleo fecharam em alta nesta terça-feira (18) a medida que o mercado digere um possível acordo para acabar com a guerra da Ucrânia, sanções ao petróleo russo e um ataque de drone ucraniano a uma estação de oleoduto na Rússia. Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o petróleo WTI para abril fechou em alta de 1,58% (US$ 1,12), a US$ 71,83 o barril, enquanto o Brent para mesmo mês, negociado na Intercontinental Exchange (ICE), avançou 0,82% (US$ 0,62), a US$ 75,84 o barril. Os volumes de trânsito de petróleo do Cazaquistão podem ser reduzidos em cerca de 30% devido a um ataque de drones ucranianos a uma importante estação de bombeamento no sul da Rússia, de acordo com a Transneft. A instalação Kropotkinskaya, do Caspian Pipeline Consortium, sofreu danos significativos e espera-se que seja restaurada dentro de um mês e meio a dois meses, informou a empresa russa controlada pelo Estado. Enquanto a interrupção do oleoduto é vista como uma preocupação para a oferta no mercado, traders também estão se concentrando nas negociações entre os EUA e a Rússia para pôr fim à guerra da Ucrânia e se a Organização dos Países Exportadores de Petróleo e seus aliados (Opep+) seguirá em frente com um plano para começar a retomar gradualmente a produção retida em abril. Nesta terça, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informou que houve aprovação da adesão do Brasil em um Fórum de Diálogo da Opep+, mas não a adesão ao grupo propriamente. eldquo;Esperamos que as manchetes de baixa superem as notícias de altaerdquo; sobre a questão Ucrânia-Rússia, enquanto eldquo;o prêmio relacionado às tarifas de Donald Trump está mais apto a se expandir do que a se contrair, proporcionando alguma compensaçãoerdquo;, diz a Ritterbusch. No radar das sanções, o G7 está considerando revisar o limite de preço do petróleo bruto russo, na esperança de ajudar no progresso das conversas de cessar-fogo, segundo a Bloomberg. (Estadão Conteúdo)