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A produção de petróleo do Brasil caiu 2,7% em março ante fevereiro, marcando o quarto recuo consecutivo ante o mês anterior, após ter registrado um recorde em novembro, mostraram dados da reguladora ANP nesta quinta-feira. A produção média brasileira registrou 3,356 milhões de barris por dia (bpd) no terceiro mês do ano. O montante, entretanto, representa uma alta de 7,7% na comparação com o mesmo mês de 2023. Antes de passar a recuar, o país havia produzido um recorde de 3,671 milhões de bpd em novembro, com o desenvolvimento de importantes áreas do pré-sal. A Petrobras, como concessionária, produziu ao todo 2,13 milhões de bpd em março, alta de 6,6% na comparação com o mesmo mês de 2023, segundo os dados da ANP. A anglo-holandesa Shell, segunda maior produtora do país, produziu 372.447 bpd, alta de 0,6% na mesma comparação. Já a produção de gás natural do Brasil foi de 143,98 milhões de metros cúbicos por dia em março, queda de 3,1% frente a fevereiro de 2024 e elevação de 3,9% na comparação anual. Considerando a produção de petróleo e gás, o país produziu em março 4,262 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d). Do total, o pré-sal foi responsável por 3,349 milhões de barris de boe/d, correspondente a 78,6% da produção brasileira, volume 11,4% maior que o registrado no mesmo mês de 2023 e 0,4% superior ao de fevereiro. (Reuters)

Após episódios recentes de benefícios fiscais por alguns estados mesmo após a adoção da monofasia na reforma tributária, distribuidoras e governos afetados se movimentaram por mudanças nos procedimentos de cobrança de impostos. O resultado foi a criação de mecanismos de controle que regularizam as operações de importação, fechando as brechas que permitiam práticas fora da legislação. Os estados aprovaram o convênio que ajusta o procedimento para controle arrecadatório e garante o recolhimento monofásico. O instrumento foi adotado na última reunião do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal, no dia 25 de abril. eldquo;Não existia antes um mecanismo de controle com a obrigatoriedade de anuência por qualquer anuidade federativa. Essa obrigação de solidariedade tributária regulariza as operações de importação com diferenças de entrada e destino nacionalerdquo;, afirma o presidente do Instituto Combustível Legal, Emerson Kapaz. O convênio oficializa também que os estados tenham obrigatoriedade de integrar seus dados. Neste cenário, a fiscalização na alfândega deverá demandar toda documentação do importador do combustível endash; declarações de importação, nota fiscal e comprovantes de recolhimento do ICMS monofásico. Na saída do combustível da área aduaneira, o importador terá que emitir nota fiscal eletrônica de remessa, a conta e ordem do responsável pela aquisição. A prática era realizada de maneira geral, mas o Amapá a desobrigou, quando criou um regime específico para importação em ambientes aquáticos, o que possibilitou a postergação dessa documentação. Empresas importadoras, segundo o ICL, estavam simulando a nacionalização dos produtos no Amapá, para terem o incentivo fiscal, afetando os estados por onde de fato desembarcaram as cargas. O estado amapaense se destacou desde o final do ano passado como um dos principais importadores de diesel russo no País, sem realizar essas importações na prática. Distribuidoras calculam um prejuízo de R$ 1 bilhão aos estados que deixaram de recolher. eldquo;O convênio reforça o que já estava previsto na modalidade de substituição tributária replicando as obrigações para o monofásico e impossibilitando a interpretação de uma possível transferência de responsabilidade para um estado destinatário, que era o que esse regime especial criava dando possibilidade de você não recolher depois no outro estado mostrar uma nota fiscal como se tivesse recolhido. Segundo ele, assim será possível reduzir eventuais distorções de mercado, promover a melhoria da fiscalização e evitar réplica de tratamentos tributários similares em outras regiões do país. Antes da monofasia ser aprovada na reforma tributária, no ano passado, o recolhimento era a partir do modelo de substituição tributária. Com a incidência monofásica, a tributação é concentrada em um único elo da cadeia na produção e da importação, com valor de 1,37/ litro no caso da gasolina e 1,06 sobre o litro de diesel. O combustível importado no momento da nacionalização tem que recolher o tributo monofásico.

Na tarde desta quinta-feira (02), o Sulpetro, que é o sindicato que representa os revendedores dos postos de combustíveis do Rio Grande do Sul, divulgou uma nota oficial sobre o abastecimento de combustíveis no Estado. Conforme o órgão, representantes das distribuidoras informaram que as empresas estão enfrentando problemas para realizar o carregamento dos produtos nas bases, devido às fortes chuvas que atingem o Estado desde o início da semana. eldquo;Por estas razões, o Sulpetro recomenda cautela aos associados na gestão de seus negócios e que estejam atentos e preparados para a possibilidade de falta de produtos nos próximos dias, especialmente pelo agravamento da crise climática no Rio Grande do Sul e pela iminência de imprevistoserdquo;, divulgou o Sulpetro Confira a nota oficial: Nota sobre abastecimento de combustíveis O Sulpetro comunica que, conforme relatos de representantes das distribuidoras, as empresas estão enfrentando problemas para realizar o carregamento dos produtos nas bases, devido às fortes chuvas que atingem o Estado, desde o início da semana. Entre as maiores dificuldades mencionadas pelas companhias, neste momento, está para o recebimento de etanol anidro. Além da impossibilidade de abastecimento de combustíveis nas bases de distribuição, as companhias estão evitando a circulação de caminhões nas rodovias, seguindo a orientação das forças de segurança. O objetivo é resguardar a vida de pessoas, evitar acidentes e a perda de produtos. Por estas razões, o Sulpetro recomenda cautela aos associados na gestão de seus negócios e que estejam atentos e preparados para a possibilidade de falta de produtos nos próximos dias, especialmente pelo agravamento da crise climática no Rio Grande do Sul e pela iminência de imprevistos. A entidade presta ainda sua solidariedade aos empresários, que estão passando por condições adversas e permanece à disposição para apoiar e dar suporte ao revendedor no que for possível e viável.

Um posto de combustíveis eldquo;fakeerdquo;, que se identificava irregularmente como se fosse da Petrobras, foi interditado na região da Penha, zona leste da capital paulista, na noite da última segunda-feira (29/4). Tudo começou com o registro de um boletim de ocorrência, feito por volta das 11h30 do mesmo dia, por um representante da Vibra Energia S/A, empresa responsável pelos postos da marca oficial. De acordo com a denúncia, obtida pelo Metrópoles, o funcionário afirmou que um posto de combustíveis estava usando irregularmente a bandeira BR, eldquo;induzindo o consumir a erro devido à credibilidade que a marca proporcionaerdquo;. Antes de a polícia ser acionada, o representante da Vibra verificou que, de fato, o posto não contava com qualquer tipo de contrato com a bandeira BR, constando como eldquo;bandeira brancaerdquo;, ou seja, sem qualquer vínculo com marcas conhecidas, nos registros da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Responsáveis pelo posto fake foram notificados para retirar as identificações irregulares da BR, mas teriam ignorado os pedidos, forçando os representantes da marca a pedir apoio da Polícia Civil. Uniformizados Logo após o registro do B.O., policiais do 10º DP (Penha de França) foram até o posto, na Avenida Cangaíba, acompanhados de um advogado da empresa responsável pela bandeira BR. No local, além de confirmarem o uso irregular em bombas de combustível e na fachada, os policiais avistaram quatro funcionários com uniformes da Petrobras. O gerente do posto foi acionado e, aparentado nervosismo, não encontrou as chaves de uma sala. Ela só foi aberta com a ajuda de um chaveiro. No local, foram encontradas cinco camisas, uma jaqueta e duas calças com o logotipo da BR, além de R$ 11.255. A ANP foi acionada em seguida e enviou um representante até o Auto Posto Primeiro de Roma Ltda, que foi interditado. O gerente trabalha há cerca de dois meses no local e, por isso, não soube explicar o uso da bandeira da Petrobras no posto. Segundo registros policiais, ele não foi responsabilizado pela irregularidade, que será atribuída aos donos do local, que não foram encontrados. O espaço segue aberto para manifestações. O caso é investigado como crime contra as relações de consumo, pelo fato de eldquo;induzir o consumidor a erroerdquo;.

Desde o início de março deste ano, os preços da gasolina e do óleo diesel comercializados pela Petrobras têm se mantido permanentemente abaixo dos preços do mercado internacional. No mês de abril, segundo diversas fontes, a defasagem média foi de cerca de 18% para a gasolina e 10% para o diesel. A redução forçada nos preços da Petrobras, isto é, desassociados dos custos de importação, se por um lado beneficia os consumidores, por outro provoca perdas de receitas para a companhia e quedas em seus lucros. Um breve histórico das tentativas de retirada dos controles nos preços mostra que, em 1997, a nova Lei do Petróleo, nº 9.478, editada após o fim do monopólio na exploração de petróleo da Petrobras, fixou um período de transição para a liberação dos preços dos combustíveis. A mudança, iniciada em 1º de janeiro de 2002, procurava tornar viável a importação de combustíveis por outras empresas além da Petrobras, com o objetivo de aumentar a competição na oferta e assim obter reduções nos preços nos postos de combustíveis. Clique aqui para continuar a leitura.

Mato Grosso se tornou o segundo maior produtor de etanol do país, após ultrapassar Goiás. As 18 plantas instaladas no Estado atingiram a produção recorde de 5,72 bilhões de litros na última safra (2023/2024) - a maior da série histórica desde a safra 2010/2011. O número é 32% maior que o período anterior - safra 2022/2023 -, que atingiu a produção de 4,34 bilhões de litros. O Estado, que só se mantém atrás de São Paulo na geração de biocombustíveis, se mantém na liderança na produção do etanol de milho. Das indústrias sediadas no Estado, nove produzem exclusivamente etanol de milho, cinco por meio da cana-de-açúcar e quatro são flex, com ambas as matérias-primas. O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, apontou que o setor de biocombustíveis tem sido um carro-chefe no segundo ciclo de crescimento de Mato Grosso, ao verticalizar a produção agrícola, industrializando produtos primários como o milho, na produção do etanol. eldquo;Mato Grosso tem um papel crucial na transição energética do Brasil para fontes mais limpas e sustentáveis. Os incentivos fiscais para o setor de biocombustíveis são uma ferramenta essencial para garantir o crescimento contínuo e sustentável das nossas indústrias de etanol. Eles não apenas reduzem o custo de produção, tornando o etanol mais competitivo no mercado, mas também estimulam investimentos em tecnologia e infraestrutura. Ao apoiar o setor de biocombustíveis, estamos promovendo a criação de empregos, a diversificação da nossa matriz energética e a redução das emissões de gases de efeito estufa e demonstra o compromisso de Governo do Estado Mato Grosso com o desenvolvimento econômico que caminha lado a lado com a responsabilidade ambientalerdquo;, ressaltou César Miranda. Atualmente, o Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic) concede benefício fiscal para estimular a produção e o consumo do biocombustível e seus subprodutos. A concessão é de 75% nas indústrias que produzem acima 290 m³/dia e de 85% para as que produzem até 290m³/dia seja nas operações dentro ou fora do Estado. Além disso, há incentivo fiscal para a fabricação do DDG, subproduto do etanol de milho, para nutrição animal a base de proteína vegetal. eldquo;Existe uma parceria com o Governo do Estado para chegar a esse resultado. Há um programa específico para a questão dos biocombustíveis e isso é determinante para que as empresas possam fazer seus investimentos e possam fazer o setor crescer. Isso é muito importante para o Estado porque ele produz um biocombustível renovável e ambientalmente correto, além de gerar emprego e renda em diversos lugares aqui no estado, contribuindo com a economia localerdquo;, disse o presidente da Indústrias de Bioenergia de Mato Grosso (BioInd) e da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Sílvio Rangel, nesta quinta-feira (25.04). Para a próxima safra 2024/2025, a expectativa do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) é de que a produção total de etanol alcance 6,30 bilhões de litros, um acréscimo de 10,03% em relação ao realizado nesta safra. Deste volume, 5,207 bilhões de litros devem vir do milho e 1,088 bilhão, da cana. eldquo;A capacidade de produção de etanol de milho em Mato Grosso deve atingir 9 bilhões de litros na safra 2032/2033, e poderemos até ultrapassar São Paulo na produção de etanol. Atualmente Mato Grosso já responde por 80% da produção nacional de etanol de milho e a tendência é crescer ainda maiserdquo;, apontou a gestora de Desenvolvimento Regional do Imea, Vanessa Gash. A previsão é de que haja o crescimento da produção de grãos por meio da conversão de áreas de pastagens em lavouras, ou seja, a produção do cereal deve crescer sem precisar desmatar nenhuma área. Geração de emprego A cada emprego gerado na indústria de biocombustível em Mato Grosso são abertos outros 13 na economia estadual, apontou o gerente do Observatório da Indústria do Sistema Fiemt, Pedro Máximo. A quantidade de empregos indiretos gerados pode chegar a 104 mil no Estado, levando em conta o cálculo. eldquo;Temos uma das menores taxas de desemprego do Brasil, 3,9%, que são para ser comemorados e também preocupa porque a agroindústria está precisando encontrar a mão de obra, está crescendo e precisa encontrar trabalhadores. Quando a gente vai no Nortão, que é um eixo com a maior incidência de um estado agroindustrial, é onde a gente tem a menor taxa de desemprego. Em Sinop, Nova Mutum, Lucas do Rio Verde é de 2,8%. É um desafio muito grande e uma das saídas que as plantas estão encontrando de ser menos intensiva na mão de obra e mais tecnológica vem resolvendo essa equação tão complicada de se resolvererdquo;, explicou Pedro Máximo. Das 15,5 mil indústrias de Mato Grosso, 19% são agroindústrias e elas concentram 43% do total dos funcionários industriais. Juntas, as 18 indústrias de biocombustível têm 8 mil funcionários, sendo 83% do sexo masculino, 52,6% têm ensino médio. Foram recolhidos em ICMS para o Estado cerca R$ 608,4 milhões no ano de 2023 e corresponde a R$ 19,6 bilhões no valor bruto da produção industrial, o que significa 16% do total de Mato Grosso.