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A inflação medida pelo IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15) desacelerou a 0,11% em janeiro, após marcar 0,34% em dezembro, apontam dados divulgados sexta (24) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A taxa de 0,11% é a menor para meses de janeiro na série histórica desde o início do Plano Real emdash;a moeda passou a circular em julho de 1994. Ainda assim, o resultado ficou bem acima da mediana das projeções do mercado financeiro. Analistas consultados pela agência Bloomberg esperavam leve deflação (queda) de 0,02%. O intervalo das previsões ia de recuo de 0,10% a avanço de 0,50%. Havia perspectiva de uma deflação incomum para o período devido ao alívio pontual nas contas de luz com o desconto do bônus de Itaipu. A medida atrasou e, desta vez, só entrou em vigor em janeiro. Os alimentos, no entanto, voltaram a pressionar o IPCA-15. A carestia da comida preocupa o governo Lula (PT), que tenta encontrar medidas para frear os preços. Economistas, porém, afirmam que as ações poderiam ter alcance limitado. Ou seja, não atacariam as principais causas da situação emdash;incerteza fiscal, alta do dólar e impacto do clima nas safras. Com o resultado de janeiro, o IPCA-15 desacelerou a 4,50% no acumulado de 12 meses. É justamente o teto da meta perseguida pelo BC (Banco Central) para o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) em 2025. O IPCA-15 registrava avanço de 4,71% nos 12 meses até dezembro. Alimentos ainda pressionam Dos 9 grupos de produtos e serviços pesquisados no índice, 8 tiveram alta de preços no início de 2025. O grupo alimentação e bebidas até desacelerou, ao passar de 1,47% em dezembro para 1,06% em janeiro. Mesmo assim, apresentou a maior variação e o principal impacto no IPCA-15 (0,23 ponto percentual). Dentro de alimentação e bebidas, a alimentação no domicílio registrou variação de 1,10% em janeiro. Contribuíram para esse resultado os aumentos do tomate (17,12%) e do café moído (7,07%). Do lado das quedas, destacam-se a batata-inglesa (-14,16%) e o leite longa vida (-2,81%). Conta de luz tem alívio pontual Por outro lado, o grupo habitação mostrou deflação de 3,43%, ajudando a conter o IPCA-15 de janeiro. Nesse segmento, a energia elétrica residencial foi o subitem com o maior impacto para a baixa. A conta de luz recuou 15,46% em janeiro. O IBGE associou o resultado ao bônus de Itaipu, que tem efeito pontual nos dados. O bônus é relativo ao saldo positivo da comercialização de energia da usina hidrelétrica. A medida já provocou alívio na inflação em outros momentos da série. Desta vez, porém, o processo chegou a uma conclusão com atraso, e o desconto só entrou em vigor em janeiro. Em 2023, por exemplo, o bônus foi creditado nas faturas de julho. Outro destaque do IPCA-15 de janeiro foi o grupo de transportes, que subiu 1,01%. Nesse segmento, a passagem aérea aumentou 10,25%. Também houve alta nos preços do etanol (1,56%), do óleo diesel (1,10%), do gás veicular (1,04%) e da gasolina (0,53%). Ainda em transportes, a tarifa de ônibus urbano avançou 0,46%. Claudia Moreno, economista do C6 Bank, diz que a composição do IPCA-15 veio pior do que a esperada. O C6 projetava deflação de 0,05% para o índice. A expectativa era de uma queda nas passagens aéreas, e não de uma alta, além de uma redução mais intensa da energia elétrica em janeiro. Isso, segundo Claudia, ajuda a explicar a surpresa do resultado geral. "O IPCA-15 de janeiro arrefeceu em relação ao dado de dezembro em função do bônus de Itaipu, trazendo alívio momentâneo ao índice. Apesar dessa desaceleração bem-vinda, o qualitativo de hoje [sexta] foi bem ruim", avalia a gestora Kínitro Capital. IPCA e IPCA-15 Por ser divulgado antes, o IPCA-15 sinaliza uma tendência para os preços no IPCA, o índice oficial de inflação do Brasil. Na mediana, as previsões do mercado apontam alta de 5,08% para o IPCA ao final de 2025, conforme a edição mais recente do boletim Focus, divulgada pelo BC na segunda (20). A estimativa subiu pela 14ª semana consecutiva. A mudança de patamar das projeções sinaliza mais dificuldades para o BC conseguir manter o IPCA dentro do intervalo da meta de inflação, dizem analistas. O aumento das estimativas refletiu fatores como a escalada do dólar nos últimos meses e a pressão sobre os preços gerada pelo aquecimento da atividade econômica em meio a impulsos fiscais. O centro da meta em 2025 é 3% no acumulado de 12 meses. O intervalo de tolerância varia de 1,5% (piso) a 4,5% (teto). Os números são os mesmos de 2024, mas o BC passa a perseguir o alvo de maneira contínua neste ano, abandonando o chamado ano-calendário (janeiro a dezembro). No novo modelo, a meta será considerada descumprida quando a variação acumulada pelo IPCA permanecer por seis meses seguidos fora do intervalo de tolerância (1,5% a 4,5%). O índice oficial fechou 2024 em 4,83%, estourando o teto. O Copom (Comitê de Política Monetária), ligado ao BC, volta a se reunir na próxima semana para definir a taxa básica de juros, a Selic. Com a alta das estimativas de inflação, o comitê passou a subir a taxa, que está em 12,25% ao ano. André Valério, economista sênior do banco Inter, diz que os dados do IPCA-15 não trazem nenhum alívio para o Copom. Apesar disso, ele não vê o resultado impactando a decisão do comitê, que já indicou uma nova alta de 1 ponto percentual na Selic. "Assim, as atenções estarão voltadas ao teor do comunicado, especialmente se haverá alguma menção sobre o que o comitê pretende fazer após a reunião de março", afirma André. O aumento da Selic busca esfriar a demanda por bens e serviços, que pressiona os preços. O efeito colateral esperado é a desaceleração da economia, já que a elevação dos juros encarece o crédito, dificultando o consumo e os investimentos produtivos. A coleta de preços do IPCA é feita pelo IBGE ao longo do mês de referência da pesquisa. Por isso, o dado de janeiro ainda não está fechado. Será divulgado em 11 de fevereiro. Já a coleta do IPCA-15 está centrada na segunda metade do mês anterior e na primeira metade do mês de referência. No caso do índice relativo a janeiro, o trabalho ocorreu de 13 de dezembro a 14 de janeiro.

O Brasil não esteve na mira de Donald Trump em suas primeiras declarações e medidas sobre a política de comércio exterior dos Estados Unidos, mas membros do governo Lula (PT) destacam que as ações anunciadas pelo republicano são genéricas e abrem brechas que podem ser usadas para atingir o país no futuro. Em seus primeiros dias de volta à Casa Branca, Trump assinou uma ordem executiva intitulada America First Trade Policy (Política Comercial América em Primeiro Lugar) e fez uma série de ameaças de impor tarifas contra parceiros comerciais dos americanos. Os alvos preferenciais de Trump foram México, Canadá emdash;com quem os EUA mantêm um acordo de livre-comércioemdash;, União Europeia, Rússia e China. No caso dos chineses, Trump adotou um tom errático. Ele chegou a ameaçar impor tarifas de até 60% sobre produtos do país asiático. Recentemente, falou em uma alíquota de 10% e, nas últimas horas, admitiu a possibilidade de um acordo comercial com Pequim. Apesar do alívio de não ver o Brasil citado entre os primeiros alvos de Trump, integrantes do governo Lula alertam que o decreto do republicano é vago e discricionário o suficiente para, em tese, ser usado contra qualquer sócio comercial dos EUA. A ordem determina que as autoridades americanas trabalhem para identificar "qualquer prática de comércio injusta de outros países e recomendem ações apropriadas para reparar essas práticas". Em outro trecho, o decreto estabelece que a Secretaria do Tesouro deverá avaliar políticas e práticas cambiais de outros países. "O secretário do Tesouro deverá recomendar medidas apropriadas para combater a manipulação ou desalinhamento da moeda que impeça ajustes eficazes na balança de pagamentos ou que forneça aos parceiros comerciais uma vantagem competitiva injusta no comércio internacional, e deverá identificar quaisquer países que ele acredita que deveriam ser designados como manipuladores de moeda", diz o texto. Há alguns precedentes que preocupam, mas são poucos se comparados às queixas que Trump tem disparado contra outros países. Em seu primeiro mandato, Trump acusou o Brasil, então governado por Jair Bolsonaro, de desvalorizar artificialmente o real. À época, a queixa foi usada como justificativa para o republicano anunciar uma sobretaxa sobre o aço brasileiro. Já depois de ser eleito para o novo mandato, durante uma coletiva de imprensa em Mar-a-Lago, Trump afirmou que países como Índia e Brasil cobram muito em tarifas para produtos importados dos EUA. "Se eles querem cobrar, tudo bem, mas vamos cobrar a mesma coisa", disse. Segundo interlocutores do governo, o fato de o Brasil ter acumulado historicamente déficits em seu comércio com os EUA é uma das razões que mantêm o país fora do radar de Trump, ao menos por ora. Para esses interlocutores, a principal ameaça no curto e médio prazo recai sobre os setores de aço e alumínio, como ocorreu no passado. Em 2024, a corrente de comércio (soma de exportações e importações) entre Brasil e EUA foi de US$ 80,91 bilhões, alta de 8,1% em relação ao ano anterior. Os EUA são o segundo maior parceiro comercial do Brasil, mas seguem como principal destino para as vendas de produtos com maior valor agregado. No acumulado de janeiro a dezembro, as exportações para os EUA cresceram 9,2% e atingiram US$ 40,33 bilhões, já as importações tiveram avanço de 6,9%, totalizando US$ 40,58 bilhões. Os principais produtos exportados pelo Brasil para os EUA são petróleo bruto, produtos semi-acabados de ferro e aço; e aeronaves. Entre os importados, os principais itens comprados são motores e máquinas não elétricos, óleos combustíveis de petróleo e aeronaves. Apesar de estar no radar a eventual taxação a produtos brasileiros importados pelos EUA, um integrante do governo brasileiro considera que as projeções preliminares feitas por instituições financeiras não têm respaldo em elementos concretos e são uma mera simulação de dados. Em evento em São Paulo, o vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou nesta sexta (24) que o governo brasileiro não tem controle sobre eventos externos, como a política dos Estados Unidos. No entanto, o também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços defendeu a solidez da economia brasileira. "Tem coisas que não dependem de nós, por exemplo, reflexos da política externa, o que vai acontecer nos Estados Unidos, quais as medidas vão ser tomadas. Agora, o Brasil é um país com pressupostos econômicos sólidos. Nós temos um crescimento forte da economia", disse. Outra frente observada com atenção pelo governo brasileiro é a ameaça de Trump a países que aplicam impostos "extraterritoriais" sobre multinacionais dos EUA. Logo após ser empossado, o republicano retirou o apoio ao pacto fiscal global acordado na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). A decisão vai na contramão de medida implementada no Brasil, como parte do "pilar 2" do acordo da OCDE. Em 30 de dezembro, o presidente Lula sancionou a lei que estabelece uma tributação mínima efetiva de 15% sobre os lucros de multinacionais. A mudança entrou em vigor em 1º de janeiro, mas, como a apuração é anual, o primeiro pagamento será feito apenas em 2026. No Brasil, técnicos do governo acompanham as primeiras movimentações de Trump, mas a ordem é aguardar. Há uma avaliação nos bastidores de que a retaliação de Trump pode se referir ao "pilar 1" do acordo da OCDE, que consiste em tributar a matriz de uma multinacional no Brasil. O assunto é controverso nos EUA por recair sobre as big techs e, antes mesmo da posse de Trump, já enfrentava resistências no congresso americano.

eldquo;Não estamos congelando nada.erdquo; Dessa forma categórica, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, defende o atual preço dos combustíveis praticados nas refinarias da estatal. O momento, afirma, está contaminado por uma volatilidade dentro e fora do Brasil, com especulações sobre pacote fiscal e incertezas sobre a chegada de Donald Trump a presidência dos EUA. Uma instabilidade que, segundo ela, já está arrefecendo. Ao Estadão/Broadcast, a executiva nega que sofra ingerência política para mexer nos preços: eldquo;Eu não estou com uma espada na cabeçaerdquo;. Sobre a licença para perfurar na Margem Equatorial, Magda lembra que o Brasil responde por apenas 1% das emissões mundiais de gases do efeito estufa. eldquo;Eu estou lá na elsquo;rabeirinha da cruzersquo;. Os americanos estão no elsquo;drill, baby, drillersquo; (perfure, bebê, perfure, em tradução livre). A China precisa de energia loucamente. A Índia está crescendo dizendo que vai comprar petróleo. Então, a minha Margem Equatorial que está desequilibrando essa balança?erdquo;, argumenta. Veja a seguir os principais trechos da entrevista: Há represamento de preços de combustíveis pela Petrobras? Os meses de janeiro e fevereiro são época de férias, em que os caminhões param, e as vendas caem. A gente vende menos combustível sempre. E, para tudo que fazemos com preço, a gente acompanha o mercado e evita a volatilidade de olho em market share. Janeiro e fevereiro são uma época em que estamos de olho nisso. A venda começa a aumentar de novo, provavelmente, em março. Então, a verdade é a seguinte: não estamos congelando nada. Estamos absolutamente dentro da nossa estratégia, a qual não posso contar. Se dissesse, estaria lesando o meu acionista. Então em março há mais espaço para mexer nos preços? Não. Não diga isso. Eu disse apenas que em março as vendas aumentam. Existe uma pressão para aumentar preços? Eu olho isso (preços) de 15 em 15 dias, ao longo de todo o ano. Inclusive, mostramos a efetividade disso periodicamente para o conselho e administração. O conselho não está reclamando. Fala-se muito em queixas de investidores privados... Olha, tenho 16 grandes bancos investidores da Petrobras, nacionais e estrangeiros. Treze deles têm recomendação de compra da ação e três são neutros. Ninguém está vendedor. Vocês não estão perdendo margem em relação ao mercado internacional? Não, a gente está indo bem. O resultado da venda de derivados do ano passado foi muito bom. Este ano mal começou. Janeiro e fevereiro são meses difíceis e (na virada do ano) houve movimentos especulativos, expectativas sobre o pacote fiscal do ministro (da Fazenda, Fernando) Haddad. O dólar está para lá e para cá. Todo dia tem uma coisa diferente, uma oscilação. E, agora, se o Trump falar qualquer coisa... Pois é. Fiquei muito surpresa com essa confusão toda de preços, quando todo mundo sabia que, no dia 20, o Trump assumiria, né? E que isso seria uma questão importantíssima e que estava gerando volatilidade. O que foi a primeira coisa que dissemos? Não vamos introduzir volatilidade no nosso mercado. Mas e se essa volatilidade não acabar? Como é que fica? Ah, mas ela acaba. Especulador não especula para sempre, não. De vez em quando eles dão uma arrefecida. Veja só, o Trump promoveu o acordo de paz entre Israel e Hamas. Isso atenua as coisas. Outra: no discurso, ele abrandou a pressão sobre a Rússia, o que também mexe com a gente (setor de petróleo). O que esperar do preço do petróleo com Trump no poder, então? Ele (Trump) vai estar o tempo todo gerindo os dois extremos da balança. Primeiro, a energia não pode ser cara, e o petróleo segue sendo a principal fonte deles. E, segundo, ele não pode desempregar o pessoal dessa indústria. Então vai equilibrar esses dois pratinhos, para que o petróleo seja o mais barato possível, desde que esse pessoal (indústria) sobreviva e siga produzindo. Vamos ter um preço equilibrado, entre US$ 70 e US$ 80? Não vou dizer números, mas vamos ter de entender que estávamos num momento de volatilidade alta e temos que saber onde é que isso vai se acomodar. Qual é o pior dos mundos? É o barril aumentar e eu correr para aumentar o preço do combustível. Depois, ele diminuir e eu reduzir os preços. E, aí, você sabe que para cima todo mundo reajusta, mas, para baixo, ninguém reajusta. No Brasil há o componente da inflação, com o combustível sendo primordial na equação. Você se sente pressionada? De jeito nenhum. Eu lia jornal como todo mundo, e quando vim para a Petrobras, achei que teria uma espada na cabeça. Eu não estou com uma espada na cabeça. Não posso falar da experiência alheia. Mas fui diretora-geral da ANP no governo Dilma. Tive, talvez, o período de maior independência numa agência reguladora. Duvido que outra agência, em outro tempo qualquer, tenha tido tanta independência quanto eu tinha. Acho que eu dou sorte. A senhora, então, acha que essa volatilidade uma hora vai passar? Já está acalmando. Não dava pra fazer nada, para ter ideia nenhuma antes do dia 20 (posse de Trump). Fico vendo os analistas. Um analista fala uma coisa, um segundo fala outra coisa, diferente do terceiro. Mas ninguém citou que no dia 20 o Trump iria tomar posse. Há rumores de que o conselho se reúne no dia 29 para discutir preços. Isso não é decidido por um trio da diretoria? Sim, sou eu, (o diretor de Logística e Comercialização, Claudio) Schlosser e (o diretor Financeiro, Fernando) Melgarejo que decidimos. Isso (rumores) é conversa fiada. Eles querem dizer: eldquo;Olha, o conselho disse que ela está vilipendiando a empresaerdquo;. Não é verdade. Por que há tanta diferença na leitura sobre preços da Petrobras e outras entidades, como Abicom e consultorias? Adoro bolsa de grife. Se eu for comprar uma aqui embaixo, ela vai ser, talvez, 5% do valor (da bolsa de grife). O vendedor vai perder dinheiro? Então, cada um tem seu nicho, seu volume de vendas, capacidade de negociação, e logística. A gente tem uma logística instalada e depreciada. O que esperar do volume de vendas de combustível em 2025? Quero que o Brasil cresça, então acho que as vendas vão ser maiores em 2025. A curva de vendas de diesel às distribuidoras acompanha muito pari passu (no mesmo ritmo) a curva de crescimento da economia. Se há crescimento, vende-se diesel. É quase instantâneo. A Petrobras vai continuar distribuindo dividendos extraordinários? Sabe aquelas revistinhas do Tio Patinhas do Walt Disney? A Petrobras não está interessada em fazer um armazém de dinheiro, não está interessada em ter uma sala de preocupação de dinheiro, não está interessada em empilhar dinheiro nem em tomar banho de dinheiro. Sobrou, a gente distribui. As regras estão postas. E se ultrapassar e tiver dividendos extraordinários será distribuído também. Garantida a financiabilidade do Plano Estratégico (2025-2029), o resto ninguém vai empilhar dinheiro. Já existe alguma luz no fim do túnel para a exploração da Margem Equatorial? A gente comprou essa área em 2013. Eu licitei essa área (quando era diretora-geral da ANP). A 11ª rodada de (licitação) foi espetacular. Esses blocos (da Margem Equatorial) tiveram, juntos, metade dos bônus de assinatura de toda a rodada, e teve aval do ministério. Mas o Ibama não tem essa sensibilidade... Essa parte eu não vou comentar. Quando se olha para 2030, a gente está dizendo assim: eu estou em ramp-up (escalada), continuando a desenvolver o pré-sal. Campo de Búzios vai ter 12 plataformas. Aí vai chegar lá na frente e eu estou produzindo 900 milhões de barris por ano. Minha reserva é 11 bilhões (de barris). O que vai acontecer em 2035? O País está querendo ser importador de novo? Essa é a pergunta que tem que ser feita. O pessoal topa perder 1,5 milhão de barris? Reduzir os impostos apurados pela metade? E não ter essa contribuição na balança comercial? O governo estaria esperando a COP-30, que será realizada no Brasil, passar? A gente emite 1% das emissões mundiais, e a energia é 24% desse 1%. E petróleo é uma parte desses 24%. Então é disso que estamos falando. O primeiro emissor do planeta são os Estados Unidos, que acabaram de sair do Acordo de Paris e vão perfurar. O segundo maior poluidor do planeta é a China. Já bem distante desses, tem a Europa. Estou lá na elsquo;rabeirinha da cruzersquo;. Os americanos estão no eldquo;drill, baby, drillerdquo; (perfure, bebê, perfure, em tradução livre). A China precisa de energia loucamente. A Índia está crescendo dizendo que vai comprar petróleo. Então, a minha Margem Equatorial que está desequilibrando essa balança?

A superintendente de Desenvolvimento e Produção, Mariana Cavadinha, assumiu interinamente uma das cinco diretorias da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O cargo vinha sendo ocupado por Bruno Caselli, mas os diretores substitutos cumprem um prazo máximo de 180 dias, encerrado nesta sexta (24/1). Cavadinha assume a diretoria 4, que está sem um titular com mandato fixo desde a saída do diretor Cláudio Jorge de Souza, em dezembro de 2023. Desde então, Luiz Henrique Bispo, Patrícia Baran e Bruno Caselli exerceram a função. Com o fim do mandato de Rodolfo Saboia como diretor-geral da ANP, o governo indicou os nomes do advogado Artur Watt, consultor jurídico da Pré-sal Petróleo (PPSA) para a diretoria-geral e de Pietro Mendes endash; atual presidente do conselho da Petrobras e secretário Nacional de Petróleo do MME endash; como novo diretor. Patrícia Baran assumiu a diretoria-geral enquanto o Senado não avalia as indicações do governo. O presidente Lula (PT) enviou os nomes no fim de 2024, reta final do ano legislativo, e espera pela aprovação em fevereiro, após o retorno dos trabalhos no Congresso. Em meio à discussão sobre uma reforma ministerial, Lula enviou 14 indicações para as diretorias de agências reguladoras em dezembro de 2024. Sem acordo para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o governo recentemente publicou a lista dos diretores substitutos para a cadeira 5. A diretoria da Aneel foi alvo de fortes críticas do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), durante os apagões em São Paulo. Na época, Silveira chamou o quadro de eldquo;bolsonaristaerdquo;.

Mercado livre O mercado livre começou a ganhar tração em 2024, com o início da abertura no Rio e em São Paulo, e entra em 2025 com perspectivas de crescimento no número de usuários e volumes contratados. Esse maior dinamismo tem provocado alguns ajustes nas regulações estaduais. No Espírito Santo, um dos estados com mercado livre mais desenvolvido do país, por exemplo, a ARSP espera revisitar este ano o atual modelo do Cusd (o contrato entre usuários livres e a concessionária pelo uso do sistema). O objetivo é dar mais flexibilidade à contratação da rede. Além disso, a ARSP também pretende se debruçar este ano sobre a regulamentação da contratação de suprimento de gás pela ES Gás para o mercado cativo; e avaliar aprimoramentos na fiscalização da prestação do serviço de distribuição. A definição de um modelo de Cusd flexível também está na agenda da Agrese, em Sergipe endash; que vive este ano as primeiras migrações para o mercado livre. A agência também pretende definir este ano um modelo de carta de intenção para migração dos usuários. E mais: regulamentar os gasodutos virtuais, definir o modelo de Acordo Operacional para movimentação de gás na rede; e os critérios para swap, dentre outros temas. No Paraná, a Agepar quer concluir este ano a regulamentação do mercado livre, bem como a configuração do Cusd. Outro tema na agenda do regulador paranaense para 2025 é a metodologia de aplicação do Fator K (mecanismo utilizado para corrigir diferenças entre os valores realizados e projetados referentes ao volume distribuído). Já no Rio de Janeiro, a Agenersa espera entregar em 2025 o modelo do Cusd para o setor termelétrico e atualizar a regulação do mercado livre endash; o que passa pelas regras da atividade de comercialização e a tarifa específica para o uso do sistema de distribuição para os agentes livres (a Tusd). Biometano A movimentação dos agentes, de olho no mandato do Combustível do Futuro, tende a demandar a conexão dos produtores às redes de distribuição. Em São Paulo, a nova agenda regulatória da Arsesp, publicada este mês, reservou para 2025 os estudos sobre a regulação e a modelagem dos projetos para inserção de biometano nas redes de gás canalizado. A agência paulista também espera iniciar este ano endash; e concluir em 2026 endash; a definição do modelo padrão de Termo de Utilização de Interconexão (TUI) endash; instrumento celebrado entre o fornecedor de biometano e as concessionárias de gás para conexão das plantas de produção do gás renovável na rede. Desde 2023, a Arsesp já aprovou a celebração de quatro desses termos: dois deles entre a Comgás e Raízen-Geo Biogás; uma entre Comgás e Paulínia Verde; e uma entre a Necta e a Bioenergia Santa Cruz. O biometano também está na agenda regulatória da Agepar/PR (condições de referência para o fornecimento no sistema de distribuição) e da Agrese/SE (revisar as condições e os critérios para comercialização). E no Rio, o governo espera publicar o novo decreto que regulamenta a Política Estadual de Gás Natural Renovável, assunto pendente nos últimos anos. Inicialmente, a ideia do governo de Cláudio Castro (PL) era publicar uma regulamentação mais ampla, mas que acabou esbarrando em questionamentos legais. A nova versão, na Casa Civil, deve se limitar a derrubar o preço teto vigente (de R$ 1,20 por m³), encarado como entrave para a execução da política. Herança do governo Sérgio Cabral, a Política Estadual de Gás Natural Renovável obriga as distribuidoras (CEG e CEG Rio) a adquirir todo o biometano produzido no estado endash; até o limite de 10% do volume de gás distribuído. Revisões tarifárias O ano de 2025 será o ano da 5ª Revisão Tarifária das distribuidoras paulistas. O processo, que atrasou alguns meses no caso da Comgás e Necta, vai definir os planos de investimentos das companhias para os próximos cinco anos, tendo como pano de fundo um ambiente de negócios bem modificado em relação ao último ciclo regulatório. Uma nova dinâmica de mercado ditada pelo crescimento da migração de clientes livres e pela conexão das plantas de biometano às redes. No Rio, a expectativa da Agenersa é que a 5ª Revisão Tarifária da CEG e CEG Rio ocorra, enfim, após dois anos de atraso. O processo vai se debruçar sobre o ciclo regulatório 2023-2027 endash; o último do atual contrato de concessão das distribuidoras. No fim do ano passado, o regulador estadual abriu o caminho para a RT, ao encerrar o imbróglio com a Naturgy sobre a 4ª Revisão Tarifária da CEG e CEG Rio endash; processo que era para ter sido concluído em 2018, mas que esbarrou numa controvérsia sobre o reconhecimento de investimentos na tarifa e que foi judicializado. O governo do Rio e a Naturgy chegaram a um acordo extrajudicial para encerrar o impasse que se arrastava há anos endash; e cujo teor foi criticado por representantes dos consumidores. Além das revisões tarifárias quinquenais de São Paulo, Rio e Espírito Santo, a agenda de 2025 também passa pelas revisões tarifárias anuais das distribuidoras de muitos estados. Os olhares devem se voltar com mais atenção para esses processos depois que a Agergs, no Rio Grande do Sul, mudou em 2024 alguns entendimentos sobre a metodologia de cálculo das margens de distribuição da Sulgás. Será um caso isolado ou as mudanças na concessão gaúcha podem abrir o caminho para rediscussão das metodologias em outros estados? Para ficar de olho. Rediscussão das concessões Alguns estados devem se debruçar em 2025 sobre o futuro de suas concessões. No Mato Grosso do Sul, o governo de Eduardo Riedel (PSDB) espera concluir a discussão sobre a renovação antecipada do contrato da MSGás, que vence em 2028. Os estudos contam com a consultoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A concessionária é controlada pelo Estado (51%), em sociedade com a Commit (49%). No Rio, o governo estadual também espera entregar este ano a modelagem dos novos contratos de concessão da CEG e CEG Rio. A Naturgy apresentou, no ano passado, o pedido formal de prorrogação dos contratos, que vencem em 2027. Caberá ao governo estadual definir se as concessões serão renovadas ou se haverá uma nova licitação. Outro estado que deve se dedicar à rediscussão da concessão este ano é Sergipe, que decidiu abrir em 2024 um debate sobre a atualização do contrato de concessão da Sergas e redução da taxa de retorno dos investimentos. A Agrese, agência reguladora estadual, recomendou que o governo relicite a Sergas ou até mesmo crie uma 2ª área de concessão de gás, caso não chegue a um acordo com a Mitsui sobre a revisão do contrato da distribuidora. Créditos na conta A Arsesp adiou de 2024 para o 1º semestre de 2025 a discussão sobre o que fazer com os créditos tributários de quase R$ 2 bilhões que o órgão propõe devolver integralmente aos consumidores paulistas endash; um efeito da retirada do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins. Entidades ligadas ao setor industrial, como a Abrace e Abividro, pedem uma definição antes da 5ª Revisão Tarifária das concessionárias endash; que, por sua vez, contestam a proposta de devolução integral. A Naturgy sugeriu, na consulta pública aberta sobre o assunto, em 2022, que a Arsesp aguarde o desfecho das discussões sobre a devolução no setor elétrico no Supremo Tribunal Federal (STF) endash; onde o debate também foi adiado recentemente. A agenda da Arsesp para 2025 tem mais: a agência espera entregar este ano o estudo sobre a interligação das áreas de concessão; a metodologia de cálculo do compartilhamento de ganhos de eficiência (Fator X) das concessionárias; e os estudos para a definição e o delineamento dos tipos de swap.

Em meio aos testes realizados no Brasil para aumentar o percentual de mistura do etanol, dos atuais 27,5% para 30%, na gasolina, o setor sucroenergético calcula que a mudança poderia baratear o preço do combustível derivado de petróleo no país. A alteração é prevista na Lei Combustível do Futuro (14.993/ 2024) e, caso aprovada, deve representar um aumento de 1,3 bilhão de litros na produção do biocombustível no Brasil. O cálculo é feito levando em consideração apenas o etanol anidro, mais puro, e utilizado na composição com a gasolina. O etanol hidratado, utilizado para abastecimento dos veículos nos postos, não entra na conta. O presidente da Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais (Siamig Bioenergia), Mário Campos, afirma que a possibilidade de queda no valor pago pelos motoristas se dá em função da carga tributária menor sobre o etanol anidro, em comparação à gasolina pura. eldquo;E aí nós estamos falando da carga tributária federal, do PIS e Cofins, e na gasolina tipo A ainda tem a Cide, que no etanol não tem. Então, o balanço para o consumidor é positivoerdquo;, contabiliza. Campos destaca, entretanto, que há uma possibilidade, a depender das especificações do motor de cada veículo, de um crescimento do consumo com o aumento da mistura de etanol sobre o produto. eldquo;Você vai ter sim um menor rendimento, essa variação vai ser pouco perceptível e vai ser definida em testes de consumo. Mas você tem um aumento de consumo, que vai ser compensado por uma redução de preçoerdquo;, frisa o presidente da Siamig. Com a previsão de expansão de 1,3 bilhão de litros na produção de etanol anidro, Mário Campos garante que o setor já tem capacidade produtiva para absorver a demanda adicional. O Brasil vivencia um crescimento da produção do biocombustível a partir do milho, no Centro-Oeste do Brasil, se juntando ao produto derivado da cana-de-açúcar. Na safra de 2023/2024, a produção a partir do milho representou 18,7% do volume total de etanol no país, de acordo com a União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (ÚNICA). eldquo;Não há nenhum tipo de perigo, o governo só vai estabelecer essa mistura desde que tenha viabilidade técnica e desde que tenha oferta do produto para assimilar esse aumento de demanda. Mas para os 30% temos um conforto muito grande, porque temos uma perspectiva de aumento da oferta do produtoerdquo;, complementa. Testes Os testes de aumento da mistura de etanol à gasolina são realizados pelo Instituto Mauá de Tecnologia, escolhido pelo Ministério de Minas e Energia. A fase para avaliações é realizada em janeiro e fevereiro e vai analisar aspectos como emissões de gases poluentes e impactos técnicos em veículos de diferentes anos e tecnologias. De acordo com o chefe da Divisão de Motores e Veículos do Instituto Mauá de Tecnologia, Renato Romio, o objetivo é garantir que a mudança na composição da gasolina não traga impactos mecânicos aos automóveis. Os resultados preliminares serão entregues ao Ministério de Minas e Energia ainda no primeiro trimestre de 2025. As informações serão utilizadas para subsidiar o estudo de impacto regulatório. Nesta etapa, sobretudo, os testes avaliam se os carros terão reações à mistura na ordem de 30%, mas que poderá chegar a 32%. Apenas carros com combustão a gasolina participam da fase, como o Gol fabricado em 1993, o Uno Mille e o Corolla fabricados em 2003 e 2006, e o BYD GWM, modelo mais recente. eldquo;A ideia é fazer primeiro um teste em pista, utilizando a gasolina E32, vamos testar em um limite superior, porque a legislação admite essa variação de 29% a 32%. eldquo;Você utilizar um veículo a etanol, você tem imensas vantagens em relação à parte ambiental. É possível ter uma redução da emissão de gases de efeito estufa, que a outra alternativa seria utilizar veículos elétricos, que é o caso da Europaerdquo;, explica Renato. eldquo;Se você pegar um veículo a etanol, híbrido, é uma tecnologia extremamente eficiente, recente, e que funciona muito bem com uma vantagem: não precisa ter uma rede de abastecimento de tomadas e o veículo não desvaloriza porque a bateria ficou velhaerdquo;, exemplifica. A expectativa é de que motores mais antigos, fabricados há mais de 15 anos, possam não ser compatíveis com a nova composição do combustível. A explicação é de que o etanol em excesso pode causar corrosão em componentes do motor e nas borrachas de vedação, além de provocar falhas na ignição. Em alguns casos, o veículo pode até parar de funcionar. A reportagem solicitou ao Ministério de Minas e Energia (MME) as próximas etapas realizadas até a oficialização da mudança do percentual de mistura do etanol à gasolina, mas nenhum posicionamento foi enviado até o fechamento desta edição. Postos falam em encarecimento Na contramão do que diz o setor sucroenergético, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro) vê espaço para preços mais altos sobre a gasolina com um índice maior de etanol. Em nota, a entidade afirmou que o anidro representa cerca de 14% do valor final da gasolina na bomba. eldquo;O preço da produção de etanol pode aumentar devido ao crescimento da demanda. Para se ter uma ideia, o valor por litro do anidro, subiu, em 2024, 41,5%, saindo de R$ 2,12 para R$ 3,00erdquo;, disse o sindicato, também reforçando a possibilidade de consumo maior nos veículos. eldquo;Além de estar comercializando um combustível que irá render menos no veículo do cliente, por se tratar de uma gasolina eldquo;menos puraerdquo;, a preocupação do Minaspetro é no âmbito comercial da produçãoerdquo;, salienta.