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O Congresso Nacional aprovou, em votação relâmpago, uma proposta do senador Eduardo Braga (MDB-AM) que altera uma MP (medida provisória) do governo sobre energia. O texto muda regras do setor, impacta a conta de luz e beneficia uma usina a carvão do grupo Jeamp;F (dos irmãos Joesley e Wesley Batista). A versão aprovada amplia o escopo da proposta do governo, que era voltada a conter o impacto de projetos de energia aprovados ou em discussão. O texto original também limitava o crescimento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), abastecida por meio da conta de luz dos brasileiros e que paga subsídios no setor, e criava novas regras para uso do gás da União. O texto aprovado manteve esses itens com ajustes e inseriu diferentes dispositivos que promovem mudanças de forma ampla emdash;como a contratação de energia a carvão, a compensação a geradoras pelo "curtailment" (corte na produção de energia) e o adiamento do cronograma para abertura do mercado livre de energia. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto em 18 segundos e o do Senado em 5. A votação sobre o mérito foi feita nas duas casas de forma simbólica, quando os parlamentares devem ficar em silêncio caso concordem. Com os plenários esvaziados e apenas o partido Novo orientando contra, a deliberação foi concluída e o texto foi encaminhado para sanção presidencial. Um dos pontos mais contestados por parlamentares durante a comissão mista foi a previsão de o país contratar usinas termelétricas movidas a combustíveis fósseis, com direcionamento a grupos específicos. Sob protestos, o relator manteve a previsão de o país comprar, até 2040, energia gerada a partir de usinas a carvão com contratos existentes em dezembro de 2022. A usina da Jeamp;F em Candiota, no Rio Grande do Sul, se encaixa nas regras previstas. Representantes dos consumidores afirmam que a usina de Candiota vai operar a um custo de R$ 600/MWh (megawatt-hora), enquanto o custo médio das distribuidoras é R$ 200, elevando a tarifa para o consumidor. Apesar de Braga repetir que a unidade não terá recursos da CDE, ela será custeada por outro mecanismo emdash;o chamado encargo de capacidade de reserva (cobrada na conta de luz para pagar usinas que ficam de prontidão, garantindo energia extra quando o sistema precisar). O senador Izalci Lucas (PL-DF) contestou a proposta, dizendo que ela "beneficia praticamente só uma usina". Braga respondeu que a emenda original sobre o tema "é do senador Esperidião Amin, subscrita por toda a bancada do Rio Grande do Sul". Foi desmentido pelo deputado Marcel van Hattem (NOVO-RS), que negou ter assinado o texto e criticou a iniciativa. Braga afirmou ainda ter recebido representantes do Sul e o prefeito de Candiota, que teriam defendido a contratação: "Vi um prefeito literalmente ir às lágrimas por causa de famílias que perderam o emprego [com a falta de operação de Candiota]. Óbvio que as usinas a carvão não devem ser estimuladas, até por isso que ela tem prazo para acabar." Mesmo com o debate, o texto acabou avançando principalmente após Braga retirar a previsão de contratação obrigatória de uma série de outras usinas, a gás emdash;embora a iniciativa continue viva em outra proposta em tramitação no Congresso. O grupo beneficiado por essa contratação é o de Carlos Suarez (fundador da antiga OAS, rebatizada de Metha após a Operação Lava Jato). No caso do gás, Suarez era beneficiado porque o texto direcionava a contratação das usinas apenas para lugares onde ele é acionista das companhias estaduais monopolistas de distribuição do insumo. A compra do gás nesses locais, portanto, beneficia as empresas das quais ele é sócio. Braga anunciou a retirada desse trecho citando que houve um acordo com o governo. Mas o próprio senador ressaltou que há outra proposta em tramitação pronta para ser votada pelo Congresso que pode retomar a iniciativa. Nesse caso, trata-se da derrubada de um veto presidencial (ou seja, os parlamentares têm a palavra final). Procurados desde terça-feira (28), os grupos de Suarez e dos irmãos Batista não se pronunciaram sobre o assunto. Compensações por e#39;curtailmente#39; Outro ponto que alarma representantes de consumidores foi aprovado por meio de uma emenda em plenário. A proposta abre brecha para que os consumidores passem a compensar empresas pelo corte de geração (curtailment) em determinados casos. O texto limita a vedação apenas à sobreoferta causada por excesso de geração renovável, deixando de fora outras situações que também provocam curtailment emdash;como a inflexibilidade de outros tipos de usinas no sistema. O custo imediato pode chegar a R$ 7 bilhões. Incentivo a baterias Representantes dos consumidores avaliam que, apesar desses itens, há pontos positivos no relatório de Braga. Um deles, ainda que com ponderações, é a valorização de políticas voltadas ao armazenamento de energia emdash;principalmente por baterias. Especialistas defendem avanços nesse tema para que o país seja mais capaz de guardar a eletricidade gerada em momentos de pico de geração, mitigando a disparidade observada entre a alta geração durante o dia e a forte e súbita demanda no fim da tarde. Nesse ponto, o relator propôs um tratamento tributário diferenciado para a compra dos equipamentos. Limitações para subsídios Braga ainda seguiu a lógica do governo de estabelecer uma trava para subsídios concedidos por meio da conta de luz, mas tomou decisões que geram preocupações entre especialistas. Entre elas, a inserção de um crescimento do limite anual pela inflação e a continuidade de ausência de limites para subsídios a políticas sociais (como a gratuidade da tarifa para classes mais baixas). O texto ainda modifica uma proposta originalmente feita pelo governo que estabelecia um cronograma para a instituição do mercado livre de energia a partir de agosto de 2026 e para os demais consumidores a partir de dezembro de 2027. Pelo texto aprovado, a mudança será observada após dois anos da entrada em vigor da lei. Royalties de petróleo Em outra frente, o relator previu um novo regramento para os preços de referência do petróleo com o objetivo, disse, de dar mais realismo aos preços com uma iniciativa que pode impulsionar a arrecadação do governo. O item causou repercussões no mercado, que temia um maior pagamento de royalties, principalmente por parte da Petrobras, em detrimento de menos dividendos para acionistas. A ABPIP (Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo) manifestou preocupação dizendo que o item pode gerar "aumento artificial da base de cálculo dos royalties, comprometendo diretamente a viabilidade econômica dos projetos". Durante a reta final das discussões, no entanto, o senador Izalci anunciou em plenário um acordo para que o governo vete esse item, que acabou aprovado pelo Congresso. MEDIDAS APROVADAS Carvão: prorroga operação de usina a carvão até 2040. Compensação por e#39;curtailmente#39;: abre brecha para consumidores pagarem empresas geradoras por cortes quando o excesso de energia não é causado por fonte renovável. Armazenamento: regulamenta o armazenamento de energia e concede regime diferenciado de tributos para baterias. CDE: cria limitação a partir de 2027. Mercado livre: define cronograma de 24 a 36 meses para abertura ao público de baixa tensão, adiando prazo definido pelo governo. Descontos tarifários: proíbe novos descontos nas tarifas TUST/TUSD para quem migrar ao mercado livre. Hidrogênio: adia o início do Programa de Hidrogênio de Baixo Carbono (PHBC) de 2028 para 2030. Medida para elevar royalties por exploração de petróleo e gás.

O presidente Lula discutiu, nesta quinta-feira (30/10), as possibilidades para incentivar a pesquisa e colocar os biocombustíveis na pauta exportadora brasileira. Ele esteve reunido com o CEO da Be8, Erasmo Carlos Battistella, e o presidente da Mercedes-Benz do Brasil e América Latina, Denis Güven, no Palácio do Planalto. Lula foi apresentado aos caminhões e ônibus da Rota Sustentável COP30, que são veículos que utilizam o biocombustível Be8 BeVant, que promete reduzir em até 99% as emissões de gases de efeito estufa em comparação ao diesel fóssil. O objetivo da rota é testar o novo biocombustível da Be8 nos veículos da Mercedes-Benz. Outros dois veículos com o diesel B15 (mistura de 15% de biodiesel no diesel) também estão rodando para comparação. Eles saíram de Passo Fundo (RS) no último dia 20 rumo a Belém (PA), onde ocorrerá a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), em novembro, uma viagem de cerca de 4 mil quilômetros. Segundo Battistella, o BeVant pode substituir o óleo diesel em vários tipos de motores e pode ser aplicado, principalmente, para rotas de longas distâncias, onde há dificuldade de eletrificação. Ele pediu ao presidente o apoio, junto ao MDIC e à Apex, para colocar os biocombustíveis como uma pauta de exportação para o Brasil. eldquo;Isso é uma solução imediata de descarbonizaçãoerdquo;, disse a Lula. O presidente sugeriu, então, que os testes sejam feitos com os veículos produzidos pela Mercedes-Benz na Alemanha, para avaliar o nível de redução de gases de efeito estufa. eldquo;Quem sabe a gente possa exportar isso aqui para o mundo. Quem sabe a gente importa caminhão e exporta [biocombustível] para a Alemanhaerdquo;, disse Lula. Ele destacou a capacidade de produção agrícola do Brasil voltada aos biocombustíveis e da indústria, no desenvolvimento de novas tecnologias, como o BeVant. eldquo;Com a inteligência humana do Brasil, com engenheiros e engenheiras brasileiros, a gente consegue mostrar ao mundo que a transição energética que o mundo sonha não é tão difícil. Basta ter vontade política e basta ter coragem de fazererdquo;, disse. Petróleo Por outro lado, Lula reforçou que não é possível abrir mão de combustível fóssil eldquo;do dia para a noiteerdquo; e que há uma eldquo;celeumaerdquo; no Brasil sobre a exploração de petróleo na Margem Equatorial. A região, localizada no Norte do país, é apontada como o novo pré-sal devido ao seu potencial petrolífero. Neste mês, a Petrobras obteve a licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para iniciar operação de pesquisa exploratória na região. eldquo;É preciso construir o fim da utilização do combustível fóssil. E para isso a gente tem que pesquisar a Margem Equatorial com o cuidado que o meio ambiente exige, uma responsabilidade que o Brasil tem de mostrar que nós vamos ser o país mais perfeito do ponto de vista da transição energética no mundo. A gente a gente vai continuar utilizando o petróleo enquanto for necessárioerdquo;, disse, afirmando que a Petrobras vai se transformar em uma empresa de energia. (Agência Brasil)

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz/SP) cassou, na sexta-feira (24/10), a inscrição estadual da refinaria SSOIL Energy, após a derrubada da liminar que impedia a ação do fisco paulista. A informação foi confirmada pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP). Em um processo tramita desde 2023, a empresa é acusada de operação simulada de refino e formulação de gasolina e solventes. No dia 18 de fevereiro deste ano, a Sefaz/SP determinou a cassação do registro da refinaria, mas uma liminar obtida pela empresa no dia seguinte suspendeu a medida. Conforme antecipado pelo eixos pro, serviço exclusivo para assinantes (teste grátis), o juiz Marcel Peres Rodrigues, da vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), revogou na semana passada a liminar concedida à SSOIL. A empresa foi alvo de dois processos por parte da Sefaz/SP: um Procedimento Administrativo de Cassação (PAC) e um Auto de Infração e Imposição de Multa. Partiu do primeiro a determinação de cassação do registro da empresa, mas a SSOIL argumentou que, por estarem relacionados, era preciso aguardar a conclusão do segundo processo. Porém, para o magistrado, os casos não se confundem, eldquo;seja pelo seu objeto, seja pelas penalidades passíveis de serem impostas no âmbito de cada um deleserdquo;. eldquo;Diante de tais circunstâncias, com a cassação definitiva em procedimento próprio e específico para esta finalidade, não há como a inscrição estadual da impetrante ser restabelecida apenas para que se aguarde o julgamento de defesa/recurso apresentado contra o Auto de Infração e Imposição de Multaerdquo;, argumentou Marcel Peres Rodrigues. Após a cassação da inscrição estadual, a Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC) da ANP informou que avaliará o caso e tomará eldquo;as ações cabíveiserdquo;. Isso porque a resolução 852/2021 da agência, que regulamenta a atividade de produção de derivados de petróleo e gás natural, estabelece que a autorização de operação será revogada quando a inscrição no CNPJ eldquo;estiver suspensa, inapta, baixada, nula ou similarerdquo;. Mas não é um procedimento automático. Ainda deverá ser aberto um processo administrativo, com garantia do contraditório e ampla defesa. Em nota, a SSOIL afirma que tem sido alvo de representações e denúncias de terceiros, eldquo;todas sem qualquer fundamento, as quais foram integralmente respondidas e devidamente averiguadas pelos órgãos competenteserdquo; endash; citando a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e demais entidades fiscalizadoras. Segundo a empresa, tais denúncias teriam influenciado a Sefaz/SP, que apontou eldquo;de forma equivocada, supostas simulações de operações com combustíveis e solventes, o que nunca ocorreu, conforme demonstrado pela documentação apresentada e pelo arquivamento imediato das acusações relacionadas às operações com solventeserdquo;.

Foi publicado ontem (29/10), no Diário Oficial da União, o acordo de cooperação técnica e operacional celebrado entre a ANP e a Agência Estadual de Metrologia do Mato Grosso do Sul (AEM/MS). O acordo está voltado para a fiscalização de agentes econômicos que atuam no transporte, revenda e comercialização de derivados do petróleo e biocombustíveis. Prevê a atuação conjunta entre os órgãos para a repressão de condutas irregulares no setor. Inclui também ações visando à educação e à orientação do respeito às normas da ANP e à legislação em vigor no exercício dessas atividades. A parceria compreende ainda o georreferenciamento (registro da localização geográfica de agentes econômicos), com objetivos de contextualização espacial e atualização do cadastro de empresas junto à ANP. Isso aumenta a confiabilidade sobre os dados das empresas do setor de combustíveis, contribuindo para a segurança do abastecimento, bem como para o planejamento das ações de fiscalização. A partir da celebração do acordo, será operacionalizado o respectivo plano de trabalho com a sistemática de cooperação técnica e operacional entre os dois órgãos, visando à fiscalização do mercado de combustíveis, na região de competência da AEM/MS, que envolve todo o estado do Mato Grosso do Sul. A parceria estabelece que a AEM/MS poderá fiscalizar essas atividades, em nome da ANP, através de seu quadro de pessoal capacitado pela Agência e mediante ordens de serviço por ela emitidas. O acordo não prevê a transferência de recursos financeiros e terá duração de 60 meses, podendo ser prorrogado. A ANP mantém acordos de cooperação técnica com órgãos públicos de todo o país para atuação conjunta no mercado brasileiro de combustíveis.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, suspendeu uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que havia afastado a exigência de recolhimento do ICMS por vendas realizadas no Estado de São Paulo pela Rodopetro Distribuidora de Petróleo Ltda., sediada no Rio de Janeiro. A decisão foi dada na Suspensão de Tutela Provisória (STP) 1096. A liminar que afastou a obrigatoriedade de pagamento do imposto e isentou a empresa de sanções pelo não recolhimento foi concedida pelo TJ-RJ no âmbito de um pedido de recuperação judicial em que a Rodopetro alega dificuldades financeiras decorrentes de supostos abusos da Petrobras e de exigências tributárias de São Paulo. A decisão suspendeu a exigência de recolhimento do ICMS relativo a operações para o Estado de São Paulo mediante GNRE (Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais). Impacto na arrecadação O pedido de suspensão dessa medida foi trazido ao STF pelo Estado de São Paulo, que, entre outros pontos, sustenta que a Rodopetro faz parte do Grupo Refit, maior devedor de ICMS de São Paulo, com uma dívida ativa de mais de R$ 9,7 bilhões. As exigências tributárias que a empresa busca derrubar na Justiça do RJ, segundo argumenta, fazem parte de um esforço do fisco paulista para conter os danos que o grupo vem causando à arrecadação estadual e à concorrência no mercado de combustíveis. Ao determinar a suspensão dos efeitos da liminar, o ministro Fachin afirmou que a medida tem impacto direto na arrecadação tributária de São Paulo. O ministro verificou que a empresa não está inscrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de São Paulo (Cadesp), o que impõe a obrigação de recolher o imposto via GNRE. Por isso, a suspensão dessa obrigação compromete a arrecadação estadual e favorece práticas de concorrência desleal, além de ter impactos negativos sobre as políticas públicas financiadas por essas receitas. Leia a íntegra da decisão.

Os contratos futuros do petróleo encerraram o pregão desta quinta-feira, 30, em leve alta, prolongando os ganhos da véspera, após o encontro entre os presidentes dos EUA, Donald Trump, e da China, Xi Jinping, resultar em melhora das tensões comerciais entre os dois países. O petróleo WTI para dezembro, negociado na New York Mercantile Exchange (Nymex), fechou em alta 0,15% (US$ 0,09), a US$ 60,57 o barril. Já o Brent para janeiro, negociado na Intercontinental Exchange de Londres (ICE), avançou 0,08% (US$ 0,05), a US$ 64,37 o barril. Para a BoK Financial, as vendas de energia dos EUA para a China devem melhorar, mas ainda não há sinais claros de que Pequim interromperá a compra de petróleo da Rússia. Em entrevista à Bloomberg, o secretário de energia dos EUA, Chris Wright, sinalizou que o país está pronto para se tornar um dos principais fornecedores de petróleo da China, Ásia e União Europeia (UE). Os contratos reverteram perdas iniciais após fecharem em alta na sessão anterior, impulsionados por uma redução maior do que a esperada nos estoques de petróleo bruto dos EUA, mas as preocupações com um excesso de oferta global continuam pressionando o mercado. eldquo;O petróleo bruto caminha para o terceiro mês consecutivo de queda, pressionado pelas expectativas de aumento da oferta da Opep+ e de produtores concorrenteserdquo;, afirma Soojin Kim, da MUFG. eldquo;A próxima reunião da Opep+, em 2 de novembro, deverá considerar aumentos modestos na produção, aumentando as preocupações dos investidores com o excesso de oferta.erdquo; Na véspera, o Federal Reserve cortou as taxas de juros conforme o esperado, mas o presidente do BC norte-americano, Jerome Powell, afirmou que novo cortes em dezembro não está garantido. *Com informações de Dow Jones Newswires (Estadão Conteúdo)