NOTÍCIAS

Depois de assumir a diretoria-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) há menos de quatro meses e com um orçamento já contingenciado, Artur Watt começa 2026 com a perspectiva de uma verba 43% maior do que do ano anterior (R$ 140 milhões), de R$ 202 milhões, mas ainda distante dos áureos tempos da agência. Há 12 anos, segundo ele, o Orçamento ultrapassava os R$ 500 milhões, que, se trazidos a valores atuais somaria algo em torno de R$ 800 milhões, calcula. Mesmo assim, o procurador federal de carreira da Advocacia-Geral da União (AGU) emdash; na qual ingressou por concurso público em 2006 emdash; quer cumprir toda a agenda regulatória prevista para este ano. Entre os principais pontos, Watt destaca as tarifas de transporte do gás natural, a regulação do biometano, a 6ª Oferta Permanente de Concessão, o incentivo a campos maduros e a modernizações na fiscalização de combustíveis, com um projeto que pretende implantar bombas criptografadas em todos os 40 mil postos de abastecimento do País. A seguir, os principais trechos da entrevista concedia ao Estadão/Broadcast na sede da ANP, no Rio de Janeiro, cidade onde atuou como procurador federal por 12 anos, até 2022, tendo passado ainda pelo cargo de diretor do departamento de Gás Natural no Ministério de Minas e Energia (2023) e depois consultor jurídico da Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA), de onde saiu para liderar a agência. Dentre as frentes da agenda regulatória, quais terão prioridade em 2026? Um tema bastante robusto é o do gás. Iniciamos as primeiras entregas no fim do ano passado com a resolução para atualização de todo o arcabouço de cálculo tarifário e fixamos a taxa de retorno para investimentos em gasodutos de transporte. Já divulgamos a taxa de retorno livre, de 7,63%. Isso é a base para termos as tarifas, e, agora, temos o objetivo de divulgar a base regulatória de ativos que vão ser remunerados em fevereiro. Isso é um dos elementos importantes para o Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) previsto para março. Embora o leilão possa ocorrer sem esses dados, consideramos importante para as empresas em projetos termoelétricos a gás. Nossa meta é concluir as três fases e divulgar as tarifas definitivas até o meio do ano. Pretendemos também avançar nos novos estudos e incentivos voltados a áreas de campos maduros, no debate sobre a redução de royalties para campos com economicidade marginal. No regime de concessão, a alíquota varia de 10% a 5%, abaixo de 5%, a legislação não permite, seria necessária mudança em lei. No âmbito da ANP, reforçaremos a revisão das regras para incentivar a produção ao longo do tempo. Nesse processo também estudamos ampliar os critérios de enquadramento de campos maduros e avaliamos outros mecanismos, como elsquo;tiebacksersquo; (conexão de poços). E, na agenda da transição energética, com a Lei do Combustível do Futuro, trabalhamos para ter a meta de consumo de biometano associada ao gás natural. A consulta pública já está em andamento. E também a especificação dos parâmetros de qualidade do SAF, o querosene de aviação sustentável. A execução dessa agenda é factível com o atual orçamento? E depois de um ano em que as ações foram afetadas pelo contingenciamento? Conseguimos executar desde que não haja contingenciamentos importantes. Em 2025, o orçamento foi de pouco mais de R$ 140 milhões, sendo R$ 105 mi contingenciados e liberados só no fim do ano, o que cria dificuldades. Algumas ações ficaram restringidas, como o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC). Para 2026, o valor subiu para R$ 202 milhões, mas continua abaixo do registrado cinco anos atrás e quando havia convênio de fiscalização com a Marinha e mais terceirizados. Se o orçamento de 2013, que em valores nominais era cerca de R$ 500 milhões, fosse corrigido pela inflação, hoje ultrapassaria R$ 800 milhões. As eleições 2026 podem influenciar o ritmo de realização de leilões? No âmbito da agência reguladora, os mandatos dos diretores foram concebidos justamente para assegurar que essas atividades ocorram de forma independente dos ciclos políticos, como os eleitorais. O sexto ciclo da Oferta Permanente de Concessão já está com edital aberto, reunindo 451 blocos e cinco áreas de acumulação marginal. O certame é contínuo e avança quando as empresas manifestam interesse. Nenhuma dessas áreas está na Margem Equatorial, porque o que havia disponível já foi ofertado. Os contratos foram licitados em junho e assinados em outubro, e já se encontram na fase de levantamentos sísmicos. A oferta de novas áreas na Margem Equatorial depende de manifestação ambiental. Paralelamente, a agência prepara seminários e aguarda aval conjunto dos ministérios de Minas e Energia (MME) e do Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA) para realizar o próximo leilão sob regime de partilha. Sobre as áreas da Rodada Zero devolvidas pela Petrobras: é necessária alguma inovação regulatória para que sejam novamente ofertadas? A regra da Oferta Permanente estabelece que os blocos não arrematados ou devolvidos retornam ao mercado. No entanto, se alguns desses blocos forem muito antigos e a manifestação ambiental estiver vencida, é preciso renovar esse documento. Esse trâmite é mais simples, pois a autorização já foi concedida anteriormente. Mas há alguma previsão específica para essas áreas? A ANP realiza um trabalho contínuo. Caso o ciclo atual seja aberto e essas áreas não entrem, há a possibilidade de incluí-las no próximo. Na sistemática da Oferta Permanente, seja no regime de concessão ou de partilha, é fundamental manter blocos disponíveis, pois o apetite de investimentos das empresas oscila por fatores como conjuntura internacional, preço do barril e taxas de juros. Quando a Oferta Permanente está acessível em ciclos, é possível captar o interesse no momento em que ele surgir. Se houver mais de um interessado, cria-se concorrência, fomentando as atividades de exploração e permitindo a reposição de áreas em produção, em perfuração etc. O sr. participou da audiência pública no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o uso do fracking para exploração de óleo e gás de xisto. O processo deve ser pautado nos primeiros meses de 2026. Se houver uma sinalização pró-mercado, quais os impactos dentro da ANP? Essa não é uma técnica nova para exploração em larga escala, em terra. O fracking avançou muito nos últimos 15 anos. Desde 2012, a ANP mantém resoluções que fixam cuidados e, depois disso, editou uma norma bastante restritiva. A prática não se firmou no Brasil, mas prosperou nos EUA e na Argentina, de onde importamos derivados do método. A partir do momento que houver segurança jurídica, a agência revisará estudos e regras para assegurar a operação com toda a proteção adequada. Seria algo já contemplado dentro do nosso corpo técnico e orçamento. É importante dizer que, se houver decisão para a atividade, ela nunca vai substituir o licenciamento ambiental específico nem fiscalização da autarquia. Hoje não há fraturamento em série no País. Existe só o pedido de um poço experimental, o chamado elsquo;poço transparenteersquo;. Em relação ao mercado de combustíveis, quais os próximos passos da atuação da ANP? O principal projeto para este ano é intensificar a fiscalização de combustíveis para os consumidores, tanto quanto à qualidade emdash; combate a fraudes e misturas irregulares emdash; quanto às chamadas fraudes metrológicas, ligadas ao volume realmente entregue na bomba.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prevê que a geração centralizada de energia solar será responsável por quase metade do crescimento da capacidade de geração elétrica no Brasil em 2026, com uma expansão de 4,56 gigawatts (GW) prevista para este ano. Caso o total se confirme, o crescimento da fonte este ano será 61,7% maior do que em 2025, quando aumentou 2,82 GW. Ao todo, a Aneel prevê que a geração centralizada vai crescer 9,14 GW no Brasil este ano. A expansão é maior do que em 2025, quando foi acrescentada uma capacidade de 7,40 GW ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Além da energia solar, as termelétricas a combustível fóssil também vão contribuir para a expansão da matriz elétrica em 2026. A fonte fóssil deve atingir o recorde de expansão desde o início da série histórica, em 1997, adicionando 2,78 GW ao sistema. Já a eólica deve viver uma desaceleração do crescimento este ano, com a adição de 1,44 GW, a menor desde 2019. A projeção indica uma desaceleração de 21,3% em relação a 2025, quando a fonte expandiu 1,83 GW. As eólias sofrem com o curtailment (cortes de geração). O corte forçado da geração pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) ocorre quando a rede elétrica não consegue absorver o excesso de energia ou devido a limitações de infraestrutura. O curtailment tem levado a prejuízos para os geradores, que ainda não são compensados financeiramente pelos cortes. O mercado aguarda a regulamentação da Lei 15.269/2025, que determina a compensação dos geradores. Expansão no Ceará A maior potência de energia solar que será adicionada à matriz é do Complexo Fotovoltaico Lins, localizado em São Gonçalo do Amarante, no Ceará (CE). A Aneel prevê que seis usinas do projeto entrem em operação comercial em março, acrescentando, ao todo, 600 megawatts (MW) de potência. As duas primeiras usinas foram inauguradas em setembro do ano passado, com 182 MW de capacidade instalada total. Geração distribuída também continua expansão Além da geração centralizada, as projeções também indicam continuidade de expansão no modelo de geração distribuída (GD), no qual o consumidor gera a própria energia, em grande parte por meio de paineis solares fotovoltaicos. Segundo a Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), a geração distribuída (GD) deve ter a adição de 6,5 GW em 2026. Com isso, a modalidade deve alcançar a marca de 50 GW de potência instalada este ano.

Os contratos futuros do petróleo fecharam em alta pela quarta sessão consecutiva nesta terça-feira, 13, com o WTI em maior nível desde outubro e o Brent desde setembro de 2025. O avanço da commodity reflete preocupações com as tensões internas do Irã e as novas tarifas do presidente dos EUA, Donald Trump, ao país persa. Investidores também acompanham os desdobramentos geopolíticos na Venezuela e os ataques entre Rússia e Ucrânia. O petróleo WTI para fevereiro negociado na New York Mercantile Exchange (Nymex) avançou 2,77% (US$ 1,65), a US$ 61,15 o barril. Já o Brent para março, negociado na Intercontinental Exchange de Londres (ICE), encerrou em alta de 2,51% (US$ 1,60), a US$ 65,47 o barril. Mais cedo, o petróleo ganhou mais de 3%, após Trump anunciar que cancelou as reuniões com oficiais do Irã. O republicano informou na noite da segunda-feira a imposição de tarifas de 25% a países que realizarem transações comerciais com Teerã e, segundo a mídia americana, considera outras opções de retaliação, incluindo ataque militar. Para a Capital Economics, a perspectiva de interrupção na produção de energia iraniana representa uma ameaça maior ao fornecimento global do que a situação na Venezuela, especialmente considerando o potencial de instabilidade que pode afetar o fornecimento fora da própria nação. O Departamento de Energia dos Estados Unidos (DoE, na sigla em inglês) elevou sua projeção para o preço médio do petróleo Brent em 2026 de US$ 55 para US$ 56 o barril e passou a estimar valor médio de US$ 54 em 2027, segundo relatório divulgado nesta terça. Entre outros conflitos, a Rússia e a Ucrânia trocaram novos ataques, enquanto os esforços para um cessar-fogo se mantêm, e uma ação significativa dos EUA para anexar a Groenlândia pode acontecer dentro de eldquo;semanas ou meseserdquo;, de acordo com o comissário para o Ártico do governo americano, Thomas Dans. (Estadão Conteúdo)

A estatal petrolífera venezuelana PDVSA começou a reabrir alguns dos poços que ela e parceiros de joint venture haviam fechado em meio a um embargo dos Estados Unidos, com a retomada das exportações de petróleo bruto após a partida de dois carregamentos na segunda-feira (12), segundo três fontes próximas às operações. As exportações de petróleo do país membro da OPEP permaneceram praticamente paralisadas desde dezembro, com apenas a Chevron, dos EUA, exportando petróleo bruto de suas joint ventures sob autorização americana, deixando milhões de barris retidos em tanques e navios em terra. A produção total de petróleo bruto do país caiu para cerca de 880 mil barris por dia na semana passada, ante 1,16 milhão no final de novembro. Sua principal região produtora de petróleo, a Faixa do Orinoco, registrou uma redução drástica para cerca de 410 mil, em comparação com 675 mil no final de novembro, de acordo com dados independentes consultados pela Reuters. Mas, no final de segunda (12), dois superpetroleiros deixaram as águas venezuelanas carregando cerca de 1,8 milhão de barris de petróleo bruto cada, no que podem ser os primeiros carregamentos de um acordo de fornecimento de 50 milhões de barris entre Caracas e Washington, liberando as exportações. Nesta terça-feira (13), os navios seguiam para o norte, da costa da Venezuela em direção ao Caribe, conforme dados de rastreamento de navios da LSEG, região onde muitas empresas petrolíferas, incluindo comerciantes, produtoras e refinarias, alugam tanques de armazenamento. A PDVSA ainda não confirmou que o acordo de fornecimento dos 50 milhões de barris foi finalizado. A estatal havia trabalhado para evitar reduções mais profundas na produção, que poderiam ser difíceis de reverter, já que as instalações de produção em alguns campos de petróleo estão desgastadas por conta da falta de manutenção. A PDVSA e a Casa Branca não responderam imediatamente aos pedidos de comentários. As tradings globais Trafigura e Vitol obtiveram na semana passada licenças dos EUA para negociar e comercializar cargas de petróleo venezuelano. As tradings não divulgaram o volume de exportações a que têm direito. (Reuters)

A Petrobras acrescentou novos produtos na sua carteira de combustíveis mais sustentáveis. Agora, o Diesel Podium, desenvolvido especialmente para o segmento de SUVs e picapes de uso pessoal; e o Diesel Verana, voltado ao segmento de embarcações náuticas de lazer, passam a ter 5% de conteúdo renovável, ampliando a atuação da companhia em soluções de baixo carbono para os mais diversos usos. Com a nova formulação, o Diesel Petrobras Podium que sai da refinaria reduz as emissões de gases de efeito estufa (GEEs) em, aproximadamente, 3% em relação ao diesel mineral. Produzido por coprocessamento de diesel mineral com 5% de conteúdo renovável (óleo vegetal ou gordura animal), o produto tem as mesmas características e propriedades de um óleo diesel S10 100% mineral, não exigindo qualquer adaptação dos motores para o seu uso, tornando o impacto ambiental ainda mais baixo. O combustível, desenvolvido e testado pelo Centro de Pesquisas da Petrobras (CENPES), garante alto desempenho, com o máximo aproveitamento da potência instalada; e maior proteção ao motor, evitando a corrosão, a formação de depósitos e o desgaste de peças do sistema de combustão. O novo Diesel Verana, único diesel premium destinado ao mercado náutico de lazer, também passa a incorporar 5% de conteúdo renovável. Assim como o diesel rodoviário, gera uma redução em torno de 3% de GEEs no seu ciclo de vida e não requer adaptações nos motores. Testado pelo CENPES em condições de operação no mar, sua formulação exclusiva garante maior conforto e segurança, proporcionando desde um abastecimento mais rápido sem a formação de espuma e com a redução do odor característico de um diesel marítimo, até uma performance superior, assegurando potência e confiabilidade. Sua alta estabilidade garante, ainda, uma maior proteção às partes do motor em contato com o combustível, incluindo os longos períodos sem uso da embarcação. eldquo;Ao adicionar ao seu portfólio produtos com conteúdo renovável adequados às necessidades do consumidor e que mantêm o alto nível de qualidade, a Petrobras reafirma seu propósito de expandir a atuação no segmento de mercado premium. Estamos atuando em soluções aplicáveis a diversos setores, expandindo a oferta de produtos mais sustentáveis e caminhado no rumo de uma transição energética justa, de acordo com as atuais demandas da sociedadeerdquo;, afirma o diretor de Logística, Comercialização e Mercados da Petrobras, Claudio Schlosser. Os novos combustíveis da Petrobras são produzidos na Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), em Cubatão (SP). O novo Diesel Podium será disponibilizado nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo. Já o novo Diesel Verana será disponibilizado no Espírito Santo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo.

O preço do gás natural canalizado e o usado para abastecer veículos no Rio de Janeiro vai ficar mais barato no Rio de Janeiro a partir de fevereiro. De acordo com a Naturgy, a redução é decorrente da diminuição no custo de aquisição do gás natural fornecido pela Petrobras. A redução para os clientes localizados na Região Metropolitana do Rio (Ceg) será em média de -4,44% para os segmentos residencial. No caso de clientes comerciais, a queda é de 4,61% . Nos postos, o recuo é de 12,50% e de 11,63% para as indústrias. Para os clientes que moram no interior do Estado (Ceg Rio), a redução será de 4,45% para residências , assim como para o comércio (-5,21%), postos de GNV (-9,84% )e indústrias ( -10,19%). As quedas só valem para o gás canalizado, como o usado em cozinhas e em postos de combustíveis, por exemplo. O gás de botijão (GLP) não está incluído, pois segue outro critério de reajuste. Segundo a Naturgy, a redução vai beneficiar cerca de 1 milhão de clientes nos mercados residencial, comercial, industrial e GNV. Hoje, o Rio de Janeiro é líder em GNV no país, com aproximadamente 1,7 milhão de veículos leves convertidos e mais de 700 postos instalados.