NOTÍCIAS

Um decreto publicado nesta semana pelo governo federal possibilitará que a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) revise Planos de Desenvolvimento de campos de óleo e gás já em produção, além de outras medidas com potencial de gerar insegurança jurídica, impactar cronogramas e atrasar decisões de investimentos, afirmou o IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo) nesta sexta-feira (30). Os Planos de Desenvolvimento no Brasil são submetidos à aprovação da ANP pelas petroleiras, quando elas tomam a decisão comercial de avançar com investimentos em determinadas jazidas. O documento contém o programa de trabalho e respectivo investimento necessário ao desenvolvimento de uma descoberta. As declarações do IBP, que representa grandes petroleiras no Brasil como Petrobras, Shell, Equinor e Exxon, ocorrem apesar do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ter afirmado nesta semana que contratos já existentes não seriam revistos e que o governo respeitaria às leis e não atuaria de forma intervencionista. Silveira defendeu que o decreto teria como objetivo elevar a oferta de gás natural nacional, de forma a reduzir preços aos consumidores finais. Entretanto, a iniciativa não foi bem recebida pelas petroleiras. "O referido Decreto tem o potencial de gerar insegurança jurídica e elevar a percepção de risco, numa indústria caraterizada por vultosos investimentos de longo prazo e por uma cadeia ampla e complexa", disse o IBP, em comunicado. "Eventuais questionamentos jurídicos e regulatórios, além do próprio tempo que será necessário para implementar alguns dispositivos do Decreto, poderão impactar o cronograma de projetos já aprovados e atrasar as decisões de investimentos ao longo da cadeia de gás." O IBP afirmou ainda que o decreto traz mudanças de regras significativas, inclusive com possíveis inovações e contradições em relação à Lei do Gás, de 2021, que segundo o instituto criou anteriormente um ambiente de estabilidade jurídica e regulatória que propiciou novos investimentos e o ingresso de novos agentes ao longo da cadeia. Nessa linha, o IBP considera que o decreto não garante "efeitos tangíveis imediatos, ou de curto prazo, seja no aumento da oferta, ou mesmo na redução dos preços aos consumidores". Dentre os pontos negativos, o IBP ressaltou que o governo abriu a possibilidade de revisão dos Planos de Desenvolvimento por iniciativa da ANP, inclusive em campos que já estão em produção ou cujas infraestruturas já passaram por decisão final de investimento. Além disso, considera que o decreto converte atividades concorrenciais, de livre iniciativa, como a construção de dutos de escoamento e plantas de processamento, em atividades reguladas pela ANP, onde o regulador terá poder para estabelecer "a justa remuneração" de ativos já existentes, e a EPE (Empresa de Pesquisa Energética) poderá definir quando e onde novas infraestruturas de escoamento e processamento deverão ser construídas. Também há no decreto, na avaliação do IBP, uma centralização na EPE de todo o planejamento do setor, não mais de maneira indicativa, como vinha sendo feito até agora através da publicação de relatórios informativos. Procurado, o Ministério de Minas e Energia não respondeu imediatamente a pedidos de comentários. (Reuters)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que, até o final de seu terceiro mandato, o botijão de GLP, o gás de cozinha, fará parte da cesta básica. Na fala, ele rebateu as críticas de que isso representaria um gasto para o governo: eldquo;Quando faz benefício para povo pobre, custa caroerdquo;. A declaração ocorreu nesta sexta-feira, 30, em entrevista à rádio MaisPB, da Paraíba. eldquo;Nós tomamos a decisão de que, até 2026, o gás será dado de graça para 21,6 milhões de famíliaserdquo;, disse. eldquo;O gás vai fazer parte da cesta básica.erdquo; Na avaliação do presidente, o gás de cozinha tem que ser tratado como algo eldquo;elementarerdquo; para a população. eldquo;Da mesma forma que ele (cidadão) quer feijão, quer arroz, ele precisa do gás para cozinhar tudo isso.erdquo; Na declaração, Lula já se prontificou a rebater críticas sobre o dinheiro direcionado aos benefícios. eldquo;O que é caro neste país é nossa dívida, pagamento de juros. Isso que é caro. Não fui eleito pelo mercado, acho que eles nunca votaram em mim. Então, eu não governo para o mercado, governo para o povoerdquo;, afirmou. Nesta semana, o presidente já havia cobrado a inclusão do gás de cozinha na cesta básica. eldquo;O gás é barato. A Petrobras não tem o direito de queimar gás. Ela tem o direito de trazer o gás e colocar o gás à disposição desse povo. Para que o povo pobre possa fazer comida, se não vai fazer a volta à lenhaerdquo;, declarou na segunda-feira, 26, em solenidade no Ministério de Minas e Energia. Como mostrou o Estadão, na quinta-feira, 29, a engenharia financeira criada pelo governo Lula para financiar o novo Auxílio Gás turbinado foi recebida com preocupação por especialistas em contas públicas. A avaliação é que se trata de um potencial drible do governo para a realização de gastos fora do Orçamento público e, portanto, fora do limite de despesas do arcabouço fiscal. O objetivo do projeto de lei do governo, que aguarda análise do Congresso, é quadruplicar o valor do programa até 2026, ano de eleição presidencial. Com isso, o desembolso saltaria dos atuais R$ 3,4 bilhões para cerca de R$ 5 bilhões em 2025 e alcançaria R$ 13,6 bilhões em 2026, segundo as projeções do ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia. Já o público-alvo seria expandido para 20,8 milhões de famílias. O texto prevê que o programa, rebatizado de Gás para Todos, será operado pela Caixa Econômica Federal, que poderá receber dinheiro diretamente de empresas de petróleo. eldquo;Parece uma repetição de governos anteriores, que buscaram métodos criativos de gastar sem que a despesa aparecesse na peça orçamentáriaerdquo;, afirmou o pesquisador do Insper Marcos Mendes ao Estadão.

O especialista no setor de óleo e gás Edmar Almeida, pesquisador do Instituto de Energia da PUC-Rio, afirma que o governo Lula deve ter cautela na hora de implementar as regras ditadas no decreto do gás, editado na última segunda-feira, 26. O governo estabelece que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) poderá determinar o aumento da produção de gás natural mesmo para campos de exploração onde já existem planos de desenvolvimento aprovados. eldquo;O governo tem espaço para trabalhar sem provocar um desastre no setor de óleo e gáserdquo;, afirma Almeida em entrevista ao Estadão. eldquo;O processo de revisão dos planos de desenvolvimento pela ANP não pode criar incertezas que gerem paralisia ou criem dificuldades para atrair investimentos para novos campos de petróleo. Isso pode gerar um ambiente de negócios muito ruim.erdquo; O especialista diz que está em jogo mais do que os investimentos na produção de gás, mas de todo o setor de petróleo, que vive hoje um momento de planos de expansão. eldquo;A fase é de expansão de investimentos no transporte de gás, na importação de GNL (gás natural liquefeito), querem trazer gás da Argentinaehellip; tem muita coisa acontecendo e é importante que os mecanismos criados não gerem conflito e incertezaerdquo;, disse. A seguir, os principais trechos da entrevista. Qual a sua avaliação do pacote anunciado pelo governo Lula para aumentar a oferta de gás? O pacote misturou problemas que são muito diferentes, e isso dificulta a percepção geral. Toda essa questão da transição energética foi colocada junto com o decreto do gás, que tem mais a ver com a questão da competitividade do gás brasileiro. Sobre como resolver uma demanda da indústria. É um ponto muito mais específico do que a transição energética. Tem que separar os temas para debater melhor. Os grandes consumidores alegam que o gás no Brasil é caro, e que as petroleiras preferem extrair o óleo, que é mais rentável, do que o gás. O governo deve induzir as empresas a produzir gás? É verdade que o gás brasileiro é caro, e isso está associado ao fato de que nós precisamos importar gás para atender o mercado. A parcela do transporte e distribuição, além dos impostos, também é muito alta. Então, não é só a molécula do gás: as outras etapas da cadeia produtiva também estão acima do custo médio de outros países. Isso tem a ver com questões regulatórias, com o fato de os investimentos não estarem ainda amortizados e com o imposto sobre o gás no Brasil ser de 25% endash; o que é raro nos outros países. Além disso, o gás no Brasil é mais de 80% associado ao petróleo em águas ultraprofundas. Isso faz com que, do ponto de vista técnico e econômico, esse gás tenha um custo muito alto. Não impede que o governo tente buscar tudo o que seja possível para aumentar a oferta de gás. Este é o dever da ANP (Agência Nacional do Petróleo), sempre foi, o de olhar tudo o que seja tecnicamente viável no processo de aprovação dos planos de desenvolvimento (dos campos de produção) e exigir que isso seja produzido. Por que a Lei do Gás, de 2021, vendida como uma medida que poderia derrubar o preço, não deu o resultado esperado? O que estava errado era alardear que, de uma hora para outra, o preço iria cair e resolveria todos os problemas da indústria. Os problemas são complexos e vão demorar a ser resolvidos, e a redução de preço é uma questão que vai levar tempo. Com a Lei do Gás, nós fizemos uma abertura de mercado da indústria do gás que foi bem-sucedida. Temos várias empresas, não só a Petrobras, vendendo gás. Onde há maior competição, como no Nordeste, o gás é mais barato do que nos locais onde a Petrobras tem pouca competição. Mas o processo de regulamentação desse mercado, pela ANP, está indo muito devagar endash; e isso gerou uma frustração. Os consumidores estão certos em pressionar, mas é importante entender que são questões técnicas. Se elegemos o caminho do mercado, temos que ter paciência. A alternativa é o governo tabelar o preço, o que eu acho que é pior ainda; que pode funcionar no curto prazo, mas é um desastre no longo prazo. O sr. identificou problemas no decreto do gás? É importante que o governo tenha cuidado na implementação do decreto para não gerar incertezas na indústria, porque pode paralisar o bom momento que estamos vivendo. A fase é de expansão de investimentos no transporte de gás, na importação de GNL (gás natural liquefeito), querem trazer gás da Argentinaehellip; Tem muita coisa acontecendo e é importante que os mecanismos criados não gerem conflito e incerteza. Como assim? O que me preocupa muito é a ideia de criar um plano para a indústria do gás determinativo, ou seja, os investimentos da indústria vão se dar a partir de um plano elaborado pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética), que vai determinar o que vai entrar nesse plano: quais serão os novos gasodutos, sistemas de escoamento, unidades de processamento, qual a oferta e a demanda esperadasehellip; esse tipo de plano é muito desafiador do ponto de vista técnico. Além disso, os atores que têm interesse nos projetos vão pressionar o governo para que os projetos deles estejam no plano. Isso pode atrasar o processo. E como os investimentos agora vão ficar esperando esse plano, isso pode atrasar os investimentos e criar uma paralisia. Já caímos nessa armadilha em 2009. É importante não deixar parar o processo de investimento, porque isso vai ser pior para a oferta. E todo o plano está sendo feito com a ideia de que vamos trazer mais gás endash; e com mais gás, o preço cai. Se não tem mais oferta, o preço não cai. Há risco de judicialização? Não é interesse do governo nem das empresas judicializar. Tem muita coisa em jogo. O decreto apontou as diretrizes e colocou o que é o interesse público, mas a implementação é muito importante. O governo tem espaço para trabalhar sem provocar um desastre no setor de óleo e gás. O processo de revisão dos planos de desenvolvimento pela ANP não pode criar incertezas que gerem paralisia ou criem dificuldades para atrair investimentos para novos campos de petróleo. Isso pode gerar um ambiente de negócios muito ruim. No decreto, existem mecanismos para evitar isso, ter oitiva das empresas, respeitar o aspecto técnico-econômico. Porque os planos de desenvolvimento foram ditados com algumas premissas. Se, de repente, essas premissas são mudadas de forma arbitrária, isso pode criar uma incerteza sobre o investimento endash; e isso afeta a atratividade do Brasil no setor. O que está em jogo é a atratividade do País para além da produção de gás.

A Advocacia-Geral da União (AGU) não vê impedimento para que a Petrobras faça prospecção de petróleo na Margem Equatorial da foz do rio Amazonas. O parecer jurídico aprovado pelo ministro-chefe da AGU, Jorge Messias, concluiu que o Ibama não tem atribuição para reavaliar o licenciamento ambiental do Aeroporto de Oiapoque, no Amapá. A Petrobras pretendia usar o aeroporto na logística de exploração de petróleo na costa do Amapá. Mas o impacto do sobrevoo de aeronaves na região, principalmente sobre as comunidades indígenas, foi um dos motivos alegados pelo Ibama para indeferir a licença solicitada pela estatal. É o segundo parecer da AGU contrário ao Ibama. Em agosto do ano passado, Messias já havia aprovado a conclusão de que a avaliação ambiental de área sedimentar também não era indispensável nem podia impedir o licenciamento pedido pela Petrobras para a perfuração do bloco 59 da foz do Amazonas. Agora, a análise jurídica da AGU destaca que o Aeroporto de Oiapoque também eldquo;não constitui fundamentação adequadaerdquo; para criar obstáculo à prospecção de petróleo naquele local. De acordo com a AGU, a lei prevê que a competência para licenciar um empreendimento deve ser feita por município, Estado ou União. Na prática, a polêmica sobre explorar ou não o chamado eldquo;novo pré-salerdquo; na Margem Equatorial endash; fronteira da costa brasileira que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte endash; se arrasta desde 2023. Em maio do ano passado, o Ibama indeferiu a licença pedida pela Petrobras, alegando que, antes, era preciso verificar o cumprimento de alguns requisitos. Na lista das exigências constavam a necessidade de estudar a avaliação ambiental de área sedimentar, medir o impacto do sobrevoo de aviões entre o Aeroporto de Oiapoque e o bloco 59 e, ainda, verificar o tempo de atendimento à fauna atingida por óleo, em caso de vazamento. Embora a tentativa de acordo entre os ministérios do Meio Ambiente, comandado por Marina Silva, e de Minas e Energia, chefiado por Alexandre Silveira, tenha sido encerrada em abril pela Câmara de Mediação e Conciliação, a AGU continuou analisando o assunto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é favorável à exploração de petróleo na Margem Equatorial sob o argumento de que, com esses recursos, será possível financiar a transição energética. Desde o início dessa discussão, porém, o Ibama viu eldquo;inconsistências técnicaserdquo; no projeto da Petrobras. Marina Silva chegou a dizer para o então presidente da companhia, Jean Paul Prates endash; demitido por Lula há três meses endash;, que aquela prospecção era eldquo;altamente impactanteerdquo;. A Petrobras pediu a reconsideração do caso ao Ibama, mas ainda não obteve resposta. Na avaliação da AGU, o pedido do Ibama para que seja analisado o tempo de resposta e atendimento à fauna, em caso de vazamento de óleo, não depende de análise jurídica, mas, sim, de entendimento entre as partes.

O petróleo recuou mais de 2% nesta sexta-feira, 30, e fechou a semana em baixa, depois de nova rodada de indicadores sobre a inflação americana não mudar as expectativas para a flexibilização monetária, e também de olho em notícias de que a Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+) seguirá em frente com seu plano de redução dos cortes voluntários na produção. Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o petróleo WTI para outubro fechou em queda de 3,11% (US$ 2,36), a US$ 73,55 o barril, enquanto o Brent para novembro, negociado na Intercontinental Exchange (ICE), teve perdas de 2,40% (US$ 1,89), a US$ 76,93 o barril. Na variação semanal, o WTI recuou 1,71%, e o Brent mais líquido caiu 1,56%. Hoje, o petróleo chegou a subir mais cedo, mas virou e passou a cair desde a divulgação da leitura da inflação do PCE americano em julho. O dado, que veio em linha com o esperado, surpreendeu com os indicadores de renda pessoal e gastos com consumo, que subiram acima do esperado e trouxeram alguma cautela sobre uma possível postura mais rígida do Federal Reserve (Fed) no restante de 2024. A analista de Inteligência de Mercado da StoneX Isabela Garcia afirma que a pressão baixista vista nas negociações do petróleo hoje estão relacionadas às notícias de que a Opep+ segue firme em seu plano de injetar mais óleo no mercado a partir de outubro. eldquo;O mercado, em geral, tem estado bastante sensível nas últimas semanas, então a gente vê uma volatilidade bem alta dos preços e hoje, especificamente, essa queda parece estar relacionada à perspectiva para o quarto trimestre do mercadoerdquo;, avalia. Analistas pontuam que as interrupções pontuais na produção de postos de petróleo na Líbia não têm força para impactar os preços no médio e longo prazo, visto que a Opep+ pode suprir a ausência do óleo líbio com seus estoques. O ANZ Research considera que os riscos de consumo fraco na China no próximo ano seguem no radar, e estes têm superado a interrupção de curto prazo. eldquo;O mercado está preocupado com as perspectivas de médio prazo, com os saldos do petróleo para 2025 parecendo fracoerdquo;, explica. Ao longo da semana, as perspectivas para demanda desaquecida puxaram os preços para baixo e fizeram o petróleo recuar em comparação com o fechamento da última sexta-feira. (Estadão Conteúdo)

Os preços da gasolina e do etanol fecharam o mês de agosto acima da inflação do período, mostra levantamento feito pela ValeCard entre 27 de julho e 26 de agosto em mais de 25 mil postos de combustíveis do País. A gasolina subiu 1,30%, enquanto o etanol avançou 1,86%, ultrapassando o índice geral da prévia da inflação de agosto (IPCA-15), divulgado nesta semana pelo IBGE, e que apontou desvalorização do poder de compra de 0,19%. Mesmo quando comparado especificamente com o setor de Transportes do IPCA-15, que registrou alta de 0,83%, o aumento de preços medidos nas bombas dos postos se mostrou superior. Já o diesel S10, mais amplamente utilizado por frotas de caminhões e ônibus, por ser menos poluente, foi o único a apresentar estabilidade, registrando 0,03% de variação positiva. Diferentemente do IBGE, que calcula por amostragem, o levantamento da ValeCard é apurado a partir dos pagamentos realizados nos postos de combustível, mostrando os valores médios reais pagos pelos motoristas, informou a empresa. Na comparação com os preços de agosto de 2023, a gasolina subiu 5,26%; etanol, 7,87%; e o diesel 8,52%. eldquo;A variação dos preços dos combustíveis tem que ser vista por diferentes fatores. Estamos passando agora pelo primeiro reajuste da Petrobras para as distribuidoras, o que impacta diretamente o preço da gasolina na bomba. Com isso, a tendência é que os motoristas abasteçam mais com etanol, combustível que já está impactado com menor disponibilidade pelo período de entressafra da cana de açúcar. Esses fatores combinados fazem com que o preço suba ainda maiserdquo;, diz Brendon Rodrigues, Head de inovação e portfólio da ValeCard. Em agosto, segundo a empresa, foi mais barato abastecer com etanol na maioria dos estados brasileiros, com exceção do Amazonas, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. De acordo com o levantamento, a média dos preços da gasolina no Brasil, em agosto, foi de R$ 6,27 por litro, enquanto em julho o valor médio era de R$ 6,18. O etanol foi encontrado por um valor médio de R$ 4,20, cerca de sete centavos mais caro por litro do que em julho, quando custava cerca de R$ 4,13. O diesel S-10, que teve a menor variação entre os combustíveis, teve preço médio de R$ 6,24 em agosto, contra R$ 6,23 em julho. Anual O maior salto de preços, indica o levantamento, foi na comparação anual, entre agosto de 2023 e deste ano. No período, a gasolina passou de um valor médio de R$ 5,85 para R$ 6,27, um aumento de R$ 0,42 por litro, ou mais 7,01%. O etanol também teve alta significativa, passando de um preço médio de R$ 3,82 em agosto do ano passado para R$ 4,20, avançando 9,98%. O diesel passou de um valor médio por litro de R$ 5,75 para R$ 6,24, alta de 8,52% na comparação anual. Para se ter uma ideia, informa a ValeCard, um modelo de automóvel popular, com tanque de combustível de 55 litros, gastaria em média em agosto do ano passado R$ 321,75 para encher o tanque com gasolina, enquanto neste ano o valor subiria para cerca de R$ 344,85, uma diferença de R$ 23,10. De acordo com a ValeCard, a gasolina mais barata foi encontrada em São Paulo, com média de preço por litro de R$ 6,04. Na outra ponta, o Acre apresentou o litro do combustível mais caro do Brasil, com preço médio de R$ 7,12, mais de R$ 1 de diferença. No caso do etanol, Rondônia foi o estado com o preço mais baixo em agosto. O preço médio no estado caiu 18,5%, passando de R$ 4,78 para cerca de R$ 3,89. Porém, segundo a ValeCard, a tendência é de alta, devido à seca na região, que afeta o rio Madeira, principal canal de escoamento de produtos para a região. Já o preço mais caro por litro de etanol foi encontrado na Paraíba, por R$ 4,66 em média, valor que está em linha com o encontrado no restante do Brasil. O biocombustível tem passado por sucessivos aumentos nos últimos meses, tendo como uma das principais causas endash; segundo os sindicatos da categoria endash; a entressafra da cana de açúcar, que diminui a disponibilidade do produto e faz com que distribuidores e postos subam os preços para recuperar as margens. Embora a média nacional para o litro de diesel S10 seja de R$ 6,24, dependendo da região do Brasil o preço pode ultrapassar os R$ 7, como é o caso de Roraima, onde o combustível foi encontrado a R$ 7,15. Já o diesel S10 mais barato em agosto beneficiou os motoristas de Santa Catarina, que apresentou média de R$ 6,07. (Estadão Conteúdo)