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As fraudes e falhas no sistema do Pix já levaram à devolução de mais de R$ 1 bilhão aos clientes, de janeiro de 2022 até julho deste ano, segundo balanço do Banco Central. O total equivale a 9,21% de todas as solicitações feitas no período, calculadas em cerca de R$ 11,1 bilhões. Os números se referem ao Mecanismo Especial de Devolução (MED), um recurso do Pix criado para facilitar as devoluções em caso de fraudes. O MED deve ser acionado toda vez que alguém for vítima de um golpe ou perceber algo estranho na transação. O cliente deve entrar em contato direto com o seu banco, que deverá acionar o mecanismo. Após avisar a instituição do golpista, o valor é bloqueado. A maior parte dos pedidos feitos e valores liberados se referem a fraudes: de um total de 6.685.239 solicitações, 2.057.246 foram aceitas e 4.627.993, rejeitadas. Em relação a essas solicitações por fraude, de R$ 10.893.815 solicitados, foram efetivamente devolvidos R$ 864.630.148. Os outros pedidos se referem a fraudes operacionais: foram 209.017 de solicitações desse tipo para o MED no período. A soma financeira dos pedidos dos ressarcimentos chegou a R$ 239.017.890, dos quais R$ 161.357.987 foram devolvidos. Como usar o MED Ao perceber que foi vítima de um golpe, o cliente deve entrar em contato com seu banco, através do aplicativo ou pelos canais oficiais, e acionar o MED; O banco irá avisar a instituição do suposto golpista, que irá bloquear o valor que estiver disponível em sua conta; O caso será analisado e, se concluírem que não foi fraude, o recebedor terá os recursos desbloqueados; se a conclusão apontar fraude, o cliente que acionou o MED receberá o dinheiro de volta, a depender do montante disponível na conta do golpista; O MED também pode ser utilizado quando existir falha operacional no ambiente Pix de sua instituição - por exemplo, no caso de transação em duplicidade.

A Petrobras atingiu um novo recorde no processamento de petróleo do pré-sal em suas refinarias em agosto, alcançando 76% da carga, superando o recorde anterior de 73% registrada em junho de 2023, segundo informou a estatal nesta terça-feira, 10. De janeiro a agosto, o processamento de petróleo do pré-sal também atingiu um recorde de 69%, ultrapassando os 66% do mesmo período no ano passado. Em nota, o diretor de Processos Industriais e Produtos da Petrobras, William França, destacou que o petróleo do pré-sal permite produzir mais querosene de aviação e diesel por volume, graças ao seu alto rendimento de derivados médios. Ele também mencionou a aplicação de tecnologias inovadoras e a otimização dos ativos, mantendo o compromisso com a segurança e o meio ambiente. O petróleo do pré-sal, devido à sua alta parafinicidade (característica química que faz com que o diesel produzido tenha qualidade superior) e baixo teor de enxofre, contribui para a produção de derivados de baixo teor de enxofre, como o diesel S-10 e o bunker. Em agosto, a Petrobras também registrou o melhor resultado do ano no Fator de Utilização das refinarias (FUT), com 95%, refletindo o alto desempenho operacional do parque de refino e a eficiente integração com as áreas de logística e comercialização. Claudio Schlosser, diretor de Logística, Comercialização e Mercados, ressaltou a contribuição da empresa para o crescimento dos clientes no mercado interno, mantendo competitividade, segurança, rentabilidade e sustentabilidade financeira.

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) concedeu liminar no processo nº 5020216-32.2024.4.03.0000, para garantir o afastamento da Portaria 260/2023, que majorou a TFCA (Taxa de Fiscalização e Controle Ambiental), beneficiando diretamente os postos de combustíveis associados ao Recap (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Campinas e Região). Rememorando o assunto, a TFCA é taxa cobrada pelo IBAMA, com valores previamente estabelecidos de acordo com a classificação do estabelecimento fiscalizado. No entanto, a classificação anterior considerava, até 2023, a renda bruta anual do estabelecimento, de forma individualizada; e, a partir de 2024, determinou que seria utilizado o somatório da renda bruta anual de todos os seus estabelecimentos (matriz e filiais), ou seja, a renda bruta anual da pessoa jurídica como um todo. Essa portaria, que alterou a forma de cobrança da TFCA, foi questionada através de mandado de segurança impetrado pelo RECAP e, agora, com a decisão favorável, é possível pagar a taxa considerando o estabelecimento individualizado, sem a majoração imposta pela Portaria 260/2023. Importante frisar que a decisão ainda é provisória, pois se trata de antecipação de tutela/liminar, que poderá ser revertida. No caso de reversão, será necessário depositar ou recolher a diferença, atualizada, no prazo de 30 (trinta) dias. De todo modo, a jurisprudência está se consolidando de forma favorável e, em qualquer modificação do cenário, o RECAP comunicará a todos para que tenham orientação em tempo hábil para tomar as medidas necessárias. Confira a íntegra da decisão.

Entre os dias 2 e 5/9, a ANP fiscalizou o mercado de combustíveis em 11 unidades da Federação, em todas as regiões do país. Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis. Na semana, destacou-se a participação da ANP em força-tarefa no Piauí, com a Polícia Civil, o Procon Estadual e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PI), gerando autuações em cinco postos. Veja abaixo mais informações sobre essa operação, bem como sobre as principais ações nas demais unidades federativas do país: Piauí Ao longo da semana, a ANP participou de força-tarefa com a Polícia Civil, o Procon Estadual e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PI) nos municípios de Teresina, Lagoa do Piauí e União. Foram fiscalizados dez postos de combustíveis, três bases de distribuição de combustíveis e um transportador-revendedor-retalhista (TRR). Cinco postos foram autuados em Teresina por irregularidades como: termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade) em desacordo com a legislação; não funcionar no horário mínimo obrigatório; ausência de instrumento para teste da qualidade dos combustíveis; instalações e equipamentos em desacordo com as normas; e utilizar elementos visuais de marca comercial, mesmo cadastrado como bandeira branca na Agência. Não foram encontradas irregularidades em Lagoa do Piauí e União. Ao todo, foram coletadas 20 amostras para análise em laboratório. Bahia Foram fiscalizadas 12 revendas de GLP, nas cidades de Salvador, Lauro de Freitas e Camaçari. Uma delas, na capital baiana, foi autuada pelo uso de motocicletas no transporte de botijões em desacordo com as normas. Distrito Federal Em Brasília, a ANP esteve em 25 postos de combustíveis e duas revendas de GLP. Em dois postos, foram apreendidos 127 frascos de óleo lubrificante automotivo sem o registro do produto na ANP. Houve coleta de amostras dos produtos para análises de qualidade no Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas (CPT), laboratório da Agência em Brasília. Um terceiro posto foi autuado e sofreu interdição por comercializar gasolina aditivada não conforme quanto ao teor de etanol. Outro posto foi autuado por não possuir certificados de calibração dos equipamentos utilizados nas análises de qualidade dos combustíveis, uma vez que já havia sido aplicada medida reparadora de conduta (MRC). Por este mecanismo, a ANP fornece um prazo para o posto regularizar a situação e, caso não o faça, é autuado. A MRC somente é aplicada em situações de baixo potencial lesivo ao consumidor. Duas revendas de GLP foram autuadas: uma por não dispor de balança decimal devidamente aferida para pesagem dos botijões comercializados quando solicitado pelo consumidor e outra por não possuir a quantidade mínima exigida de extintores de incêndio. Goiás Foi fiscalizado um posto de combustíveis em Rio Verde, em parceria com o Procon Municipal, não sendo encontradas irregularidades. Mato Grosso A ANP esteve em oito produtores de biodiesel em Cuiabá, Rondonópolis, Nova Marilândia, Campo Verde e Várzea Grande, sendo dois deles autuados. Em Rondonópolis, um produtor estava com dados incorretos constantes do Certificado de Análise da Qualidade. Já em Nova Marilândia, o agente econômico não mantinha os registros da drenagem do fundo de tanque de armazenamento, da avaliação do produto após o processo de drenagem e de eventuais limpezas de tanque. Em Várzea Grande, a ANP também fiscalizou um posto de combustíveis em parceria com o Procon Municipal, não sendo encontradas irregularidades. No estado, foram coletadas seis amostras de combustíveis para análises em laboratório. Minas Gerais No Estado, foram fiscalizados, no período, 30 agentes econômicos, sendo 28 postos revendedores de combustíveis, um posto revendedor de combustíveis de aviação e uma revenda de GLP. Os fiscais estiveram em Antônio Carlos, Carandaí, Conselheiro Lafaiete, Dores de Campos, Piedade do Rio Grande, Resende Costa, Santana do Garambéu, São João del Rei, Araçaí, Conceição do Mato Dentro, Itambé do Mato Dentro, Maravilhas, Morro da Garça, Papagaios, Pequi, Santo Hipólito e Sete Lagoas. Foram feitas autuações, sem interdições, por falta de medida-padrão de 20 litros (equipamento para o teste de volume) aferida e lacrada pelo Inmetro e por termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade) em desacordo com as regras, em Carandaí, Resende Costa e São João del Rei. Não foram registradas irregularidades nos demais municípios. Os fiscais também coletaram 21 amostras de combustíveis para análise em laboratório. Rio de Janeiro A ANP fiscalizou 34 postos de combustíveis e cinco agentes não regulados no período. Os fiscais estiveram nas cidades de Rio de Janeiro, Araruama, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Armação dos Búzios, Cabo Frio, Itaboraí, Silva Jardim, Niterói, Duque de Caxias, São Gonçalo, Macaé e São João de Meriti. Um posto no Rio de Janeiro foi autuado e sofreu interdição por comercializar gasolina comum com teor de etanol fora das especificações da ANP. Ainda na capital fluminense e em Niterói, dois postos foram autuados: um por não disponibilizar equipamentos em perfeito estado de funcionamento para o teste da qualidade dos combustíveis e o outro por exibir a marca comercial de um distribuidor, estando cadastrado na ANP como bandeira branca. Em Niterói, onde a ANP atuou em parceria com o Procon-RJ, foram apreendidos, em uma loja, 30 litros de lubrificantes sem registro do produto na Agência. Importante destacar que qualquer agente econômico ou cidadão pode verificar os registros de lubrificantes que estão ativos na Agência. Basta acessar a Ferramenta de Pesquisa de Registro de Produtos ou, alternativamente, o Painel Dinâmico do Registro e Óleos e Graxas Lubrificantes. Essa simples consulta evita a aquisição e a comercialização de óleos clandestinos, que podem acarretar a diminuição da vida útil do motor, gerando grande prejuízo econômico ao consumidor. Em Rio das Ostras, a ANP realizou as ações em parceria com o Procon Municipal, não sendo encontradas irregularidades. Tampouco houve autuações nas demais cidades visitadas. No estado, foram coletadas 42 amostras de combustíveis para análise em laboratório. Rio Grande do Sul No Estado, a ANP fiscalizou oito postos de combustíveis, uma revenda de GLP e uma distribuidora de combustíveis, nas cidades de Porto Alegre, Marau, Água Santa, Santo Antônio do Planalto, Passo Fundo, Coronel Ramos, Cruz Alta, Canoas e Esteio. Seis postos foram autuados, em Marau, Água Santa, Santo Antônio do Planalto, Passo Fundo, Cruz Alta e Esteio. As irregularidades encontradas foram: não realizar drenagem nos tanques; comercializar combustível em recipiente não aprovado pelo Inmetro; não possuir os equipamentos para o teste da qualidade dos combustíveis; exibir painel de preços com irregularidades; e violar faixas ou lacres aplicados em fiscalização anterior pela ANP. Não foram encontradas irregularidades nos demais municípios. No estado, foram coletadas nove amostras de combustíveis para análises em laboratório. Roraima No âmbito das operações de desintrusão das Terras Yanomami, a ANP atuou em ação conjunta com outros órgãos integrantes da Casa de Governo. Foram fiscalizados seis postos revendedores de combustíveis, uma distribuidora de combustíveis e três pontos de abastecimento, nas cidades de Boa Vista, Mucajaí e Cantá. Um posto em Cantá foi autuado por comercializar combustíveis em recipientes não homologados pelo Inmetro. Uma distribuidora na cidade de Boa Vista foi autuada por não entregar amostra-testemunha do combustível comercializado no momento do fornecimento ao posto revendedor e teve coletadas amostras dos combustíveis para análise laboratorial. Santa Catarina Quatro postos de combustíveis, duas revendas de GLP e uma distribuidora de combustíveis foram fiscalizados no período. Os fiscais estiveram em Treviso, São João do Sul, Araranguá, Içara, Balneário Rincão e Criciúma. Em Araranguá, um posto foi autuado e sofreu interdições por comercializar óleo diesel S500 comum fora das especificações da ANP. Outros três postos foram autuados em Treviso, São João do Sul e Criciúma, por problemas como: não exibir painel de preços; não exibir adesivo contendo CNPJ e endereço do posto; não informar ao consumidor o fornecedor do combustível; não possuir os equipamentos para o teste da qualidade dos combustíveis; e não realizar drenagem nos tanques de óleo diesel. Não foram encontradas irregularidades nos demais municípios. No estado, foram coletadas cinco amostras de combustíveis para análises em laboratório. São Paulo Mogi das Cruzes, São Paulo, Embu das Artes, Guarulhos, Osasco, São Joaquim da Barra, Jardinópolis, Ribeirão Preto, Santo André, Jaboticabal e Barretos foram os municípios vistoriados na semana. Foram fiscalizados 43 agentes econômicos: 35 postos revendedores de combustíveis, quatro distribuidoras de combustíveis, uma de asfalto e uma de solventes, além de dois terminais de armazenamento. Em Guarulhos, a ANP atuou em conjunto com a Polícia Militar e, na capital paulista, com a Polícia Civil e o Ipem-SP. Na semana, houve somente uma autuação seguida de interdição em um posto revendedor de combustíveis de Ribeirão Preto. O estabelecimento teve um bico de etanol hidratado interditado por fornecer volume de combustível diferente do registrado. Foram feitas outras nove autuações, sem interdições, por motivos como: falta de equipamento para realização de testes de qualidade; não fornecimento de amostras de combustíveis para o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis da ANP (PMQC); desatualização cadastral; não cumprimento de notificação; falta de instrumentos para medição de volume dos tanques; não realização do controle de drenagem no tanque de armazenamento; e dificultar a fiscalização ao não permitir o livre acesso a instalações e combustíveis. Essas autuações ocorreram em Mogi Das Cruzes, Embu das Artes, Guarulhos, Santo André, Jaboticabal, São Paulo e Barretos. Não foram encontradas irregularidades nos demais municípios fiscalizados. Ao todo, foram coletadas 23 amostras para análise em laboratório. Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades. Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias ou o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. O Boletim sintetiza os principais resultados das ações de fiscalização realizadas. Já o Painel tem sua base de dados atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais. Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei. Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).

Carros eletrificados têm ganhado espaço entre os consumidores brasileiros. Apesar de uma leve retração em relação a julho, que teve 15.312 emplacamentos, o mês de agosto registrou 14.667 vendas de veículos dessa categoria, entre elétricos e híbridos de todos os tipos. Em relação ao mesmo mês de 2023 (9.351), contudo, o crescimento foi de 57%. O destaque fica para o segmento de híbridos plug-in, ou seja, os que são abastecidos por uma tomada externa. Foram 5.781 unidades emplacadas, o que garantiu a liderança do segmento pelo 12o mês consecutivo. Em seguida ficaram os elétricos (5.115), os híbridos flex (1.604), os híbridos a gasolina (1.323) e, fechando a lista, os híbridos leves (844). Já no acumulado entre janeiro a agosto de 2024, as vendas chegaram a 109.283 carros eletrificados, aumento de 123%, sobre o mesmo período do ano anterior (49.052). Assim, desde o início das operações da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), que reúne os dados desse mercado, já são 329.714 eletrificados leves em circulação de todas as tecnologias no Brasil. Híbridos e elétricos mais vendidos Com 1.474 emplacamentos, o BYD Song Plus foi o híbrido plug-in (PHEV) mais vendido de agosto. Na segunda posição aparece o GWM Haval H6 PHEV19 (910), versão mais em conta que estreou há cerca de três meses no mercado brasileiro. Completa o pódio outro novato, o BYD Song Pro (865), lançado em julho como o SUV híbrido plug-in mais barato do País. Entre os elétricos (EVs), não tem para ninguém: a BYD conquistou as três primeiras colocações com Dolphin Mini GS (1.182), Dolphin Mini GS5 (1.114) endash; a nova configuração de cinco lugares endash; e Dolphin GS (787). E se a chinesa domina entre os elétricos, quando se fala em híbrido flex (HEV flex) a Toyota é a campeã. Corolla Cross XRX (1.065), Corolla Premium (249) e Corolla Cross XRV (167) são os mais vendidos. Já entre os híbridos sem recarga externa (HEV) estão o GWM Haval H6 HEV2 (484), o Toyota RAV4 (179) e a Ford Maverick (178). Fechando o ranking de eletrificados ficam os híbridos leves (MHEV), que trazem um pequeno motor elétrico atrelado ao propulsor a combustão para melhorar a eficiência do conjunto. Nessa categoria, as três primeiras posições trazem o Kia Sportage (111) e os Mercedes-Benz C300 AMG Line (78) e GLA 200 AMG Line (77).

O Brasil deu um importante passo no início de agosto, com a sanção da lei que regulamenta o chamado hidrogênio verde no País. A Lei 14.949/24 institui a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, que regulamenta sua produção, propõe uma certificação voluntária e prevê incentivos fiscais para este que tem sido considerado o eldquo;combustível do futuroerdquo; emdash; dada a sua multiplicidade de usos possíveis, na indústria, na produção de energia e no agronegócio. O texto aprovado traz as definições de hidrogênio verde (He#8322;V), obtido a partir da eletrólise da água com o uso de fontes renováveis, e de hidrogênio renovável, que resulta de outros processos produtivos além da eletrólise, como as rotas de reforma de metano ou de etanol. O He#8322;V representa uma nova fronteira na busca pela sustentabilidade e é importante para a construção de uma matriz energética mais limpa. Seu potencial alinha-se à transição para uma economia de baixo carbono, posto que ele pode ser uma importante alternativa para a substituição dos combustíveis fósseis. Também pode ser uma grande oportunidade para a reindustrialização do Brasil em bases sustentáveis: além da produção do combustível em si, que pode ser exportado e armazenado por longos períodos, ele pode mover indústrias intensivas em energia e carbono, além de ser insumo para a produção de fertilizantes, hoje baseada em matéria-prima fóssil. O He#8322;V é também uma peça-chave para o fortalecimento de uma agricultura de baixo carbono. O mundo já utiliza muito hidrogênio, majoritariamente produzido a partir de carvão ou gás natural, o chamado hidrogênio cinza emdash; a demanda pelo combustível em 2020 foi de 90 milhões de toneladas. Por esse motivo, a produção de hidrogênio é responsável pela emissão de mais de 900 milhões de toneladas de COe#8322; por ano, valor equivalente às emissões conjuntas do Reino Unido e da Indonésia. O ponto nevrálgico é que hoje é muito mais barato produzir o combustível a partir dessas fontes do que pelas renováveis: o custo de produção do hidrogênio cinza gira em torno de US$ 1/kg, enquanto o do He#8322;V é hoje acima de US$ 5/kg. A expectativa é de que, nos próximos anos, com expansão das fontes renováveis, haja uma redução do custo do He#8322;V, de modo que seja atingida a paridade de preço com o He#8322; cinza até 2030. O Brasil pode ser um ator chave para reduzir o custo da produção. Não à toa, a BloombergNEF definiu o Brasil como um dos países que devem ter menor custo para produzir hidrogênio verde em 2030, devido à diversidade de fontes de geração renovável complementares entre si emdash; tais como eólica, fotovoltaica, biomassa e hidrelétrica. As oportunidades do hidrogênio verde brasileiro podem gerar negócios entre US$ 15 bilhões a US$ 20 bilhões até 2040, segundo a consultoria McKinsey. O interesse pelo hidrogênio verde já foi mapeado pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS). Em nosso estudo Roadmap: Os Caminhos do Setor Empresarial Brasileiro na Transição Energética Nacional, lançado em 2023, avaliamos a percepção das empresas em relação aos desafios e oportunidades da transição para a economia de baixo carbono, e notamos um crescente interesse na produção de He#8322;V. Na ocasião, identificamos mais de 24 Memorandos de Entendimento (MoU) envolvendo empresas de diversos setores interessadas em implementar plantas piloto, nas regiões Nordeste, Sudeste e Sul. Hoje, são 66 projetos em todo o País, que somam investimentos de R$ 188,7 bilhões, de acordo com estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A maior parte dos projetos se localiza próximo de portos, devido ao foco na exportação. Liderar a produção e o fornecimento global do hidrogênio de baixo carbono é uma posição que podemos galgar. É preciso querer alcançar esse patamar, e o novo marco regulatório é um passo nessa direção. Mas é necessária uma estratégia bem fundamentada para esse novo mercado que se abre, de forma que não nos tornemos apenas um exportador de energia limpa na forma de hidrogênio, que acabará se tornando mais uma commodity. O He#8322;V precisa ser visto, sobretudo, como um vetor de aceleração da reindustrialização do País, a chamada neo-industrialização. Podemos utilizar nosso hidrogênio verde e renovável para produzir aço, minério de ferro, alumínio e combustíveis de aviação com baixas emissões, nos posicionando como fornecedores globais de produtos de baixo carbono. Transicionar para uma nova matriz energética global é uma necessidade que se impõe, face à crise climática que já causa tantos impactos e ameaça a vida na Terra. O Brasil é dotado de muitos ingredientes que nos beneficiam nesse cenário, desde a abundância de recursos naturais fundamentais para a produção de energia, como sol, água, vento e biomassa, até a inovação presente em nossas universidades, empresas e centros de pesquisa. Temos um know-how imbatível na produção de etanol de cana-de-açúcar desde a década de 1970, e na agricultura tropical, com a Embrapa, que tornou o País um exportador global de alimentos. Podemos fazer o mesmo com o hidrogênio de baixo carbono e prosperar a partir das novas demandas do mercado, ocupando o papel de destaque que merecemos na transição energética justa. (Por Marina Grossi)