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A Refinaria de Mataripe (antiga Rlam), privatizada numa operação sob investigação administrativa da Petrobras, voltará a ser operada pela companhia brasileira no 2º semestre deste ano. Ainda não está claro como essa mudança vai acontecer, já que o acordo entre Petrobras e Mubadala endash; proprietária da planta endash; ainda está em fase de negociação. Enquanto isso, especialistas destacam aspectos dessa reviravolta como a volta do monopólio no refino, insegurança jurídica e o futuro da refinaria de biodiesel do fundo árabe. eldquo;Esse anúncio representa praticamente uma volta do monopólio do refino no Brasil. É uma quebra no acordo assinado entre Petrobras e Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica] que falava que a Petrobras iria vender 50% da capacidade de refino da empresa, ficando somente com as refinarias do Rio de Janeiro e de São Pauloerdquo;, analisa Adriano Pires, doutor em economia industrial pela Universidade de Paris XIII e diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). Adriano Pires critica a decisão da Petrobras de retomar a unidade. eldquo;Esse tipo de acordo [Petrobras e Mubadala], por mais jurídico perfeito que esteja sendo feito, por mais que o acordo entre as partes tenha sido celebrado com transparência, é um retrocesso porque cria uma insegurança jurídica, uma instabilidade regulatória, de voltar para trás numa decisão tomada pelo Cadeerdquo;, acrescenta. O economista ressalta ainda que a decisão do conselho tinha o objetivo de reduzir uma das distorções geradas pela concentração do mercado de óleo e gás na Petrobras: o monopólio do refino. eldquo;Como é que fica o Cade? Agora vai concordar que monopólio de refino é bom no Brasil?erdquo;, questiona. eldquo;Não tem sentido a Petrobras ter 80%, 90% do refino no Brasil, uma atividade que pode ser exercida pelo privado tranquilamente. É algo ruim para o mercado de combustíveis, para o consumidorerdquo;, reforça. Sobre a parceria da Petrobras com o fundo Mubadala Capital na área de biocombustíveis, Adriano Pires considera que o setor privado não precisa da companhia para os negócios nesse setor e a presença da petroleira no segmento contribui para reforçar a concentração do mercado brasileiro de petróleo. eldquo;Nesse acordo com a Mubadala, está se falando em desenvolver um produto, uma planta na Bahia [refinaria de biodiesel], para fazer um diesel verde. É muito bom, mas não precisa da Petrobras para fazer isso. O privado pode tranquilamente produzir os biocombustíveis, as refinarias privadas também poderiamerdquo;, analisa. eldquo;Não vejo necessidade da Petrobras estar metida numa atividade que pode ser exercida pelo privadoerdquo;, aponta. Qual o novo modelo da Refinaria de Mataripe? Economista com mestrado em Planejamento Global e Política Econômica e doutorado em Ciências Sociais, o ex-secretário de Planejamento da Bahia (2003/2006), Armando Avena pontua a falta de clareza, até o momento, sobre as bases contratuais e como as operações da Refinaria de Mataripe serão retomadas pela Petrobras. eldquo;Não está definido ainda qual vai ser o modelo. Vai ser uma reestatização ou vai ser uma participação acionária da Petrobras? Também não está definido como o grupo Mubadala entra nessa negociaçãoerdquo;, avalia. eldquo;É preciso ver, em primeiro lugar, os termos do contrato, porque não se trata simplesmente de uma intervenção, uma briga, uma privatização. É uma negociação conjunta e não se sabe como vai ser essa volta da Petrobras, como principal acionista ou em outro arranjo societárioerdquo;, frisa. Qual o futuro da biorefinaria de R$ 12 bilhões? Outro ponto nebuloso da conversa entre a Petrobra e a Mubadala Capital é qual o futuro da biorefinaria da Acelen, divisão do Mubadala Capital. Em abril do ano passado, a Acelen assinou um memorando de entendimento com o Governo da Bahia para a construção de um novo negócio no estado: uma biorrefinaria com capacidade para 20 mil barris/dia (1 bilhão de litros por ano). A planta será voltada para diesel renovável e combustível sustentável de aviação (SAF), a partir de óleo de soja, macaúba e dendê. Segundo o cronograma divulgado, as obras da unidade começariam já no início de 2024, com entrada em operação da primeira fase da refinaria em 2026. O presidente Jean Paul Prates destaca, no mesmo post no X em que informou o avanço das articulações com o fundo, que a associação contempla uma parceria neste setor. eldquo;A Petrobras já anunciou que vai participar do investimento, mas ainda não está claro como isso vai se darerdquo;, afirma o ex-secretário de Planejamento. eldquo;Ao que parece, um dos parceiros vai se dedicar mais à Refinaria de Mataripe, enquanto o outro vai estar centrado na implantação da planta de biodiesel. Isso só vai ser esclarecido, de fato, quando o contrato for anunciadoerdquo;, ressalta. Entenda a volta da Petrobras à refinaria O retorno da Petrobras às operações da Refinaria de Mataripe foi anunciado pelo presidente Jean Paul Prates, em sua conta no X, nesta terça-feira (13), durante viagem ao Oriente Médio. Segundo o presidente, a negociação vem acontecendo há meses, será intensificada no pós-Carnaval e a nova configuração societária e operacional da refinaria deverá estar definida até o final do primeiro semestre. Mantido esse calendário, a petroleira retomaria a gestão da planta já no segundo semestre. O presidente, no entanto, não deu informações sobre as bases dessa associação. eldquo;Demais detalhes e andamentos atuais serão mantidos sob confidencialidade até a finalização do processoerdquo;, disse na postagem. Procurada, a Petrobras respondeu no mesmo tom. Por que venda de Mataripe está sob investigação? Localizada no município de São Francisco do Conde (Recôncavo Baiano), a Rlam foi privatizada no final de 2021 e rebatizada como Refinaria de Mataripe. A operação, sob o Governo Bolsonaro, se deu no âmbito de uma determinação do Cade para quebra do monopólio da companhia na área de refino e foi assinado um acordo neste sentido. A refinaria foi vendida por US$ 1,6 bilhão à Acelen, braço no setor de energia do fundo Mubadala Capital, que integra a Mubadala Investment Company (Emirados Árabes Unidos). A companhia pertencente à família real de Abu Dhabi, a mesma que presenteou o ex-presidente Bolsonaro e a então primeira dama Michelle com estojos de joias. O valor da operação vem sendo questionado desde o fechamento do negócio. No mesmo ano da transação, o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) estimou um valor de US$ 3 bilhões para a venda, enquanto a XP precificou a planta em US$ 3,5 bilhões e o BTG Pactual avaliou a refinaria em US$ 2,5 bilhões. Ao longo dos últimos anos, essa polêmica evoluiu da Câmara dos Deputados, que realizou até audiência pública sobre o tema, para o Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria Geral da União, responsável por um relatório enviado, no Governo Lula, a Jean Paul Prates, apontando subfaturamento na refinaria. O resultado da auditoria da CGU se tornou público em janeiro passado. Na sequência, a Petrobras abriu uma investigação administrativa sobre o caso. Petrobras tem nova ofensiva no refino A volta da Petrobras à antiga Rlam é mais um capítulo da retomada de investimentos da companhia no refino, sob o Governo Lula 3. Com o fim do Governo Bolsonaro, a Petrobras comunicou, em 2023, que iria concluir as obras da Refinaria Abreu e Lima e desfazer as privatizações da gestão anterior. Em novembro do ano passado, a petroleira cancelou a venda da Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor), localizada no Porto de Mucuripe, em Fortaleza (CE). A planta tinha sido comprada em maio de 2022 pela Grepar Participações, num contrato de US$ 34 milhões.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode alterar a base de cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica. Há anos em discussão, a consideração de tarifas de transmissão e distribuição para calcular o ICMS está na pauta da Primeira Seção do STJ no dia 22 de fevereiro. Caso as tarifas sejam retiradas da base de cálculo, a conta de luz pode cair até 10%, mas, por outro lado, os Estados e o Distrito Federal podem perder mais de R$ 35 bilhões. A ponderação das tarifas de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (Tust) e de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (Tusd) voltou à tona em 2022. À época, ao limitar o teto do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, gás natural e telecomunicações a 18% em meio à campanha para a reeleição, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda retirou as tarifas da base de cálculo do ICMS - Lei Complementar 194. Entretanto, oito meses depois, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fechou questão para que a transmissão e a distribuição voltassem a ser consideradas. Ao julgar uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada por dez Estados, mais o Distrito Federal após a edição da lei por Bolsonaro, o plenário entendeu que o Legislativo teria extrapolado a sua competência, já que, de acordo com a Constituição, compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos. Como o mérito da inclusão das tarifas de transmissão e distribuição não foi julgado, a mudança de cálculo do ICMS sobre energia elétrica está nas mãos do STJ, onde há uma série de recursos sob a relatoria do ministro Herman Benjamin. O questionamento é se a base de cálculo corresponde ao valor da energia efetivamente consumida ou, então, ao valor da operação, o que incluiria a transmissão e a distribuição. De acordo com a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, a eliminação da transmissão e da distribuição na base de cálculo do ICMS poderia reduzir o preço das contas de luz em até 10%. eldquo;Dados de 2021 evidenciam que a geração de energia representa 36% da conta de luz, enquanto as transmissoras e as distribuidoras são responsáveis por 7% e 20% dos custos do setor, respectivamente. Complementam o preço da energia os encargos e tributos, que perfazem 37%erdquo;, detalhou. Secretários de Fazenda chegaram a calcular perdas de R$ 34 bi Após a edição da Lei Complementar 194/2022, o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) defendeu que a exclusão da transmissão e distribuição da base de cálculo do ICMS poderia criar eldquo;um cenário fiscal caótico com corte de metade das arrecadações estaduais referentes à energia elétricaerdquo;. eldquo;Cerca de R$ 34 bilhões ao anoerdquo;, pontuou o Comsefaz. O TEMPO questionou à Secretaria de Estado de Fazenda quanto Minas Gerais perderia caso o STJ firmasse o entendimento para excluir as tarifas de transmissão e a distribuição da base de cálculo do ICMS, e quanto perdeu entre a edição da lei complementar e o entendimento do STF. Entretanto, até a publicação desta reportagem, a Fazenda não se manifestou. Minas foi ao STF por compensação por redução do ICMS As perdas com a queda do teto do ICMS levaram o Estado de Minas Gerais, que, à época, estimava uma redução de R$ 12 bilhões da arrecadação tributária, a ir ao STF por uma compensação. À época, o ministro Gilmar Mendes acatou o pedido da Advocacia Geral do Estado (AGE) para que, a partir de agosto de 2022, mês a mês, a indenização fosse utilizada para abater a dívida de Minas com a União. Entre agosto e novembro daquele ano, cerca de R$ 1,8 bilhão foi utilizado para pagar a dívida. Até 2025, Minas deve ainda receber R$ 1,5 bilhão para compensar o restante das perdas com a redução do ICMS sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica e telecomunicações. O restante é fruto de um acordo de R$ 27 bilhões firmado entre os 26 Estados, o Distrito Federal e o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e homologado pelo STF, para recompor as perdas acumuladas.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode alterar a base de cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica. Há anos em discussão, a consideração de tarifas de transmissão e distribuição para calcular o ICMS está na pauta da Primeira Seção do STJ no dia 22 de fevereiro. Caso as tarifas sejam retiradas da base de cálculo, a conta de luz pode cair até 10%, mas, por outro lado, os Estados e o Distrito Federal podem perder mais de R$ 35 bilhões. A ponderação das tarifas de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (Tust) e de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (Tusd) voltou à tona em 2022. À época, ao limitar o teto do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, gás natural e telecomunicações a 18% em meio à campanha para a reeleição, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda retirou as tarifas da base de cálculo do ICMS - Lei Complementar 194. Entretanto, oito meses depois, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fechou questão para que a transmissão e a distribuição voltassem a ser consideradas. Ao julgar uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada por dez Estados, mais o Distrito Federal após a edição da lei por Bolsonaro, o plenário entendeu que o Legislativo teria extrapolado a sua competência, já que, de acordo com a Constituição, compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos. Como o mérito da inclusão das tarifas de transmissão e distribuição não foi julgado, a mudança de cálculo do ICMS sobre energia elétrica está nas mãos do STJ, onde há uma série de recursos sob a relatoria do ministro Herman Benjamin. O questionamento é se a base de cálculo corresponde ao valor da energia efetivamente consumida ou, então, ao valor da operação, o que incluiria a transmissão e a distribuição. De acordo com a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, a eliminação da transmissão e da distribuição na base de cálculo do ICMS poderia reduzir o preço das contas de luz em até 10%. eldquo;Dados de 2021 evidenciam que a geração de energia representa 36% da conta de luz, enquanto as transmissoras e as distribuidoras são responsáveis por 7% e 20% dos custos do setor, respectivamente. Complementam o preço da energia os encargos e tributos, que perfazem 37%erdquo;, detalhou. Secretários de Fazenda chegaram a calcular perdas de R$ 34 bi Após a edição da Lei Complementar 194/2022, o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) defendeu que a exclusão da transmissão e distribuição da base de cálculo do ICMS poderia criar eldquo;um cenário fiscal caótico com corte de metade das arrecadações estaduais referentes à energia elétricaerdquo;. eldquo;Cerca de R$ 34 bilhões ao anoerdquo;, pontuou o Comsefaz. O TEMPO questionou à Secretaria de Estado de Fazenda quanto Minas Gerais perderia caso o STJ firmasse o entendimento para excluir as tarifas de transmissão e a distribuição da base de cálculo do ICMS, e quanto perdeu entre a edição da lei complementar e o entendimento do STF. Entretanto, até a publicação desta reportagem, a Fazenda não se manifestou. Minas foi ao STF por compensação por redução do ICMS As perdas com a queda do teto do ICMS levaram o Estado de Minas Gerais, que, à época, estimava uma redução de R$ 12 bilhões da arrecadação tributária, a ir ao STF por uma compensação. À época, o ministro Gilmar Mendes acatou o pedido da Advocacia Geral do Estado (AGE) para que, a partir de agosto de 2022, mês a mês, a indenização fosse utilizada para abater a dívida de Minas com a União. Entre agosto e novembro daquele ano, cerca de R$ 1,8 bilhão foi utilizado para pagar a dívida. Até 2025, Minas deve ainda receber R$ 1,5 bilhão para compensar o restante das perdas com a redução do ICMS sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica e telecomunicações. O restante é fruto de um acordo de R$ 27 bilhões firmado entre os 26 Estados, o Distrito Federal e o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e homologado pelo STF, para recompor as perdas acumuladas.

A Embraer anunciou nesta quarta-feira, 14, que se juntará ao Sustainable Flight Fund SM da United Airlines Ventures (UAV), um veículo de investimento focado em aumentar o fornecimento e a disponibilidade de Combustíveis de Aviação Sustentáveis (SAF, na sigla em inglês) por meio do investimento em startups inovadoras. Lançado em fevereiro de 2023, o fundo inclui 22 parceiros corporativos de negócios intersetoriais que, juntamente com a United, comprometem-se a investir US$ 200 milhões em startups que visam descarbonizar o ecossistema de viagens aéreas. eldquo;A Embraer tem orgulho de ingressar ao United Airlines Ventures Sustainable Flight Fund, o que está alinhado ao nosso compromisso de desenvolver e apoiar soluções inovadoras para atender à crescente necessidade de uma transição para energia limpa na aviaçãoerdquo;, disse Leonardo Garnica, chefe de inovação corporativa da Embraer. eldquo;Num esforço conjunto de colaboração com os nossos parceiros, podemos acelerar a produção de SAF em grande escala à medida que a indústria da aviação avança em direção ao objetivo de emissões líquidas zero até 2050.erdquo; O aumento da disponibilidade de SAF é um fator-chave para alcançar a sustentabilidade da aviação, uma vez que a utilização de fontes de energia renováveis pode reduzir as emissões de gases com efeito estufa (GEE) em até 80% em comparação com o combustível de aviação convencional. Aumentar a disponibilidade do SAF é uma das metas da Embraer, que planeja alcançar operações neutras em carbono até 2040, segundo comunicado. eldquo;O compromisso da Embraer com a sustentabilidade é parte integrante da sua estratégia de negócios. A empresa realizou com sucesso testes de voo em SAF 100% puro e continua a explorar novas maneiras de reduzir seu impacto ambiental por meio de parcerias estratégicas, inovação e pesquisa e desenvolvimento em sistemas de propulsão alternativos com emissão zeroerdquo;, afirma a companhia.

A Embraer anunciou nesta quarta-feira, 14, que se juntará ao Sustainable Flight Fund SM da United Airlines Ventures (UAV), um veículo de investimento focado em aumentar o fornecimento e a disponibilidade de Combustíveis de Aviação Sustentáveis (SAF, na sigla em inglês) por meio do investimento em startups inovadoras. Lançado em fevereiro de 2023, o fundo inclui 22 parceiros corporativos de negócios intersetoriais que, juntamente com a United, comprometem-se a investir US$ 200 milhões em startups que visam descarbonizar o ecossistema de viagens aéreas. eldquo;A Embraer tem orgulho de ingressar ao United Airlines Ventures Sustainable Flight Fund, o que está alinhado ao nosso compromisso de desenvolver e apoiar soluções inovadoras para atender à crescente necessidade de uma transição para energia limpa na aviaçãoerdquo;, disse Leonardo Garnica, chefe de inovação corporativa da Embraer. eldquo;Num esforço conjunto de colaboração com os nossos parceiros, podemos acelerar a produção de SAF em grande escala à medida que a indústria da aviação avança em direção ao objetivo de emissões líquidas zero até 2050.erdquo; O aumento da disponibilidade de SAF é um fator-chave para alcançar a sustentabilidade da aviação, uma vez que a utilização de fontes de energia renováveis pode reduzir as emissões de gases com efeito estufa (GEE) em até 80% em comparação com o combustível de aviação convencional. Aumentar a disponibilidade do SAF é uma das metas da Embraer, que planeja alcançar operações neutras em carbono até 2040, segundo comunicado. eldquo;O compromisso da Embraer com a sustentabilidade é parte integrante da sua estratégia de negócios. A empresa realizou com sucesso testes de voo em SAF 100% puro e continua a explorar novas maneiras de reduzir seu impacto ambiental por meio de parcerias estratégicas, inovação e pesquisa e desenvolvimento em sistemas de propulsão alternativos com emissão zeroerdquo;, afirma a companhia.

Um relatório da empresa de seguros norte-americana, a Mitchell International, confirmou que o custo do reparo de um veículo elétrico é maior em comparação a um modelo a combustão. Segundo o levantamento, apenas no 2º trimestre de 2023, por exemplo, o dono do carro EV teve que gastar US$ 963 a mais nos Estados Unidos. Ou seja, cerca de R$ 4,7 mil na conversão direta e sem impostos. Além disso, o levantamento confirmou que, em casos de gravidade média, a margem é ainda maior. De acordo com a análise da Mitchell International, o preço e o custo dos reparos aumentam quando o carro em questão é um Tesla. A média de gasto para os proprietários de modelos da marca do bilionário Elon Musk é de US$ 1.589. Ou seja, aproximadamente R$ 7.880 na cotação atual. Aliás, a margem de veículos elétricos reparáveis da marca nos EUA caiu para 74,57% no 2º trimestre de 2023. Sendo que, no 1º trimestre, a margem era de 75,8%. A empresa explica que, na maioria das vezes, os carros elétricos exigem mais peças originais. Em média, o relatório confirma que são exigidos cerca de 90,75% das peças de fábrica. Já para os veículos a combustão, essa margem é de 66,50%. Uma diferença expressiva. Além disso, as peças reparáveis têm um percentual menor. Enquanto nos elétricos é de 13,49%, nos carros a combustão é de 19,20%. Mas o carro elétrico tem sua vantagem Seja como for, há o lado positivo para os elétricos. De acordo com o relatório, quando o assunto é a possibilidade de voltar às ruas, os carros elétricos saem na frente. No 2º trimestre de 2023, por exemplo, cerca de 10,31% dos veículos a baterias não tiveram chances de retorno. No entanto, para os veículos a combustão interna, a margem foi de 13,11%. Entretanto, os dados não são os mesmos quando se trata de impacto traseiro. O percentual é de 10,87% para elétricos e de 9,72% para veículos a combustão. Isso ocorre porque nos carros a bateria (EVs) há maior concentração de componentes-chave do sistema de propulsão na traseira, uma vez que muitos modelos oferecem motores traseiros. (Jornal do Carro)