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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu por mais 30 dias o processo que discute a competência regulatória sobre o gasoduto Subida da Serra, localizado no estado de São Paulo. A corte ainda cancelou a audiência de conciliação marcada para esta segunda-feira (14). A decisão foi tomada pelo ministro Edson Fachin, atendendo a um pedido da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), que destacou a necessidade de prazo adicional para dar continuidade às tratativas extrajudiciais em busca de uma solução consensual. O QUE É O GASODUTO SUBIDA DA SERRA? O Subida da Serra é um gasoduto da Comgás, concessionária de distribuição de gás de São Paulo que pertence ao grupo Compass (da Cosan), sendo projetado para conectar a rede de distribuição de gás da Bacia de Santos à grande São Paulo. Com 31,5 quilômetros de extensão, o ativo tem capacidade para transportar 15 milhões de metros cúbicos de gás por dia. O processo envolvendo o gasoduto envolve uma controvérsia sobre a sua classificação como sendo de distribuição ou de transporte. A ANP argumenta que, por características técnicas, o Subida da Serra deveria ser considerado um gasoduto de transporte emdash;o que o colocaria sob regulação federal. Já a Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo) sustenta que se trata de um gasoduto de distribuição, portanto sob regulação estadual. O Subida da Serra é abastecido pelo Terminal de Regaseificação de São Paulo (TRSP), também da Compass. A situação também levanta questionamentos sobre verticalização do mercado de gás em São Paulo, o que é vedado pela Lei do Gás de 2021. (MegaWhat)

A Opep cortou sua previsão de crescimento da demanda global de petróleo para 2025 nesta segunda-feira (14), citando o impacto de dados recebidos para o primeiro trimestre e as tarifas comerciais anunciadas pelos EUA, e também reduziu as projeções de crescimento econômico global para este e o próximo ano. Em um relatório mensal, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo disse que a demanda mundial de petróleo aumentará em 1,30 milhão de barris por dia (bpd) em 2025, uma queda de 150.000 bpd em relação à previsão do mês passado. "A economia global mostrou uma tendência de crescimento constante no início do ano, mas a dinâmica recente do comércio introduziu maior incerteza para a perspectiva de crescimento econômico global de curto prazo", disse a Opep no relatório. O cenário da Opep para a demanda de petróleo ainda está na faixa mais alta das previsões do setor, com expectativa de que o uso de petróleo continue aumentando por anos, ao contrário da Agência Internacional de Energia, que vê o pico da demanda nesta década, à medida que o mundo muda para combustíveis mais limpos. (Reuters)

O etanol mostrou-se mais competitivo em relação à gasolina em seis estados na semana de 6 a 12 de abril. Na média dos postos pesquisados no país, o etanol tinha paridade de 67,56% ante a gasolina no período, portanto favorável em comparação com o derivado do petróleo, conforme levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas. Executivos do setor observam que o etanol pode ser competitivo mesmo com paridade maior do que 70%, a depender do veículo em que o biocombustível é utilizado. O etanol é mais competitivo em relação à gasolina nos seguintes estados: Goiás (66,23%); Mato Grosso (65,87%); Mato Grosso do Sul (66,34%); Minas Gerais (69,16%); Paraná (67,72), e São Paulo (67,10%). Preço do etanol cai em 12 estados e no DF, sobe em 8 e fica estável em 6 Os preços médios do etanol hidratado caíram em 12 estados e no Distrito Federal, subiram em 8 e ficaram estáveis em 6 estados na semana de 6 a 12 de abril. Os dados são da ANP compilados pelo AE-Taxas. Nos postos pesquisados pela agência em todo o país, o preço médio do etanol caiu 0,23% na comparação com a semana anterior, para R$ 4,27 o litro. Em São Paulo, principal estado produtor, consumidor e com mais postos avaliados, a cotação média recuou 0,96% no período, para R$ 4,12 o litro. A maior queda porcentual na semana, de 1,92%, foi registrada em Goiás, onde o litro passou a R$ 4,08. A maior alta no período, no Ceará, foi de 5,77%, para R$ 5,32 o litro. O preço mínimo registrado na semana para o etanol em um posto foi de R$ 3,45 o litro, no Paraná. O maior preço, de R$ 6,49, foi observado em Pernambuco. Já o menor preço médio estadual, de R$ 4,06, foi registrado em Mato Grosso do Sul, enquanto o maior preço médio foi verificado no Amazonas, de R$ 5,48 o litro. (Estadão Conteúdo)

O leilão de reserva de capacidade (LRCAP) pode provocar alta nos preços do diesel nos postos de combustíveis, por conta da proibição de importação de biodiesel, acredita a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). Em nota divulgada nesta segunda-feira (14/4), a entidade argumenta que as usinas termelétricas movidas a biodiesel que participarem do certame devem aumentar a demanda pelo combustível, o que pode gerar dificuldades na cadeia de suprimentos. eldquo;O leilão pode gerar um impacto direto no preço do diesel na bomba. Isso porque o setor de biodiesel já opera próximo ao limite da sua capacidade produtiva e a medida tende a pressionar ainda mais a oferta, especialmente diante da impossibilidade legal de importar biodieselerdquo;, escreveu. A Abicom argumenta que o cenário é agravado pelo fato de que a logística no Brasil é focada no modal rodoviário, com longas distâncias entre polos produtores e consumidores. Hoje, a indústria nacional tem uma capacidade instalada de produção de 10,5 bilhões de litros de biodiesel por ano em 58 usinas, concentrada nas regiões Centro-Oeste e Sul. Além disso, está previsto o aumento da mistura obrigatória do biodiesel ao diesel. O aumento do percentual da mistura de 14% para 15% estava previsto para ocorrer em março, mas foi adiado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) por tempo indeterminado. A Abicom estima que o aumento da mistura provocará uma demanda extra de 9,6 bilhões de litros de biodiesel. Trata-se de 91% da capacidade instalada atual. eldquo;Esse risco será precificado, com um possível aumento nos preços do biodiesel que consequentemente serão repassados aos consumidores de óleo dieselerdquo;, disse a associação. Leilão é parte da solução, afirma Anace Já a Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace) vê com preocupação a contratação de termelétricas a gás natural no leilão. A entidade pede ainda um edital acertado para o LRCAP, com reformulação das regras e participação popular. A Anace reconhece a necessidade de contratação de potência. No entanto, afirma que o déficit de potência no sistema elétrico brasileiro no fim da tarde, quando as usinas solares param de gerar energia, é reflexo dos desequilíbrios do sistema e requer uma revisão geral. eldquo;É fundamental não só que a sua reorganização, mas que esse processo seja feito de maneira mais cuidadosa, garantindo sua realização ainda neste ano sem os problemas presentes na primeira tentativaerdquo;, afirmou em nota. Nesse sentido, a associação disse que vê com bons olhos a proposta de reforma do setor elétrico, anunciada na semana passada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para uma alocação justa de custos e riscos. Impasses no LRCAP Após liminares que questionavam as regras do leilão de reserva de capacidade, o MME decidiu revogar as portarias e estudar novas regras para o certame. Uma consulta pública de 15 dias deve sair nos próximos dias. Após a conclusão dessa etapa, um novo edital será publicado. Para o leilão ocorrer ainda este ano, o edital precisa sair em até dois meses. Antes da revogação das portarias, a Justiça Federal do Distrito Federal havia suspendido o leilão. A decisão atendeu a um pedido da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste). Semanas antes, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu uma liminar à Eneva. Houve ainda uma outra ação judicial que questionava o teto do custo variável unitário (CVU). As usinas movidas a biodiesel protestaram contra a redução do custo variável unitário (CVU) máximo estipulado pelo MME. O teto passou de R$ 2.639,99 por megawatt/hora (MWh) para R$ 1.711,18 por MWh.

Todos os combustíveis apresentaram queda na primeira quinzena de abril, segundo o Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL) apurado em 21 mil postos credenciados da Edenred Ticket Log espalhados pelo país. A maior queda foi registrada pelo diesel, depois que a Petrobras reduziu o preço do combustível nas suas refinarias a partir de 1º de abril. O diesel comum e o tipo S-10 tiveram preços médios de R$ 6,42 e R$ 6,48, respectivamente, ou quedas de 1,38% e 1,37% na comparação com o período equivalente de março. Já a gasolina voltou a cair, depois de seis meses de alta, para R$ 6,46 o litro, redução de 0,46% contra o mesmo período. O etanol cedeu 0,44% na primeira quinzena de abril contra igual período do mês anterior, para média de R$ R$ 4,48 o litro. eldquo;Após seis meses sem registros de recuos, a gasolina voltou a apresentar queda no preço médio nacional, quebrando uma sequência de estabilidade e aumentos iniciada em setembro do ano passado. O etanol, que já havia registrado queda recentemente, também acompanhou esse movimento, com nova redução no início de abril. Essa retração já pode ser encarada como um reflexo de medidas em discussão para tornar os combustíveis mais acessíveis, e representa um leve alívio para o bolso dos motoristaserdquo;, avaliou em nota o diretor de Rede, Operações e Transformação da Edenred Mobilidade, Renato Mascarenhas. Em relação ao diesel, segundo Mascarenhas, após seguidas altas desde dezembro, os preços para ambos os tipos de diesel voltaram a apresentar leve queda em março, que se intensificaram em abril. eldquo;Nesta primeira quinzena de abril, as quedas registradas pelo IPTL foram bem mais significativas, com reduções de quase 1,4% nos preços dos dois tipos de diesel, devido ao reajuste anunciado pela Petrobras e em vigor desde o dia 1º de abrilerdquo;, afirmou ele. Regional A gasolina com o preço médio mais em conta para o bolso do consumidor nesta primeira quinzena de março foi encontrada em São Paulo, com preço médio de R$ 6,25, após o estado registrar queda de 0,32%. A gasolina com o maior preço médio do país foi registrada, novamente, no Acre, a R$ 7,60 o litro, mesmo após recuo de 0,52%. Para o etanol, a maior alta do país foi do Piauí, de 3,04%, alcançando o preço médio de R$ 5,09 o litro. Já a maior redução do biocombustível foi registrada em Goiás, de 4,44%, que fez com que o preço médio no estado recuasse a R$ 4,30 o litro. No caso do diesel, o destaque da primeira quinzena de abril foi novamente o Acre, que registrou as maiores médias para os dois tipos de diesel. Após aumento de 0,13%, o tipo comum alcançou o valor de R$ 7,85 no estado, enquanto o S-10, que apresentou redução de 0,13%, caiu para R$ 7,87. A maior redução para o diesel comum aconteceu em Rondônia, onde o preço médio do combustível recuou para R$ 6,90 após queda de 4,43%. Já o menor preço médio para o diesel comum foi registrado nos postos do Paraná, a R$ 6,24, após queda de 1,89% na comparação com a primeira quinzena de março. Enquanto isso, o menor preço para o diesel S-10 foi encontrado em Pernambuco, onde o combustível foi encontrado a R$ 6,23 o litro, depois de queda de 2,5% em comparação ao mesmo período do mês anterior, a maior redução entre todos os estados brasileiros. (Estadão Conteúdo)

O parque de refino brasileiro vai ampliar a produção nacional de combustíveis na próxima década, incluindo diesel, nafta, querosene de aviação (QAV) e gás liquefeito de petróleo (GLP), confirmou a versão final do Plano Decenal de Energia 2034 (PDE 2034) publicado na semana passada pela Empresa de Pesquisa Energética. O crescimento é fruto, sobretudo, dos investimentos da Petrobras no 2º trem da Rnest (PE) e no Complexo de Energias Boaventura (RJ), além do projeto da Brasil Refinarias na Bahia. Entretanto, mesmo com a ampliação, o país deve seguir importador de combustíveis no período, sobretudo de diesel, dada a expectativa de aumento da demanda. A grande expectativa é pela possibilidade de o Brasil se tornar superavitário em GLP ( o eldquo;gás de botijãoerdquo;) a partir do fim desta década. Entre 2024 e 2034, a produção de GLP deverá crescer em ritmo mais acelerado (+42%) do que a demanda (+8%), indicou o PDE. A produção de GLP de unidades de processamento (UPGNs) alcançará 23,1 mil m³/d em 2034, quase o triplo do volume produzido no país em 2023 (8,5 mil m³/d) nessas unidades. Por sua vez, a produção de GLP em refinarias e centrais petroquímicas deverá seguir em torno de 20 mil m³/d ao longo do período. Também é esperado um crescimento expressivo na produção de nafta, que deve subir de 15,5 mil m³/d em 2024 para 24,4 mil m³/d em 2034, numa alta de 59%. No caso do óleo diesel A e do querosene de aviação, o aumento da produção será insuficiente para acompanhar o crescimento do consumo. A produção nacional de óleo diesel vai crescer 13% em dez anos. Caso a projeção se confirme, o país chegará a 2034 com a necessidade de importar 25% de toda a demanda nacional. Para o QAV, a demanda terá um aumento de 27% ao longo de década, superior ao crescimento da produção nacional, estimado em 20%. Por outro lado, a produção de gasolina nas refinarias nacionais vai seguir praticamente estável nos próximos anos. Contribui para isso a expectativa de crescimento da oferta de etanol hidratado, que compete com a gasolina nas bombas dos postos de gasolina. Além disso, a alteração no perfil do refino nacional deve diminuir a produção de óleo combustível. Entre 2024 e 2034, as projeções indicam uma redução de 14% na entrega de óleo combustível. Ainda assim, o Brasil permanecerá como exportador líquido do combustível.