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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode alterar a base de cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica. Há anos em discussão, a consideração de tarifas de transmissão e distribuição para calcular o ICMS está na pauta da Primeira Seção do STJ no dia 22 de fevereiro. Caso as tarifas sejam retiradas da base de cálculo, a conta de luz pode cair até 10%, mas, por outro lado, os Estados e o Distrito Federal podem perder mais de R$ 35 bilhões. A ponderação das tarifas de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (Tust) e de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (Tusd) voltou à tona em 2022. À época, ao limitar o teto do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, gás natural e telecomunicações a 18% em meio à campanha para a reeleição, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda retirou as tarifas da base de cálculo do ICMS - Lei Complementar 194. Entretanto, oito meses depois, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fechou questão para que a transmissão e a distribuição voltassem a ser consideradas. Ao julgar uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada por dez Estados, mais o Distrito Federal após a edição da lei por Bolsonaro, o plenário entendeu que o Legislativo teria extrapolado a sua competência, já que, de acordo com a Constituição, compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos. Como o mérito da inclusão das tarifas de transmissão e distribuição não foi julgado, a mudança de cálculo do ICMS sobre energia elétrica está nas mãos do STJ, onde há uma série de recursos sob a relatoria do ministro Herman Benjamin. O questionamento é se a base de cálculo corresponde ao valor da energia efetivamente consumida ou, então, ao valor da operação, o que incluiria a transmissão e a distribuição. De acordo com a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, a eliminação da transmissão e da distribuição na base de cálculo do ICMS poderia reduzir o preço das contas de luz em até 10%. eldquo;Dados de 2021 evidenciam que a geração de energia representa 36% da conta de luz, enquanto as transmissoras e as distribuidoras são responsáveis por 7% e 20% dos custos do setor, respectivamente. Complementam o preço da energia os encargos e tributos, que perfazem 37%erdquo;, detalhou. Secretários de Fazenda chegaram a calcular perdas de R$ 34 bi Após a edição da Lei Complementar 194/2022, o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) defendeu que a exclusão da transmissão e distribuição da base de cálculo do ICMS poderia criar eldquo;um cenário fiscal caótico com corte de metade das arrecadações estaduais referentes à energia elétricaerdquo;. eldquo;Cerca de R$ 34 bilhões ao anoerdquo;, pontuou o Comsefaz. O TEMPO questionou à Secretaria de Estado de Fazenda quanto Minas Gerais perderia caso o STJ firmasse o entendimento para excluir as tarifas de transmissão e a distribuição da base de cálculo do ICMS, e quanto perdeu entre a edição da lei complementar e o entendimento do STF. Entretanto, até a publicação desta reportagem, a Fazenda não se manifestou. Minas foi ao STF por compensação por redução do ICMS As perdas com a queda do teto do ICMS levaram o Estado de Minas Gerais, que, à época, estimava uma redução de R$ 12 bilhões da arrecadação tributária, a ir ao STF por uma compensação. À época, o ministro Gilmar Mendes acatou o pedido da Advocacia Geral do Estado (AGE) para que, a partir de agosto de 2022, mês a mês, a indenização fosse utilizada para abater a dívida de Minas com a União. Entre agosto e novembro daquele ano, cerca de R$ 1,8 bilhão foi utilizado para pagar a dívida. Até 2025, Minas deve ainda receber R$ 1,5 bilhão para compensar o restante das perdas com a redução do ICMS sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica e telecomunicações. O restante é fruto de um acordo de R$ 27 bilhões firmado entre os 26 Estados, o Distrito Federal e o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e homologado pelo STF, para recompor as perdas acumuladas.

A Embraer anunciou nesta quarta-feira, 14, que se juntará ao Sustainable Flight Fund SM da United Airlines Ventures (UAV), um veículo de investimento focado em aumentar o fornecimento e a disponibilidade de Combustíveis de Aviação Sustentáveis (SAF, na sigla em inglês) por meio do investimento em startups inovadoras. Lançado em fevereiro de 2023, o fundo inclui 22 parceiros corporativos de negócios intersetoriais que, juntamente com a United, comprometem-se a investir US$ 200 milhões em startups que visam descarbonizar o ecossistema de viagens aéreas. eldquo;A Embraer tem orgulho de ingressar ao United Airlines Ventures Sustainable Flight Fund, o que está alinhado ao nosso compromisso de desenvolver e apoiar soluções inovadoras para atender à crescente necessidade de uma transição para energia limpa na aviaçãoerdquo;, disse Leonardo Garnica, chefe de inovação corporativa da Embraer. eldquo;Num esforço conjunto de colaboração com os nossos parceiros, podemos acelerar a produção de SAF em grande escala à medida que a indústria da aviação avança em direção ao objetivo de emissões líquidas zero até 2050.erdquo; O aumento da disponibilidade de SAF é um fator-chave para alcançar a sustentabilidade da aviação, uma vez que a utilização de fontes de energia renováveis pode reduzir as emissões de gases com efeito estufa (GEE) em até 80% em comparação com o combustível de aviação convencional. Aumentar a disponibilidade do SAF é uma das metas da Embraer, que planeja alcançar operações neutras em carbono até 2040, segundo comunicado. eldquo;O compromisso da Embraer com a sustentabilidade é parte integrante da sua estratégia de negócios. A empresa realizou com sucesso testes de voo em SAF 100% puro e continua a explorar novas maneiras de reduzir seu impacto ambiental por meio de parcerias estratégicas, inovação e pesquisa e desenvolvimento em sistemas de propulsão alternativos com emissão zeroerdquo;, afirma a companhia.

A Embraer anunciou nesta quarta-feira, 14, que se juntará ao Sustainable Flight Fund SM da United Airlines Ventures (UAV), um veículo de investimento focado em aumentar o fornecimento e a disponibilidade de Combustíveis de Aviação Sustentáveis (SAF, na sigla em inglês) por meio do investimento em startups inovadoras. Lançado em fevereiro de 2023, o fundo inclui 22 parceiros corporativos de negócios intersetoriais que, juntamente com a United, comprometem-se a investir US$ 200 milhões em startups que visam descarbonizar o ecossistema de viagens aéreas. eldquo;A Embraer tem orgulho de ingressar ao United Airlines Ventures Sustainable Flight Fund, o que está alinhado ao nosso compromisso de desenvolver e apoiar soluções inovadoras para atender à crescente necessidade de uma transição para energia limpa na aviaçãoerdquo;, disse Leonardo Garnica, chefe de inovação corporativa da Embraer. eldquo;Num esforço conjunto de colaboração com os nossos parceiros, podemos acelerar a produção de SAF em grande escala à medida que a indústria da aviação avança em direção ao objetivo de emissões líquidas zero até 2050.erdquo; O aumento da disponibilidade de SAF é um fator-chave para alcançar a sustentabilidade da aviação, uma vez que a utilização de fontes de energia renováveis pode reduzir as emissões de gases com efeito estufa (GEE) em até 80% em comparação com o combustível de aviação convencional. Aumentar a disponibilidade do SAF é uma das metas da Embraer, que planeja alcançar operações neutras em carbono até 2040, segundo comunicado. eldquo;O compromisso da Embraer com a sustentabilidade é parte integrante da sua estratégia de negócios. A empresa realizou com sucesso testes de voo em SAF 100% puro e continua a explorar novas maneiras de reduzir seu impacto ambiental por meio de parcerias estratégicas, inovação e pesquisa e desenvolvimento em sistemas de propulsão alternativos com emissão zeroerdquo;, afirma a companhia.

Um relatório da empresa de seguros norte-americana, a Mitchell International, confirmou que o custo do reparo de um veículo elétrico é maior em comparação a um modelo a combustão. Segundo o levantamento, apenas no 2º trimestre de 2023, por exemplo, o dono do carro EV teve que gastar US$ 963 a mais nos Estados Unidos. Ou seja, cerca de R$ 4,7 mil na conversão direta e sem impostos. Além disso, o levantamento confirmou que, em casos de gravidade média, a margem é ainda maior. De acordo com a análise da Mitchell International, o preço e o custo dos reparos aumentam quando o carro em questão é um Tesla. A média de gasto para os proprietários de modelos da marca do bilionário Elon Musk é de US$ 1.589. Ou seja, aproximadamente R$ 7.880 na cotação atual. Aliás, a margem de veículos elétricos reparáveis da marca nos EUA caiu para 74,57% no 2º trimestre de 2023. Sendo que, no 1º trimestre, a margem era de 75,8%. A empresa explica que, na maioria das vezes, os carros elétricos exigem mais peças originais. Em média, o relatório confirma que são exigidos cerca de 90,75% das peças de fábrica. Já para os veículos a combustão, essa margem é de 66,50%. Uma diferença expressiva. Além disso, as peças reparáveis têm um percentual menor. Enquanto nos elétricos é de 13,49%, nos carros a combustão é de 19,20%. Mas o carro elétrico tem sua vantagem Seja como for, há o lado positivo para os elétricos. De acordo com o relatório, quando o assunto é a possibilidade de voltar às ruas, os carros elétricos saem na frente. No 2º trimestre de 2023, por exemplo, cerca de 10,31% dos veículos a baterias não tiveram chances de retorno. No entanto, para os veículos a combustão interna, a margem foi de 13,11%. Entretanto, os dados não são os mesmos quando se trata de impacto traseiro. O percentual é de 10,87% para elétricos e de 9,72% para veículos a combustão. Isso ocorre porque nos carros a bateria (EVs) há maior concentração de componentes-chave do sistema de propulsão na traseira, uma vez que muitos modelos oferecem motores traseiros. (Jornal do Carro)

Um relatório da empresa de seguros norte-americana, a Mitchell International, confirmou que o custo do reparo de um veículo elétrico é maior em comparação a um modelo a combustão. Segundo o levantamento, apenas no 2º trimestre de 2023, por exemplo, o dono do carro EV teve que gastar US$ 963 a mais nos Estados Unidos. Ou seja, cerca de R$ 4,7 mil na conversão direta e sem impostos. Além disso, o levantamento confirmou que, em casos de gravidade média, a margem é ainda maior. De acordo com a análise da Mitchell International, o preço e o custo dos reparos aumentam quando o carro em questão é um Tesla. A média de gasto para os proprietários de modelos da marca do bilionário Elon Musk é de US$ 1.589. Ou seja, aproximadamente R$ 7.880 na cotação atual. Aliás, a margem de veículos elétricos reparáveis da marca nos EUA caiu para 74,57% no 2º trimestre de 2023. Sendo que, no 1º trimestre, a margem era de 75,8%. A empresa explica que, na maioria das vezes, os carros elétricos exigem mais peças originais. Em média, o relatório confirma que são exigidos cerca de 90,75% das peças de fábrica. Já para os veículos a combustão, essa margem é de 66,50%. Uma diferença expressiva. Além disso, as peças reparáveis têm um percentual menor. Enquanto nos elétricos é de 13,49%, nos carros a combustão é de 19,20%. Mas o carro elétrico tem sua vantagem Seja como for, há o lado positivo para os elétricos. De acordo com o relatório, quando o assunto é a possibilidade de voltar às ruas, os carros elétricos saem na frente. No 2º trimestre de 2023, por exemplo, cerca de 10,31% dos veículos a baterias não tiveram chances de retorno. No entanto, para os veículos a combustão interna, a margem foi de 13,11%. Entretanto, os dados não são os mesmos quando se trata de impacto traseiro. O percentual é de 10,87% para elétricos e de 9,72% para veículos a combustão. Isso ocorre porque nos carros a bateria (EVs) há maior concentração de componentes-chave do sistema de propulsão na traseira, uma vez que muitos modelos oferecem motores traseiros. (Jornal do Carro)

Os contratos futuros mais líquidos do petróleo fecharam em queda nesta quarta-feira (14), com o WTI interrompendo sete sessões seguidas de ganhos, após a divulgação de dados mostrando ampliação além do esperado nos estoques nos EUA na semana passada. Os contratos reverteram leve avanço de mais cedo, derivado das tensões geopolíticas no Oriente Médio. Na New York Mercantile Exchange, o contrato do WTI para março cedeu 1,58% (US$1,23), a US$ 76,64 por barril, interrompendo sete sessões de alta. Mais cedo, o contrato chegou a cravar US$ 78,77 na máxima intradiária mais cedo. Na Intercontinental Exchange Futures (ICE), o Brent para abril recuou 1,41% (US$ 1,17), aos US$ 81,61 o barril, ante a máxima de US$ 83,60 o barril. Os estoques de petróleo nos Estados Unidos tiveram alta de 12,018 milhões de barris, a 439,45 milhões de barris, na semana passada, informou o Departamento de Energia (DoE, na sigla em inglês) do país. Analistas consultados pelo The Wall Street Journal esperavam avanço menor, de 2,8 milhões. Os estoques de gasolina, contudo, caíram 3,658 milhões de barris, a 247,33 milhões de barris, enquanto a projeção era de recuo de 1 milhão de barris. O levantamento ofuscou as tensões geopolíticas que deram impulso inicial à commodity nesta quarta-feira. No Irã, explosões atingiram um duto de gás natural durante a manhã. O gestor do centro de controle da rede de gás do país, Saeed Aghli, disse à emissora estatal de televisão que houve eldquo;sabotagem e terrorismoerdquo;, segundo a Associated Press. Já Israel lançou ataques aéreos no Líbano em reação aos foguetes disparados contra o norte do território israelense que mataram uma pessoa e feriram pelo menos outras sete.