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A petroleira Enauta vai investir US$ 220 milhões (R$ 1,15 bilhão) para perfurar três novos poços na Bacia de Santos dentro dos próximos sete meses. Os três poços serão no campo de Atlanta, principal ativo da companhia, a 120 quilômetros da costa do Rio de Janeiro e a 1,5 mil metros de profundidade. O objetivo é aumentar a produção da Enauta e alcançar capacidade de 20 mil barris de óleo equivalente por dia (boe/d) no início de 2023. No médio prazo, a companhia planeja instalar o sistema de produção definitivo de Atlanta, um novo navio-plataforma (FPSO) vindo dos Emirados Árabes Unidos, que tem capacidade de processamento de até 50 mil barris por dia endash; esse volume que equivale a cinco vezes a produção registrada em setembro. Chefiada pelo ex-presidente da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP) Décio Oddone, a Enauta surgiu em junho de 2010 e hoje é uma das principais petroleiras independentes do País, com dois ativos em produção (Atlanta e Manati, campo de gás na Bahia) e duas dezenas de concessões espalhadas por toda a costa brasileira. Segundo Oddone, os focos da Enauta no momento são reforçar a produção em Atlanta e diversificar ativos produtivos, o que passa por novas aquisições no mar ou em terra, e contratação de tecnologia nova para desenvolver Oliva, outro campo na Bacia de Santos que já pertence à companhia. No segundo trimestre do ano, Atlanta respondeu por 82,8% da receita total da da Enauta no período (R$ 721,8 milhões) e seguirá como protagonista da operação nos próximos anos. A campanha começa na primeira semana de novembro. O primeiro dos poços a serem perfurados ainda será conectado ao navio-plataforma (FPSO) provisório Petrojarl I. Em atividade desde 2018, esse FPSO é alimentado pela produção de três poços. O novo poço, o quarto de Atlanta, vai substituir um dos três poços que já estão em produção, a ser temporariamente fechado. Essa primeira perfuração vai levar 80 dias e, a movimentação das tubulações no fundo do mar, outros 30 dias. O investimento dessa primeira parte da campanha é de US$ 75 milhões, sendo a maioria, US$ 60 milhões, para a perfuração, completação (arremate e preparação) e interligação ao navio. A maior parte desse montante será consumida na contratação da sonda Alpha Star, da Constellation, antiga Queiroz Galvão Óleo e Gás. Os outros dois poços, a serem perfurados em 2023, serão os primeiros do sistema definitivo, ligados diretamente ao novo FPSO Atlanta, que virá dos Emirados Árabes no fim do ano que vem e tem operação prevista para 2024. Ao novo navio, maior, com 310 metros de comprimento, serão interligados todos os poços de Atlanta. Com esses seis poços, a Enauta terá uma capacidade de produção de até 50 mil barris por dia. A duas perfurações que completam a campanha serão feitas pela mesma sonda, sob investimento similar (US$ 75 milhões) e prazo estimado de 75 dias cada. A briga contra o coral-sol A sonda Alpha Star é eldquo;semi-submersível de posicionamento dinâmicoerdquo;, ou seja, capaz de mergulhar parte do casco e manter posição graças a um sistema de GPS e hélices submarinas instaladas em suas quatro bases. O equipamento, que se assemelha a uma plataforma menor, está estacionado na Baía de Guanabara (RJ) para reparos e limpeza do casco, com retirada do coral-sol por mergulhadores. Nativo do Oceano Pacífico, o coral-sol foi identificado no Brasil nos anos 1980. A suspeita é que a praga chegou à costa brasileira por meio da água de lastro de navios estrangeiros. Plataformas de óleo e gás são apontadas como vetores de proliferação do coral-sol e, por isso, sua retirada é uma exigência regulatória prévia às atividades do setor. O critério de escolha do poço a ser substituído foi o volume de água extraída junto ao óleo, o que reduz a produtividade da operação. O diretor de produção da Enauta, Carlos Mastrangelo, diz que Atlanta possui um aquífero em sua estrutura que exerce pressão contínua sobre o óleo e facilita sua produção, embora resulte, também, na produção de muita água associada. O poço ativo que será desconectado, disse ele, ficará temporariamente fechado, para voltar a produzir à frente, no sistema definitivo de produção. Só com o sistema antecipado, a Enauta já chegou a produzir 30 mil barris de óleo equivalente por dia, o que caiu com o declínio dos poços hoje ativos. No médio e no longo prazo, a fim de manter o nível de produção, o plano é perfurar outros quatro poços no campo de Atlanta. Como o FPSO de mesmo nome aceita até oito conexões, dois desses poços futuros compartilharão tubulações. A produção no Campo de Atlanta teve início em 2018 e, em setembro de 2022, contabilizou um total de mais de 22 milhões de barris produzidos.

O grupo criado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para resolver o impasse em torno da manutenção da atual desoneração dos combustíveis discute pelo menos três propostas para evitar que, como querem os Estados, a Corte derrube a lei que impôs um teto para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Uma das propostas consiste em mexer na cobrança do tributo conforme o aumento dos preços do barril de petróleo no mercado internacional. Outra sugestão passa pela criação de um fundo de estabilização para amenizar possíveis impactos de reajustes de preços para o consumidor final. Também está na mesa uma tentativa de redistribuir os royalties do petróleo aos Estados e aos municípios para compensar perdas de arrecadação com a fixação do teto para o ICMS. O grupo é formado por secretários estaduais da Fazenda, integrantes do governo federal e representantes no Congresso Nacional, e foi criado pelo ministro Gilmar Mendes, relator no Supremo de ações que questionam duas leis aprovadas pelo Congresso sobre o tema. O prazo para a comissão de conciliação chegar a um consenso é o próximo dia 3 de novembro. A ausência de um acordo levaria o Supremo a arbitrar o impasse de forma unilateral. Declarar a lei inconstitucional compraria uma briga com o Congresso. Obrigar os Estados a adotar a medida, por outro lado, causaria reação dos governadores. Impacto nas contas O impasse em torno do ICMS e da perda de arrecadação apontada pelos Estados é um dos principais temas da agenda econômica depois das eleições endash; entre as razões, o impacto nas contas do governo federal. Uma das leis estabelece uma alíquota única para a cobrança do ICMS sobre os combustíveis, mudando a dinâmica adotada até este ano. A segunda lei impõe um teto para a cobrança do tributo nos Estados endash; entre 17% e 18%. Os governos regionais apontam perdas de arrecadação com as medidas e tentam garantir a arrecadação. Na quarta-feira passada, a comissão se reuniu para discutir a adoção de uma média móvel para a cobrança do imposto, com base na alíquota adotada nos últimos cinco anos pelos Estados, mas não houve acordo sobre esse ponto. O coordenador da comissão e juiz auxiliar de Gilmar, Diego Veras, apresentou uma sugestão que levaria os Estados a cobrar o ICMS por litro de combustível e só adotar a cobrança pelo valor final do produto com a alta do preço do barril de petróleo. A ideia não foi bem-recebida pelos secretários, que defendem autonomia para aplicar a alíquota de ICMS. Na reunião, houve falas cobrando respeito ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), formado pelo Ministério da Economia e pelas secretarias de Fazenda dos Estados, para definir os impasses. Emenda Os integrantes do grupo recuperaram uma emenda constitucional, aprovada em 2001, que garante aos Estados autonomia para escolher como aplicar a cobrança do imposto sobre o final ou sobre a unidade do produto, o que excluiria a possibilidade de calcular uma média móvel, como prevê a lei. O secretário da Fazenda de São Paulo, Felipe Salto, apresentou a proposta de criar um fundo de estabilização para amenizar os preços, que manteria a cobrança do ICMS no formato tradicional, ou seja, com base no valor de mercado. O fundo funcionaria como um colchão, abastecido com dividendos pagos pela Petrobras à União, para subsidiar a alta dos preços por meio de uma transferência aos consumidores de baixa renda. Uma das leis do Congresso já prevê um fundo, mas o mecanismo é autorizativo e não prevê nenhuma transferência de renda direta, além de enfrentar resistência da equipe econômica do governo. eldquo;Se não houver um acordo, o Supremo vai acabar decidindo pela inconstitucionalidadeerdquo;, afirmou Salto ao Estadão. eldquo;O grupo de conciliação é um alento em meio à confusão gerada pela União.erdquo; elsquo;Queremos defender o consumidorersquo;, diz deputado Representante do Congresso na comissão criada pelo STF, o deputado Danilo Forte (União-CE), autor do projeto que originou a desoneração dos combustíveis, pediu respeito ao Legislativo em reunião. De acordo com ele, os parlamentares aprovaram o limite do imposto para, de acordo com ele, beneficiar o consumidor final. eldquo;Tem de acabar com essa história de o Congresso aprovar lei, e o Supremo se tornar casa revisora e derrubarerdquo;, afirmou o parlamentar. eldquo;Estamos dispostos a fechar um acordo. Não estamos aqui para punir entes federados, o que queremos é defender o consumidor.erdquo; A comissão discute critérios para medir o impacto da redução na arrecadação dos Estados. Pela lei, as perdas que excederem 5% em relação à arrecadação do tributo em 2021 deverão ser compensadas por meio de abatimento da dívida ou, para Estados que não têm débitos, com apropriação maior da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). O congressista propôs resgatar lei aprovada pelo Congresso em 2012 que redistribui os royalties de petróleo entre todos os Estados e os municípios para gerar compensação permanente, e não só neste ano. O que está em debate *Alíquota flexível Consiste em mexer na cobrança do tributo conforme o aumento dos preços do barril de petróleo no mercado internacional *Fundo Criação de fundo de estabilização para amenizar reajustes de preços no varejo *Royalties Redistribuição de royalties do petróleo a Estados e municípios para compensar perdas de arrecadação com a fixação do teto para o ICMS

A diferença do preço do diesel vendido pela Petrobras em suas refinarias e da Acelen, única refinaria de grande porte privada do País, já chega a 17%, segundo levantamento do Observatório Social de Petróleo (OSP). A estatal está há um mês com o preço do diesel congelado e só deve voltar à paridade internacional após o segundo turno das eleições presidenciais, no próximo dia 30. O preço médio do diesel vendido pela Petrobras, segundo o OSP, é de R$ 4,89 por litro, enquanto o da Acelen é de R$ 5,73 o litro. A Acelen reajusta semanalmente seus combustíveis, para cima ou para baixo, desde que assumiu a Refinaria de Mataripe, ex-Landulpho Alves (Rlam), no final de 2021. O reajuste é feito toda sexta-feira. Na semana passada, foram concedidos aumentos entre 4,9% e 8,9%, para o diesel, dependendo do mercado atendido, enquanto a gasolina subiu cerca de 3%. De acordo com o levantamento do OSP, no caso da gasolina, a Petrobras e a Acelen estão praticando preços bem próximos, com a média de R$ 3,28 e R$ 3,88 por litro, respectivamente. O diesel tem subido mais que a gasolina no mercado internacional com a proximidade do inverno no Hemisfério Norte, que aumenta a demanda, e pela continuidade da guerra entre a Rússia e a Ucrânia, que reduz a oferta global do combustível.

Os contratos futuros de petróleo fecharam com ganhos, nesta sexta-feira (21). A commodity chegou a cair no início do dia, mas passou ao território positivo apoiada por notícias do setor e pelo recuo do dólar. O petróleo WTI para dezembro fechou em alta de 0,64% (US$ 0,54), em US$ 85,05 o barril, na New York Mercantile Exchange (Nymex), e o Brent para o mesmo mês subiu 1,21% (US$ 1,12), a US$ 93,50 o barril, na Intercontinental Exchange (ICE). Na comparação semanal, o WTI recuou 0,65% e o Brent teve alta de 2,04%. O sinal era negativo no início da jornada, com temores diante do aperto monetário promovido por grandes bancos centrais globais e a desaceleração econômica, que pesa na demanda. Mais adiante, porém, o humor melhorou. No câmbio, o dólar recuou, o que torna a commodity, cotada na divisa americana, mais barata para os detentores de outras moedas. Na avaliação da Oanda, os contratos eram apoiados também pela expectativa de que o aperto monetário do Federal Reserve (Fed, o banco central americano) não sufocará a economia, em quadro também de mais riscos de sanções contra Rússia e Irã. Além disso, a Arábia Saudita reportou que o país e a China pretendem cooperar para manter a estabilidade do mercado de petróleo. Já na Europa, o presidente da França, Emmanuel Macron, anunciou a retirada do país do Tratado da Carta de Energia, um esforço multilateral ligado ao setor. Segundo a imprensa francesa, Macron disse que a saída do pacto é coerente com o fato de que Paris pretende atingir suas metas na luta contra o aquecimento global. Nos EUA, a Baker Hughes informou que o número de poços e plataformas de petróleo em atividade no país subiu 2 na semana, a 612. Já o governo dos EUA afirmou, em comunicado do Tesouro, que continuava a tentar impor um teto para o preço do petróleo russo. Washington argumenta que poderá assim limitar a receita usada por Moscou para a guerra na Ucrânia, mas sem causar problemas no mercado. Apesar dos ganhos de hoje, o TD Securities destacava riscos à frente. Em relatório a clientes, o banco menciona o risco de recessão global, que se não chega a eldquo;matar a demandaerdquo;, tende a reduzir o ritmo de seu crescimento. Ao mesmo tempo, o TD lembra que a Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+) corta a oferta, em quadro de estoques baixos, o que para o banco deixa o mundo com pouca proteção contra choques na oferta.

No dia da renúncia da primeira-ministra britânica, Liz Truss, o mercado financeiro teve uma trégua. O dólar aproximou-se de R$ 5,20 e atingiu o valor mais baixo em 10 dias. A bolsa de valores subiu pela quarta vez consecutiva e chegou ao patamar mais alto em duas semanas. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (20) vendido a R$ 5,218, com queda de R$ 0,057 (-1,07%). A cotação abriu em torno dos R$ 5,25 e passou a cair fortemente após a confirmação da renúncia de Liz Truss. Na mínima do dia, perto das 12h, chegou a R$ 5,19. A moeda norte-americana está no menor valor desde o dia 10. Com o desempenho de hoje, o dólar acumula queda de 3,28% em outubro. Em 2022, a divisa caiu 6,42%. No mercado de ações, o dia foi marcado por ganhos. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 117.171 pontos, com alta de 0,77%. O indicador atingiu o maior valor desde o dia 6. Ações de bancos e de petroleiras puxaram a alta. O dólar caiu em praticamente todo o planeta após a confirmação da renúncia de Truss. O pacote de corte de impostos para as camadas mais ricas da população britânica e de congelamento de impostos para empresas, anunciado há três semanas, foi mal recebido pelo mercado global. Isso porque as medidas seriam financiadas por meio do aumento da dívida pública britânica, o que provocou um efeito dominó no mercado financeiro nas últimas semanas. Paralelamente, a divulgação de lucros de empresas norte-americanas melhores que o esperado trouxe alívio para os investidores globais, reduzindo a busca por títulos do Tesouro norte-americano, considerados os investimentos mais seguros do mundo. Quando a demanda por esses papéis sobe, o dólar valoriza-se, pressionando moedas de países emergentes, como o Brasil.

Postos e distribuidoras de combustíveis têm obtido na Justiça o direito a pelo menos três meses de créditos presumidos de PIS e Cofins, sob a alíquota de 9,25%, na aquisição de diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP) e querosene de aviação. Há liminares e sentenças nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro e no Distrito Federal. Por questões de direitos autoriais, não podemos reproduzir as notícias completas do Valor Econômico. Para ler esta notícia, clique aqui.