NOTÍCIAS

Os contratos futuros de petróleo fecharam em baixa hoje, pressionados por indicações sobre desaceleração da atividade em importantes economias, especialmente na China. O movimento ocorre antes da reunião da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+), que ocorre no domingo (2), e que é antecipada com um evento importante para definir a oferta da commodity dentro dos próximos meses. O WTI para julho fechou em baixa de julho fecha em queda de 1,18% (US$ 0,92), a US$ 76,99 o barril, na New York Mercantile Exchange (Nymex). O Brent para agosto recuou 0,94% (US$ 0,77), a US$ 81,11 o barril. No mês, as cotações caíram cerca de 6%. O índice de gerentes de compras (PMI, na sigla em inglês) industrial da China recuou de 50,4 em abril para 49,5 em maio, informou há pouco o Escritório Nacional de Estatísticas do país (NBS, na sigla em inglês). O resultado veio abaixo da expectativa dos analistas ouvidos pela FactSet, de estabilidade em 50,4. O indicador abaixo de 50 pontos aponta que a atividade econômica da China agora está em contração. Pelo lado da oferta, o número de poços e plataformas de petróleo em atividade nos Estados Unidos caiu de 497 para 496 na semana mais recente, informou hoje a Baker Hughes, companhia que presta serviços no setor. Segundo a Commerzbank, como a reunião da Opep+ decorrerá apenas online, a maioria dos participantes no mercado assume que os cortes voluntários de produção serão prorrogados por pelo menos três meses. Além disso, alguns dos cortes já em vigor até ao final do ano poderão ser prolongados até ao próximo ano. Se os novos inquéritos à produção da Opep confirmarem que o Iraque cortou efetivamente a sua produção em maio, conforme anunciado, a oferta mundial deverá aumentar apenas ligeiramente no terceiro trimestre, apesar de um aumento na produção por países não-OPEP+, afirma o banco. Além disso, se os indicadores de sentimento nos maiores países consumidores, os EUA e a China, melhorarem, isso seria a favor da recuperação da demanda mundial de petróleo. eldquo;Vemos isto como uma confirmação da nossa avaliação de que os preços do petróleo aumentarão significativamente nas próximas semanas. A esperada redução dos preços oficiais de venda por parte da Arábia Saudita, que é geralmente vista como uma indicação de uma procura mais fraca, será provavelmente apenas uma breve escapadela neste contexto, que reflete antes as tendências das últimas semanas e, por isso, não deve ser dada demasiada importânciaerdquo;, projeta o Commerzbank.

O governo da Argentina, que enfrenta escassez de gás e cortes de serviços, afirmou nesta quarta-feira (29) que conseguiu desembaraçar um descarregamento de gás da Petrobras, o que deve estabilizar o fornecimento local. O clima frio recente já havia afetado o fornecimento de gás no país sul-americano, mas isso piorou quando o descarregamento da carga de gás foi interrompido devido a problemas de pagamento, provocando a escassez de gás natural comprimido (GNC) nos postos de abastecimento. A Secretaria de Energia afirmou em um comunicado que a Enarsa, órgão estatal de energia, havia comprado um carregamento de 44 milhões de metros cúbicos (m3) de gás natural liquefeito (GNL) da Petrobras na sexta-feira (24), que deveria começar a ser descarregado nesta quarta-feira. eldquo;Mas, no último minuto, a empresa contestou a carta de crédito com a qual o combustível deveria ser pago e não autorizou o descarregamento do GNL no terminal de Escobarerdquo;, disse. O governo argentino acrescentou que isso fez com que o fornecimento a usuários não prioritários, incluindo a indústria, usinas termelétricas e postos de abastecimento, fosse cortado para proteger hospitais, escolas, residências e empresas. eldquo;O objetivo é continuar abastecendo a elsquo;demanda prioritáriaersquo; e as residênciaserdquo;, disse o governo, acrescentando que o desbloqueio do carregamento deve significar que eldquo;ao longo do dia a situação dos cortes de fornecimento será regularizadaerdquo;. A Argentina está aumentando rapidamente a produção de gás e petróleo de sua região de Vaca Muerta, mas ainda depende de importações para atender à demanda de inverno. A longo prazo, o país quer se tornar um exportador líquido de energia e fornecedor global de GNL. O porta-voz da presidência, Manuel Adorni, disse que o governo estava se esforçando para evitar novos problemas de fornecimento de gás. eldquo;É um inverno muito rigoroso e a demanda passou de 44 milhões de metros cúbicos para quase 70 milhõeserdquo;, disse ele em uma coletiva de imprensa diária. O impacto não teria sido sentido se a carta de crédito tivesse sido aceita na sexta-feira, acrescentou.

Poder360, em parceria com o CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), lança nesta 6ª feira (31.mai.2024) mais um episódio do programa Infra em 1 Minuto. Em análises semanais, Pedro Rodrigues, sócio da consultoria e especialista em óleo e gás, fala sobre os principais assuntos relacionados ao setor de energia. Neste 89º episódio, Rodrigues fala sobre a decisão do Tribunal Administrativo do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) de atender, em 22 de maio, os pedidos da Petrobras e do governo para alterar 2 acordos que obrigavam a estatal a vender refinarias e ativos de gás natural. Em 2019, no governo de Jair Bolsonaro (PL), o Cade e a Petrobras firmaram 2 TCCs (Termos de Compromisso de Cessação). O 1º, na área de refino, determinava a venda de 8 das 13 refinarias da companhia. Já o 2º, voltado ao gás natural, obrigava a privatização de 3 gasodutos e o fim das participações da antiga Gaspetro (atual Commit Gás). Depois de 5 anos, só 3 das 8 refinarias foram transferidas para a iniciativa privada. E uma das 3 redes de gasodutos continua sob controle da Petrobras, a TBG (Transportadora do Gasoduto Brasil-Bolívia). Clique aqui para continuar a leitura.

O desenho final da reforma tributária começará agora a ser definido por dois grupos de trabalho, com 7 deputados cada um. O ritual convencional da Câmara dos Deputados para esses casos - criação de comissão, relator, sub-relator etc. - foi alterada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que estabeleceu os grupos por meio de indicações pessoais e prazo de 60 dias para apresentar conclusões. O primeiro grupo começou a trabalhar sobre a tributação do consumo, que dará corpo ao Imposto sobre Bens e Serviços (unificando ICMS e ISS) e à Contribuição sobre Bens e Serviços (PIS e Cofins).Frentes parlamentares apresentaram propostas de mudança de vários pontos da reforma, dando início a uma série de pressões setoriais que, se não houver cuidado, podem desfigurar a mais importante mudança tributária desde os anos 1960. Clique aqui para continuar a leitura.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia fechar brechas na legislação para restringir o aproveitamento de créditos do PIS/Cofins como medida compensatória para bancar a desoneração da folha para empresas de 17 setores e municípios em 2025. A proposta foi apresentada pelo governo para algumas lideranças do Congresso Nacional, segundo pessoas a par das negociações. A restrição em estudo atinge o uso do chamado crédito presumido do PIS/Cofins, uma espécie de benefício fiscal concedido com a intenção de fomentar algumas atividades econômicas e mitigar o efeito cumulativo dos impostos. O crédito presumido pode ser deduzido do imposto a pagar, reduzindo a arrecadação. Esse crédito é usado, sobretudo, pelas empresas da agroindústria na compra de insumos de pessoas físicas. Os setores de combustíveis e transportes também podem ser atingidos. Se encaminhada pelo governo e aprovada pelo Congresso, a medida permitirá o aumento da arrecadação dos dois tributos, ajudando a financiar a perda de renúncias com a desoneração, que pelos cálculos do Ministério da Fazenda terá custo de R$ 25,8 bilhões neste ano. O governo vai editar uma MP (medida provisória) para fazer a compensação. A MP está atrelada ao projeto apresentado pelo senador Efraim Filho (União Brasil-PB), que contém os termos do acordo para a desoneração da folha de 17 setores. A estratégia é acoplar no mesmo projeto o acordo dos municípios emdash;ainda não divulgado integralmente. A reoneração da alíquota da contribuição previdenciária dos municípios até 2027 ainda não foi definida. Sem a medida de compensação, a desoneração não poderá entrar em vigor, segundo o Ministério da Fazenda. Decisão do ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu prazo de 60 dias para a aprovação do acordo com as medidas compensatórias. Durante esse prazo, Zanin suspendeu os efeitos da liminar que barrou a desoneração aprovada pelo Congresso. O relator do projeto é o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). A ideia do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é apresentar a proposta na próxima sexta-feira (31), ou no máximo na semana que vem. Haddad chegou a anunciar que a MP seria editada até a sexta-feira da semana passada. As propostas estão na Casa Civil. A equipe do ministro trata o assunto com o máximo de sigilo para evitar vazamentos que permitam que os setores mais atingidos pelas medidas se antecipem para barrar as mudanças tributárias antes de serem editadas pela MP e chegarem ao Congresso Nacional. É o caso do setor de cigarros, que está se movimentando para impedir um possível aumento do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Representantes da indústria do cigarro já avisaram que, se o aumento for feito, vão entrar na Justiça contra a medida. Integrantes do Ministério da Fazenda afirmam que a medida de cigarros tem arrecadação irrisória em 2024 e que já estaria sendo discutida há tempos pela Receita Federal. Uma outra medida alterando o regime diferenciado de PIS/Cofins para as empresas que pagam o imposto pelo regime no lucro presumido circulou no Congresso como alternativa para a compensação, mas teve dificuldade de prosperar porque atinge os profissionais liberais emdash;grupo apoiado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A desoneração da folha foi criada em 2011, na gestão Dilma Rousseff (PT), e prorrogada sucessivas vezes. A medida permite o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários para a Previdência. A desoneração vale para 17 setores da economia. Entre eles está o de comunicação, no qual se insere o Grupo Folha, empresa que edita a Folha. Também são contemplados os segmentos de calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, entre outros.

Não há mudança radical ou motivo de preocupação com a Petrobras e a empresa deve executar seu plano de investimento, disse Fernando Haddad, ministro da Fazenda, em entrevista ao jornal francês Le Monde publicada nesta quarta-feira (29), ressaltando não ver contradição em uma eventual exploração de petróleo na região da Foz do Amazonas. Haddad afirmou ter acompanhado de longe a substituição do presidente da Petrobras e disse acreditar que ex-chefe da companhia Jean Paul Prates deixou o posto por razões ligadas às relações pessoais com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). "O presidente da Petrobras tem praticamente o status de ministro no Brasil, e um bom relacionamento com o chefe de Estado é essencial. Não há motivo para se preocupar com a Petrobras, nenhuma mudança radical está prevista e a empresa deve executar seu plano de investimento", afirmou. O ministro foi perguntado sobre o apoio de Lula à exploração de petróleo na Foz do Amazonas, projeto criticado por ambientalistas. "Esse projeto não é bem compreendido. Não vejo nenhuma contradição. Em primeiro lugar, porque não acredito que a exploração de petróleo nessa região terá consequências ambientais. Depois, o verdadeiro impacto ecológico do petróleo, na minha opinião, não reside na sua exploração, mas no seu uso", afirmou. Alçada por Lula ao comando da Petrobras, Magda Chambriard afirmou nesta semana que a produção de petróleo e gás no pré-sal e exploração de novas fronteiras petrolíferas são garantias de segurança energética do país, enquanto se busca uma transição para combustíveis menos poluentes. A exploração próxima à foz do rio Amazonas tem sido especialmente complicada, com o Ibama exigindo estudos sobre o impacto da perfuração sobre as comunidades indígenas antes de decidir se emitirá uma licença. CRESCIMENTO DE 3% Na entrevista, Haddad disse que atual governo herdou uma tragédia econômica da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), argumentando ser difícil retomar no curto prazo a média mais alta de crescimento da atividade observada nas gestões de Lula nos anos 2000, mas "acho que podemos almejar uma média anual de 3% durante este mandato". Ao afirmar que acredita em milagres, mas que o cenário externo precisa ser considerado, ele disse que as taxas de juros nos Estados Unidos estão no nível mais alto em décadas, o que afeta muito o crescimento do Brasil. O ministro ainda defendeu enfaticamente a proposta levada pelo Brasil ao G20 de taxar superricos, ressaltando que posição do país vai além, ao propor que o dinheiro arrecadado não seja utilizado para fins internos de cada país, mas sim alocado em um fundo internacional para enfrentamento à crise climática ou à pobreza. O tema esbarra em resistências, com a secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, tendo dito neste mês que acredita na taxação progressiva, mas que a maior economia do mundo não poderia aderir à ideia de um mecanismo global para tributar bilionários e distribuir as receitas. Haddad reconheceu que a ideia é sensível e só poderá ter sucesso a longo prazo. Ele disse ter recebido apoio da Espanha e da França, destacando que Yellen é favorável à tributação, mesmo que discussões ainda sejam necessárias. (Reuters)