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A produção média de etanol nos Estados Unidos foi de 1,112 milhão de barris por dia na semana encerrada na sexta-feira passada, 17 de outubro. O volume representa alta de 3,54% ante o registrado na semana anterior, de 1,074 milhão de barris por dia. Os estoques do biocombustível caíram 3,10%, de 22,6 milhões para 21,9 milhões de barris, enquanto as exportações passaram de 108 mil para 130 mil barris por dia (+20,37%). Os números foram divulgados na quarta-feira, 22, pela Administração de Informação de Energia do país, do Departamento de Energia (DoE, na sigla em inglês). Analistas consultados pela Dow Jones Newswires esperavam produção entre 1,040 milhão a 1,093 milhão de barris por dia. Quanto aos estoques, as estimativas iam de 22 milhões e 22,8 milhões de barris. Os números de produção de etanol nos EUA são um indicador da demanda interna por milho. No país, o biocombustível é fabricado principalmente com o grão e a indústria local consome mais de um terço da safra doméstica do cereal. Com informações da Dow Jones Newswires. (Estadão Conteúdo)

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse em evento da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) nesta quinta-feira (23/10), que a companhia pretende retomar, no início do ano que vem, a discussão junto ao governo e Congresso sobre uma política pública para o diesel coprocessado produzido pela empresa. O diesel coprocessado da Petrobras com 10% de conteúdo renovável será um dos combustíveis oferecidos pela companhia à organização da COP30, em Belém. O produto será destinado às operações de logística e deslocamento da conferência. eldquo;Conseguimos hoje oferecer um diesel com 10% de conteúdo vegetal tão estável e perfeito que a única forma de detectar a diferença é com um teste de carbono 14, capaz de distinguir o carbono antigo do carbono novo. Este coprocessado não tem mandato porque o Combustível do Futuro excetuou esse diesel. Eu não acho isso razoável e não é justo. Nós vamos tratar disso no início do anoerdquo;, afirmou a presidente da estatal. Negativa do bunker B24 Outro combustível ofertado pela emrpesa à organização da COP30, o bunker com 24% de biodiesel, foi negado por navios que darão apoio hoteleiro à conferência, segundo informou Chambriard. Após uma série de testes com diferentes percentuais do biocombustível na mistura, a Petrobras obteve autorização para comercializar o produto com a mistura. O produto, que tem menor teor de enxofre, é consideraddo drop in, ou seja, substitui a versão fóssil sem a necessidade de adaptação de motores. O bunker B24 tem abastecido não só a frota própria e da subsidiária logística, a Transpetro, como tem abastecido o mercado asiático. eldquo;Singapura tem comprado muito o nosso bunker com conteúdo renovável. O mercado asiático adora o nosso produtoerdquo;, disse Chambriard. Participação da Petrobras no Combustível do Futuro Durante o evento na CNT, o deputado Hugo Leal (PSD/RJ) criticou o afastamento da Petrobras das discussões sobre a lei do Combustível do Futuro. Ele defende que o gás natural deveria ter sido incluído no projeto, que contemplou biocombustíveis e produtos avançados, como o combustível sustentável de aviação (SAF) e o diesel verde (HVO). O deputado cita a grande participação do gás natural veicular (GNV) na matriz de transportes do Rio de Janeiro, que responde por 1,6 milhão dos 2,5 milhões de veículos a gás circulantes no país. Segundo Leal, quando em substituição do diesel, o gás natural tem grande capacidade de descarbonização do transporte. eldquo;Os fabricantes, como Scania e Iveco, já fabricam motores adaptados ao gás e tem um potencial imenso em biometano. Se não fosse bom, não haveria empresas fabricando motores a gás natural. Eu tenho certeza que se a Petrobras tivesse sido mais ouvida no Combustível do Futuro, nós erraríamos menos e avançaríamos maiserdquo;, disse o parlamentar. Críticas ao aumento do mandato de biodiesel Ex-senadora e ex-ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do governo Dilma, Kátia Abreu criticou a ampliação do mandato de biodiesel, que passou de 13% para 15% neste ano. A lei que atualizou a política para biocombustíveis permite que o percentual chegue a 25%, a depender da aprovação em testes de viabilidade técnica para qualquer percentual acima de 20%. eldquo;Nosso biodiesel ganhou uma lei no Congresso Nacional, com aumentos exorbitantes e numa escalada muito rápida, mas no meio de tantas coisas boas, temos questões negativas que estão trazendo problemas ao setor de transporte, que é o entupimento dos filtros, bombas e bicos injetores de caminhões. Isso traz despesa alta, acrescenta custo aos nossos caminhões, atrasa os nossos fretes, fazendo, sem querer, com que se emita mais CO2.erdquo;, afirmou a ex-senadora. Na presença de Magda Chambriard, Abreu defendeu que a solução defendida são as versões de diesel coprocessado da Petrobras, por ter maior fidelidade química com o diesel fóssil. O deputado Hugo Leal reforçou o coro contra o aumento da mistura do biocombustível. eldquo;Eu tive a oportunidade de falar cinco vezes em plenário. Cheguei a dialogar com o relator Arnaldo Jardim, mas parecia que havia um bloqueio de que se não fosse a solução bonita, estava errado. Mas foi imposto: eu receito a você e você tem que usar, se der problema, é problema seu. Mas o país fica bem na fotoerdquo;, criticou. Leal citou os mandatos praticados em países europeus, entre 7% e 10% e defendeu que o Brasil proponha na COP30 uma lei de reciprocidade ambiental, segundo a qual nenhum país poderia exigir do Brasil requisitos ambientais que não cumpram em seus próprios países. O setor do biodiesel nega que o biocombustível seja o responsável por problemas em motores. Por diversas ocasiões, o presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio), Alceu Moreira (MDB/RS) afirmou que as alegações são vazias e que não são feitas análises de causa para definir se o biocombustível tem relação com as falhas. As críticas já foram classificadas por Moreira como eldquo;negacionismo técnico e científicoerdquo;. O aumento do percentual de biodiesel vem numa escalada desde o início do governo Lula 3, passando de 10%, em 2023, para os atuais 15%.

Um homem foi preso na manhã desta quinta-feira, 23, após tentar furtar gasolina de um duto da Transpetro, subsidiária da Petrobras, próximo à divisa entre os municípios de Orlândia e Sales Oliveira, no interior de São Paulo. Segundo a prefeitura de Orlândia, a ação criminosa causou vazamento de gasolina, que chegou a jorrar a vários metros de altura, com risco de explosão e contaminação ambiental. Equipes da Defesa Civil, da Guarda Civil Municipal e da Secretaria de Segurança Pública atuaram no controle da situação. A prefeitura informou ainda que o local, onde havia forte odor de combustível, foi totalmente isolado, em ação que também contou com a presença do Corpo de Bombeiros, Patrulha Rural, PM, técnicos da Petrobras e brigadas de usinas da região. A Transpetro, responsável pelo duto, também afirmou que equipes de resposta à contingência foram imediatamente acionadas para o local e que a operação do duto foi interrompida. eldquo;Todos os recursos foram mobilizados para conter o vazamentoerdquo;, afirma. A empresa diz que eldquo;é vítima do crime de furto de petróleo e derivados em dutos e tem como maior preocupação a preservação da vida e a segurança das pessoas e do meio ambienteerdquo;. eldquo;Para reduzir a ocorrência dessa prática criminosa, a companhia adota uma estratégia integrada que combina tecnologia, parceria com órgãos de segurança pública e ações de relacionamento comunitário, incluindo a disponibilização de um canal de denúncias, o 168, que funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana, garantindo o anonimatoerdquo;, explica.

Após oito anos de tramitação, o projeto de lei que cria punições para o chamado devedor contumaz, ou seja, aquele que, de forma deliberada e repetida, deixa de pagar impostos, foi aprovado no Senado no início de setembro e encaminhado à Câmara dos Deputados. O objetivo do projeto é combater fraudes fiscais, o uso de empresas de fachada e a atuação do crime organizado. A proposta atinge aqueles com dívidas acima de R$ 15 milhões (no âmbito federal) e que tenham histórico de abrir novos CNPJs apenas para escapar do pagamento de tributos. Dívidas motivadas por calamidades públicas ou em discussão judicial não entram na regra. Antes de serem enquadradas como devedoras contumazes, as empresas deverão ser notificadas e terão 30 dias para quitar os débitos ou apresentar defesa. Punições previstas no projeto Empresas classificadas como devedoras contumazes poderão ter o CNPJ baixado e perder benefícios tributários, além de ficarem impedidas de participar de licitações públicas, firmar contratos com governos ou pedir recuperação judicial. A proposta também impede que o pagamento posterior da dívida extinga a punição criminal, ou seja, o devedor contumaz não poderá escapar da responsabilização penal apenas quitando os tributos devidos. Regras valerão para todo o País As normas serão obrigatórias em todo o território nacional e deverão ser seguidas pela União, Estados e municípios. Cada ente federativo definirá o valor mínimo para caracterizar grandes devedores em sua jurisdição. A Receita Federal será responsável por incluir os nomes dos devedores em seus cadastros e divulgar as listas no site do órgão, além de coordenar as informações com administrações estaduais e municipais. A proposta também inclui dispositivos específicos para o setor de combustíveis. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) passará a exigir comprovação da origem dos recursos aplicados nas empresas e a identificação dos reais proprietários das companhias. O projeto enfrenta resistência há anos no Congresso, mas ganhou força após a Operação Carbono Oculto, deflagrada neste ano, revelar um esquema bilionário de sonegação e lavagem de dinheiro no setor de combustíveis e em fintechs ligadas a facções criminosas. Segundo o relator da proposta no Senado, Efraim Filho (União-PB), a medida busca reverter um prejuízo estimado em R$ 200 bilhões acumulado na última década em impostos não pagos. O parlamentar estima que, com as novas regras, entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões possam ser recuperados por ano.

O projeto elaborado por Itália e Brasil para impulsionar o uso de combustíveis sustentáveis foi defendido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante um evento com empresários na Indonésia nesta quinta-feira (23). A iniciativa assinada por Itália, Brasil, Japão e Índia propõe quadruplicar o uso de combustíveis sustentáveis até 2035, com o objetivo de descarbonizar os sistemas energéticos, e será apresentada na COP30, que se realiza no próximo mês em Belém, no Pará. "Menos de 20 dias nos separam da COP30. Quadruplicar o uso de combustíveis sustentáveis é uma das propostas que levaremos a Belém", disse Lula ao discursar durante o Fórum Brasil-Indonésia, no primeiro dia de sua visita de Estado ao país asiático. "Vamos mostrar que é possível promover o desenvolvimento, enfrentar a mudança do clima e proteger as florestas tropicais e sua rica biodiversidade", destacou. Lula ainda mencionou que, ao sediar a COP "no coração da Amazônia, o Brasil quer mostrar que não há como preservar a natureza sem cuidar das pessoas". Brasil e Indonésia possuem duas das maiores florestas tropicais do mundo, e o financiamento para a preservação desses biomas será um dos principais objetivos do governo brasileiro na cúpula de Belém. "O apoio da Indonésia ao Fundo Florestas Tropicais para Sempre tem sido fundamental . É importante dizer aos empresários que essa é uma grande inovação. Esse fundo será transformado em um instrumento de financiamento para os países que mantêm suas florestas em pé", finalizou Lula.

Foi realizado ontem (23/10) o 1º Workshop sobre a Revisão da Resolução ANP nº 759/2018. A resolução estabelece critérios para o tratamento diferenciado às microempresas e às empresas de pequeno porte em ações de fiscalização da ANP. O encontro online teve como objetivo coletar informações que irão subsidiar a realização da Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre possível revisão dessa resolução. O tema faz parte da Agenda Regulatória da ANP 2025-2027. Na abertura do workshop, o superintendente-ajunto de Fiscalização da ANP, Carlos Eduardo Neri de Oliveira, informou que a área técnica já realizou estudos preliminares relativos ao tema. Segundo ele, a revisão visa atender a quatro pontos principais: - Adequar a Resolução à Súmula nº 3/2024 da ANP, que traz diretrizes mais objetivas para o fiscal em campo identificar o que é perigo direto e iminente, o que influencia na aplicação, ou não, do critério de dupla visita. A dupla visita é o procedimento no qual não é lavrado auto de infração quando identificada determinada irregularidade no estabelecimento pela primeira vez, sem prejuízo de possíveis interdições, se necessário para proteger o consumidor; - Promover tratamento diferenciado quanto à aplicação dos prazos para cumprimento das notificações, tendo em vista que as empresas de micro e pequeno portes não têm a mesma capacidade administrativa de empresas maiores; - Rever possíveis ambiguidades na aplicação da norma, adotando uma redação mais clara sobre as empresas contempladas; - Incluir a adição irregular de solventes nos combustíveis nos casos de não aplicação do tratamento diferenciado, a exemplo do que já acontece com o metanol. A revisão poderá beneficiar um total de 74 mil estabelecimentos em todo o Brasil. Após essa primeira fase de coleta de contribuições do mercado, deverá ser elaborada minuta de resolução, que passará por consulta e audiência públicas. Contribuições para o Relatório de Análise de Impacto Regulatório podem ser enviadas por meio do formulário disponível em: Questionário - AIR Resolução ANP nº 759, de 2018, MEs e EPPs. Assista à gravação do workshop: https://www.youtube.com/watch?v=f9nY2DKu7g8