NOTÍCIAS

No início de março de 2025, o Banco Central anunciou novas regras para o sistema de pagamento instantâneo Pix, com o objetivo de aumentar a segurança e combater fraudes. Essas mudanças foram implementadas através da Resolução 457, que altera o regulamento do Pix para garantir que as informações de CPF e CNPJ estejam em conformidade com as bases de dados da Receita Federal. Uma das principais alterações é a exclusão de chaves Pix de pessoas físicas e jurídicas que não estejam regularizadas na Receita Federal. No caso de pessoas físicas, as chaves serão excluídas se o CPF estiver suspenso, cancelado, se o titular estiver falecido ou se o CPF for nulo. Isso ocorre quando há informações erradas ou incompletas no cadastro, duplicidade de número, ou quando há fraude ou erro grave no registro. Já para as empresas, as chaves serão excluídas se o CNPJ estiver suspenso, inapto, baixado ou nulo. A suspensão de CNPJ ocorre por descumprimento de obrigações legais, enquanto a inaptidão é aplicada a empresas que não apresentam demonstrativos financeiros por dois anos. CNPJs baixados são aqueles de empresas encerradas, e CNPJs nulos são resultado de erros ou duplicidades no cadastro.

Os preços do petróleo subiram nesta quarta-feira, depois que dados do governo dos Estados Unidos mostraram uma redução nos estoques de combustíveis. Entretanto, a decisão do Federal Reserve de manter as taxas de juros estáveis limitou os ganhos. Os contratos futuros do petróleo Brent subiram 0,31%, a US$70,78 por barril. O petróleo West Texas Intermediate (WTI) nos EUA fechou em alta de 0,39%, a US$67,16. Os estoques de petróleo dos EUA aumentaram em 1,7 milhão de barris na semana passada, para 437 milhões de barris, segundo dados do governo dos EUA, superando o aumento de 512.000 barris esperado pelos analistas. Entretanto, os estoques de refinados, que incluem diesel e óleo para aquecimento, caíram 2,8 milhões de barris na semana passada, para 114,8 milhões de barris, superando em muito as expectativas de uma queda de 300.000 barris. "A AIE mostrou uma retirada líquida, incluindo produtos, o que é incrementalmente otimista", disse Josh Young, diretor de investimentos da Bison Interests. (Reuters)

De acordo com a mais nova análise do Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), levantamento que consolida o comportamento de preços das transações nos postos de combustível, trazendo uma média precisa, o diesel comum e o S-10 tiveram preços médios na primeira quinzena de março de R$ 6,51 e R$ 6,57, respectivamente. Os valores representam quedas respectivas de 0,15% e 0,45% para os dois tipos de combustível, na comparação com o período equivalente de fevereiro. eldquo;Após contínuas altas desde dezembro, os preços do diesel comum e do diesel S-10 registraram a primeira queda no início de março. O movimento apontado pelo IPTL acontece após os impactos de dois reajustes que entraram em vigor em fevereiro: a revisão das alíquotas do ICMS e o aumento anunciado pela Petrobras. Apesar da queda a nível nacional, muitas regiões seguiram apresentando alta para os dois tipos de dieselerdquo;, analisa Renato Mascarenhas, Diretor de Rede, Operações e Transformação da Edenred Mobilidade. Na análise regional, o Norte se destacou com as maiores altas na comparação com a primeira quinzena de fevereiro e com os maiores preços médios para ambos os tipos de diesel. O comum foi comercializado na região por R$ 7,13, registrando alta de 1,42%. O S-10, por sua vez, teve preço médio de R$ 6,94, valor que representa aumento de 0,73%. Já os menores preços médios para os dois tipos do diesel foram, mais uma vez, registrados no Sul. O comum foi encontrado, em média, por R$ 6,34, mesmo valor do período equivalente de fevereiro. O S-10 na região apresentou queda de 0,47%, a maior do País nesta quinzena de março, recuando ao preço médio de R$ 6,40. A maior queda para o diesel comum foi no Nordeste, de 0,46%, onde o combustível teve preço médio de R$ 6,56. Na avaliação por estados, o destaque da primeira quinzena de março foi novamente o Acre, que registrou as maiores médias para os dois tipos de diesel. Após aumento de 1,55%, o comum alcançou o valor de R$ 7,84 no estado, enquanto o S-10, que apresentou um acréscimo de 1,94%, chegou a R$ 7,88. Já o menor preço médio do diesel comum foi registrado nos postos do Rio Grande do Sul, a R$ 6,32, ainda que o valor tenha representado alta de 0,16% na comparação com a primeira quinzena de fevereiro. Enquanto isso, o maior aumento para o combustível, de 6,88%, aconteceu no Amazonas, onde foi encontrado a R$ 7,15; a maior redução estadual, de 5,01%, se deu em Sergipe, onde a média do diesel comum foi de R$ 6,45. O menor preço médio do período para o diesel S-10 também foi registrado no Rio Grande do Sul, de R$ 6,37, graças à queda registrada de 0,47%. Já o maior aumento, de 3,83%, aconteceu no Amazonas, o que fez com que o combustível alcançasse a média de R$ 7,05 no estado. Pernambuco apresentou a maior queda: de 1,54%, com o S-10 a preço médio de R$ 6,39. O IPTL é um índice de preços de combustíveis levantado com base nos abastecimentos realizados nos 21 mil postos credenciados da Edenred Ticket Log.

O Instituto de Petróleo, Gás e Energia (Ipegen), braço técnico da Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás Natural e Energia (Freppegen), será lançado na próxima semana (25/3), em Brasília. A missão é apoiar a elaboração de políticas públicas e fortalecer a agenda do setor. A frente ganhou corpo apoiada pela bancada do Rio de Janeiro na Câmara. Oficialmente criada em julho de 2023 e presidida pelo deputado Eduardo Pazuello (PL/RJ), a Freppegen vem tentando ganhar espaço na discussão da política setorial. Segundo o diretor-executivo do Ipegen, general Marco Aurélio Vieira, a criação de uma frente e um instituto específico para apoiar as políticas públicas do setor de petróleo tem inspiração na Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). eldquo;O deputado [Pazuello], após criar a frente, espelhou-se nas frentes de sucesso, como a FPA, que consegue colocar suas pautas, porque a frente tem, na sua retaguarda, o Instituto Pensar Agro. Então, o deputado entendeu que deveria existir um instituto capaz de dar suporte técnico à frente parlamentar e me chamou para criar o institutoerdquo;, afirmou Vieira. Bancada do RJ Pazuello foi um dos responsáveis por inicialmente mobilizar a bancada do Rio e angariar apoio para a criação da frente, que contou com 211 assinaturas. General da reserva e ex-ministro da Saúde de Jair Bolsonaro (PL), Pazuelo se elegeu deputado federal com 205 mil votos em 2022. Durante a reforma tributária, apresentou emendas, que também levaram a assinatura de Washington Quaquá (PT/RJ), pedindo a suspensão do artigo que incluía o petróleo no rol de bens sob a incidência do imposto seletivo. O Rio de Janeiro é o maior estado produtor de petróleo e gás natural do Brasil. Por isso, temas que afetam o setor costumam contar com o apoio massivo dos parlamentares do estado. A indústria de óleo e gás não contava com uma frente parlamentar específica que representasse os seus interesses e vinha recorrendo a outras frentes correlatas ao ao setor de energia. Pauta da frente Dentre os assuntos de interesse no momento estão a redução do imposto seletivo de 1% para 0,25% na exportação de petróleo e o posicionamento favorável à exploração na Margem Equatorial. A atuação do Ipegen, segundo Vieira, deve englobar tanto o Congresso quanto o governo. Segundo o diretor-executivo, o acompanhamento das pautas envolve a eldquo;tributação excessiva ou injusta em relação à produção e comercialização de petróleo, os problemas de qualidade e fraudes nos combustíveis, a fuga de capitais e sonegaçãoerdquo;. O presidente Lula (PT) vetou a isenção de imposto seletivo nas exportações de petróleo. Este é um dos mais de 50 vetos feitos pelo governo que deverão ser avaliados pelo Congresso. Na Câmara, o setor de petróleo e gás natural conta com três frentes parlamentares. Além da Freppegen, conta com a Frente Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial e a Frente para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis.

A eventual adição maior de etanol à gasolina deve reduzir, se implementada, a necessidade de importações do combustível fóssil, segundo especialistas e agentes de mercado ouvidos pelo Valor. Eles acrescentam que, nesse cenário, a queda de preços para o consumidor deve ser pequena. Na segunda-feira (17), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o governo levará ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) proposta de elevar a proporção de etanol na gasolina nas bombas de 27% para 30%. O anúncio foi feito em evento para apresentar os resultados dos testes feitos pelo Instituto Mauá de Tecnologia (IMT) da adição de 30% de etanol que indicam a viabilidade técnica da mistura. O percentual de adição de etanol anidro (sem adição de água) à gasolina é definido pelo CNPE. Até o ano passado, a faixa permitida ficava entre 18% e 27,5% e o percentual que estava em vigor era de 27%. Para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, o Congresso Nacional aprovou em 2024 projeto de lei conhecido como Combustível do Futuro, que aumentou a faixa de adição de etanol para patamar entre 22% e 27%. O projeto também autorizou o governo a elevar o índice para até 35%. O Ministério de Minas e Energia diz que a proposta de misturar 30% de etanol (E30) deve ser apresentada ao CNPE até o fim do ano. Silveira diz que um dos efeitos será a redução de R$ 0,13 por litro no preço da gasolina. Mas a queda de preços da gasolina com a maior adição de etanol não é assegurada. A produção de etanol depende de fatores climáticos e, este ano, as chuvas abaixo da média tendem a reduzir a colheita e a qualidade da cana-de-açúcar. Para ler esta notícia, clique aqui.

Pressionadas pela combinação de baixa demanda e maior oferta, as cotações dos etanóis tiveram novas quedas no mercado spot do estado de São Paulo na última semana. No geral, levantamentos do Cepea mostram que o mercado esteve praticamente eldquo;travadoerdquo;, com algumas usinas ofertando o produto a valores menores. Entre 10 e 14 de março, o Indicador CEPEA/ESALQ do etanol hidratado fechou em R$ 2,8245/litro (líquido de ICMS e PIS/Cofins), recuo de 0,57% em relação ao período anterior. Para o anidro, a variação foi negativa em 0,13% em igual comparativo, com o Indicador a R$ 3,2449/litro, valor líquido de impostos (sem PIS/Cofins).