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Os contratos futuros de petróleo fecharam com sinal negativo, nesta sexta-feira, 22. Com isso, a commodity prolongou movimento de ajuste nos últimos dias, após chegar a tocar nesta semana máximas em quatro meses, com tensões geopolíticas em foco. O WTI para maio fechou em queda de 0,54% (US$ 0,44), em US$ 80,63 o barril, na New York Mercantile Exchange (Nymex), e o Brent para junho caiu 0,48% (US$ 0,41), a US$ 84,83 o barril, na Intercontinental Exchange (ICE). Na comparação semanal, o contrato para maio do Brent, que era o mais líquido ao fim da semana passada, avançou 0,11%. O quadro negativo foi visto pelo terceiro dia seguido. Hoje, o dólar forte influiu. Também esteve no radar proposta de resolução por um cessar-fogo imediato na Faixa de Gaza, votada no Conselho de Segurança, mas o texto acabou vetado por China e Rússia. Além disso, o premiê de Israel, Benjamin Netanyahu, afirmou ao governo americano que levará adiante a invasão da cidade de Rafah, mesmo que os EUA não apoiem a iniciativa. Segundo a Capital Economics, o petróleo foi apoiado nesta semana por mais ataques da Ucrânia em refinarias da Rússia. A consultoria diz que relatos segundo os quais os EUA falaram para os ucranianos pararem com essas ações podem ter contido os ganhos dos preços, mas acrescenta que é cedo para dizer se esses ataques não prosseguirão. A Capital afirma ainda, em relatório a clientes, que caso os ataques à infraestrutura russa de petróleo sejam interrompidos e as exportações da Rússia cresçam, enquanto suas refinarias estão em manutenção, isso poderia provocar eldquo;certa pressão de baixaerdquo; nos preços. Já Stephen Stanley, economista-chefe do Santander para os EUA, destaca o fato de que a Índia parou de aceitar entregas de petróleo russo de navios-tanque da própria Rússia, por temer sanções americanas. Stanley também nota, em comentário, a aparente pressão americana para que a Ucrânia não ataque instalações de petróleo russas, pois isso poderia levar o preço da commodity para cima e provocar retaliações. Nesse contexto, o economista mostra ceticismo sobre a disposição dos EUA de reforçar a pressão sobre a Rússia. (Estadão Conteúdo)

O projeto dos eldquo;combustíveis do futuroerdquo;cria programas nacionais de diesel verde, de biogás, de biometano e de combustível sustentável para aviação. Dividido em seis eixos, o texto, que surgiu de uma proposta do Poder Executivo e já foi aprovado pelos deputados, estabelece uma nova margem para a participação de recursos renováveis na mistura dos combustíveis fósseis. De acordo com o texto, a mistura de etanol à gasolina passará de 22% a 27%, podendo chegar a 35%. E, a partir de 2025, será acrescentado 1 ponto percentual de mistura de biodisel ao diesel tradicional, até atingir 20%, em março de 2030. Também é prevista uma compensação tributária para usinas de biocombustíveis e destilarias que produzirem combustíveis de fontes agrícolas renováveis, provenientes da cana-de-açúcar, milho e soja. A avaliação das metas ficará por conta do Conselho Nacional de Política Energética. A aposta do setor é a de que os combustíveis do futuro diminuam as emissões de gases do efeito estufa, como avalia o gerente de Relações Institucionais da Asssociação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais, Carlos Müller. Carlos Müller: "O projeto que então chega ao Senado ele reconhece, incentiva e valoriza os biocombustíveis nacionais, valoriza rotas tecnológica, como o biodisel. Para você ter ideia, em comparação ao diesel fóssio, a utilização de biodiesel reduz as emissões de gases de efeito estufa de 70 a 94%, dependendo da matéria-prima e do processo Industrial utilizado nessa produção". O Brasil é o segundo maior produtor de biodisel no mundo. Só fica atrás dos Estado Unidos. Para o relator da Câmara, deputado Arnaldo Jardim, do Cidadania de São Paulo, o incentivo aos biocombustíveis vai trazer emprego e renda ao país. Arnaldo: "Biocombustíveis rima, sim, com a sustentabilidade, mas biocombustível significa emprego, investimento, renda, combater as desigualdades, criar mais oportunidades no nosso país." No Senado, o relator do projeto na Comissão de Infraestrutura será Veneziano Vital do Rêgo, do MDB paraibano. Sob a supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.

A Petrobras publicou na manhã desta sexta-feira (22/3) a convocação para a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (AGOE) em 25 de abril. A proposta confirmou a indicação para vagas no conselho de administração dos candidatos ligados ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), e ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). Além da eleição do conselho, também vão ser debatidos na reunião de acionistas a criação de uma reserva estatutária e a aprovação da remuneração dos administradores da estatal. É importante ressaltar que a União é acionista majoritária da estatal e, portanto, tem poder de decisão nas assembleias. Entenda, a seguir, os itens que vão ser deliberados: Eleição do conselho de administração O colegiado tem 11 membros, tamanho mantido na proposta de convocação publicada hoje, mas que deve ser confirmado pela votação dos acionistas na assembleia. Em seguida, os acionistas elegem a nova composição do conselho. A União indicou, ao todo, oito nomes, que devem preencher seis vagas. Estão no grupo indicado pelo governo para reeleição o CEO da estatal, Jean Paul Prates e o advogado Bruno Moretti, escolha pessoal do ministro da Casa Civil, Rui Costa. Outros três nomes candidatos à reeleição são ligados a Silveira. É o caso do atual presidente do conselho, Pietro Mendes, que deve ocupar o cargo por mais dois anos. A permanência do executivo no cargo é um dos itens sujeitos a votação na assembleia. As outras duas indicações do ministro são Victor Saback e Renato Galuppo. Este último já estava participando de comitês internos da estatal nos últimos meses e em janeiro passou a ocupar a vaga no conselho deixada pelo ex-secretário executivo do MME, Efrain da Cruz, que foi exonerado. Os novos nomes propostos nas indicações da União são da engenheira Ivanyra Maura Medeiros Correia e do secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda Rafael Dubeux. A articulação para a entrada de um nome ligado ao ministro da Fazenda no colegiado ocorreu após a crise com o mercado financeiro desencadeada pela decisão do governo de reservar dividendos extraordinários relativos ao 4º trimestre de 2023. Com isso, Dubeux entra no lugar de Sérgio Rezende, nome do Planalto que não está entre os candidatos à reeleição. Cinco cadeiras do conselho são ocupadas por uma representante dos empregados endash; que seguirá com Rosângela Buzanelli endash; e quatro são de conselheiros indicados pelos acionistas minoritários. Para as duas vagas dos minoritários que são escolhidas pelo mecanismo de voto múltiplo são candidatos à reeleição Marcelo Gasparino e José João Abdalla Filho. Outras duas são escolhidas pelo voto em separado da União, sendo uma para os preferencialistas e outra para os ordinaristas. A cadeira dos preferencialistas está em disputa entre Aristóteles Nogueira Filho e Jeronimo Antunes, dado que o atual ocupante, Marcelo Mesquita, não pode mais ser reeleito. Para a vaga escolhida em separado pelos ordinaristas, o candidato à reeleição é Francisco Petros. A instâncias internas de conformidade da Petrobras indicou que estão aptos às vagas, sem vedações, os nomes de Rosangela Buzanelli, Ivanyra Correia, Renato Galuppo, Pietro Mendes, Jean Paul Prates, Bruno Moretti e Vitor Saback. Os demais indicados ainda estão pendentes de análise. O Comitê de Pessoas (Cope) da Petrobras classificou Correia e Galuppo como independentes entre os candidatos da União. A deliberação final sobre a independência dos conselheiros vai ocorrer na assembleia. Análise das demonstrações financeiras Os acionistas também precisam analisar na assembleia as demonstrações financeiras da companhia referentes ao ano de 2023, assim como o relatório dos auditores independentes e o parecer do conselho fiscal da estatal sobre os números. Está incluída na deliberação deste item a aprovação do pagamento de R$ 72,4 bilhões em dividendos totais aos acionistas, referentes ao lucro líquido de 2023, assim como a destinação de R$ 6,1 bilhões à reserva legal da empresa. Uma das novidades é a proposta de criação de uma reserva estatutária para remuneração de capital e custeio de programas de pesquisa e desenvolvimento (Peamp;D). O governo optou por não distribuir dividendos extraordinários e destinar os valores para esta reserva, o que gerou controvérsias entre a estatal e o mercado. Em conferências com analistas e jornalistas este mês, o CFO da Petrobras, Sérgio Leite, ressaltou que o valor da reserva estatutária pode ser usado apenas para o pagamento de dividendos, segundo as regras vigentes. Está prevista a destinação de R$ 43,87 bilhões para a reserva de remuneração e R$ 633,26 milhões para a reserva de Peamp;D. Eleição do conselho fiscal Os acionistas da Petrobras também vão eleger cinco membros para o conselho fiscal da empresa e os respectivos suplentes. O MME indicou como titulares os nomes de Daniel Cabaleiro Saldanha e Cristina Bueno Camatta e o Tesouro Nacional indicou Viviane Aparecida da Silva Vargas. Concorrem pelos acionistas minoritários Daniel Alves Ferreira, Paulo Roberto Franceschi e João Vicente Silva Machado. Remuneração dos administradores Um das propostas que precisam ser aprovadas pelos acionistas na assembleia é a remuneração dos administradores, do conselho de administração e do conselho fiscal, além de membros de comitês estatutários. O valor total proposto é de R$ 41,95 milhões para o período de abril de 2024 a março de 2025. Alteração no estatuto O único item previsto para votação na assembleia extraordinária é a alteração de artigos do estatuto da companhia para substituir o termo eldquo;Ministério da Economiaerdquo; por eldquo;Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicoserdquo;. A mudança é uma formalização, para adequação à organização dos ministérios sob o governo Lula.

A Petrobras incluiu na proposta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (AGOE) de 25 de abril a destinação de R$ 633,26 milhões para a reserva que vai custear os programas de pesquisa e desenvolvimento tecnológico (Peamp;D) da estatal. O valor é referente ao lucro líquido da empresa em 2023. Ao final do ano passado, os acionistas da Petrobras aprovaram uma alteração no estatuto social da companhia para destinar entre 0,5% e 5% do capital social para a reserva Peamp;D. Até então, o estatuto previa apenas o percentual de 0,5% para este fim. A mudança foi aprovada junto com a criação de uma reserva estatutária para pagamento de dividendos. O valor destinado a custear projetos de Peamp;D pode ajudar a agilizar iniciativas nas áreas de energias renováveis e descarbonização, segmentos nos quais a empresa pretende expandir a atuação nos próximos anos. A petroleira conduz projetos de pesquisa em áreas como hidrogênio, biorrefino e geração eólica offshore, entre outros. O plano de investimentos 2024-2028 da Petrobras, anunciado em novembro do ano passado, prevê US$ 3,6 bilhões para pesquisa, desenvolvimento e inovação em cinco anos. O planejamento estipulou que 15% dos recursos destinados a Peamp;D em 2024 serão ligados a projetos de baixo carbono, percentual que deve subir para 30% até 2028. A Petrobras opera o maior centro de pesquisas da América Latina, o Cenpes, no Rio de Janeiro. A rede de inovação da estatal conta com 948 pesquisadores, 376 mestres, 273 doutores e 11 pesquisadores com pós-doutorado.

Gigante da produção de etanol de cana-de-açúcar, a Raízen acredita que o combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês) feito a partir do álcool endash; rota conhecida como alcohol-to-jet (ATJ) endash; vai permitir a internacionalização do biocombustível brasileiro. Segundo o vice-presidente da companhia, Paulo Neves, a Raízen já tem fomentado a tecnologia como solução para descarbonização do setor de aviação ao redor do mundo. eldquo;As outras soluções não são suficientes para descarbonizar a indústria de aviação. Temos trabalhado muito para fomentar essa solução e mostrar que o Brasil tem condições de ser um supridor seguro e consistente para os próximos 10, 20, 30 anoserdquo;, disse Neves em entrevista ao estúdio epbr durante a CERAWeek 2024, da Seamp;P Global, no Texas. Veja acima a íntegra da entrevista. A rota ATJ vem sendo apontada como a única solução viável, no curto prazo, para atender à meta da aviação internacional de neutralidade em carbono até 2050. Hoje, a rota mais conhecida para produção de SAF é a que gera o HVO endash; óleo vegetal hidrotratado. Entretanto, sozinha, a rota do HVO endash; conhecida como HEFA por utilizar óleos, principalmente de soja, ou gordura animal não comestível endash; não será suficiente. Segundo a Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata, na sigla em inglês), o mundo produz, atualmente, apenas 100 milhões de litros de SAF ao ano. Para que o setor alcance as metas até 2050, serão necessários 450 bilhões de litros. Industrialização brasileira Na avaliação do executivo essa também é uma grande oportunidade para a industrialização brasileira, uma vez que o combustível de aviação agrega valor ao etanol. eldquo;É uma oportunidade muito importante para esse desenvolvimento e industrialização brasileira (ehellip;) Temos todo o interesse, como brasileiros, de agregar mais valor a partir do nosso país, de gerar mais benefícios socioeconômicos ao redor do nosso ambiente e de melhorar também a nossa balança comercialerdquo;, diz. Para Neves, o Brasil vive um momento único, que combina a eldquo;real intenção de descarbonizarerdquo; das economia ao redor do mundo com a eldquo;vantagem competitivaerdquo; do país na produção de biocombustíveis e energias renováveis. eldquo;Seja por causa da questão da demanda, do desenvolvimento tecnológico da indústria, seja pelo fato de termos desenvolvimento também do ponto de vista da nossa matriz energética em energia solar e eólica, ou seja, mais fontes energéticas renováveis competitivas, que promovem o ambiente para que possamos sonhar em mais industrialização no nosso paíserdquo;. Combustível do Futuro Recentemente o governo conseguiu aprovar na Câmara o programa Combustível do Futuro, de estímulo à descarbonização do transporte no Brasil. Texto aguarda aprovação no Senado. A proposta, entre outras metas, estabelece que, a partir de 2027, as companhias aéreas deverão reduzir as emissões de GEE em suas operações domésticas por meio do uso de SAF, começando com 1% e chegando a 10% em 2037. O VP da Raízen entende ser fundamental iniciativas como essa para o desenvolvimento da indústria de novos biocombustíveis no Brasil, como o HVO e SAF, além do biometano. eldquo;Primeiro para o Brasil, mas com uma escala talvez ainda maior que beneficia e gera mais competitividade no Brasil para esse combustível renovável, mas também que permite a gente ampliar nossas divisas e ser competitivo em outros países tambémerdquo;, pontua; eldquo;[Os biocombustíveis] são um lastro fundamental para que possamos tentar nos colocar como um industrializador de novos produtos para o mundo. A história precisa começar no Brasil, é onde vamos ser mais competitivos que todos os lugareserdquo;, conclui.

Foi realizada na última semana, de forma virtual, a Audiência Pública nº 19/2023, sobre a individualização das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases geradores do efeito estufa no contexto da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) de que trata a Resolução ANP nº 791/2019. O objetivo do processo de Consulta e Audiência Públicas nº 19/2023 foi obter contribuições sobre proposta de revisão da Resolução ANP nº 791/2019 para incluir hipótese de redução de metas de aquisição de CBIOs por distribuidor de combustíveis a partir de contratos de longo prazo firmados entre esse agente econômico e empresa comercializadora de etanol (ECE). Segundo a ANP, durante os 45 dias do processo de consulta pública que antecedeu a audiência, foram recebidas 26 contribuições de seis agentes econômicos. As sugestões recebidas nessas fases de participação social serão avaliadas pela área técnica, para alteração ou não da minuta original. O texto consolidado passará por análise jurídica da Procuradoria Federal junto à ANP e por aprovação da Diretoria Colegiada da Agência, antes de sua publicação. Distribuidores têm prazo para realizar aposentadoria de CBIOs na B3 Será encerrado no próximo dia 31/3/2024 o prazo para a comprovação das metas individuais de descarbonização para distribuidores de combustíveis fósseis referentes ao ano de 2023. O prazo está estabelecido no Parágrafo Único do Art. 4º-A do Decreto nº 9.888, de 2019. A B3 aceitará aposentadorias de Créditos de Descarbonização (CBIO) até quinta-feira, dia 28/03/2024, para fins de cumprimento das metas de descarbonização referentes ao ano de 2023. Até o dia 5/3, 51 distribuidores já haviam cumprido integramente suas metas, tendo sido aposentados aproximadamente 17,4 milhões de créditos de descarbonização (CBIOs), o que corresponde a aproximadamente 43 % do total das metas individuais relativas ao ano de 2023 (40,9 milhões de CBIOs, estabelecido pelo Despacho ANP nº 1.319, de 1º de novembro de 2023). Até a mesma data, havia um total de 32,9 milhões de CBIOs disponíveis para negociação na B3, dos quais 23,3 milhões na posse de distribuidores de combustíveis, 9 milhões com emissores primários (produtores de biocombustíveis certificados no RenovaBio) e 558 mil com partes não obrigadas ao cumprimento de metas do RenovaBio. O descumprimento parcial ou integral da meta anual individual sujeita o distribuidor de combustíveis a multa, prevista no art. 9º da Lei nº 13.576, de 2017, e no art. 6º do Decreto nº 9.888, de 2019, sem prejuízo das demais sanções administrativas e pecuniárias previstas na Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e de outras de natureza civil e penal cabíveis. De acordo com a ANP, o não pagamento da multa aplicada implica na inscrição do distribuidor no CADIN Federal (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal). eldquo;Além disso, independente do pagamento ou não da multa, caso o distribuidor não cumpra a meta em determinado ano, a quantidade de CBIOs que deixou de ser aposentada será automaticamente acrescida à meta do ano seguinte. Da mesma forma, os CBIOs aposentados que ultrapassarem a meta de um ano serão contabilizados para cumprimento da obrigatoriedade do ano subsequenteerdquo;, disse a ANP.