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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 43/24, do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), regulamenta o regime diferenciado das operações com combustíveis (fósseis e renováveis) e lubrificantes, previsto na Emenda Constitucional 132 (reforma tributária). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A reforma tributária determinou para o setor a incidência monofásica (uma única vez em toda a cadeia produtiva), alíquotas uniformes em todo o País e específicas por unidade de medida (sobre cada litro) e produto. O PLP 43/24 determina que os tributos (Contribuição sobre Bens e Serviços e Imposto sobre Bens e Serviços) serão cobrados na saída das empresas fabricantes ou no desembaraço aduaneiro (combustíveis importados). Já as alíquotas serão fixadas por resolução do Senado. O texto também estabelece que: as alíquotas sobre biocombustíveis serão limitadas a 30% do valor cobrado em combustíveis fósseis; não haverá incidência do Imposto Seletivo sobre biocombustíveis; salvo algumas exceções, é permitida a ampla apropriação de créditos na compra de combustíveis; o transporte de cargas será isento dos tributos sobre combustíveis, mantendo os créditos vinculados. Crédito presumido O projeto também regulamenta a apropriação de créditos presumidos (desconto sobre a alíquota ser paga). Terão direito ao benefício: o produtor de biocombustíveis (sobre produtos agropecuários comprados); as concessionárias de transporte de passageiros e cargas (diesel e biodiesel adquirido); e as empresa aérea (querosene e combustível sustentável de aviação). Simplificação O deputado Alceu Moreira afirma que o projeto busca garantir a simplicidade e transparência na tributação dos combustíveis e lubrificantes. eldquo;Ao estabelecer alíquotas uniformes em todo o território nacional, será possível promover a uniformidade nacional e equidade fiscal com o intuito de evitar disparidades regionais que possam comprometer a competitividade e a justiça tributáriaerdquo;, afirmou o parlamentar. Moreira disse ainda que a uniformidade simplifica o cumprimento das obrigações fiscais pelos contribuintes. Próximos passos Inicialmente, o PLP 43/24 será analisado nas comissões de Viação e Transportes; Minas e Energia; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário da Câmara.

A descarbonização do setor automotivo pôs o mundo em debate sobre qual a melhor estratégia a se adotar em curto, médio e longo prazo. Em discussão, estão as vantagens e desvantagens de híbridos, carros 100% elétricos ou motores movidos a hidrogênio verde. Por enquanto, há apostas em estratégias diferentes a depender do país ou bloco econômico. A China, por exemplo, apostou cedo nos elétricos e, com amplo incentivo do governo, tornou-se líder mundial no setor. Agora, tenta exportar sua tecnologia para o resto do planeta. A União Europeia não tomou essa decisão tão cedo, mas hoje foca também nos elétricos, ao passo que coloca diversos embargos aos biocombustíveis produzidos mundo afora. Os Estados Unidos, em que pese ser um dos principais produtores de etanol do mundo, concentram os investimentos em veículos elétricos. O mercado indiano, até aqui, mira a produção dos biocombustíveis sobretudo para exportação, enquanto começa a ver sua frota automotiva passar a ter motores à bateria. No Japão, algumas montadoras apostam também em veículos movidos a hidrogênio verde, tecnologia considerada como a de maior potencial a longo prazo, mas atualmente ainda incipiente. Já no Brasil, pelos sinais dados até aqui, a estratégia é direcionar esforços primeiro nos biocombustíveis, principalmente etanol, já que frota é em grande parte flex. Mas representantes do governo defendem que haja liberdade de escolha para o consumidor, com carros híbridos (que têm motores à combustão e à eletricidade) e também 100% a bateria. Em um passo seguinte, veem também o uso do hidrogênio verde. "Todos falam, é consenso, ao menos neste momento, que o caminho final para redução de emissões é o elétrico. Percebo essa aposta brasileira como se fosse uma transição, começando pelo híbrido, enquanto desenvolve o elétrico. O que nós ainda não vimos é quando vai acontecer essa virada, não vemos essa previsibilidade", diz Carmen Araújo, líder regional de pesquisa do ICCT (Conselho Internacional de Transporte Limpo, em inglês). "Existe a aposta internacional [que são os elétricos], e o Brasil está fazendo uma aposta intermediária, sem fechar portas, mas incentivando, agora, mais o híbrido do que os elétricos", afirma Marcel Martin, diretor-geral da entidade. Ambos entendem que a aposta pelos híbridos precisa ser melhor detalhada, uma vez que há uma série de categorias dentro do segmento que podem aumentar ou diminuir drasticamente o nível de sustentabilidade destes motores. Há veículos a combustão nos quais a eletricidade serve apenas para reduzir a queima nas partidas, principalmente nas arrancadas. Outros carregam dois motores, um convencional e outro elétrico, e a escolha fica a cargo do dono emdash;e portanto, sujeita à variação de preço das duas energias. A quantidade de combustível verde adicionado ao fóssil também interfere na quantidade de emissões do veículo. Pesa ainda o tipo de energia usado na sua produção das peças e até a forma de descarte do automóvel quando obsoleto. A estratégia do governo para a descarbonizar o setor automotivo se dá por duas frentes principais, o programa Mover e a criação do IPI Verde. A partir daí, a escolha da rota tecnológica emdash;como é chamada a decisão por uma dentre muitas alternativas estratégias de inovaçãoemdash; caberá ao mercado. "O governo não interfere na rota tecnológica. Agora, é óbvio, né? O que vai diferenciar é o IPI Verde, mas não nesse sentido de [escolher entre] elétrico ou híbrido. O carro que descarboniza mais vai ter um bônus maior em relação ao carro que tem um malus [penalidade pela poluição causada] maior", diz Uallace Moreira, secretário de inovação, do Ministério da Indústria. O IPI Verde ainda não foi lançado. A ideia é criar uma gradação por meio da qual o benefício será maior de acordo com quão sustentável for o veículo, mas ainda é incerto como funcionará o mecanismo. Atualmente, há um debate sobre como se medir as emissões de carbono de um veículo. O Brasil defende que seja na metodologia chamada de "berço ao túmulo", a mais abrangente, que considera desde a fonte de energia utilizada na produção de peças até o descarte do automóvel. Os elétricos, por exemplo, tem grande parte de suas peças produzidas na China, país de matriz bastante poluente, o que faz com que seus veículos não sejam tão sustentáveis assim. Já o Brasil tem uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, o que pode ser um diferencial para atrair investidores. "O carro elétrico produzido no Brasil pode ser um dos que menos emite carbono no mundo, porque a matriz brasileira é muito limpa", diz Marcel Martin, lembrando do interesse da chinesa BYD em se instalar no país para produção de elétricos. Ao mesmo tempo, como mostrou a Folha, o Executivo tem apostado nos biocombustíveis e usado esses produtos como uma forma de se aproximar do agronegócio, setor que tradicionalmente é mais resistente à gestão petista. Os combustíveis de baixo carbono ganharam força sobretudo pelo apoio do setor, que tem grande interesse na tecnologia, uma vez que ela usa insumos da agricultura em sua produção. Um estudo encomendado pelas montadoras e entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende ainda que o investimento em veículos híbridos em vez dos elétricos traz benefícios econômicos e sociais. A análise admite, porém, que a segunda tecnologia é menos poluente. Para os híbridos chegarem a este mesmo patamar, diz, seria necessário aumentar o uso de etanol em relação ao de gasolina fóssil. Pondera, no entanto, que como a frota brasileira já comporta em grande parte o uso de biocombustíveis, esse investimento pode trazer resultados mais rápidos do que a substituição de todos os motores pelos elétricos. Segundo o documento, os híbridos alimentados com etanol podem injetar, até 2050, R$ 877 bilhões ao PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro e ampliar a arrecadação da União em R$ 138 bilhões, na comparação com a atual cadeia produtiva automotora. O estudo também sustenta que os veículos elétricos, na verdade, trariam prejuízos econômicos ao país, com redução do PIB em R$ 1,8 trilhão e na arrecadação, de R$ 678 bilhões, também na comparação com o modelo atual. A análise foi encomendada pela Mbcb (Mobilidade de Baixo Carbono para o Brasil), entidade que reúne produtores de bioenergia (como Abiogás, Unica e Coopersucar) e montadoras (como Toyota, Volkswagen e BYD), e realizada pelas consultorias LCA Consultores e MTempo Capital. ROTAS ALTERNATIVAS A aposta na descarbonização pelo mundo até agora: União Europeia: atualmente foca nos elétricos, ao passo que coloca diversos embargos aos biocombustíveis produzidos mundo afora. Estados Unidos: concentram os investimentos em veículos elétricos. Índia: mira a produção dos biocombustíveis sobretudo para exportação, enquanto começa ver sua frota automotiva passar a ter motores à bateria. Japão: algumas montadoras apostam também em veículos movidos a hidrogênio, tecnologia considerada como a de maior potencial a longo prazo, mas atualmente ainda incipiente. Brasil: estratégia é direcionar esforços primeiro nos biocombustíveis, principalmente etanol, já que frota é em grande parte flex. Mas representantes do governo defendem que haja liberdade de escolha para o consumidor, com carros híbridos (que têm motores à combustão e à eletricidade) e também 100% a bateria, e veem em um passo seguinte o uso do hidrogênio verde. Emissões de gás carbônico (CO2) de cada tecnologia hoje: Híbrido (quando abastecido só com etanol na parte a combustão): 77,5 gCO2/km Elétrico: 104,8 gCO2/km Flex (quando abastecido só com etanol): 120,9 gCO2/km Gasolina: 269,3 gCO2/km Fonte: LCA Consultores (responsável pelos dados de emissões, em pesquisa encomendada pelo MBCB; considera metodologia "berço à roda").

Máquinas que consomem menos óleo diesel emdash;e, além de econômicas, poluem menosemdash; e equipamentos que utilizam energia sustentável, como o etanol, estão entre os destaques da Agrishow, que ocorre em Ribeirão Preto (a 313 km de São Paulo). Principal feira agrícola do país, ela é considerada o termômetro do agronegócio. Por isso o destaque a tecnologias limpas no evento é visto como um posicionamento do setor de máquinas agrícolas frente às demandas atuais em meio às mudanças climáticas. Motores movidos a etanol emdash;em substituição ao dieselemdash;, e combustíveis como biometano estão entre os lançamentos apresentados aos quase 200 mil visitantes esperados até esta sexta-feira (3) na fazenda que abriga a Agrishow, que completa 30 anos desde a realização de sua primeira edição, em 1994. A John Deere apresenta pela primeira vez no país o conceito de motor a etanol para o setor agrícola, projeto global desenvolvido com apoio de engenheiros brasileiros. Projetado prioritariamente para a agricultura tropical, o motor a etanol é uma das alternativas, segundo a empresa, para contribuir para a descarbonização do mundo. O etanol, produzido a partir da cana-de-açúcar, é um combustível de alta octanagem (resistência à detonação). A John Deere afirma que é uma opção viável para motores de combustão interna de alto desempenho. Etanol também é o combustível de um gerador que foi apresentado na Agrishow pela Cummins Brasil. O equipamento, em desenvolvimento, deverá ser oferecido ao mercado no ano que vem. Os testes serão feitos a partir de maio, e a estimativa da empresa é que ele ofereça potência semelhante às versões a diesel. Outra fabricante que apresenta tecnologias limpas para o agronegócio é a New Holland, com o T4 Electric Power, primeiro trator utilitário totalmente elétrico do setor com recursos autônomos. Ele se une aos tratores movidos a gás da marca, segundo Eduardo Kerbauy, vice-presidente da New Holland para a América Latina, com o objetivo de formar um portfólio de soluções de tratores de carbono zero. "Como um veículo elétrico totalmente alimentado por bateria, é o primeiro trator utilitário leve de zero emissões sem motor de combustão interna, é a solução ideal para operações de menor potência, com destaque para a redução de ruídos, que chega a 90%", disse. Os visitantes que passam pelo estande da fabricante na Agrishow podem carregar o smartphone na bateria do trator elétrico. A New Holland ainda comercializa o T6.180 Methane Power, primeiro trator do mundo movido a gás biometano a partir de resíduos orgânicos, que reduz até 80% das emissões se comparado a um motor a diesel equivalente. A Case também tem investido em combustíveis sustentáveis, como o trator 100% elétrico, além de um motor movido a etanol. O motor a etanol, de acordo com Christian Gonzalez, vice-presidente da Case IH para a América Latina, é um projeto 100% desenvolvido no Brasil em parceria com a FPT Industrial. Ele está em fase de desenvolvimento e será testado em colhedoras de cana da Case já na próxima safra. "O motor a etanol é uma alternativa de combustível renovável, com foco em redução das emissões de CO2, alto desempenho e baixo custo operacional. Vemos como promissor, principalmente para os nossos clientes do setor sucroalcooleiro que, além de contribuírem para o meio ambiente, ainda terão economia de combustível e frete", disse o executivo. Já o Farmall Elétrico é um trator com 75 cv de potência, emissão zero e características autônomas. Por meio de sensores e câmeras, é possível ativar a máquina pelo celular e ter uma visão 360º que detecta e evita obstáculos. Conectado, ele envia e recebe informações em tempo real para a ferramenta de monitoramento de frota e gestão agronômica da marca. "Ele une tudo que acreditamos ser o futuro da agricultura, conectividade, autonomia, inteligência artificial e uma matriz energética sustentável." DIESEL, COM OLHO EM RENOVÁVEIS A Fendt apresentará na Agrishow uma nova família de motores a diesel desenvolvida com foco em combustíveis alternativos. O motor Agco Power Core possui propulsores projetados para serem compatíveis, no futuro, com combustíveis alternativos, como hidrogênio, etanol, metanol e biogás, segundo Rafael Antonio Costa, diretor comercial da Fendt. "O modelo 700 Vario Gen7 possui o motor Core75, que, como todos os motores Agco Power, pode funcionar com óleo vegetal hidrogenado. Já no diesel, o equipamento se destaca pelo seu excelente torque e baixo consumo de combustível", disse. Na Massey Ferguson, os motores utilizados trabalham em baixas rotações e alto torque, o que reduz o consumo de combustível e as emissões de poluentes, segundo o gerente de marketing de produto, Lucas Zanetti. Ele disse que a fabricante está realizando pesquisas para incluir em seu portfólio máquinas movidas por fontes de energia alternativas, como eletricidade, etanol e biometano, com o objetivo de contribuir ainda mais com o ambiente, mas que também é preciso oferecer um balanço positivo para o produtor em relação a investimentos e custo-benefício. "Também temos concentrado nossos esforços para redução do consumo de combustível das nossas máquinas, sem comprometer o desempenho, ao oferecer transmissões com troca automática de marchas ou continuamente variáveis, design mais eficiente e incorporação de materiais mais leves e de alta resistência", disse. Diretor de marketing produto da Valtra, Fabio Dotto afirmou que a fabricante tem o compromisso de trabalhar para reduzir o consumo de combustíveis dos tratores da marca, sem comprometer o desempenho. Nos tratores da Série Q5, o motor seleciona automaticamente a velocidade mais econômica, otimizando o consumo de combustível e distribuindo a potência conforme necessário para o sistema hidráulico, a tomada de força ou a transmissão. NEGÓCIOS A PRAZO A cooperativa Credicitrus levou para a Agrishow deste ano linhas de produtos e serviços com taxas especiais, incluindo a instalação de sistemas de energia fotovoltaica. "A fotovoltaica está mais do que nunca sendo procurada. A Credicitrus entrou muito agressiva nessa modalidade e temos feito muitas operações. Partimos com taxa de 1,15% de juros ao mês, parcelando em até 60 meses", disse o diretor de negócios da cooperativa, Fábio Fernandes. O Santander também está oferecendo opções para financiamento de energia solar e projetos sustentáveis. Na linha de financiamento Energia+, para casas, empresas ou propriedades rurais, o prazo para pagamento é de até oito anos (96 meses), com 120 dias de carência para pagar a primeira parcela. A Agrishow (Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação) está em sua 29ª edição. Com 800 marcas presentes, prevê receber cerca de 195 mil visitantes e ao menos repetir o desempenho financeiro em intenções de negócios gerados endash;R$ 13,7 bilhões em 2023 (valor atualizado pela inflação).

A agência de classificação de risco Moodye#39;s Ratings elevou de eldquo;estávelerdquo; para eldquo;positivaerdquo; a perspectiva para o rating do Brasil, citando expectativas favoráveis para o crescimento do País e reformas estruturais como a autonomia do Banco Central e a melhora da governança de empresas estatais. Ainda assim, a agência frisou que continua a ver riscos para um ajuste fiscal permanente, razão pela qual manteve o rating do Brasil em Ba2 endash; a dois degraus do grau de investimento. Nas outras duas agências globais endash; Fitch e Standard eamp; Poorersquo;s (Seamp;P) endash;, o Brasil também é classificado como um mercado de investimento de grau especulativo. O selo eldquo;de bom pagadorerdquo; é muito desejado porque facilita a atração de novos recursos externos para os países, fomentando a atividade econômica. Muitos fundos de pensão internacionais têm autorização para comprar apenas títulos de economias com grau de investimento. O Brasil chegou a atingir esse patamar em abril de 2008, pela Seamp;P, no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na sequência, vieram Fitch (maio de 2008) e a própria Moodyersquo;s (setembro de 2009). O País perdeu essa classificação entre 2015 e 2016, no governo Dilma Rousseff. eldquo;A Moodyersquo;s avalia que as perspectivas de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil são mais robustas do que nos anos pré-pandemia, apoiadas pela implementação de reformas estruturais em múltiplas administrações, bem como pela presença de barreiras de proteção institucionais que reduzem a incerteza em torno da direção política futuraerdquo;, explicou a agência. O anúncio da Moodyersquo;s vem no momento em que a equipe econômica enfrenta resistência no Congresso para a aprovação de novas medidas para aumentar a arrecadação ou para limitar a concessão de isenções, caso da desoneração da folha de pagamento de empresas e de prefeituras endash; tema que foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), abrindo uma guerra entre os Poderes. No mês passado, o governo também mudou as metas fiscais de 2025 e de 2026, indicando que o ajuste das contas públicas vai levar mais tempo. eldquo;Acho que foi uma decisão precipitadaerdquo;, disse a economista Zeina Latif. Ela avalia que as reformas realizadas desde o governo Temer aumentaram o potencial de crescimento da economia, mas pondera que os números mais recentes podem estar turbinados por medidas fiscais pontuais, com impulsos vindos do Bolsa Família, do salário mínimo e do pagamento de precatórios (mais informações na pág. B2). Em postagem no X (ex-Twitter), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a decisão da Moodyersquo;s eldquo;tem a ver com o trabalho conjunto dos Três Poderes, que colocaram os interesses do País acima de divergências superáveiserdquo;. ebull;

As crescentes preocupações com uma demanda enfraquecida e os rumores por um avanço nas tratativas de paz entre Israel e Hamas derrubaram os preços do petróleo nesta quarta-feira em mais de 3%, somados também à alta nos estoques da commodity nos EUA, em dia com volume de negociações reduzido pelo feriado do Dia do Trabalhador comemorado em boa parte dos mercados ao redor do globo. O WTI para junho fechou em baixa de 3,58% (US$ 2,93), a US$ 79,00 o barril, na New York Mercantile Exchange (Nymex). O Brent para julho recuou 3,35% (US$ 2,89), a US$ 83,44 o barril. Nesta quarta, o Departamento de Energia (DoE) dos EUA registrou alta nos estoques de petróleo no país em 7,265 milhões, bem acima da expectativa de recuo de 1,5 milhão de barris. Depois do dado, o preço do WTI estendeu perdas e ficou abaixo dos US$ 80 pela primeira vez desde março. Mais cedo, os preços já caíam, em cautela pela decisão de juros do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano), que manteve as taxas inalteradas e reconheceu, no comunicado, que os primeiros meses do ano não registraram grandes avanços no combate à inflação. A analista do City Indez Razan Hilal escreve que a queda abrupta na confiança do consumidor nos EUA na terça continuou fazendo preço na commodity nesta quarta, visto que as expectativas mais pessimistas com a demanda somaram-se a uma precificação por postura restritiva pelo Fed na decisão desta quarta. Mais cedo, o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, se reuniu com líderes israelenses em um esforço pelo cessar-fogo entre Israel e o Hamas, dizendo que "a hora é agora" de fechar o acordo. Israel pretende enviar uma delegação ao Cairo, no Egito, para discutir os termos do acordo por uma trégua na região. Segundo traders, isto também tem puxado os preços do petróleo para baixo. (Estadão Conteúdo)

As vendas de diesel B no Brasil caíram em março na comparação anual, mas terminaram o primeiro trimestre em alta de 2,4% em relação ao mesmo período do ano passado, batendo um volume recorde de 15,57 bilhões de litros, de acordo com dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), publicados nesta terça-feira (30). "O resultado é recorde para os três primeiros meses do ano, e reflete um crescimento não sazonal do consumo pelo combustível causado pelo avanço significativo do volume de bens exportados pelo Brasil... garantindo uma ampliação da demanda por fretes rodoviários para escoar esses produtos aos portos brasileiros", analisou a consultoria StoneX, ao comentar os números da ANP. A StoneX ressaltou ainda em nota que a maior demanda se deu no primeiro bimestre, uma vez que as vendas de diesel B (com mistura de biodiesel) caíram cerca de 7% em março, para 5,4 bilhões de litros. "Essa queda vem em meio a redução do volume de bens exportados pelo país, que operou com uma baixa de 7,3%, em meio à retração das vendas externas do agronegócio", disse a consultoria. Para o ano de 2024, a StoneX espera uma ampliação de 1,7% do total de vendas do diesel B, atingindo 66,6 bilhões de litros, na esteira do crescimento do PIB. (Reuters)