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A Superintendência-Geral do Cade decidiu abrir um processo contra a Raízen, detentora da marca Shell no Brasil. A empresa estava sob investigação por, supostamente, adotar práticas abusivas no mercado, entre elas a de indicar aos postos o preço ao consumidor final. Segundo pessoas que acompanham a investigação, diante das evidências, será aberto um um processo administrativo que, após instrução, será encaminhado para julgamento pelo Cade. Conforme noticiou o Painel S.A., representantes de postos de nove estados informaram ao Cade que a Shell lhes sugere ou determina os preços a serem cobrados na bomba. No universo de 144 que relataram a prática, ao menos 40 contaram ainda que a empresa retalia aqueles que não seguem suas indicações, aumentando o valor de custo dos produtos entregues no caminhão. Já os comerciantes que atendem a companhia conseguem adquiri-los a valores mais baixos ou ganham descontos, segundo reportaram 38 administradores de postos. O inquérito apurou também que a Shell mantém esquema de monitoramento dos preços dos revendedores. Isso seria feito por uma rede de motoboys terceirizados, que passam periodicamente nos postos de bandeira Shell registrando os valores cobrados para reportá-los à empresa. A conduta foi confirmada pelos varejistas. A Raízen não comenta casos em andamento.

A prévia da inflação de outubro, medida pelo IPCA-15, mais que dobrou em relação a setembro. O indicador subiu para 0,54%, após registrar alta de 0,13% no mês anterior. O avanço foi influenciado, principalmente, pelo aumento de 5% da conta de luz - fruto da mudança da bandeira vermelha 1 para 2 pela Aneel - e pela alta nos preços dos alimentos. Em um mês, as carnes ficaram, em média, 4% mais caras. O resultado veio um pouco acima do esperado pelos analistas, que projetavam avanço de 0,51% segundo consenso da Bloomberg. Os dados foram divulgados pelo IBGE nesta quinta-feira. Em 12 meses, a variação do IPCA-15 foi de 4,47%, acima dos 4,12% observados nos 12 meses imediatamente anteriores No ano, o IPCA-15 acumula alta de 3,71%, Em outubro de 2023, a taxa foi de 0,21% A alta de 4,47% do IPCA-15 no acumulado em 12 meses deixa o índice mais próximo do teto da meta de inflação estabelecido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para 2024. A meta é de 3% mais 1,5 ponto percentual de tolerância para baixo ou para cima. Se a taxa estourar o teto da meta, o presidente do Banco Central é obrigado a divulgar uma carta aberta explicando os motivos do não ter cumprido o objetivo fixado para 2024. O que dizem analistas? O resultado do IPCA-15 reforça a expectativa de que o Banco Central deve acelerar o ritmo de alta da taxa Selic emdash; principal instrumento de controle de preços emdash;, com um aumento de 0,50 ponto percentual na próxima reunião do Comitê de Política Monetária ( Copom), segundo analistas. Alexandre Maluf, economista da XP, explica que o resultado do indicador em outubro trouxe surpresas para preços de alimentação dentro e fora do domicílio, além de alguns serviços. Chamou a atenção de analistas as altas de leites e óleo de soja, este último já incorporando efeitos do aumento do dólar, diz ele. As carnes também subiram mais que o esperado: a XP projetava aumento de 3,8%, veio 4,2%. A alta do preço do boi, segundo ele, já se reflete no varejo com um repasse forte e rápido. Maluf projeta ainda um aumento expressivo nos preços de carne bovina ao longo do último trimestre, com efeitos secundários sobre outras proteínas, como frango, carne suína e ovos. Outra preocupação são os preços de serviços - incluindo pessoais (como manicure e costureira) e médicos (como planos de saúde) - que seguem em alta e acima do condizente para cumprimento da meta de inflação, diz. emdash; É uma inflação consistentemente no limite de tolerância do BC, de 4,5%, o que mostra a necessidade do Banco Central perseverar na política de aperto monetário emdash; resumiu Maluf, que projeta duas altas de 0,5 ponto percentual e uma de 0,25 p.p. sobre a taxa Selic até o início de 2025. emdash; Talvez o BC tenha que ir além para garantir convergência dessa inflação para a meta emdash; afirma. Andréa Angelo, estrategista de inflação da Warren Investimentos, explica que a alta nos preços é acompanhada de perto pelo BC porque, a depender do que aumenta a inflação a corrente, pode ter um caráter inercial. Em outras palavras, o que acontece agora pode refletir no futuro e elevar expectativas. É o caso do aumento de preços em serviços pessoais, em atividades como cabeleireiro, por exemplo. Segundo Andréa, a alta pode ser consequência de custos como a energia mais cara, e esse aumento retroalimenta a inflação. emdash; O resultado (do IPCA-15) não é bom e reforça que precisa aumentar a Selic (hoje em 10,75%) até 12,5% ou 13% ao ano. Outra preocupação no radar é o dólar, que chegou ao patamar de R$ 5,70. Andréa explica que esse aumento do câmbio ainda não foi totalmente repassado aos produtos e serviços, com reflexos visíveis até agora somente do câmbio a R$ 5,55. A alta das carnes apuradas no IPCA-15 também trouxe piora às projeções, levando a Warren a revisar o IPCA de 2024, de 4,6% para 4,75%. emdash; Os riscos de uma inflação mais alta, em torno de 5%, são reais. Talvez não mais pela energia, que tem perspectiva de melhoria com mais chuvas, mas por conta dos alimentos e serviços. Conta de luz mais cara Dos nove grupos pesquisados, oito registraram alta em outubro. O destaque ficou com Habitação, com alta de 1,72% no mês, puxada pelo encarecimento dos preços da conta de luz. Em seguida aparecem os grupos de Alimentação e bebidas (alta de 0,87%) e Saúde e cuidados pessoais (aumento de 0,49%). A energia elétrica residencial subiu 5,29% na passagem de setembro para outubro e foi o subitem que mais contribuiu para a alta apresentada pelo grupo Habitação. A subida de preço do gás de botijão (alta de 2,17%) também pesou no resultado do grupo, segundo o IBGE. Veja o resultado dos grupos do IPCA-15: Alimentação e bebidas: 0,87% Habitação: 1,72% Artigos de residência: 0,41% Vestuário: 0,43% Transportes: -0,33% Saúde e cuidados pessoais: 0,49% Despesas pessoais: 0,35% Educação: 0,05% Comunicação: 0,40%

A partir de 5 de novembro de 2024, o Conselho Federal de Medicina (CFM) implementa novas diretrizes para a emissão de atestados médicos, tanto digitais quanto físicos. Essas mudanças buscam aumentar a segurança contra fraudes e falsificações, sendo que, a partir de março de 2025, será obrigatório que todos os atestados estejam conforme essas novas exigências. O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), empresas e órgãos de perícia médica não aceitarão atestados fora do padrão estipulado. Uma solução digital, atualizada em tempo real, servirá para verificar a veracidade dos atestados através da unificação de todas as plataformas. Esse sistema inovador, Atesta CFM, estará disponível no portal online e, em novembro, nas lojas de aplicativos Android e iOS. Como Funciona a Plataforma Atesta CFM? A plataforma Atesta CFM é gratuita e acessível a médicos, pacientes e empresas. Com ela, é possível verificar a validade e o histórico dos documentos emitidos. Os médicos serão os únicos autorizados a emitir atestados pela plataforma, utilizando Certificado Digital ou credencial do CFM para se identificar. Depois que o médico emite um atestado, o paciente é automaticamente notificado e, com sua autorização, a empresa onde trabalha também pode ser informada. A segurança é reforçada com a notificação do médico quando um atestado é recebido por uma empresa, permitindo o cancelamento do mesmo em caso de suspeita de uso indevido. Quais São os Requisitos para os Novos Atestados Médicos? A nova resolução do CFM exige que os atestados médicos incluam informações específicas para assegurar sua validade e autenticidade. Os dados obrigatórios incluem: Identificação do médico Tempo concedido de dispensa Registro de Qualificação de Especialista (RQE) Identificação do paciente Classificação Internacional de Doenças (CID) Data de emissão Assinatura qualificada do médico Dados de contatos profissionais Endereço profissional ou residencial do médico Como Ficam os Atestados em Papel? Para aqueles que preferem o formato físico, a plataforma possibilitará a impressão de blocos com data de validade e segurança reforçada por códigos. O médico, após preencher manualmente, deverá inserir as informações na solução digital. Essa integração busca proteger informações e assegurar a conformidade com as diretrizes. A Resolução CFM nº 2.382/2024 regula essa transição, protegendo médicos, pacientes e empresas por meio de ferramentas digitais. As informações dos atestados estão sob a proteção da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), garantindo o sigilo das informações clínicas dos pacientes. O Futuro dos Atestados Médicos no Brasil Com a digitalização e as novas diretrizes do CFM, o processo de emissão de atestados médicos no Brasil está passando por um avanço significativo. O uso de tecnologia visa não apenas simplificar operações, mas também construir uma rede de confiança e segurança entre as partes envolvidas. Este movimento está alinhado com as tendências globais de proteção de dados e segurança digital, prometendo um futuro mais transparente e seguro para todos os envolvidos na emissão e uso de atestados médicos.

Enquanto aguarda licença para a exploração da costa do Amapá, a Petrobras começa a planejar um novo polo de produção de petróleo no litoral do Rio Grande do Norte, que também faz parte da margem equatorial, principal aposta da empresa neste momento. As descobertas foram anunciadas em janeiro e abril, em poços chamados Pitu Oeste e Anhangá. Foram as primeiras em águas profundas na região. Embora ainda estejam sob avaliação, a empresa já trabalha com a possibilidade de produzir petróleo na área. "Vamos perfurar novos poços, mas já estamos, de cara, vislumbrando essa produção", disse à imprensa nesta quinta-feira (24) a diretora de a diretora de Exploração e Produção da Petrobras, Sylvia dos Anjos. Ela afirmou, porém, que o principal desafio é encontrar plataformas a um custo que justifique a operação comercial das jazidas. "Os poços não são [do nível do] pré-sal. Por isso, procuramos unidades que viabilizem [a produção]." A Petrobras tem repetido que o elevado custo das plataformas de produção é um gargalo para a viabilidade de reservas de menor porte, que não chegam à casa dos bilhões de barris de petróleo, como ocorre nos campos gigantes da bacia de Santos. Uma alternativa em estudo pela empresa é a modernização de unidades já no fim da vida útil, que serão retiradas de campos antigos da bacia de Campos. A diretora da Petrobras disse que empresa vem também tentando sensibilizar fornecedores em busca de preços mais competitivos. Se confirmada a viabilidade das descobertas, serão as primeiras a entrar em produção nas águas profundas da margem equatorial. Diferentemente do Amapá, o Rio Grande do Norte é um estado já com infraestrutura petroleira, o que facilitou a liberação das licenças para exploração. Anjos não quis antecipar, porém, qual seria a expectativa de produção nos poços. Disse que todo o processo depende da busca por plataformas que viabilizem as operações. Embora represente a abertura de um novo polo de produção de petróleo no país, o Rio Grande do Norte não é visto pelo setor com o mesmo interesse que as empresas têm na costa do Amapá, mais próxima das descobertas gigantes feitas nos últimos anos na Guiana e no Suriname. Lá está o bloco 59 da bacia da Foz do Amazonas, principal alvo da estatal neste momento. Em 2023, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) negou licença para perfuração no bloco, dando início a um embate entre as áreas ambiental e energética do governo. A Petrobras recorreu e entende hoje que já cumpriu todas as exigências do órgão ambiental e vem demonstrando publicamente otimismo com a liberação. Mas já não conta com o início da atividade em 2024, mesmo que a licença seja emitida em outubro. Segundo a diretora da Petrobras, são necessários ao menos dois meses para limpeza do casco da sonda contratada para perfurar o poço, que está hoje em operação na região Sudeste. O processo é necessário para remover organismos que poderiam afetar o ecossistema local. Vista pela Petrobras como principal alternativa para repor suas reservas de petróleo, a exploração da margem equatorial enfrenta resistências de organizações ambientalistas contrárias à abertura de novas frentes de produção de petróleo em meio à emergência climática. Anjo voltou a defender que a produção do pré-sal começará a declinar no início da próxima década e o país precisará de novas reservas para não voltar a importar petróleo. "Sem licença, não tem poço e não tem descoberta", disse. Ela argumentou ainda que a área do bloco 59 está distante da costa e é hoje uma movimentada rota de navios, com o tráfego de mais de mil embarcações por ano. "Não estamos querendo perfurar em um santuário ecológico", argumentou.

A ANP prorrogou, até 8/11, o prazo para envio de contribuições à Consulta Pública nº 4/2024, que se encerraria hoje (24/10). A consulta é sobre a revisão da Resolução ANP nº 16, de 2008, que trata das especificações e controles de qualidade do gás natural. O aviso de alteração foi publicado hoje no Diário Oficial da União. Em atendimento a solicitações recebidas, a ANP optou por conceder mais prazo para o mercado e a sociedade enviarem contribuições. A data da audiência pública sobre o assunto se mantém em 09/12/2024. Acesse a página da consulta pública.

O petróleo fechou novamente em queda nesta quinta-feira, 24, enquanto investidores seguem se equilibrando entre os riscos de uma escalada dos conflitos no Oriente Médio e temores de uma queda na demanda global pela commodity. Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o petróleo WTI para dezembro fechou em queda de 0,81% (US$ 0,58), a US$ 70,19 o barril, enquanto o Brent para dezembro, negociado na Intercontinental Exchange (ICE), caiu 0,77% (US$ 0,58), a US$ 74,38 o barril. Após recuar na sessão da quarta-feira, por conta de estoques acima das expectativas nos EUA, o petróleo operou em alta nos primeiros negócios do dia. Mas inverteu o sinal enquanto investidores digeriam rodada de dados de emprego, atividade, moradias, indústria e serviços dos EUA. Investidores monitoraram ainda, durante o dia, tensões no Oriente Médio e falas de dirigentes de BCs endash; com posturas divergentes entre destacar preocupações com crescimento econômico e enfatizar necessidade de juros restritivos para controlar inflação. Analistas do Julius Baer apontam que, apesar das incertezas, os preços do petróleo têm oscilado de forma contida nos últimos dias. Segundo eles, o nervosismo do mercado relativamente a um confronto direto entre Israel e o Irã é palpável, mas as perspectivas de longo prazo suavizaram. Israel teria adiado um ataque que faria contra o Irã após os planos terem vazado na imprensa, de acordo com o britânico The Times. eldquo;O mercado parece caminhar para um excedente mais pronunciado, com a diminuição das incertezas geopolíticas atuais resultando em uma descida dos preços da commodity, como é habitual. Reduzimos as nossas previsões e prevemos que o petróleo seja negociado em torno de US$ 65 no final do próximo ano. No curto prazo, porém, o petróleo continua sujeito à geopolítica e a picos temporários de preçoserdquo;, dizem os analistas. *Com informações da Dow Jones Newswires (Estadão Conteúdo)