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A Agropalma anunciou nesta quarta-feira (5/11) a retomada da sua produção de biodiesel no Pará com a inauguração de uma nova planta industrial na capital do Estado após 15 anos fora do segmento. A usina é a primeira do Estado a operar com reação 100% enzimática, tecnologia que substitui o uso de produtos químicos e permite o aproveitamento de resíduos oleosos como matéria-prima. Com capacidade autorizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) para produzir até 36 mil m³ de biodiesel por ano, a companhia prevê iniciar com uma produção anual de 19 mil m³, voltada principalmente ao mercado paraense. O objetivo é suprir a demanda local. Segundo a Agropalma, a decisão de voltar ao setor foi influenciada pelo aumento da mistura obrigatória de biodiesel no diesel, que passou de 10% em 2022 para 15% neste ano, com previsão de atingir 20% em 2030. Segundo a empresa, o consumo no Pará deve crescer 50% em cinco anos, passando de 448 milhões para 674 milhões de litros anuais. eldquo;Estamos muito contentes por retornar ao ramo do biodiesel em um momento que existe um direcionamento e crescimento desse setorerdquo;, disse André Gasparini, diretor Comercial, de Marketing e Peamp;D da Agropalma. Segundo ele, o avanço tecnológico e a clareza regulatória foram fatores decisivos para o investimento. A produção usará resíduos do processo de extração e refino do óleo de palma, como óleos de lagoa e ácidos graxos. Segundo a empresa, o uso desses subprodutos reduzirá a emissão de 39 mil toneladas de COe#8322; por ano emdash; o equivalente à retirada de 19,7 mil carros das ruas. eldquo;O biodiesel possibilita reciclar resíduos em escala industrial e gerar um combustível limpo, contribuindo para o desenvolvimento da regiãoerdquo;, afirmou em nota o coordenador da nova unidade, Fabrício Menezes de Souza.

Os preços do petróleo caíram mais de 1% nesta quarta-feira, para mínimas de duas semanas, sob pressão de preocupações com um possível excesso de oferta global, mas dados que mostram sinais de forte demanda dos Estados Unidos por combustível limitaram as perdas. Os contratos futuros do petróleo Brent fecharam com queda de 1,43%, a US$63,52 por barril, enquanto o petróleo West Texas Intermediate dos Estados Unidos (WTI) caiu 1,59%, a US$59,60. Os preços do petróleo caíram após dados do governo dos EUA que mostraram um aumento nos estoques de petróleo na semana passada. "Uma recuperação nas importações e uma atividade de refino moderada em meio à manutenção sazonal incentivaram um aumento nos estoques de petróleo dos EUA", disse Matt Smith, analista líder de petróleo da Kpler nas Américas. Os estoques de petróleo dos EUA aumentaram em 5,2 milhões de barris para 421,2 milhões de barris na semana passada, informou a Administração de Informações sobre Energia, em comparação com as expectativas dos analistas de um aumento de 603 mil barris. [EIA/S] No entanto, sinais de uma demanda de gasolina mais forte do que o esperado limitaram as perdas dos preços do petróleo. Os estoques de gasolina caíram em 4,7 milhões de barris na semana passada, para 206 milhões de barris. Os analistas esperavam uma queda de 1,1 milhão de barris. (Reuters)

Policiais civis cumprem nesta quarta-feira (5) uma decisão da Justiça para interditar 49 postos de combustíveis nos estados do Piauí, Maranhão e Tocantins que, segundo investigação, pertencem a suspeitos de ligação com o Primeiro Comando da Capital (PCC). A suspeita é que a rede de postos seja usada num esquema de lavagem de dinheiro da facção criminosa, semelhante ao que foi descoberto na operação Carbono Oculto, deflagrada em agosto e que é considerada a maior da história do país contra o crime organizado. De acordo com a investigação, da Polícia Civil do Piauí, foram identificados cerca de R$ 5 bilhões em movimentações atípicas das empresas envolvidas no esquema. A operação foi chamada de Carbono Oculto 68, em referência à anterior. MENUPolítica BUSCAR Esquema de fraudes em combustíveis movimentou R$ 5 bilhões; postos foram fechados em PI, MA e TO A suspeita é que a rede de postos seja usada num esquema de lavagem de dinheiro do PCC, em operação semelhante ao que foi descoberto na operação Carbono Oculto, de SP. Policiais civis cumprem nesta quarta-feira (5) uma decisão da Justiça para interditar 49 postos de combustíveis nos estados do Piauí, Maranhão e Tocantins que, segundo investigação, pertencem a suspeitos de ligação com o Primeiro Comando da Capital (PCC). A suspeita é que a rede de postos seja usada num esquema de lavagem de dinheiro da facção criminosa, semelhante ao que foi descoberto na operação Carbono Oculto, deflagrada em agosto e que é considerada a maior da história do país contra o crime organizado. De acordo com a investigação, da Polícia Civil do Piauí, foram identificados cerca de R$ 5 bilhões em movimentações atípicas das empresas envolvidas no esquema. A operação foi chamada de Carbono Oculto 68, em referência à anterior. Para dificultar a identificação dos reais beneficiários, os suspeitos usaram nomes de laranjas, constituíram fundos e usaram fintechs para movimentações financeiras, mesmo modo de operação verificado na Carbono Oculto. A investigação aponta ainda que os postos vendiam combustível adulterado e que usaram fraude fiscal para deixar de pagar milhões de reais em impostos. Nesta quarta, além da interdição dos postos, os policiais cumprem mandados de busca e apreensão em endereços de pessoas e empresas suspeitas de participarem do esquema. A investigação teve início após a venda da rede HD, que possui dezenas de postos no Piauí, Maranhão e Tocantins, em dezembro de 2023. A polícia descobriu que a rede foi vendida à Pima Energia e Participações, que havia sido criada apenas seis dias antes da operação. Informações levantadas pelos investigadores indicaram ainda inconsistências patrimoniais e alterações societárias suspeitas. A investigação identificou ainda remessa de mais de R$ 700 mil de um dos suspeitos para uma empresa citada na operação Carbono Oculto por ligação com o esquema do PCC. Ainda segundo a investigação, há indícios de fraude fiscal e de emissão de notas fiscais frias pelo grupo, além do uso de fundos e holdings para ocultar recursos.

A Câmara dos Deputados aprovou por votação simbólica, na terça-feira, 4, projeto que amplia o direito à licença-paternidade para 20 dias e institui o salário-paternidade, no âmbito da Previdência Social. O projeto vai ao Senado. A licença será concedida ao empregado, com remuneração integral, em razão do nascimento de filho, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Atualmente, a licença-paternidade padrão é de cinco dias consecutivos. Segundo o projeto, a licença passará a ter 20 dias, mas haverá um regime de progressão. Do primeiro ao segundo ano de vigência da lei, serão 10 dias; do segundo ao terceiro ano, 15 dias; e a partir do quarto ano, 20 dias. A lei entraria em vigor em 1º de janeiro de 2027. Anteriormente, o relator havia proposto um regime que chegasse a 30 dias de licença em 2031. Segundo a estimativa, o impacto fiscal anual seria de R$ 6,6 bilhões nesses moldes. Com a redução da licença, a projeção é que o impacto fiscal seja de R$ 5,4 bilhões anuais, que estava previsto para 2029. O relator também estipulou que a duração de 20 dias só será efetivada caso tenha sido cumprida a meta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Segundo estimativa do relator, o impacto fiscal do projeto é de R$ 2,2 bilhões em 2026; R$ 3,2 bilhões em 2027 e R$ 4,3 bilhões em 2028, até chegar a R$ 5,4 bilhões no ano seguinte. As despesas serão custeadas com recursos da Seguridade Social, consignadas pela Lei Orçamentária Anual (LOA). Na semana passada, quando a Câmara aprovou o projeto de lei sobre o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp) junto de medidas de contenção de gastos da Medida Provisória Alternativa ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), foi estabelecido que ganhos de arrecadação com a proposta poderão ser usados para o financiamento da lei da licença-paternidade. Apesar da ampliação, o salário-paternidade segue num prazo menor que o salário-maternidade, que dura pelo menos quatro meses. No período de afastamento, o empregado não poderá exercer qualquer atividade remunerada. A concessão do salário-paternidade observará as mesmas regras do salário-maternidade, que consiste numa renda igual à sua remuneração integral. Na prática, a empresa pagará o salário-paternidade para empregados formalizado no regime da CLT e será compensada pelo INSS. No caso de autônomos e microempreendedores individuais (MEIs), o INSS pagará o benefício diretamente aos segurados. Para fins de gestão da escala de trabalho do empregador, o beneficiado deverá comunicar o período previsto para a licença-paternidade com antecedência mínima de 30 dias, com atestado médico que indique provável data do parto ou certidão da Vara da Infância e da Juventude que indique previsão de emissão do termo judicial de guarda. O período de licença-paternidade poderá ser fracionado em dois. O primeiro deve ser de, no mínimo, 50% do prazo total e precisa ocorrer imediatamente após o nascimento ou a obtenção da guarda. O restante deve começar a ser cumprido em até 180 dias. O projeto também prevê estabilidade provisória desde a comunicação ao empregador até um mês após o término da licença, com objetivo de prevenção de retaliações.

A Polícia Civil do Piauí deflagrou, nesta quarta-feira (5), a operação Carbono Oculto 86, que investiga a infiltração do PCC (Primeiro Comando da Capital) no setor de combustíveis no estado do Piauí. Segundo investigadores, a facção utilizava uma complexa estrutura de empresas de fachada, fundos de investimento e fintechs para lavar capitais ilícitos, fraudar o mercado de combustíveis e ocultar patrimônio. Os agentes cumprem determinação judicial para a interdição de 49 postos de combustíveis nos municípios de: Teresina, Lagoa do Piauí, Demerval Lobão, Miguel Leão, Altos, Picos, Canto do Buriti, Dom Inocêncio, Uruçuí, Parnaíba e São João da Fronteira, no Piauí; Peritoró, Caxias, Alto Alegre e São Raimundo das Mangabeiras, no Maranhão; e São Miguel do Tocantins, no Tocantins. Ao todo, são cumpridos 17 mandados de busca e apreensão contra investigados nesses três estados e também em São Paulo. Segundos investigadores, o foco principal é o grupo investigado na capital paulista. De acordo com a investigação, as empresas investigadas realizaram movimentações atípicas na casa dos R$ 5 bilhões. A polícia diz que a investigação revelou interconexão direta entre empresários locais e os mesmos fundos e operadores financeiros investigados pela Operação Carbono Oculto, que integrou Receita Federal, Ministério Público de São Paulo e PM paulista para desarticular um esquema nacional de lavagem de dinheiro de organizações criminosas.

A Petrobras anunciou nesta terça (4/11) que irá fornecer diesel de petróleo coprocessado com óleo vegetal para abastecimento de ônibus e geradores durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), de 10 e 21 de novembro, em Belém (PA). O acordo firmado com a Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI) prevê o uso de diesel S10 com 10% de conteúdo renovável na frota de ônibus dedicada e nos geradores de energia elétrica do evento emdash; vencendo uma disputa com o setor de biodiesel. Em agosto, produtores de biodiesel entregaram ao Enviado Especial para a Agricultura, Roberto Rodrigues, uma proposta para viabilizar o uso de 100% do combustível renovável (B100) em geradores estacionários e B25 (diesel com 25% de biodiesel) na frota de transporte coletivo durante a organização, realização e desmonte da cúpula climática. A proposta não avançou segundo fontes consultadas pela eixos. A disputa pelos olhares do mundo emdash; e pelo mercado de diesel emdash; entre a petroleira e os produtores de biocombustíveis é antiga. Em 2020, em meio à pandemia de Covid-19 e inflação sobre combustíveis e alimentos, a Petrobras recorreu à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para tentar especificar o coprocessado como biodiesel e diesel verde (HVO). As duas tentativas falharam e o debate ganhou novo corpo no Congresso Nacional, com a lei do Combustível do Futuro, quando a petroleira buscou garantir a inserção do seu produto no mandato do diesel verde, também sem sucesso. A inserção do coprocessado na COP30 é a conquista de uma vitrine, mas a estatal não desistiu de um mandato. Há duas semanas, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse que a companhia pretende retomar, em 2026, a discussão junto ao governo e Congresso sobre uma política pública para o seu diesel patenteado no início da década como HBIO. eldquo;Conseguimos hoje oferecer um diesel com 10% de conteúdo vegetal tão estável e perfeito que a única forma de detectar a diferença é com um teste de carbono 14, capaz de distinguir o carbono antigo do carbono novoerdquo;, comentou durante evento da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) em outubro. eldquo;Este coprocessado não tem mandato porque o Combustível do Futuro excetuou esse diesel. Eu não acho isso razoável e não é justo. Nós vamos tratar disso no início do anoerdquo;, completou Chambriard.