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Petrobras esconde contrato de compra de créditos de carbono gerados em área com desmate crescente

A Petrobras decidiu esconder o contrato de compra de créditos de carbono gerados por projeto cuja área, na Amazônia, teve desmatamento crescente. Para manter em segredo o preço que pagou, a estatal usou o argumento de que os créditos são "indissociáveis" de um combustível lançado pela empresa como a "primeira gasolina carbono neutro do país". Em setembro de 2023, a estatal comunicou ao mercado que comprou 175 mil créditos de carbono do empreendimento Envira Amazônia, que fica no Acre, a 40 km de Feijó. Com esses créditos, gerados a partir de um projeto de manutenção da floresta em pé, a Petrobras vende uma gasolina que alega ser carbono neutro, ou seja, as emissões seriam compensadas pelo carbono retido no Acre. Reportagem publicada pela Folha em 13 de setembro mostrou que houve desmatamento de floresta na área referente ao projeto; que a base usada para o cálculo dos créditos foi considerada "não plausível"; e que há contestação quanto à propriedade do terreno por famílias de seringueiros que vivem há gerações na área. Uma segunda reportagem, publicada em 18 de dezembro de 2023, mostrou que o desmate passou a aumentar a partir do quinto ano de implementação da iniciativa, chegou ao ápice em 2020 e voltou a crescer em 2022. A Petrobras sempre negou informar o valor que pagou pelos créditos de carbono. "Em função das dinâmicas de mercado, essa informação não será divulgada", afirmou em setembro. Por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação), a reportagem pediu uma cópia do contrato à estatal. A empresa negou o acesso no pedido inicial e em dois recursos. Em um terceiro recurso, a CGU (Controladoria-Geral da União) também negou acesso ao contrato. Para a decisão, a CGU ouviu a Petrobras a respeito do segredo imposto aos termos contratuais da compra de créditos de carbono, a primeira feita pela estatal. "A aquisição de créditos de carbono foi feita pela Petrobras para compensar a emissão de gases de efeito estufa durante o ciclo de vida da gasolina Petrobras Podium carbono neutro, lançado em setembro de 2023", disse a estatal à CGU. "A compensação da emissão é feita através da aposentadoria de créditos de carbono adquiridos, sendo estes indissociáveis da sua comercialização, adquirindo o papel de um verdadeiro insumo, sem o qual a nova gasolina Podium não poderá ser vendida", completou a empresa. A vinculação dos créditos de carbono à venda de um tipo de gasolina "agrega valor ao produto", conforme a Petrobras. "O contrato possui cláusulas próprias, que se diferem das cláusulas dos contratos padrões de bens e serviços da Petrobras, uma vez que contemplam condições comerciais, penalidades, obrigações próprias que foram definidas considerando o contexto da negociação." A empresa afirmou ainda que divulgar os termos do contrato pode impactar a compra de novos lotes de créditos de carbono, "dada a relevância do volume de créditos que a Petrobras adquire em um mercado que ainda é iniciante e não regulado no país". A CGU concordou com as alegações da Petrobras e negou acesso às informações, em decisão tomada no último dia 17. As informações são sensíveis e a divulgação dos termos contratuais levaria prejuízo a estratégias comerciais da estatal, afirmou o órgão na decisão. O Envira Amazônia foi desenvolvido pela CarbonCo, com sede nos Estados Unidos, e JR Agropecuária e Empreendimentos, de Rio Branco (AC). As duas empresas não responderam aos questionamentos da reportagem sobre o preço pago pela Petrobras e sobre desmatamento na área do projeto, base não plausível para cálculos dos créditos e disputa fundiária. A propriedade apontada como privada tem 200 mil hectares, dos quais 39,3 mil hectares são destinados à iniciativa emdash;manter a floresta em pé, em vez de desmatá-la para a constituição de uma fazenda e, assim, gerar os créditos de carbono como os comprados pela Petrobras. Segundo a estatal, os 175 mil créditos adquiridos equivalem a 175 mil toneladas de CO2 que seriam evitadas e a uma alegada preservação de 570 hectares de floresta. A geração de crédito de carbono ocorre a partir de atividades que evitem desmatamento e degradação da floresta. O instrumento que permite isso é o REDD+, desenvolvido no âmbito da Convenção da ONU sobre Mudança do Clima. Os créditos gerados são vendidos a empresas que precisam compensar suas próprias emissões de gases de efeito estufa. A Petrobras confirmou a ocorrência de desmatamento na área usada para o projeto. Segundo afirmado pela estatal em setembro, o projeto reportou um desmate de 464,8 hectares, "aproximadamente 1%", desde o início do empreendimento. Conforme dados do Prodes (Programa de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite) do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), sistematizados pelo Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), o desmatamento na área do projeto no Acre foi de 6,8 hectares em 2011 e de 16,5 hectares em 2012, ano em que teve início o empreendimento. Em 2017, houve desmate de 23,3 hectares. A perda de vegetação seguiu superior aos anos anteriores do projeto em 2018, 2019 e 2020, ano em que atingiu 106,5 hectares. O desmatamento em 2021 e em 2022 foi de 53,7 hectares e 61,4 hectares, respectivamente, segundo os dados sistematizados pelo Ipam. A Petrobras afirmou que o projeto mantém a floresta em pé, especialmente nos 20% fora da área de reserva legal. "O projeto de fato protege toda a área", disse. Segundo a estatal, a área está na região do arco do desmatamento e há risco real de perda de vegetação. Os créditos foram emitidos em 2019, 2020 e 2021, conforme a empresa. "Todas as características e certificações aumentam o preço, mas asseguram maior qualidade e integridade." A estatal disse ter exigido os mais elevados padrões de certificação, diante dos "diversos questionamentos acerca da qualidade e integridade dos créditos" no mercado voluntário de carbono. "Essa insegurança é um dos motivos pelos quais esse mercado ainda não atingiu todo o seu potencial."

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Arrecadação federal sobe 8,26% em abril, atinge R$ 228,8 bi e bate recorde pelo quinto mês seguido

A arrecadação do governo federal em abril foi de R$ 228,8 bilhões, alta de 8,26% em relação ao mês do ano anterior, informou a Receita Federal nesta terça-feira (21). É o quinto mês consecutivo que a arrecadação bate recorde. No acumulado de janeiro a abril, a quantia obtida pelo governo teve alta real de 8,33%, a R$ 886,6 bilhões, também um recorde na série para o primeiro quadrimestre. Segundo a Receita, o desempenho positivo do mês foi influenciado pelo comportamento das variáveis macroeconômicas, com altas significativas da massa salarial e valor em dólar das importações, embora tenham sido observados recuos na produção industrial e nas vendas de bens e serviços. O fisco atribuiu o desempenho recorde ao retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis, ao crescimento da arrecadação previdenciária e de Imposto de Renda dos trabalhadores, além de ganhos com IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e imposto de importação. Em abril, os recursos administrados pela Receita, que englobam impostos de competência da União, avançaram 9,08% em valor ajustado pela inflação frente ao ano anterior, a R$ 213,3 bilhões. No período de janeiro a abril de 2024, o ganho foi de 8,36%, totalizando R$ 838,1 bilhões. Já receitas administradas por outros órgãos recuaram 1,88% em abril frente ao mesmo período de 2023, com peso grande dos royalties sobre a exploração de petróleo, a R$ 15,6 bilhões. No acumulado do primeiro quadrimestre, esses recursos tiveram alta real de 7,90%, totalizando R$ 48,5 bilhões. Os recordes de arrecadação ajudam o governo na busca pelo déficit primário zero neste ano. A equipe econômica tem contado essencialmente com ganhos de receita para melhorar a trajetória fiscal. A arrecadação acima do esperado afasta riscos de contingencionamento do governo para assegurar o cumprimento da meta fiscal, embora também haja um teto para as despesas, o que gerou um bloqueio de R$ 2,9 bilhões no Orçamento em março. A nova revisão das contas do governo, quando esses parâmetros são reavaliados, será anunciada nesta quarta-feira (21). (Reuters)

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BNDES injeta bilhões de reais em biocombustíveis, com foco no agronegócio e na agenda verde

Os biocombustíveis se transformaram em uma das poucas áreas de interseção entre as prioridades do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os interesses do agronegócio, setor ainda refratário à atual gestão. De olho nisso e no protagonismo da eldquo;agenda verdeerdquo;, ligada à descarbonização da economia, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) liberou uma cifra recorde a projetos ligados a etanol, biometano e biodiesel, dentre outros. Foram R$ 2,6 bilhões em financiamentos aprovados aos biocombustíveis em 2023, o maior valor em 9 anos. Os montantes foram liberados por meio de quatro linhas principais - Finem, Mais Inovação, Renova Bio e Finame Direto -, que contam com prazos e carências alongados e tendem a ter juros mais acessíveis do que a média do mercado. Em 2024, a expectativa do banco é bater essa cifra com o reforço do Fundo Clima, que dispõe de R$ 10,4 bilhões, frutos da captação de títulos soberanos sustentáveis no mercado internacional - mas, segundo o BNDES, ainda não é possível estimar quanto desse montante será destinado especificamente a esses combustíveis. eldquo;A área de biocombustíveis é uma das prioridades da Nova Política Industrial. Com isso, há um movimento, dentro do banco, de se aproximar do agro e da cadeia de biocombustíveis como um todo. E temos percebido que há uma resposta do setor, que tem nos procurado para fazer investimentos e expandir a capacidadeerdquo;, afirma ao Estadão o diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES, José Luis Gordon. Os projetos mobilizam, principalmente, produtores de cana, soja e milho - esse último uma das grandes apostas na produção de etanol no País -, além de indústrias localizadas sobretudo no Sul, Sudeste e Centro-Oeste. eldquo;Tem um grande crescimento do etanol de milho. A maioria das empresas que recebo hoje no banco está indo para esse produto. É o grande potencial de investimento, junto com o biometanoerdquo;, afirma Gordon. Os números começam a delinear esse cenário: um dos principais financiamentos aprovados pelo banco em 2023, na área de biocombustíveis, somou R$ 729,7 milhões e foi direcionado à construção de uma fábrica de etanol a partir do processamento de trigo e milho. A estrutura está sendo erguida em Passo Fundo (RS). Outros R$ 385 milhões foram liberados para três plantas de biometano, sendo duas no Estado de São Paulo e outra no Rio Grande do Sul. Uma delas será instalada no maior aterro sanitário da América Latina e terceiro maior do mundo, localizado em Caieiras (SP). Lá, o biogás extraído do lixo será conduzido por meio de dutos e direcionado a um sistema de purificação, que fabricará o biometano. A aposta do governo é de que o produto possa substituir o diesel em veículos pesados e máquinas agrícolas, contribuindo para a descarbonização. Mas o agronegócio vai além e se articula no Congresso para garantir uma eldquo;reservaerdquo; de mercado ao biometano, exigindo que haja a adição de um percentual ao gás natural a partir de 2026 - nos moldes do que vem sendo proposto para o aumento da mistura de etanol à gasolina e do biodiesel no diesel. O projeto, que já passou na Câmara e aguarda a análise dos senadores, desagradou à Petrobras e levou a indústria a fazer contas. Pelos cálculos da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), a adição de 10% de biometano ao gás natural, limite máximo previsto na lei, implicará gastos extras de R$ 1,7 bilhão à indústria, que é a maior consumidora de gás natural (usa tanto como combustível como matéria-prima). Meta é elevar em 50% participação de biocombustíveis O plano industrial do governo Lula 3 engloba a transição energética e tem o BNDES como principal operador: responsável por R$ 250 bilhões dos R$ 300 bilhões em financiamentos previstos até 2026. No seu lançamento, em janeiro deste ano, o programa sofreu duras críticas de que seria uma reedição de antigas políticas do PT. Os executivos do banco, porém, negaram a volta da política de campeões nacionais (de favorecimento a empresas específicas) e destacaram exemplos internacionais para justificar a pertinência do programa. No caso específico dos biocombustíveis, o plano prevê elevar a participação desses itens na matriz energética de transportes em 50% até 2033. Hoje, eles respondem por 21,4%. Gordon cita pelo menos três motores que podem dar a sustentação a esse aumento: mudanças regulatórias no setor automotivo, como as promovidas pelo programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), em análise na Câmara dos Deputados; o desenvolvimento do combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), em debate no Senado; e o biocombustível marítimo, considerado por ele como um dos grandes impulsionadores da demanda por etanol no curto prazo. eldquo;O SAF ainda tem uma série de tecnologias a serem desenvolvidas, enquanto o biocombustível marítimo está na boca para ser utilizado. Já estão sendo realizados testes em motores atuaiserdquo;, afirma o diretor. eldquo;Se 3%, 4%, 5% do combustível marítimo for para etanol, nós teremos quase que dobrar a nossa produçãoerdquo;, projeta. A expectativa é de que o movimento ganhe tração após um acordo internacional, firmado no ano passado, que busca zerar as emissões líquidas de carbono por parte do transporte marítimo até 2050. A estratégia foi firmada na sede da Organização Marítima Internacional (IMO, na sigla em inglês), uma agência da ONU, em Londres. eldquo;Será necessário mudar a matriz energética dos navios, e o que mais rapidamente se adapta a isso é o etanolerdquo;, explica Gordon. eldquo;Por exemplo: você vai colocar amônia dentro de um barco? Tem problema de toxidade e explosão. Já o hidrogênio verde ocupa muito espaço na embarcaçãoerdquo;, exemplifica.

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Stellantis não vê demanda dos clientes por motor 100% a etanol

Em meio a tantas discussões sobre o uso do etanol, a Stellantis foi a única que deu um passo adiante no uso do biocombustível, desenvolvendo um motor turbo conhecido como E4, que funcionaria somente com etanol. O projeto, de 2019, foi engavetado e continua lá, sem uma previsão de ser lançado, pois a fabricante não vê uma demanda por parte dos clientes, ao menos neste momento. Emanuele Cappellano, presidente da Stellantis na América do Sul, diz que o projeto não foi descartado e que o motor eldquo;está lá na prateleiraerdquo;. eldquo;Nós vimos um interesse, talvez mais do que de pessoas físicas, nós vimos o interesse em alguns clientes. Mas ainda não estamos percebendo uma forte demanda para etanol puro híbrido. Mas se tiver, está lá, a tecnologia está pronta. Não precisamos trabalhar seis meses com a engenharia, já está lá na prateleiraerdquo;, explica o executivo. Cappellano diz que a Stellantis fez estudos e que não encontrou uma demanda de pessoas físicas, que querem poder escolher qual combustível é mais vantajoso, seja financeiramente ou em autonomia. Por outro lado, o chefe da fabricante na América do Sul vê uma possível demanda futura por parte das empresas, para atingir as metas de descarbonização, o que poderia tornar-se um primeiro passo para este propulsor. O motor E4 foi criado com base nos propulsores da linha GSE, com turbocompressor. Por usar somente etanol, evitaria os problemas recorrentes dos motores flex, trazendo um ajuste específico para trabalhar com etanol, usando uma taxa de compressão de 13,5:1, bem acima dos 10,5:1 dos 1.0 e 1.3 turboflex. Aproxima-se até do motor 2.0 turbodiesel, ainda usados por Toro, Compass, Commander e Rampage e que tem uma taxa de 16,5:1. Este valor compensaria a densidade energética e reduziria as perdas, aproveitando melhor a energia gerada. Isto não é possível no motor flex por ter que usar uma outra taxa de compressão, bem menor, para que funcione também com gasolina. Como ainda não tem uma previsão de ser lançado, a Stellantis não dá detalhes sobre como utilizaria este motor e com qual tipo de eletrificação seria combinado. Em uma apresentação feita em 2023, a fabricante citava a possibilidade de combinado a um sistema micro-híbrido e a um híbrido convencional.

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Preço do diesel aumenta 0,33% no País em maio, aponta IPTL

A mais recente análise do Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), levantamento que consolida o comportamento de preços das transações nos postos de combustível, trazendo uma média precisa, apontou que o preço médio do litro do diesel comum fechou a primeira quinzena de maio a R$ 6,01 e o diesel S-10 a R$ 6,11, ambos com acréscimo de 0,33% no preço, ante o fechamento de abril. eldquo;As variações no preço do diesel seguem patamares estáveis, mas o valor do tipo comum já passa de R$ 6. Sem reajuste, a tendência é que o comportamento de preço se mantenha nos próximos diaserdquo;, destaca Douglas Pina, Diretor-Geral de Mobilidade da Edenred Brasil. No recorte regional, o Nordeste registrou os aumentos mais expressivos do País para os dois tipos de diesel. O comum foi encontrado a R$ 6,13, com alta de 0,99%, em relação ao mês anterior, e o S-10 a R$ 6,14, após ficar 0,82% mais caro. Ainda assim, as médias mais altas foram encontradas na Região Norte, a R$ 6,64 o comum e R$ 6,46 o S-10. Reduções foram identificadas apenas no Sudeste, onde o tipo comum fechou a quinzena a R$ 5,91, com recuo de 0,17%, e no Norte, região onde o preço do tipo S-10 baixou 0,15%. No Centro-Oeste, o diesel S-10 foi encontrado a R$ 6,18, estável quando comparado a abril. Entre os estados, o Sergipe registrou o aumento mais expressivo do País, de 5,84%, no preço do diesel comum, que fechou a quinzena a R$ 7,07, e para o tipo S-10, encontrado a R$ 6,15, após aumento de 2,84%. Já as médias mais altas para os dois tipos foram registradas no Amapá, que comercializou o comum a R$ 7,23 e o S-10 a R$ 7,30. O diesel comum mais barato do País e com a redução mais expressiva no preço, de 4,13%, foi encontrado nos postos de abastecimento do Piauí, que fechou o período com o litro a média de R$ 5,80. Já o diesel S-10 mais barato foi registrado nas bombas do Paraná, a R$ 5,86. No Distrito Federal, os motoristas encontraram a maior redução para o combustível, de 0,48%, que fechou a R$ 6,24. O IPTL é um índice de preços de combustíveis levantado com base nos abastecimentos realizados nos 21 mil postos credenciados da Edenred Ticket Log, com uma robusta estrutura de data science que consolida o comportamento de preços das transações nos postos, trazendo uma média precisa, que tem grande confiabilidade, por causa da quantidade de veículos administrados pela marca: mais de 1 milhão, com uma média de oito transações por segundo. A Edenred Ticket Log, marca da linha de negócios de Mobilidade da Edenred Brasil, conta com mais de 30 anos de experiência e se adapta às necessidades dos clientes, oferecendo soluções modernas e inovadoras, a fim de simplificar os processos diários.

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Petróleo cai com anúncio de que governo dos EUA venderá reservas de gasolina

Os preços do petróleo caíram, nesta terça-feira (21), após o governo americano decidir tentar reduzir os preços da gasolina antes do verão vendendo reservas de combustível no mercado. O preço do barril de Brent do Mar do Norte para entrega em julho cedeu 0,99%, sendo negociado a US$ 82,88. Enquanto isso, o West Texas Intermediate (WTI) para junho caiu 0,67%, a US$ 79,26. O Departamento de Energia anunciou que venderia um milhão de barris de gasolina de suas reservas, uma iniciativa "estrategicamente projetada para maximizar o impacto na redução dos preços em um momento em que os americanos estão se preparando para viajar", indica um comunicado oficial. Essa decisão ocorre antes do fim de semana prolongado do feriado do Memorial Day nos Estados Unidos, que marca o início da temporada de viagens do verão no país. "Com o Memorial Day chegando e o início da temporada de viagens, a administração Biden-Harris toma a iniciativa de reduzir os custos da gasolina vendendo um milhão de barris" do combustível, explicou a porta-voz da Casa Branca, Karine Jean-Pierre. Essa iniciativa "deveria ter um impacto pequeno nos preços dos postos de gasolina em nível nacional, mas poderia exercer certa pressão de baixa no nordeste", explicou Patrick De Haan, analista da GasBuddy. O analista lembrou que um milhão de barris de gasolina corresponde a 2,7 horas de consumo em todo o país. (AFP)

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