NOTÍCIAS

Uma emenda aprovada de última hora no projeto de lei que amplia o uso de combustíveis sustentáveis em veículos vai encarecer ainda mais a conta de energia no país, apontam associações e especialistas do setor elétrico. A medida é tratada como um jabuti emdash;quando uma proposta é colocada dentro de um PL que não tem a ver com a sua temática original. Na quarta-feira (4), senadores aprovaram o PL apelidado de combustíveis do futuro, que cria programas nacionais para descarbonização da gasolina, do diesel, do combustível de aviação e do gás natural. Uma emenda apresentada pelo senador Irajá (PSD-TO), porém, estendeu os benefícios dados a minigeradores de energia solar, a chamada geração distribuída. Em tese, a emenda estende o prazo para que minigeradores de energia solar possam concluir as instalações de painéis solares. Para se enquadrar nessa categoria, os geradores precisam ter capacidade instalada de 75 kW a 3 MW (megawatts) endash;eles são, em grande parte, empresas que oferecem assinaturas solares, modelo de negócio hoje alvo do TCU (Tribunal de Contas da União). O Marco Legal da Geração Distribuída, instituído em 2022, determina que esses geradores precisam concluir suas obras em até 12 meses após o projeto ser aprovado pelas distribuidoras de energia elétrica. A emenda aprovada nesta quarta, porém, estende esse prazo para 30 meses, o que permite que aqueles geradores que não conseguiram concluir o prazo anteriormente agora possam ter direito aos subsídios dados à geração distribuída. Entre esses benefícios estão descontos totais no pagamento de encargos e taxas de transmissão e distribuição na conta de energia. Esses descontos são transferidos a quem continua pagando as distribuidoras locais, como consumidores residenciais endash;daí a queixa de que as contas de energia tenderão a ficar ainda mais caras caso a emenda seja aprovada na Câmara dos Deputados, onde o texto agora será analisado. Especialistas estimam que a emenda possa abrir espaço para que cerca de 10 GW de energia sejam enquadradas na modalidade com subsídios. "Considerando os pedidos para essa conexão atualmente em estoque junto às distribuidoras, com potência agregada bastante significativa, o custo dessa extensão para os consumidores finais deve ficar também significativo nos anos futuros", diz Angela Gomes, diretora-técnica da PSR Consultoria. Os custos dessa inserção para as contas de energia ainda estão sendo calculados pelas grandes associações do setor, que devem divulgá-los depois que o texto final do PL for divulgado pelo Senado. Os impactos não serão pequenos, estimam. Nas discussões no plenário, o relator do projeto, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), se posicionou contrário à emenda, apontando que ela poderia provocar o aumento dos subsídios e consequentemente aumento das tarifas de energia elétrica de todo o país. Ele apontou que uma consultoria do setor elétrico estimou no ano passado que a extensão para 24 meses do prazo para minigeradores solares entrarem em operação causaria um impacto de R$ 100 bilhões entre 2024 e 2050. A estimativa foi feita a partir de uma uma emenda no PL que trata sobre eólicas offshore. O texto, do ano passado, previa uma extensão de 24 meses. Como esse benefício à GD foi inserido no PL junto com uma grande leva de jabutis, inclusive a prorrogação de incentivo até o uso de carvão na geração de energia elétrica, vem enfrentando dificuldades para avançar no Senado. "A emenda entrou num projeto que não tratava do assunto e foi aprovada sem discussão. Agora vamos ao Congresso tentar mostrar aos senadores o impacto disso na conta de energia e nos negócios", diz Paulo Pedrosa, presidente da Abrace, que representa os 50 maiores consumidores industriais do país. "Com essa emenda, muito mais projetos solares vão passar e, como tudo é baseado em subsídio, vai aumentar em muito o custo para outros consumidores", acrescenta. A Folha apurou que a emenda pegou o Executivo de surpresa. Agora, na Câmara dos Deputados, o governo Lula (PT) vai trabalhar para derrubá-la. A Frente Nacional dos Consumidores de Energia divulgou nota se declarando "absolutamente contrária" à prorrogação do prazo. Segundo a entidade, em benefícios de poucos, a conta de luz de milhões de consumidores de energia elétrica no Brasil vai ser mais uma vez impactada. "Somos o país da energia barata e abundante, ao mesmo tempo em que temos uma das contas mais caras do mundo", destaca o texto da nota. "Creditamos ao Parlamento brasileiro grande parte do crédito por essa vergonhosa realidade." O presidente da Frente, Luiz Eduardo Barata, reforçou à Folha que o Senado, historicamente, tem evitado a extensão dos subsídios aprovados na Câmara, e o fato de o jabuti para a GD ressurgir agora pela mão de senador abre um novo precedente contra os consumidores. "A Câmara é como banda larga emdash;lá passa de tudo, infelizmente", diz Barata. "Mas de uma hora para outra, surge essa jabutizada no Senado, que era mais refratário ao lobby. Parece que o Senado ficou com ciúmes da Câmara.". Na mesma linha, as 70 associações da indústria brasileira, que formam o movimento União pela Energia, também se posicionaram, criticando o jabuti dado como mais uma agressão à competitividade da indústria nacional. O grupo pede ao Congresso Nacional que não avancem com a medida A emenda aprovada na quarta aumenta ainda mais o incômodo entre distribuidoras e geradoras (que não solar) de energia com entidades e empresas da geração distribuída. As duas primeiras reclamam que as últimas têm atuado em Brasília para mudar o Marco Legal da Geração Distribuída, proveniente de um acordo entre elas em 2022. "Os segmentos de geração distribuída não estão satisfeito com aquilo que conseguiriam, querem mais e continuam aumentando o custo para os consumidores de energia elétrica", diz Marcos Madureira, presidente da associação que representa as distribuidoras. "Essa emenda veio de forma inadequada e intempestiva numa discussão que não tem nada a ver com isso", acrescenta.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira, 5, que seu governo trabalha para a Petrobras ser eldquo;a mais importante empresa brasileiraerdquo;. Ele deu a declaração em entrevista à Rádio Vitoriosa, em Uberlândia. eldquo;Estamos recuperando a Petrobras para ser a mais importante empresa brasileiraerdquo;, declarou o presidente da República. No primeiro semestre, Lula demitiu Jean Paul Prates da presidência da estatal e colocou Magda Chambriard no lugar. Como mostrou reportagem especial do Estadão na segunda-feira, 2, depois de Magda Chambriard ter sido anunciada como nova presidente da estatal, em 24 de maio, o governo Lula patrocinou trocas na cúpula da estatal e aumentou a influência do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do chefe da Casa Civil, Rui Costa, na empresa. As nomeações ocorridas nos 100 primeiros dias de gestão Magda incluem pessoas de confiança dos ministros para tocar projetos estratégicos da companhia nas áreas de exploração, engenharia e transição energética. Crítica à direção da Vale Lula também falou sobre a mudança no comando da Vale. e criticou a atual direção, que eldquo;só quer saber de vender ativoserdquo;. eldquo;A Vale está mudando a direção e eu espero que a nova direção da Vale seja mais cuidadosa, pense mais no desenvolvimento da Vale. Porque a atual direção só quer saber de vender ativos. Não quer saber de fazer novas pesquisas, de ter novos mineraiserdquo;, disse o presidente da República. Também abordou o impasse de anos na reparação a famílias atingidas por desastres em barragens em Minas Gerais. eldquo;Até o começo de outubro a gente vai resolver a questão do acordo com a Vale para resolver o problema de Mariana e de Brumadinho. É uma coisa que se arrasta há 10 anos, vários compromissos, tentativa de fazer acordo, decisões judiciais, e a Vale não cumpre. Agora, vai ter que cumprirerdquo;, declarou Lula.

A Raízen informou hoje ao Valor que está executando ações de combate a incêndios eldquo;diariamente nas proximidades de, praticamente, todos os seus 30 bioparques em operaçãoerdquo;. A empresa confirma as condições críticas do clima. Além do tempo extremamente seco, as rajadas de vento dificultam a contenção do fogo, eldquo;grande responsável pela propagação dos incêndioserdquo;, avaliou. Em nota, a empresa que atua na produção de açúcar e biocombustíveis e na distribuição de combustíveis, detalhou que, entre as atividades de contenção do fogo estão o monitoramento 24 horas das áreas de cana, com brigadistas de prontidão e suporte de veículos de rápida intervenção, além de caminhões pipa. eldquo;A Raízen considera essencial que a população seja uma forte aliada no combate aos focos de incêndio, não praticando queima de lixo, mato em terrenos e estando atenta para não jogar bitucas de cigarros no solo, ato de grande potencial para iniciar queima de vegetação seca e se propagarerdquo;, detalhou por e-mail à reportagem nesta tarde. A companhia está usando ferramentas de geotecnologia, inteligência artificial e frota com comunicação on-line para não deixar nenhum foco de fogo se propagar. A Raízen também possui um centro de inteligência agrícola, por onde identifica os focos de incêndio e áreas com maior risco de combustão. eldquo;O cruzamento de informações como temperatura, umidade, imagens captadas por câmeras e transmitidas por uma rede de cerca de cinco mil satélites permitem posicionamento de viaturas rápidas e caminhões a curtas distâncias dos pontos potenciais para incêndioerdquo;, ressalta a empresou. Hoje, a Raízen possui 354 veículos de brigada, realidade de uma grande indústria, mas que é rara para pequenos e médios produtores. Com isso, a companhia encoraja a população a comunicar a ocorrência de sinistros ligados a fogo em canaviais pelo telefone 0800 770 2233.

A Vibra Energia (VBBR3) divulgou uma boa notícia na reta final do pregão desta quinta-feira (5), o que fez com que as suas ações ganhassem força na reta final e fechassem com ganhos de cerca de 1,5%, após subirem mais de 2% mais cedo. As ações tiveram a negociação interrompida às 16h15 (horário de Brasília) desta quinta, quanto registravam alta de 0,61% (R$ 26,25), pela iminência da divulgação de um fato relevante. O comunicado da Vibra foi arquivado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) às 16h17, com a companhia informando que obteve uma vitória contra União em caso que discute créditos de PIS/Cofins. A empresa informou que o TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2.ª Região) rejeitou os recursos da União a tribunais superiores sobre os créditos de PIS/Cofins. O valor atualizado em disputa é de cerca de R$ 4 bilhões. eldquo;A companhia buscará a emissão de certidão que lhe permita a correspondente habilitação para futuras compensações administrativas. A administração, em sua melhor estimativa, calcula que o valor total desse ativo, devidamente atualizado, é de, aproximadamente, R$ 4 bilhões. A companhia manterá os acionistas e o mercado devidamente informados acerca do assunto objeto deste fato relevanteerdquo;, destacou no comunicado. Os papéis reabriram e já foram para o leilão de fechamento às 16h55 em alta de 2,61% (R$ 26,77), mas encerrando o dia com valorização menor, de 1,57%, a R$ 26,50.

A DATAGRO revisou suas estimativas para a safra 24/25 da região Centro-Sul do Brasil, refletindo o impacto de incêndios e seca prolongada nos canaviais. No final de agosto, o aumento dos incêndios, muitos deles criminosos, gerou preocupações adicionais sobre as condições das lavouras, afetadas também pela estiagem. Os incêndios danificaram áreas significativas, forçando as usinas a moer a cana queimada rapidamente para minimizar a perda de qualidade e lidar com áreas de cana ainda não no ponto ideal de corte. A revisão da DATAGRO revelou as seguintes atualizações: a estimativa para a moagem de cana foi reduzida de 602,0 para 593,0 milhões de toneladas, enquanto o rendimento industrial caiu de 140,60 para 140,20 kg de ATR por tonelada de cana. A produção de açúcar também foi ajustada para baixo, passando de 40,025 para 39,30 milhões de toneladas, e a produção total de etanol foi reduzida em 0,44 bilhões de litros, totalizando 32,52 bilhões de litros. No entanto, o mix de produção para açúcar foi mantido em 49,6%, ligeiramente superior ao de 48,9% na safra anterior. A preocupação principal gira em torno da capacidade das usinas em cristalizar açúcar, dada a necessidade de colher e processar rapidamente a cana queimada e as áreas impactadas pela seca. O ritmo acelerado de moagem pode limitar a flexibilidade das usinas e afetar a produção de açúcar. Em contrapartida, a produção de etanol de milho foi ajustada para 8,0 bilhões de litros, representando 24,6% da oferta total de etanol na região, um aumento significativo em relação aos 18,7% da safra 23/24. Esta mudança ajuda a compensar a queda na produção de etanol de cana. Os danos causados pelos incêndios também levantam preocupações sobre a próxima safra 25/26, com danos nas áreas de rebrota que podem levar os produtores a adiar o início da moagem na próxima temporada. A DATAGRO continuará monitorando a situação e pode ajustar suas estimativas conforme necessário.

A Shell vai estudar a possibilidade de explorar áreas de petróleo na Margem Equatorial, especialmente na Bacia da Foz do Amazonas (AP), caso o governo decida eldquo;abrir e avançarerdquo; na exploração da extensa região petrolífera entre o Amapá e o Rio Grande do Norte. A empresa já possui ativos na Bacia Potiguar (RN), também na Margem Equatorial, em áreas próximas às exploradas pela Petrobras, mas aguarda o desfecho do pedido de licenciamento da estatal para perfurar um poço na Foz do Amazonas. Para o presidente da Shell no Brasil, Cristiano Pinto da Costa, a abertura da Margem Equatorial será uma das mais importantes decisões estratégicas da política energética do governo a serem tomadas nos próximos anos. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou a licença para que a Petrobras perfurasse um poço no bloco FZA-M-59, mas a estatal recorreu, enviou complementos aos estudos e tenta agora reverter a decisão do órgão ambiental. Dentro do governo, no entanto, não há consenso sobre o tema. Uma ala apoia o veto do Ibama, enquanto outra defende a exploração do potencial petrolífero da região. Para ler esta notícia, clique aqui.