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A oposição apresentou uma proposta para derrubar, na Câmara dos Deputados, o benefício concedido à única refinaria instalada na Região Norte, que pertence à Atem, mas acabou recuando na última hora. A iniciativa contava com o apoio do Ministério da Fazenda, que indicou a deputados que apoiaria o movimento. Procurado, o secretário especial da reforma tributária da pasta, Bernard Appy, não se manifestou. Nos bastidores, parlamentares relatam que houve pressão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para que o assunto não fosse levado à votação. Ao Estadão, o líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes, disse que atendeu a um pedido do deputado amazonense Cabo Alberto (PL-AM), que argumentou que a vantagem tributária para a Atem será restrita a vendas na região da Zona Franca de Manaus. Durante a tramitação no Senado, o relator Eduardo Braga (MDB), que é do Estado, decidiu estender ao refino de petróleo as vantagens tributárias da Zona Franca de Manaus, desde que a unidade esteja na região. A refinaria da Atem é a única nessa situação e, por isso, será a única beneficiada, o que gerou reclamações de concorrentes instaladas em outras partes do País. Como mostrou o Estadão, a refinaria está parada desde junho, mas ainda assim segue vendendo combustível, não só no Amazonas mas em outros Estados. Desde 2017, a Atem tem liminares que a permitem vender combustível com isenção de PIS/Cofins, o que é questionado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional na Justiça. Com o benefício, a empresa ganha vantagem frente aos concorrentes no mercado de combustível. O acordo político costurado para a votação da regulamentação da reforma tributária na Câmara, nesta terça-feira, previa preservar os benefícios da Zona Franca, alargados por Braga. Afora esse tema, a maioria das inovações feitas pelo Senado foi derrubada, como a tentativa de retirar as bebidas açucaradas do Imposto Seletivo e o desconto para biscoitos de consumo popular e saneamento básico. O relator na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), tentou minimizar o impacto da vantagem concedida à Atem, alegando que o benefício seria apenas para a venda de combustível dentro de Manaus, o que também é alvo de questionamentos de empresas do setor de combustíveis. Nesta segunda-feira à noite, quando começou a votação na Câmara, Bernard Appy indicou a deputados que a iniciativa tinha o apoio do Ministério da Fazenda. Interlocutores dele e de sua equipe relatam que a avaliação é a de que um eventual veto presidencial, após aprovação pelo Congresso, é uma opção mais complexa. Nesta terça, sete entidades representativas do setor de petróleo e combustíveis soltaram uma nota pedindo pela retirada do benefício à Atem. Entre elas estão o Instituto Brasileiro do Petróleo, o Sindicato Nacional das Distribuidoras de Combustíveis e a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis. No texto, elas observam que a Zona Franca, desde o seu início, em 1967, nunca previu a atividade de refino e que o entendimento diferente disso afronta decisão recente do Supremo Tribunal Federal, de 2023. eldquo;A redação aprovada pelo Senado Federal apresenta graves implicações para o setor, prejudicando a competitividade e a isonomia. A concessão desse benefício cria um incentivo inadequado para que as empresas da Zona Franca apresentem valores mais competitivos, o que afetará as empresas presentes nas regiões próximas (Nordeste e Centro-Oeste), uma vez que é difícil garantir que o benefício fique restrito ao consumo interno da área da Zona Franca de Manauserdquo;, diz a nota. eldquo;Ou seja, tecnicamente, a medida tem o condão de melhorar sem justificativa razoável os preços produtivos das indústrias de refino de petróleo da Zona Franca, prejudicando o restante do País.erdquo; Esta foi a segunda vez que Braga tentou emplacar o benefício à refinaria da Atem. A primeira foi na proposta de emenda constitucional que institui a reforma tributária, promulgada no ano passado. Naquela ocasião, a iniciativa foi derrubada na Câmara. Em nota enviada ao Estadão, a Atem afirmou que o benefício de PIS/Cofins que utiliza hoje é restrito às vendas na Zona Franca de Manaus e que, quando vende a outras regiões, faz o recolhimento regular de tributos. eldquo;O Grupo Atem recolhe todos os tributos devidos em relação às vendas realizadas dentro e fora da ZFM, operações inclusive auditadas pelas autoridades competentes e por auditoria independente. Em 2023, o Grupo Atem pagou mais de R$ 4,9 bilhões em tributos federais, municipais e estaduaiserdquo;, informou. Segundo a empresa, a inclusão do refino entre as atividades da Zona Franca eldquo;corrige uma distorçãoerdquo;. eldquo;Assim como os outros segmentos industriais, a indústria do refino possui importância estratégica para a região Norteerdquo;, afirma a empresa. eldquo;O fato de a região Norte possuir apenas uma refinaria comprova o imenso desafio logístico que é refinar petróleo na Amazônia, e eleva a importância estratégica da Ream (Refinaria da Amazônia) para o Norte e para o Brasil. Viabilizar tal atividade é viabilizar o abastecimento de toda uma região que já sofre com o isolamento geográfico e a falta de políticas públicaserdquo;, acrescenta.

Quase oito meses após o envio pela equipe econômica, o Congresso Nacional concluiu nesta terça-feira, 17, a votação do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária. O texto segue agora à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Câmara dos Deputados, que já havia analisado a proposta em julho, aprovou nesta terça o projeto pela segunda vez, após modificações feitas pelo Senado. Ao abrir a votação, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o texto levado à apreciação dos deputados não era o ideal, mas o possível diante das negociações políticas, repetindo discurso da primeira fase da reforma tributária. eldquo;Distorções que permaneçam poderão ser objeto de projetos de lei de complementar no futuro e serão muito bem-vindos neste Congresso Nacionalerdquo;, disse Lira. A primeira regulamentação da reforma tributária traz as principais regras de funcionamento do novo Imposto sobre Valor Agregado, que será dual: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), o IVA federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), o IVA de Estados e municípios. Eles vão substituir cinco tributos que hoje incidem sobre o consumo e estão embutidos nos preços dos produtos: IPI, PIS/Cofins, ICMS e ISS. Alíquota do novo IVA O Ministério da Fazenda calculou que a alíquota de referência dos novos tributos ficaria ao redor de 27,97% após a primeira votação na Câmara, em julho. Depois de passar pelo Senado, a cifra aumentou para cerca de 28,7%. No retorno para nova apreciação dos deputados, o relator na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), retirou várias exceções inseridas no Senado, como benefício a saneamento, bolachas, água mineral, veterinários e times de futebol. Ele afirma que, com isso, provocou uma queda de 0,71 ponto na tributação. Assim, a alíquota deve retornar ao patamar de 28% - cálculo que ainda será refeito pelo Ministério da Fazenda. O secretário especial da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, minimizou a expectativa de alta da alíquota. eldquo;A parte mais importante da regulamentação da reforma tributária vai à sanção, estou muito feliz. A Câmara conseguiu fazer ajustes que reduziram a alíquota referência em relação ao que veio do Senado, o que é positivo. O mais importante é ter vencido essa etapaerdquo;, disse, logo após a conclusão da votação, no plenário da Câmara. Ele não quis antecipar os pedidos de veto que serão recomendados pela Fazenda. Reginaldo Lopes disse que os detalhes embutidos na regulamentação acabam tirando o foco da relevância da reforma tributária, como a mudança da tributação da origem para o destino, o cashback (devolução de tributos) para os mais pobres, além da transparência na tributação. eldquo;À vezes a gente fica discutindo entrou açúcar, entrou bebidas açucaradas, reduziu isso ou aquilo. Mas o conceito da reforma é algo extraordinário. Conectamos o Brasil ao mundo, a 98% das nações que cobram tributos sobre o consumo com valor adicionadoerdquo;, disse Lopes. A Câmara estipulou um teto para a alíquota do IVA em 26,5%. Caso o porcentual fique acima desse limite, o governo deverá propor a retirada de benefícios tributários concedidos a setores contemplados em regimes especiais. A transição da reforma tributária começa em 2026, com a prestação de informações pelas empresas de quanto elas deveriam pagar em impostos. A obrigação será apenas acessória. Em 2027, a tributação nova é iniciada com alíquota-teste de 0,1% para o IBS e de 0,9% da CBS. Somente em 2033 serão implantados os dois novos tributos integralmente. Benefício para refinaria no Amazonas Apesar da pressão do setor produtivo, os deputados deram aval ao benefício concedido à refinaria da Amazônia, inserida no texto por iniciativa do senador Eduardo Braga (MDB), que é do Estado. Na última hora, por pressão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a oposição recuou do único destaque (sugestão de mudança ao texto principal), e o PL desistiu da proposta de retirar o benefício. Dessa forma, a atividade de refino de petróleo terá acesso aos benefícios tributários da Zona Franca de Manaus. O texto afirma que a vantagem é válida apenas para unidades instaladas na região. Há uma única refinaria no Norte do País, a Refinaria da Amazônia, que foi comprada pela Atem em 2022. O benefício provocou reclamações de concorrentes instalados em outras partes do País - sete entidades empresariais apoiaram a derrubada da medida. Reginaldo Lopes admitiu que, por um acordo político, foram preservadas as vantagens extras inseridas na reforma tributária por Eduardo Braga. Segundo ele, a norma prevê que a vantagem será concedida apenas para as vendas de combustível dentro da região da Zona Franca de Manaus. As empresas da Zona Franca conseguiram, no entanto, benefícios adicionais, como créditos presumidos de IBS e CBS tanto para atividades industriais quanto para comerciais, assim como um IPI específico para sobretaxar concorrentes de outras regiões, mantendo a vantagem comparativa da região. Os benefícios foram desenhados para replicar o incentivo existente hoje, mas a avaliação de tributaristas é que as condições ficaram ainda mais vantajosas. elsquo;Imposto do pecadoersquo; A regulamentação institui as regras do Imposto Seletivo, também chamado de eldquo;imposto do pecadoerdquo;, que sobretaxa itens considerados nocivos à saúde e ao meio ambiente. Cigarros, bebidas alcoólicas, bebidas açucaradas, veículos (inclusive os elétricos), jatinhos, embarcações, apostas online (bets) e extração de mineral serão tributados. O Senado tentou poupar as bebidas açucaradas, mas a inovação não passou na Câmara. Relator no Senado, Braga também tentou incluir a taxação de armas e munições pelo Seletivo, mas a mudança não foi aprovada pelos senadores. Saneamento Outra mudança feita pelos senadores que foi rejeitada pela Câmara foi a inclusão do saneamento básico na alíquota reduzida, com desconto de 60%. Os senadores tentaram equiparar o saneamento aos serviços de saúde, que contam com o desconto, mas a iniciativa caiu na Câmara, sob a alegação de que os consumidores mais pobres já seriam beneficiados pelo cashback, e que a simples inserção do setor teria forte impacto de alta na alíquota padrão do IVA - estimada em 0,38 ponto, segundo o Ministério da Fazenda. Imóveis O novos IBS e CBS vão recair basicamente sobre atividades entre empresas, mas as pessoas físicas serão tributadas em operações imobiliárias caso os rendimentos obtidos com a locação superem R$ 240 mil por ano e o proprietário tiver mais de três imóveis. No caso da venda, serão tributadas pessoas físicas que vendam mais de três imóveis em um ano ou mais de um imóvel adquirido nos últimos cinco anos. A alíquota sobre a locação terá um desconto de 70% em relação à alíquota padrão. Já a que incide sobre a venda terá um desconto de 50%. Cesta básica e cashback A regulamentação também listou os itens que vão compor a cesta básica nacional, que terá alíquota zero. Além de itens da alimentação básica, foram contempladas as carnes e queijos, e incluídos a tapioca e a erva mate. O relator retirou o óleo de soja da cesta com imposto zero, mas em acordo com o setor produtivo endash;que recebeu como contrapartida a previsão de que a indústria de esmagamento terá acesso a um benefício na exportação. O produto foi para a lista dos alimentos com alíquota reduzida, com desconto de 60%, juntamente com todos os outros tipos de óleo. Foi instituído ainda o cashback, devolução dos tributos embutidos nas contas de luz, água e esgoto, gás e telecom para a população de baixa renda. A devolução será integral na tributação federal e de pelo menos 20% na tributação de Estados e municípios, que poderão aprovar leis locais com maior devolução de tributos. Nos demais produtos e serviços, a devolução será de 20% da CBS e do IBS. Já a alíquota de bares e restaurantes, hotéis, parques de diversão e parques temáticos foi reduzida a 40% da padrão. Profissionais liberais, de saúde e educação Profissionais liberais de 18 categorias, como advogados, personal trainer, arquitetos e veterinários serão tributados com uma alíquota 30% inferior à alíquota padrão. As academias também obtiveram a redução. Profissionais da área de saúde, como médicos e dentistas, e de educação têm um desconto maior, de 60% em relação à alíquota padrão. Medicamentos e planos de saúde O texto aprovado pela Câmara retoma a lista com os medicamentos com imposto zero. O Senado havia retirado a lista e determinado que o rol de medicamentos isentos deveria ser instituído por uma nova lei complementar. O relator Reginaldo Lopes rejeitou esse dispositivo e restabeleceu o anexo aprovado pelos deputados com 383 medicamentos com imposto zero. Novas inserções que tenham baixo impacto na alíquota padrão (de até 0,02 ponto) poderão ser feitas por ato do Poder Executivo. Para produtos que tenham impacto superior, será necessário tramitar um novo projeto de lei no Congresso. A regulamentação também autoriza que as empresas se creditem de gastos com planos de saúde coletivos previstos em convenção oferecidos a funcionários. Já os planos de saúde de animais domésticos, os pets, contam com alíquota reduzida em 30%. Nanoempreendedor e motoristas de app A regulamentação também institui a figura do nanoempreendedor, cuja renda não pode passar de R$ 40,5 mil por ano. Eles serão isentos de IBS e CBS. Durante a tramitação no Senado, foi acatada uma emenda que muda a receita bruta para motoristas de aplicativos, passando a considerar como receita bruta dos motoristas 25% do valor bruto mensal recebido.

Com a saída de Pietro Mendes da presidência do conselho de administração da Petrobras para assumir uma diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a vaga será ocupada por Bruno Moretti, informaram fontes com conhecimento do assunto. Além de não precisar passar novamente pelas aprovações internas da estatal e contar com o apoio do controlador (União), o nome de Moretti subiu no ranking de apostas e já é dado como certo nos corredores da companhia. Integrante do conselho da estatal indicado pela União desde o ano passado, Moretti é secretário especial de Análise Governamental da Presidência da República. Assim como Mendes, seu nome foi aprovado com ressalvas para o conselho de administração da Petrobras, em março de 2023, por já ocupar um cargo no governo. Currículo Moretti é formado em Economia pela Universidade Federal Fluminense (UFF), tem mestrado em Economia da Indústria pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), doutorado em Sociologia pela Universidade de Brasília (UnB) e estágio pós-doutoral em Sociologia pela UnB. O executivo iniciou sua carreira como analista de Planejamento e Orçamento do Ministério do Planejamento, em 2004. De 2009 a 2012, foi diretor da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos. De 2013 a 2015, atuou no conselho de administração e conselho fiscal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Foi diretor e secretário-executivo substituto da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, de 2014 a 2015. De 2015 a 2016, atuou como secretário-executivo adjunto da Casa Civil da Presidência da República. Foi assessor técnico no Senado Federal, de economia, infraestrutura, política fiscal e orçamento público de 2017 a 2022.

Os preços do petróleo caíram cerca de 1% nesta terça-feira, atingindo uma mínima de uma semana, com preocupações com demanda, após a divulgação de notícias econômicas negativas da Alemanha e da China, enquanto os investidores permaneceram cautelosos antes de decisão do Federal Reserve dos Estados Unidos sobre as taxas de juros. Os contratos futuros do Brent caíram 0,72 dólar, ou 1,0%, a 73,19 dólares por barril, enquanto o petróleo West Texas Intermediate dos EUA caiu 0,63 dólar, ou 0,9%, a 70,08 dólares. Esse foi o menor fechamento do Brent desde 10 de dezembro e reduziu o prêmio do Brent sobre o WTI para uma mínima de 12 semanas de 3,54 dólares por barril, com base nos contratos de fevereiro. Os analistas disseram que quando o prêmio do Brent sobre o WTI cai abaixo de 4 dólares por barril, não faz tanto sentido econômico para as empresas de energia enviar navios para buscar petróleo dos EUA, o que deve resultar em menores exportações dos EUA. Na China, a segunda maior economia do mundo, o crescimento da produção industrial acelerou ligeiramente em novembro, enquanto que as vendas no varejo decepcionaram, mantendo vivos os apelos para que Pequim aumente o estímulo voltado para o consumidor, já que os formuladores de políticas se preparam para mais tarifas comerciais dos EUA quando o presidente eleito Donald Trump assumir o cargo pela segunda vez. Na Alemanha, o ânimo das empresas piorou mais do que o esperado em dezembro, de acordo com uma pesquisa do Instituto Ifo, prejudicado pela avaliação pessimista das empresas em relação aos próximos meses, em meio à incerteza geopolítica e a uma queda industrial na maior economia da Europa. eldquo;A única coisa boa sobre o índice Ifo da Alemanha, que acaba de ser divulgado, é que ele é o último indicador macroeconômico importante divulgado este ano. É hora deehellip; encerrar um ano que será considerado o segundo ano consecutivo de estagnação econômicaerdquo;, disseram os analistas do banco ING em uma nota. (Reuters)

O Ministério de Minas e Energia (MME) informou nesta quarta-feira (17) que a produção de petróleo da União atingiu um novo recorde em outubro deste ano, ao superar pela primeira vez a marca de 100 mil barris por dia (bpd). O volume registrado foi de 104 mil bpd, aumento de 4,4% em relação a setembro, quando a produção foi de 99 mil bpd. Segundo a pasta, esse crescimento foi impulsionado sobretudo pelo aumento do excedente em óleo no Campo de Sépia. Os dados constam no Boletim Mensal dos Contratos de Partilha de Produção, da Pré-Sal Petróleo (PPSA), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME). eldquo;Com o desempenho, a União se consolidou como a quinta maior produtora de petróleo no Brasil. Além disso, a produção de gás natural da União também alcançou recorde em outubro, com 255 mil metros cúbicos por dia, um incremento de 57% em comparação ao mês anteriorerdquo;, disse o ministério, em nota. Ainda de acordo com o MME, desde 2017 a produção acumulada de petróleo da União totaliza 62,5 milhões de barris, enquanto a de gás natural soma 277 milhões de metros cúbicos. A produção da União pode ultrapassar 500 mil bpd até 2030. (Estadão Conteúdo)

O Indicador CEPEA/ESALQ do etanol hidratado opera na casa dos R$ 2,60/litro desde o encerramento de outubro. Segundo pesquisadores do Cepea, o cenário de estabilidade no mercado spot do estado de São Paulo evidencia que os valores têm tido pouca força para atingir patamares maiores. Do lado das usinas, agentes seguiram firmes nos preços pedidos na última semana. Entre distribuidoras, pesquisas do Cepea mostram que o período foi de novas aquisições, com volumes expressivos de etanol comprado no estado de SP e também em outros da região Centro-Sul. Ainda conforme pesquisadores do Cepea, agentes de distribuidoras têm perspectiva de atender à possível demanda aquecida das próximas semanas. Entre 9 e 13 de dezembro, o Indicador CEPEA/ESALQ do etanol hidratado fechou em R$ 2,6259/litro (líquido de ICMS e PIS/Cofins), pequena queda de 0,14% no comparativo com o intervalo anterior. No caso do anidro, o Indicador CEPEA/ESALQ fechou a R$ 2,9481/litro, valor líquido de impostos (sem PIS/Cofins), elevação de 0,65%. (Cepea)