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Embora a reforma tributária tenha beneficiado os exportadores, ao reduzir custos e aumentar a competitividade, a cobrança do Imposto Seletivo sobre minérios e o petróleo eldquo;preocupaerdquo; o governo, já que esses dois itens estão entre os três mais importantes da pauta de exportações do País. eldquo;A gente trabalha com o texto que foi aprovado no Congresso, mas temos algumas questões técnicas que se relacionam com o objetivo de garantir a competitividade exportadora do Brasil. Isso significa que a questão da oneração das exportações nos preocupaerdquo;, disse ao Estadão a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Tatiana Prazeres. O Imposto Seletivo, chamado de eldquo;imposto do pecadoerdquo;, incidirá sobre itens considerados nocivos à saúde e ao meio ambiente, incluindo a extração de recursos naturais não renováveis. Pelo texto promulgado, a alíquota será de até 1% sobre o valor de mercado do produto extraído. E essa cobrança, diz a secretária, deve impactar a rentabilidade das exportações, já que os preços dos produtos são definidos no mercado internacional endash; ou seja, não é possível alterar o preço para acomodar esse tributo. eldquo;O Brasil não é um país que tem tradição de imposto de exportação; foram casos muito pontuais ao longo da história. O ideal é que as exportações sejam completamente desoneradas.erdquo; PESO NA BALANÇA. Por isso, Tatiana diz que a secretaria está participando do grupo de trabalho da regulamentação da reforma para participar desse debate endash; que já vem mobilizando os setores de mineração e petróleo. O petróleo e o minério de ferro ocupam, respectivamente, o segundo e o terceiro lugares entre os itens mais exportados pelo País, atrás apenas da soja. O petróleo deve ter exportação recorde neste ano e rivalizar com a soja no topo da balança comercial. A Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) projeta que, em 2024, as vendas de petróleo podem somar US$ 43,6 bilhões. Já a projeção para as exportações de minério de ferro é de US$ 31,5 bilhões. Tatiana diz que, ao longo da regulamentação da reforma, a secretaria vai batalhar para garantir outros mecanismos que evitem que o produto brasileiro seja onerado, como a preservação do chamado eldquo;drawbackerdquo; endash; que suspende a cobrança do imposto de importação de insumos para produtos que serão exportados. eldquo;É importante que a regulamentação garanta que isso possa prosperarerdquo;, disse, ressaltando que, de maneira geral, a reforma tributária é eldquo;extremamente positivaerdquo; para o comércio exterior. eldquo;O ganho do ponto de vista das exportações é evidente.erdquo; ebull;

Embora a reforma tributária tenha beneficiado os exportadores, ao reduzir custos e aumentar a competitividade, a cobrança do Imposto Seletivo sobre minérios e o petróleo eldquo;preocupaerdquo; o governo, já que esses dois itens estão entre os três mais importantes da pauta de exportações do País. eldquo;A gente trabalha com o texto que foi aprovado no Congresso, mas temos algumas questões técnicas que se relacionam com o objetivo de garantir a competitividade exportadora do Brasil. Isso significa que a questão da oneração das exportações nos preocupaerdquo;, disse ao Estadão a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Tatiana Prazeres. O Imposto Seletivo, chamado de eldquo;imposto do pecadoerdquo;, incidirá sobre itens considerados nocivos à saúde e ao meio ambiente, incluindo a extração de recursos naturais não renováveis. Pelo texto promulgado, a alíquota será de até 1% sobre o valor de mercado do produto extraído. E essa cobrança, diz a secretária, deve impactar a rentabilidade das exportações, já que os preços dos produtos são definidos no mercado internacional endash; ou seja, não é possível alterar o preço para acomodar esse tributo. eldquo;O Brasil não é um país que tem tradição de imposto de exportação; foram casos muito pontuais ao longo da história. O ideal é que as exportações sejam completamente desoneradas.erdquo; PESO NA BALANÇA. Por isso, Tatiana diz que a secretaria está participando do grupo de trabalho da regulamentação da reforma para participar desse debate endash; que já vem mobilizando os setores de mineração e petróleo. O petróleo e o minério de ferro ocupam, respectivamente, o segundo e o terceiro lugares entre os itens mais exportados pelo País, atrás apenas da soja. O petróleo deve ter exportação recorde neste ano e rivalizar com a soja no topo da balança comercial. A Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) projeta que, em 2024, as vendas de petróleo podem somar US$ 43,6 bilhões. Já a projeção para as exportações de minério de ferro é de US$ 31,5 bilhões. Tatiana diz que, ao longo da regulamentação da reforma, a secretaria vai batalhar para garantir outros mecanismos que evitem que o produto brasileiro seja onerado, como a preservação do chamado eldquo;drawbackerdquo; endash; que suspende a cobrança do imposto de importação de insumos para produtos que serão exportados. eldquo;É importante que a regulamentação garanta que isso possa prosperarerdquo;, disse, ressaltando que, de maneira geral, a reforma tributária é eldquo;extremamente positivaerdquo; para o comércio exterior. eldquo;O ganho do ponto de vista das exportações é evidente.erdquo; ebull;

A paralisação das atividades de campo dos servidores do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), iniciada em 3 de janeiro, já afeta o setor automotivo. Neste momento, as empresas que enfrentam problemas são as que buscam a documentação necessária para importação de veículos, com destaque para os automóveis híbridos e elétricos que vêm da China. Pelos cálculos do órgão, há cerca de 18 mil carros parados em diferentes pátios e portos mundo afora, à espera de documentação para embarque rumo ao Brasil. A saída desses automóveis de seus países de origem depende da anuência do instituto, que precisa emitir uma licença de importação. Essa licença de importação comprova que o Ibama está ciente da entrada desses produtos no território nacional, atestando que os veículos estão de acordo com as regras ambientais vigentes no Brasil. As empresas até podem assumir o risco e embarcar esses modelos, porém, caso sejam submetidos à inspeção na chegada ao país, há o risco de receber multas elevadas e de impossibilidade de distribuição. "Todo e qualquer veículo comercial ou de passageiros, além de motocicletas e veículos pesados, devem cumprir com os limites de emissão de ruídos e gases de escapamento. O controle ambiental recai sobre fabricantes e importadores", diz Cleberson Zavaski, presidente da Ascema (Associação Nacional de Servidores Ambientais). "A área que faz essas análises resolveu priorizar as atividades internas e de regulação [normativas], e as autorizações para importação e para emissão das licenças para comercialização de novos modelos de veículos tiveram prazo para emissão aumentados." Zavaski explica que, na prática, o modo de operação atual impacta na logística do setor automobilístico. "O que era liberado em cinco dias, agora pode ser liberado em 30 dias. Os 18 mil veículos correspondem aos que, até o presente momento, encontram-se parados, sem autorização para ser importados. Esse número tende a aumentar com o passar do tempo", afirma. Segundo Guilherme Rosenthal, sócio e cofundador da fintech Vixtra, que é focada em importação, o Ibama tem até 60 dias para realizar seus trâmites legais, o que impede quaisquer tipos de ações por parte dos importadores até que esse prazo seja atingido. "O tempo de liberação pelo Ibama tem dobrado, passou de 10 para 20 dias, e é preciso considerar o período de deslocamento de navio até o Brasil, principalmente do que vem da China", diz Rosenthal. O especialista afirma que o cenário atual só não é pior por causa da queda nas importações de veículos híbridos e elétricos registrada em janeiro. Ele diz que uma das causas dessa retração é o retorno gradual do Imposto de Importação que incide sobre esses modelos, levando à antecipação os pedidos no fim de 2023. Em valores, segundo Rosenthal, as importações de automóveis eletrificados registraram queda de 65% na comparação com dezembro. Os dados foram apurados pela Vixtra junto ao Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços). A chinesa BYD, que importa os veículos elétricos mais vendidos do Brasil, é uma das mais preocupadas com a paralisação, e essa questão não se resume aos veículos. "Para a BYD, a paralisação das emissões de licenciamento ambiental de projetos de transmissão e geração de energia elétrica, bem como de ativos de exploração e produção de petróleo e gás, impactam diretamente seu negócio, que está em crescente expansão no Brasil", diz Alexandre Baldy, conselheiro especial da BYD. O executivo se refere aos problemas que já ocorrem no setor de energia, com atraso na emissão de licenças. Baldy ressalta que, neste momento, a montadora depende das importações, já que sua fábrica em Camaçari (BA) ainda está em processo de implementação. A produção terá início entre o fim deste ano e o início de 2025. Na próxima semana, a montadora chinesa lança o compacto BYD Mini, que será o carro de passeio elétrico de menor preço no Brasil. Os problemas com emissão de documentos podem atrasar a chegada de lotes e gerar filas de espera nas concessionárias. Outra marca afetada é a BMW Motorrad, que enfrenta problemas logísticos por causa da paralisação do Ibama. A empresa produz motocicletas no Polo Industrial de Manaus, além de importar diversos modelos que desembarcam na capital amazonense para distribuição. "Há atrasos, tudo o que envolve a parte logística em Manaus está mais complicado. Por exemplo, tivemos um problema com o scooter C 400x, que teve as entregas impactadas", afirma Tarcísio Moraes Alves, responsável pela área de novos negócios do grupo de concessionárias Osten. O modelo deveria chegar às lojas neste início de ano. Em nota, o BMW Group afirma que tem enfrentado uma demora acima da média no deferimento de algumas licenças de importação. "A empresa ressalta que o tema é de extrema relevância e, por isso, tem tratado a morosidade das atividades de campo dos servidores ambientais federais junto às associações de classe." Para a Abeifa (associação dos importadores de veículos), a paralisação ainda não preocupa, já que as atividades seguem dentro do prazo legal de 60 dias que é dado ao Ibama. "O Ibama diminuiu a velocidade com que faziam as aprovações de licenças de importação, há uma insatisfação dos funcionários, mas tudo está de acordo com a legislação, respeitando os prazos legais", diz Marcos César, consultor técnico da Abeifa. Há, contudo, um outro problema no horizonte: a emissão do LCVM (Licença para Uso da Configuração de Veículo ou Motor) também é necessária para o registro de um carro novo que será lançado. Esse documento, que é emitido pelo Ibama, atesta que o produto atende à legislação vigente de emissões veiculares (poluentes e ruídos). "Todos os carros lançados precisam ter licença, há um selo do Ibama", explica Cleberson Zavaski, presidente da Ascema. Ou seja, caso se prolongue, a paralisação do órgão pode atrasar a produção de novos veículos e de maquinário agrícola no Brasil. Em nota, a Anfavea afirma que está acompanhando a questão com suas associadas, mas que ainda não vai se manifestar sobre o tema. A resposta é a mesma dada pela Abraciclo, que representa os fabricantes de motocicletas e bikes instalados no Polo Industrial de Manaus. Os servidores do Ibama alegam que a carreira não tem sido valorizada pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mesmo após anos de problemas durante a gestão Jair Bolsonaro (PL). Entre as reivindicações estão um novo plano de carreira, aumento de salário e melhores condições de trabalho para o setor. As negociações continuam.

A paralisação das atividades de campo dos servidores do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), iniciada em 3 de janeiro, já afeta o setor automotivo. Neste momento, as empresas que enfrentam problemas são as que buscam a documentação necessária para importação de veículos, com destaque para os automóveis híbridos e elétricos que vêm da China. Pelos cálculos do órgão, há cerca de 18 mil carros parados em diferentes pátios e portos mundo afora, à espera de documentação para embarque rumo ao Brasil. A saída desses automóveis de seus países de origem depende da anuência do instituto, que precisa emitir uma licença de importação. Essa licença de importação comprova que o Ibama está ciente da entrada desses produtos no território nacional, atestando que os veículos estão de acordo com as regras ambientais vigentes no Brasil. As empresas até podem assumir o risco e embarcar esses modelos, porém, caso sejam submetidos à inspeção na chegada ao país, há o risco de receber multas elevadas e de impossibilidade de distribuição. "Todo e qualquer veículo comercial ou de passageiros, além de motocicletas e veículos pesados, devem cumprir com os limites de emissão de ruídos e gases de escapamento. O controle ambiental recai sobre fabricantes e importadores", diz Cleberson Zavaski, presidente da Ascema (Associação Nacional de Servidores Ambientais). "A área que faz essas análises resolveu priorizar as atividades internas e de regulação [normativas], e as autorizações para importação e para emissão das licenças para comercialização de novos modelos de veículos tiveram prazo para emissão aumentados." Zavaski explica que, na prática, o modo de operação atual impacta na logística do setor automobilístico. "O que era liberado em cinco dias, agora pode ser liberado em 30 dias. Os 18 mil veículos correspondem aos que, até o presente momento, encontram-se parados, sem autorização para ser importados. Esse número tende a aumentar com o passar do tempo", afirma. Segundo Guilherme Rosenthal, sócio e cofundador da fintech Vixtra, que é focada em importação, o Ibama tem até 60 dias para realizar seus trâmites legais, o que impede quaisquer tipos de ações por parte dos importadores até que esse prazo seja atingido. "O tempo de liberação pelo Ibama tem dobrado, passou de 10 para 20 dias, e é preciso considerar o período de deslocamento de navio até o Brasil, principalmente do que vem da China", diz Rosenthal. O especialista afirma que o cenário atual só não é pior por causa da queda nas importações de veículos híbridos e elétricos registrada em janeiro. Ele diz que uma das causas dessa retração é o retorno gradual do Imposto de Importação que incide sobre esses modelos, levando à antecipação os pedidos no fim de 2023. Em valores, segundo Rosenthal, as importações de automóveis eletrificados registraram queda de 65% na comparação com dezembro. Os dados foram apurados pela Vixtra junto ao Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços). A chinesa BYD, que importa os veículos elétricos mais vendidos do Brasil, é uma das mais preocupadas com a paralisação, e essa questão não se resume aos veículos. "Para a BYD, a paralisação das emissões de licenciamento ambiental de projetos de transmissão e geração de energia elétrica, bem como de ativos de exploração e produção de petróleo e gás, impactam diretamente seu negócio, que está em crescente expansão no Brasil", diz Alexandre Baldy, conselheiro especial da BYD. O executivo se refere aos problemas que já ocorrem no setor de energia, com atraso na emissão de licenças. Baldy ressalta que, neste momento, a montadora depende das importações, já que sua fábrica em Camaçari (BA) ainda está em processo de implementação. A produção terá início entre o fim deste ano e o início de 2025. Na próxima semana, a montadora chinesa lança o compacto BYD Mini, que será o carro de passeio elétrico de menor preço no Brasil. Os problemas com emissão de documentos podem atrasar a chegada de lotes e gerar filas de espera nas concessionárias. Outra marca afetada é a BMW Motorrad, que enfrenta problemas logísticos por causa da paralisação do Ibama. A empresa produz motocicletas no Polo Industrial de Manaus, além de importar diversos modelos que desembarcam na capital amazonense para distribuição. "Há atrasos, tudo o que envolve a parte logística em Manaus está mais complicado. Por exemplo, tivemos um problema com o scooter C 400x, que teve as entregas impactadas", afirma Tarcísio Moraes Alves, responsável pela área de novos negócios do grupo de concessionárias Osten. O modelo deveria chegar às lojas neste início de ano. Em nota, o BMW Group afirma que tem enfrentado uma demora acima da média no deferimento de algumas licenças de importação. "A empresa ressalta que o tema é de extrema relevância e, por isso, tem tratado a morosidade das atividades de campo dos servidores ambientais federais junto às associações de classe." Para a Abeifa (associação dos importadores de veículos), a paralisação ainda não preocupa, já que as atividades seguem dentro do prazo legal de 60 dias que é dado ao Ibama. "O Ibama diminuiu a velocidade com que faziam as aprovações de licenças de importação, há uma insatisfação dos funcionários, mas tudo está de acordo com a legislação, respeitando os prazos legais", diz Marcos César, consultor técnico da Abeifa. Há, contudo, um outro problema no horizonte: a emissão do LCVM (Licença para Uso da Configuração de Veículo ou Motor) também é necessária para o registro de um carro novo que será lançado. Esse documento, que é emitido pelo Ibama, atesta que o produto atende à legislação vigente de emissões veiculares (poluentes e ruídos). "Todos os carros lançados precisam ter licença, há um selo do Ibama", explica Cleberson Zavaski, presidente da Ascema. Ou seja, caso se prolongue, a paralisação do órgão pode atrasar a produção de novos veículos e de maquinário agrícola no Brasil. Em nota, a Anfavea afirma que está acompanhando a questão com suas associadas, mas que ainda não vai se manifestar sobre o tema. A resposta é a mesma dada pela Abraciclo, que representa os fabricantes de motocicletas e bikes instalados no Polo Industrial de Manaus. Os servidores do Ibama alegam que a carreira não tem sido valorizada pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mesmo após anos de problemas durante a gestão Jair Bolsonaro (PL). Entre as reivindicações estão um novo plano de carreira, aumento de salário e melhores condições de trabalho para o setor. As negociações continuam.

As principais entidades ligadas ao setor do biodiesel no Brasil apresentaram dados que confirmam a capacidade imediata da indústria em atender à mistura de 20% de biodiesel no diesel comercial. A divulgação foi feita com base em estudos técnicos e números fornecidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), evidenciando uma infraestrutura pronta para suportar a demanda crescente por biocombustíveis. Segundo as análises realizadas pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), a Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio), a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) e a Frente Parlamentar Mista do Biodiesel do Congresso Nacional (FPBio), a capacidade autorizada de produção, atualmente em 14,7 bilhões de litros, é mais que suficiente para suprir a demanda projetada de 13,2 bilhões de litros para a mistura de B20. As associações ressaltaram ainda que o setor está preparado para atender às demandas futuras, inclusive as estabelecidas pelo Projeto de Lei Combustível do Futuro, que pode elevar os tetos da mistura para até 25%. O presidente da FPBio, deputado federal Alceu Moreira, enfatizou a importância da estabilidade regulatória para o crescimento do setor, destacando a necessidade de aprovação do referido projeto no Congresso Nacional. Além disso, foi evidenciada a expansão do parque industrial, que atualmente conta com 60 usinas, das quais 10 estão em processo de ampliação e oito em construção. Com isso, a capacidade instalada poderá chegar a 16,25 bilhões de litros, possibilitando a produção de até 25% da mistura de biodiesel, caso necessário. A produção estimada de biodiesel para os próximos anos também foi discutida, prevendo-se um aumento gradual de 7,5 bilhões de litros em 2023 para 10,1 bilhões de litros em 2025. O diretor de Economia e Assuntos Regulatórios da Abiove, Daniel Amaral, salientou a importância do óleo de soja como principal matéria-prima e a necessidade de aumentar sua produção para atender à crescente demanda do setor. Outras fontes de matéria-prima, como gorduras animais e óleo de cozinha usado, também foram destacadas pela Associação Brasileira de Reciclagem Animal (ABRA), ressaltando a importância desses insumos na produção sustentável de biodiesel e na redução das emissões de gases de efeito estufa. Diante desses avanços e potenciais, o setor do biodiesel se apresenta como um protagonista na transição energética do país, contribuindo significativamente para as metas de descarbonização do setor de transportes e para um futuro mais sustentável.

As principais entidades ligadas ao setor do biodiesel no Brasil apresentaram dados que confirmam a capacidade imediata da indústria em atender à mistura de 20% de biodiesel no diesel comercial. A divulgação foi feita com base em estudos técnicos e números fornecidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), evidenciando uma infraestrutura pronta para suportar a demanda crescente por biocombustíveis. Segundo as análises realizadas pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), a Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio), a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) e a Frente Parlamentar Mista do Biodiesel do Congresso Nacional (FPBio), a capacidade autorizada de produção, atualmente em 14,7 bilhões de litros, é mais que suficiente para suprir a demanda projetada de 13,2 bilhões de litros para a mistura de B20. As associações ressaltaram ainda que o setor está preparado para atender às demandas futuras, inclusive as estabelecidas pelo Projeto de Lei Combustível do Futuro, que pode elevar os tetos da mistura para até 25%. O presidente da FPBio, deputado federal Alceu Moreira, enfatizou a importância da estabilidade regulatória para o crescimento do setor, destacando a necessidade de aprovação do referido projeto no Congresso Nacional. Além disso, foi evidenciada a expansão do parque industrial, que atualmente conta com 60 usinas, das quais 10 estão em processo de ampliação e oito em construção. Com isso, a capacidade instalada poderá chegar a 16,25 bilhões de litros, possibilitando a produção de até 25% da mistura de biodiesel, caso necessário. A produção estimada de biodiesel para os próximos anos também foi discutida, prevendo-se um aumento gradual de 7,5 bilhões de litros em 2023 para 10,1 bilhões de litros em 2025. O diretor de Economia e Assuntos Regulatórios da Abiove, Daniel Amaral, salientou a importância do óleo de soja como principal matéria-prima e a necessidade de aumentar sua produção para atender à crescente demanda do setor. Outras fontes de matéria-prima, como gorduras animais e óleo de cozinha usado, também foram destacadas pela Associação Brasileira de Reciclagem Animal (ABRA), ressaltando a importância desses insumos na produção sustentável de biodiesel e na redução das emissões de gases de efeito estufa. Diante desses avanços e potenciais, o setor do biodiesel se apresenta como um protagonista na transição energética do país, contribuindo significativamente para as metas de descarbonização do setor de transportes e para um futuro mais sustentável.