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À frente do cargo desde o começo do governo, o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) fez movimentos recentes para expandir sua influência na administração pública que não ganharam respaldo de antigos aliados no Senado Federal. Ao mesmo tempo, aproximou-se de Lula (PT) a ponto de confiar ao presidente até mesmo a definição sobre seu futuro político. As discordâncias entre Silveira, que é filiado ao PSD, e parlamentares já haviam sido observadas na época da demissão, em maio, do então presidente da Petrobras, o petista Jean Paul Prates, mas receberam novos contornos diante da disputa pelas agências reguladoras. O plano de Silveira de colocar nomes de sua confiança nas autarquias gerou divergência até mesmo com um de seus principais aliados políticos, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O presidente do Senado se vê em outra posição, a de costurar nomes que sejam de fato aprovados pela Casa emdash;que é quem, legalmente, aprova os indicados após sabatina. O clima levou ao surgimento de boatos sobre a permanência de Silveira à frente do ministério emdash;o que é encarado com descrença por integrantes do governo, devido à proximidade que ele garantiu com o presidente. Pessoas próximas a Silveira minimizam o distanciamento do Senado e afirmam que ele virou alvo por ter tentado devolver o controle das indicações das agências ao governo, após a gestão de Jair Bolsonaro (PL) ter dado mais poder aos parlamentares no processo. De qualquer forma, Silveira vem aumentando a presença e a influência junto ao presidente da República nos últimos meses, integrando comitivas oficiais, sendo constantemente chamado para reuniões e mantendo canal de diálogo direto com o mandatário. Aliados do ministro dizem que ele tem gostado tanto de trabalhar para Lula a ponto de ficar satisfeito com a possibilidade de ocupar qualquer cargo escolhido pelo presidente, caso seja necessária uma movimentação no governo endash;embora afirmem que o tema nunca foi discutido. De acordo com essa visão, até mesmo o papel a ser desempenhado por Silveira em 2026 seria definido pelo presidente. Ainda é incerto se Silveira vai disputar eleições em Minas ou seguir um caminho alternativo, como se dedicar a uma eventual campanha à reeleição de Lula. O PSD de Silveira, ao mesmo tempo em que faz parte do governo Lula, é presidido por Gilberto Kassab, secretário e aliado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicados), também cotado ao Planalto em 2026. O partido saiu fortalecido nas eleições deste ano ao liderar o número de prefeituras conquistadas pelo país (887). Interlocutores no governo apontam que Lula gosta do jeito combativo de Silveira emdash;e o ministro estaria explorando essa característica. Inicialmente, por exemplo, fazia questão de fazer chegar ao presidente as notícias sobre seus ataques ao governador de Minas, Romeu Zema (Novo), seu desafeto político. Na sequência, demonstrou o mesmo ímpeto nas críticas a Prates, de quem o presidente não gostava. E, mais recentemente, ganhou pontos com os petistas e, em particular com Lula, ao entrar no bate-boca público com o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), por causa dos problemas de energia na capital paulista. Também lembrado por sempre levar a carne aos churrascos promovidos por Lula no Alvorada ou na Granja do Torto, dividindo a responsabilidade com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD), Silveira teria aderido a um dos polos de força dentro do governo, em uma parceria com o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). Mais desenvolvimentista, essa parceria contraria a visão da equipe econômica em determinados momentos. Além disso, os dois estão lado a lado na defesa da prospecção de petróleo na margem equatorial, em uma disputa direta com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede). Interlocutores do ministro negam rusgas com aliados e dizem, por exemplo, que ele e Pacheco seguem amigos e se falam praticamente toda semana. Uma pessoa próxima ao presidente do Senado diz que agora os dois têm papeis institucionais diferentes e acabam divergindo em alguns assuntos. O senador de Minas expressou ainda no primeiro semestre o descontentamento da Casa em relação ao processo de fritura de Prates endash;que foi senador na legislatura passada. Na ocasião, Silveira rebateu as críticas dizendo defender os interesses do ministério. Atualmente, o cerne da desavença envolve as indicações para as agências reguladoras emdash;alvo de influência não só de Pacheco, mas também do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), favorito para voltar à presidência do Senado a partir do ano que vem. O parlamentar do Amapá tem defendido que todas as vagas em aberto sejam decididas em um "pacote fechado", com o Senado obtendo a primazia sobre as indicações, como ocorreu no governo Bolsonaro. Oficialmente, os próprios senadores buscam amenizar a questão, mas reconhecem o interesse em influenciar nas indicações, considerando que a Casa legislativa é responsável por sabatinar e aprovar os nomes. Diante do cenário, senadores e integrantes do governo têm a leitura de que Silveira tem resistido às demandas de aliados responsáveis por alçá-lo ao cargo de ministro das Minas e Energia. Depois de muito imbróglio, no governo não se descarta a possibilidade de mudança dos nomes para os cargos em aberto. Silveira já enviou para o Palácio do Planalto a indicação do quinto membro da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Ele defende para o cargo o nome do seu secretário nacional de Energia Elétrica, Gentil Nogueira de Sá. Alcolumbre, no entanto, é resistente. Em outra disputa com o Senado, o governo planeja indicar o secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Pietro Mendes, para comandar a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), como a Folha revelou. O nome é visto como um sinal da força de Silveira dentro do governo, mas, novamente, entra em rota de colisão com os antigos aliados no Senado. E há uma segunda vaga na ANP em disputa. Mas, nesse caso, integrantes do governo afirmam que há consenso para abraçar a indicação do senador Otto Alencar (PSD-BA), o procurador da AGU (Advocacia-Geral da União), Artur Watt Neto. Ações de Silveira que agradaram Lula Ataques a Zema O ministro de Minas e Energia tem dado ênfase a Lula sobre seus ataques ao governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), seu desafeto político e expoente da direita para o pleito de 2026, o que tem agradado o presidente Bate-boca com Nunes Silveira também esteve em entrevero com o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), sobre os problemas de energia na capital paulista e a atuação da concessionária na região, a Enel, durante a eleição municipal, e ganhou pontos com os petistas Aliança com Rui Costa Alexandre Silveira também investiu em aliança com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), com uma visão mais desenvolvimentista; ambos estão lado a lado na defesa da exploração de petróleo na margem equatorial Confiança ao presidente Silveira diz estar satisfeito em trabalhar com Lula e não tem problemas, segundo aliados, de ocupar qualquer outro cargo caso seja necessária uma movimentação no governo

O Brasil deve permanecer como um importador líquido de derivados de petróleo pelos próximos anos, segundo as projeções do Plano Decenal de Expansão de Energia 2034 (PDE 2034). O documento, desenvolvido pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), revela que, embora a projeção aponte para o aumento da produção de derivados, a demanda crescente e a capacidade limitada de refino continuarão a exigir a complementação com importações. Entre os derivados mais deficitários, destaca-se o óleo diesel A, amplamente consumido no transporte rodoviário. Há também um crescente consumo de gasolina, por sua vez com queda nas importações. A dependência externa é atenuada pela oferta de etanol e biodiesel, projetados para alcançar 48,5 bilhões e 13,6 bilhões de litros, respectivamente, em 2034. O PDE elaborado este ano já reflete novas políticas aprovadas no Combustível do Futuro, que prevê aumento da mistura dos biocombustíveis, a partir de análises técnicas e econômicas que deverão ser aprovadas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). O PDE 2034 entrou em consulta pública, quando agentes do mercado, terceiro setor e demais interessados podem sugerir mudanças nas premissas do planejamento. De um ponto de vista climático, portanto, o PDE mostra a persistência da eldquo;importação de carbonoerdquo; para o consumo interno, independente da produção de óleo, em razão de gargalos no refino e da rigidez da demanda, seja para redução ou substituição por outros combustíveis de menor emissão. O documento traz a previsão já conhecida que, sem aumento da exploração de petróleo, o Brasil vai produzir menos petróleo. Dado o prazo entre novas descobertas e o início da produção, a queda está contratada para 2031, após o pico de 5,3 milhões de barris por dia em 2030. Técnicos do Ibama se manifestaram recentemente pelo arquivamento do licenciamento da Petrobras na bacia da Foz do Amazonas. Ambientalistas fora do governo também advogam para que a área seja considerada inviável para exploração de petróleo. O licenciamento continua e um eventual sucesso da companhia vai representar a abertura da fronteira, inclusive para outras empresas. Estima-se que a exploração na Foz aumente a produção em magnitude similar aos das bacias vizinhas na Guiana e Suriname, cujas reservas ultrapassam os 11 bilhões de barris. Um quarto do mercado de diesel depende de importações O déficit nas importações líquidas de óleo diesel deve alcançar 48 mil m³/dia até 2034, o que representa uma dependência de 25% do mercado externo. Esse aumento se dá, em parte, pela capacidade doméstica de refino insuficiente e pela falta de novos projetos que priorizem a produção de diesel. Mesmo com maior processamento e sem redução suficiente demanda, não observada nos cenários, o risco migra para a importação de óleo cru, caso haja realmente uma queda irreversível na produção nacional. Isto é, os investimentos previstos no setor de refino não acompanham o ritmo de crescimento da demanda interna. Os cenários de expansão consideram a expansão das unidades existentes e dois projetos novos, no Pecém (100 mil b/d) e em Sergipe (30 mil b/d), em desenvolvimento pela Noxis Energy. No caso da gasolina, embora as importações possam diminuir ao longo dos próximos anos, o Brasil ainda precisará importar volumes significativos até o final da década. A dependência é de 2,6 milhões de litros em 2034, cerca de 3% do mercado. A gasolina deve perder importância na demanda total, visto que o mercado brasileiro de automóveis avança em ritmo acelerado na eletrificação e mudanças nos percentuais de etanol anidro na gasolina C. O programa Combustível do Futuro autorizou a parcela de etanol no combustível vendido nos postos para até 35%. Assim, a participação da gasolina C cai de 34% para 26% em dez anos. Outro produto que deve continuar em déficit é o querosene de aviação (QAV), cujo consumo tende a crescer devido ao aumento do tráfego aéreo. Segundo o PDE 2034, a importação líquida de QAV alcançará 4,6 mil metros cúbicos diários em 2034, representando 19% da demanda total do ano. Gás natural indica virada no GLP O gás liquefeito de petróleo (GLP) deverá ver um aumento significativo na produção doméstica, especialmente com a entrada em operação do Polo Gaslub. Entre 2024 e 2034, a produção de GLP deverá crescer em ritmo mais acelerado (+42%) do que a demanda (+8%), reduzindo gradualmente as importações e, mais à frente, levando ao superávit. A expansão da infraestrutura para o processamento de gás natural, especialmente com novas Unidades de Processamento de Gás Natural (UPGN), será fundamental para reduzir a dependência de GNL importado. O estudo pontua, contudo, que a dependência continuará até que essas infraestruturas estejam plenamente operacionais.

O litoral sul do Brasil se encontra no radar global devido a uma descoberta significativa da Petrobras na Bacia de Pelotas. Este avanço pode transformar a região em um núcleo mundial de energia, reposicionando o Brasil no cenário global como um potencial líder em produção de petróleo. A reserva descoberta pela Petrobras é estimada em até 15 bilhões de barris de petróleo, um volume que suscita comparações favoráveis com as maiores reservas mundiais. O anúncio já atraiu a atenção de gigantes da indústria, que veem na Bacia de Pelotas uma oportunidade única para expandir suas operações. Como a jazida pode impactar o cenário energético? A Bacia de Pelotas, localizada no extremo sul do Brasil, pode ser um divisor de águas para o país. Historicamente menos explorada, essa área agora surge como uma resposta estratégica para a indústria energética brasileira, que busca novas fronteiras devido ao esgotamento gradual das reservas do pré-sal,segundo o Globo, informou o site CPG. Com a participação de consórcios formados por notáveis empresas globais, incluindo a Shell e a chinesa CNOOC, a região já começa a ser analisada quanto ao seu potencial. Essa colaboração internacional reflete a importância da descoberta e as expectativas em torno de sua viabilidade econômica e geológica. Etapas da exploração na Bacia de Pelotas A exploração de petróleo na Bacia de Pelotas inicia com estudos sísmicos, fase crucial que dura de três a quatro anos. Esses estudos são essenciais para mapear a geologia subterrânea e confirmar a presença de petróleo em quantidades comerciais: Estudo sísmico: mapeamento inicial para identificar potencias reservas; Perfuração de poços de teste: verificação prática para confirmar descobertas; Aprovação regulatória: autorização necessária para iniciar a produção Papel da infraestrutura regional no desenvolvimento da bacia Ao contrário do cenário no norte do Brasil, onde a exploração está cercada por debates ambientais, o sul aguarda de forma positiva. Cidades como Porto Alegre e Pelotas, ambas no Rio Grande do Sul, podem se tornar centros significativos para a logística e infraestrutura necessárias para sustentar a operação. No entanto, a região exige planejamento específico devido às suas particularidades geológicas e socioeconômicas. O equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental será vital para o sucesso da exploração. Importância geopolítica e econômica da descoberta da Petrobras O potencial de Pelotas vai além de apenas aumentar as reservas nacionais; ele representa uma chance de diversificar a matriz energética do Brasil. Atualmente, estimando reservas comprovadas em 15,9 bilhões de barris, a exploração no Sul poderia assegurar maior autonomia e influência geopolítica no setor energético global.

A promessa de Donald Trump de aumentar os investimentos na produção de petróleo para reduzir o custo da energia nos Estados Unidos pode afetar os esforços globais de ampliação de fontes renováveis e forçar o Brasil a decidir que papel deseja ter no mapa da transição energética, avaliam especialistas. Em meio às incertezas envolvendo a exploração de petróleo na Margem Equatorial, no litoral norte, para ampliar as reservas da Petrobras, e à projeção internacional que o governo Lula busca no combate às mudanças climáticas emdash; inclusive sediando a COP30 em 2025 emdash;, a volta de um negacionista à Casa Branca prometendo estimular combustíveis de origem fóssil mexe com o tabuleiro global desse mercado. Atualmente, os Estados Unidos lideram o ranking mundial de produção de petróleo, com 12,9 milhões de barris diários. Em seguida vêm Rússia (10,6 milhões), Arábia Saudita (9,6 milhões), Canadá (4,9 milhões) e Iraque (4,3 milhões). O Brasil é o oitavo, com 3,4 milhões de barris diários, de acordo com dados do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP). Os EUA consolidaram a posição nos últimos quinze anos com o avanço do fracking, uma técnica não convencional em terra que utiliza grandes quantidades de água e produtos químicos. Caro, esse método é questionado por ambientalistas devido aos riscos de contaminação de solo e lençóis freáticos, além de levantar dúvidas sobre o descarte dos componentes utilizados na produção dos chamados tight oil e shale gas. Custo de energia Não é difícil perceber que Trump não se importa com isso, nem com as emissões de carbono geradas pelos derivados do petróleo. A prioridade dele é baixar o custo dos combustíveis, que alimenta a inflação, fator que contribuiu para a derrota de Kamala Harris. Durante a corrida presidencial, Trump afirmou que estabeleceria uma meta nacional para garantir que os EUA tivessem o menor custo de energia entre os países industrializados. E cunhou uma de suas frases mais marcantes na campanha: drill, baby, drill (eldquo;perfure, querido, perfureerdquo; ou eldquo;perfure sem pararerdquo;, em tradução livre). Com sua vitória, esse sinal verde já é esperado na indústria de petróleo e gás, com duas consequências principais. A primeira delas é na cotação internacional do barril, que tende a cair se a oferta americana aumentar ainda mais. Isso trará repercussões à viabilidade econômica da exploração não só nos EUA, mas também em outros países produtores, como o Brasil. O segundo efeito é nos incentivos do governo americano ao desenvolvimento das fontes renováveis de energia, marca da política industrial de Biden. Em um evento em maio, Trump chegou a declarar, por exemplo, que interromperia projetos de energia eólica offshore (em alto-mar) em seu primeiro dia de governo. Alegou, sem provas, que essa fonte de energia emdash; já adotada em vários países e alvo de estudos no Brasil pela Petrobras e outras petroleiras emdash; é responsável pela morte de baleias, Trump prometeu também reduzir o escritório de fontes renováveis do Departamento de Energia americano. A promessa de afrouxar a regulação ambiental no setor de óleo e gás em áreas sensíveis nos EUA, como o Alasca e a Costa Leste, além de liberar licenças para a exportação de GNL (gás em estado líquido), que hoje estão suspensas, ajudou Trump a obter votos em estados produtores como Texas, Louisiana, Ohio, Virgínia Ocidental, Pensilvânia, Dakota do Norte e do Sul. Porém, especialistas advertem que aumentar a produção de petróleo depende das condições de mercado, não só da Casa Branca. emdash; Há uma série de variáveis que definem o valor do barril. Os EUA, ao aumentarem a produção, podem criar um vetor para reduzir o preço, mas existem outros fatores nessa equação, como os conflitos no Oriente Médio e entre Rússia e Ucrânia. Os EUA são os maiores produtores, mas não os únicos. E, dependendo da direção do preço do petróleo, a produção pode se tornar inviável em diversos locais emdash; afirma o consultor Cleveland Prates, mestre em Economia de Empresas pela FGV. Analistas do setor energético, no entanto, concordam que o cenário para investimentos em renováveis se tornará ainda mais desafiador nos EUA e, por consequência, no mundo. Em um relatório recente, o presidente da consultoria Wood Mackenzie, Simon Flowers, foi taxativo: um governo Trump significa mudanças radicais para a política climática. eldquo;As expectativas de crescimento de curto prazo para energia eólica, solar, armazenamento de bateria e veículos elétricos dependem de incentivoserdquo;, que, escreveu o especialista, eldquo;provavelmente serão removidos ou modificadoserdquo;. Carros elétricos No setor automobilístico, Flowers afirma que a expectativa é que o novo governo Trump eldquo;revise os padrões de emissão do escapamento a partir de 2027, aliviando as pressões que estavam empurrando os fabricantes em direção aos modelos elétricoserdquo;. Edmar Almeida, professor do Instituto de Energia da PUC-RJ, tem dúvidas sobre o impacto do estímulo do governo Trump a projetos de petróleo e gás na transição energética: emdash; Evidentemente, nesse cenário, as políticas de promoção de renováveis terão de ser mais assertivas. Posso estar errado, mas não creio que haja clima para que os EUA assumam uma postura explicitamente contra os renováveis, como Trump fez em sua primeira administração ao retirar o país do Acordo de Paris (no qual os países se comprometeram com metas de redução de emissões de gases do efeito estufa). Mas haverá um ambiente mais desafiador. Prates, da FGV, ressalta que, se atualmente muitos projetos de energia renovável já estão com a luz amarela devido aos custos elevados, a tendência é que sejam engavetados nos próximos anos por empresas ao redor do mundo. emdash; Ao colocar uma energia mais barata, como o petróleo, o que acontecerá com as mais caras? Muitos projetos podem se tornar inviáveis. Quem vai pagar essa conta? Ter países como o Brasil investindo em renováveis e descarbonização, enquanto os EUA não se comprometem, cria um cenário de incerteza. Quem vai arcar com o custo da transição? O que fazer aqui? É por isso que especialistas ressaltam a importância de o Brasil, dono de uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, aprimorar sua estratégia. Para eles, é preciso planejar o setor energético de forma integrada, desde a decisão de explorar petróleo em novas áreas até a criação de leis para estimular fontes renováveis e evitar subsídios cruzados. emdash; O Brasil precisa decidir se deseja ou não se manter como um grande produtor e exportador de petróleo ou se focará apenas no pré-sal, cuja produção começará a decair na próxima década. Por enquanto, essa decisão (como a exploração da Margem Equatorial) está sendo tomada pelos órgãos ambientais, de forma não explícita e sem um debate amplo. Acho que existem bons argumentos para os dois lados, mas o clima político impede um debate mais transparente emdash; diz Almeida. Para Roberto Ardenghy, presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), a intenção de Trump de aumentar a produção de petróleo está ligada à ideia de segurança energética. Ele lembra que os EUA importam cerca de 26% do que consomem emdash; patamar semelhante ao do Brasil. emdash; Por isso, é importante para o Brasil ficar atento e buscar o seu papel na segurança energética, pois o mundo vai continuar geopoliticamente complexo nos próximos anos. A depender da imposição de tarifas dos EUA a países como a China, que compram etanol americano, pode representar também uma oportunidade para o Brasil emdash; diz Ardenghy. Marcus Dersquo;Elia, sócio da Leggio Consultoria, pondera que a demanda internacional de petróleo deve permanecer em torno de 105 milhões de barris por dia nos próximos 20 anos, mesmo com esforços para reduzir emissões. A exportação de petróleo americano atualmente representa 4,3% da demanda mundial, segundo o especialista. emdash; Por isso, um bom planejamento para o uso das reservas nacionais é interessante para prolongar o ciclo de produção no Brasil. A ampliação da exploração de reservas nacionais deve ser orientada pela capacidade de investimento da Petrobras, dentro de sua visão estratégica como empresa exportadora de petróleo. Consumo vai aumentar Dersquo;Elia defende que o Brasil dê atenção às metas de redução de emissões de gases de efeito estufa, mas acredita que o consumo interno de derivados de petróleo ainda deve aumentar, uma vez que subsídios à eletrificação ou tarifas para a importação de veículos elétricos podem ser afetados por novas políticas nos EUA. emdash; O principal impacto do governo Trump seria a retirada do país de acordos climáticos e o não cumprimento das metas pelos EUA, o que afetará o esforço global para a redução de emissões de carbono. A influência de Trump deverá ser forte no consumo doméstico americano, devido a mudanças nas políticas relativas à mudança climática emdash; diz Dersquo;Elia.

Os preços do petróleo caíram mais de 2% nesta segunda-feira, depois que o mais recente plano de estímulo da China decepcionou os investidores que buscavam o crescimento da demanda no segundo maior consumidor de petróleo do mundo, enquanto a oferta global parecia destinada a aumentar em 2025. Os contratos futuros do Brent fecharam em 71,83 dólares por barril, uma queda de 2,04 dólares, ou 2,76%. Os contratos futuros do petróleo West Texas Intermediate terminaram a 68,04 dólares por barril, baixa de 2,34 dólares, ou 3,32%. Ambos os índices de referência caíram mais de 2% na sexta-feira. A vitória de Donald Trump nas eleições dos EUA pode continuar a afetar o mercado, disse Phil Flynn, analista sênior do Price Futures Group. eldquo;A eleição, com a promessa de Trump de elsquo;drill, baby, drillersquo;, tirou um pouco do incentivo para a compraerdquo;, disse Flynn. O índice do dólar americano, uma medida de seu valor em relação a uma cesta de moedas estrangeiras, superou ligeiramente as máximas observadas logo após a eleição presidencial dos EUA na semana passada, com os mercados ainda aguardando clareza sobre a política futura dos EUA. Um dólar mais forte torna as commodities denominadas na moeda dos EUA, como o petróleo, mais caras para os detentores de outras moedas e tende a pesar sobre os preços. Na China, os preços ao consumidor subiram no ritmo mais lento em quatro meses em outubro, enquanto a deflação dos preços ao produtor se aprofundou, mostraram os dados no sábado, mesmo com Pequim dobrando o estímulo para apoiar a economia em frangalhos. eldquo;Os números da inflação chinesa foram novamente fracos, com o mercado temendo a deflação, especialmente porque a variação anual do índice de preços ao produtor caiu ainda mais em território negativoehellip; O momentum econômico chinês continua negativoerdquo;, disse Achilleas Georgolopoulos, analista de mercado da corretora XM. (Reuters)

Entre os dias 28/10 e 07/11, a ANP fiscalizou o mercado de combustíveis em cinco unidades da Federação. Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis. Destaque para a atuação da ANP em Minas Gerais, em mais de 30 municípios, resultando em diversas autuações de estabelecimentos, apreensão de botijões de GLP e de lubrificantes sem registro na Agência. Veja abaixo mais informações sobre essa operação, bem como sobre as principais ações nas demais unidades federativas do país: Minas Gerais Os fiscais estiveram em Alfenas, Alto Rio Doce, Andradas, Araguari, Bom Jesus do Amparo, Bom Repouso, Botelhos, Brás Pires, Caldas, Campestre, Campina Verde, Conceição da Aparecida, Dom Vicoso, Dores do Durvo, Guiricema, Frutal, Itabira, Itajubá, Itamarati de Minas, Jacutinga, Maria da Fé, Monte Alegre de Minas, Nova Era, Piranguçu, Piranguinho, Piraúba, Ouro Fino, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Rio Pomba, Sabará, Ubá, Uberaba e Uberlândia. Eles percorreram 57 agentes econômicos, sendo três revendas de GLP e 54 postos de combustíveis. Em Dores do Durvo, uma revenda de GLP foi autuada e sofreu interdição cautelar por funcionar sem autorização da ANP. Também foram apreendidos 17 botijões (P-13) cheios. Em Piranguçu, um posto de combustíveis foi autuado e sofreu interdição cautelar por armazenar e comercializar etanol hidratado fora das especificações da Agência. Houve outras autuações, sem interdições, por motivos como: falta de instrumentos para análise de qualidade, medida-padrão de 20 litros em desacordo com as normas e não informar ao consumidor a origem do combustível, quando comercializado produto diferente da bandeira exibida. Essas autuações ocorreram em postos de combustíveis localizados em Alfenas, Araguari, Caldas, Conceição da Aparecida, Itamarati de Minas, Monte Alegre de Minas, Nova Era, Uberaba e Poços de Caldas. Em Ouro Fino, foram apreendidos 37 litros de óleo lubrificante veicular sem registro na ANP. É importante destacar que qualquer agente econômico ou cidadão pode verificar os registros de lubrificantes que estão ativos na Agência. Basta acessar a eldquo;Ferramenta de Pesquisa de Registro de Produtoserdquo; ou o Painel Dinâmico do Registro e Óleos e Graxas Lubrificantes. Essa consulta evita a aquisição e a comercialização de óleos clandestinos, que podem acarretar a diminuição da vida útil do motor, gerando prejuízo ao consumidor. Nos demais municípios, não foram encontradas irregularidades. No período, os fiscais coletaram 56 amostras de combustíveis para análise em laboratório. Mato Grosso do Sul Em Campo Grande, em ação com o Procon municipal, foram fiscalizados três postos de combustíveis e uma revenda de GLP. Não foram encontradas irregularidades. Rio de Janeiro No período, foram fiscalizados 10 postos revendedores de combustíveis na capital, em Belford Roxo e em São Gonçalo. Em parceria com a Polícia Federal, foram vistoriadas quatro revendas, três na capital e outra em Belford Roxo. Em cada um desses municípios, houve um posto autuado por não efetuar o controle de drenagem dos tanques de óleo diesel, sendo que um deles também foi autuado por fornecer ao consumidor volume de combustível menor do que o indicado na bomba medidora (eldquo;bomba baixaerdquo;), motivo que levou à interdição cautelar do equipamento. Em operação com o Procon Estadual e com a Secretaria Estadual do Consumidor, foram fiscalizados seis postos, em São Gonçalo e na capital do estado, onde um posto foi autuado e sofreu interdição parcial cautelar por venda de gasolina fora das especificações da ANP. Nas ações, também foram coletadas doze amostras de combustível para análise em laboratório. Rio Grande do Sul Em conjunto com a Delegacia do Consumidor, na cidade de Ivoti, a ANP fiscalizou uma revenda de GLP que foi autuada e interditada cautelarmente por estar operando sem autorização da ANP. Na ação, foram apreendidos 188 botijões de GLP. Roraima Os fiscais da ANP atuaram em conjunto com a Casa de Governo da Presidência da República no Estado de Roraima (CG-PR/RR), em Boa Vista e no Distrito de Iracema, em seis postos de combustíveis, além de coletar amostras de combustíveis em uma base de distribuição e em um agente econômico não regulado pela Agência. Não houve interdições. Postos de Boa Vista foram autuados por motivos como: falta de equipamento para a realização de testes de qualidade (proveta e densímetros), que podem ser solicitados pelo consumidor; realizar abastecimento de compartimentos de armazenamento e transporte de caminhão-tanque, sem infraestrutura de segurança apropriada; e entregar combustível em domicílio de cliente, sem autorização da ANP. Durante as ações, os fiscais da ANP orientaram os postos de combustíveis sobre a proibição de comercializar combustíveis em recipientes não certificados e quanto à vedação de realizar abastecimento ou entrega de combustíveis fora do estabelecimento autorizado (em fazendas, por exemplo). Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades. Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias ou o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. O Boletim sintetiza os principais resultados das ações de fiscalização realizadas. Já o Painel tem sua base de dados atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais. Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei. Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).