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O Estado de Mato Grosso está sofrendo grandes prejuízos nos últimos três meses devido à sonegação fiscal no setor de combustíveis, em especial na importação de óleo diesel da Rússia. De acordo com o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, o Estado deixou de arrecadar cerca de R$100 milhões apenas com a sonegação do ICMS do óleo diesel importado. Durante a posse de novos servidores da pasta, Gallo ressaltou a importância do combate à sonegação fiscal e destacou que o setor de combustíveis precisa ficar mais atento. Ele explicou que a liminar concedida por um juiz do Paraná tem facilitado a sonegação, pois a empresa sonegadora deixa de recolher o ICMS no momento em que o navio atraca no porto de Paranaguá. Segundo o secretário, a situação é como uma eldquo;briga de gato e ratoerdquo;, onde o Governo de Mato Grosso está constantemente buscando formas de fechar as portas para a sonegação fiscal. Ele ressaltou que o Estado é o maior consumidor de óleo diesel do país per capita e que é fundamental atuar para evitar essa prática. Gallo também adiantou que o Estado está buscando soluções no âmbito do Confaz para mudar o sistema de cobrança de ICMS e evitar que a sonegação continue a ocorrer. Ele ressaltou a importância de uma atuação coletiva de todos os Estados para fechar essa porta de sonegação e garantir a arrecadação correta dos tributos.

Os preços do petróleo caíram com força nesta segunda-feira (3), com o Brent inclusive ficando abaixo de US$ 80 o barril, depois que a aliança Opep+ anunciou no domingo que mantém os cortes de produção, mas se prepara para abrir as torneiras. O barril Brent do Mar do Norte, negociado em Londres, caiu 3,39% nesta segunda, para 78,36 dólares. Por sua vez, o WTI, referência nos Estados Unidos, recuou 3,59%, para 74,22 dólares. Os dois barris estão em seus valores mínimos desde fevereiro. Tamas Varga, analista da PVM Energy, explicou à AFP que a queda nos preços está relacionada com a reunião da Opep+ de domingo. "O mercado está decepcionado de que o grupo vai abandonar progressivamente algumas de suas restrições à produção, apesar da ausência de sinais tangíveis de uma melhora da demanda", indicou. Os 12 membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), liderada pela Arábia Saudita, e seus 10 aliados, liderados pela Rússia, que formam a aliança Opep+, se reuniram no domingo e anunciaram um prolongamento de sua política de cortes de produção até dezembro de 2025. Além disso, oito países-membros da aliança - Arábia Saudita, Rússia, Iraque, Emirados Árabes Unidos, Kuwait, Cazaquistão, Argélia e Omã - anunciaram que vão prolongar por alguns meses seus cortes voluntários de produção de petróleo. Mas esse grupo de países manterá essa política até setembro de 2024 e, depois, "eliminarão gradualmente" esses cortes. A reunião permitiu precisar quando a aliança "pretende acabar com sua política de redução da oferta", explicou Ipek Ozkardeskaya, do Swissquote. Em uma nota de análise, o banco Goldman Sachs descreve a decisão da Opep+ como "bearish", ou de flexibilização. Dito de outro modo, a aliança se prepara para abrir as torneiras e isso vai derrubar os preços. "Esta decisão ocorre quando a incerteza sobre as perspectivas da demanda chinesa pesam sobre as matérias-primas", lembrou à AFP Lukman Otunuga, analista da FXTM. (AFP)

Os crimes envolvendo combustíveis têm um custo alto para o país, totalizando R$ 29 bilhões a cada ano, segundo estimativa do Instituto Combustível Legal (ICL). O desfalque vem de roubos, furtos e adulteração de cargas, bem como de fraudes nas próprias bombas de gasolina e postos piratas, totalizando R$ 15 bilhões. Outros R$ 14 bilhões devem-se a fraudes administrativas e fiscais, como sonegação de impostos, vendas interestaduais fictícias e desvios em importações e exportações. Além de quadrilhas especializadas em roubos e furtos de carga e dos fraudadores, grandes facções criminosas também encontraram no setor de combustíveis uma forma de obter altos lucros e de lavar o dinheiro de outras atividades, incluindo o tráfico de drogas. Elas operam em todas as fases do esquema, desde o roubo, passando pela adulteração do combustível e a sonegação de impostos. Depois de roubado ou furtado, o combustível normalmente é adulterado nas "batedeiras", empresas que mesclam os combustíveis e o distribuem para postos vinculados, onde é comercializado a preços inferiores aos do mercado. Essas empresas são vinculadas direta ou indiretamente às facções e não declaram impostos. Algumas nem sequer emitem notas fiscais, mas agem como se o fizessem. Dessa forma, todo o volume de caixa gerado nesses estabelecimentos fica livre para que as organizações criminosas lavem dinheiro ou financiem outras atividades, como a compra de armas, por exemplo. Grandes facções de todo o país já atuam no setor, como o Primeiro Comando da Capital (PCC), por exemplo. Segundo estimativa do ICL, que é um think tank integrado por empresas e associações do setor, somente o PCC teria controle de aproximadamente 1.100 postos fraudulentos, ou 2,5% dos postos de combustíveis no país. De acordo com o Anuário da Estatístico Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 2023, no fim de 2022, havia 43 mil postos de combustíveis operando no país. Os crimes no setor de combustíveis variam de acordo com a região. Por exemplo, as fraudes administrativas e roubos de cargas rodoviárias e furtos de oleodutos são bastante comuns no Sudeste. Já no Norte do país, o roubo de tonéis e cargas de combustível de embarcações que transitam nas hidrovias locais é mais frequente. De acordo com o presidente do ICL, Emerson Kapaz, o tema é grave e demanda um esforço conjunto para o combate a essas práticas e para a promoção de um ambiente mais justo. eldquo;Nós propomos uma integração efetiva entre diversas instituições públicas federais e estaduais. Essa cooperação é essencial para facilitar a troca de informações e facilitar as ações de combate ao crime organizado, à evasão fiscal e aos agentes que prejudicam diretamente o consumidor por meio de práticas como adulteração de combustível e de bombas medidoraserdquo;. Estados do Sul e Sudeste são campeões em fraudes fiscais no setor de combustíveis O ICL avalia que o valor estimado da dívida de eldquo;devedores contumazeserdquo; no setor de combustíveis e lubrificantes acumulada entre 1994 (quando os levantamentos começaram) e 2023 seja de aproximadamente R$ 155 bilhões. O termo eldquo;devedores contumazeserdquo; engloba em sua maioria fraudadores que criam empresas, postos e distribuidoras, com o objetivo de sonegar impostos, segundo o instituto. Elas são criadas para ter altos lucros de forma rápida, já que não pagam os tributos, e são fechadas depois de um curto prazo de funcionamento. Após o encerramento das atividades, os donos reais, que se utilizam dos "laranjas" para o registro dessas empresas, abrem outro CNPJ e aplicam a mesma tática de forma consecutiva. No entanto, por um defeito na lei, esses "devedores contumazes" acabam sendo caracterizados como devedores eventuais endash; aquelas empresas que ocasionalmente têm déficits e, portanto, acabam se endividando, mas que honram suas dívidas depois de se recuperar. Atualmente, há um Projeto de Lei Complementar no Senado (PLP 164/2022) que propõe a caracterização do "devedor contumaz", sua diferenciação do devedor eventual, além da validação de regimes de tributação que visem coibir essa prática, bem como penas mais duras para quem pratica esse tipo de crime. Atualmente, o PLP está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que deve realizar uma audiência pública para dar seguimento à tramitação. Combustível roubado é frequentemente adulterado Além das práticas de sonegação, na região Sudeste, duas das modalidades mais praticadas são o roubo de cargas, quando há o uso de violência contra o motorista, por exemplo, e furto, quando os criminosos levam o combustível sem o uso de violência. Segundo dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), entre 2019 e 2023 foram reportados 105 roubos de cargas e de combustível, sendo que o maior número desses crimes ocorreu em 2020, com 30 casos, e em 2023, com 29. Já o total de furtos, quando não há o uso de violência, chegou a 92 entre 2019 e 2023, com ápice no ano passado, quando foram registradas 28 ocorrências. Em 2024, a PRF já registrou 8 roubos e 10 furtos de cargas de combustível. Em todos os anos, o maior volume destes crimes ocorreu em Minas Gerais. Em São Paulo e no Rio de Janeiro essas cargas podem ser distribuídas diretamente aos postos irregulares ou encaminhadas para as "batedeiras", indústrias químicas onde ocorre a mistura com produtos proibidos. Emerson Kapaz explica que medidas como a tributação direta do combustível ao sair das refinarias, como ocorre com a gasolina e o diesel, tende a reduzir as adulterações na composição desses produtos. Além do fomento ao crime, o preço mais baixo que o consumidor paga pelos produtos adulterados, no longo prazo, acaba gerando até mesmo danos nos veículos, com desgaste e entupimento de motores e válvulas. Os postos irregulares ainda se utilizam de outras estratégias, como bombas fraudadas. Operadas por chip ou por controle remoto, o visor dessas bombas mostra ao consumidor que o veículo está sendo abastecido com uma quantidade falsa de combustível, acima da quantidade real que está sendo dispensada. No fim, ele paga bem mais por um volume menor. Quando a fiscalização aparece, o sistema é desligado por controle remoto. Quadrilhas furtam combustíveis até de dutos subterrâneos Outro crime praticado pelas quadrilhas é o furto de combustíveis de dutos subterrâneos de transporte, chamado de eldquo;derivação clandestinaerdquo;. A Transpetro, subsidiária logística da Petrobras, é a mais afetada pela prática. Segundo investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro, de 2023, quadrilhas se especializaram ao ponto de contratar ex-funcionários de plataformas de petróleo e soldadores para perfurar oleodutos e instalar mangueiras para extrair ilegalmente o combustível. Por determinação legal, as faixas de oleodutos são demarcadas. Os criminosos escavam locais remotos por onde os dutos passam e, com ferramentas especiais, perfuram os dutos, instalam válvulas e furtam o combustível. A Transpetro opera atualmente cerca de 8.500 quilômetros de dutos pelo país. Para coibir essas ações, a empresa diz estar adotando recursos de monitoramento, como drones e tecnologia para identificação de perfurações próximas aos dutos. As medidas de segurança, que também envolvem a conscientização da população que vive próximo aos dutos, têm surtido efeito e esse tipo de furto apresenta decréscimo. De acordo com a Transpetro, houve uma queda 52% no número de furtos em dutos entre os anos de 2022 e 2023, quando foram registrados 28 casos, contra 58 do ano anterior. Mais do que adulterar a qualidade dos produtos, gerar desequilíbrio concorrencial, a sonegação e diminuição da arrecadação de tributos, esse tipo de crime ainda tem outras implicações. Não raro, a perfuração dos dutos pode provocar incêndios, explosões e vazamentos, que podem poluir e contaminar a fauna, flora e cursos dersquo;água próximos. Em 2019, um acidente dessa natureza no México causou a morte de aproximadamente 60 pessoas. Em tramitação no Congresso, o Projeto de Lei 828/22, do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), propõe alterar o Código Penal para aumentar a pena atual para furto de combustíveis de um a quatro anos de prisão para de quatro a dez anos de cadeia. O projeto é motivado principalmente pelo risco vinculado ao furto de combustíveis em dutos subterrâneos. Ele já passou na Comissão de Infraestrutura do Senado em abril deste ano. Na região Norte, eldquo;piratas de rioserdquo; roubam embarcações de combustíveis Já na região Norte do país, os principais casos de roubos de combustíveis visam as embarcações que transitam pelas rotas hidroviárias. Os chamados eldquo;piratas de rioserdquo; chegam a causar prejuízos de cerca de R$ 100 milhões anuais, segundo dados do ICL. Os impactos podem ser mais contundentes do que em outras regiões do país, pois além do funcionamento e abastecimento de maquinários e postos, os furtos acabam comprometendo a operação de termelétricas e prejudicando a geração de energia em cidades que ainda não estão interligadas à rede elétrica nacional. O ICL estima que 460 municípios nos estados do Norte sejam afetados por essa prática, que prejudica diretamente 17 milhões de habitantes. Nos últimos dois anos, mais de 4,5 milhões de litros de combustível foram roubados das embarcações, sendo 600 mil litros de diesel somente no ano passado. Além da utilização de equipes de segurança nas embarcações, Emerson Kapaz afirma que é preciso que os órgãos de segurança aperfeiçoem a fiscalização ativa das vias fluviais, bem como fortaleçam as leis para penalização desse tipo de ato ilícito.

O segundo projeto de lei que regulamenta a reforma tributária do consumo prevê como pode ser aproveitado o saldo credor de ICMS depois que o tributo for extinto. Entre as possibilidades constam até transferência do crédito e ressarcimento. O Valor teve acesso ao texto do projeto de lei, que será encaminhado ao Congresso Nacional até esta terça-feira (4). O texto prevê que valores relativos ao ICMS, apropriados como crédito e não compensados ou utilizados pelo contribuinte até o dia 31 de dezembro de 2032, serão atualizados pelo IPCA a partir de 1º de fevereiro de 2033. O titular dos créditos terá até cinco anos para pedir a homologação, contados a partir do dia 1 de janeiro de 2033. O Estado ou o Distrito Federal terá até 24 meses, contados da data de protocolo do pedido, para se pronunciar. Clique aqui para continuar a leitura.

A exploração de óleo e gás na Margem Equatorial, em especial na Bacia da Foz do Amazonas, ganhou mais um apoio, desta vez da ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos. eldquo;Não há hoje como o Brasil abrir mão, assim como nenhuma parte do mundo está abrindo mão dos seus potenciais naturaiserdquo;, declarou a ministra, nesta segunda (3/6), durante a Conferência Internacional sobre Tecnologias de Energias Renováveis (Citer), realizada em Teresina, Piauí. Segundo Luciana Santos, a riqueza natural presente na bacia da Foz do Amazonas não pode ser ignorada, e é necessário desenvolver tecnologias que minimizem os danos ambientais. Presidente nacional do PCdoB, Luciana Santos foi vice-governadora de Paulo Câmara, em Pernambuco (2013-2019). A Petrobras, agora sob o comando de Magda Chambriard, aguarda uma decisão do Ibama para a licença de exploração na região. O pedido foi negado em 2023 e a companhia recorreu. É uma área contratada há mais de dez anos; o governo também discute a oferta de novos na Margem Equatorial e outras regiões, decisão que passa pelo Ministério de Meio Ambiente. Guiana explora na Margem Equatorial eldquo;Hoje já há uma exploração por parte da Guiana. Portanto, é uma situação de uma riqueza que você tem que desenvolver a tecnologia para diminuir os impactos ambientais,erdquo; afirmou. A ministra destacou que o Brasil possui expertise em tecnologias para a exploração de petróleo em águas profundas, o que coloca o país em uma posição vantajosa no cenário global. eldquo;O Brasil detém a principal tecnologia para a exploração do petróleo nas águas profundas,erdquo; disse. Além disso, ressaltou que a exploração e produção no Brasil é uma das que emite menos CO2, citando os esforços da Petrobras, que tem investido em tecnologias inovadoras para reduzir os impactos ambientais, como a reintrodução de CO2 nas rochas. Críticas aos países ricos A ministra aproveitou para criticar a pressão dos países ricos sobre a transição energética de países em desenvolvimento, comparando a situação do Brasil com a da União Europeia, onde a matriz de combustível fóssil é significativamente maior. eldquo;Quando você olha a situação da comunidade europeia, é a comunidade que mais tem matriz de combustível fóssil (ehellip;) Temos muita autoridade para ter exploração ainda, porque, no ponto geral do nosso uso, ela é uma das menores do planetaerdquo;, pontuou. Luciana também rebateu a tese de que a exploração de petróleo no Brasil tenha alguma relação com os efeitos climáticos severos que recentemente atingiram o Rio Grande do Sul, e voltou a culpar os países ricos pelas mudanças climáticas. eldquo;Somos nós que sofremos mais o impacto, são os países em desenvolvimento que sofrem mais o impacto daqueles que não cuidaram das suas florestas. Não é por conta do petróleo do Brasil, é por conta das florestas. As florestas que foram dizimadas na Europa, foram dizimadas na América do Norteerdquo;, disse. eldquo;Essas, sim, são as principais responsáveis pelo que acontece aqui, de mudanças climáticas e eventos no planeta Foram aqueles que nunca fizeram nenhum esforço para poder mudar a sua matriz energética, e apesar das tecnologias avançadas, continuam usando as suas matrizes fósseis prejudicando toda a humanidade.erdquo;, completou. Há consenso científico que as emissões de carbono causadas por atividades humanas elevam a frequência e intensidade de eventos climáticos extremos. Os combustíveis fósseis são a principal fonte de gases do efeito estufa (GEE). No Brasil, sexto maior emissor global, as emissões estão, em sua maioria, relacionadas ao uso da terra, o que inclui o desmatamento de vegetação nativa. A jornalista viajou a Teresina (PI) a convite e com despesas parcialmente pagas pela Conferência Internacional de Tecnologias das Energias Renováveis (Citer).

A nova política de preços da Petrobras para o gás natural representou uma redução da ordem de 5% nas tarifas para as indústrias e postos de GNV no Rio de Janeiro, informou nesta segunda-feira (03/06) a Naturgy, controladora das concessionárias CEG e CEG Rio. As tarifas do gás no Rio foram atualizadas no dia 1º de junho, para refletir os novos custos de aquisição da molécula. Segundo a Naturgy, CEG e CEG Rio foram as primeiras distribuidoras de gás canalizado beneficiadas pelas novas regras de precificação da Petrobras, que acenou para descontos nos contratos vigentes. A Agenersa, a agência reguladora fluminense, aprovou uma redução média de 4,92% para as indústrias (na faixa de 100 mil m3/dia) na Região Metropolitana (CEG); de 5,15% para postos de GNV; de 1,97% para o segmento residencial; e de 2,04% para o comercial. Já no interior do estado, na área de concessão da CEG Rio, a redução média nas tarifas foi de 5,22% para indústrias; de 5,38% para postos de GNV; 2,54% para residências; e de 5,38% no comércio. Petrobras reage à concorrência A estatal deu uma resposta aos concorrentes, ao anunciar, em maio, uma nova política de preços que promete baratear o gás natural para distribuidoras e oferecer produtos mais customizados endash; e competitivos endash; no mercado livre. No mercado cativo, a petroleira prometeu reduzir em até 10% o preço da molécula nos contratos vigentes. Às distribuidoras, a estatal sinalizou que o desconto, válido até o fim de 2025, seria dado apenas para uma parcela do volume contratado: 60% da quantidade diária contratada seguirá atrelada às condições vigentes e os outros 40% à nova precificação. Em nota, a Naturgy confirmou que, pelas novas regras, haverá uma redução do valor da molécula que ultrapassar 60% da quantidade contratada até o limite de 105% da mesma. O impacto no preço vai variar de concessão para concessão, a depender das condições contratuais de cada distribuidora. Havia a expectativa de que a CEG e CEG Rio, que têm contratos caros, a 13,5% do Brent em 2024, seriam algumas das distribuidoras a ter uma economia mais perceptível. Na contramão da queda de preços da molécula, as tarifas de transporte da NTS, no Sudeste, devem passar por um aumento expressivo de 26% na entrada e de 7% na saída do sistema a partir de junho. Os mais afetados pelo choque tarifário, contudo, são empresas como Equinor, Galp e Shell endash; e não a Petrobras, a única supridora da CEG e CEG Rio.