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Os preços do biodiesel no mercado brasileiro cederam quase 7% no acumulado do ano até o início de março, segundo dados da agência reguladora ANP, e têm possibilidade de cair mais, considerando a entrada da safra recorde de soja e a queda das cotações internacionais do óleo de soja, principal matéria-prima do biocombustível. Especialistas no mercado também citam a própria manutenção da mistura de 14% no biodiesel no diesel no Brasil, que deveria ter subido para 15% a partir do início de março endash;algo que não aconteceu por preocupações inflacionárias, conforme decisão do governo brasileiro. Com o recuo nos preços do biodiesel para R$ 5,797 por litro na média do país, de acordo com levantamento da ANP divulgado nesta semana, o biocombustível passou ao menor nível desde o final de outubro de 2024, após ter oscilado no ano passado nos maiores patamares em quase três anos. eldquo;Temos visto essas correções nos preços do óleo de soja, já demonstrado uma queda pela postergação da mistura (de biodiesel). Obviamente, menor demanda de biodiesel significa menor demanda por óleoerdquo;, disse o analista de inteligência de mercado da StoneX Leonardo Rossetti. Nos cálculos da consultoria, o óleo de soja responde por entre 82% e 85% da matéria-prima do biodiesel, considerando também uma parcela incluída em eldquo;outros materiais graxoserdquo; em dados compilados da ANP. Na avaliação de Rossetti, apesar da mistura menor, deve haver algum crescimento da demanda por biodiesel no país pelo aumento do mercado de diesel, eldquo;mas muito menorerdquo; do que as expectativas iniciais. Mas a safra recorde no Brasil, com produção próxima de 170 milhões de toneladas, o que significaria um aumento de cerca de 10% ante a temporada passada, um processamento de soja também recorde no país e uma queda na bolsa de Chicago endash;por incertezas sobre a demanda nos EUA emdash; trazem uma perspectiva de alívio de custos. eldquo;Visto este cenário e preços internacionais em queda, existe espaço para o óleo ceder um pouco e o biodiesel seguirerdquo;, disse o especialista da StoneX. Desde o pico do ano, o preço do óleo de soja na bolsa de contratos futuros de Chicago recuou mais de 10%, para 42,60 centavos de dólar por libra-peso. A conjuntura pode beneficiar empresas como Oleoplan, Be8, Potencial, Olfar, JBS e Três Tentos, que juntos representaram cerca de 50% das vendas totais de biocombustível em 2024, conforme dados de relatório da Moodyersquo;s divulgado nesta quinta-feira (20). A agência ressaltou ainda a importância da mistura obrigatória para o crescimento da produção de biodiesel no Brasil, que mais do que dobrou desde 2017 para 9,1 bilhões de litros em 2024. Chance para a mistura maior? Uma queda no preço do petróleo e do dólar em relação ao real também são fatores que colaboram para pressionar os combustíveis, o que na visão do sócio-diretor da Raion Consultoria, Eduardo Oliveira de Melo, poderia ser uma conjuntura favorável para um corte do preço do diesel, pela Petrobras, e a retomada pelo governo dos planos da mistura de 15%. eldquo;Alterando de B14 para B15, nos atuais custos, traria um impacto de 2 centavos, média Brasil, sobre o preço do diesel B (com a mistura de biodiesel). É claro que a gente tem que entender que não é um impacto muito significativoerdquo;, disse Melo, lembrando que o diesel fóssil é mais barato que o biocombustível. Mas ele avalia que o governo poderia também aproveitar esse momento. eldquo;Casoehellip; quisesse amenizar (o impacto de um eventual aumento da mistura para B15), seria uma excelente oportunidade, de repente, fazer um corte no diesel A, porque as referências internacionais, ainda mais com a apreciação do câmbio, favorecem para esse movimento. E é uma redução que já é esperada. A gente tem aí uma expectativa que aconteça, não sabemos quandoerdquo;, afirmou. Na avaliação da Raion, haveria espaço para o diesel da Petrobras ser reduzido em 40 centavos de real por litro nas refinarias, após a Petrobras ter aumentado o preço do combustível em mais de 6% ao final de janeiro e o petróleo Brent ter recuado cerca de 6% desde então. eldquo;Então, o que o governo poderia fazer? Poderia, de repente, utilizar isso como oportunidade para poder fazer um corte do diesel A, concomitante à entrada do B15, porque aí ele poderia amenizar esse impacto ainda que ele não fosse tão relevanteerdquo;, argumentou. Uma fonte do governo que acompanha o setor avalia que o raciocínio faz sentido. eldquo;Se a tendência se mostrar de queda (do biodiesel), melhora bastante a situação deles (dos produtores)erdquo;, afirmou, na condição de anonimato. Melo defendeu ainda que o Brasil deveria regulamentar a importação de biodiesel para eldquo;criar um ambiente mais competitivo no mercado, traduzindo em menores custos do biocombustível para o consumidorerdquo;. Ele lembrou que várias entidades do mercado já se posicionaram a favor de possível regulamentação. (Reuters)

Um grupo de empresas representadas pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) está avaliando um convênio para a doação de sete equipamentos à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) destinados à fiscalização em campo sobre a mistura obrigatória de biodiesel no diesel. A informação é do advogado Guilherme Vinhas, sócio do escritório Vinhas e Redenschi Advogados, que representa o sindicato. A ANP dispõe de apenas um equipamento para identificar, já durante a fiscalização em campo, se a mistura obrigatória está sendo cumprida. O Sindicom protocolou na semana passada um ofício junto à ANP pedindo a suspensão da adição de 14% de biodiesel no óleo diesel por até 90 dias. Quando algumas distribuidoras, por fraude, vendem o diesel sem agregar o biodiesel, há um problema concorrencial com as distribuidoras cumprindo a lei. "A distribuidora que não faz essa mistura aumenta consideravelmente a sua margem de lucro, porque ela deixa de acrescentar o biodiesel que é mais caro que o diesel", declarou Guilherme Vinhas. A lei que criou a obrigatoriedade de adição já prevê a possibilidade, em casos excepcionais, de uma suspensão temporária na mistura. O setor entende que o prazo de 90 dias seria suficiente para a celebração do convênio e a compra de equipamentos para a ANP, intensificando a fiscalização. "O Sindicom jamais pediria o fim da mistura. O que se quer é um freio de arrumação, para que nesse período de três meses possamos ter uma fiscalização mais efetiva. Ninguém quer aqui deixar de adicionar biodiesel ao diesel", apontou Guilherme Vinhas. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta semana ser contrário à suspensão, ainda que temporária, da obrigatoriedade de adição de 14% de biodiesel ao diesel. Para ele, as empresas "têm todo o direito de cobrar concorrência leal", mas elas não podem "usar desse argumento" para interromper a obrigatoriedade da mistura. Questionada, a ANP não deu prazo sobre o pedido do Sindicom e disse que o ofício está em análise. (Estadão Conteúdo)

Os contratos futuros do petróleo fecharam em alta nesta quinta-feira, 20, estendendo os ganhos da véspera, em meio às tensões no Oriente Médio e o conflito entre Rússia e Ucrânia. A commodity também foi impulsionada por novas sanções dos EUA. Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o contrato de petróleo WTI para maio fechou em alta de 1,73% (US$ 1,16), a US$ 68,07 o barril, enquanto o Brent para mesmo mês, negociado na Intercontinental Exchange (ICE), avançou 1,72% (US$ 1,22), a US$ 72,00 o barril. No radar geopolítico, Israel lançou novos ataques à Faixa de Gaza entre a noite de quarta e a manhã desta quinta, em mais uma demonstração de instabilidade na região em meio as negociações de uma segunda fase do cessar-fogo com o Hamas. Na Ucrânia, um cessar-fogo mais amplo ainda parece distante. Embora tenha concordado com a oferta dos EUA para uma pausa mútua nos ataques a alvos energéticos por 30 dias, o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, caracterizou na quarta-feira algumas das imposições do líder russo, Vladimir Putin, como uma tática para ganhar tempo enquanto manobra para obter vantagem militar e o melhor acordo possível. Também nesta quinta-feira, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac, na sigla em inglês), do Departamento do Tesouro dos EUA, anunciou a imposição de sanções contra uma refinaria independente chinesa por comprar e refinar petróleo bruto do Irã. Parte do petróleo seria proveniente de navios vinculados aos Houthis, do Iêmen, e ao Ministério da Defesa e Logística das Forças Armadas do Irã. eldquo;As compras de petróleo iraniano por refinarias elsquo;teapotersquo; fornecem a principal fonte de sustentação econômica ao regime iraniano, o maior patrocinador estatal do terrorismo no mundoerdquo;, afirmou o secretário do Tesouro, Scott Bessent. A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) informou nesta quinta, em comunicado, que Rússia, Iraque, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Kuwait, Casaquistão e Omã apresentaram um plano de compensação da produção de petróleo. (Estadão Conteúdo)

Testes realizados pelo Instituto Mauá de Tecnologia (IMT) com a gasolina E30 revelaram dificuldades na partida a frio de algumas motocicletas desprovidas de motor flex e exclusivamente movidas com o combustível fóssil, derivado do petróleo. A Abraciclo, entidade que representa fabricantes de motocicletas e ciclomotores no Brasil, classificou os problemas como "pontos de atenção", mas reforçou apoio aos biocombustíveis e à nova composição da gasolina. A nova gasolina E30, com 30% de etanol (ante 27% atual), foi aprovada pelo Ministério de Minas e Energia. A mudança visa reduzir emissões poluentes e diminuir a dependência de gasolina importada. Posicionamento da Abraciclo Em nota, a associação afirmou que "acompanhou os testes do E30 e os resultados indicaram pontos de atenção" pelas falhas nas partidas com motor frio em alguns dos modelos de moto testados. Confira a nota da Abraciclo, na íntegra: "A Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo) entidade que representa o setor de duas rodas no país, apoia o uso dos biocombustíveis e sua contribuição para a economia e o meio ambiente, sendo o Brasil pioneiro mundial no desenvolvimento e produção das motocicletas equipadas com tecnologia flex fuel. A Associação integrou o grupo de acompanhamento dos testes da E30, realizados pelo Instituto Mauá de Tecnologia (IMT), e a avaliação dos resultados e ensaios indicaram pontos de atenção. O tema continuará sendo acompanhado visando a segurança e o adequado funcionamento das motocicletas em circulação".

A ANP atualizou o Painel Dinâmico de Estimativas de Royalties e de Participação Especial, que disponibiliza à sociedade os valores estimados da distribuição anual de royalties e de participação especial (PE) para o período de cinco anos (2025-2029). Os valores totais estimados de royalties e de participação especial a serem distribuídos anualmente aos beneficiários apresentaram redução em relação à previsão anteriormente publicada, em função, sobretudo, da expectativa mais acentuada de decréscimo do preço do barril do petróleo tipo Brent em relação à elevação esperada para a cotação da moeda norte-americana. Comparativamente à divulgação anterior, os preços do barril de petróleo apontam para uma redução de 13% para o ano de 2025 e, para os anos seguintes da estimativa (2026 a 2029), da ordem de 22%. Já a cotação da moeda estrangeira apresenta previsão de elevação em comparação às estimativas divulgadas em agosto de 2024. Com uma variação média positiva de cerca de 12% para o período levantado, observa-se um amortecimento do declínio dos valores de participações governamentais projetados pela Agência. Tais dados reforçam as características intrínsecas do mercado internacional de petróleo e gás natural, marcado por volatilidade dos parâmetros econômicos e sendo afetado por fatores geopolíticos globais, com efeitos na arrecadação de participações governamentais. Estimativa de royalties Os royalties são compensações financeiras devidas à União, aos estados, ao DF e aos municípios beneficiários pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis. Os royalties incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias. As estimativas disponibilizadas pela ANP no painel são realizadas a partir dos seguintes parâmetros: i) produção: estimativas dos volumes de produção por campo declarados pelas concessionárias no Programa Anual de Produção Portaria ANP nº 100/2000; ii) preço: estimativa do petróleo tipo Brent divulgado pela U.S. Energy Information Administration endash; EIA; e iii) taxa de câmbio: Sistema Expectativas de Mercado do Banco Central do Brasil. Em função das incertezas inerentes a essas variáveis, do cumprimento de decisões judiciais e das possíveis variações das alíquotas de royalties, não há garantia de efetivação das estimativas ao longo do período simulado. Estimativa de participação especial (PE) A participação especial é uma compensação financeira extraordinária devida pelas empresas como remuneração à sociedade pela exploração de petróleo e gás natural, recursos não renováveis. A PE é paga trimestralmente pelas empresas apenas para campos com grande volume de produção e/ou grande rentabilidade. As estimativas que a ANP está disponibilizando são realizadas a partir das seguintes variáveis: i) volumes de produção dos poços e campos declarados pelas empresas; ii) receita líquida (receita após deduções de gastos autorizadas em lei) apurada pelas empresas para os campos produtores; iii) preços de referência do petróleo e do gás natural; e iv) taxas de câmbio e alíquotas progressivas (que variam de acordo com a localização da lavra, o número de anos de produção e o respectivo volume). Em função das incertezas inerentes a essas variáveis e do cumprimento de decisões judiciais, não há qualquer garantia de efetivação das estimativas ao longo do período simulado.

Foi aprovada hoje (20/03), pela Diretoria Colegiada da ANP, resolução que revisa a Resolução ANP nº 680/2017. A norma trata do controle da qualidade de produtos importados, a serem atendidas pelo importador e pela empresa de inspeção da qualidade por ele contratada. O objetivo geral das alterações feitas foi a adequação da Resolução ANP nº 680/2017 à nova realidade de mercado de combustíveis, sem prejuízo ao consumidor no que se refere à qualidade dos combustíveis importados. Principais alterações realizadas: - Ampliação dos produtos regulados pela norma de controle da qualidade na importação, com a inclusão dos asfaltos, que se somam ao escopo atual: biodiesel, etanol, GLP (gás de cozinha), gasolina automotiva, gasolina de aviação, óleo diesel, óleo combustível, querosene de aviação (QAV), querosene de aviação alternativo e diesel verde; - Significativas atualizações nas definições, alinhando o conceito à Instrução Normativa da Receita Federal nº 248/2002; - Harmonização de regras com a Resolução ANP nº 859/2021, que dispõe sobre os requisitos para credenciamento das empresas de inspeção da qualidade, responsáveis pelo controle de produtos importados a que se refere a Resolução ANP nº 680/2017, e inclusão da responsabilização solidária das empresas de inspeção quanto a não conformidades verificadas nos produtos importados; - A guarda da amostra-testemunha passa a ser obrigatória para empresa de inspeção da qualidade sob responsabilidade do importador; - Autorização prévia da ANP ao importador para realização de controle alternativo de qualidade, no caso de importação de produto por modal rodoviário que adentre no país por fronteiras secas, onde não existe infraestrutura de laboratórios. A proposta que resultou na resolução aprovada hoje foi submetida a consulta e audiência públicas em 2023. No entanto, durante a análise das contribuições recebidas, a Agência identificou a necessidade de mais uma alteração na norma, que passou, então, por nova etapa de participação social, em 2024. A nova resolução será publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias, quando entrará em vigor.