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Os contratos futuros de petróleo fecharam em alta robusta, nesta quarta-feira (8), nos níveis mais altos desde março. O óleo foi favorecido pelos dados do Departamento de Energia dos Estados Unidos (DoE), que mostrou demanda forte por gasolina, ao mesmo tempo em que a China relaxa restrições contra a Covid-19 e retoma atividades. Enquanto isso, as restrições do lado da oferta continuam a preocupar. O petróleo WTI para julho registrou alta de 2,26% (US$ 2,70), a US$ 122,11 o barril, na New York Mercantile Exchange (Nymex). Já o Brent para agosto avançou 2,50% (US$ 3,01), a US$ 123,58 o barril, na Intercontinental Exchange (ICE). O DoE divulgou relatório nesta quarta-feira que mostra que os estoques de óleo nos Estados Unidos avançaram 2,025 milhões de barris, contrariando a previsão de analistas, que esperavam baixa de 1,9 milhão de barris. Por outro lado, os estoques de gasolina diminuíram 812 mil barris, enquanto a expectativa de analistas era de alta de 300 mil barris. O chefe da Agência Internacional de Energia (AIE), Fatih Birol, expressou sua preocupação com o mercado de petróleo, especialmente no verão, quando é comum a demanda por diesel e gasolina aumentar, propondo que as economias avançadas reduzam o limite de velocidade a 10 km/h. Essa medida economizaria meio milhão de barris por dia, a mesma quantidade em que a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) prometeu aumentar sua produção. Analista-chefe da CMC Markets, Michael Hewson, destaca que há poucos sinais de uma pausa para os preços do petróleo bruto. eldquo;Embora a Opep tenha prometido aumentar a produção para compensar o efeito da falta de produção russa, pode não ser suficiente, já que alguns produtores já estão lutando para atingir suas metas atuaiserdquo;, afirma. Os preços do petróleo não estão eldquo;nem pertoerdquo; de seu pico, uma vez que uma recuperação iminente na demanda chinesa ameaça sobrecarregar um mercado global já comprimido pela oferta apertada, disseram os Emirados Árabes Unidos, membro-chave da Opep. eldquo;Com exceção de dois ou três membros, todos estão no limite de produçãoerdquo;, disse o secretário-geral da Opep, Mohammad Barkindo.

O pacote do governo para reduzir o preço dos combustíveis pode baixar a inflação e estimular a economia no curto prazo, durante o período eleitoral. Porém, boa parte desses ganhos seria devolvida em 2023, o que tende a tornar ainda mais difícil o cenário do próximo mandato presidencial. eldquo;A melhor definição é populismo fiscalerdquo;, afirma Affonso Celso Pastore, ex-presidente do Banco Central. eldquo;Derruba a inflação no ano eleitoral, com o objetivo de aumentar a popularidade do presidente. Transfere inflação para o próximo ano. Isto não é política econômica. Não há objetivos econômicos nem sociaiserdquo;, resume ele. Os economistas do mercado financeiro estão fazendo contas para medir o efeito que o pacote teria. Considerando que todas as medidas fossem bem-sucedidas, a inflação neste ano poderia ficar cerca de três pontos percentuais menor do que o previsto, segundo cálculos do Itaú Unibanco, que estão em linha com estimativas de outras instituições financeira. No entanto, boa parte delas é temporária. O governo Bolsonaro anunciou a intenção de ressarcir os Estados que cortarem o ICMS incidente no diesel e no gás de cozinha de 17% para zero. Também pretende zerar a alíquota de impostos federais até o fim do ano. Essa ação, nas contas do Itaú, teria um impacto de tirar cerca de 0,9 ponto percentual da inflação de 2022. Mas, como só valem para este ano, provocariam um incremento também de 0,9 ponto percentual na inflação de 2023, que hoje é o principal alvo da política monetária. Considerando os dois efeitos, a inflação neste ano cairia dos cerca de 9% estimados pelo mercado para 6%, garantindo um alívio para o presidente Bolsonaro no período eleitoral. Mas, no ano que vem, a inflação poderia passar dos 4,39% previstos para cerca de 5,4%. Dessa forma, vai se distanciando da meta, de 3,25%. Além disso, o pacote piora a percepção fiscal. eldquo;O risco fiscal está aumentando e cria um novo problema para a nova administração, seja quem for o presidenteerdquo;, diz a economista-chefe do Credit Suisse, Solange Srour.

Pressionados pelo governo federal a reduzirem o ICMS cobrado sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte público, governadores defenderam ontem ao Senado que haja uma compensação imediata pelas perdas de arrecadação. Eles querem também uma modulação para as áreas de telecomunicações e energia, permitindo que o teto de 17% seja escalonado até 2024. O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), foi além: defendeu que o governo federal suspenda por dois anos a dívida do Estado com a União para que se possa reduzir o ICMS da gasolina e zerar a taxação sobre demais combustíveis. eldquo;O governo federal suspende o pagamento da dívida dos paulistas com a União por dois anos. Eu uso esse dinheiro para zerar o ICMS do diesel, etanol e gás de cozinha e reduzir a gasolina. Não precisa de PEC para isso. É mais justo e rápidoerdquo;, declarou o governador depois de se reunir em Brasília com outros governadores, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). O emedebista relata o projeto de lei complementar (PLP 18), que trata do assunto. Estima-se que a perda de arrecadação de Estados e municípios chegue a R$ 100 bilhões. eldquo;É importante que haja a compensação de todo o custo do PLP 18erdquo;, acrescentou o secretário de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, Felipe Salto, não somente da perda correspondente à redução entre a alíquota modal e a alíquota zero para gás de cozinha e óleo diesel. Para os que não têm dívida direta com a União, isso poderia ser feito por meio do abatimento de fluxo de pagamento de dívida das operações com aval da União. E para os entes que não se encaixam em nenhuma das opções, apontou Salto, os Estados sugerem que a compensação seja feita por meio de transferência da União com recursos da arrecadação da Cfem,cobrada sobre a extração de recursos minerais. eldquo;Isso não resolve o problema de preços, mas dado o avanço do PLP 18, há esperança de uma compensação para valererdquo;, afirmou Salto. A perda, defende, seria calculada pelos Estados, com base nos relatórios que são publicados de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A compensação, disse ele, traz um eldquo;cenário agora melhor do ponto de vista fiscalerdquo; para os Estados. Com essa forma de ressarcimento, acrescentou, o Estado de São Paulo reduziria a despesa financeira e com isso recursos poderiam ser alocados para áreas como saúde e educação, que têm destinação constitucional conforme a geração de receitas. Sem medidas de compensação, é possível que os governadores acionem a Justiça contra o projeto, se aprovado. Por isso, em vez de eldquo;perder energiaerdquo; analisando a PEC do governo de zerar as alíquotas do ICMS sobre o diesel e o gás de cozinha em troca de compensação financeira, os Estados estão concentrados em ajustar o texto do PLP 18. Segundo o presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Décio Padilha, a PEC anunciada pelo governo não tem nenhuma relação com o PLP 18. eldquo;Ela [a PEC] não é contrapartida de nada, não compensa absolutamente nada do PLP 18erdquo;, disse. eldquo;[A PEC] é uma proposta que vai além: se o Estado já tiver desonerado com o PLP 18, e se quiser ainda reduzir a tributação, o governo federal começa a compensar a partir da perda da essencialidade.erdquo; Governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (União) afirmou que os Estados têm obras já contratadas baseadas nessas expectativas de arrecadação. eldquo;Estamos pedindo ao Congresso que tenham sensatez. É muito claro que não dá para implantar de imediato.erdquo; O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), afirmou que o presidente Jair Bolsonaro tenta baixar os preços dos combustíveis eldquo;para ter benefícios eleitoraiserdquo;. Para ele, o cerne do problema é a política de preços da Petrobras. eldquo;Vamos tirar dinheiro de saúde e educação para aumentar margem de lucro da Petrobras?erdquo;, criticou o governador da Bahia, Rui Costa (PT). Em outra direção, o governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), disse ser a favor de zerar o ICMS do diesel e do gás de cozinha, ideia proposta por Bolsonaro, eldquo;respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscalerdquo;. Para ler esta notícia, clique aqui.

A Vibra Energia, maior distribuidora de combustíveis no país, espera aumentar entre 10% e 20% o volume de biodiesel transportado do Rio Grande do Sul ao Nordeste por cabotagem em 2022, após consolidar este tipo de operação no ano passado, reduzindo custos logísticos em relação ao modal rodoviário. Em 2019, a Vibra realizou a primeira operação de cabotagem de biodiesel, pioneira na rota entre o polo produtor gaúcho e Pernambuco, e no ano passado enviou mais de 47,5 milhões de litros do biocombustível. "Cabotagem é um modal que atende volumes maiores que o caminhão... em 2021, a operação com biodiesel gerou economia de 17 milhões de reais para a Vibra no nosso custo logístico. Isso nos traz competitividade", disse à Reuters o vice-presidente executivo de Operações, Logística e Sourcing, Marcelo Fernandes Bragança. Neste ano, em torno de 17,6 milhões de litros de biodiesel já foram transportados desta forma pela companhia, em meio à demanda aquecida entre os consumidores do Nordeste. Segundo Bragança, o impacto financeiro que estas operações devem trazer para a empresa em 2022 ainda não foi estimado, pois depende do comportamento dos preços dos combustíveis. "Fazemos a comparação a cada transação, relacionando com a despesa que teríamos caso o mesmo volume fosse transportado por rodovia, como acontecia anteriormente", disse ele. "Os preços dos combustíveis subiram, então o resultado em economia de custos também deve seguir crescendo", acrescentou. Bragança conta que, antes da adoção da rota saindo pelo Rio Grande do Sul, a companhia fazia a aquisição do biocombustível emdash;produzido em sua maioria à base de óleo de sojaemdash; de indústrias do Centro-Oeste, e enviava aos consumidores nordestinos pelo modal rodoviário. Agora, a Vibra calcula que um único navio com biodiesel faz a mesma entrega de 200 caminhões. Com a cabotagem, a companhia avalia que evitou 900 viagens rodoviárias de longa distância entre as regiões Centro-Oeste e Nordeste durante 2021. "Na prática, a operação começa a economia de combustível já no transporte: um navio consome em média 287m³ de óleo combustível, já as 900 viagens de caminhão que seriam utilizadas anteriormente ao longo de 1 ano necessitavam 1.165m³ de diesel." O executivo disse que há também um impacto ambiental vindo da diminuição nas emissões de carbono, visto que a operação de cabotagem resultou no ano passado em uma redução de 1.818 toneladas de CO2 equivalente (CO2e). Incentivo A cabotagem é a navegação entre portos de um mesmo país ou a distâncias pequenas, em águas costeiras. Bragança disse que em países continentais e com costa navegável muito grande, como os Estados Unidos, o uso deste modal para transporte de combustíveis já é comum. No Brasil, o executivo vê tendência crescente e maior competitividade com um impulso adicional do BR do Mar, programa federal de estímulo à cabotagem. "O BR do Mar trouxe algumas simplificações com a legislação de cabotagem no Brasil. Antes, para fazer cabotagem, era preciso uma embarcação somente com bandeira brasileira, o que não é muito comum", disse ele. Agora, foi flexibilizado o afretamento de embarcações estrangeiras para serem usadas no transporte de cargas na cabotagem brasileira. A lei nº 14.301, sancionada em janeiro, reúne as medidas do programa que visa aumentar de 11% para 30% a participação desse meio de transporte na matriz logística nacional, segundo o Ministério da Infraestrutura. "Isso permite fazer mais operações e melhorar custos quando se compara com o transporte rodoviário. A cabotagem já acontecia e você tinha uma baixa competição, agora vai aumentar", avaliou o executivo da Vibra. Além do transporte de biodiesel, que se consolidou como uma rota de fluxo regular, a empresa também realiza operações pela costa para transporte de etanol e alguns derivados em volumes menores.Para ler esta notícia, clique aqui.

A Petrobras afirmou nesta quarta-feira (8) que o abastecimento nacional de diesel "requer atenção especial" diante das perspectivas de maior aperto no mercado internacional e que "países vizinhos" já vêm sofrendo com o desalinhamento de preços. O comunicado divulgado no início da noite tem um tom mais forte de alerta do que comunicações anteriores da estatal em defesa de sua política de preços dos combustíveis, que passou a ser alvo tanto da oposição quanto do governo. "A prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado é condição necessária para que o país continue sendo suprido sem riscos de desabastecimento pelos diversos agentes", afirma a companhia, que alerta para riscos de falta de produtos no mercado internacional. Segundo a empresa, os riscos decorrem de aumento sazonal da demanda mundial no segundo semestre, menor disponibilidade de exportações russas por sanções econômicas e eventuais indisponibilidades de refinarias nos Estados Unidos e Caribe com a temporada de furacões. "Em um cenário de escassez global, o abastecimento nacional requer uma atenção especial. Como o país é estruturalmente deficitário em óleo diesel, tendo importado quase 30% da demanda total em 2021, poderá haver maior impacto nos preços e no suprimento", continua a empresa. "Diante desse quadro, é fundamental que a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado global seja referência para o mercado brasileiro de combustíveis, visando à segurança energética nacional", conclui. A Petrobras vem sendo pressionada a mudar sua política comercial diante da escalada dos preços nos últimos meses. Em outras frentes, o governo tenta reduzir impostos sobre os combustíveis, para reverter o impacto negativo na popularidade do presidente Jair Bolsonaro (PL). Os últimos reajustes do diesel, no início de maio, levaram a trocas no comando do MME (Ministério de Minas e Energia) e da própria estatal. Em defesa da política, a empresa cita exemplo de "países vizinhos" que já vêm enfrentando problemas de abastecimento de diesel, em referência à Argentina. "Preços abaixo do mercado inviabilizam economicamente as importações necessárias para complemento da oferta nacional. Exemplos recentes de desalinhamento aos preços de mercado já se traduzem em problemas de abastecimento em países vizinhos ao Brasil." Sua política de preços, reforça, "propicia um equilíbrio com o mercado, mas evitando o repasse imediato da volatilidade das cotações internacionais e da taxa de câmbio ocasionadas por questões conjunturais para os preços domésticos". A situação é desafiadora no Brasil, diz a empresa, porque historicamente mais alto no segundo semestre devido às sazonalidades das atividades agrícola e industrial. "Ressalta-se, também, que o mercado interno registrou recorde de consumo de óleo diesel no ano passado e essa marca deverá ser superada em 2022."

A conta foi divulgada pela diretora-geral substituta da agência, Camila Bomfim, em evento que reuniu representantes do setor nesta quarta-feira (8) no Rio de Janeiro. O percentual de queda varia entre os estados, frisou ela. A Aneel trabalha com um reajuste médio de 18% nas tarifas em 2022. A projeção, porém, não considera medidas em curto para aliviar a pressão sobre a conta de luz, como a devolução de créditos tributários a distribuidoras e a privatização da Eletrobras. "Outra questão que está tramitando no Congresso é a redução da alíquota do ICMS que incide sobre energia, que enquadra energia como bem social e limita o ICMS a 17%. Essa é uma pauta estrutural que a gente vem discutindo há muito tempo e seria positivo", disse. O projeto de limitar o ICMS pega carona em uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que exigiu que itens essenciais não podem sofrer cobranças superiores à alíquota básica aplicada pelo estado. Além da energia, pegaria os combustíveis. Os estados, porém, tentam negociar com o Congresso, em meio a pressões do governo também para zerar o ICMS sobre diesel e gás de cozinha, alvo de uma PEC patrocinada pelo governo que enfrenta algumas resistências na própria Economia. Bomfim disse que a devolução de créditos tributários, aprovada pelo Congresso na terça (7) e à espera de sanção presidencial, pode reduzir em 5% a 6% os reajustes tarifários em 2022. Ela não fez um cálculo sobre o impacto da privatização da Eletrobras, que injeta recursos para bancar subsídios. Para tentar acomodar os dois benefícios, a Aneel suspendeu o processo de reajuste tarifário da Cemig, distribuidora que atende Minas Gerais. A ideia é retomar a análise do caso já considerando os valores dos créditos tributários e da Eletrobras. No evento desta quarta, associações do setor elétrico pediram redução dos subsídios pagos na conta de luz e criticaram ameaças de intervenção nas tarifas pelo Congresso, que chegou a debater a suspensão de reajustes por meio de decreto legislativo. Em documento endereçado aos candidatos à presidência da República, o Fase (Fórum de Associações do Setor Elétrico) elencou entre as prioridades do setor a redução dos encargos setoriais cobrados na conta de luz para bancar subsídios. A atuação do Congresso sobre o setor é grande motivo de preocupação, frisou o presidente da ABCE (Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica), Alexei Vivan. Para ele, iniciativas como o decreto legislativo que previa a suspensão dos reajustes em 2022 criam insegurança jurídica. "São questões eleitoreiras que no curto prazo podem representar redução no preço da energia, mas não se sustentam no longo prazo", afirmou o executivo.