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Os planos do governo de compensar os Estados para conseguir baixar os impostos sobre os combustíveis podem esbarrar na lei eleitoral. A redução de tributos em si não é uma prática proibida pela legislação, mas há vedação à transferência voluntária de recursos da União para os Estados nos três meses que antecedem o pleito. Para especialistas no tema, o repasse "massivo" de recursos às vésperas da eleição poderia ser interpretado como uma medida "casuística" para favorecer um candidato, no caso o atual presidente da República. Há quem pondere, contudo, que é preciso avaliar como as benesses relacionadas aos combustíveis serão usadas por Bolsonaro na campanha para avaliar se há abuso do poder político. O pacote proposto pelo governo contempla o projeto que estabelece alíquota máxima de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, transporte e telecomunicações, e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para autorizar os Estados a zerarem o ICMS sobre o diesel e o gás de cozinha até o fim do ano, além de reduzirem a 12% a alíquota do etanol. A redução adicional ao teto estabelecido seria compensada pela União aos Estados, em um repasse de R$ 29,6 bilhões, dividido em cinco parcelas. Bolsonaro ainda se comprometeu a zerar os impostos federais sobre gasolina e etanol em 2022. A lei eleitoral veda, nos três meses que antecedem o pleito, a transferência voluntária de recursos da União para Estados e destes para os municípios, "sob pena de nulidade de pleno direito". Há ressalvas para "recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado, e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública". Para o professor do IDP e advogado constitucionalista Ademar Borges, ao propor a compensação aos Estados, a PEC dos combustíveis entra em uma "zona de confluência" com a conduta vedada pela lei eleitoral. "Pode haver aí uma violação à lei eleitoral", avalia. O constitucionalista pondera que, caso a transferência esteja prevista na PEC aprovada, poderiam argumentar que o repasse é obrigatório. "Mas não é difícil questionar que essa transferência massiva de recursos para Estados às vésperas das eleições poderia ser interpretada como medida casuística para favorecer um candidato." Borges acrescenta ainda que a própria PEC poderia ser considerada inconstitucional se o Supremo Tribunal Federal (STF) entender que viola o princípio da anualidade eleitoral, que proíbe mudanças na regra do jogo da eleição no ano do pleito e foi considerado cláusula pétrea pela corte. "A PEC estaria de certo modo abrindo uma exceção às condutas vedadas pela lei eleitoral por meio de uma emenda à Constituição, porque criaria um modelo excepcional de transferência de recursos às vésperas da eleição. Alguém poderia questionar se a PEC não é um instrumento para desequilibrar a corrida eleitoral." Renato Ribeiro de Almeida, advogado e doutor em Direito do Estado pela USP, pontua que os planos do governo são, no mínimo, "curiosos" e que caberia uma discussão se configuram abuso do poder político, com uso da medida com finalidade eleitoral. "Na lei eleitoral, isso poderia ser questionado eventualmente por partidos de oposição se configuraria abuso de poder político. Em um País em que uma presidente caiu por pedalada fiscal, essa conduta do governo é muito curiosa no período eleitoral. Caberia uma discussão", diz lembrando também, que, pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o governo deveria apontar fonte de receita para compensar as isenções tributárias. Já a advogada eleitoralista e professora da Uerj, Vânia Aieta, é mais cautelosa. Segundo ela, a redução dos impostos sobre os combustíveis e a compensação prevista aos Estados não configuram previamente uma conduta vedada na lei eleitoral. Mas diz que tem que ser analisado como o pacote será utilizado ao longo da campanha. "Trata-se de questão de possível abuso de poder se empregar com finalidade eleitoreira. Eu esperaria para ver como isso será usado."

A inflação oficial no País arrefeceu em maio, com a ajuda da queda na conta de energia elétrica endash; decorrente do acionamento da bandeira tarifária verde em substituição à cobrança extra do regime de escassez hídrica endash; e da redução nos preços de alguns alimentos in natura. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) desacelerou de 1,06%, em abril, para 0,47% em maio, informou ontem o IBGE. A taxa em 12 meses persiste em dois dígitos: 11,73% (um mês antes, era de 12,13%). Alguns especialistas acreditam que o pico já tenha passado, enquanto outros preveem nova aceleração ao menos no próximo par de meses. O consenso é de que o cenário inflacionário permanece pressionado, podendo arrefecer ou se deteriorar dependendo de riscos que envolvem questões fiscais e combustíveis. O índice de difusão, que mostra o porcentual de itens com aumentos de preços, desceu de 78,25%, no IPCA de abril, para 72% em maio. Contribuiu para segurar a inflação a redução de preços de alimentos importantes na cesta das famílias como tomate (23,72%) e cenoura (-24,07%). PERSPECTIVAS. Analistas de mercado destacaram a boa notícia da desaceleração da inflação em maio, mas ressaltaram os desafios que o País tem para manter a queda nos próximos meses. Para Rafaela Vitória, economista-chefe do Banco Inter, o IPCA de maio indicou que a inflação saiu do pico, porém deve mostrar desaceleração lenta, o que deve obrigar o Banco Central (BC) a manter os juros altos por bom tempo. Já na visão da gestora de fundos AZ Quest Investimentos, o pico do IPCA em 12 meses pode ser atingido apenas em julho, quando alcançaria 12,4%, puxado pela previsão de novo reajuste do preço da gasolina nos próximos 30 dias. Em junho, a inflação já voltaria a acelerar em relação ao patamar de maio, com uma elevação de 0,84% no mês, subindo a 12,1% em 12 meses, projeta a gestora. BOLSONARO. O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, aproveitaram sua participação em evento do setor de supermercados para pedir aos empresários moderação nos reajustes de preços. A inflação, que em 12 meses está em 11,73% (leia mais abaixo), é uma das principais preocupações da campanha de Bolsonaro à reeleição. eldquo;É hora de dar um freio nos preços. Empresários precisam entender que temos de quebrar a cadeia inflacionária. Estamos em hora decisiva para o Brasil. Nova tabela de preços só em 2023. Trava os preços, vamos parar de aumentar os preçoserdquo;, disse Guedes, em evento da Associação Brasileira de Supermercados (Abras). De Los Angeles, nos EUA, para onde viajou em razão da Cúpula das Américas, Bolsonaro fez um eldquo;apeloerdquo; e voltou a pedir ao setor que reduza os lucros para que os preços dos produtos da cesta básica possam cair. eldquo;Nós devemos, em momentos difíceis como esses, entendo, todos nós colaborarmos. Então, o apelo que eu faço aos senhores, para toda a cadeia produtiva, para que os produtos da cesta básica, cada um obtenha o menor lucro possível para a gente poder dar uma satisfação a uma parte considerável da população, em especial os mais humildeserdquo;, afirmou Bolsonaro.

A proposta de redução de impostos sobre combustíveis, conta de luz e outros itens, anunciada no início da semana pelo governo, poderá ter o resultado oposto ao esperado pelo Palácio do Planalto, alertaram ontem pesquisadores do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ibre). eldquo;É uma enorme ilusão achar que redução de impostos vai reduzir inflação e trazer juro para baixoerdquo;, afirmou José Júlio Senna, chefe do Centro de Estudos Monetários da FGV/Ibre, durante o 2.º Seminário de Análise Conjuntural, evento online realizado em parceria com o Estadão. eldquo;Tudo ali é temporário. Na virada do ano, o que acontece com a inflação? Sobe de novo.erdquo; Para o pesquisador, que foi diretor do Banco Central (BC), as medidas anunciadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) também não deverão moderar o atual ciclo de alta da Selic, atualmente em 12,75%. Também participante do seminário, a pesquisadora Silvia Matos, coordenadora do Boletim Macro Ibre, destacou que o anúncio de redução de impostos tende a elevar as expectativas de inflação para 2023. eldquo;Se as medidas forem de redução de impostos, a inflação volta ano que vem. Vamos ter de manter a taxa de juros elevada por tempo maior. E, provavelmente, ela terá de ser mais elevadaerdquo;, afirmou. Armando Castelar, pesquisador associado do FGV/Ibre, lembrou que, embora as perspectivas de curto prazo para a atividade econômica tenham melhorado nos últimos meses, os principais problemas do atual cenário (a persistência de inflação elevada em todo o mundo e a necessidade de subir juros) seguem pesando sobre a possibilidade de um crescimento sustentável. eldquo;Quando a gente comemora que o IPCA caiu abaixo de 12% em 12 meses, tem alguma coisa erradaerdquo;, afirmou, referindo-se ao IPCA até maio, que ficou em 11,73%. elsquo;Ilusãoersquo; Para José Júlio Senna, elsquo;é ilusãoersquo; achar que redução de tributos vai elsquo;trazer juro para baixoersquo; Para piorar, lembrou Castelar, o eldquo;risco político-eleitoralerdquo; entrou no radar dos agentes econômicos nesta semana, com a divulgação de um primeiro esboço do programa de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para o pesquisador, a tendência, até o fim do ano, é de que a elevação das incertezas em torno dos rumos da política econômica num próximo governo pese sobre a economia. Os principais impactos deverão ser o adiamento ou moderação nos investimentos, a elevação do risco-País e a elevação da taxa de câmbio. ebull;

Com uma acirrada disputa entre investidores, o papel da estatal foi cotado a R$ 42. A venda da empresa de energia por meio da Bolsa foi o maior movimento de desestatização do Brasil em duas décadas. A oferta de ações que resultou na privatização da Eletrobras movimentou cerca de R$ 33,7 bilhões, depois de o preço de cada papel ser fixado em R$ 42, segundo fontes de mercado. O ajuste de preço foi alvo de uma intensa disputa entre investidores locais e estrangeiros, que só terminou depois das 20h de ontem. A venda da estatal de energia via Bolsa foi a maior operação de desestatização do País em duas décadas endash; e a segunda no governo Bolsonaro, depois da venda da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), em março. O preço de R$ 42 representou um desconto de 4% em relação ao valor da ação ao fim do pregão de ontem, de R$ 44. Além de ter sido uma das maiores ofertas de ações em todo o mundo até aqui no ano, a operação da Eletrobras foi a maior operação na B3, a Bolsa brasileira, desde a megacapitalização da Petrobras, em 2012, que movimentou R$ 100 bilhões. Com a venda, o governo deverá ter sua participação na empresa reduzida de 60% para cerca de 35%, deixando de ser o controlador. Grandes investidores marcaram presença na operação, entre eles, o fundo 3G Capital (dos fundadores da Ambev) e o banco Clássico, de José Abdalla Filho (relevante acionista da Petrobras). A oferta da Eletrobras teve um empurrão importante com a possibilidade de uso de recursos do FGTS para a compra de ações. Diante da oportunidade, cerca de 350 mil pessoas reservaram ações da companhia. O teto para uso do FGTS era de R$ 6 bilhões, mas a demanda ficou em R$ 9 bilhões, ou 50% a mais. Por essa razão, deverá haver uma redução em relação aos valores reservados por trabalhadores. O investidor que fez uso de seu FGTS para entrar na oferta não poderá se desfazer do investimento por um prazo de no mínimo 12 meses endash; exceto em alguns casos, como o de demissão sem justa causa. ebull; A concretização da privatização da Eletrobras, com a oferta de ações concluída ontem, foi recebida com otimismo por analistas, que acreditam na redução do risco relacionado à empresa do setor elétrico. Assim, a maioria dos bancos e casas de análise projeta uma valorização dos papéis da companhia. Apesar desse alívio pontual para o mercado endash; após um período de marasmo, a operação movimentou cerca de R$ 33,7 bilhões endash;, o consenso é de que a operação não deve servir para reanimar o mercado de IPOs (ofertas iniciais de ações, na sigla em inglês), parado desde agosto de 2021. Em relação à privatização da companhia, um dos primeiros passos esperados por fontes de mercado ouvidas pelo Estadão é a troca de executivos da companhia e também do conselho de administração. Com a redução de sua participação, o governo terá menos assentos no colegiado, abrindo espaço para que fundos de investimento indiquem seus representantes. A partir dessa mudança, o novo conselho deverá fazer uma mudança geral no quadro administrativo da empresa, incluindo todo o alto escalão. FÔLEGO. Analistas do setor acreditam que a empresa poderá ter mais fôlego para investir, incluindo em fontes de energia renováveis. eldquo;A Eletrobras terá exatamente o mesmo modelo de governança que já foi testado em outras privatizações do setor elétrico na Europa. A disponibilidade de caixa e o uso do mercado de capitais para novas captações vão permitir novos planos de investimento que são essenciais no segmentoerdquo;, aponta Fabio Coelho, presidente da Amec, associação que representa mais de 60 investidores, entre locais e estrangeiros, que têm investimento de mais de R$ 700 bilhões na Bolsa brasileira. Segundo Coelho, um dos pontos relevantes na eldquo;nova Eletrobraserdquo; será uma maior agilidade na tomada de decisão. eldquo;É importante ressaltar que o governo continuará sendo o maior acionista individual, e que, portanto, terá acesso a maior porcentual dos lucros esperados, justificando, assim, o interesse público na operaçãoerdquo;, comenta. EFICIÊNCIA. Sócio do M3BS Advogados e especialista em negócios públicos, Lucas Miglioli afirma que, com a privatização, a Eletrobras deve se tornar mais eficiente. eldquo;Tornando sua burocracia mais compatível com a do setor privado, terá mais agilidade para enfrentar um cenário cada vez mais competitivo e ávido por novas tecnologiaserdquo;, disse. eldquo;A expectativa é de que, ao deixar de ser controlada pela União, a Eletrobras deixe de atuar como mera operadora e ganhe protagonismo no setor.erdquo; Para o público em geral, uma das expectativas é de que a conta de luz fique mais barata, mas pode não ser bem assim. Sócio do PMMF Advogados e especialista em direito público, Ulisses Penachio lembra que apenas parte do novo capital endash; aquele destinado à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) endash; poderá gerar alguma redução nas tarifas. eldquo;A médio e longo prazo, o impacto da privatização na tarifa tende a ser neutroerdquo;, aponta. ebull;

O relator do projeto que cria um teto para o ICMS, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), contrariou os governadores e afirmou que o projeto vai impactar o caixa dos estados e municípios em apenas R$ 53,5 bilhões por ano, no máximo. Os governos locais haviam dito que poderia ser de até R$ 82,6 bilhões anuais. O senador embasou sua estimativa no cálculo feito pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal (Conorf). Já a previsão dos estados, indicada por Bezerra no relatório, foi feita pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). Bezerra rebateu também o cálculo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que projetava os impactos financeiros e orçamentários aos estados e municípios em R$ 61,76 bilhões. O senador, no entanto, não explica por que a estimativa da consultoria do Senado é menor do que os outros colegiados. O parlamentar leu, na manhã desta quinta-feira, o relatório do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18, que pretende limitar em 17% o ICMS sobre os combustíveis, além de reduzir impostos federais sobre a gasolina e o álcool. O relator afirmou ainda que, caso a proposta seja aprovada e entre em vigor em junho, o impacto em 2022 será metade do que a projeção dos três colegiados emdash; o que seria, no caso da previsão de Bezerra, R$ 26,75 bilhão.O parlamentar leu, na manhã desta quinta-feira, o relatório do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18, que pretende limitar em 17% o ICMS sobre os combustíveis, além de reduzir impostos federais sobre a gasolina e o álcool. A proposta é criticada pelos governadores, que alegam que a redução do imposto estadual vai impactar na arrecadação deles e afetar políticas públicas. O parecer de Bezerra só foi apresentado após rodadas de reuniões entre o senador, os chefes do Executivos estaduais e secretários de Fazenda dos estados. O senador ressaltou também que, da mesma forma que os estados precisaram eldquo;se sacrificarerdquo; para conter a alta no preço dos combustíveis, a União também dará uma contrapartida: emdash; A conta não será exclusivamente paga pelos estados. O sacrifício desses entes federativos não poderia passar sem que a União desse a sua contrapartida. Pelos cálculos de Bezerra, a União arcaria com R$ 35,2 em renúncia fiscal referente a impostos federais emdash; esse valor é referente à medida que zera os tributos sob etanol, GLP, gasolina e diesel. Esse valor somado com o impacto estimado da PEC dos Combustíveis, apresentada como uma proposta de compensação aos estados, ultrapassa o limite de R$ 50 bilhões que a equipe econômica queria impor aos custos das medidas. Conforme anunciado por Bezerra na quarta-feira, a proposta de emenda econômica deve custar R$ 29,6 bilhões aos cofres públicos emdash; esse valor é referente à compensação para os estados que aderirem à isenção do ICMS sobre o óleo diesel, o gás de cozinha, gás natural e etanol.

eldquo;Só depende de vocêerdquo;. eldquo;Você vai renunciar?erdquo; Essas foram algumas das frases ouvidas por José Mauro Coelho, presidente da Petrobras, durante a última reunião do Conselho de Administração da Petrobras, realizada na quarta-feira na sede da estatal, no Centro do Rio de Janeiro, marcada para tratar de investimentos da empresa. Depois de diversas tentativas frustradas por parte do governo para que o executivo, que assumiu a estatal em abril, renunciasse ao posto, agora parte dos integrantes do Conselho de Administração da Petrobras é que está eldquo;pressionandoerdquo; Coelho a pedir demissão do cargo. Quem estava na reunião classificou a situação como eldquo;constrangedoraerdquo;. Isso porque o encontro do conselho havia sido marcado dias antes para discutir apenas o plano de negócios da companhia, que deve ser divulgado no fim deste ano e vai definir as estratégias da estatal para os próximos anos. Segundo fontes, durante esse encontro, um conselheiro interrompeu o assunto em discussão e perguntou a Coelho sobre uma possível renúncia ao comando da estatal, ideia apoiada por outros três membros, dos quais dois indicados pelos minoritários. Coelho ficou em silêncio e visivelmente constrangido com as indagações. Uma outra fonte classificou o atual presidente como uma pessoa séria e calma, o que ajudou a não exaltar os ânimos durante o encontro. Uma renúncia de Coelho abreviaria os trâmites para a troca da cúpula da estatal determinada pelo presidente Jair Bolsonaro, insatisfeito com os reajustes dos combustíveis. Ontem, o governo apresentou as suas indicações para a renovação do Conselho de Administração da Petrobras. Entre os nomes está o de Caio Paes de Andrade, secretário de Desburocratização do Ministério da Economia, escolhido para suceder Coelho. Ser eleito para o colegiado é um pré-requisito para comandar a estatal. Preços podem subir Um executivo lembrou que a estratégia do governo é buscar uma saída fácil para a mudança no comando da companhia. A eldquo;ordemerdquo; dada pela União ao bloco de conselheiros aliados é que a situação seja resolvida o mais rápido possível. Não à toa, a lista dos indicados foi divulgada na noite de ontem, já que não houve acolhida ao pedido de renúncia. Na manhã de ontem, a Petrobras confirmou a reunião do Conselho de Administração, na qual, dentre outros temas, foi debatida a solicitação da União de substituição do presidente da companhia. A estatal, no entanto, esclareceu que o conselho eldquo;não tomou qualquer nova decisão com relação ao temaerdquo;, disse em nota. A próxima reunião da conselho está marcada para o dia 29 de julho, mas encontros extraordinários podem ser convocados. Os conselheiros aliados ao governo já indicaram ao Ministério de Minas e Energia que, se a atual cotação de preços do petróleo se mantiver acima dos US$ 120 por barril, a estatal vai precisar elevar os preços da gasolina e do diesel. Nesta quinta-feira, a defasagem da gasolina é de 19% (R$ 0,89) por litro e de 15% (R$ 0,89) no diesel. Na noite de quarta-feira, a estatal divulgou comunicado em que defende sua política de preços alinhada com o mercado internacional, destacando que isso é eldquo;necessário para a garantia do abastecimento domésticoerdquo;. Desde janeiro, a Petrobras elevou os preços do diesel nas refinarias em 47% e em 25% na gasolina.